O hábito brasileiro de fazer uma fezinha nos concursos da Loteria Federal representa uma bilionária fonte de renda para a União equilibrar as contas públicas. Técnicos da Caixa Econômica Federal relatam ao Correio que mais de R$ 4 bilhões — praticamente a metade dos R$ 8, 8 bilhões arrecadados em apostas no ano passado — enviados à Secretaria do Tesouro Nacional não chegam aos programas sociais do governo, como determina a lei. Esses recursos são retidos para inflar o superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública). Nos últimos anos, a Caixa aumentou em 29% o repasse de recursos ao Tesouro, mas não tem a comprovação de como esse montante é aplicado.
Parcela do arrecadado com as apostas deveria financiar programas sociais, como manda a lei, mas é retida para o pagamento de juros
As diversas manobras fiscais utilizadas nos últimos dois anos pelo governo para sustentar a gastança pública incluíram o dinheirinho que os brasileiros separam semanalmente para tentar a sorte nos concursos das loterias administradas pela Caixa Econômica Federal. Parte dos bilhões arrecadados todos os anos está sendo retida para engordar o superavit primário (economia feita para pagar parcela dos juros da dívida pública), em vez de ser revertida para projetos sociais e de custeio das áreas de educação, saúde, esporte e segurança, como estabelece a lei. Os valores do ano passado ainda não foram divulgados, mas estimativas de técnicos dão conta do repasse de mais de R$ 4 bilhões da Caixa à Secretaria do Tesouro Nacional que não chegam ao destino legal. Isso é quase a metade dos R$ 8,8 bilhões arrecadados em apostas.
Apesar da soma vultosa, a identificação do caminho traçado pelos recursos depois que entram no Tesouro é difícil. “Quando a quantia chega aos cofres, junta-se ao resto do bolo de receitas. A Caixa manda com algumas rubricas específicas. Mas, depois que vai para a União, não é possível enxergar onde foi parar o dinheiro. Ele não fica carimbado”, detalhou um assessor do governo. O documento publicado mensalmente pelo Tesouro com a contabilidade pública não mostra, entre as receitas do governo, os recolhimentos feitos especificamente pelas loterias. Procurado pelo Correio, o Tesouro não deu explicações. Controle
Em 2009, último ano em que os dados foram consolidados pela Caixa, a destinação de recursos ao Tesouro cresceu 29%, chegando a R$ 3,5 bilhões. Do total, a maior parcela (R$ 1,2 bilhão) foi direcionada para a seguridade social, numa expansão de 42% em relação a 2008. Os únicos recursos sobre os quais a própria Caixa tem controle são os valores revertidos para os comitês olímpico e paraolímpico brasileiros, que recebem as somas diretamente da instituição por não serem órgãos do governo. No mesmo período, os repasses para as duas organizações foram de R$ 119 milhões (aumento de 28%) e de R$ 21 milhões (26%), respectivamente. Além de atrapalhar a execução de programas sensíveis, como o Fundo de Investimento do Estudante Superior (Fies) e a construção, a reforma e a ampliação de presídios, financiadas pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a retenção dos recursos da loteria beneficia duplamente a contabilidade criativa do governo. Isso porque, de cada R$ 100 que são arrecadados, R$ 30 vão direto para os cofres federais a título de Imposto de Renda. “Os burocratas do Tesouro são extremamente competentes e bem informados. Formam um grupo de gente preparada que conhece bem o funcionamento da máquina. Além disso, temos uma conjuntura de gastos recordes, que é danosa para a administração do dinheiro público. Se juntarmos esses dois pontos, fica fácil entender de onde vêm essas alternativas usadas para compor o superavit”, afirmou o analista de um banco de investimentos, especializado em contas públicas. Críticas
A falta de transparência não é o único problema na distribuição dos recursos das loterias. O excesso de programas que devem receber parcelas do total arrecadado acaba diluindo os recursos a ponto de eles terem pouca representatividade no custeio desses projetos. “Cada hora, o governo inclui mais alguém para receber, e a pulverização acaba prejudicando todos os beneficiados”, apontou um técnico do governo. Outra crítica recorrente é o tamanho da parcela destinada aos prêmios, pequena se comparada a outros países onde há jogos de azar regulamentados. No caso da Mega-Sena brasileira, apenas R$ 32,20 de cada R$ 100 vão parar no bolso dos acertadores. “Quantias maiores certamente levariam mais pessoas a apostar, gerando mais recursos”, considerou o técnico.
Bolada em disputa
Acumulada a cinco concursos consecutivos, a Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões no sorteio marcado para amanhã, às 20 horas (horário de Brasília). O valor estimado é suficiente para comprar 1.600 carros populares. De acordo com a Caixa Econômica Federal, se o dinheiro for aplicado na poupança, renderá cerca de R$ 240 mil mensais.
PAC cobre rombo de R$ 11,7 bilhões
| PAC tapou rombo de R$ 11,7 bi em 2010 |
| Autor(es): Adriana Fernandes e Fabio Graner - |
O Estado de S. Paulo - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/pac-cobre-rombo-de-r-11-7-bilhoes |
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O setor público fechou 2010 com superávit primário de 2,78% do PIB. Para cobrir a diferença de R$ 11,7 bilhões em relação à meta, o governo recorreu ao PAC.
Governo recorreu ao programa para fechar contas, infladas por gastos em ano eleitoral
A equipe econômica prometeu até os últimos dias de 2010 - mas não conseguiu - cumprir a meta de superávit primário das contas do setor público. Mesmo com forte crescimento econômico, arrecadação recorde, e uso de manobras contábeis que engordaram o caixa, o governo ainda teve de recorrer ao artifício de desconsiderar parte das despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para cumprir a meta.
Embora o resultado, o segundo menor do governo Lula, já fosse esperado pelos analistas, a divulgação dos números finais ontem pelo Banco Central (BC) alimenta as dúvidas sobre a promessa do governo de que 2011 será ano de ajuste fiscal. Cada vez mais, o mercado quer ver o governo apresentar um pacote fiscal que vá além de um mero contingenciamento das despesas do Orçamento. Como antecipou o Estado no dia 25, o setor público (que reúne o Governo Central, Estados, municípios e empresas estatais) fechou 2010 com superávit primário de 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB) - 0,32 ponto porcentual abaixo da meta. Para que o alvo fosse atingido oficialmente, a diferença - de R$ 11,7 bilhões - foi coberta pelas despesas pagas do PAC. Segunda vez. Foi a segunda vez que o governo lançou mão desse mecanismo. Mas, na primeira vez, em 2009, o cenário era muito diferente: a economia desacelerou, a arrecadação despencou e o governo fez desonerações tributárias para evitar um tombo ainda maior do PIB. Em 2010, na contramão da política anticíclica (que recomenda poupança maior em anos de fartura e expansão de gastos na crise), a estratégia do governo Lula foi uma só: gastar, ajudando a candidatura governista com o aumento da despesa e seu impacto no crescimento econômico. Além do governo federal, governadores e prefeitos também aproveitaram para aumentar gastos em pleno ano eleitoral. Estados e municípios não cumpriram a meta de 0,95% do PIB e fecharam o ano com superávit de 0,56%. Somente no mês de dezembro os Estados tiveram déficit de R$ 4,11 bilhões, comprometendo ainda mais o resultado geral. Não é a primeira vez que os governos regionais não cumprem a meta, mas o governo federal sempre acabava fazendo um superávit maior para compensar e fazer a meta fiscal cheia. Culpados. A diferença agora é que o governo preferiu culpar os Estados e municípios, reconhecendo o peso das eleições nas contas públicas. "Certamente, o processo eleitoral contribuiu para o aumento de gastos", destacou Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central. "O impacto das eleições foi geral", admitiu. Ele ressaltou como positivo o fato de que dessa vez houve, pelo menos, uma alta dos gastos com investimentos. Com as manobras contábeis, pelos cálculos da Tendências Consultoria, o esforço fiscal efetivo de 2010 ficou em 1,87% do PIB, ou seja, ligeiramente abaixo do realizado no ano anterior, que foi de 1,92% do PIB.
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Adiamento de obras vai enxugar o PAC
| Autor(es): Lu Aiko Otta |
O Estado de S. Paulo - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/adiamento-de-obras-vai-enxugar-o-pac |
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Não haverá corte de verbas, mas gasto será menor em 2011; despesas que ficarão no papel já se aproximam de R$ 50 bi
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não vai escapar ileso do enxugamento de gastos que o governo espera anunciar na próxima semana.
As verbas do programa não serão cortadas, atendendo à determinação da presidente Dilma Rousseff, que na semana passada declarou: "Nós não vamos, nós não vamos - vou repetir três vezes - nós não vamos contingenciar o PAC". Porém, obras e outros projetos que não tiverem começado poderão ser adiados, de forma que o gasto ao longo de 2011 ficará menor. Na prática, o efeito sobre as contas públicas é o mesmo de uma tesourada no Orçamento. Politicamente, porém, a presidente evita começar seu governo bloqueando verbas do programa que a consagrou como grande gerente do setor público. O PAC sofrerá, assim, uma espécie de "corte branco". O freio no PAC dá a medida do ajuste em preparação. "Vem forte", assegurou um auxiliar da presidente. Nos bastidores, as despesas que ficarão no papel já superam R$ 40 bilhões e se aproximam dos R$ 50 bilhões. A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, vem se reunindo com cada pasta para discutir, programa a programa, o que será suspenso. A cada ministro, ela apresenta as opções: executar as despesas do Orçamento de 2011 ou os "restos a pagar" de 2010. Não haverá recursos para fazer os dois e a ordem é focar os gastos e não ficar com vários programas e obras feitos pela metade. "Restos a pagar" são despesas iniciadas em um ano, cujo pagamento fica pendente para o ano seguinte. De 2010 para 2011, os restos referentes a investimentos somaram R$ 57,1 bilhões, segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Considerando que o montante de investimentos previstos no Orçamento deste ano é de R$ 63,5 bilhões, executá-los na totalidade deixaria o governo praticamente sem margem para atender às prioridades deste ano. Por isso, os ministros terão de escolher. Os "restos a pagar" de programas e obras que não tenham sido iniciados serão cancelados, a exemplo do que foi feito em anos anteriores. Miriam Belchior espera anunciar os cortes entre os dias 10 e 12 deste mês. O trabalho de cortes "cirúrgicos" no Orçamento é diferente do que foi feito até o ano passado. No governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Planejamento determinava um valor máximo a ser gasto para cada ministério e cada pasta decidia o que executar. Agora, o Planejamento ajuda a eleger o programa a ser cancelado. Congresso. Na área técnica, a avaliação é que, sem restringir os investimentos do PAC, os cortes dificilmente passariam de R$ 30 bilhões. Esse valor seria insuficiente para o governo cumprir a meta de superávit primário (economia de recursos públicos para pagamento da dívida), fixada em 3% do Produto Interno Bruto (PIB) para todo o setor público. Equilibrar o Orçamento deve se tornar uma tarefa mais difícil com a volta ao trabalho do Congresso, hoje. O governo pretende enviar uma medida provisória (MP) elevando o valor do salário mínimo, atualmente em R$ 540. A intenção é propor R$ 545, mas o valor está em discussão com as centrais sindicais e será negociado no Congresso. Os parlamentares dificilmente deixarão de propor, também, uma correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), outra reivindicação dos sindicalistas. Se aprovada, ela vai diminuir a arrecadação. Ao mesmo tempo em que discute cortes para 2011, o governo liberou ontem R$ 2,168 bilhões em gastos do Orçamento de 2010. De acordo com o Planejamento, são despesas que os ministérios não conseguiram executar até 31 de dezembro. A medida tem amparo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Receita extra de R$37 bi infla superávit em 2 anos
Autor(es): Agência O globo :Martha Beck |
O Globo - 02/02/2011 |
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Depósitos judiciais transferidos pela CEF ao Tesouro e receitas de dívidas superam manobras de Petrobras e Eletrobras
BRASÍLIA. Não foram só a capitalização da Petrobras e a antecipação de dividendos da Eletrobras que deram fôlego ao setor público para fechar as contas em 2009 e 2010. No último biênio, as receitas decorrentes de programas de refinanciamento de dívidas (Refis da crise) e de depósitos judiciais de tributos e contribuições, que estavam na Caixa Econômica Federal e foram transferidos ao Tesouro Nacional, permitiram arrecadação extra de R$37,2 bilhões ao governo central. O montante é superior ao que foi obtido com as manobras da Petrobras (a operação de capitalização que passou pelo BNDES e gerou caixa para o governo) e da antecipação dos dividendos da Eletrobras no mesmo período, que somaram R$36,8 bilhões.
