Capivaras no Parque do Cristalino (MT). A região sofre ameaças de redução da extensão e corte ilegal de madeira.
Após uma longa ressaca pelo fracasso da Convenção de Clima (COP15), no final de 2009, finalmente uma reunião da ONU acena com uma resolução se comemorar. A 10ª Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) fechou seus trabalhos hoje em Nagóia, no Japão, com o aguardado acordo de combate à biopirataria, sobre uma divisão mais justa dos benefícios gerados pelo uso de recursos genéticos. Mas fracassou no principal: metas ambiciosas de conservação da biodiversidade marinha e terrestre.
A falha é antiga. Frente à impossibilidade de cumprir as metas mundiais anteriores, estabelecidas em 2002 e com validade de dez anos, a CDB propõe novo plano decenal, o Protocolo de Nagóia, com metas muito semelhantes às anteriores. Até 2020, 10% de áreas marinhas protegidas e 17% de áreas terrestres, aumento de apenas 2% frente ao que já há hoje no mundo.
“É muito pouco”, garante Paulo Adário, diretor do Greenpeace. “Reivindicamos, até 2020, 40% de áreas marinhas conservadas, além da criação de uma rede global de áreas terrestres protegidas e o desmatamento zero para a Amazônia, uma das mais ricas fontes de recursos naturais do mundo”, diz.
Idealizado pela ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade, 2010 termina sem o cumprimento da meta de zerar a perda da biodiversidade em áreas de alto valor de conservação. “Agora eles querem mais dez anos para tentar novamente. Ficamos menos ambiciosos”, complementa Paulo Adário.
A boa notícia ficou por conta da ratificação do protocolo de repartição de benefícios dos recursos genéticos de fauna e flora (Protocol on Access and Benefits Sharing –ABS). O protocolo é resultado de antigo embate entre países ricos em biodiversidade, caso do Brasil, e países usuários de biodiversidade.
O acordo garante o pagamento de royalties tanto pela extração, quanto pelo uso do conhecimento tradicional - de comunidades indígenas, por exemplo, acerca dos recursos naturais. A meta é criar um fundo para investimentos em conservação e, a longo prazo, inibir a biopirataria no mundo. “O protocolo reconhece que existe tecnologia envolvida no saber antigo sobre o potencial da nossa biodiversidade e, portanto, esta tecnologia precisa ser paga”, conclui Adário.
A falha é antiga. Frente à impossibilidade de cumprir as metas mundiais anteriores, estabelecidas em 2002 e com validade de dez anos, a CDB propõe novo plano decenal, o Protocolo de Nagóia, com metas muito semelhantes às anteriores. Até 2020, 10% de áreas marinhas protegidas e 17% de áreas terrestres, aumento de apenas 2% frente ao que já há hoje no mundo.
“É muito pouco”, garante Paulo Adário, diretor do Greenpeace. “Reivindicamos, até 2020, 40% de áreas marinhas conservadas, além da criação de uma rede global de áreas terrestres protegidas e o desmatamento zero para a Amazônia, uma das mais ricas fontes de recursos naturais do mundo”, diz.
Idealizado pela ONU como o Ano Internacional da Biodiversidade, 2010 termina sem o cumprimento da meta de zerar a perda da biodiversidade em áreas de alto valor de conservação. “Agora eles querem mais dez anos para tentar novamente. Ficamos menos ambiciosos”, complementa Paulo Adário.
A boa notícia ficou por conta da ratificação do protocolo de repartição de benefícios dos recursos genéticos de fauna e flora (Protocol on Access and Benefits Sharing –ABS). O protocolo é resultado de antigo embate entre países ricos em biodiversidade, caso do Brasil, e países usuários de biodiversidade.
O acordo garante o pagamento de royalties tanto pela extração, quanto pelo uso do conhecimento tradicional - de comunidades indígenas, por exemplo, acerca dos recursos naturais. A meta é criar um fundo para investimentos em conservação e, a longo prazo, inibir a biopirataria no mundo. “O protocolo reconhece que existe tecnologia envolvida no saber antigo sobre o potencial da nossa biodiversidade e, portanto, esta tecnologia precisa ser paga”, conclui Adário.
Países alcançam acordo da biodiversidade
Após 18 anos negociando, eles assinam o Protocolo de Nagoya, considerado maior pacto ambiental desde Kyoto
Novo tratado garante a soberania dos países sobre os seus recursos genéticos; Brasil é visto como grande vitorioso
RICARDO MIOTO
FSP, 30 out 10
Representantes de quase 200 países chegaram a um acordo ontem, em Nagoya (Japão), e assinaram um tratado sobre a biodiversidade.
As nações concordaram em reconhecer o direito dos países sobre a sua biodiversidade. Isso significa que países que desejarem explorar a diversidade natural (como plantas, animais ou micro-organismos) em territórios que não sejam seus terão de pedir autorização para as nações donas dos recursos.
