QUESTÃO AGRÁRIA
07/05/2012 | 15h14
Segundo a entidade vinculada à igreja católica, registros chegaram a 1.363 em 2011
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Número de conflitos cresceu 15% em 2011
O primeiro ano do governo Dilma Rousseff registrou aumento de 15% no número de conflitos agrários no país, que passou de 1.186 em 2010 para 1.363 em 2011. Ao contrário de anos anteriores, quando a maior parte dos confrontos derivava de ações radicais de trabalhadores, só 280 desses conflitos foram causados por invasões de sem-terra. Um total de 638 litígios - mais de 60% da estatística global - foi provocado pela iniciativa privada, em ações de despejo, expulsões, destruição de bens e ameaças de pistoleiros.
Os dados fazem parte do anuário da violência no campo, divulgado nesta segunda, dia 7, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), vinculada à igreja católica. Para o secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Leonardo Steiner, esse quadro deriva do "modelo equivocado de desenvolvimento" do governo federal, que prioriza o agronegócio e obras que exercem pressão sobre as terras ocupadas por indígenas, quilombolas, pescadores e populações tradicionais.
Ele defendeu o veto ao texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara e a retomada da proposta anterior, aprovada no Senado, além da aprovação da Lei que agrava punições ao trabalho escravo e mudanças no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para reduzir a pressão sobre as terras ocupadas por comunidades tradicionais.
— Os grandes empreendimentos, todo esse modo de centrar o lucro na exportação de produtos do campo, vai criando cada vez mais conflitos sobre aqueles que já moram na terra e vivem dela — enfatizou.
O dado positivo do anuário é que o número de mortes em decorrência desses conflitos caiu de 34 em 2010 para 29 em 2011. Entre as vítimas, 11 já haviam recebido ameaça de morte, como foi o caso do casal de extrativistas José Cláudio e Maria do Espírito Santo, emboscados e assassinados a tiros em maio de 2011 e do cacique guarani kaiowá Nísio Gomes, executado dentro da aldeia, na presença do filho, em novembro passado, no Mato Grosso do Sul. O corpo do líder indígena foi levado por jagunços e até agora não foi localizado.
Conforme a estatística, o número de ameaçados subiu de 125 para 347 no período - aumento de 177,6%. O total de agredidos também aumentou muito (138,9%), passando de 90 para 215. Em 2011, foram registradas 38 tentativas de assassinato, enquanto 215 trabalhadores foram agredidos e outros 89 acabaram presos.
Comissão Pastoral da Terra – Secretaria Nacional
Assessoria de Comunicação
RELEASE
Cresce o número de Conflitos no Campo
Os dados que a CPT está divulgando dão conta de um crescimento de 15% no
número total de conflitos no campo, em 2011, em relação a 2010. Passaram de 1.186,
conflitos, para 1.363. As pessoas envolvidas, 559.401, em 2010, 600.925 em 2011,
mais 7,4%. Estes conflitos compreendem 1.035 conflitos por terra, 260 conflitos
trabalhistas e 68 conflitos pela água.
Os conflitos por terra é que apresentaram um crescimento mais expressivo. Passaram
de 835, em 2010, para 1.035 em 2011, um crescimento de 24%. O número de famílias
envolvidas cresceu 30,3%, passou de 70.387, para 91.735.
Este crescimento se deu em 17 das 27 unidades da federação. Foi mais expressivo na
região Nordeste, 34,1%, que de 369 conflitos envolvendo 31.952 famílias, em 2010,
passou para 495 conflitos envolvendo 43.794 famílias. O aumento mais significativo foi
no Piauí, 130,8%, que passou de 13 conflitos em 2010 para 30 em 2011, e o número
de famílias passou de 611 para 1.398, mais 128,8%.
As regiões Norte e Centro-Oeste também apresentaram crescimento tanto no número
de conflitos, quanto no de famílias envolvidas. Norte: 258 conflitos, envolvendo 20.746
famílias em 2010; 307 conflitos e 27.111 famílias envolvidas em 2011, mais 19% no
número de ocorrências, e 30,7% no de famílias envolvidas. O Centro-Oeste
apresentou crescimento de 22% no número de conflitos e de 21,7%, no número de
famílias envolvidas: 59 conflitos com 6.393 famílias em 2010; 72 conflitos com 7.778
famílias em 2011.
Já as regiões Sudeste e Sul apresentaram declínio no número conflitos, de 126 para
123 na Sudeste, menos 2,4% e de 41 para 37, menos 9,8% na Sul. No Sudeste o
número de famílias envolvidas diminuiu de 9.945, em 2010, para 9.042 em 2011. Já no
Sul, apesar do menor número de ocorrências de conflito, o número de famílias subiu
exponencialmente: 196,8%, passando de 1.351 para 4.010.
O que se convencionou chamar de conflitos por terra, inclui os conflitos por terra, as
ocupações e os acampamentos. Os assim denominados “conflitos por terra” se
referem a expulsões, despejos, destruição de bens, ameaças de pistoleiros etc. Estes
conflitos, em 2010, somaram 638, já em 2011 apresentaram crescimento de 26,2%,
chegando a 805. O número de famílias envolvidas aumento 31,6%, passou de 49.950
famílias, para 65.742. No cômputo geral dos Conflitos por Terra, incluem-se as
ocupações de terra e os acampamentos às margens das rodovias, ou nas
proximidades de áreas que se reivindicam para desapropriação. As ocupações por
famílias sem terra ou a retomada de áreas por comunidades indígenas ou
quilombolas, apresentaram um crescimento de 11,1%. Passaram de 180, em 2010,
para 200, em 2011. Já o número de famílias envolvidas apresentou crescimento de
35,1%, passaram de 16.858 famílias envolvidas, para 22.783. Os acampamentos sofreram uma redução de 35 para 30, menos 14,3%, com o número de famílias
passando de 3.579 para 3.210, menos 10,3%.
Chama a atenção nos conflitos por terra o aumento do número de famílias expulsas.
Um crescimento de 75,7%. Passaram de 1.216, em 2010, para 2.137, em 2011.
Também teve crescimento significativo o número de famílias ameaçadas por
pistoleiros, que passaram de 10.274 para 15.456, mais 50,4%. É o poder privado –
fazendeiros, empresários, madeireiros e outros - voltando à liderança das ações. Este
poder privado é responsável por 50,2% das ocorrências de conflitos por terra, 689 das
1.035.
Por outro lado, a ação do poder público, representada pelo número de famílias
despejadas, decresceu 12,8%, foram 8.064 famílias, em 2010, 7.033 em 2011. Na
análise do professor Carlos Walter Porto Gonçalves, a ação do poder público é mais
expressiva quando a liderança das ações é dos movimentos sociais. Daí se infere que
o poder público está pronto para agir quando os protagonistas da ação são os semterra, indígenas, quilombolas ou outros trabalhadores; já quando os protagonistas da
ação são os senhores “proprietários” de terras e outros empresários, esta é vista como
dentro da normalidade. Diz o professor: “Os dados parecem comprovar cientificamente
o caráter de classe da justiça no Brasil, haja vista que a ação do poder público se
move de acordo com a ação dos movimentos sociais em luta pela terra, mas se
mostra indiferente com relação ao poder privado, na medida em que, como se
observa, a intervenção do poder público aumenta ou diminui acompanhando o
aumento ou queda da ação dos movimentos sociais”.
http://www.cptnacional.org.br/index.php?option=com_jdownloads&Itemid=23&view=finish&cid=274&catid=43
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