Para contribuir na redução de emissões de gases de efeito estufa, foi assinado nesta quarta-feira, dia 2 de maio, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um protocolo de intenções para recuperação de pastagens degradadas. O documento de cooperação, com validade de 10 anos, foi firmado entre o Mapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e o Grupo de Trabalho de Pecuária Sustentável (GTPS), formado por representantes de diferentes segmentos que integram a cadeia de valor da pecuária bovina no Brasil. A meta, inserida no Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), é recuperar 15 milhões de hectares até 2020.
A próxima etapa será a elaboração de um plano de trabalho com o objetivo de difundir os benefícios da adoção de técnicas agrícolas sustentáveis. Entre as práticas incentivadas, está a integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF), que alterna pastagem com agricultura e floresta numa mesma área.
Segundo o secretário executivo do Mapa, José Carlos Vaz, o ministério, a Embrapa e o GTPS também vão promover cursos de formação e capacitação técnica, além de atuarem conjuntamente na obtenção de recursos para a execução das ações propostas. Também serão desenvolvidas atividades e estudos comprovando os benefícios econômicos, sociais e ambientais a partir das boas práticas agropecuárias. "O trabalho deve ainda estimular essas práticas de outras formas, como um processo de certificação. A partir do reconhecimento quanto à recuperação dessas áreas, pretende-se ampliar o mercado para as propriedades que adotem técnicas produtivas sustentáveis", afirmou o secretário.
Expansão agrícola
O incentivo do uso de tecnologias que propiciem a recuperação de áreas degradadas também foi destacado pelo diretor executivo da Embrapa, Maurício Lopes. Segundo ele, além de auxiliar no compromisso do Brasil de reduzir entre 83 milhões e 104 milhões de toneladas de CO2, a adoção dessas práticas ainda vai auxiliar na ampliação da fronteira agrícola. "Temos uma extensão territorial de áreas degradadas que, se recuperadas, poderão garantir a extensão da fronteira agrícola, sem a necessidade de aumentar o desmatamento", explicou Maurício.
As informações são do Mapa, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
A próxima etapa será a elaboração de um plano de trabalho com o objetivo de difundir os benefícios da adoção de técnicas agrícolas sustentáveis. Entre as práticas incentivadas, está a integração lavoura-pecuária-floresta (iLPF), que alterna pastagem com agricultura e floresta numa mesma área.
Segundo o secretário executivo do Mapa, José Carlos Vaz, o ministério, a Embrapa e o GTPS também vão promover cursos de formação e capacitação técnica, além de atuarem conjuntamente na obtenção de recursos para a execução das ações propostas. Também serão desenvolvidas atividades e estudos comprovando os benefícios econômicos, sociais e ambientais a partir das boas práticas agropecuárias. "O trabalho deve ainda estimular essas práticas de outras formas, como um processo de certificação. A partir do reconhecimento quanto à recuperação dessas áreas, pretende-se ampliar o mercado para as propriedades que adotem técnicas produtivas sustentáveis", afirmou o secretário.
Expansão agrícola
O incentivo do uso de tecnologias que propiciem a recuperação de áreas degradadas também foi destacado pelo diretor executivo da Embrapa, Maurício Lopes. Segundo ele, além de auxiliar no compromisso do Brasil de reduzir entre 83 milhões e 104 milhões de toneladas de CO2, a adoção dessas práticas ainda vai auxiliar na ampliação da fronteira agrícola. "Temos uma extensão territorial de áreas degradadas que, se recuperadas, poderão garantir a extensão da fronteira agrícola, sem a necessidade de aumentar o desmatamento", explicou Maurício.
As informações são do Mapa, adaptadas pela Equipe AgriPoint.
Registros de terra de todo o País serão revisados pelo Incra e Receita Federal Comentários :: Publicado em 01/05/2012 na seção noticias :: Versões alternativas: Texto PDFhttp://www.agrosoft.org.br/agropag/221512.htm
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Receita Federal vão revisar todos os registros de terra do País para produzir um cadastro nacional de imóveis rurais, o CNIR. O pente-fino servirá para corrigir irregularidades nos registros e combater a grilagem (apropriação ilegal de terras públicas), que tem origem na inconsistência dos dados fundiários brasileiros.
