domingo, 3 de junho de 2012

Três anos depois, plano para legalizar terras na Amazônia engatinha


O programa Terra Legal, criado em 2009 com pompa pelo governo federal para resolver o problema de regularização fundiária na Amazônia, não conseguiu deslanchar e vem sofrendo inúmeras mudanças em sua estrutura nos últimos dois anos. Desde a sanção da Medida Provisória nº 458, conhecida como MP da Grilagem, em 25 de julho de 2009, quatro portarias foram publicadas até abril deste ano para tentar acelerar as entregas de títulos de imóveis.

A reportagem é de Tarso Veloso e publicada pelo jornal Valor, 01-06-2012.

O intuito do programa era regularizar imóveis rurais e urbanos de até 15 módulos fiscais ocupados por posseiros antes de 1º de dezembro de 2004 em terras públicas federais chamadas de "não destinadas", ou seja, que não são reservas indígenas, florestas públicas, unidades de conservação, áreas de fronteira, marinha ou reservadas à administração militar. Com isso, a expectativa era de queda no desmatamento e aumento de produtividade.

Apesar da boa intenção do governo em resolver os conflitos fundiários na região, o que se vê atualmente são apenas 2.334 certificados entregues desde 2009 em seis Estados. A demanda, contudo, pode chegar a 230 mil propriedades.

O programa tem como meta dar, até 2014, o título definitivo a posseiros de 49 milhões de hectares de terras públicas federais, uma área equivalente ao dobro do Estado de São Paulo. De toda essa área que deverá ser georreferenciada naAmazônia, somente 7,3 milhões de hectares estão concluídos e foram localizadas 37,5 mil ocupações aptas a serem regularizadas.

"O desafio é simplificar o processo. No começo tivemos dificuldades em virtude do pioneirismo da ação e das dificuldades da região. Esses problemas, aos poucos, estão sendo resolvidos", disse o titular da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia (Serfal), Sérgio Roberto Lopes.

O ambicioso programa do governo federal, cuja pretensão é dar um fim ao caos fundiário na Amazônia, ainda não atingiu o ritmo desejado, mas começa a dar sinais de evolução, avalia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. "É um programa que até o momento teve um resultado que está aquém do desejado. Isso é real", disse o ministro. A quantidade de certificados entregues passou de pouco mais de um por dia nos primeiros meses depois de sua criação para atuais 50 diários.

A análise das dificuldades, de acordo com o ministro, é ampla, mas está sendo corrigida. O primeiro problema encontrado pelo governo foi justamente no início da ação. Não havia uma carta cartográfica da região que fosse atualizada. A última era da década de 70. Depois de começar a resolver o problema, o governo iniciou o serviço de georreferenciamento no segundo semestre de 2010 e constatou seguidas falhas devido a problemas de logística no meio da selva. "Analisei o programa e vi que alguns pontos atrapalhavam as ações. Muita coisa já mudou e nos próximos meses vamos andar mais rápido", disse Vargas.

O governo já modificou as regras para tornar a entrega de títulos mais rápida. A última portaria publicada pelo governo, em 10 de abril, simplificou as regras para pequenas propriedades, principalmente para imóveis menores que um módulo fiscal, cerca de 60% do total. "Do total de 2 mil certificados entregues, cerca de 600 foram entregues em abril, o que mostra uma evolução recente do programa. Queremos manter esse ritmo ao longo dos próximos meses", afirmou o ministro.

Antes da portaria, uma extensa pesquisa era necessária até mesmo para essas propriedades. Esse problema é considerado passado pelo governo. A portaria define que, para imóveis com até um módulo fiscal, será exigida somente uma pesquisa que comprove que o pleiteante não possua outras propriedades. De um a quatro módulos aumentará o número de análises e acima disso serão usados todos os bancos de dados. Depois de receber o título da terra, o proprietário precisa se comprometer a reflorestar a área desmatada e se adequar a uma série de condições pré-estabelecidas para não perder a posse da área.

"Até pouco tempo nós registrávamos muitas dificuldades de processos. O programa foi criado com um clima ruim, na onda da MP nº 458, em que se dizia que seria legitimada a grilagem de terra. Com isso, as regras foram muito rígidas, o que atrapalhou a entrega de registros em um primeiro momento", diz. "Esse entroncamento já foi revisto."

O governo espera deixar para trás o fraco ritmo que acompanhou o programa durante seus dois primeiros anos. Em entrevista ao Valor há 11 meses, a então secretária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, Shirley Nascimento, havia afirmado que até o fim de 2012 entre 80% e 90% da área total já estaria georreferenciada. Naquela época, 783 títulos haviam sido emitidos em 28 municípios.

