Dívida consome R$ 108 bi em juros

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Autor(es): Gabriel Caprioli

Correio Braziliense - 31/08/2010

Gasto exagerado do Executivo e aperto monetário promovido pelo BC minam as contas públicas. Marcelo Ferreira/CB/D.A Press - 15/6/10 Para Cristiano Souza, do Santander, ninguém crê em deficit nominal zero As dúvidas dos agentes econômicos em relação à forma como o Comitê de Política Monetária (Copom) devem conduzir a taxa básica da economia (Selic), somadas às incertezas em torno da inflação e da corrida ao Palácio Planalto, continuam levando o mercado financeiro a exigir do governo remunerações maiores para comprar papéis da dívida pública. A fatura está caindo no colo dos brasileiros, que assistiram, atônitos, a conta de juros paga pelo país atingir R$ 108,1 bilhões entre janeiro e julho, valor recorde para o período e 13,66% superior ao computado nos sete primeiros meses de 2009. Diante dos encargos maiores, o governo enterrou de vez a promessa do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de equilibrar as contas públicas, ou seja, chegar ao deficit nominal (1)até 2012. Somente em julho, quando a economia para o pagamento de juros da dívida foi de apenas R$ 2,4 bilhões, faltaram R$ 14,3 bilhões para cobrir a totalidade das despesas com os débitos do governo, de R$ 16,7 bilhões. A tendência desse buraco é de aumentar nos próximos meses, já que o endividamento ainda não captou toda a alta da Selic, iniciada em abril. Quer dizer: mais impostos serão direcionados para cobrir as estripulias fiscais da administração Lula, que gasta sem parar e se endivida sem compromisso com o futuro, inibindo a capacidade de investimentos em saúde, educação e segurança pública. Para Cristiano Souza, economista do Banco Santander, com a disposição de ampliar os gastos, ninguém nunca acreditou na possibilidade de o governo chegar ao deficit nominal zero. Nem em 2010, o primeiro prazo dado por Mantega, nem em 2012, devido aos estragos provocados pela crise mundial, e nem em 2014, agora o novo alvo do ministro. “Nunca imaginamos um deficit nominal zero, porque ele só seria possível se houvesse um corte expressivo nas despesas. E o que estamos vendo é que, mesmo em um ano de arrecadação recorde, os gastos consomem todas as receitas, sobrando pouco o pagamento de os juros”, disse. O custo médio da dívida mobiliária federal, acumulado em 12 meses, passou de 9,42% ao ano em dezembro para 10,50% ao ano em julho, mas também pesam na conta o aumento do estoque dos papéis emitidos, de R$ 1,4 trilhão para R$ 1,6 trilhão, no mesmo período. Na avaliação do economista-chefe da Máxima Asset Management, Elson Teles, mais importante do que reduzir o deficit nominal é garantir a trajetória de queda da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). “Perseguir a meta de 3,3% (do PIB para o superavit primário) é suficiente para reduzir essa relação”, afirmou. 1 - Descrença geral A gastança desenfreada do governo tem obrigado o Banco Central a forçar a mão na taxa básica de juros. Com isso, a dívida acaba se tornando uma bola de neve. De um lado, ela cresce porque seu custo é elevado. De outro, com a administração Lula gastando mais do que arrecada, o Tesouro Nacional é obrigado a emitir mais títulos para financiar as despesas. Por isso, a descrença generalizada na hipótese de cumprimento da meta de superavit primário de 3,3% do PIB neste ano. PIB cresceu de 0,5% a 1% São Paulo — Na tentativa de criar um contraponto à reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a ressaltar ontem que o ritmo de crescimento da economia brasileira desacelerou, não sendo necessário mais um aumento da taxa básica de juros (Selic). Ele ressaltou que o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu entre 0,5% e 1% no segundo semestre do ano contra os 2,7% computados nos três primeiros meses do ano. O dado oficial será divulgado na próxima sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “O PIB do segundo trimestre será muito inferior ao do primeiro, evidentemente”, disse Mantega durante o 7° Fórum de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV). Apesar disso, o ministro garantiu que a taxa de crescimento em relação ao ano anterior deve manter-se entre 6,5% e 7%, acima da média projetada de 5,8% a 6% entre 2011 e 2014. Para o ano que vem, especificamente, a projeção é de alta de 5,5%. “O Brasil está entre os países mais dinâmicos do mundo. E o seu crescimento está sendo puxado, sobretudo, pelos investimentos, ajudando a manter a inflação perto da meta”, ressaltou. Na opinião de Mantega, um dos principais desafios do próximo presidente da República será manter os investimentos em um patamar elevado. Para isso, será preciso que o setor privado participe mais do financiamento de longo prazo. O ministro assegurou que o governo está preparado para incentivar novas fontes de empréstimos ao setor produtivo, reduzindo o peso sobre o BNDES. Segundo ele, será lançada uma agência de garantias a financiamento, de forma a reduzir os riscos de calotes, e haverá mudanças nas regras das debêntures e das Letras Financeiras, títulos usados para irrigar o caixa da indústria e do comércio. Inflação sob controle Em meio às desconfiança do mercado quanto à contaminação política do Banco Central, o Comitê de Política Monetária (Copom) inicia hoje a reunião que definirá a taxa básica de juros (Selic) que vigorará pelos próximos 45 dias. A grande maioria do mercado aposta na interrupção do ciclo de alta iniciado em abril, com os juros ficando em 10,75%. Na opinião de Cristiano Souza, economista do Banco Santander, a possível estabilidade da Selic no atual nível não deve reduzir a pressão do mercado por taxas maiores para financiar a dívida pública. A razão é simples. “Pelas nossas contas, a Selic encerrará o ano em 10,75%, mas deve subir para 13% em 2011. Ou seja, a parada no aperto monetário só teria impacto (nas taxas exigidas pelo mercado para a compra de títulos públicos) se todos os agentes esperassem uma inflação estável para o próximo ano”, disse. De acordo com o boletim Focus divulgado pelo BC ontem, as instituições financeiras reduziram a estimativa da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano para 5,07%. Foi a segunda queda seguida, mas dificilmente as expectativas dos agentes econômicos vão convergir para o centro da meta definida pelo governo, de 4,5%. Para 2011, as projeções subiram para 4,87%, depois de permanecerem estacionadas por um longo período em 4,80%. Na segunda prévia do mês, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), usado para corrigir os aluguéis, deu um salto de 0,77%. Com meta de superávit inferior a 3,3%, próximo governo terá mais para gastar Autor(es): Ribamar Oliveira, de Brasília Valor Econômico - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/com-meta-de-superavit-inferior-a-3-3-proximo-governo-tera-mais-para-gastar O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, encaminhará hoje ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2011 - o primeiro ano de mandato do futuro presidente da República. A principal novidade da proposta é que a meta de superávit primário de todo o setor público será inferior a 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Com isso, o próximo governo terá mais recursos para gastar. A razão para isso é que a lei de diretrizes orçamentária (LDO) fixou a meta em valor nominal e não em percentual do PIB. O superávit do setor público consolidado será de R$ 125,5 bilhões, o que correspondia a 3,3% do PIB de R$ 3,803 trilhões estimado inicialmente pelo governo para o próximo ano. Como a economia brasileira cresceu mais do que o previsto, os R$ 125,5 bilhões irão corresponder a algo em torno de 3,2% do PIB, de acordo com