Para reforçar as receitas, afetadas pela crise mundial, o governo editou uma medida provisória (MP) em 2009 que acelerava a transferência de depósitos judiciais antigos feitos por contribuintes na Caixa Econômica Federal. Esses depósitos são feitos por quem questiona o pagamento de algum tributo até que haja uma decisão judicial.
Até 1998, eles ficavam na Caixa e eram repassados gradualmente para o Tesouro. Hoje, os valores são repassados diretamente à chamada conta única e ajudam a reforçar a arrecadação federal.
Governo evita ajuste fiscal, alerta analista
Os depósitos foram especialmente importantes para a equipe econômica em dezembro de 2010, quando R$4 bilhões relativos ao pagamento de PIS/Cofins entraram no caixa, elevando significativamente a economia para pagamento de juros. Isso permitiu que o governo central cumprisse exatamente a meta de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) fixada para o ano.
Mesmo com o reforço no caixa, o governo não conseguiu cumprir a meta cheia de economia do setor público consolidado (incluindo estatais e governos regionais) no biênio. Em 2009, ela ficou em 2,03% do PIB para uma meta de 2,5%. Já no ano passado, em 2,78% do PIB para uma meta de 3,1%.
"Sempre existe o risco de o governo perder na Justiça"
Segundo o economista da consultoria Tendências Felipe Salto, embora não sejam artifícios fiscais questionáveis - como foi a manobra da Petrobras - medidas como o Refis e os depósitos judiciais têm feito com que o governo se apoie mais no aumento das receitas do que num enxugamento das despesas para fechar suas contas.
Para ele, é importante que, este ano, o governo mostre que mudou essa tendência e faça um ajuste fiscal elevado - segurando R$54,5 bilhões do Orçamento - e mostre onde vai cortar:
- Se vier um corte significativo no Orçamento e ele for crível, o governo vai conseguir mostrar um compromisso verdadeiro com as metas fiscais.
O economista da Tendências destaca ainda que programas de refinanciamento de dívidas sempre foram instrumentos usados pelo governo para reforçar o caixa quando há alguma dificuldade. O problema é que isso acaba incentivando a inadimplência.
O especialista em contas públicas Raul Velloso alerta para o risco de antecipar receitas. Esse é o caso dos depósitos judiciais e também da venda de dividendos futuros da Eletrobras para o BNDES e da capitalização da Petrobras:
- O governo tem trazido cada vez mais incerteza para o primário. Ele está antecipando uma receita de petróleo que ainda não existe. No caso dos depósitos judiciais, sempre existe o risco de o governo perder na Justiça.
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Déficit acima da China, e abaixo dos EUA
Autor(es): Sergio Lamucci | De São Paulo |
Valor Econômico - 02/02/2011 |
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O déficit nominal ficou em 2,56% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, um número confortável para o resultado das contas públicas que inclui os gastos com juros, especialmente na comparação internacional. O rombo é bem mais baixo que os cerca de 10% do PIB registrados nos EUA e em vários países da Europa, embora o desempenho fiscal do país tenha sido pior do que o de emergentes como China e Chile. O resultado de 2010 indica que não há risco de insolvência no setor público, mas os analistas atacam a qualidade da política fiscal, marcada por forte aumento de gastos. Mesmo quando se exclui o impacto da operação de capitalização da Petrobras sobre as receitas do governo, equivalente a 0,87% do PIB, a magnitude do déficit nominal segue num nível que não assusta, em 3,43% do PIB. Por esse critério, contudo, há uma piora em relação aos 3,34% do PIB de 2009. "O número em si é razoável, num contexto internacional de déficits elevados, como o dos países da Europa", diz a professora Margarida Gutierrez, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O problema, segundo ela, é que o déficit nominal não traduz a recente deterioração fiscal, caracterizada por "expansão desenfreada de despesas". Margarida diz que a situação fiscal só se mantém relativamente boa porque a arrecadação tem crescido a um ritmo bem superior ao do PIB. Com a economia em forte crescimento e os efeitos da crise já no retrovisor, 2010 era o momento de moderação dos gastos, e não de aceleração. É uma situação bem diferente da dos países europeus, diz Margarida. Para combater a recessão, eles aumentaram fortemente as despesas públicas, também afetadas pelas operações de salvamento do sistema financeiro. Isso fez os déficits nominais explodirem na Europa. No Reino Unido, o rombo nas contas públicas ficou em 10,1% do PIB e na Grécia, em 9,7% do PIB, um pouco acima dos 8,9% do PIB dos EUA, segundo números da revista The Economist . Em alguns países emergentes, porém, o déficit nominal ficou abaixo do brasileiro. Na China, o rombo ficou em 2,2% do PIB, enquanto no Chile houve um pequeno superávit, de 0,2% do PIB, de acordo com estimativas da The Economist. Um ponto importante, como lembra o economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria Integrada, é que os juros no Brasil ainda são muito elevados - a Selic está em 11,25% ao ano e deve subir mais. Além disso, a dívida pública continua mais alta no Brasil do que em vários países emergentes. Em 2010, a dívida líquida - que desconta ativos como as reservas internacionais - ficou em 40,4% do PIB e a bruta, em 55% do PIB. Na China, os juros das operações de três meses são de 5,44% ao ano, segundo a The Economist, enquanto a dívida bruta está na casa de 20% do PIB. No Chile, as taxas de curto prazo são de 3,72% e o endividamento bruto, inferior a 8% do PIB. Em 2008, o déficit nominal brasileiro ficou em 2% do PIB, aumentando no ano seguinte para 3,34% do PIB. O analista sênior para a América Latina da Economist Intelligence Unit (EIU), Robert Wood, lembra que a piora resultou da desaceleração do crescimento e das políticas anticíclicas, marcadas pela redução de impostos e aumento de gastos. Isso levou à redução do esforço fiscal para os juros da dívida (o superávit primário), de 3,42% do PIB em 2008 para 2% do PIB em 2009. Para Wood, a "impressionante recuperação" da economia brasileira em 2010 permitiria uma elevação mais expressiva do superávit primário, mas não foi essa a opção do governo, que manteve gastos elevados. O superávit ficou em 2,78% do PIB, caindo para menos de 2% com a exclusão da operação da Petrobras. Wood estima para 2011 um déficit nominal de 2,6% do PIB, trabalhando com superávit primário de 2,8% do PIB e gastos com juros próximos aos 5,34% do PIB de 2010. Salto projeta um déficit de 2,8% do PIB neste ano, destacando que o mais importante é definir um programa fiscal crível, que não se limite a 2011.
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Exportação sobe 28% e janeiro tem superávit
| Autor(es): Agência O globo :Eliane Oliveira |
O Globo - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/exportacao-sobe-28-e-janeiro-tem-superavit |
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"Commodities" fazem país obter saldo de US$424 milhões
BRASÍLIA. Após registrar déficits nos últimos três anos, a balança comercial brasileira voltou a apresentar superávit em janeiro. No mês passado, as exportações superaram as importações em US$424 milhões. Exportações e importações bateram recordes históricos para janeiro. Os embarques ao exterior totalizaram US$15,215 bilhões, enquanto os gastos no mercado internacional atingiram US$14,791 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira citou três fatores que ajudaram no desempenho das exportações, que subiram 28,2% em relação a janeiro de 2010, mas apresentaram queda de 20,3% ante dezembro: os elevados preços das commodities, o aumento da quantidade embarcada e a diversificação de mercados, com a recuperação das vendas para União Europeia e Estados Unidos.
A China liderou a lista de países compradores de bens brasileiros, importando US$1,773 bilhão, seguida por Estados Unidos (US$1,659 bilhão) e Argentina (US$1,391 bilhão). Na mesma ordem de comparação, os chineses também foram os principais fornecedores, vendendo para o Brasil US$2,345 bilhões. As importações de produtos americanos ficaram em US$2,305 bilhões e as de argentinos, em US$1,182 bilhão.
Sobre o setor calçadista, Teixeira lembrou que as indústrias locais estão passando maus momentos, por causa dos produtos importados da China:
- A indústria calçadista tem enfrentado forte concorrência dos chineses, mas pode ganhar mercado por meio da agregação de valor, de design. |
Preço do minério de ferro ajuda balança a ter superávit
| Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo |
Valor Econômico - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/preco-do-minerio-de-ferro-ajuda-balanca-a-ter-superavit |
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A elevação da exportação de minério de ferro contribuiu fortemente para garantir o superávit da balança comercial em janeiro. Dos US$ 15,22 bilhões exportados pelo Brasil no primeiro mês deste ano, US$ 2,54 bilhões foram embarques de minério de ferro. A importação total do Brasil foi de US$ 14,79 bilhões, o que resultou em saldo positivo de US$ 424 milhões. O preço fez a grande diferença na elevação do valor exportado de minério de ferro. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), a quantidade de minério embarcado em janeiro aumentou 2,7%, enquanto o preço por tonelada subiu 144,7%. Os grandes compradores de minério brasileiro são China, Japão e Coreia do Sul. Por isso, o crescimento de vendas desse produto básico fez a China despontar já no primeiro mês do ano como principal destino individual dos embarques brasileiros. Em janeiro do ano passado, os Estados Unidos foram o principal destino. A China assumiu a liderança apenas a partir de março, quando tradicionalmente, em função da sazonalidade do campo, iniciam-se as exportações de commodities agrícolas, como a soja. A exportação brasileira para a China em janeiro chegou a US$ 1,77 bilhão, com elevação de 49,8% no valor médio diário na comparação com o mesmo mês do ano passado. No mesmo período, a exportação total teve crescimento de 28,2% na média diária. Os embarques para os americanos em janeiro ficaram em US$ 1,66 bilhão, com aumento de 15,4% no valor médio diário em relação ao mesmo mês de 2010. "Já esperávamos um ganho de relevância do minério de ferro no saldo da balança, mas a magnitude em janeiro nos surpreendeu", diz André Sacconato, economista da Tendências Consultoria Integrada. Ele acredita que o minério de ferro manterá os preços altos e continuará sustentando o superávit da balança comercial. Ele lembra que, principalmente em razão do desempenho do minério de ferro, a consultoria revisou em janeiro a projeção de saldo comercial para 2011. O superávit, anteriormente estimado em US$ 18 bilhões, foi elevado para US$ 28 bilhões. "A nossa avaliação é de que a limitação para o minério de ferro neste ano não aconteça na demanda e sim na oferta", diz ele. A análise baseia-se na perspectiva de crescimento da China, cujo Produto Interno Bruto (PIB) se expandiu 10,3% em 2010. Segundo a Tendências, o país deve continuar a crescer cerca de 9% nos próximos anos. "Há uma forte demanda chinesa por moradia e infraestrutura e o investimento na China tem crescido em relação ao seu PIB." Para Fábio Silveira, sócio da RC Consultores, o mês de janeiro mostra como o processo de valorização das commodities tem beneficiado as exportações brasileiras. Em janeiro, a venda ao exterior de básicos atingiu US$ 6,69 bilhões, valor maior que os US$ 5,93 bilhões de exportação de manufaturados. Os básicos, que em janeiro de 2010 representavam 36% do valor exportado, avançaram para 43,9% no primeiro mês de 2011. As importações, lembra Silveira, também mantiveram ritmo forte de crescimento, com elevação de 22,7% em janeiro, na comparação com o mesmo mês de 2010. A elevação foi puxada pelos bens de consumo que tiveram, no mesmo período, alta de 29,5% no valor médio diário. No total importado, o valor médio diário cresceu 22,7%. O principal fornecedor individual do Brasil foi a China, por pequena diferença. O país asiático vendeu ao Brasil, em janeiro, US$ 40 milhões a mais que o segundo maior fornecedor, os Estados Unidos. O valor médio diário importado da China, porém, cresceu 39,1% em janeiro em relação ao mesmo mês de 2010. No mesmo período, os desembarques originados dos EUA tiveram crescimento menor na média diária, de 29,7%. |
Em São Paulo, despesa cresceu menos que a receita no ano passado
| Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo |
Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/em-sao-paulo-despesa-cresceu-menos-que-a-receita-no-ano-passado |
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Com crescimento de receitas maior do que o de despesas correntes, o Estado de São Paulo fechou 2010 com resultado primário de R$ 5,15 bilhões, saldo positivo maior do que o de 2009, quando o superávit foi de R$ 2,62 bilhões. Os dados são do relatório de execução orçamentária divulgado pela Fazenda paulista. A melhora do resultado de 2010 foi influenciada principalmente por uma forte elevação das receitas correntes realizadas, que totalizaram R$ 140,88 bilhões, o que representa crescimento de 14,5% em relação ao ano anterior. "Esse desempenho deve-se principalmente à recuperação das receitas tributárias que, no caso de São Paulo, caíram drasticamente em 2009 e tiveram crescimento forte no ano passado", diz Amir Khair, especialista em contas públicas. De acordo com o relatório, as receitas tributárias do Estado subiram 15,5% em 2010, em relação ao ano anterior. O tributo que puxou a elevação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com aumento de receita de 17% no mesmo período. "Por ser muito industrializado, São Paulo sentiu mais os efeitos da crise financeira em 2009 e teve uma recuperação mais rápida." O aumento do superávit primário foi resultado da combinação entre a elevação de receitas e um crescimento de despesas em ritmo menor. As despesas primárias correntes totalizaram no ano passado R$ 117,75 bilhões, o que significa elevação de 12,49% em relação a 2009. Dentro dessas despesas, o gasto com pessoal e encargos sociais teve no mesmo período aumento menor, de 9,43%. Como resultado, a despesa total com pessoal de São Paulo, que representava 41,29% da receita corrente líquida em 2009, foi reduzida para 39,4% no ano passado. Um índice que passa com folga ainda maior do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina teto de 49% para as despesas com pessoal. Entre as despesas de capital, cresceram os investimentos, com elevação de 18,6% no ano passado, na comparação com 2009. "Esse é um gasto que costuma aumentar em ano de eleições, como foi o caso de 2010", diz Khair. Mesmo com bom aumento em relação a 2009, o resultado primário do ano passado ficou abaixo do obtido em 2008, quando a receita tributária também teve bom desempenho. Em 2008, o superávit primário foi de R$ 5,53 bilhões. O endividamento do Estado fechou o ano passado com relação de 1,53 entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida. O índice é praticamente o mesmo de 2009, quando foi registrado 1,51. Procurada, a Secretaria da Fazenda de São Paulo não se pronunciou.