Veto desenvolvimentista ao Código Florestal brasileiro


Aumentar / diminuir a letra Diminuir / Aumentar a letra

O veto parcial da presidente Dilma Rousseff à polêmica reforma no Código Florestal do Brasil contraria os interesses “mais arcaicos do latifúndio”, mas determina a vitória do setor produtivo acima do desenvolvimento sustentável, afirmam ecologistas. 


A reportagem é de Fabiana Frayssinet, publicada pelo sítio IPS e reproduzido pelo sítio Amazônia, 31-05-2012.

A polêmica reforma foi aprovada pelo Legislativo em 25 de abril e modificada por Dilma um mês depois, mediante uma medida provisória e vetos a 12 artigos da lei. O veto pretende “impedir a anistia a quem desmata e a redução da proteção ambiental”, declararam porta-vozes da Presidência.

O Código de 1965 resguarda as selvas brasileiras existentes em propriedades rurais, especialmente as localizadas em ecossistemas protegidos como a Amazônia, e para isso penaliza de diversas formas os proprietários que cortarem árvores e desmatarem, e os obriga a restaurar o que destruíram. Mas sua aplicação foi limitada, pois o Estado tinha poucos instrumentos para punir as abundantes infrações. Este foi o argumento central para empreender uma reforma.

Os vetos e as modificações de Dilma se baseiam em premissas de “preservação das florestas e dos biomas brasileiros, produção agrícola sustentável e atenção para a questão social, sem prejudicar o meio ambiente”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao destacar os benefícios para os pequenos agricultores.

Os produtores rurais “terão que contribuir” para restaurar as áreas de preservação permanente, acrescentou o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, confirmando a versão oficial de que “não haverá anistia” para quem desmatou irregularmente essas áreas sensíveis. Trata-se de nascentes e mananciais, costas de rios, zonas úmidas, inundáveis ou de grande declive, mangues, áreas sujeitas a deslizamentos ou picos de morros.

Entretanto, a primeira e positiva impressão deixada pelo anúncio governamental, feito no dia 25, deu lugar “à pior das notícias”, quando o Diário Oficial divulgou, no dia 28, as modificações completas, afirmam as 163 organizações não governamentais reunidas no Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável. O veto “manteve um Código ruim e o piorou ainda mais”, disse à IPS o biólogo João Paulo Capobianco, presidente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS), uma das entidades que integram o Comitê. O agravante é a “estratégia do governo” para “enganar a imprensa”, ao publicar os documentos posteriormente, acrescentou.

Embora o veto parcial “contrarie os interesses dos setores mais arcaicos do latifúndio, foi insuficiente para o cumprimento da promessa” do governo de que não perdoaria quem desmatou, pois “mantém a anistia e a redução das áreas de proteção”, criticou o Comitê em um comunicado. Além disso, a medida provisória deve ser discutida e votada no Congresso, o que acontecerá logo depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que será realizada no Rio de Janeiro, entre 20 e 22 de junho.

Segundo o Comitê, o veto não tocou na definição de “área rural consolidada” para caracterizar as ocupações de áreas florestais efetuadas até julho de 2008, e que serve de base para todas as anistias previstas na nova lei. “A anistia continua como eixo central do texto, já que a data de 2008 como linha de corte para a manutenção de áreas desmatadas ilegalmente continua inalterada e, consequentemente, promove” que se deixe de reflorestar “as áreas de proteção permanente e as reservas locais”, apontaram as entidades. O Comitê denuncia ainda que esta anistia também se estende a 80% dos casos em que se devia restaurar florestas ribeirinhas, de picos e ladeiras de morros e áreas de preservação permanente em nascentes e olhos de água, lagos e lagoas naturais.

“Estamos surpresos por a Presidente ter conseguido piorar o que já era muito ruim”, declarou à IPS o ativista Márcio Santilli, coordenador de política e direito do Instituto Socioambiental, que também faz parte do Comitê. Santilli destacou que praticamente se extinguem as áreas de proteção, pois se autoriza a reflorestar com espécies exóticas. A medida provisória inicialmente dava a possibilidade de replantar inclusive com cultivos comerciais polêmicos, como eucalipto e pinheiro.

No entanto, o governo voltou atrás e limitou as opções de reflorestamento exótico a árvores frutíferas, para dar aos pequenos produtores a opção de com ela obterem renda extra. Para que isto fosse um verdadeiro avanço, se deveria voltar à versão original que propunha apoio governamental aos agricultores familiares que reflorestassem com espécies nativas, criticou Capobianco.