cálculos de técnicos da área orçamentária, que estimam um PIB de cerca de R$ 3,910 trilhões para 2011. A meta de superávit primário fixada na LDO para o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) foi de R$ 81,76 bilhões, o que correspondia a 2,15% do PIB. Para as estatais federais, foi estipulado o valor de R$ 7,61 bilhões, exceto a Petrobrás, o que equivalia a 0,20% do PIB. O valor da meta para o governo federal será, portanto, de R$ 89,37 bilhões, o que corresponderia a 2,35% do PIB inicialmente estimado. Se o PIB de 2011 ficar em torno de R$ 3,910 trilhões, como acreditam os técnicos, a economia a ser feita pelo governo federal passa a ser equivalente a 2,29% do PIB. Se fosse obrigado a cumprir a meta de 2,35% do PIB, o governo federal teria que obter uma economia em suas contas de R$ 91,9 bilhões, ou seja, R$ 2,5 bilhões a mais do que terá efetivamente que registrar. A meta para os Estados e municípios, incluindo suas estatais, é de R$ 36,13 bilhões, ou 0,95% do PIB inicialmente projetado. O próximo presidente poderá ainda, de acordo com a LDO, abater da meta de superávit primário do governo central R$ 32 bilhões relativos aos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta poderá, portanto, ser reduzida dos R$ 81,76 bilhões para R$ 49,76 bilhões. Ao valor do desconto da meta de superávit, o governo poderá acrescer também os restos a pagar de obras do PAC relativas a anos anteriores e que ficaram para serem pagas em 2011 e o valor que excedeu a meta de superávit prevista para 2010. A proposta orçamentária a ser apresentada hoje ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney, não trará aumento real para o salário mínimo, pois a LDO definiu que o reajuste do mínimo será definido em negociação entre o governo e as centrais sindicais. A proposta trará o valor do piso salarial corrigido apenas pela previsão do governo para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro deste ano. Além de fixar o aumento real para o salário mínimo, as negociações entre o governo e as centrais sindicais terão que definir igualmente um reajuste real para os aposentados do INSS que recebem mais do que o piso salarial. A LDO diz também que tanto o reajuste do mínimo como das aposentadorias terão como base o crescimento real do PIB. A regra anterior negociada pelas centrais sindicais com o presidente Lula previa que o salário mínimo seria corrigido pelo crescimento real do PIB de dois anos antes. Como o PIB de 2009 ficou negativo em 0,2%, de acordo com o IBGE, os parlamentares alteraram a regra de reajuste quando discutiram a LDO. O relator da LDO, senador Tião Viana (PT-AC), chegou a propor a correção do mínimo pela média de crescimento do PIB de 2008 e 2009, o que elevaria o valor para R$ 550, mas o governo vetou. A proposta que será apresentada hoje vai definir os recursos para o PAC 2, anunciado pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em abril, pouco antes de se desincompatibilizar para concorrer às eleições presidenciais. A oposição entendeu o anúncio do PAC 2 como uma peça da campanha publicitária da candidata do PT. Além de definir os recursos para a conclusão das obras do PAC 1, a peça orçamentária terá que trazer os recursos para o início das obras elencadas pelo PAC 2. Como antecipou o Valor, o aumento do volume de investimentos públicos para os próximos anos obrigará o governo a ser mais comedido nos aumentos de salários ao funcionalismo. A idéia é que os próximos reajustes sejam menores do que os concedidos nos últimos anos. A previsão da área econômica é a de que os gastos com o pagamento dos funcionários públicos federais caiam, em proporção do PIB, a partir de 2011. Com isso, as fontes argumentam que seria aberto um espaço para o aumento dos investimentos públicos, indispensáveis para a consolidação do crescimento econômico.  As preocupações com a proposta orçamentária Valor Econômico - 06/09/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/9/6/as-preocupacoes-com-a-proposta-orcamentaria Dois aspectos da proposta orçamentária para 2011, encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional na última terça-feira, preocupam. O primeiro, é que a proposta prevê um forte aumento da arrecadação do governo federal, que crescerá 0,88 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2010. Com a última reprogramação dos gastos deste ano, a receita primária total foi reestimada para 23,98% do PIB, de acordo com a mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acompanha a proposta orçamentária. A previsão para 2011 é que a receita primária total fique em 24,86% do PIB. É um aumento muito forte de receita para um único ano, o que lança dúvidas sobre a possibilidade de que ele efetivamente ocorra, uma vez que não está prevista a criação de novo tributo e nem a elevação das alíquotas daqueles já existentes. Aparentemente, o governo que está encerrando o seu mandato em dezembro preparou uma proposta orçamentária prevendo um forte incremento da receita a ser obtido unicamente pela maior eficiência da máquina arrecadadora e do crescimento da economia. Mas esse exercício futurístico poderá resultar no mesmo insucesso deste ano, pois o governo não está conseguindo obter a receita que projetou inicialmente na proposta orçamentária de 2010, de 25,66% do PIB. No Congresso, os parlamentares elevaram a receita para 26,28% do PIB, com o objetivo de acomodar mais gastos. Antes, o governo primava pelo conservadorismo em suas previsões de receita. Quando a peça orçamentária estava em discussão no Congresso, os parlamentares ampliavam a arrecadação. Essa prática deu certo por vários anos, quando as previsões feitas no Congresso terminaram ocorrendo, algumas vezes não pelas razões que os parlamentares imaginavam. Nos últimos anos, o governo mudou sua estratégia e tem mandado propostas orçamentárias com a receita "já esticada", como dizem os técnicos da área. O receio é que, no início de cada ano, o contingenciamento das verbas do Orçamento seja ainda maior do que o de costume, reforçando a impressão de que o aumento excessivo de receita teria sido feito apenas para acomodar o aumento dos gastos. A outra preocupação refere-se à nova forma de fixação do superávit primário do setor público, estabelecido pela lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e que consta da proposta orçamentária de 2011. Pela primeira vez desde que foi instituído, o superávit para 2011 foi fixado em valor nominal e não em percentual do Produto Interno Bruto (PIB). O projeto de LDO para 2011 foi encaminhado ao Congresso em abril deste ano. Na época, o governo acreditava que 3,3% do PIB projetado para 2011 corresponderia a R$ 125,5 bilhões. E propôs ao Congresso fixar o superávit primário nesse valor, o que os parlamentares aprovaram. A razão apresentada para essa mudança foi a de que um superávit fixado em percentual do PIB é difícil de ser administrado, pois o valor do PIB de um determinado ano só é divulgado pelo IBGE em março do ano seguinte e, muitas vezes, corrigido em outubro. Portanto, as autoridades responsáveis pela execução orçamentária ficam na difícil situação de obter um resultado que só saberão se foi o exigido por lei meses depois do final do exercício financeiro. Muitas vezes, elas preferem exagerar o controle das contas, com receio de que o superávit não seja obtido. Com a meta nominal, esse problema desaparece, pois os gestores orçamentários passarão a perseguir um valor determinado para o superávit e não um percentual de algo (o PIB) que ninguém sabe quanto será. Ocorre que o PIB de 2011, provavelmente, será maior do que o valor projetado em abril, entre outras coisas porque a economia crescerá bem mais em 2010 do que se imaginava. Com isso, oMinistério do Planejamento já estima que os R$ 