Ainda o BNDES

Assembléia Popular aponta para Brasil planejado pelo povo

26 de maio de 2010

Comunicação AP

Desde esta terça-feira (25/5), cerca de 500 delegados de todos os Estados do país participam da II Assembléia Popular Nacional – Na construção do Brasil que queremos, em Luziânia (GO).

Com a exposição que analisou o contexto conjuntural e estrutural da sociedade, ficou clara a polarização entre os projetos em disputa em nível global.

Em resposta a estes contextos, os movimentos presentes se posicionam não apenas formulando uma agenda de direitos a serem conquistados, mas estabelecendo estratégias para atingir centralmente a política da classe que hoje domina econômica e ideologicamente o planeta.

O antagonismo entre a classe burguesa e as classes populares segue como principal foco das lutas políticas.

Nas análises, existem mais de dois projetos em jogo no cenário mundial. Num primeiro plano, as estratégias do grande capitalismo, capitaneado pelas potências do Norte, principalmente os Estados Unidos, continuam a intervir diretamente nos povos que pretendem dominar, com a permanência da política de guerras e consumo desenfreado. Este Imperialismo estadunidense é capaz de intervir, a partir de suas mil bases militares em todos os continentes, em menos de uma hora em qualquer ponto do globo.

Recentemente, se viu sinais de um revigoramento dessa brutalidade, com a instalação de sete novas bases militares na Colômbia, o anúncio de mais bases no Panamá, a reativação da Quarta Frota da marinha dos EUA para monitoramento dos mares da América e as políticas de relação com o povo hondurenho e haitiano.

A novidade entre os atores é o próprio Brasil e seu projeto neodesenvolvimentista. Com uma aliança com outros países emergentes (o Bric – Brasil, Rússia, Índia e China) que juntos devem ter PIB (Produto Interno Bruto, ou a soma de todas as riquezas do país) superior ao G-7 em 2030, nosso país já exporta seu próprio modelo de capitalismo, novamente baseado no financiamento público de empresas privadas, saqueando o Fundo de Amparo ao Trabalhador alocado no BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), e em grandes obras, como as contidas no PAC (ou“Planos para Acabar com as Comunidades”, segundo Sandra Quintela, da coordenação nacional da AP) e na Integração da Infra-Estrutura Regional da América Latina (IIRSA).

Para Irmã Delci, das Pastorais Sociais/CNBB, “O planeta não resiste a mais desenvolvimento. Não consegue mais dar respostas ao consumo de matérias e energias. Mas o capitalismo insiste em sugerir a infinitude deste crescimento.”

Do lado de cá, o surgimento da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) representa uma alternativa a estas propostas, por fora do capitalismo. “Temos uma coisa da qual podemos nos orgulhar a vida inteira por termos conquistado”, salienta Ricardo Gebrim, da Consulta Popular.

Continua: “a derrota da Alca foi uma vitória do projeto popular. A mobilização dos povos americanos conseguiu dar fim a uma proposta estratégica de nosso inimigo.” Também a inspiração da organização dos povos indígenas foi lembrada por Ivo Poletto, assessor de pastorais e movimentos sociais, para basear qualquer projeto alternativo de sociedade.

“Estes povos trazem na sua concepção, na sua espiritualidade, um acúmulo político-econômico de 15 mil anos. Sempre se relacionaram em equilíbrio com a Mãe-Terra e, após terem sobrevivido ao massacre declarado pelos povos europeus, merecem toda nossa abertura e humildade.”

Para encaminhar os debates nos eixos de aprofundamentos, Sandra Quintela sugeriu o questionamento a uma prisão quase secular de nosso povo, a dívida pública. A dívida externa hoje gira em torno da cifra de R$ 282 bi e a interna, em torno de R$ 1 trilhão.

Aumenta violação de direitos cometida por hidrelétricas

24 de novembro de 2009

Do Amazônia.org

Um relatório, que está sendo elaborado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) em conjunto com a Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, constata que tem aumentado, nos últimos anos, a violação de direitos humanos das populações afetadas pelas grandes hidrelétricas no Brasil.

Segundo informou à Agência Brasil Luiz Dalla Costa, da coordenação nacional do MAB e membro da rede de organizações da sociedade civil Plataforma BNDES, todas as denúncias formuladas desde 2005 foram confirmadas.

Dalla Costa disse que foram registradas violações do direito ao trabalho, à moradia, à livre circulação e, inclusive, ao acesso à água e à energia. Até o início do próximo ano, o relatório estará concluído e será divulgado pela SEDH.