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Com mais receitas, cresce superávit dos municípios
| Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo |
Valor Econômico - 04/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/4/com-mais-receitas-cresce-superavit-dos-municipios |
O bom desempenho das receitas tributárias no ano passado permitiu a municípios como São Paulo e Belo Horizonte fechar 2010 com um superávit primário maior que o do ano anterior. Caso o crescimento econômico continue favorecendo este ano as receitas dos municípios, as prefeituras poderão ter fôlego maior para investimentos no ano que vem, quando serão realizadas as eleições municipais.
O resultado primário do município de São Paulo foi de R$ 2,86 bilhões no ano passado, praticamente o dobro dos R$ 1,46 bilhões obtidos em 2009. O aumento desse saldo foi possibilitado por um crescimento de receitas maior que o das despesas. A receita primária corrente realizada da capital paulista atingiu no ano passado R$ 26,87 bilhões no ano passado, o que representa elevação de 16,2% na comparação com 2009. As despesas primárias correntes tiveram aumento menor, de 12,3%. No município de Belo Horizonte o resultado primário subiu de R$ 25,13 milhões em 2009 para R$ 215,24 milhões no ano passado. O total das receitas da capital mineira chegou a R$ 5,14 bilhões no ano passado, com crescimento de 12,9% em relação a 2009. No mesmo período as despesas totais tiveram aumento de 8,9%. Amir Khair, especialista em contas públicas, lembra que a tendência natural dos municípios, quando possível, é conter as despesas para gerar maior disponibilidade de caixa e possibilitar investimentos maiores em períodos próximos aos anos de eleição, como é o caso de 2012. Para Khair, muitos municípios aproveitaram o ano passado, quando foi possível a recuperação de receitas tributárias, para compor um melhor resultado primário e assim guardar um pouco de fôlego para investimentos futuros. "Esses investimentos são deixados estrategicamente para períodos mais próximos às eleições." Para ele, a tendência é que esse cuidado, para as prefeituras que puderem, se mantenha durante 2011, levando em conta que a perspectiva para este ano é de uma taxa de crescimento econômico do país menor que a do ano passado. Khair lembra que as prefeituras deverão, a partir do segundo semestre, acelerar as licitações, que deverão ser concluídas até o fim de abril do ano que vem. Ele explica que a legislação em vigor determina que as prefeituras tenham disponibilidade de caixa para os contratos que forem licitados depois desse prazo, em razão das eleições municipais em 2012. "Para evitar polêmica as licitações costumam se acumular até abril do próprio ano de eleição." No caso de São Paulo, o crescimento econômico propiciou no ano passado uma elevação de 19,5% na receita tributária. O principal tributo arrecadado pela prefeitura é o Imposto sobre Serviços (ISS), cuja receita chegou em 2010 a R$ 6,9 bilhões, o que representa elevação de 16,6%, na comparação com o ano anterior. Com R$ 4,05 bilhões arrecadados, o Imposto sobre Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) teve também desempenho de destaque, com crescimento de 23,8%. A capital paulista também acabou sendo beneficiada pela elevação de arrecadação estadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A transferência desse imposto para a prefeitura de São Paulo rendeu no ano passado R$ 4,27 bilhões, com elevação de 16,1% em relação ao recebido no ano anterior. Outro fator positivo para a capital paulista foi a elevação das receitas de capital. Houve em 2010, por exemplo, receita de alienação de bens de R$ 727,3 milhões, boa parte gerada pela venda da administração da folha de pagamentos da prefeitura de São Paulo ao Banco do Brasil. Em 2009 a receita de alienação de bens havia sido de apenas R$ 5,16 milhões. O ritmo de elevação de despesas no município, porém, foi menor que o do crescimento de receitas. A prefeitura teve elevação de 10,25% nas despesas de pessoal e encargos sociais, que representaram R$ 7,46 bilhões no ano passado. As demais despesas correntes tiveram elevação de 13,4%. Dentre as despesas de capital, os investimentos cresceram 14,9%. Nem todos os municípios, porém, conseguiram elevar o resultado primário no ano passado. Porto Alegre, por exemplo, teve superávit de R$ 150,89 milhões no ano passado. Em 2009, o resultado havia sido de R$ 212,25 milhões. A capital gaúcha teve 11,45% de crescimento na receita primária corrente em 2010, na comparação com 2009. A despesa primária corrente, porém, teve elevação parecida, de 11,15%.
BB e bancos médios brigam na Justiça
| Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília |
Valor Econômico - 04/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/4/bb-e-bancos-medios-brigam-na-justica |
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Os contratos de exclusividade de empréstimo consignado do Banco do Brasil com governos regionais ainda trazem dor de cabeça ao banco, mesmo depois da proibição da prática pelo Banco Central (BC). As instituições financeiras de médio porte defendem agora que a medida deveria valer para os contratos vigentes, não apenas os novos. Ao mesmo tempo, conseguiram duas importantes vitórias nos tribunais regionais. Na quarta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte derrubou o mandado de segurança que garantia a prática. Foi o segundo julgamento de mérito, ambos com vitórias da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), que representa as instituições de médio porte. A outra decisão favorável aconteceu em disputa no Mato Grosso. O BB, por meio da assessoria de imprensa, disse que ainda vai examinar o teor da decisão antes de tomar qualquer providência. Mas ressaltou que "o entendimento preliminar é de que prevalece a decisão do STJ (tomada em outros Estados) que entendeu que o descumprimento do contrato pelo Estado acarreta grave lesão ao patrimônio público e por isso deve ser mantido até que o STJ julgue o mérito do pedido de suspensão de segurança feito pelo próprio Estado." As brigas judiciais em diversos Estados e municípios se arrastam por quase dois anos, desde que o BB começou a incluir em seus contratos de administração da folha de pagamento dos servidores públicos, uma cláusula de exclusividade para a oferta de crédito consignado. Neste ano, o BC editou circular soltou proibindo a prática, mas o BB considera que a determinação é válida apenas para novos e pretende manter os acordos existentes. Por outro lado, os bancos médios contestam essa visão, defendendo que a medida do BC deveria valer também para os contratos vigentes. A decisão dos desembargadores do Rio Grande do Norte, durante o julgamento, chegou a citar a circular do BC, reforçando a visão de que a norma só tem validade para os novos contratos. Rafael Buzzo de Matos, do escritório Bianchini Advogados, que representou o Sindicato da Educação do RN, contesta essa versão. Segundo ele, o BC nada mais faz do que declarar se a conduta está dentro ou fora da legalidade. Dessa forma, os contratos celebrados anteriormente à edição da circular não podem contrariar deliberação do órgão regulador ao qual os bancos estão subordinados. Assim, ele acredita que os efeitos da circular alcançam também os contratos editados anteriormente à sua edição, como forma repressiva de controle exercido pelo BC. O Banco do Brasil já afirmou que vai cumprir até o fim todos os contratos existentes, pois entende que a decisão por exclusividade no consignado é do contratante, no caso os entes públicos, não da instituição financeira, que é contratado apenas para prestar o serviço financeiro. O Banco do Brasil mantém 12 contratos de administração de folha com a cláusula de exclusividade com Estados e municípios, num universo de 12 mil contratos de administração de folhas de órgãos públicos. O período de contratação gira em torno de cinco anos, muitos deles com boa parte da validade já decorrida. O banco já havia definido, antes mesmo da decisão do BC, não incluir essa cláusula nos novos contratos.
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Banco do Brasil e Votorantim se unem para oferecer microcrédito
| Autor(es): Rodrigo Petry |
O Estado de S. Paulo - 04/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/4/banco-do-brasil-e-votorantim-se-unem-para-oferecer-microcredito |
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O Banco do Brasil (BB) assinou ontem acordo de cooperação técnica com o Instituto Votorantim para o desenvolvimento de ações sustentáveis em comunidades com baixos indicadores socioeconômicos, por meio da oferta de microcrédito. Segundo o vice-presidente para assuntos de sustentabilidade do BB, Robson Rocha, o acordo vai potencializar as diversas iniciativas adotadas de forma isolada pelas duas instituições. "O crédito pode ser um instrumento de alavancagem para o desenvolvimento das regiões mais carentes." Inicialmente, as instituições vão atuar em dez municípios: Sobradinho (DF), Belmiro Braga (MG), Ibiúna (SP), Juquiá (SP), Tapiraí (SP), Cachoeira (BA), Maragogipe (BA), São Félix (BA), Vidal Ramos (SC) e Rio Branco do Sul (PR). A vice-presidente do Instituto Votorantim, Ana Helena Vicentin, ressaltou que o acordo para a cooperação nesses municípios é válido por dois anos, prorrogáveis pelo mesmo período. "Nossa expertise não é financiar os projetos, mas sim identificar ações para o desenvolvimento da renda local", afirmou. Segundo Ana Helena, a meta é estender a parceria com o BB a 45 municípios até 2012. Atualmente, o Votorantim atua em cerca de 300 cidades. O orçamento do instituto para ações de desenvolvimento social e cultural será de R$ 45,2 milhões este ano, dos quais aproximadamente R$ 2,2 milhões vão ser destinados à atuação em parceria com o BB. A vice-presidente do instituto acrescentou que, à medida que os projetos forem sendo aprovados pelos gerentes do Banco do Brasil, os desembolsos serão ampliados. O banco, no entanto, não informou os valores que devem ser investidos na parceria. Entre as atividades produtivas a serem estimuladas estão artesanato, apicultura, bovinocultura de leite e horticultura. A atuação do BB se dará por meio do Departamento de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), criado em 2003. Essa área do banco já desenvolve ações em 3,9 mil municípios, beneficiando 1,2 milhão de pessoas em 3,8 mil planos de negócios. O DRS analisa a viabilidade econômica e o orçamento dos projetos, elaborando um plano de ação, disse o gerente-geral para assuntos de sustentabilidade do BB, Rodrigo Nogueira. De acordo com Rocha, do Banco do Brasil, aproximadamente R$ 20 milhões foram investidos em oito anos pelo DRS. Já a atual carteira de empréstimos supera os R$ 9 bilhões. No ano passado, o BB reduziu para abaixo de 1% ao mês as taxas de juros, elevou de 48 para 60 meses o prazo de pagamento e ampliou de três para seis meses a carência para o pagamento das linhas de microcrédito. "Dobramos em 2010 o volume concedido, que atingiu R$ 70 milhões", afirmou Rocha. |
Cai número de famílias endividadas
Valor Econômico - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/cai-numero-de-familias-endividadas |
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O número de famílias endividadas no país diminuiu. Pesquisa divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela que 50,6% das famílias brasileiras, ou cerca de 73,4 milhões de pessoas, declararam não ter dívidas em janeiro deste ano. Em agosto de 2010, quando foi lançado o Índice de Expectativas das Famílias (IEF), 66 milhões de pessoas (45,5% do total) afirmaram não estar endividadas. As que tinham dívidas na época somavam 79 milhões de pessoas. Agora, na sexta edição do índice, o número caiu para 71,6 milhões. "Há um processo de aprendizagem, que indica que, à medida que o brasileiro vai tendo acesso a mais crédito, ele vai aprendendo a usar de forma adequada esse mecanismo importante", disse Marcio Pochmann, presidente do Ipea A pesquisa considerou brasileiros maiores de 16 anos. A análise por faixa etária evidenciou que as famílias na faixa mais adulta têm dívidas menores. Entre 50 e 59 anos, e de 60 anos ou mais, o percentual dos que não têm dívidas é de, respectivamente, 52,4% e 67,6%. Sobre a capacidade de pagamento de contas atrasadas, o IEF do Ipea apontou que 32,2% das famílias não têm condições de quitar os débitos. Entre as regiões, a situação é pior no Norte, onde 48,4% acreditam que não terão condições de pagar as contas em atraso. Apesar disso, a situação melhorou no país como um todo entre os que não terão capacidade de pagar as contas atrasadas. Em agosto de 2010, o índice era de 37,8% e, em dezembro passado, recuou para 36,3%.