125,5 bilhões não corresponderão mais a 3,3% do PIB, mas a 3,22% do PIB. A questão que se coloca é qual será a meta de superávit primário para os próximos anos, pois é difícil acreditar que depois de ter feito um resultado de 3,2% do PIB, o governo queira aumentar o esforço fiscal para 3,3% do PIB. E se em abril do próximo ano, quando encaminhar ao Congresso a LDO para 2012, a previsão do governo para o PIB for novamente inferior ao que se registrará, o valor nominal do superávit primário continuará caindo em proporção do PIB. A questão é saber qual é a regra que valerá daqui para frente. Déficit externo do país pode chegar a 10% do PIB em 2015 Autor(es): Cristiano Romero, de Brasília Valor Econômico - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/deficit-externo-do-pais-pode-chegar-a-10-do-pib-em-2015 O déficit das contas externas, que nos 12 meses completados em julho, chegou a 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB), aumentará fortemente nos próximos anos caso o país continue crescendo 5% ao ano. A depender da taxa de investimento e da evolução da poupança doméstica nesse período, o déficit poderá atingir, em 2015, até 10,1% do PIB. Depois de gerar durante um breve período (entre 2003 e 2007) saldos positivos em transações correntes, a economia brasileira voltou a produzir déficits em 2008. Naquele ano, com a aceleração da atividade, o déficit chegou a 1,7% do PIB. No ano seguinte, recuou, por causa da crise internacional, para 1,5% do PIB e, em 2010, deve fechar, segundo estimativa do Banco Central (BC), em 2,5% do PIB. O tamanho do déficit depende, basicamente, do volume de investimentos da economia e da taxa de poupança doméstica. Como no atual ciclo econômico, os investimentos estão crescendo numa velocidade superior à de expansão do PIB e, além disso, a economia poupa pouco, o país será obrigado a importar mais capitais do que já vem fazendo para financiar o crescimento. A tendência de produzir déficits é crescente. Simulações feitas com exclusividade para o Valor pelo economista-chefe do banco Credit Suisse, Nilson Teixeira, mostram que, se o PIB crescer 5% ao ano, a taxa de poupança doméstica tiver expansão constante de 8% ao ano a partir de 2011 e o investimento se mover apenas 5% ao ano, o déficit em conta corrente chegará a 2015 menor do que é hoje - em 1,4% do PIB. No entanto, se a taxa de investimento, no mesmo cenário, for de 10% ao ano, portanto, o dobro do crescimento do PIB, a poupança externa requerida pelo país será de 5,5% do PIB daqui a cinco anos. Na hipótese de o investimento avançar 15% ao ano, o déficit externo em 2015 irá a 10,1% do PIB. No primeiro trimestre deste ano, a taxa de investimento real da economia, medida pela evolução da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), avançou 25,95% em relação ao mesmo período de 2009. Foi uma variação atípica, puxada principalmente pelos incentivos tributários concedidos pelo governo a alguns setores da economia - e já retirados. De qualquer forma, antes da crise de 2008, a taxa de investimento vinha crescendo até 2,5 vezes acima do PIB. Nilson Teixeira montou um cenário alternativo, baseado no comportamento recente da economia. Nele, os investimentos cresceriam 10% ao ano entre 2011 e 2015. Para taxas distintas de poupança doméstica no mesmo período, o déficit em conta corrente variaria de 4% (para uma poupança doméstica crescendo 10% ao ano) a 7,4% do PIB (poupança subindo 5% ao ano). No caso de a poupança crescer 8% ao ano, o déficit seria de 5,5% do PIB. "Quanto maior o crescimento dos investimentos e menor o crescimento da poupança doméstica, maior seria a contribuição da poupança externa e, logo, maior seria o aumento do déficit em transações correntes", explica o economista-chefe do Credit Suisse. O Brasil é um país com baixa geração de poupança doméstica. Segundo dados do Banco Mundial compilados pela equipe do Credit Suisse, entre 2002 e 2007, a poupança doméstica média do país foi de 19,7% do PIB, muito abaixo de países como China (48,7% do PIB), Rússia (33,2% do PIB), Coreia do Sul (32,1% do PIB) e Argentina (27,4% do PIB). Nos últimos três anos, a poupança ficou abaixo da média dos cinco anos anteriores. Em 2008, ficou em 18% do PIB e, no ano seguinte, recuou para 14,6% do PIB. Teixeira acredita, porém, que a recuperação da atividade econômica e da renda elevará a taxa de poupança em 2010 para 16,2% do PIB. Nos próximos anos, ela deve continuar a crescer. "O aumento do nível de renda tende a ser a principal justificativa para o aumento da taxa de poupança no Brasil nos próximos anos. Utilizando o crescimento do PIB como "proxy" para o aumento da renda, os dados da economia brasileira a partir de 2000 indicam que uma aceleração do crescimento eleva a taxa de poupança. Tudo mais constante, o aumento de 1 ponto percentual do crescimento do PIB eleva o crescimento real da poupança doméstica em 2,6 p.p.", calcula o economista. Teixeira não teme a convivência do país com déficits em conta corrente elevados nesse período. Na sua avaliação, são baixos os riscos para o financiamento do déficit. Uma das razões para acreditar nisso diz respeito à composição do chamado passivo externo do país. Em 2001, o Brasil registrou em déficit em transações correntes de 4,2% do PIB. No ano seguinte, o país sofreu uma forte crise de confiança que, por pouco, não colapsou o financiamento externo. Ocorre que, naquela época, a composição do passivo externo era muito diferente da de hoje. Em 2002, os investimentos de estrangeiros em ações de empresas brasileiras representavam apenas 5,4% do total do passivo externo. Em junho de 2010, já eram 17,6%. Há oito anos, os títulos em renda fixa no exterior equivaliam a 21,3% do passivo. Agora, respondem por apenas 4,8% do total. Os empréstimos e créditos de fornecedores representavam, em 2002, 16,2% do passivo brasileiro; hoje, uma parcela de apenas 6,7%. No caso do investimento estrangeiro direto (IED), a participação relativa no total do passivo não se alterou de forma significativa: respectivamente, 20% e 21%. Essa mudança, aliada ao fato de o país ter acumulado reservas cambiais em volume expressivo (mais de US$ 200 bilhões), deu sustentabilidade às contas externas do país. A prova disso foi dada durante a crise de 2008. "Ao contrário do observado em 2002, o passivo externo do país em dólares recuou 24,9% entre 2008 e 2007, sobretudo pelo seu componente de ações (em 2008, o Ibovespa em dólares recuou 55%)", observa Teixeira. "Nesse cenário, atribuímos baixo probabilidade de ocorrer uma recessão longa na eventualidade de uma crise no balanço de pagamentos. Esse baixo risco deve-se, principalmente, ao elevado nível das reservas internacionais e às importantes alterações na composição do resultado em transações correntes e do passivo externo nos últimos anos", acrescenta o economista. "Entendemos que um aumento do déficit em transações correntes no Brasil para patamares próximos a 5,5% do PIB em 2015 em um cenário de baixo risco de insolvência fiscal não seria um fator determinante para a interrupção do ciclo de forte crescimento econômico do país." Destaques - Finanças Valor Econômico - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/destaques-financas Inadimplência cresce A inadimplência das empresas brasileiras cresceu 8,5% em julho, na comparação com o mês anterior, segundo o Indicador Serasa Experian de Inadimplência das Empresas. De acordo com o levantamento, a alta dos juros, especialmente no capital de giro, a desaceleração da atividade econômica no segundo trimestre e o aumento dos estoques explicam esse fenômeno. Outra justificativa para a alta da inadimplência é o fato de as empresas exportadoras continuarem enfrentando problemas com o real valorizado e mercado externo volátil.

