Estão matriculados em no ensino superior apenas 13,7% dos jovens brasileiros de 18 a 24 anos Desde janeiro, o Departamento de Educação dos Estados Unidos está negociando novas regras com os diferentes atores que atuam na educação superior com o objetivo de instituir algumas deliberações no Higher Education Opportunity Act, que regulamenta o financiamento federal para os estudantes. A regra que tem gerado maior polêmica é a que requer que alunos das "for-profit institutions" não possam contrair uma dívida de financiamento se a projeção do seu salário, após terminar a graduação, não for compatível com o empréstimo solicitado. Como o Estado financia o aluno das instituições privadas, mas o estudante não consegue pagar o empréstimo em função dos baixos salários ou mesmo do desemprego, o governo americano questiona se deve continuar financiando estudantes de instituições com fins lucrativos. O exemplo dos EUA pode servir de parâmetro para a discussão do assunto aqui no Brasil, embora não necessariamente como modelo, pois os sistemas são diferentes. Entre nós, o tema principal do debate ainda é o da urgente necessidade de expansão do ensino superior, mas ele passa obrigatoriamente pela questão do financiamento. Afinal, como vamos expandir nosso sistema de educação superior sem financiamento? No Brasil, apenas 13,7% dos jovens de 18 a 24 anos estão matriculados em instituições de ensino superior, sendo que 25% deles estudam em instituições públicas, enquanto o setor privado é responsável por 75% das matrículas. Nos EUA, mais de 60% dos jovens nessa faixa etária estão na universidade e, ao contrário do Brasil, 73% deles estudam em instituições públicas e 27% em instituições privadas. Por sua vez, apenas 6,2% dos alunos matriculados no ensino superior brasileiro têm financiamento reembolsável, número muito negativo quando comparado com os EUA, onde mais de 50% dos universitários recebem algum tipo de financiamento estudantil. O Brasil investe pouco no financiamento da sua educação superior. Não só o percentual brasileiro é muito baixo, como a sua evolução é negativa. Um país que ostenta uma das piores taxas de escolarização líquida, e que possui um baixo número de vagas ofertadas nas universidades públicas, não poderia jamais ter apenas 6,2% dos estudantes com acesso a financiamento estudantil, um índice que era de 8,1% em 2005, e vem caindo desde então. O Ministério da Educação e os dirigentes públicos continuam se recusando a discutir a cobrança de mensalidade nas instituições de ensino superior públicas brasileiras, sob o argumento que a educação é um bem público, um dever do Estado e, portanto, a oferta pública de educação precisa ser integralmente financiada pelo Estado. Mas poderíamos inverter a discussão. Se o ensino é um bem público, as pessoas que se formam nas instituições públicas utilizam suas habilidades e conhecimentos para o benefício público ou privado? Qual o real retorno para a sociedade? Como as instituições públicas fazem o controle do gasto dos recursos públicos? Nos EUA, o ensino superior é pago, inclusive em todas as instituições públicas. Segundo o Almanac Issue 2009-2010, um relatório sobre a educação superior publicado pelo jornal "The Chronicle", o preço médio de uma instituição de ensino superior pública (4 anos), com taxas e mensalidades, é de US$ 5,9 mil (cerca de R$ 10,2 mil). Já em uma instituição privada (4 anos), nas mesmas condições, é de US$ 21,5 mil (cerca de R$ 37 mil). No Brasil, segundo dados o Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), um aluno do curso superior matriculado em uma universidade pública custa anualmente aos cofres públicos R$ 15 mil, o que representa três vezes mais o custo médio de um aluno matriculado numa instituição privada. Os EUA gastaram, em 2008, mais de US$ 10 bilhões em algum tipo de auxílio para os estudantes. No Brasil, segundo informações do Semesp, o governo brasileiro gasta por ano cerca de R$ 860 milhões por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Esse valor representa cerca de US$ 480 milhões, ou seja, nem um décimo do gasto americano. O Departamento de Educação dos EUA abriu o debate sobre as regras de financiamento. Aqui, uma boa oportunidade para o debate desse assunto aconteceu em setembro, em São Paulo, quando o especialista em educação sênior do Banco Mundial, Michael Crawford, apresentou alternativas para ampliação do financiamento e do acesso à educação superior durante fórum sobre o ensino superior particular brasileiro. Mas o que ressaltou no evento foi que o foco precisa estar na construção de um sistema de educação superior em que as regras sejam discutidas pelos atores que atuam no interior do sistema, exatamente como está ocorrendo nos EUA. O Brasil corre o risco de ser pouco competitivo no que se refere a inovação e conhecimento se não aumentar o acesso ao ensino superior, repensar seus indicadores de qualidade na educação superior e estabelecer um Plano Nacional de Educação (PNE) com objetivos e metas coerentes com a nossa realidade e que tenha como parâmetro indicadores internacionais. No geral, as atuais propostas são ideológicas. E, sem uma mudança nessa linha de pensamento, o país não conseguirá promover a expansão do seu sistema de educação superior, com graves consequências para o futuro de toda uma geração. Fábio José Garcia dos Reis é professor e diretor acadêmico do Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal) e doutor em História Social pela USP.