Outra medida polêmica é a que Santilli chama de “eletroveto” e que beneficiaria as construtoras de grandes hidrelétricas em áreas de selva. Sua opinião é que o veto se dirige ao único artigo “bom” do projeto, que “estabelecia uma fonte concreta de recursos para a recuperação florestal”, pois obrigava as empresas concessionárias do setor energético a investirem 1% de seu lucro líquido na proteção das selvas situadas nas bacias de suas centrais hidrelétricas. O governo vetou esse ponto em nome de um “interesse social”, porque poderia levar as empresas a aumentaram o preço da eletricidade.

“O governo nunca teve tanto apoio fora do Congresso para fazer valer seu poder de veto de forma honrosa, e não o fez”, enfatizou Capobianco. A campanha “Veta Dilma” que promovia o veto total à reforma florestal, obteve apoios de setores empresariais, artísticos, científicos e políticos e reuniu mais de dois milhões de assinaturas. Porém, grande parte do setor agropecuário brasileiro e dos legisladores que o representam também está descontente com o veto, pois coloca “a produção agropecuária como função secundária do imóvel rural. A função principal é preservar a floresta e não produzir alimentos”, argumentou o presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho.

Na opinião do analista político Maurício Santoro, da Fundação Getulio Vargas, o veto e a aprovação de uma lei para reprimir o trabalho escravo “são passos importantes para reequilibrar o jogo político frente a um setor agrário cuja visão de país mostra, no mínimo, uma grande dificuldade para aceitar as demandas de uma democracia dinâmica que o restante do Brasil luta para consolidar”.

Outros, como a senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária, Kátia Abreu, consideram que a postura do governo foi equilibrada. “A cor da camisa não foi totalmente verde nem totalmente amarela. Foi meio termo”, apontou. Agora se antecipa uma guerra jurídica de interpretações sobre a medida provisória, que deve ser aprovada pelo Congresso. E as organizações ambientalistas estudam propor um recurso de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal.

PIB baiano registra expansão de 4,8% no primeiro trimestre de 2012


 Publicado em 02/06/2012 na seção noticias :: Versões alternativas: Texto PDF http://www.agrosoft.org.br/agropag/221835.htm



A economia baiana encerrou o primeiro trimestre de 2012 com expansão real de 4,8% no Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao igual período do ano anterior. Esse índice é reflexo dos bons resultados acurados em todos os grandes setores da economia, em especial o setor da Indústria (4,7%), seguido por Serviços (4,1%), e Agropecuário (2,6%). Os cálculos foram realizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan).
Na comparação sazonal com o trimestre imediatamente anterior, o PIB baiano apresentou aumentou 1,7%, enquanto o 4º trimestre de 2011 expandiu 0,8%. O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, ressalta que os números foram significativos principalmente na comparação com a média nacional, que no ajuste sazonal não ultrapassou 0,2%, por exemplo: "O resultado aponta perspectiva de deslocamento da economia baiana, bem como dos principais pólos nordestinos, em relação o panorama nacional. Porém a tendência é que esse comportamento seja conjuntural, e no segundo semestre o conjunto da economia nacional se equipare à média nordestina".

Os resultados positivos no trimestre também foram perceptíveis no saldo da balança comercial, estimado em US$ 584,2 milhões, superior em relação ao ano anterior em 2,7%. Já no emprego, o estado contabilizou um saldo aproximado de 12 mil postos de trabalho com carteira assinada no período, o suficiente para posicionar a Bahia em primeiro lugar em relação ao nordeste e em nono no ranking nacional.

O material analisado pela SEI apontou os investimentos industriais previstos entre 2012 e 2014. Nesse período o estado deverá atrair um volume na ordem de R$ 48,6 bilhões com a implantação e/ou ampliação de 378 empresas em diversos setores. O destaque cabe ao Complexo químico-petroquímico com um volume de 7,4 bilhões, o que representa 15,3% de todo volume investido no estado; ou 98 projetos de um total de 378 esperados.

Na Indústria, ao ser comparada com o trimestre anterior, o destaque foi o crescimento em volume do valor adicionado da construção civil (8,9%), beneficiado ainda pelo aumento das operações de crédito do sistema financeiro direcionadas à habitação. No acumulado do ano (jan./mar.) o setor industrial teve expansão de 8,0%, com resultados positivos em quatro das nove atividades pesquisadas. Esse avanço interrompeu cinco trimestres consecutivos de retração na produção com ênfase para os segmentos de produtos químicos (39,1%).