FUNDOS IMOBILIÁRIOS DESLANCHAM

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OVERDOSE DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS?

Autor(es): Alessandra Bellotto e Luciana Monteiro, de São Paulo

Valor Econômico - 31/08/2010

Os fundos imobiliários vão receber uma avalanche de recursos em breve, depois de terem despertado a atenção de investidores externos e dos maiores bancos nacionais. Só na última semana, o BTG Pactual entrou com pedido de análise na Comissão de Valores Mobiliários para quatro fundos de R$ 1 bilhão cada um. Com outra carteira do banco em análise desde junho, são R$ 5 bilhões, quantia que quase se iguala ao patrimônio total dos fundos em operação, de R$ 5,9 bilhões. Em fase de registro ou captação, há cerca de R$ 9 bilhões, bem mais que os R$ 3,44 bilhões de 2009. O BTG Pactual está deixando seus concorrentes com a pulga atrás da orelha. Só na última semana, o banco entrou com pedido de análise na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de quatro fundos imobiliários, cada um com volume de R$ 1 bilhão. São R$ 5 bilhões se somada uma outra carteira de R$ 1 bilhão, em análise desde junho. E tem mais BTG Pactual vindo por aí. Segundo fontes do mercado, a série contempla cerca de 15 fundos. Por se tratar da estreia do banco, o tamanho das operações chama a atenção e chega a causar um certo desconforto no mercado. A grande questão é se há demanda para tudo isso, mas os especialistas apostam que sim. Hoje, o patrimônio dos fundos em operação soma R$ 5,9 bilhões. Em fase de registro ou captação, há cerca de R$ 9 bilhões, volume bem acima dos R$ 3,445 bilhões registrados em 2009. "Chegar ao mercado com volumes grandes acaba causando um certo espanto", afirma Alexandre Tadeu Navarro, da Navarro Advogados. Mas não é só isso. A investida do BTG Pactual está provocando uma corrida dos concorrentes para colocar operações no mercado antes que a demanda do investidor seja totalmente atendida. "Tem muita instituição querendo antecipar avisos ao mercado para marcar posição e convencer o investidor a esperar pela sua oferta", afirma Alexandre Assolini, do PMK Advogados. "Tudo isso é reflexo do mercado imobiliário bastante aquecido, o que não falta é ativo", afirma Sergio Manoel Correia, economista-chefe da LLA Investimentos. Do lado da demanda, as instituições perceberam que há um interesse forte do investidor. "Para a pessoa física, além de ser uma alternativa de diversificação, o fundo imobiliário oferece uma renda interessante, sem o risco de bolsa pura", diz o advogado Navarro. Nos fundos com cotas negociadas em bolsa, a pessoa física tem isenção de imposto sobre o rendimento pago, em geral originado de receitas de aluguel. Correia, que na LLA lida especialmente com clientes pessoas físicas, diz que é crescente a disposição do investidor em experimentar ativos diferenciados como fundos imobiliários. "A cada dia a pessoa física vem respondendo por uma parcela maior das colocações de fundos e a restrição de liquidez e o prazo têm sido menos importantes para esse investidor", diz o executivo. Outra fatia importante de interessados é a de investidores institucionais. O fundo imobiliário, segundo Correia, faz todo sentido para as fundações, que têm um horizonte de investimentos de longo prazo e buscam indexadores ligadas à inflação. Os estrangeiros também tendem a absorver boa parte das ofertas em andamento. A demanda de investidores internacionais por ativos imobiliários no país ou mesmo por imóveis ou terrenos está para lá de aquecida, conta Marcelo Pereira, sócio da TAG Investimentos. "Tem muito banco americano comprando terrenos diretamente, estruturando operações para que sua área de private banking lá fora ofereça aos clientes, ou entrando via fundo imobiliário", diz. Segundo ele, mesmo as pessoas físicas têm se mostrado mais abertas a aplicar em ativos ligados ao segmento imobiliário, dada a isenção de imposto de renda. Só para se ter ideia, neste ano, estrearam no segmento o Itaú por meio de uma oferta da Kinea, braço de investimentos alternativos do banco, Morgan Stanley, Fator e outros gestores menores, como a Empírica. No ano passado, o Bradesco voltou a dar as caras dividindo a coordenação de emissões com o BB Investimentos e Santander. A Caixa retomou operações e o Citibank ingressou nesse mercado. "Tem um efeito manada, muita gente que nem pensava em fundo imobiliário acabou sendo forçada a olhar para isso", diz Navarro. Vale uma ressalva. O fato de os fundos do BTG Pactual terem sido registrados com volumes na casa do bilhão não significa que eles tenham necessariamente de captar tudo já - há um volume mínimo para que a carteira entre em operação. A estratégia apenas facilita a realização de novas emissões, uma vez que libera o administrador do fundo da convocação de assembleia de cotistas para aprovação. No mercado externo, é bem comum haver um fundo grande, de alguns bilhões de dólares, apenas com uma política de investimentos definida, não necessariamente com os empreendimentos ou ativos pré-selecionados. Por aqui, o comum sempre foi ter fundos de um determinado shopping, hospital ou mesmo de uma torre específica de escritórios. "O mercado nasceu torto, com cara do empreendimento, mas isso começa a mudar, num sinal de maturidade", afirma Navarro, lembrando que criar uma estrutura grande para carregar um único ativo não é nada eficiente. Os fundos do BTG Pactual, conforme as ofertas em análise, tendem a explorar, cada um, nichos diversos, de empreendimentos prontos em busca da renda do aluguel a incorporação imobiliária, passando por papéis como certificados de recebíveis imobiliários (CRIs) e letras de crédito imobiliário (LCIs). "O investidor que entrar em uma carteira apenas com a política de investimentos definida estará comprando a capacidade do gestor", diz Navarro. O advogado diz ainda que esperava há anos por um salto no segmento de fundos imobiliários, e que isso mal começou. Só o escritório dele, por exemplo, tem nove fundos em fase de estruturação, com um volume total de R$ 2 bilhões, para o lançamento ainda este ano. Já o PMK Advogados está trabalhando na elaboração de 31 fundos imobiliários. Sobre o volume, Assolini conta que nem teve tempo de parar para contar. "Nossa tradição sempre foi trabalhar na estruturação de CRIs; hoje, estou fazendo mais fundo imobiliário", conta o advogado. Carlyle tropicaliza operação no país e lidera aquisições no ano Autor(es): Carolina Mandl Valor Econômico - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/carlyle-tropicaliza-operacao-no-pais-e-lidera-aquisicoes-no-ano Ao longo deste ano, o fundo americano Carlyle vem roubando a cena da indústria de private equity no país. Enquanto os demais agentes do mercado estão mais tímidos, em oito meses a gestora investiu US$ 1 bilhão na aquisição do controle de três empresas: a operadora de turismo CVC, a corretora de planos de saúde Qualicorp e a fabricante de roupas íntimas Trifil. Por trás desse acelerado ritmo comprador, está a vontade de uma das maiores gestoras de fundos de private equity do mundo de fincar seus pés no Brasil enquanto outros gigantes mundiais, como KKR e Blackstone, ainda não chegaram. "Depois da China, onde já estamos há 12 anos, o Brasil é hoje o país mais importante para o Carlyle", diz Fernando Borges, executivo contratado pela gestora americana em 2008 para montar uma equipe brasileira. Em relação ao fechado mercado chinês, o brasileiro oferece como vantagem a possibilidade de compra de posições de controle nas empresas. Passada a crise, que trouxe perdas em países desenvolvidos, o foco do Carlyle está em reforçar a posição nos emergentes. Recentemente foi anunciado um novo fundo de US$ 2,6 bilhões para a Ásia. Para montar uma posição no país, porém, o Carlyle precisou tropicalizar as operações. Desde 2007, a gestora investe no Brasil, mas à distância, dos escritórios nos Estados Unidos. E essa mostrou não ser a estratégia mais adequada. Em parceria com a gestora Riverstone, o Carlyle investiu em 2007 na Companhia Nacional de Açúcar e Álcool, empreendimento de energia a partir da cana criado em conjunto com a Santa Elisa e que ainda não trouxe os retornos esperados. Naquele mesmo ano, a gestora anunciou a constituição de um fundo imobiliário de US$ 500 milhões para América Latina e contratou o brasileiro Eduardo Machado para geri-lo. O executivo desligou-se da gestora tempos depois e daquela iniciativa restou a compra da loteadora de terrenos Scopel, que também trouxe certa dor de cabeça aos cotistas. Apesar de ambas as empresas ainda estarem no portfólio do Carlyle, a estratégia agora é outra: ficar mais próximo do Brasil, abrindo um escritório local. A equipe hoje mistura sete pessoas com experiência em private equity e consultoria empresarial. No comando das operações está Borges, responsável pelo investimento do AIG na companhia aérea Gol, tido como um dos mais bem-sucedidos casos de retorno de investimentos em participações no Brasil. Também ligado à indústria de private equity está Fernando Pinto, que, no passado, fez o aporte do Capital International no Magazine Luiza. Já Juan Carlos Felix, que fechou a recente transação com a Trifil, veio da consultoria McKinsey. A maior proximidade com o mercado local também se reflete numa parceria fechada com o Banco do Brasil para a gestão de um fundo de R$ 400 milhões (FIP Internacionalização de Empresas) captados com fundos de pensão locais e com o próprio banco. A lógica foi ter por perto alguém com experiência em termos de captação e relacionamento com as empresas brasileiras. A atração de capital das fundações locais por meio do BB foi fundamental para engordar o volume de recursos disponíveis para o Brasil em um momento em que os investidores estrangeiros estão exigindo dos gestores um maior histórico de experiência nos países onde vão aplicar. Os três negócios feitos no país usaram dinheiro dos fundos Internacionalização, South America Buyout e Capital V, o maior da gestora. Os executivos do Carlyle não comentam, mas há pelo menos dois anos se tem notícia no mercado local de que a gestora tenta concluir a captação do fundo South America. Para alguns concorrentes ouvidos pelo Valor, a vontade do Carlyle de montar um portfólio brasileiro está puxando os preços dos ativos para cima. O caso mais citado no mercado é o da Qualicorp, avaliada em R$ 1,8 bilhão, equivalente a um múltiplo de 11 vezes o lucro antes de juros, impostos, depreciações e amortizações (lajida) da empresa neste ano, previsto para fechar em R$ 170 milhões. "Múltiplos de dois dígitos são elevados para os padrões brasileiros de private equity", diz um gestor. De acordo com Felix, o foco dos próximos investimentos no país deve continuar em ativos ligados ao consumo e ao varejo, mas setores como educação, serviços financeiros, óleo, gás e logística também estão sendo avaliados.