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Gasto com educação e saúde contribui mais com alta do PIB, mostra estudo
| Autor(es): Agência Brasil, de Brasília |
| Valor Econômico - 04/02/2011 |
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Nenhum gasto público social contribui tanto para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) quanto os que são feitos em educação e saúde. Cada R$ 1 gasto com educação pública gera R$ 1,85 para o PIB. O mesmo valor gasto na saúde gera R$ 1,70. Para a redução da desigualdade social, os gastos que apresentam maior retorno são aqueles feitos com o Bolsa Família, que geram R$ 2,25 de renda familiar para cada R$ 1 gasto com o benefício, e os benefícios de prestação continuada - destinados a idosos e portadores de deficiência cuja renda familiar per capita seja inferior a 25% do salário mínimo -, que geram R$ 2,20 para cada R$ 1 gasto. Além disso, 56% desses gastos retornam ao caixa do Tesouro na forma de tributos. Os dados referem-se ao ano de 2006 e constam do estudo Gasto com a Política Social: Alavanca para o Crescimento com Distribuição de Renda, divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o órgão, é a primeira vez que um estudo como esse é feito no Brasil, em função da dificuldade de se juntar os elementos necessários para o desenvolvimento da pesquisa. "O gasto na educação não gera apenas conhecimento. Gera economia, já que ao pagar salário a professores aumenta-se o consumo, as vendas, os valores adicionados, salários, lucros, juros", avalia o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. "Portanto, a política social brasileira não apenas protege, como promove o cidadão." "Em termos gerais, ampliar em 1% do PIB os gastos sociais, na estrutura atual, redunda em 1,37% de crescimento do PIB. Ou seja, é o tipo de gasto que tem mais benefícios do que custo", explica a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Joana Mostafa. Segundo ela, a renda das famílias é responsável por cerca de 80% do PIB. "Dessa forma, aumentar em 1% do PIB o gasto social gera 1,85% de crescimento da renda das famílias", disse a pesquisadora. "No caso da saúde, além de esses gastos representarem empregos, envolvem também a aquisição de aparatos tecnológicos, o que também contribui para a demanda nas indústrias", acrescentou. Mostafa explica que a pesquisa leva em consideração os reflexos desses gastos no PIB e na renda familiar. "Para cada 1% a mais investido em educação e saúde, há um efeito multiplicador que aumenta em 1,78% o PIB e em 1,56% a renda das famílias." No caso do Bolsa Família, o aumento de 1% do que ele representa para o PIB resultaria no aumento de 1,44% do PIB. Mas, nesse caso, o mais significativo está relacionado ao fato de que, ao receber e usar esse benefício, o cidadão acabar gerando renda para outras famílias. "Cada R$ 1 gasto com esse programa gera R$ 2,25 em rendas familiares", diz a responsável pelo estudo. O mesmo não pode ser dito dos gastos com exportações de commodities agrícolas e extrativas. "Apesar de agregarmos ao PIB 40% de cada real investido nessa área, os efeitos para a renda familiar são pequenos e limitados a R$ 1,04 para cada R$ 1 gasto." [Mas sem arrecadação não haveria orçamento. O estado, por si mesmo, não cria renda nem capital monetário, sendo antes um instrumento econômico, por meio dos impostos diretos e indiretos, para sua conversão e canalização. Que parte do esforço fiscal financie as indústrias urbana e rural, rebatendo cidadania a consumo, isto, sim, é notável, ideologicamente admirável, colocando as coisas de cabeça para baixo. Em oposição, o IOF foi a sinalização primeira, e bastante fraca, de que se podem inverter os fundamentos pós-industriais, vinculando os gastos públicos ao capital fictício; isto liberaria do mercado de futuros o potencial multiplicador das exportações primárias, a princípio. Ainda assim, sem atacar o elevado grau da concentração patrimonial, o recurso embute, ao mesmo tempo, seu limite, um leve desafogo para o complexo doméstico.] Como utiliza dados de 2006, o estudo não mensura os reflexos das ações recentes do governo em favor do setor da construção civil.
Gasto social puxa economia
| Autor(es): Fábio Monteiro |
Correio Braziliense - 04/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/4/gasto-social-puxa-economia |
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O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) desenvolveu um estudo para tentar comprovar uma já conhecida hipótese alimentada pelo governo: os gastos com programas sociais — que incluem investimentos em setores como educação e saúde, além de programas assistencialistas, como o Bolsa Família — acabam se transformando em riquezas para o país, impactando diretamente o Produto Interno Bruto (PIB). Os dados apresentados ontem mostram que o setor de educação é o que dá o maior retorno para o país, gerando R$ 1,85 para cada R$ 1 investido na economia. O estudo apontou também que os gastos sociais com a demanda agregada — investimentos em setores básicos, exportações e gastos do governo — multiplicam o PIB em 1,57%. Ou seja, para cada real do PIB brasileiro investido em gastos sociais, o retorno é de R$ 1,57. Em outros setores, como saúde e construção civil, o retorno é de R$ 1,70 e R$ 1,54, respectivamente, para cada R$ 1 aplicado. Os investimentos também geram impactos positivos sobre a renda das famílias: em educação, 1,67%; em saúde, 1,44%; e em construção civil, 1,14%. O Ipea aferiu ainda o impacto de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada e o Regime Geral da Previdência Social. Nesses casos, a maior multiplicação não ocorre sobre o PIB, mas no rendimento dos brasileiros. No Bolsa Família, por exemplo, cada R$ 1 gera R$ 1,44, ao passo que a média da renda familiar aumenta para R$ 2,25. Defasagem
“O gasto social é uma alavanca importante para um crescimento positivo, com distribuição de renda. Ele foi importante para superarmos a crise da maneira como superamos”, destacou o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. Para ele, a transformação que ocorre com os indivíduos beneficiados por gastos sociais do governo contribui para a movimentação da economia. “Eles vão se tornar atores econômicos, fazendo o papel de consumidores. E boa parte deles vai consumir produtos nacionais, o que acaba se tornando importante para o crescimento da economia do país.” É a primeira vez que o Brasil faz um estudo para mensurar gastos sociais e o retorno da distribuição de renda aos cofres públicos. A parte metodológica demandou seis meses para ficar pronta. Contudo, o maior volume de dados utilizados no estudo é de 2006 — apenas comparações envolvendo o PIB são de 2008. Joana Mostafa, técnica de Planejamento e Pesquisa do órgão, disse que a defasagem dos dados não implica necessariamente em mudanças no cenário apresentado pelo estudo. “As mudanças relevantes nesses dados acontecem a cada 10 anos, então os resultados apresentados aqui não estão tão diferentes do momento analisado”, disse.
Círculo virtuoso
Para o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a explicação para o excelente retorno dos gastos sociais na educação é simples: as despesas com pessoal na área. Novos professores também são novos trabalhadores, que consomem produtos e serviços e movimentam toda a estrutura econômica. Na avaliação do órgão, a longo prazo esses investimentos turbinam o Produto Interno Bruto (PIB) à medida que criam um círculo virtuoso na educação.
Excertos:
Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com
distribuição de renda - IPEA
1
Introdução
Políticas sociais são mecanismos políticos/institucionais que as sociedades
constroem ao longo de sua história, a partir da força dos movimentos sociais e políticos,
visando proteger ou promover socialmente seus membros. No Brasil, a política social é
implementada por meio de ações do Estado e está constantemente no centro do debate
político, entre outros motivos porque responde por uma fração considerável do gasto
público no Brasil, o que a torna alvo de disputas acirradas na divisão dos recursos
orçamentários.
Desde a Constituição Federal de 1988 e, mais particularmente, nesta primeira
década do século XXI, é possível constatar que a política social está estruturando as
condições básicas de vida da população, sobretudo aquelas que dizem respeito à
pobreza e à desigualdade. Mas, não apenas isso, pois a política social foi além. Começa
a regular, direta ou indiretamente, o volume, as taxas e o comportamento do emprego e
do salário na economia brasileira. Além disso, a política social transformou-se em um
poderoso instrumento, por meio do qual a economia nacional não apenas efetuou
transferências de renda aos mais necessitados e prestações de bens e serviços ao
conjunto da sociedade, mas, simultaneamente, gerou um canal de ampliação da
demanda agregada, com capacidade de criar um amplo mercado interno de consumo de
massa.
O gasto do governo com o pagamento de benefícios e prestação de bens e serviços
se converteu velozmente em consumo de alimentos, serviços e produtos industriais
básicos que dinamizaram a produção, estimularam o emprego, multiplicaram a renda e
reduziram a pobreza e a miséria extrema. Os benefícios sociais do sistema tiveram um
papel estratégico como alavancadores da economia nacional, particularmente no
momento da crise financeira internacional de 2008, quando o valor e o número de
benefícios cresceram.
Por seus expressivos resultados econômicos e sociais, a política social passou, a
partir de então, a ser indispensável e estratégica, não apenas para enfrentar situações
conjunturais adversas, como também para criar os alicerces da construção de uma nação
economicamente mais forte e, desta vez, democrática. O objetivo deste texto é ajudar na
compreensão do círculo virtuoso desencadeado pela política social e seu consequente
gasto público, considerado como o elemento central do processo que está
desencadeando um novo padrão de acumulação sob o comando do Estado, a partir da
segunda metade dos anos 2000.
No que se segue demonstraremos a abrangência da estrutura da política social
brasileira, seu efeito econômico sobre o PIB, sobre a renda das famílias, sobre a
distribuição desta renda e sobre a arrecadação do próprio governo.
1
Este texto contou com a participação de Jorge Abrahão, Joana Mostafa e Pedro Herculano. Para maior
detalhes consultar Capítulo 3 – Efeitos econômicos do gasto social no Brasil. In: Perspectiva da Política
Social no Brasil. Brasilia. IPEA, 2010.
1. Política social brasileira
Para abordar o sistema de políticas sociais montado no Brasil de modo claro e
objetivo, sem, entretanto, abrir mão de sua complexidade, sugere-se aqui que a política
social busque dois grandes objetivos: (i) proteger o cidadão frente as contigências,
riscos e fatores que, independentemente da sua vontade, podem lançá-lo em situações de
dependência ou vulnerabilidade; (ii) promover a geração de oportunidades e de
resultados, como instrumento de justiça e equidade. O esquema abaixo, Figura 1,
procurar ilustrar brevemente os objetivos e os setores envolvidos na atual política social.
Sob o primeiro objetivo – Proteção Social –, agrupam-se as políticas sociais
vinculadas à Seguridade Social e ao Seguro Social, destinadas a reduzir e mitigar os
riscos e vulnerabilidades a que qualquer indivíduo está exposto numa sociedade de
mercado, tal como o de não poder prover o seu sustento e de sua família através do
trabalho, seja por velhice, morte, doença ou desemprego: essa categoria engloba os
diferentes programas e ações da Previdência Social (aposentadorias, pensões e auxílios),
Saúde, Assistência Social e Seguro-Desemprego. Isso está simplificado no esquema
apresentado na Figura 2, a seguir.