A Plataforma BNDES realiza entre os dias 23 e 25/11, no Circo Voador, no Rio de Janeiro, o 1º Encontro Sul-Americano de Populações Afetadas pelos Projetos Financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Dalla Costa destacou que o BNDES é o principal financiador das grandes obras no país. “Praticamente, todas as obras de construção de barragens no Brasil têm 70% a 80% de recursos públicos vindos do BNDES.” Por isso, o MAB entende que o banco é responsável, ou corresponsável, pelas consequências que essas obras causam na vida das populações.

“A gente acha que o banco, ao financiar, tem responsabilidade de se preocupar para que haja novos critérios de financiamento dessas obras, e não só hidrelétricas, mas de obras que envolvem mineração, investimentos na produção de carne que avança sobre a floresta amazônica, na celulose, na siderurgia, que afetam a vida de muitas pessoas, que não têm o tratamento social e ambiental devidamente equacionado”, expôs Dalla Costa.

Ele defendeu que o banco busque informar, de forma isenta e direta, as populações afetadas, para que elas possam se organizar e reivindicar seus direitos. “Nós queremos que haja maior transparência do banco para que as populações sejam previamente informadas.”

O MAB pede também que o BNDES estude formas de apoiar as populações situadas ao redor das obras que, muitas vezes, ficam inteiramente desassistidas. “Nós queremos mudanças nessas posturas e achamos que o banco é responsável por isso.”

Dalla Costa lembrou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que o Estado brasileiro tem uma dívida com os atingidos por barragens e observou que esse reconhecimento é importante. “E necessário que haja políticas e, no caso do BNDES, que haja transparência e outros critérios, discutidos com a população, para que haja, de fato, mudanças substantivas nas políticas atuais.”

Foco de investimentos não mudará, aponta BNDES

4 de dezembro de 2009

Da Repórter Brasil

Representantes de comunidades e populações atingidas por empreendimentos financiados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se reuniram esta semana com o intuito de pressionar por mudanças na conduta do principal banco estatal brasileiro de fomento. Após três dias na capital fluminense para o encontro organizado pela Plataforma BNDES - rede de mais de 30 organizações e movimentos sociais que acompanha os impactos da atuação do banco, eles ouviram do presidente do banco, Luciano Coutinho, apenas uma promessa de "reiterar o compromisso de levar a sério o documento [elaborado pelos participantes]".

Na audiência entre as partes realizada nesta quarta-feira (25), Luciano Coutinho não deu abertura para as demandas de reorientação política e econômica sugeridas pela sociedade civil. Segundo o presidente do BNDES, a instituição tem desempenhado um papel fundamental no setor produtivo - muitas vezes evitando que empresas quebrem, o que, segundo ele, "seria pior". De acordo com ele, o banco tem atuado nos setores sociais e ambientais dos projetos onde tem participação societária e tem financiado apenas projetos com licenciamento ambiental. Advertiu ainda que "se a empresa omite ou distorce [dados sobre os impactos], isso é um problema de interlocução entre nós".

A possibilidade de debate sobre a redirecionamento do crédito e a priorização de investimentos em projetos de desenvolvimento social em detrimento dos apoios ao setor macroempresarial parece não encontrar espaço na agenda do atual presidente do BNDES. De acordo com João Roberto Lopes, coordenador do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Luciano Coutinho reafirmou total alinhamento com o atual modelo, desconsiderando a Plataforma BNDES como interlocutor na medida em esta se baseia na cobrança de mudanças estruturais e não se contenta com mitigações.

O encontro da Plataforma BNDES se concentrou em questões como acesso maior a informações (disponibilização da totalidade da carteira de projetos privados, classificação de risco ambiental dos projetos e critérios de aprovação, condicionantes socioambientais e cláusulas de suspensão de contrato), participação e controle (as populações diretamente impactadas pelos projetos devem ser consideradas, informadas e consultadas durante a análise dos projetos de financiamento do Banco), e remodelação da agenda de desembolsos do banco, atualmente direcionada a grandes empreendimentos. As demandas vieram acompanhadas de depoimentos de lideranças indígenas e de agricultores sobre problemas ambientais, sociais, fundiários e econômicos gerados pelos projetos apoiados pelo BNDES.

"É difícil conversar com o senhor, que financiou a nossa desgraça", desabafou Cleide Passos, ribeirinha atingida pelas obras de construção da Usina Hidrelétrica (UHE) de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, que recebeu R$ 6,1 bilhões do BNDES. A família de Cleide foi uma das desalojadas pela obra, e hoje enfrenta grandes dificuldades em função da impossibilidade de praticar a agricultura de subsistência. "O senhor está financiando a nossa morte; é a nossa desgraça que o senhor assinou", acusou a ribeirinha, que não conteve o choro e teve que sair da sala para se acalmar.