Queda da desigualdade de renda no país coloca mais 31, 9 milhões no mercado

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Autor(es): João Villaverde, de São Paulo

Valor Econômico - 31/08/2010

"No futuro, as pessoas não olharão Lula como o novo Getúlio Vargas. Mas entenderão Vargas como o Lula do passado. O presidente encarna a principal mudança por que passou o Brasil nos últimos anos, ele é a nova classe média. Lula é o Nelson Mandela tupiniquim". A análise é de Marcelo Néri, economista da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ) e um dos maiores especialistas em política social do país. "Na última década, a desigualdade de renda caiu como nunca em nossa história. O equivalente a 31,9 milhões de pessoas ascenderam à classe C, ingressando no mercado consumidor, ampliando a capacidade de nossa economia crescer", avalia Neri, para quem, no entanto, o futuro do país está nas classes A e B. "Quando terminarmos o processo de transferir pessoas das classes D e E para a C, passaremos a transferi-las da C para cima, o que gerará maior pressão sobre os ricos." A percepção de Neri não é isolada. Durante seminário realizado ontem pela Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, economistas e cientistas políticos configuraram o atual momento da economia brasileira como "privilegiado". Para o cientista político André Singer, as condições econômicas e sociais estão próximas do período do New Deal, nos Estados Unidos, quando o governo americano, por meio de gastos em programas de amparo social e em obras de infraestrutura, impulsionou o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) após o "crash" de 1929. "Para ir além", disse Singer, "é indispensável manter a elevação do salário mínimo". O processo virtuoso, conforme avaliação dos participantes do debate, está assentado em "pontos-chave", como denominou Neri. Segundo números do economista da FGV, a renda oriunda do trabalho respondeu por 67% da redução na desigualdade, a frente dos 17% oriundos de programas de transferência direta de renda, como Bolsa Família, e dos 15,7% provenientes da Previdência Social . "O tripé é este", diz Singer, "quer dizer, aumento do emprego, seguido de gastos com pobreza extrema e aposentadorias". Este quadro, no entanto, também revela problemas. "Do ponto de vista do crescimento acelerado combinado com redução da desigualdade, o jogo como está colocado hoje é preocupante", avalia Mariano Laplane, economista da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). "Ficamos por quase 30 anos completamente à margem do desenvolvimento. O mundo moveu seu eixo tecnológico e industrial para os países asiáticos, ao longo dos anos 1970, e nós ficamos parados, assistindo isso tudo", afirma. A lógica de Laplane, compartilhada por outros economistas da FGV, é que o ritmo acelerado do PIB - que neste ano, segundo estimativas do governo, deve passar por ampliação de 7%, a maior em 24 anos - não se sustentará, uma vez que o parque industrial brasileiro é pouco desenvolvido tecnologicamente, quando comparado com outros países, como a China. "Os ganhos de produtividade que nossa indústria fez após a abertura comercial, em 1990, são claramente incapazes de fazer frente aos competidores externos", avalia Laplane, para quem a ampliação do mercado de trabalho passa, principalmente, por maior oferta de empregos no setor industrial. "Nos próximos dez anos, nosso crescimento será focado no mercado interno. Se não quisermos que a renda que estamos dividindo vaze para o exterior, por meio do consumo de importados, é preciso atenção maior com a indústria", raciocina Paulo Gala, economista da FGV-SP. A pressão por mudanças, no entanto, ocorrerá de forma difusa, avaliam Neri e Singer. Para este, a nova classe média é "parcialmente conservadora", uma vez que quer continuar ascendendo socialmente, mas deseja que isso ocorra dentro da ordem, sem radicalizações. "Seja para fortalecer o processo de redução da pobreza, seja para efetuar mudanças do lado econômico, como alterar o câmbio e reduzir os juros, o Estado têm diante de si um novo proletariado, que está no setor de serviços, como os operadores de telemarketing", diz Singer. Para Neri, a nova classe média "não precisa tanto do Estado quanto os mais pobres", assim, passa a ser natural que o Estado "foque mais em políticas sociais aos mais necessitados, deixando a classe ascendente com margem para desenvolvimento próprio". Micro e pequenas empresas reúnem mais da metade de empregos formais Autor(es): Agencia o Globo/Gustavo Paul O Globo - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/micro-e-pequenas-empresas-reunem-mais-da-metade-de-empregos-formais  Anuário mostra que número de trabalhadores cresceu 36% em 6 anos As MPEs responderam por 73,7% dos empregos formais do comércio, 48,7% na construção, 42,9% em serviços e 42,5% das vagas com carteira da indústria. A maior parte das empresas está no interior. Do total de empregos formais gerados por MPEs, 35,1% encontravamse nas capitais e 64,9%, fora delas. . Mais da metade dos empregos formais no Brasil se encontram nas micro e pequenas empresas. De acordo com o terceiro Anuário do Trabalho da Micro e Pequena Empresa (MPE), que será lançado hoje por Sebrae e Dieese, dos 24,9 milhões de empregados formais, 52,3% (13 milhões de pessoas) trabalhavam nesse tipo de estabelecimento. O número de empregos formais no setor cresceu 36% desde 2002, quando somavam 9,5 milhões, até 2008. Empresas de pequeno porte resistiram mais à crise O anuário cruza dados sobre emprego e renda no país da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, da Pesquisa de Emprego e Desemprego do Dieese e do Relatório Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho, utilizando números de 2008 (os últimos disponíveis). As empresas de pequeno porte resistiram mais à crise que as grandes. Pelos dados do anuário, em 2008 as micro e pequenas empresas geraram 1.035.297 novos empregos líquidos, ou seja, contabilizando as admissões menos as demissões. Já as médias e grandes geraram somente 219.377 novos empregos líquidos formais em 2008, ano em que a crise financeira internacional atingiu seu ponto máximo. O anuário mostra que a maior parte das microempresas é tocada pelos proprietários. Das 5,486 milhões de microempresas, 3,703 milhões não têm empregados (67,4%). No Rio, esse percentual chega a 60,9%. Das 368 mil microempresas fluminenses, 224 mil não tinham empregados. O levantamento aponta ainda que 61,3% dos empreendedores não têm sócios. O Rio conta com 659 mil pequenas empresas. Entre as MPEs, os setores que mais geraram postos de trabalhos líquidos foram: comércio (348 mil), serviços (317 mil), construção civil (202 mil) e indústria (169 mil). Em 2008, as MPEs foram responsáveis por 39,4% da massa de salários paga aos empregados formais na economia. A remuneração média mensal dos empregos formais das MPEs