Sob o segundo objetivo – Promoção Social –, agrupam-se as políticas sociais que,
a partir de determinados instrumentos, pretendem garantir aos cidadãos oportunidades
mais amplas e mais equânimes de acesso aos recursos e benefícios conquistados pela
sociedade em seu percurso histórico. Tais políticas compreendem um vasto espectro de
ações que abarca desde a formação e desenvolvimento do cidadão – casos da Educação,
do acesso à Cultura e das políticas de qualificação profissional e regulação do mercado
de trabalho –, até a democratização do acesso a ativos – como as políticas voltadas à
agricultura familiar (acesso a crédito, extensão rural, reforma agrária), à economia
solidária, à habitação, à mobilidade urbana.
O sistema brasileiro de política social chama a atenção pela dimensão do seu
conjunto: são dezenas de milhões de cidadãos atingidos pelas diversas políticas públicas
de proteção e promoção social. Destaque-se ainda que tais políticas não se apresentam
fragmentadas em ações emergenciais ou descontínuas, mas, ao contrário, operam de
modo estável e sustentado no tempo, com regras e instituições estabelecidas. Boa parte
dos benefícios e serviços tem estatuto de direitos e capacidade instalada, com aplicação
diária de recursos materiais, humanos e financeiros na sua produção e provisão, ainda
que nem sempre no volume e na qualidade desejados.
A manutenção desse conjunto de políticas públicas exige, logicamente, a
mobilização de recursos fiscais compatíveis. O patamar dos gastos sociais no Brasil
vem sendo significativamente alterado desde a Constituição de 1988. Principalmente a
partir de 1993, com o efetivo início da implementação das políticas previstas pela
Constituição – SUS, Loas, Previdência Rural, entre outras –, os gastos sociais passam a
aumentar de maneira sustentada. O resultado para o ano de 2005 é apresentado no
Gráfico 1, a seguir, que mostra que o gasto social corresponde a cerca de 21,1% do PIB
brasileiro. Também mostra que os principais itens de gasto, são a previdência social
(7,0% do PIB), previdência do setor público (4,3% do PIB), educação (4,05%) e Saúde
(3,33%).
Entende-se que a política social e todo seu aparato correspondente de transferência
de renda, prestação de serviços e oferta de bens foi, em grande parte, responsável pela
aceleração do crescimento da economia a partir de 2004 e, também responsável em
grande medida pelos desdobramentos favoráveis sobre a situação de pobreza e
desigualdade de renda. E esta é, provavelmente, uma das características mais marcantes
da fase de transição para um novo padrão de acumulação na economia brasileira.
2. Impactos econômicos do gasto social sobre o produto e a renda das
famílias
Talvez os resultados mais importantes da expansão das políticas sociais no Brasil
sejam aqueles de difícil mensuração, como o grau de cidadania do brasileiro, seu bemestar, sua felicidade. Para além dos objetivos que se queira alcançar com cada política
social em particular, como uma boa situação de saúde da população ou um alto nível
educacional, pretende-se contrapor ao custo das políticas sociais o benefício de caráter
estritamente econômico das mesmas: seu resultado em termos de crescimento do PIB e
da renda das famílias.
Pouco se discute que grande parte do gasto social tem um duplo benefício, ele
promove o crescimento junto com uma melhor distribuição de renda e de capacidades.
Aliás, como veremos, seu efeito sobre o PIB e a renda das famílias é maior do que o
efeito do investimento, da exportação de commodities agrícolas ou do pagamento de
juros – justamente porque o gasto social é feito, em sua grande maioria, em benefício
dos estratos mais pobres e médios da distribuição de renda.
Isto ocorre porque a maioria dos gastos sociais do governo beneficia os mais
pobres - como no caso do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, e dos
benefícios subsidiados da Previdência Social (rurais em regime de economia familiar,
empregado doméstico, entre outros) – e a classe média – como no caso dos salários dos
professores da educação básica, ou da grande maioria dos benefícios urbanos da
previdência social no Brasil (85% destes são de até 3 salários mínimos). Ao distribuir
melhor a renda, os salários e os serviços, uma parte importante do gasto social
permanece no país e fortalece o circuito de multiplicação de renda, pois estes estratos
tendem a consumir menos importados e poupar menos, o que implica em maior
propensão a consumir produtos nacionais, mais vendas, mais produção nacional e mais
empregos gerados no país.
A contribuição das transferências monetárias – em especial as assistenciais – para
a queda recente da pobreza e da desigualdade é amplamente reconhecida, mas sabemos
pouco sobre os desdobramentos macroeconômicos destes programas e de outros gastos
sociais. Afinal, quando uma família recebe um determinado valor em transferências,
uma boa parte dele é empregado na compra de produtos, o que faz com que um
determinado setor produtivo produza mais e, portanto, aumente a remuneração ou
contrate mais empregados, que por sua vez também vão consumir mais, assim por
diante; ou seja, o gasto do governo inicia um processo de fluxos de renda que tem
efeitos adicionais sobre o PIB, e sobre a renda das famílias. É a captação desses efeitos
que mostra-se a seguir.
2.1. Metodologia para averiguar os efeitos econômicos do gasto social
Com base na análise de multiplicadores de uma Matriz de Contabilidade Social
(Social Accounting Matrix, ou SAM) construída para o ano de 2006, vamos examinar o
efeito completo do gasto social nestas duas dimensões – crescimento econômico e
distribuição de renda. É importante notar que esses efeitos não devem ter mudado
muito de 2006 para cá, pois a metodologia da matriz leva em conta todos os agregados
econômicos das contas nacionais de um dado ano, importando mais a relação entre eles
e menos o seu nível. Não há indícios de que tenha havido grandes mudanças na
estrutura produtiva e de consumo desde 2006, mesmo que seu nível tenha mudado
substancialmente. Não obstante, a linha de pesquisa que gerou o presente estudo está
procedendo à atualização da matriz para o ano de 2008, últimos dados disponíveis do
sistema de contas nacionais.
O esforço de relacionar fluxos de renda e gasto em um sistema de contabilidade
social é bem estabelecido e está presente na prática dos macroeconomistas desde pelos
menos os anos 1950 (ver Robinson, 1989). O exercício mais recorrente é a análise dos
coeficientes técnicos da matriz insumo-produto, que relaciona todos os fluxos de renda
entre as atividades produtivas. A matriz de contabilidade social é uma expansão da
matriz insumo-produto: trata-se de uma matriz quadrada que congrega todos os fluxos
de renda e gasto da economia em um determinado ano de referência, incluindo, além
dos diversos setores produtivos e produtos, outras agregações relevantes, como os
fluxos referentes aos fatores produtivos (capital e trabalho) e aos diferentes setores
institucionais (famílias, governo, empresas e resto do mundo). No Brasil, este tipo de
metodologia já foi empregada em diversos trabalhos, como os de Tourinho (2006) e
Tourinho et al (2006), que serviram de inspiração e foram de grande utilidade na
elaboração deste texto.
Por ser uma matriz quadrada, a SAM ilustra o fluxo circular da renda na
economia: todo o gasto feito por uma entidade (representado nas colunas) equivale à
receita recebida por outra (representada nas linhas) e, para cada entidade, a soma total
dos seus gastos equivale à soma total das suas receitas. Assim, por exemplo, no que diz
respeito às atividades produtivas, a SAM mostra para cada uma o nível e o perfil do seu
consumo intermediário e a participação dos fatores produtivos; quanto aos setores 8
institucionais, a SAM retrata sua propensão média a consumir e o perfil de sua cesta de
consumo.
A análise dos efeitos multiplicadores parte do princípio de que uma vez perturbada
a estabilidade inicial por um advento exógeno, externo, independente da renda corrente,
a matriz satisfará a restrição orçamentária de cada agente e, por meio dos “vazamentos”
deste impulso inicial, convergirá para um novo nível de renda e gasto. A relação do
novo nível de renda e o montante do impulso inicial é justamente o efeito multiplicador.
A Figura 3 exibe uma SAM bastante simplificada, sem o setor externo e o
governo, que ajuda a compreender o processo. O impulso inicial é dado pelo choque
exógeno no investimento, marcado pela seta vermelha. Este investimento compra
produtos (1), que geram receitas para as atividades (2). Esta receita é parcialmente gasta
com insumos (3), ou seja, o consumo intermediário, que gera um novo ciclo de renda e
gasto entre as atividades, e, por meio da remuneração dos fatores produtivos, distribui
salários e lucros para famílias e empresas (4). As empresas transferem parte dos lucros
para as famílias como dividendos e poupam outra parte; já as famílias gastam parte com
seu consumo final, que realimenta o ciclo de renda e gasto do setor produtivo (5),
gerando mais salários, mais consumo e assim por diante, e poupam a outra parte. Aqui,
então, o ciclo toma outro rumo: o aumento na poupança estimula o investimento nãoautônomo em montante inferior ao investimento autônomo inicial (6). Várias rodadas se
completarão até que o investimento não-autônomo (endógeno) se estabilize e a variação
na poupança (vazamento) seja igual à variação do investimento total.
A matriz não investiga ou dimensiona causalidades, apenas parte de pressupostos
a respeito delas. De modo mais geral, este tipo de análise assenta-se sobre o princípio da
demanda efetiva, assumindo que só o gasto tem autonomia para realizar-se por decisão
dos agentes econômicos, sendo a demanda responsável por iniciar o processo de
causalidade econômica. Além disso, o exercício pressupõe que a oferta é perfeitamente
elástica: por definição, os preços são fixos e o que varia é a produção. Em outras
palavras, não há pleno emprego dos fatores produtivos e, desta forma, há uma
capacidade produtiva ociosa capaz de atender o aumento da demanda.
Usando-se os agregados econômicos do Sistema de Contas Nacionais do IBGE,
para o ano de 2006, o multiplicador médio dos gastos autônomos, em geral,
(investimento, exportações e gasto do governo) era de 1,57. Ou seja, a cada R$ 1
investido, demandado pelo exterior e gasto pelo governo será gerado R$ 1,57 adicional
de PIB; em outras palavras, cada gasto equivalente a 1% do PIB, provoca em média um
crescimento de 1,57% no PIB apenas pelo processo acima explicitado de multiplicação
da renda, inalteradas todas as outras condições.
No que tange a renda das famílias, que é um agregado mais apropriado para
analisar-se o bem-estar dos brasileiros, o multiplicador médio do gasto autônomo é de
1,17%, ou seja, ao gerar 1% do PIB em mais investimento, exportações ou gasto do
governo, as famílias terão sua renda aumentada, em média, em 1,17%.
Para cumprir o objetivo proposto é importante nos afastarmos desse efeito
multiplicador médio e encontrar aqueles específicos de cada gasto, para tanto diversas
simulações foram realizadas usando-se uma matriz de 61 linhas e colunas. Além disso:
− detalhou-se o gasto social do governo em saúde, educação, previdência social e
assistência social.
− detalhou-se os gastos e rendas das famílias, agrupadas em 12 tipos - esse tipos
de família correspondem à combinação do atributo de localização (rural e
urbano) e o nível de escolaridade do chefe agrupado em 6 classes – que assim
divididas contemplam 40% da desigualdade de renda no Brasil.
− para comparação, também se calculou os multiplicadores do gasto com juros da
dívida pública, das exportações de commodities agropecuárias e extrativas, e do
investimento no setor de construção civil.
− por fim, foram realizadas simulações mediante a efetuação de impulsos de 1%
do PIB (de 2006) nos diversos tipos de fontes de demanda – gastos públicos
sociais, custo do juros sobre a dívida pública, das exportações de commodities
agropecuárias e extrativas, e do investimento no setor de construção civil. Cada
choque desse gera efeitos e resultados (multiplicadores) diversos em termos de
empregos diretos e indiretos, PIB e poder de compra (renda das famílias).
Todos os cálculos basearam-se nos agregados do Sistema de Contas Nacionais de
2006 (IBGE), na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (IBGE) de 2006, na
Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2002-2003. Além disso foram utilizados
registros administrativos: (i) do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
para 2006, para a distribuição dos benefícios de previdência dos servidores públicos;
(ii) para a distribuição dos gastos governamentais com saúde entre as famílias
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos foram parcialmente analisados e
aguardam novos cálculos com base na Pesquisa de Orçamento Familiar 2008-2009 (IBGE) divulgada em
2010. Serão divulgados em breve em Nota de Política dedicada à análise de tais regimes.
Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos foram parcialmente analisados e
aguardam novos cálculos com base na Pesquisa de Orçamento Familiar 2008-2009 (IBGE) divulgada em
2010. Serão divulgados em breve em Nota de Política dedicada à análise de tais regimes. 10
brasileiras, empregou-se uma metodologia baseada no trabalho de Ramos (2001)
utilizando-se, alternativamente, o suplemento de saúde da Pnad 2003, bem como os
dados do SIA/SIH (DataSUS), da execução orçamentária do Ministério da Saúde
(MS) e do SIOPS para estados e municípios; e (iii) do Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para a desagregação dos dados
educacionais.