Caixa das universidades federais soma R$ 20 bi
| Autor(es): Luciano Máximo |
| Valor Econômico - 29/10/2010 |
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Educação: MEC defende expansão, mas gestão anterior aponta evolução menor na média anual de matrículas
As 57 universidades federais brasileiras terminam 2010 com um caixa de R$ 19,7 bilhões - já descontado o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor é o mais elevado em duas décadas e representa um salto de quase 120% na comparação com o orçamento verificado em 2005, de acordo com números compilados pelo professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), e pelo Ministério da Educação (MEC).
Os últimos cinco anos ficaram marcados pela execução das duas fases do programa federal de interiorização das instituições de ensino superior e de expansão da oferta de vagas e cursos, da contratação de professores e funcionários e dos investimentos para ampliação da infraestrutura da rede, com novos prédios de salas de aula, laboratórios e equipamentos. O aumento do orçamento das universidades sucede um longo período de estabilidade orçamentária, que durou 11 anos, entre 1995 e 2005.
Observador do desempenho orçamentário das universidades federais desde 1989, o professor Amaral lembra que, apesar da recente evolução, os recursos destinados a investimentos precisam crescer, pois são bem inferiores aos gastos com salários, aposentadorias, pensões e até manutenção. Segundo a execução orçamentária de toda a rede, dos R$ 22,1 bilhões do orçamento integral de 2009 (incluindo inativos), R$ 1,4 bilhão (6,5%) foi a rubrica capital, destinada à ampliação da infraestrutura ou aquisição de equipamentos. Folha de pagamento e inativos representam fatia que supera 80% do caixa das universidades.
"Gastos com salários são importantes, porque mão de obra é a maior riqueza de uma universidade. Ainda assim, o crescimento é o maior dos últimos anos e ajudou a superar o período de estagnação no custeio e investimento durante os oito anos do governo FHC. Muitas universidades ficaram endividadas", diz Amaral.
Cálculos do acadêmico apontam que o orçamento das federais registrou ligeira queda entre 1994 e 2002, passando de R$ 9,2 bilhões para R$ 9 bilhões, já descontados inflação e gastos com inativos. Os investimentos recuaram com maior intensidade no período (de R$ 278 milhões para R$ 45 milhões), enquanto os recursos empregados em manutenção - contas de água, luz e telefone e serviços de limpeza e segurança - também caíram, de R$ 996 milhões para R$ 537 milhões.
O ex-ministro da Educação do governo FHC Paulo Renato Souza, atual secretário da Educação de São Paulo, contesta os números. Segundo ele, o levantamento do acadêmico não contempla o Programa de Modernização das Universidades Federais, que previa a concessão de créditos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de organismos internacionais para a aquisição de equipamentos. Com a iniciativa, diz Souza, a média anual de gastos com custeio em oito anos foi de R$ 1,3 bilhão.
"Não tivemos diminuição de recursos, observamos que era possível fazer mais com o que havia. Concentramos a distribuição de recursos de custeio e investimentos com base no número de alunos e cursos e, depois, criamos, o programa de estímulo à docência", ressalta Souza, destacando que havia muito desperdício na administração das universidades federais e "foi preciso instituir mais cobrança por parte do MEC".