foi de R$ 928. Esse valor é 25% menor que a média paga pelas médias e grandes empresas, que chegava a R$ 1.235. Remuneração é melhor na Região Sudeste Mas essa remuneração varia de acordo com a região. A renda média mensal dos empregos formais das MPEs no Sudeste foi de R$ 1.022, no Sul chegou a R$ 923, no CentroOeste, a R$ 845, no Norte, a R$ 769, e no Nordeste, a R$ 682. Por setores, a remuneração média mensal dos empregos formais das MPEs foi de R$ 1.046 na indústria, R$ 981 na construção, R$ 942 no setor de serviços e R$ 841 no comércio. Por porte, nas microempresas a remuneração média mensal foi de R$ 797, e nas pequenas empresas, de R$ 1.044. Elas carregam o país nas costas Autor(es): Gustavo Henrique Braga Correio Braziliense - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/elas-carregam-o-pais-nas-costas Micro e pequenas empresas somam 99% dos 5,8 milhões de negócios registrados no país e respondem por 52% das vagas formais do mercado de trabalho. Só no Distrito Federal, onde há 81,5 mil empreendimentos de menor porte, são 100 mil empregos. Fotos: Carlos Moura/CB/D.A Press Rafael Lima e Fábio Veloso montaram o próprio negócio: uma farmácia que usa a internet como diferencial. “Nosso modelo faz da loja um ponto de distribuição”, diz Lima O microempreário João Ramos contratou dois ex-autônomos   Remando contra uma maré de elevados encargos trabalhistas, excesso de burocracia e legislação defasada, os micro e pequenos empresários brasileiros mantêm-se como os principais geradores de empregos formais no país. A mais recente radiografia do setor mapeou que, das cerca de 5,8 milhões de empresas registradas de todos os portes, 99% são micro ou pequenas. Só no Distrito Federal, são 81,5 mil empreendimentos dentro dessas classificações. As menores são responsáveis pela geração de 13 milhões de postos com carteira assinada, ou 52% das vagas formais no país, 100 mil delas na capital federal. Quase dois terços dos empreendimentos (64%), entretanto, são de companhias formadas por uma única pessoa. Os números são do Anuário do Trabalho nas Micro e Pequenas Empresas, que será divulgado hoje pelo Serviço de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), e mostram ainda que 53% delas atuam no comércio, 32,2% no setor de serviços, 11% na indústria de transformação e 3,8% na construção. Estima-se, contudo, que a representatividade dos pequenos empreendedores na economia formal, atualmente, seja ainda maior. O motivo é que os números mais recentes são de 2008, anteriores a programas como Empreendedor Individual (EI) que, em um ano de vigência, trouxe aproximadamente 404 mil empresários para a formalidade. A presidente da Associação dos Jovens Empreendedores (AJE-DF), Tatiana Moura, reconhece os avanços recentes tanto do EI como do Simples — programa que facilita o pagamento de impostos para as pequenas companhias —, mas considera que ainda há muito a fazer. “A situação melhorou, mas enquanto não houver redução dos encargos trabalhistas nem aumento dos investimentos em educação e formação profissional, os empresários continuarão trabalhando no limiar da capacidade da sobrevivência”, critica. Conta própria A expectativa do Sebrae é a de que o trabalho nas micro empresas vive uma tendência de crescimento, que poderá ser melhor detectada a partir dos próximos anuários, onde estarão mapeados os dados do Empreendedor Individual, cuja meta é alcançar 1 milhão de formalizações até o fim do ano. Os dados de 2008 apontam a existência de 3,7 milhões de empresas formadas por uma única pessoa. O número engloba uma ampla variedade de categorias, tais como taxistas, cabeleireiras e vendedores, entre outros, exatamente os beneficiados pelo EI. Rafael Lima, 27 anos, e Fábio Veloso, 26, amigos desde os tempos da faculdade, decidiram montar o próprio negócio. A falta de simpatia pelo trabalho como empregados motivou ambos a se juntarem a mais um colega para abrir um negócio por conta própria. Investiram em uma farmácia que tem como diferencial a venda pela internet. “Nosso modelo de negócios faz da loja um ponto de distribuição. O espaço físico agrega valor e credibilidade na hora das vendas on-line. O consumidor tem uma referência”, comenta Lima. A microempresa está aberta há quatro meses e tem oito empregados, todos com carteira assinada. O gerente da drogaria, Márcio Canto, 40 anos, mora no DF há 12 e sempre trabalhou no setor de saúde. Ele fez o curso de formação técnica em saúde humana — semelhante ao de enfermagem — no Rio Grande do Sul e, na opinião do profissional, as experiências de estagiar em um hospital e ser vendedor de outras drogarias fizeram a diferença na hora da contratação. “A loja só tem quatro meses e ganho até três salários mínimos. Mas fiz um acordo com os donos para que, na medida que a empresa crescer, meu salário também aumente.” O diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, avalia que a evolução do número de empregos nas empresas está diretamente relacionado com os movimentos macroeconômicos de crescimento da produção nacional. “Com a economia crescendo, os pequenos empreendedores se tornaram um elemento central para a geração de postos de trabalho no país.”, observa. Carteira assinada Já Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) — parceiro no levantamento do Sebrae —, defende que os resultados atestam a urgência de se desenvolver políticas voltadas para os pequenos empresários. Aproveitando a onda da carteira assinada nas pequenas empresas, Marcelo Rocha, 30 anos, largou a condição de autônomo no ano passado, quando recebeu uma proposta do microempresário João Carlos Ramos, dono de uma gráfica, para trabalhar no ramo de comunicação visual. Ele assumiu o setor de criação e, com uma escolaridade que inclui os cursos técnicos de designer gráfico, web designer e programador, alcançou um salário de R$ 2,5 mil. Marcelo é auxiliado por Tiago Faria, 18 anos, que pretende seguir os passos do chefe. Tiago está no segundo emprego e tem planos para conseguir um salário melhor. MAPA VIRTUAL » O Sebrae lançará hoje o MPEData (www.mpedata.com.br), um ambiente na internet que reúne dados de diversos fontes, entre elas um anuário também divulgado hoje, sobre as micro e pequenas empresas brasileiras. Trata-se de uma base de informações elaborada para facilitar a busca de números dos pequenos negócios no país. O lançamento será às 11 horas na Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), localizado na 902 Sul, Bloco C, Auditório, 1º andar. O site oferecerá informações dos indicadores mais demandados, como taxa de sobrevivência das companhias, número das exportadoras, das optantes pelo Simples, dos empreendimentos informais e dos empreendedores individuais formalizados. Classificados nacionalmente por região ou por estado, os indicadores serão atualizados a cada 15 dias e poderão ser exportados em planilhas de Excel ou em arquivos PDF.