O setor de Serviços representa 63% da economia baiana e foi impulsionado pelas seguintes atividades: comércio 4,6%, alojamento e alimentação 3,7% e transportes 2,6%. As vendas varejistas na Bahia cresceram 10% no primeiro trimestre do ano, segundo dados dessazonalizados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) do IBGE. Na Agropecuária, os impactos da seca já foram perceptíveis, contudo a estimativa é que no segundo semestre seja registrada queda mais intensa.

Nacional

De acordo com o IBGE, com relação ao PIB brasileiro, tomando como referência o mesmo corte analítico, foi registrada expansão de 0,8% em relação a igual período do ano de 2011. A agropecuária apresentou uma retração de 8,5%, a queda de safras de produtos da lavoura relevantes no primeiro trimestre contribuiu para este desfecho.

A indústria, em desaceleração, manteve-se estável 0,1%. No desagregado, somente a atividade indústria de transformação mostrou queda de 2,6%, as demais atividades cresceram: eletricidade e gás, água, esgoto e limpeza urbana (SIUP) 3,6%, construção civil 3,3% e extrativa mineral 2,2%.

O setor que mais cresceu na variação do primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano anterior foi o de serviços com 1,6%. Tendo expansão das atividades comércio 1,6% e transporte, armazenagem e correio 1,2%.

FONTE

Agência de Notícias da Bahia

Links referenciados

Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia
www.sei.ba.gov.br

Agência de Notícias da Bahia
www.comunicacao.ba.gov.br

Secretaria do Planejamento
www.seplan.ba.gov.br

Produto Interno Bruto
pt.wikipedia.org/wiki/Produto_interno_br
uto

Mercado interno para quem?


Aumentar / diminuir a letra Diminuir / Aumentar a letra

"34% do incremento da demanda agregada no Brasil foi atendido por importações nos anos de 2010 e 2011", constataLuiz Carlos Bresser-Pereira, professor emérito da Fundação Getúlio Vargas, e Nelson Marconi, professor de Economia da EESP-FGV e bolsista do Ipea, em artigo publicado no jornal Valor, 29-05-2012.

Os economistas propõem "uma estratégia que garanta o crescimento do mercado interno e dos salários de 5% a 6% ao ano ao invés de a 3% como voltou a acontecer depois do boom das commodities. O limite desse crescimento é o do crescimento das exportações".
Segundo eles, "alcançar esse crescimento graças aos preços das commodities não é mais realista; tentar transformar o Brasil em uma grande fazenda é uma loucura. Felizmente, a presidente Dilma Rousseff parece ter entendido isto e está gradualmente tirando a economia brasileira da armadilha dos juros altos e do câmbio sobreapreciado".
Eis o artigo.
O mercado interno é o maior ativo que a economia de um país pode possuir; sua magnitude é definida por seu Produto Interno Bruto (PIB), pela soma dos salários, dos lucros e das rendas do capital. Foi buscando aproveitar esse mercado que os desenvolvimentistas brasileiros defenderam nos anos 1950 o modelo de industrialização por substituição de importações. Foi procurando ampliar esse mercado interno que, a partir do fim dos anos 1960, esses mesmos economistas, vendo que o processo de substituição de importações se esgotara, apoiaram o exitoso processo de ampliação das exportações de manufaturados que, concomitantemente, aumentou o mercado interno. Hoje, depois de muitos anos de baixas taxas de crescimento e de queda da participação dos manufaturados nas exportações totais, coloca-se novamente o problema do aproveitamento e da ampliação do mercado interno.

No mundo atual, as economias são muito mais abertas que no passado; competir em pé de igualdade pelos mercados de manufaturados (leia-se bens com maior valor adicionado e que incorporam e disseminam maior progresso técnico para o restante da economia) é necessário para o aumento da produtividade e o alcançamento de taxas mais elevadas de desenvolvimento econômico. Dado que não faz sentido voltar a reduzir o coeficiente de importações, o desenvolvimento econômico brasileiro será limitado pela taxa de crescimento das exportações.

Entretanto, uma parcela dos economistas brasileiros defende uma estratégia de crescimento wage-led, baseada no aumento dos salários. Preferem conviver com a sobreapreciação cambial existente, porque o custo de se colocar a taxa de câmbio no nível de equilíbrio (a do equilíbrio industrial, que torna competitivas as empresas industriais eficientes) implicará alguma redução dos salários reais e em aumento da inflação (ambos temporários). No fundo, querem voltar ao modelo de substituição de importações, mas não propõem as altas taxas aduaneiras que seriam necessárias para voltar a uma estratégia desse tipo, incompatível com o estágio de desenvolvimento do Brasil.

