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Edição 4413 - Notícias de C&T - Serviço da SBPC
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Com mais R$ 3 bilhões do BNDES neste ano, agência quer incentivar investimento privado em pesquisa e desenvolvimento.
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vai criar um programa de crédito permanente para ajudar empresas a manter investimentos constantes em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Segundo o presidente da agência, Glauco Arbix, a ideia é trocar a lógica de apoio isolado a projetos por uma espécie de crédito pré-aprovado para um suporte financeiro global à atividade de inovação.
Cada operação da conta Inova Brasil P&D poderá chegar a R$ 200 milhões. O programa, que deverá ser lançado nos próximos dias, foi apresentado ontem à diretoria da Finep. Identificada com o fomento de empresas de base tecnológica, a instituição ligada ao Ministério da Ciência e Tecnologia quer alcançar mais companhias de grande porte com um instrumento concreto para convencê-las a manter e ampliar os aportes em inovação e competitividade, diretriz do Plano Brasil Maior, sobretudo em meio à crise internacional.
Figuram entre os tomadores recorrentes da Finep grandes empresas como Embraer, Vale, Fibria, IBM, Totvs, Petrobrás e Braskem, mas a agência tem de avaliar cada projeto. Segundo Arbix, o programa foi desenhado para as companhias que investem em P&D de forma sistemática. A empresa poderá obter uma linha de crédito de 3 a 5 anos. No primeiro, receberá o equivalente à média do que aplicou em P&D nos últimos dois anos. Se cumprir os projetos, terá 10% a mais no ano seguinte.
As interessadas poderão ainda aumentar em 5% o limite de crédito cada vez que cumprirem uma das exigências criadas pela Finep para incentivar indicadores como: aumento da média de escolaridade dos funcionários, internalização de processos de tecnologia e engenharia, contratação de mestres e doutores, inclusão de pequenas empresas de base tecnológica entre os fornecedores e parceria com instituições científicas.
"Se cumprir todos esses itens, a empresa poderá chegar a transformar 135% do seu investimento em inovação em crédito automático. Além de reduzir a burocracia da análise de cada projeto, esse programa dá impulso concreto à formação de um grupo de empresas que investem regularmente em P&D, que é a grande dificuldade do Brasil. O investimento em inovação ainda é muito intermitente", afirmou Arbix, em entrevista ao Estado.
Reforço - Os recursos repassados pela Finep virão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), pelo qual o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) oferece taxas de 4% ao ano com subsídio do Tesouro Nacional, como já tem sido feito pela instituição para aumentar os desembolsos desde o ano passado.
Em 2011, a Finep acumulou uma carteira de R$ 9 bilhões em diferentes fases de tramitação, da qual quase R$ 3 bilhões foram contratados. As liberações alcançaram R$ 1,87 bilhão, 56% acima do desembolso de 2010, com a redução de quase dois terços do tempo médio de análise dos projetos. No fim do ano, a Fazenda aprovou a liberação de novo repasse de R$ 2 bilhões do BNDES/PSI para a Finep, que espera receber mais R$ 3 bilhões este ano.
Arbix conduz o processo de transformação da Finep numa agência de fomento com status de instituição financeira e gestora de recursos em 5 anos, tentando prepará-la para a demanda das grandes empresas. A carteira atual de R$ 6 bilhões pode superar R$ 10 bilhões este ano.
(O Estado de São Paulo)
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INPI fecha ano com recorde de pedidos de marcas e patentes
Os números preliminares de pedidos de registro de marcas e patentes mostram que 2011 foi um ano bom para a inovação brasileira apesar da crise internacional que se agravou no fim do ano. Os indicadores de propriedade intelectual atingiram recordes históricos.
Foram feitos 31.924 pedidos de patentes no ano passado, contra 28.052 solicitados em 2010. Os índices são ainda mais expressivos quando se compara 2011 com 2010. São 152.735 pedidos, ou seja, 23.115 a mais que os registrados no último ano do governo Lula.
"Os índices revelam o bom momento do país, mas também a conscientização da sociedade brasileira sobre a importância da propriedade intelectual", avaliou o presidente do INPI, Jorge Ávila. O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) estima que os números ainda devam aumentar. O total de pedidos de patentes depositadas pode chegar a 35 mil. Isso porque os dados dos pedidos feitos pelo sistema PCT, usado para registrar o depósito internacional de patentes, ainda não foram computados.
Para facilitar ainda mais o acesso dos brasileiros ao sistema de patentes, o instituto lançará, em 2012, o sistema e-Patentes, que permitirá o depósito do pedido via internet.
(Gestão C&T com informações do INPI)
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