Na opinião de Amaral, da UFG, as universidades correram um risco de queda de qualidade com a adoção da Gratificação de Estímulo à Docência (GED) na gestão de Souza no MEC, abolida em seguida, ainda quando Cristovam Buarque era ministro da Educação no governo Lula. "Ao provocar uma maior preocupação com índices de produtividade, a GED poderia ter consequências negativas, por forçar uma atuação burocrática do docente, apenas preocupado em somar pontos numa tabela que resultaria em aumento da parcela salarial", avalia.
Souza diz também que as matrículas nas universidades federais durante o governo FHC cresceram a uma taxa média anual de 6%, enquanto no governo Lula ela foi menor, de 3,2%, considerando dados até 2008. O tucano também contesta os números de formação nos cinco anos do governo Lula. "Em termos absolutos, o número de formandos caiu mesmo com toda essa derrama de dinheiro, faltou eficiência ao MEC e iniciativas de cobranças."
O MEC rebate as acusações, afirmando que foi obrigado a passar os primeiros anos de gestão "apagando fogo da expansão irresponsável" promovida nos últimos anos do governo anterior, de acordo com um dirigente do ministério. As universidades federais, acrescenta, tinham mais de R$ 2 bilhões em dívidas. "Só a Unifesp em São Paulo tinha uma única conta de água não paga de R$ 50 milhões. Além disso, o calendário universitário estava atrasado 120 dias por causa das greves e tivemos que chamar novos concursos públicos para substituir os professores temporários contratados no passado. A expansão só pôde ser iniciada depois que saldamos as dívidas com cada fornecedor, a partir de 2004", diz a fonte.
Segundo ela, se a comparação da evolução do número de matrículas levar em conta os mandatos completos de Lula e FHC, a vantagem é do primeiro. Considerando a previsão de matrículas de 2010, de 860 mil novos alunos, a expansão entre 2003 e 2010 será de 51%, enquanto que, entre 1995 e 2002, o crescimento foi de 44%.
Quanto à taxa de formação, a fonte do MEC explica que, por conta da fase de ajustes no início do mandato, o número de titulados se manteve estável e já começa a registrar crescimento. Entre 2003 e 2009, a taxa de formação cresceu 9%. "E crescerá ainda mais nos próximos anos. Segue uma lógica clara: se a expansão se intensificou em 2005, e é preciso pelo menos cinco anos para a formação, não tinha como aumentar antes de 2009."
De Norte a Sul, campi viram canteiros de obra
| Valor Econômico - 29/10/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/10/29/de-norte-a-sul-campi-viram-canteiros-de-obra |
Dois anos depois da implantação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), que injetará R$ 3 bilhões até 2012 na rede federal de ensino superior, o Ministério da Educação (MEC) contabiliza a construção de 128 novos campi universitários, que se estendem por mais de 220 cidades brasileiras. "São 3,5 milhões de m2 de área construída ou em fase de reforma em todo o Brasil", diz Maria Paula Dallari Bucci, secretária de Ensino Superior do ministério.
Reitores de todo o país ouvidos pelo Valor contaram que, depois de mais de dez anos sem investimentos significativos em ampliação, as universidades federais são consideradas "verdadeiros canteiros de obra".
Na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o orçamento cresceu 56% entre 2004 e 2010, para R$ 454 milhões, sem considerar pagamentos a inativos e sentenças judiciais. A adesão ao Reuni permitiu a instituição contratar 450 professores e 400 servidores a partir de 2007. O reitor Carlos Alexandre Netto informa que outros concursos estão paralisados por causa do período eleitoral. "Os dados mostram que, pela primeira vez, o Brasil vive uma política séria de apoio à educação superior. O que se demonstra é um aumento de 10% do orçamento de custeio, que paga as despesas correntes da nossa instituição, e aumento significativo de capital pelo Reuni, que garante obras, novos cursos e a entrada e permanência de novos estudantes", relata.
Pela meta do Reuni, a UFRGS já criou 750 novas vagas desde 2007 e deverá criar outras 750 até 2012. "O foco são os cursos noturnos, em todas as áreas: criamos novas vagas, principalmente nas licenciaturas, saúde e engenharias", complementa Netto. A federal gaúcha tem 34 mil alunos de graduação e pós-graduação e 5 mil professores e técnicos administrativos.