A estratégia de desenvolvimento não deve ser export-led ou wage-led, mas growth-led; deve propiciar oportunidades de investimento lucrativas para os empresários que garantam uma taxa de crescimento satisfatório. Se o patamar de crescimento é insatisfatória, como acontece agora, este fato é causado principalmente por uma taxa de câmbio apreciada e uma taxa de juros alta em termos reais, que resultam em baixas oportunidades de investimento lucrativos para as empresas industriais - justamente aquelas que proporcionam maior valor adicionado per capita.

Como, a partir de 2004, a economia brasileira pareceu haver retomado o crescimento baseado em uma estratégia do tipowage-led - baseada no aumento real do salário mínimo, na Bolsa Família e no crédito consignado, enquanto a taxa de câmbio se apreciava fortemente - surgiu a tese de que seria possível para a economia brasileira crescer a partir da expansão do consumo no mercado interno, não havendo necessidade de se depreciar a taxa de câmbio.

Aquele crescimento, porém, só foi possível porque uma economia mundial aquecida antes da crise elevou os preços de nossos produtos exportados, principalmente das commodities (160% entre 2002 e 2008, enquanto os preços das exportações de manufaturados cresceram 53% no mesmo período), fato que possibilitou à economia brasileira financiar o aumento das importações decorrente desta estratégia sem gerar um desequilíbrio significativo no saldo em transações correntes.

Mas a continuidade desse modelo é inviável, primeiro, porque o cenário externo não permite continuar a contar com o aumento do preço das commodities, e, segundo, porque o câmbio sobreapreciado faz com que o mercado interno seja suprido por importações: com uma pequena defasagem esse mercado interno foi entregue de graça aos exportadores de outros países, principalmente aos chineses, e a indústria brasileira entrou em crise. As exportações de manufaturados, calculadas em quantum, estão em declínio desde 2007, sendo que em 2011 foram 15% inferiores às daquele ano, enquanto o quantum das importações de manufaturados aumentou 59% no mesmo período.

Os dados das Contas Trimestrais a preços constantes mostram que, em média, 34% do incremento da demanda agregada no país foi atendido por importações nos anos de 2010 e 2011, enquanto esse percentual foi de cerca 10% entre 2000 e 2005. Não é a magnitude deste percentual que impressiona, mas a velocidade da elevação das importações nos últimos anos. Enquanto a produção industrial encontra-se praticamente no mesmo patamar que vigorava antes dos reflexos mais significativos da crise no Brasil (a média de 2011 foi 2,7% superior à média de 2008), o volume de vendas do comércio varejista foi 25,3% superior na mesma base de comparação. Graças ao último aumento do salário mínimo, o mercado interno brasileiro continua grande, mas não está dando emprego para brasileiros, e sim aos exportadores de manufaturados para o Brasil.

Não se trata, portanto, de adotar uma estratégia "export-led" ao invés de "wage-led". Trata-se de defender uma estratégia "growth-led", uma estratégia que garanta o crescimento do mercado interno e dos salários de 5% a 6% ao ano ao invés de a 3% como voltou a acontecer depois do boom das commodities. O limite desse crescimento é o do crescimento das exportações. Alcançar esse crescimento graças aos preços das commodities não é mais realista; tentar transformar o Brasil em uma grande fazenda é uma loucura. Felizmente, a presidente Dilma Rousseff parece ter entendido isto e está gradualmente tirando a economia brasileira da armadilha dos juros altos e do câmbio sobreapreciado.

Pecuária recebe espaço especial na Bahia Farm Show


http://blogs.ruralbr.com.br/nordesterural/2012/06/01/pecuaria-recebe-espaco-especial-na-bahia-farm-show/

01 de junho de 20120
LUIS EDUARDO MAGALHÃES (BA) - O Oeste baiano possui um rebanho com  mais de um milhão de bovinos, principalmente da raça nelore. Não à toa, a atividade recebeu destaque na quinta edição da Bahia Farm Show, realizada em Luis Eduardo Magalhães (BA).
Veja a entrevista com um dos diretores da Associação dos Criadores do Cerrado Baiano (ACCB), Jaime Cappellesso, exibida no Jornal da Pecuária de 31/05/2012:
Bookmark and Share