O Estado e a internacionalização de empresas

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/o-estado-e-a-internacionalizacao-de-empresas

Autor(es): Ricardo Bernhard

Correio Braziliense - 31/08/2010

Diplomata de carreira. A opinião expressa no artigo é exclusivamente do autor e não reflete a posição do Ministério das Relações Exteriores. Cerne do pensamento liberal, a crítica à ação do Estado como promotor do desenvolvimento econômico e favorecedor de grupos da população encontra, nos dias de hoje, caso especial de aplicação no âmbito das potências emergentes no cenário internacional. Governos de países como China, Índia e Brasil vêm instituindo políticas de estímulo à internacionalização de empresas, fenômeno que ganhou força natural no mundo em desenvolvimento no fim do século 20. A tendência no Brasil é de expansão do volume de recursos públicos despejados em empresas dispostas a se internacionalizar, como se depreende do documento Termo de referência: internacionalização de empresas brasileiras, elaborado sob a coordenação da Câmara de Comércio Exterior e publicado em dezembro de 2009. É prudente, assim, analisar o assunto — e aplicar-lhe a crítica liberal. Por meio do BNDES, o Estado desembolsou R$ 8 bilhões em financiamentos para internacionalização de empresas de junho de 2005 ao início de 2010. É um montante superior ao orçamento dos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento, do Esporte e das Relações Exteriores, para o mesmo período; ultrapassa o valor das verbas destinadas ao programa Minha Casa, Minha Vida para este ano; deve pouco aos R$ 9 bilhões a serem investidos na construção de portos até 2013. Não se trata de valor desprezível e, caso não se demonstrem as implicações negativas dessa política, nada evitará que trilhe sua trajetória de aprofundamento. JBS-Friboi, Camargo Corrêa, Odrebrecht, Votorantim, Gerdau: exemplos de empresas que contam com o apoio do BNDES em sua internacionalização. Alegadamente servindo ao desenvolvimento econômico e à consolidação da imagem do Brasil como potência emergente, aquele apoio tem como principal consequência o fortalecimento de grandes corporações, para prejuízo do povo. Como afirma Roderick Long, em artigo publicado no site do instituto Ordem Livre, “em um mercado livre, as empresas seriam menores e menos hierárquicas, mais locais e menos numerosas; os preços seriam mais baixos e os salários mais altos; e o poder das corporações estaria em ruínas. Não é à toa que as grandes empresas, apesar de elogiarem com frequência os ideais do livre mercado, tendem a se opor sistematicamente a eles na prática”. Para se transformarem em grandes empresas, “dependem da intervenção estatal no mercado (...) como subsídios e socorros financeiros.” Felizmente, não vivemos mais sob um regime de restrição a transações externas. Nada impede que empresas realizem operações no exterior. Se a internacionalização das empresas brasileiras, por ausência de financiamento, não desfruta do vigor que se considera proporcional à pujança da economia nacional, a medida cabível não é utilizar a coerção do Estado para arrancar dinheiro do povo e emprestá-lo, a taxas subsidiadas, às corporações. Se o custo de captação de recursos no mercado inviabiliza movimentos de internacionalização, é de se pensar que o empurrãozinho do Estado produz investimentos externos artificiais, para a miséria pública e os benefícios privados. Ainda que os financiamentos do BNDES se convertessem em impulso ao desenvolvimento, deveríamos apoiar a política de fortalecimento da Marca Brasil? Que sociedade ajudamos a constituir, ao sinalizarmos que a solução dos problemas comuns deve ser obtida não por transações voluntárias entre indivíduos, mas por uma instituição caracterizada pelo uso da força? Como o cronista americano Albert Jay Nock ressaltava, o verdadeiro liberal não observa só o fim imediato, mas os meios empregados para alcançá-lo. O incentivo público à internacionalização de empresas representa meio equivocado e perigoso de se concretizar o objetivo de consolidação da imagem do país como potência emergente. Já são R$ 8 bilhões transferidos para grandes empresas, em operações artificiais de inserção externa. A tendência é de aprofundamento dessa “cooperação” compulsória para fortalecer a Marca Brasil. Nada mais apropriado do que recordar a principal lição no estudo da política, segundo Nock: “O poder que é dado ao Estado para fazer coisas para você implica um poder equivalente para fazer coisas contra você”. Política fiscal enfrentará mudanças Autor(es): Felipe Salto e Alexandre Andrade Valor Econômico - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/politica-fiscal-enfrentara-mudancas O próximo governo precisará adotar medidas de contenção da expansão da dívida mobiliária A evolução da dívida bruta tem suscitado questionamentos a respeito do risco fiscal de médio e longo prazo. No curto prazo, a emissão de títulos da dívida mobiliária com o fim de conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) explicou boa parte da trajetória de alta mais expressiva do indicador. Mas a evolução das operações compromissadas, segundo principal componente da dívida bruta, tem concentrado parte importante na expansão da dívida quando analisado um horizonte de mais longo prazo. Desde o fim de 2005, quando as reservas cambiais assumiram trajetória de alta, o Banco Central (BC) passou a acelerar a atuação no mercado aberto por conta da necessidade de esterilizar o efeito do aumento das reservas. As reservas cambiais aumentaram de R$ 118,1 bilhões em abril de 2006 para R$ 483,3 bilhões em dezembro de 2008. No mesmo período, as operações compromissadas passaram de R$ 86,7 bilhões para R$ 325,2 bilhões. O outro condicionante do aumento das compromissadas é o avanço do crédito ao BNDES. Os desembolsos da instituição têm aumentado de forma expressiva, impactando o crédito total e exigindo enxugamento por meio das operações compromissadas. Assim, para entender o que deve ocorrer com essas operações daqui em diante, investigamos três pontos: 1) a dinâmica esperada para as reservas, já que foram as principais responsáveis pelo crescimento das operações compromissadas, 2) como se dá, com mais detalhes, a relação entre reservas e compromissadas e 3) de que forma o aumento da atuação do BNDES tem exigido maior intensidade no enxugamento de liquidez. O forte crescimento das reservas é reflexo do modelo de crescimento "adotado" pelo Brasil somado à atratividade externa. Com baixa poupança doméstica (pública, principalmente) e elevada poupança externa - déficits em transações correntes persistentes - o país cresce, mas a forte entrada de dólares exige que o Banco Central atue no mercado. Isso significa que, ao entrar comprando os excessos de divisas, o BC promove o aumento das reservas de forma acelerada, gerando expansão de reais na economia, que precisam ser esterilizados via operações no mercado aberto. Sendo assim, a atratividade somada a crescimento gera necessariamente uma contrapartida: o aumento das reservas cambiais, que é positivo, porque amplia ainda mais o nosso seguro contra volatilidade externa, mas é negativo na medida em que gera custos fiscais em função da esterilização. Mesmo que obtivéssemos um aumento da poupança doméstica, nos próximos anos, reduzindo os déficits em transações correntes e, portanto, a necessidade de entrada de capitais para contê-los, necessariamente continuaríamos atrativos, "ceteris paribus", sob o pressuposto de que esse aumento de poupança doméstica viria por um esforço fiscal maior. Em outras palavras, continuaríamos atraindo capital externo e aumentando as reservas. Assim, é necessário entender o quanto será exigido no lado das operações compromissadas, para fins de esterilização. Quanto ao BNDES, sabe-se que o avanço dos desembolsos nos últimos anos tem sido forte, com mudanças estruturais no curto prazo desde setembro de 2008, dada a atuação do Tesouro, que promoveu emissão de títulos robusta para conceder crédito ao banco. Além dessa fonte de recursos, o BNDES conta com os recursos do FAT e de outras fontes, o que, de fato, gera efeitos expansionistas. Mas os recursos advindos da emissão de títulos pelo Tesouro acabam tendo efeito monetário neutro, praticamente, já que os títulos emitidos, em primeiro momento, são depois monetizados para que o banco possa emprestar. Realizamos um exercício quantitativo para avaliar as ideias acima descritas. Os resultados indicam que, para cada 1% de variação nas reservas, ocorreria uma variação na mesma direção das compromissadas em 1,1%, enquanto para uma variação de 1% nos saldos do BNDES, ocorreria uma variação positiva nas compromissadas da ordem de 0,65%. A partir disso, pode-se dizer que 1) se é verdade que o Brasil manterá posição relativa favorável, nos próximos anos, crescendo e atraindo capital externo, as reservas continuarão a aumentar; 2) com isso, a probabilidade de que as operações compromissadas continuem a se expandir é alta, impactando a dívida bruta e exigindo austeridade fiscal ainda maior na contenção do avanço da dívida mobiliária; e 3) a manutenção da política expansionista pelo BNDES também constituiria fator de pressão sobre as operações compromissadas, sem mencionar o efeito da concessão de crédito via emissão de títulos públicos, que já produz impactos de curto prazo sobre a dívida bruta. Tais conclusões indicam que o próximo governo precisará adotar medidas de contenção da dívida mobiliária, não apenas pela composição de uma política fiscal mais austera e que vise à redução mais rápida do déficit nominal do setor público, mas também pelo problema das operações compromissadas, que continuará pressionando o endividamento. Em outras palavras, a austeridade exigida será ainda maior e medidas expansionistas, definitivamente, precisarão ser abandonadas.

Segurança alimentar

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/curtas-agronegocios

O Ministério do Desenvolvimento Agrário informou que o decreto nº 7.272/2010, que instituiu a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN), foi assinado na semana passada. Segundo o ministério, "o fortalecimento da agricultura familiar, povos indígenas e comunidades tradicionais é um dos objetivos dessa Política Nacional que visa promover a segurança alimentar e nutricional, para garantir a realização do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável".

