Fevereiro tem superávit de R$2,6 bi

O Globo - 30/03/2011

Despesas caem R$13,5 bi frente a janeiro. No ano, receitas crescem 17,7% BRASÍLIA. Diante do compromisso de uma política fiscal mais austera, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) apertou o cinto e realizou um superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$2,6 bilhões em fevereiro, resultado bem superior ao déficit de R$1,81 bilhão obtido no mesmo período do ano passado. Houve uma redução de R$13,5 bilhões nas despesas em relação a janeiro, sendo R$6 bilhões com gastos discricionários, R$2,4 bilhões com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e R$2,2 bilhões com pessoal e encargos. Segundo o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o dado de fevereiro mostra a melhora da situação fiscal do país. Ele adiantou o quadro de março: - Há uma melhora gradativa do primário. Essa é uma tendência para os próximos meses. Março do ano passado também teve um déficit (de R$4,5 bilhões) e eu já adianto que, este ano, o resultado será positivo. O secretário reafirmou que o setor público cumprirá, em 2011, a meta cheia de superávit de R$117,9 bilhões (R$81,8 bilhões do Governo Central e R$36,1 bilhões de estados e municípios) sem recorrer ao abatimento do PAC. Em 2009 e 2010, a equipe econômica só conseguiu fechar suas contas descontando da meta parte dos investimentos com o programa. Foi preciso cobrir rombos nas contas de estados e municípios. - Desta vez, asseguro que esse cenário não vai se repetir, até porque, em 2010, havia medidas de estímulo econômico em vigor que tornaram difícil para os estados e municípios cumprir a meta. Isso não voltará a ocorrer agora - disse o secretário. Efeitos do corte só devem aparecer em março ou abril No acumulado do ano, o superávit primário do Governo Central está em R$16,8 bilhões. As receitas acumuladas no período somam R$126,5 bilhões, o que representa um crescimento nominal de 17,7% em relação a 2010. Já as despesas, de R$109,6 bilhões, crescem num patamar um pouco mais baixo, de 15,7%. O primário acumulado no primeiro bimestre representa 73,4% da meta fixada para o quadrimestre, de R$22,9 bilhões. Até fevereiro, os desembolsos com o custeio da máquina pública subiram 30,6%, ritmo maior que o registrado nos investimentos: 25,2%. Augustin disse, porém, que esse resultado é sazonal e que não mostra uma tendência. Ele estima que as despesas de custeio fechem o ano com alta igual ou menor a 11,3% (projeção para o PIB nominal). Os gastos com pessoal tiveram alta nominal de 10,9% este ano em relação a 2010. Essa é uma das principais áreas de ajuste do governo: ao definir um corte de R$50 bilhões no Orçamento, a equipe econômica suspendeu, por exemplo, a realização de concursos públicos. Os efeitos da tesourada só serão notados nas contas em março ou abril. (Martha Beck) Superavit cai 81% em fevereiro Autor(es): Rosana Hessel Correio Braziliense - 30/03/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/3/30/superavit-cai-81-em-fevereiro   Economia do governo para o pagamento de juros da dívida somou apenas R$ 2,6 bilhões ante os R$ 14,3 bilhões de janeiro. As desconfianças do mercado financeiro em relação ao compromisso do governo de cumprir a meta de superavit primário de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) aumentaram ontem. A economia para o pagamento de juros da dívida feita pelo governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou economia para o pagamento de juros da dívida de apenas R$ 2,6 bilhões, saldo 81,8% menor do que os R$ 14,3 bilhões de janeiro. Apesar da queda, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, considerou o resultado bom, já que, em fevereiro do ano passado, houve deficit. No acumulado do ano, o superavit saltou de R$ 4,2 bilhões para R$ 16,8 bilhões. Na avaliação de Augustin, não há por que os analistas desconfiarem do governo, pois há uma clara tendência de melhora nas receitas com impostos para este ano, o que ajudará no cumprimento da meta cheia de superavit, correspondente a R$ 117 bilhões quando se considera todo o setor público (além da União, estados, municípios e estatais). “A meta de superavit para o primeiro quadrimestre, de R$ 22,9 bilhões, já está quase próxima de ser atingida. Portanto, estamos tranquilos”, afirmou, ressaltando que a parcela que cabe ao governo central na economia global é de R$ 81 bilhões. “O fato de, em um mês específico, o valor do superavit ser um pouco maior ou menor não é relevante. O importante é a tendência no ano. E, com dois meses cumpridos, os dados são muito positivos”, emendou. Para o secretário, o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano e a queda na concessão de subsídios dados pelo governo contribuíram para o resultado positivo nas contas públicas. Isso, a despeito de os gastos com custeio para a manutenção da máquina pública terem crescido 30,6% em fevereiro. Os investimentos também aumentaram (25,2%), somando R$ 6,8 bilhões no primeiro bimestre. “Estamos confiantes que o Brasil cumprirá a meta cheia do primário sem o abatimento de PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e de outros investimentos”, destacou. Ou seja, o Tesouro não lançará mão de artifícios contábeis, como fez em 2010, para mostrar um saldo positivo maior do que foi na realidade. O mercado financeiro, porém, está mais cético do que nunca. Para especialistas, se o superavit do ano chegar a 2,5% já será uma vitória. Restos a pagar O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu que não está nos planos do governo reduzir os investimentos previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Não avaliamos que a redução do PAC seja provável neste ano. Pelo contrário, os desembolsos estão 52% maiores do que em 2010”, disse. Foram gastos R$ 3,5 bilhões. No entanto, a maior parte desse montante é de restos a pagar. Quando se compara os R$ 519,4 milhões liberados em fevereiro deste ano com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 82,38% e de 57% na comparação com o mês anterior.