2.2. Resultados para os efeitos econômicos do gasto social
Os resultados para o crescimento do produto após a simulação de um incremento
no valor dos gastos públicos sociais de 1% do PIB na matriz, são que ao final do ciclo
gerou-se um crescimento do PIB de 1,37%. O multiplicador do gasto social, em termos
de PIB, é consideravelmente maior que o multiplicador dos gastos com os juros da
dívida pública, 0,71% (quase o dobro), quase idêntico ao das exportações de
commodities, de 1,40%, mas é inferior àquele do investimento em construção civil,
1,54%.
Quanto ao que ocorre com a renda das familias as simulações mostram que um
incremento de 1% do PIB nos programas e políticas sociais detalhados eleva a renda das
famílias em 1,85%, em média – sabe-se que a renda das famílias constituiu cerca de
81% do PIB em 2006. O multiplicador do gasto social sobre a renda das famílias é
consideravelmente maior que o multiplicador do investimento em construção civil, de
1,14%, e das exportações de commodities, de 1,04%.
Não se trata aqui de contrapor o gasto social aos gastos alternativos, pois cada um
tem a sua função específica na dinâmica social e econômica do país. Afinal, uma das
conseqüências do investimento é justamente a renovação da capacidade ociosa, que é
um efeito dinâmico não incorporado ao nosso modelo, se não como pressuposto.
Também no caso das exportações, o acesso às divisas internacionais e eventual acúmulo
de reservas têm se mostrado de suma importância para a estabilização dos ciclos
econômicos no Brasil e, portanto, para a própria estabilidade do gasto social. Trata-se,
outrossim, de demostrar que a ideia de que o gasto social é economicamente inútil não é
uma verdade. [ Pelo visto, o jornalista ignorou esta passagem. Para criar intriga entre o governo e os empresários, será? Como se sabe, o Quarto poder vem insistindo na urgência de reduzir-se o gasto público, compreendido, sem nuança, na supressão dos programas sociais. Tranqüilamente, o comunicado demonstra sobre o que se sustenta a governabilidade.]
Realizando as simulações, detalhando por tipos de gastos dentro da área social,
observa-se que no que tange ao multiplicador do PIB, o gasto social em educação tem o
maior multiplicador dentre os agregados que se investigou, veja abaixo na Tabela 1.
Tudo mais constante, ao gastar R$1,00 em educação pública, o PIB aumentará em
R$1,85, pelo simples processo de multiplicação da renda que esta atividade propicia.
Enquanto isso, R$1,00 de produtos agropecuários ou oriundos da indústria extrativa de
minérios que são exportados gera R$1,4 de PIB para o país.
A explicação está no fato de que a atividade agro-exportadora aloca grande parte
de seu valor agregado na remuneração do capital (45%). Esta, por sua vez, flui
majoritariamente para as famílias mais ricas, com maior propensão a poupar e importar;
logo, uma fatia maior “vaza” para a poupança e para o resto do mundo, saindo do fluxo
de geração de renda inicial
Por seu turno, educação e saúde públicas alocam apenas 6,7% e 7,6% de suas receitas em rendas da terra e do capital, respectivamente. No caso das transferências monetárias, apresentado na Tabela 2, o maior
multiplicador do PIB e da renda das famílias pertence ao programa Bolsa Família
(PBF). Para cada R$1,00 gasto no programa, o PIB aumentará em R$1,44 e a renda das
famílias em 2,25%, após percorrido todo o circuito de multiplicação de renda na
economia. A título de comparação, o gasto de R$1,00 com juros sobre a dívida pública
gerará apenas R$0,71 de PIB e 1,34% de acréscimo na renda das famílias. Ou seja, pelo
menos em termos de geração de PIB, o pagamento de juros tem maiores custos que
benefícios. Já o programa Bolsa Família gera mais benefícios econômicos do que custa
e este benefício é 2 (duas) vezes maior que o benefício gerado pelo pagamento de juros
sobre a dívida pública.
As transferências da previdência social com aposentadorias, pensões e auxílios,
que são apenas levemente progressivas, têm um efeito multiplicador sobre o PIB
substancialmente maior que 1, de 1,23%. A explicação está no fato de que, diante de
nossa ainda abissal desigualdade de renda, uma transferência quase neutra atua
melhorando fortemente a desigualdade e, assim, a propensão e perfil de consumo da
população como um todo.
Em geral, as transferências de renda que beneficiam mais os pobres elevam mais o
PIB e a renda das famílias. Isso porque pessoas mais pobres tendem a consumir quase
toda a sua renda (não podem poupar) e a consomem com produtos de origem nacional,
com menos importados em sua cesta de consumo, ou seja, neste caso os vazamentos são
bem menores.
Sabemos que a multiplicação do PIB permite um aumento da arrecadação do
governo na forma de impostos, taxas e constribuições sociais. O exercício realizado
com a matriz de contabilidade social revelou que 56% do valor dos gastos sociais
voltam para o caixa do tesouro, depois de percorrido todo o processo de multiplicação
de renda que este mesmo gasto social engendrou, ver Figura 4, a seguir. Ou seja, isso
demonstra que o efeito de multiplicação do PIB permite um aumento das receitas do
governo, fazendo com que parte do gasto social se pague no futuro.
Por fim, no intuito de esclarecer o funcionamento do multiplicador, parece útil
chamar atenção para a Figura 4, a seguir.
A parcela corrente do gasto público social (principal parte dos gastos) nas três esferas de governo (União, estados e municípios), que totalizou 19,7% do PIB em 2006, inicia o ciclo de geração de renda na economia ao
ser incrementado em 1% do PIB. Por meio de três tipos de gasto - transferências
monetárias às famílias, pagamento de salários e consumo intermediário de bens e
serviços necessários para o funcionamento das atividades de saúde e educação como
remédios, produtos hospitalares, eletricidade, merenda escolar, livros didáticos, etc –
iniciam-se inúmeros circuitos de renda e gasto até que, ao final, tenhamos um novo
nível de renda das famílias e PIB, bem como de arrecadação do governo, poupança, e
outros agregados macroeconômicos.
Esse retorno de 56% do incremento do gasto público social por meio da arrecadação é equivalente a
uma carga tributária de 41% do PIB já aumentado em 1,37%. Tal carga tributária é superior à média (de
34% em 2006), justamente porque o gasto social beneficia mais a renda dos pobres e setores médios, os
quais pagam mais impostos em proporção à sua renda. [Até que ponto o exército de reserva pode ser incorporado? Este aumento da realização da mais-valia e da acumulação, no detalhe, não ocorre com aumento compatível dos empregos; é um novo mercado, estimulado pelo estado (pelos impostos indiretos), sem dúvida. Mas esta estrutura não pressiona para reformas. Dinamiza-se apesar, ou melhor, por causa de tais disparidades fiscais. Como hipótese, fica a imagem do agregado, ainda, entre o escravo e o senhor, sobrevivendo de benevolências que não passam, na verdade, de autoexploração.]
A renda das famílias resultante desse processo tem agora uma nova distribuição
que terá menor ou maior desigualdade em relação à distribuição de renda inicial.
Exploramos este ponto a seguir.
2.3 Resultados para os efeitos sobre a distribuição de renda dos gastos sociais
Reconstruídas as novas matrizes de contabilidade social, resultantes dos diversos
incrementos nos gastos aqui simulados – gasto público social (educação, saúde,
previdência social, Programa Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada),
investimento do setor de construção civil, exportações de commodities agrícolas e
extrativas, e gasto com juros sobre a dívida pública – pode-se aferir, não só o
multiplicador médio da renda das famílias, mas também o multiplicador da renda de
cada um dos 12 grupos de famílias investigadas (mesclando o local de residência e a
escolaridade do chefe). Assim, é possível sabermos a variação na distribuição de renda
ocorrida a partir do incremento de cada tipo de gasto.
A tabela 3 mostra os efeitos distributivos dos gastos de maneira sintética, com
base em variações do que chamamos de índice de Gini “estilizado”, isto é, entre os 12
grupos familiares investigados. Os resultados são consistentes: no caso de saúde e
educação, incorporando-se o consumo destes serviços à renda familiar, ambos são
progressivos: o choque de 1% do PIB no gasto com saúde enseja uma diminuição de
1,5% no índice de Gini; no caso da educação, a queda é um pouco menor, 1,1%, devido
à educação superior, cujo consumo é de famílias mais ricas. As exportações de
commodities, por seu turno, têm efeitos basicamente neutros, ou seja, confirmam a
terrível desigualdade de renda que vivemos.
Entre as transferências, gastos incrementais no BPC e no PBF são claramente os
que mais contribuem para a queda da desigualdade (-2,33% e -2,15% no índice de Gini
estilizado, respectivamente). A previdência social têm efeitos benéficos sobre a
desigualdade, reduzindo o nosso indíce em 1,2%.
Neste ponto caberia perguntar, são significativas as contribuições de cada política
para a queda da desigualdade? Parece-nos que sim. Para que se possa ter um parâmetro
de comparação, a melhora recente da desigualdade brasileira entre 2003 e 2008, medida
pelo Gini, ocorreu com velocidade média de -1,3% ao ano. Ou seja, alguns gastos
sociais mais progressivos, se expandidos, ainda podem contribuir substancialmente para
a desconcentração de renda no Brasil.
Em suma, vemos resultados positivos acerca do papel virtuoso do gasto social e,
mais especificamente, das transferências de renda direcionadas para os mais pobres. O
gráfico 1 mostra o cruzamento dos dados já comentados: no eixo vertical, temos a
variação percentual do PIB provocada pelo choque de 1% dele em diversas atividades e
transferências; no eixo horizontal, temos a variação percentual do índice de Gini
“estilizado” decorrente do mesmo choque.
É preciso fazer a apropriação do gasto do governo à renda das famílias beneficiárias destes gastos
porque estes se comportam como uma transferência às famílias dedicada ao consumo de educação e
saúde. Afinal, o consumo do governo não é propriamente dele, mas sim das famílilas que se beneficiam
desta provisão pública. Se não o fizermos, a comparação dos efeitos dos agregados estudados sobre a
distribuição fica prejudicada.
Se assumirmos que uma das metas de desenvolvimento nacional é conseguir unir
crescimento econômico e igualdade de renda, então todos os gastos do quadrante à
esquerda contribuem para este ideal. Vemos que não há, em absoluto, um trade-off entre
crescimento e equidade, muito pelo contrário: o incremento no gasto do Programa Bolsa
Família e no Benefício de Prestação Continuada, por exemplo, provocam, ao mesmo
tempo, uma grande variação positiva do PIB e a maior queda na desigualdade. O RGPS
fica um pouco atrás em ambos os quesitos, mas também desempenha um papel positivo.
Já um incremento no pagamento de juros contribui pouco para o crescimento e aumenta
a concentração de renda. Além disso, todos os gastos que cairem abaixo da linha
tracejada custam mais do que geram de benefícios econômicos: é o caso do gasto com
juros.
No que diz respeito aos serviços e atividades produtivas, vemos que os gastos em
saúde e educação públicas também geram desdobramentos muito positivos tanto em
termos de crescimento quanto de distribuição de renda. Já o investimento no setor de
construção civil e as exportações de commodities agrícolas e extrativas, promovem um
grande crescimento do PIB, mas reproduzem o nosso, ainda alto, nível de desigualdade.
Considerações finais
As políticas sociais brasileiras formam, hoje, um sistema robusto de estruturas
mais ou menos consolidadas, e que materializam uma história de lutas da sociedade
brasileira. Esta estrutura aglutina atores sociais, esforços regulatórios, legislativos e
jurídicos substancias, instituições de diversas épocas e tradições. Enfim, é um feito
monumental que, na comparação internacional, é apenas equivalente a países de maior
renda que o Brasil, denunciando o quanto avançamos.
Não obstante tais políticas mereçam constantes reformulações, mudanças e
melhorias, é imperioso reconhecer que até o momento, não existem justificativas
aparentes para que o gasto social seja discutido apenas como um fardo para as contas
públicas. Pelo contrário, os resultados obtidos neste exercício sugerem que as políticas
sociais são absolutamente centrais para que possamos alcançar os objetivos de
crescimento econômico e a diminuição das desigualdades.
