CMN aprova benefício às cooperativas rurais

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Autor(es): Mauro Zanatta

Valor Econômico - 29/10/2010

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem novos benefícios para melhorar as condições de crédito a cooperativas agropecuárias, estender prazos de pagamento das dívidas rurais e garantir amparo a agricultores familiares em operações de investimento. O CMN também sancionou um aumentou de 13% do preço mínimo da uva industrial. Em reunião mensal ordinária, os membros do CMN promoveram ajustes no Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap Agro) para permitir mais de uma operação de crédito por produtor (até R$ 40 mil) ou cooperativa (até R$ 50 milhões) ainda que em anos-safra distintos. Além disso, o conselho esclareceu às instituições financeiras que os R$ 2 bilhões de recursos do Procap Agro são independentes dos empréstimos concedidos em outras linhas de crédito. Ou seja, mesmo que tenha obtido crédito na safra 2009/10, encerrada em junho deste ano, a cooperativa ou produtor terão direito a novos empréstimos dentro dos limites integrais previstos na lei. O CMN também autorizou ontem a extensão dos prazos de adesão e liquidação das dívidas originárias do Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa), criado em 1995 para repactuar débitos acima de R$ 200 mil. Mesmo que tenham deixado de pagar os juros de anos anteriores ou estejam inscritos na Dívida Ativa da União, os produtores poderão liquidar até 31 de dezembro deste ano as parcelas de juros com vencimento ao longo de 2010, já renegociadas e beneficiadas com bônus de adimplência. Antes disso, terão que manifestar seu interesse em quitar as dívidas até 30 de novembro. Os bancos terão prazo até 30 de março de 2011 para informar o governo sobre os contratos repactuados e o volume renegociados e liquidados. O CMN aprovou, ainda, uma resolução do Banco Central para beneficiar produtores familiares incluídos no seguro oficial Proagro Mais. O governo alterou o Proagro Mais, que cobria apenas prejuízos nos empréstimos de custeio, para também abranger operações de investimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Para isso, o produtor precisa pagar um aditivo de contrato. O CMN permitiu aos bancos formalizar esses novos contratos de investimento por mais 60 dias a partir da concessão do empréstimo, até 30 de junho de 2011. "Muitas instituições financeiras tiveram problemas com o sistema e não conseguiram fazer o enquadramento a tempo", afirmou o coordenador da Secretaria-Adjunta de Política Agrícola do Ministério da Fazenda, Francisco Erismar. Na reunião, o conselho autorizou a elevação do preço mínimo da uva industrial de R$ 0,46 para R$ 0,52 por quilo. A medida do produto destinado à fabricação de vinho, sucos e derivados valerá a partir de 1º de fevereiro de 2011 para as regiões Sul, Sudeste e Nordeste do país. IGP-M sobe menos no mês e chega a 9% no ano Valor Econômico - 29/10/2010   O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado como referência para o reajuste de contratos de aluguel, ficou em 1,01% em outubro, ante variação de 1,15% em setembro. O índice acumula, no ano, alta de 8,98% e, nos últimos 12 meses, de 8,81%, segundo dados divulgados pela Fundação Getulio Vargas (FGV). O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que responde por 60% do IGP-M, apresentou variação de 1,30%. No mês anterior, a taxa foi de 1,60%. O índice relativo aos bens finais variou 1,53% no mês, contra 1,14% em setembro. O subgrupo alimentos in natura, cuja taxa passou de 0,05% para 8,50%, contribuiu para aceleração. No grupo de bens intermediários, o índice registrou variação de 0,21%, contra 0,29% do mês anterior. O subgrupo materiais e componentes para a manufatura registrou decréscimo e passou de 0,26% para 0,06%, O índice de matérias-primas brutas variou 2,55% ante 4,08% em setembro. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que contribui com 30% na formação do IGP-M, apresentou variação de 0,56% em outubro (em setembro, a alta foi de 0,34%). Seis dos sete grupos componentes do índice subiram, com destaque para alimentação (0,56% para 1,23%). Os produtos que mais pressionaram o índice foram: arroz e feijão (de -1,63% para 7,04%), hortaliças e legumes (de -4,07% para -1,70%) e laticínios (de -0,01% para 1,56%). Também houve alta de preços nos grupos despesas diversas (0,14% para 0,23%), habitação (0,22% para 0,28%), saúde e cuidados pessoais (0,39% para 0,45%), educação, leitura e recreação (0,17% para 0,22%) e transportes (0,11% para 0,15%). As maiores contribuições para o aumento partiram da cerveja (-0,91% para 1,67%), material para reparos de residência (0,40% para 0,88%), artigos de higiene e cuidado pessoal (0,31% para 0,79%), salas de espetáculo (0,19% para 1,63%) e álcool combustível (0,60% para 4,35%). O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) registrou, em outubro, variação de 0,15%, abaixo do resultado do mês anterior, de 0,20%. Os três grupos que compõem o índice apresentaram desaceleração: materiais e equipamentos, de 0,36% para 0,26%, serviços, de 0,32% para 0,29%, e mão de obra, de 0,04% para 0,03%.