Já neste mês de maio, Incra e Receita começam a cruzar dados, para depois inspecionar casos divergentes. Caso encontrem muitos problemas, pode ser convocado um recadastramento de todos os imóveis rurais.
A ideia é lançar, até 2014, um sistema que integre os cadastros rurais à declaração de Imposto de Renda. "Já achamos situações em que o dono declara à Receita uma área menor do que ele realmente tem, para pagar menos imposto, e uma área maior ao Incra, para deter maior território", diz Evandro Cardoso, coordenador de cadastro rural do Incra. Há até cidades onde a área das propriedades de terra cadastradas é maior do que o território do município.
A iniciativa, porém, chega com mais de dez anos de atraso, pois estava prevista em lei de 2001. Ainda não há previsão do custo, por isso integrantes do projeto temem esbarrar na falta de recursos.
Outro problema comum é a propriedade rural estar em local diferente das coordenadas geográficas apontadas no registro de terra. Isso ocorre porque, dos 5,5 milhões de registros do Incra, só 38 mil passaram por georreferenciamento - técnica mais avançada para definir a localização de um terreno. "Há fragilidade na localização dos títulos concedidos até o ano 2000, sem georreferenciamento", diz Girolamo Treccani, professor de direito agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Esse problema não vai ser resolvido pelo cruzamento de dados, que não prevê georreferenciamento das áreas. O Incra diz não ter estrutura para realizar essa ação, mas espera reduzir o problema com inspeções em irregularidades encontradas. Além do Incra, os próprios estados vão complementar o CNIR e resolver a lacuna do georreferenciamento.
O Ceará faz isso desde 2004, visitando todos os municípios e conferindo as coordenadas das propriedades de terra uma por uma. O trabalho deve ser concluído em 2014.
Outro estado, o Pará, onde a situação é mais grave, já planeja correção nos títulos. O presidente do Instituto de Terras do Pará(Iterpa), Carlos Lamarão, estuda o trabalho com outros órgãos do governo estadual. "Cem por cento de nossos títulos não têm correspondência exata com a real localização das terras", diz.
FONTE
Folha de São Paulo
Já neste mês de maio, Incra e Receita começam a cruzar dados, para depois inspecionar casos divergentes. Caso encontrem muitos problemas, pode ser convocado um recadastramento de todos os imóveis rurais.
A ideia é lançar, até 2014, um sistema que integre os cadastros rurais à declaração de Imposto de Renda. "Já achamos situações em que o dono declara à Receita uma área menor do que ele realmente tem, para pagar menos imposto, e uma área maior ao Incra, para deter maior território", diz Evandro Cardoso, coordenador de cadastro rural do Incra. Há até cidades onde a área das propriedades de terra cadastradas é maior do que o território do município.
A iniciativa, porém, chega com mais de dez anos de atraso, pois estava prevista em lei de 2001. Ainda não há previsão do custo, por isso integrantes do projeto temem esbarrar na falta de recursos.
Outro problema comum é a propriedade rural estar em local diferente das coordenadas geográficas apontadas no registro de terra. Isso ocorre porque, dos 5,5 milhões de registros do Incra, só 38 mil passaram por georreferenciamento - técnica mais avançada para definir a localização de um terreno. "Há fragilidade na localização dos títulos concedidos até o ano 2000, sem georreferenciamento", diz Girolamo Treccani, professor de direito agrário da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Esse problema não vai ser resolvido pelo cruzamento de dados, que não prevê georreferenciamento das áreas. O Incra diz não ter estrutura para realizar essa ação, mas espera reduzir o problema com inspeções em irregularidades encontradas. Além do Incra, os próprios estados vão complementar o CNIR e resolver a lacuna do georreferenciamento.
O Ceará faz isso desde 2004, visitando todos os municípios e conferindo as coordenadas das propriedades de terra uma por uma. O trabalho deve ser concluído em 2014.
Outro estado, o Pará, onde a situação é mais grave, já planeja correção nos títulos. O presidente do Instituto de Terras do Pará(Iterpa), Carlos Lamarão, estuda o trabalho com outros órgãos do governo estadual. "Cem por cento de nossos títulos não têm correspondência exata com a real localização das terras", diz.
FONTE
Folha de São Paulo
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