Mostrou-se, assim, que o gasto social também tem benefícios econômicos. Além
de poder ser estrategicamente acionado em momentos de crise econômica, o gasto
público social tem um papel fundamental na conciliação dos objetivos de crescimento
econômico e distribuição de renda. Nesse sentido, não há dúvidas de que o crescimento
do gasto social nos últimos anos foi parte integrante e imprecindível da melhoria das
condições de vida da população brasileira.
FGTS amplia limite para compra de imóvel
| Autor(es): Samantha Maia | De São Paulo |
| Valor Econômico - 03/02/2011 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/3/fgts-amplia-limite-para-compra-de-imovel |
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) elevou o preço máximo dos imóveis financiados com seus recursos, incluindo os enquadrados no programa Minha Casa, Minha Vida. O teto para habitações localizadas nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego, após reunião do conselho, em Brasília. Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil. Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas, o valor máximo passa de R$ 80 mil para R$ 130 mil. Outra mudança foi a elevação do valor máximo para cidades com população acima de 50 mil habitantes - de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Nos demais municípios, o valor ficou em R$ 80 mil. A justificativa do órgão para o aumento do teto é proporcionar a equivalência com os valores praticados no mercado imobiliário e cobrir o deficit na habitação popular. Segundo o presidente do conselho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, desde 2007 não havia reajuste desses valores. O FGTS já contribuía com outros programa de habitação popular antes do Minha Casa, Minha Vida. "No Distrito Federal e nas regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, os imóveis têm valores bem mais altos do que a média nacional", explicou Lupi. Para o diretor do SindusconSP, Eduardo Zaidan, a medida deve melhorar o desempenho do mercado mobiliário, pois no fim do 2010 o valor teto já estava impedindo o lançamento de alguns projetos. "O que precisa agora é avaliar a questão da renda. Ver se as novas prestações vão caber no bolso da população", diz ele. A renda familiar máxima para enquadramento nos financiamentos continua em R$ 4.900 para regiões metropolitanas e municípios com população igual ou superior a 250 mil habitantes, e R$ 3.900 para as demais regiões do país. Augusto Martinez de Almeida, presidente da construtora Mudar, do Grupo AGM, não acredita que a manutenção das faixas de renda atendidas possa ser um grande problema, pois o impacto nas parcelas não deve ser significativo. "O reajuste vai dar um empurrão nos investimentos, pois será mais fácil viabilizar investimentos no grandes centros", diz ele, lembrando que, de 2009 para cá, os custos aumentaram no setor da construção. Os financiamentos à população de baixa renda têm taxa nominal de juros de 6% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), sendo que pode chegar a 5% com subsídio para famílias com renda de até R$ 2.790. O FGTS financia até 90% do valor de imóveis novos ou usados, sendo o prazo de pagamento em até 30 anos. A resolução do Conselho Curador entra em vigor a partir da sua publicação, quando a Caixa Econômica Federal começa a operar com os novos valores.
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América Latina quer voz conjunta sobre normas contábeis
Autor(es): Fernando Torres | De São Paulo |
Valor Econômico - 02/02/2011 |
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Representantes de órgãos que emitem pronunciamentos contábeis do Brasil, Argentina, México, Chile e Venezuela se reunirão na sexta-feira, em Brasília, para começar a costurar um trabalho conjunto das entidades. A informação foi dada ontem por Nelson Carvalho, um dos membros do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) do Brasil. O objetivo é trocar experiências sobre o processo de convergência para um padrão único e global de contabilidade, tendo como base o modelo internacional IFRS, e organizar as demandas da região, sempre que houver consultas públicas do Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (Iasb, na sigla em inglês) sobre novas regras a serem emitidas. Em entrevista concedida na tarde de ontem na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, o presidente do Iasb, David Tweedie, disse que seria "útil" que houvesse essa coordenação na região. "Não é bom que o Brasil peça uma coisa e que ao mesmo tempo o México e a Argentina defendam algo diferente", exemplificou o conselheiro. Ele conta que, quando começaram a adotar o padrão IFRS, em meados da década passada, cada país asiático apresentava seus próprios pontos de vista e sugestões ao Iasb de maneira isolada. "Quando há 20 vozes, há um risco maior de elas não serem ouvidas", afirmou Tweedie, acrescentando que há dois anos os países da Ásia e Oceania se reuniram num comitê, chamado de Asian-Oceanian Standard Setters Group (Aossg), e que esse problema deixou de existir. Além desse órgão regional, a União Europeia conta com o European Financial Reporting Advisory Group (Efrag) e os Estados Unidos, com o próprio Financial Accounting Standards Board (Fasb), responsável hoje pelo padrão conhecido como US Gaap. De acordo com Tweedie, a adoção do IFRS pelo Brasil pode servir como um catalisador para que os países da América do Sul e mesmo outros emergentes de outras regiões optem pelo mesmo sistema contábil, que nasceu na Europa, mas hoje já é usado em mais de cem países. "Se o maior país da América Latina e um dos Bric decidiu usar, talvez outras jurisdições também considerem essa opção", diz. Além de Brasil, Austrália e Nova Zelândia, que adotaram o modelo internacional em 2010, o presidente do Iasb cita países como Japão, Índia, Coreia do Sul, Canadá, México, Argentina, Malásia e Nigéria como outros que estão na fila para começar ou completar a adoção do IFRS nos próximos anos. A expectativa do presidente do Iasb, que deixa o cargo em julho deste ano, é que dentro de três anos 150 países estejam usando o modelo internacional de contabilidade. "Há cerca de 200 países no mundo. Os outros 50 passarão a ter problemas para explicar porque usam seu próprio modelo, especialmente se a Securities and Exchange Commission (SEC), dos EUA, decidir por usar o IFRS (ver mais detalhes nesta página)", afirma Tweedie. Além dele, estão em São Paulo o brasileiro Amaro Gomes, que integra o conselho do Iasb, formado por 15 pessoas, e três técnicos da instituição. Eles estão no Brasil em uma viagem de duas semanas e devem também percorrer cidades como Campinas, Piracicaba e São José dos Campos, no interior de São Paulo, além de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, para ouvir sugestões e comentários de empresas locais sobre a norma que o Iasb está discutindo sobre contabilidade de operações de hedge (proteção). "Vocês têm grandes empresas na área de commodities, de fabricação de aviões, produtoras de petróleo etc. Queremos ouvi-las antes de finalizar a norma que estamos redigindo", afirmou Tweedie, destacando a importância que o Brasil tem hoje no cenário global. Provavelmente isso não ocorreria há cinco anos. Em março, segundo Carvalho, do CPC, o Iasb novamente enviará alguns de seus técnicos para coletar informações e sugestões sobre a prática do teste de "impairment", que serve para verificar a capacidade de um ativo de gerar de fato aquele valor pelo qual está registrado no balanço.
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Brasil foi responsável pela maior parte do lucro do Santander em 2010
| Autor(es): Altamiro Silva Junior e Leandro Modé |
| O Estado de S. Paulo - 04/02/2011 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/4/brasil-foi-responsavel-pela-maior-parte-do-lucro-do-santander-em-2010 |
Lucro da unidade brasileira foi de R$ 7,382 bilhões, um crescimento de 34% em relação a 2009; banco teve avanço de 16,4% na carteira de crédito, com destaque para pequenas e médias empresas, fechando o ano com um total de R$ 165.4 bilhões Pela primeira vez na história, o Brasil respondeu pela maior parte do lucro anual do banco espanhol Santander. A unidade brasileira representou 25% dos ganhos em 2010, ante 20% no ano anterior. No mesmo período, a fatia da matriz caiu de 26% para 15%, em decorrência da crise econômica que assola a Espanha. O Santander Brasil lucrou R$ 3,863 bilhões, 113,8% a mais do que o R$ 1,806 bilhão do exercício de 2009, segundo o padrão de contabilidade brasileiro (BRGaap). O dado inclui despesas de amortização de ágio de, respectivamente, R$ 3,241 bilhões e R$ 2,877 bilhões. Segundo o padrão contábil internacional (IFRS), o lucro anual chegou a R$ 7,382 bilhões, o que representou crescimento de 34% sobre os R$ 5,508 bilhões de 2009. No mundo todo, os ganhos foram de 8,2 bilhões (o equivalente a US$ 11 bilhões), o que significou queda de 8,5% em relação a 2009. A carteira de crédito total no Brasil avançou 16,4% no ano passado, para R$ 165,4 bilhões. Entre as pessoas físicas, a expansão foi de 18% e, nas pequenas e médias empresas, de 21,8%. O financiamento ao consumo, que é basicamente a carteira de veículos, cresceu 7,4%. Segundo o presidente do banco, Fábio Barbosa, essa carteira foi reestruturada em busca de maior rentabilidade. "Abrimos mão de disputar participação do mercado", disse. Ele deixa a presidência em março para assumir o comando do conselho de administração. Barbosa será substituído na presidência executiva pelo espanhol Marcial Portela. Na pessoa física, a carteira que mais cresceu foi o crédito consignado, com expansão de 37% em 12 meses. Os empréstimos imobiliários subiram 33%. "Essas serão as linhas que mais vão crescer", disse Barbosa. O desempenho do Santander no crédito desagradou a alguns analistas. "O banco não tem sido hábil em crescer sua carteira de forma a compensar o excesso de capital (decorrente do lançamento de ações na Bovespa no segundo semestre de 2009)", afirmou, em relatório, Daniel Malheiros, analista da Corretora Spinelli. "A carteira de crédito cresceu no 4.º trimestre abaixo do sistema financeiro nacional e também foi inferior ao desempenho do Bradesco (o BB e o Itaú Unibanco ainda não divulgaram resultado)." Os papéis do Santander caíram 2% na bolsa. Foi um recuo superior ao dos concorrentes. O Bradesco, por exemplo, perdeu 0,79%. Segundo o padrão contábil brasileiro, a taxa de inadimplência fechou o ano em 3,9%, abaixo dos 4,2% do trimestre anterior e dos 5,9% do mesmo período de 2009. "A grande queda (dos índices) já aconteceu", afirmou Barbosa. Efeito Panamericano. O Santander reduziu o ritmo de compra de carteiras de bancos menores. O saldo das carteiras compradas caiu pela metade em 2010 - de R$ 4,2 bilhões em 2009 para R$ 2,2 bilhões. Barbosa disse que não foi um movimento isolado do Santander, mas de todos os grandes bancos. Desde que foi descoberto o rombo de R$ 2,5 bilhões do Panamericano, em novembro, o mercado de cessão de carteiras parou. Os bancos mais afetados são os que operam com consignado e veículos.
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Ainda sozinho no IFRS
| Autor(es): Aline Lima | De São Paulo |
| Valor Econômico - 04/02/2011 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/4/ainda-sozinho-no-ifrs |
No trimestre em que as companhias brasileiras começam a divulgar os balanços pelo padrão contábil global IFRS, a demonstração financeira do Santander Brasil é um exemplo de como as novas regras podem ter impacto relevante nos resultados. O lucro líquido do banco no quarto trimestre ficou em R$ 830,8 milhões pelas normas brasileiras de contabilidade e em R$ 1,92 bilhão pelo IFRS. No acumulado de 2010, o resultado foi de R$ 3,86 bilhões conforme o padrão brasileiro e bem maior, de R$ 7,38 bilhões, pelo novo modelo.