Denominação de origem para arroz do RS

Autor(es): Sérgio Bueno, de Porto Alegre

Valor Econômico - 31/08/2010

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/denominacao-de-origem-para-arroz-do-rs

O arroz cultivado e beneficiado em 12 municípios do litoral norte do Rio Grande do Sul, que na safra 2009/10 respondeu por 8,7% da produção de 6,9 milhões de toneladas do grão no Estado, é o primeiro produto brasileiro com Denominação de Origem (DO) reconhecida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Com o registro, obtido após um processo de organização do setor que começou há cerca de cinco anos, os arrozeiros esperam agora a valorização do produto no país e o ingresso em mercados exigentes como Europa e Estados Unidos. O trabalho foi conduzido pela Associação dos Produtores de Arroz do Litoral Norte do Estado (Aproarroz), que foi constituída para buscar a DO em 2006 e protocolou o pedido no INPI em 2008. Segundo o presidente da entidade, Clóvis Terra Machado dos Santos, o registro, que abrange 12 municípios, até 130 mil hectares e quase 1,5 mil produtores na região, foi emitido na semana passada e será entregue aos representantes do setor amanhã, na Expointer. Segundo o INPI, a Denominação de Origem é a indicação geográfica que vincula a qualidade de um produto aos recursos naturais e humanos da região onde ele é produzido. Na prática, ela é reconhecida como um degrau acima da Indicação de Procedência, que relaciona o produto à "reputação" da área de origem e que já foi concedida aos vinhos do Vale dos Vinhedos (RS), à carne bovina do pampa gaúcho, ao couro acabado de Novo Hamburgo (RS), ao café do Cerrado mineiro, à cachaça de Paraty (RJ), à uva e à manga do Vale do Rio São Francisco. Conforme o presidente da Aproarroz, as condições climáticas específicas do litoral gaúcho - situado entre o mar e grandes lagoas internas - incluem variação térmica menos acentuada, abundância de água e regime de ventos favorável, o que proporciona grãos de melhor aspecto e qualidade para preparo e consumo. No processo de beneficiamento, o arroz em casca da região rende de 64% a até 68% de grãos inteiros, contra a média estadual de 58% a 59%. Santos não faz projeções sobre o ganho econômico potencial dos arrozeiros com a concessão da DO. Graças à qualidade diferenciada, os agricultores da região já recebem, historicamente, de 8% a 10% a mais do que a média estadual, conforme o agrônomo Daniel Menezes Sant"Anna, que trabalhou como consultor na elaboração do projeto. Para o agrônomo José Enoir Daniel, da Emater-RS, o novo status pode elevar esse prêmio a até 20% no médio prazo. O plano da Aproarroz é colocar os primeiros lotes com Denominação de Origem no mercado em 2011, mas ainda não há estimativa de volumes. Para receber o selo, cada produtor terá que registrar áreas específicas de cultivo e cumprir um protocolo elaborado pela entidade e aprovado pelo INPI, que inclui rastreabilidade das sementes, controle de insumos, cuidados ambientais, cumprimento da legislação trabalhista, transporte e beneficiamento dos grãos - que deve ser feito obrigatoriamente na própria região. A associação fará o acompanhamento do processo. "O simples fato de ser da região não garante que o produto vai receber o selo", diz Santos. Segundo ele, 30% da produção de arroz em casca dos 12 municípios, que nesta safra somou 600 mil toneladas, é beneficiada localmente e comercializada com marcas como Palmares, Mostardeiro e Coripil no Rio Grande do Sul e no centro do país, mas a meta é elevar esse índice nos próximos anos. O restante é vendido em casca para beneficiamento em outros Estados. Para o presidente da Cooperativa Arrozeira Palmares (Coopalmares), Francisco Selistre, os benefícios da Denominação de Origem serão percebidos de maneira "gradual" tanto pelos agricultores quanto pela indústria. Ele também não arrisca o potencial de valorização do produto nas gôndolas dos supermercados, mas acredita na abertura de mercados internacionais importantes como Europa e EUA. Hoje a cooperativa vende o arroz com a marca Palmares no Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com 130 arrozeiros associados, a Coopalmares produziu nesta safra 36 mil toneladas de arroz beneficiado a partir de quase 55 mil toneladas do produto em casca e tem capacidade para aumentar imediatamente os volumes em 20%, explica Selistre. "Mas temos três linhas de produção e podemos colocar mais quatro sem grandes investimentos em estrutura física", acrescenta. De acordo com ele, cada nova linha custa cerca de R$ 1 milhão em equipamentos. Na Argentina, cultivo de trigo pode avançar 21% neste ciclo Autor(es): Daniel Rittner, de Buenos Aires Valor Econômico - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/na-argentina-cultivo-de-trigo-pode-avancar-21-neste-ciclo Às vésperas de completar o plantio, a Argentina faz contas e observa que a área cultivada do trigo deverá alcançar 4,244 milhões de hectares nesta safra, segundo o Ministério da Agricultura. Pelas projeções oficiais, o crescimento em relação à temporada 2009/10 chegou a 21%. O governo não divulgou estimativas de produção. Para a consultoria Agritend, a safra de trigo 2010/11 deverá atingir 10,5 milhões de toneladas. É um avanço frente à colheita passada, que beirou 7,5 milhões de toneladas, em meio à forte estiagem vivida pelo campo argentino durante o plantio. Isso fez com que a área plantada fosse a menor em 111 anos. Os números do atual plantio, que já foi 99% concluído, evidenciam uma trajetória de recuperação moderada: ainda ficam aquém dos 17 milhões de hectares em 2007. O último boletim semanal da Bolsa de Cereais de Buenos Aires indica que o plantio estará finalizado "nos primeiros dias de setembro". A entidade mencionou a aposta de produtores em "algumas coberturas adicionais realizadas fora de época e impulsionadas pela alta do preço do grão", mas não houve mudança significativa. As exportações de trigo da Argentina, destinadas quase integralmente ao Brasil, são taxadas em 23% e estão submetidas a autorizações do governo. Para dar mais previsibilidade aos exportadores, o Ministério da Agricultura adiantou recentemente permissões para o embarque de 3,5 milhões de toneladas. Na safra passada, o Brasil teve que recorrer a outros fornecedores para complementar a produção nacional e atender a demanda. Área de milho deve cair novamente no Paraná Autor(es): Marli Lima, de Curitiba Valor Econômico - 31/08/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/8/31/area-de-milho-deve-cair-novamente-no-parana A área de cultivo de milho deve ser reduzida pelo segundo ano consecutivo no Paraná. Na safra 2009/10, o grão ocupou 900,4 mil hectares e, no período 2010/11, ele será plantado em 761,5 mil hectares, uma queda de 15%. A produção deve diminuir 20%, de 6,84 milhões de toneladas para 5,48 milhões de toneladas. Nas décadas de 70 e 80, o Estado chegou a ter 2 milhões de hectares cultivados com milho, e a área prevista para a próxima safra de verão é a menor já observada pelo Departamento de Economia Rural (Deral), da Secretaria da Agricultura do Paraná. A primeira estimativa da safra do Paraná, divulgada ontem, mostrou que o agricultor vai novamente aumentar a aposta na soja, que terá área 3% maior, de 4,49 milhões de hectares. A produção do grão deve cair 1%, para 13,7 milhões de toneladas, porque a previsão da colheita leva em conta a produtividade dos últimos cinco anos, período no qual o Paraná enfrentou problemas climáticos que prejudicaram o desempenho das lavouras. Levando-se em conta todas as culturas, a safra de verão 2010/11 do Paraná terá a mesma área cultivada, 5,64 milhões de hectares, e produção 7% menor (19,97 milhões de toneladas) na comparação com a safra passada - isso porque o rendimento da soja equivale a 50% do rendimento do milho. O secretário da Agricultura, Erikson Chandoha, explicou que, além da questão de menor liquidez em relação à soja e da combinação de estoques altos e preços baixos, a redução na área de milho está relacionada ao temor dos efeitos do fenômeno climático La Niña, que pode provocar estiagem na região. E, segundo ele, o agricultor está consolidando a opção de plantar soja no verão e milho na segunda safra, a safrinha. Chandoha disse que, mesmo que a soja seja mais resistente, os produtores devem escalonar o plantio da safra "para correr o menor risco possível" com seca. O levantamento feito por técnicos do Deral mostra que o plantio de feijão das águas deve crescer 8% em área, para 344,9 mil hectares, e 19% em produção, para 579,8 mil toneladas. Outras culturas que devem ter produção maior são as de batata (12%), cebola (20%), tomate (19%) e mandioca (9%). A última safra de verão recorde no Estado foi registrada em 2007/08, quando foram cultivados 5,65 milhões de hectares e colhidas 22,2 milhões de toneladas.