Se estudo da fauna e da flora alheia resultar em novos produtos, como fármacos ou cosméticos, os lucros terão de ser repartidos entre quem os desenvolveu e o país de origem do recurso, conforme contrato prévio.
Se houver comunidades que utilizem os recursos genéticos tradicionalmente, como tribos indígenas, elas também terão direito de receber royalties pela exploração comercial da biodiversidade.
Os diplomatas chamam esses pontos de ABS, uma sigla em inglês para "acesso e repartição de benefícios".
VITÓRIA BRASILEIRA
As negociações para estabelecer esses pontos sobre o acesso aos recursos genéticos levaram quase 20 anos. Desde a Eco-92, no Rio de Janeiro, temas ligados à biopirataria são discutidos, e os países ricos relutavam em assinar um pacto que garantisse a soberania dos países sobre a sua biodiversidade.
Por isso, o acordo realizado agora, na COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica), em Nagoya, foi visto como uma grande vitória brasileira, país dono da maior biodiversidade do mundo e protagonista nas negociações no Japão.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da delegação brasileira, disse estar satisfeita.
"É realmente uma vitória. Estou certa que temos um novo arranjo para a conservação biológica. Para nós é bom, finalmente avançamos, mas não é excelente."
Ela diz isso porque algumas posições brasileiras, como o efeito retroativo para direitos sobre a biodiversidade (haveria royalties por substâncias já desenvolvidas e comercializadas, por exemplo), não estão no acordo.
A ministra defendeu, porém, que algum acordo é melhor do que nenhum acordo. "É necessário entender que precisamos de conciliação, senão não há resultados."
Ela diz que o sucesso de Nagoya, com um consenso entre centenas de países, pode servir de exemplo para as negociações do clima, que seguem em Cancún, em dezembro. "Sou uma mulher pragmática e otimista."
Não foi só Teixeira que saiu de Nagoya sorrindo. O clima entre os representantes de todos os países era de comemoração pelo acordo, que parecia distante conforme as negociações avançavam pela madrugada de sexta para sábado no Japão.
"Não é só um protocolo chato. Ele se refere a bilhões de dólares da indústria farmacêutica", disse Tove Ryding, do Greenpeace.
"Se Kyoto entrou para história como o lugar onde o acordo do clima nasceu, em 1997, Nagoya terá destino similar", diz Ahmed Djoghlaf, secretário-executivo da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), responsável pela conferência.
Além do protocolo sobre a biodiversidade, várias metas de aumento na quantidade de terras e áreas marítimas preservadas foram estabelecidas (veja à direita).
A única ausência notável foi a dos Estados Unidos, que nunca participaram da CBD.
PRINCIPAIS PONTOS DO
PROTOCOLO DE NAGOYA
Os países são soberanos sobre a sua biodiversidade e recursos genéticos (incluindo plantas, animais e micro-organismos). Nenhuma outra nação pode acessar e explorar isso sem autorização do "dono" do recurso natural
Caso algum país crie, com recursos naturais de outro, novos produtos (como remédios), ambos devem ser "sócios" e dividir os lucros oriundos de eventual comercialização
Esses lucros devem ser divididos, também, com as comunidades que usam o recurso tradicionalmente -caso uma multinacional desenvolva um cosmético a partir de uma planta que uma tribo indígena utilize, pagará royalties a ela
10% das áreas marinhas e costeiras vão virar regiões protegidas até 2020. Hoje, 1% está sob preservação
Também até 2020, 17% das áreas terrestres devem estar protegidas. Hoje, esse valor é de 12%
Resta, porém, um ponto de discórdia sobre os royalties de recursos naturais: países em desenvolvimento querem que eles existam inclusive para substâncias já desenvolvidas, mas os países ricos não aceitam royalties retroativos
PROTOCOLO DE NAGOYA
Os países são soberanos sobre a sua biodiversidade e recursos genéticos (incluindo plantas, animais e micro-organismos). Nenhuma outra nação pode acessar e explorar isso sem autorização do "dono" do recurso natural Caso algum país crie, com recursos naturais de outro, novos produtos (como remédios), ambos devem ser "sócios" e dividir os lucros oriundos de eventual comercialização Esses lucros devem ser divididos, também, com as comunidades que usam o recurso tradicionalmente -caso uma multinacional desenvolva um cosmético a partir de uma planta que uma tribo indígena utilize, pagará royalties a ela 10% das áreas marinhas e costeiras vão virar regiões protegidas até 2020. Hoje, 1% está sob preservação Também até 2020, 17% das áreas terrestres devem estar protegidas. Hoje, esse valor é de 12% Resta, porém, um ponto de discórdia sobre os royalties de recursos naturais: países em desenvolvimento querem que eles existam inclusive para substâncias já desenvolvidas, mas os países ricos não aceitam royalties retroativos
Nenhum comentário:
Postar um comentário