Balanço

João Roberto Lopes, do Ibase, frisou também a falta de implementação de medidas acordadas no primeiro encontro do presidente do Banco com a Plataforma BNDES em 2007. Na ocasião, o presidente do banco prometera reexaminar financiamentos do setor de papel e celulose, um dos mais impactantes do ponto de vista socioambiental.

De acordo com João Roberto, apesar de um pequeno avanço no quesito transparência - o BNDES passou a publicar, trimestralmente, dados sobre os financiamentos ao setor privado referentes aos últimos 12 meses, mas retira da pagina eletrônica as informações anteriores a cada nova publicação -, todas as demais demandas, e principalmente um estreitamento do diálogo com as entidades da sociedade civil, pouco avançaram e não apresentam nenhuma realização concreta.

Como resultado do I Encontro Sulamericano de Populações Afetadas por Projetos Financiados pelo BNDES, que reuniu cerca de 200 representantes de comunidades atingidas de todo o país, o coordenador do Ibase apresentou ao presidente do banco a exigência de que assuma as responsabilidades e co-responsabilidades pelos problemas causados por obras como as usinas do Madeira, e projetos de empresas como Aracruz e Votorantim (papel e celulose), bem como da Vale (mineração) e dos setores sucroalcooleiro e da pecuária, recordistas na exploração de mão-de-obra escrava.

Em resposta às organizações sociais, Luciano Coutinho refutou a falta de abertura para o diálogo e mencionou as recentes audiências com ambientalistas e com o Ministério Público Federal (MPF) para discutir mitigações e compensações dos impactos causados pelo agronegócio. De acordo com o presidente do BNDES, o banco está preparando uma série de manuais para os diversos setores em que atua - guias que deverão estabelecer protocolos e regras de conformidade para a observação de direitos sociais e ambientais das populações.

Uma nova rodada de negociações foi marcada para meados de dezembro, quando deverão ser apresentadas as considerações oficiais do banco de fomento sobre o documento do "I Encontro Sulamericano de Populações Afetadas por Projetos Financiados pelo BNDES".

Na avaliação de Gabriel Strautman, secretário executivo da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, apesar da superficialidade e da falta de compromisso que marcaram o posicionamento de Luciano Coutinho durante a audiência com os atingidos pelos empreendimentos, "ele ouviu as nossas considerações com atenção". "Mas o diálogo com o BNDES só vai avançar com pressão e sob exigência contundente da sociedade", prevê.

Odebrecht compra usina de cana e cria gigante do etanol

18 de fevereiro de 2010

A ETH Bioenergia, empresa transnacional do grupo Odebrecht, anuncia hoje a compra da Companhia Brasileira de Energia Renovável (Brenco).

A operação criará uma das maiores produtoras de etanol do mundo, com capacidade inicial de três bilhões de litros/ano e geração de 2.500 gigawatts-hora (GWh) de energia a partir da queima do bagaço de cana.

A transnacional Brenco, que tem como dois de seus sócios, o ex-presidente do Banco Mundial (Bird) James Wolfensohn, o BNDESpar (setor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES) e o ex-presidente da Petrobras Henri Philippe Reichstul, é uma das empresas que figuram na “lista suja” do trabalho escravo elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Com a operação, o setor sucroalcooleiro caminha a passos largos para as mãos de um grande oligopólio. Isso porque no início deste ano, também as transnacionais Cosan e Shell fecharam um acordo voltado para produção de etanol. Estima-se que no prazo de cinco a dez anos o número de produtores no Brasil caia de 300 para 15 ou 20 no máximo.

De 60% a 70% da companhia devem ficar com a Odebrecht. No ano passado, a Brenco previa a inauguração de dez usinas até 2015, com investimentos superiores a R$ 5 bilhões. Deste montante, R$ 1 bilhão saiu dos cofres do BNDES. Instaladas na região Centro-Oeste do país, teriam como objetivo principal produzir etanol para exportação. Até agora, R$ 700 milhões foram gastos, porém nenhuma instalação ainda começou a operar.

Financiando o trabalho escravo

A injeção de capital feita pelo banco público ocorreu meses após fiscais do trabalho terem encontrado trabalhadores em situação degradante em Goiás e Mato Grosso. Durante a ação, realizada no início de 2008, foram registrados 107 autos de infração por violações à legislação, segundo o governo federal, como alojamento precário, falta de equipamentos de proteção e transporte irregular.

(Com informações do jornal O Globo)