Com um vocabulário de executivo de negócios, o reitor também destaca a ampliação física da federal. "Antes era proibitivo sequer pagar a manutenção dos espaços acadêmicos, agora registramos 90 mil m2 de área construída na nossa carteira de projetos. Nos últimos anos, foram inaugurados dois prédios de sala de aula, um novo prédio está em fase adiantada e mais quatro novas unidades acadêmicas e laboratórios terão as obras iniciadas até o fim do ano", conta o reitor.
Além da infraestrutura para aulas e pesquisa, a UFRGS investe em outros setores. "Os restaurantes universitários eram mantidos com recursos próprios, agora recebemos nas rubricas orçamentárias da União. Não é pouca coisa, nas cinco unidades servimos 1,2 milhão de refeições por ano."
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a UFPE, em Pernambuco, planejaram expansão em direção ao interior. No caso da primeira, o crescimento orçamentário, de 77% de 2004 a 2010 (para R$ 203 milhões), permitiu que antigas unidades acadêmicas provisórias - instaladas em Benjamim Constant, a mil quilômetros da sede em Manaus, na fronteira com a Colômbia e o Peru - fossem convertidas em um campus permanente.
"O campus de Benjamim Constant ganhou autonomia, passou a receber recursos específicos de pessoal, custeio e capital, que estão sendo usados para construir prédios e contratar professores e técnicos. Passaram a ter vida", afirma Albertino de Souza Carvalho, pró-reitor de planejamento e desenvolvimento institucional da Ufam. Segundo ele, a presença da universidade na pequena cidade de 25 mil habitantes do Alto Solimões era esporádica. "Tínhamos parcerias com a prefeitura para fechar alguma turma, aí a gente enviava professores para lecionar. Eles usavam as salas de aula das escolas municipais ou espaços cedidos por alguma associação."
A expansão da Ufam também chegou às cidade maiores, como Humaitá, Parintins, Coari e Itaquatiara. Carvalho diz que a escolha dos cursos nesses locais está relacionado com o perfil econômico e cultural, além das tradicionais licenciaturas, estratégia para fortalecer a educação básica. "No Alto Solimões, 70% da população é indígena, lá prevalecem os cursos de antropologia. Em Humaitá, no sul do Estado, há um grande desenvolvimento na área de grãos, então demos atenção para a criação de cursos de agronomia e engenharia ambiental. Nas outras se destacam a biodiversidade e a pecuária, o que justifica a criação de institutos acadêmicos de engenharia ambiental, saúde, biotecnologia, agronomia e zootecnia", explica o pró-reitor.
A UFPE focou grandes reformas no campus de Recife e a expansão dos campi de Caruaru e Vitória de Santo Antão. "Apenas universidades privadas ou estaduais ocupavam essas localidades, mas tinham infraestrutura muito reduzida. A presença de uma universidade federal tem um poder multiplicador para a renda das pessoas e um forte efeito de desenvolvimento regional", diz Hermino Ramos de Souza, pró-reitor de planejamento da UFPE. O orçamento da universidade nordestina cresceu 14% nos últimos sete anos, para R$ 300,9 milhões.
O reitor Edward Madureira Brasil, da Universidade Federal de Goiás (UFG), destaca a construção de novos prédios de salas de aula e laboratórios de pesquisa, obras viárias nos dois campi da capital goiana e nos de Jataí e Catalão. "Essas unidades foram contempladas com várias centros com 30, 40 salas de aula e laboratórios. A maior obra que edificamos foi um centro de eventos no campus de Goiânia, onde são feitas 100% das colações de graus, sem custo para o estudante. Além disso o espaço também é usado para a realização de feiras e congressos, gerando recursos extras para a universidade." Uma das metas da UFG no Reuni é abrir um novo campus na cidade de Goiás, antiga capital do Estado.
Os planos do pró-reitor de administração da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), Manoel Fernando Martins, para cumprir as metas do Reuni é abrir cerca de mil vagas por ano até 2012. A instituição conta com orçamento de R$ 150,5 milhões neste ano. "Estamos resgatando uma dívida com a sociedade, que permaneceu intocada entre 1994 e 2004. Estamos voltando a manter estrutura do início da década de 1990, resgatando o nível de funcionamento de antes, mas ainda com muito atraso", avalia Martins. |
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