Boa parte da enorme diferença verificada entre os números está no tratamento dado ao ágio resultante da compra do banco ABN Amro. Enquanto pelas normas brasileiras o ágio é amortizado ao longo de até dez anos, pelo IFRS essa operação é vedada. Somente a reversão da amortização do ágio rendeu R$ 3,3 bilhões ao banco espanhol no ano. O Santander, que já havia divulgado números em IFRS, já adotado pela sede do banco na Espanha, explicou aos investidores como será a política de distribuição de dividendos diante de números tão diferentes. O banco pagará aos acionistas 50% do lucro pelo critério IFRS, o equivalente a 80% do resultado no padrão contábil local. O Bradesco, primeiro banco a anunciar os números fechados de 2010, na segunda-feira, seguiu apenas o padrão brasileiro. Por decisão do Banco Central, os bancos terão até o fim de abril para apresentar o balanço consolidado em IFRS. Procurado, o Bradesco não informou quando pretende fazê-lo. O Banco do Brasil também não tem data para a publicação e o Itaú Unibanco não respondeu. No caso do Itaú e do Bradesco, não deve haver diferença relevante referente a ágio com o IFRS, porque as amortizações foram antecipadas. Enquanto Bradesco e Itaú costumam pagar entre 30% e 35% do lucro anual na forma de dividendos, o BB tem por prática pagar 40%. Na avaliações dos analistas, o desempenho do Santander no fechamento do ano ficou aquém do esperado. O lucro de R$ 7,38 bilhões em 2010 pelo IFRS foi 34% superior ao de 2009. O resultado do trimestre, de R$ 1,92 bilhão, foi 20,6% maior que o do mesmo período de 2009, mas 0,9% inferior ao do trimestre anterior. O fraco desempenho nos últimos três meses do ano, quando o volume da indústria, por motivos sazonais, costuma ser mais favorável, reduziu o nível médio de lucratividade em 10%, ressaltou o analista Nataniel Cezimbra, do BB Investimentos. Ele enumera, em relatório, alguns fatores que afetaram o resultado: perda em receitas com títulos e valores mobiliários, que reduziu o resultado de intermediação financeira, aceleração das despesas de pessoal e aumento de provisões de Imposto de Renda (IR) e de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). A analista da corretora Ativa Luciana Leocadio avaliou o resultado do banco como "marginalmente negativo". Em relatório, ela destaca o recuo de retorno sobre patrimônio, menor evolução da carteira de crédito ante o sistema e elevação de despesas operacionais. As concessões de crédito, que começaram a ganhar impulso no Santander no fim do segundo trimestre, cresceram abaixo do esperado nos últimos três meses do ano. Foi verificada uma expansão de 4,3% da carteira de crédito em relação a setembro, bem inferior ao desempenho apresentado pelo concorrente Bradesco, por exemplo, que elevou o saldo em 7,3%. No ano, a carteira de crédito do Santander cresceu 16% e alcançou R$ 160,56 bilhões (IFRS). As pessoas físicas e pequenas e médias empresas mantiveram-se como destaques. O segmento de pessoa física cresceu 22,9% no ano, e pequenas e médias empresas, 21,8%. "São as linhas de maior crescimento e margem, portanto nosso foco", afirmou Fabio Barbosa, presidente do Santander. Embora o Santander não anuncie projeções, Barbosa acredita que a oferta de crédito no sistema deve crescer de 15% a 20%. O problema é que a carteira do banco tem crescido menos que a da concorrência. "O banco precisa ganhar mercado e margem", diz Cezimbra, do BB Investimentos. "Mas com a desaceleração do crédito projetada para este ano, o Santander corre o risco é de perder." Um dos pontos positivos do balanço do Santander foi a queda de inadimplência, que permitiu, consequentemente, uma redução das despesas com provisões para devedores. O índice de inadimplência para atrasos superiores a 90 dias saiu de 5,9%, no quarto trimestre de 2009, para 3,9%. As despesas com provisões caíram 17,5% em 12 meses, de R$ 9,9 bilhões para R$ 8,2 bilhões. O presidente Fabio Barbosa também chamou atenção para as despesas gerais (administrativas e de pessoal), que somaram R$ 11,23 bilhões, aumento de 2,6% na comparação com 2009. "O crescimento foi abaixo da inflação", ressaltou. Grande parte da expansão dos custos ficou concentrada no quarto trimestre (3,6%). O Santander abriu 110 agências em 2010, sendo 74 entre outubro e dezembro. Neste ano, deverão ser inauguradas outras 100 agências.
Lucro do Bradesco subiu 25% em 2010, para R$10 bi
| Autor(es): Agência o globo:Wagner Gomes |
O Globo - 01/02/2011
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Resultado, puxado por queda na inadimplência e alta na receita com serviços, é o 3º maior para um banco no país
SÃO PAULO. O Bradesco fechou 2010 com lucro líquido de R$10,02 bilhões, alta de 25,1% sobre o ano anterior. É o terceiro maior lucro da história dos bancos de capital aberto no Brasil, segundo levantamento da consultoria Economática - o recorde é o do Banco de Brasil, em 2009, com R$10,14 bilhões, seguido por Itaú Unibanco, que naquele ano lucrou R$10,067 bilhões. O Bradesco foi o primeiro dos grandes bancos brasileiros a divulgar os resultados de 2010. No quarto trimestre, o segundo maior banco privado do país lucrou R$2,9 bilhões, um salto de 37% sobre os R$2,5 bilhões do mesmo período de 2009.
Esse resultado deveu-se à combinação da inadimplência menor com o aumento de receita com serviços, além do bom desempenho da área de seguro, previdência e capitalização, explicou o vice-presidente executivo do Bradesco, Domingos de Abreu. Dos R$10 bilhões, R$7,1 bilhões vieram de atividades financeiras e R$2,9 bilhões, de atividades de seguros, previdência e capitalização.
O presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco Cappi, atribuiu a alta do lucro ao bom desempenho da economia no ano passado, que possibilitou o aumento do número de clientes, tanto empresas como pessoas físicas. A carteira de crédito do banco cresceu 23%, enquanto o número de clientes pessoa jurídica aumentou 24,9%, e o de pessoas físicas, 19,5%.
- Foi um ano exemplar para o Brasil, um ano de avanços, e o Bradesco colheu o fruto dessas mudanças - disse Trabuco.
Investimentos este ano vão crescer 30%, para R$5 bi
A carteira de crédito atingiu R$ 274,2 bilhões em dezembro, alta de 20,2% frente a 2009. Para este ano espera-se uma desaceleração, com aumento de 15% a 19%, segundo Trabuco. No segmento de pessoas físicas, os empréstimos devem avançar entre 13% e 17%, enquanto para empresas a alta deve variar de 16% a 20%.
Trabuco ressaltou que a qualidade da carteira de crédito melhorou com o recuo da inadimplência (atraso superior a 90 dias) no quarto trimestre. O indicador fechou dezembro em 3,6%, contra 4,9% em 2009.
As receitas com prestação de serviços (principalmente tarifas bancárias) deve crescer entre 6% e 10% este ano. Em 2010, elas somaram R$13,3 bilhões, alta de 15,1% frente a 2009. A expansão foi puxada pelos maiores ganhos com cartão de crédito, abertura de novas contas e aumento dos empréstimos, tanto para pessoas físicas como para jurídicas.
Em teleconferência, Trabuco disse que o banco pretende investir R$5 bilhões este ano, 30% mais que em 2009. Os recursos serão destinados à abertura de 183 agências e à melhora da infraestrutura de atendimento e tecnologia da informação. Ele disse que, além dos grandes centros, serão feitos investimentos em estados como Pernambuco, Mato Grosso e Ceará, "que crescem mais que uma China".
- O foco em 2011 é a expansão orgânica e o mercado brasileiro, apesar dos esforços para ampliar as operações em Nova York, Londres e Luxemburgo - disse Trabuco.
Em 2010, o Bradesco, que tem 60,2 milhões de clientes, abriu 174 agências. Este ano, as inaugurações devem se concentrar no Sudeste.
Trabuco explicou que o banco ainda discute uma parceria com o Banco Espírito Santo (BES) e o Banco do Brasil para operar na África e que as operações para o lançamento da bandeira de cartão de crédito Elo estão adiantadas. E ressaltou que as projeções do Bradesco já levam em conta as medidas anunciadas pelo governo em dezembro para restringir o crédito.
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Bradesco é 6º do mundo em ranking de marcas
| Autor(es): Altamiro Silva Junior |
O Estado de S. Paulo - 02/02/2011
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Valor é estmado em US$ 18,6 bi; posição é inédita para um banco de país emergente
O Bradesco figura na sexta posição entre as marcas de banco mais valiosas do mundo, segundo pesquisa feita pela consultoria inglesa Brand Finance, que avaliou 500 instituições financeiras em vários países. A marca do banco é avaliada em US$ 18,6 bilhões. O norte-americano Bank of America é o líder do ranking, com US$ 30,6 bilhões.
Vantagem. Presente em todos os municípios brasileiros, Bradesco se beneficia do crescimento da renda da população O levantamento, chamado de Brand Finance Global Banking 500 - 2011, foi divulgado ontem em Londres. É a primeira vez que uma instituição de um país emergente ocupa uma posição entre as seis marcas de banco mais valiosas do mundo, destaca o CEO da Brand Finance para a América Latina, Gilson Nunes. O levantamento é feito há cinco anos. Nunes destaca que o Bradesco tem conseguido se beneficiar no Brasil com o crescimento da renda da população, chegando a 100% dos municípios brasileiros e lançando produtos específicos para o público de renda mais baixa. Enquanto a instituição brasileira cresce em meio à expansão da economia, bancos da Europa e dos Estados Unidos ainda sofrem o efeito da crise financeira mundial, o que muda a percepção dos clientes sobre eles. "O desempenho do Bradesco e dos bancos chineses mostra que os bancos de países emergentes vêm conquistando espaço no seleto grupo dos dez mais valiosos do mundo", destaca Nunes. De acordo com o estudo, de maneira geral o valor das marcas tem aumentado mais do que o valor dos próprios bancos nos últimos anos. Enquanto este último subiu 13% no ano passado, para US$ 6 trilhões, a soma total dos valores das marcas subiu 30%, chegando a US$ 851,6 bilhões. No Brasil, o valor de mercado dos bancos listados em bolsa cresceu 37%, atingindo US$ 244 bilhões. Por outro lado, o valor total de suas marcas cresceu 66%, totalizando US$ 46,9 bilhões. Brasileiros. Além do Bradesco, outros bancos brasileiros aparecem no ranking: Itaú (11.ª posição, com valor de marca de US$ 16,7 bilhões), Banco do Brasil (22.ª posição, US$ 9,5 bilhões), Nossa Caixa (174.ª posição, US$ 789 milhões), Banrisul (319.ª posição, US$ 319 milhões), Banco do Nordeste (323.ª posição, US$ 310 milhões) e BicBanco (465.ª posição, US$ 184 milhões). O ranking é elaborado anualmente com base em dois procedimentos. Primeiro, é feita uma análise dos últimos cinco balanços dos bancos. Em seguida, é feita uma entrevista com clientes da instituição para se medir a percepção sobre tarifas, rede de atendimento, estrutura das agências e tipo de serviços, entre outros fatores. No Brasil, foram entrevistadas 16 mil pessoas no segundo semestre do ano passado.
Mais da metade dos desembolsos do BNDES em 2010 foram indiretos
Autor(es): Alexandre Rodrigues, |
O Estado de S. Paulo - 02/02/2011 |
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Operações intermediadas por bancos comerciais terminaram o ano consumindo 55% dos recursos; BB mantém-se como principal parceiro
RIO - Mais da metade do volume recorde de R$ 168,4 bilhões desembolsados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2010 chegou às mãos dos tomadores por meio de outras instituições financeiras. Enquanto o desembolso total do BNDES cresceu 23% em relação a 2009, as chamadas operações indiretas tiveram alta bem maior: 61%, somando R$ 93,7 bilhões em 2010. Com isso, as operações intermediadas por bancos comerciais terminaram 2010 consumindo 55% dos recursos do BNDES. Em 2009, as operações indiretas haviam perdido participação no desembolso do banco. Somaram R$ 58,1 bilhões, 42% do total. A recuperação veio com o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) com seus juros subsidiados principalmente para bens de capital. O Banco do Brasil manteve-se como principal parceiro do BNDES em 2010, tendo repassado R$ 18,2 bilhões, alta de quase 50% em relação ao ano anterior. A liderança, no entanto, foi quase ameaçada pelo Bradesco que saltou de R$ 8,8 bilhões, em 2009, para R$ 17,4 bilhões em recursos do BNDES repassados no ano passado, praticamente o dobro. O Itaú mais do que dobrou o volume de repasses do BNDES em um ano, acumulando R$ 14,6 bilhões em 2010. Santander e HSBC também tiveram crescimento superior a 100% na lista de credenciados do banco de fomento. Emprestaram, respectivamente, R$ 6,1 bilhões e R$ 2,4 bilhões do banco estatal no ano passado. Como não tem agências, o BNDES recorre a bancos comerciais para chegar aos tomadores, principalmente nas operações automáticas para bens de capital, abaixo de R$ 10 milhões. Os bancos ganham com os spreads, mas também assumem o risco das contratações. Para Rodrigo Bacellar, da área de operações indiretas do BNDES, a rede de credenciados ampla é uma forma de aumentar o acesso dos recursos do BNDES, principalmente para pequenas empresas. "Os bancos podem operar com fundos próprios, mas a taxa não seria tão atraente para as empresas e nós queremos que incentivar o investimento", diz o executivo. "É mais fácil para os empresários contratar com os bancos com o qual já se relacionam." Lançado em julho de 2009, o PSI acumulou uma carteira de mais de R$ 120 bilhões em 2010. As liberações da linha Finame, para máquinas e equipamentos, cresceram mais de 120%, fechando o ano passado em recordes R$ 46,7 bilhões, dez vezes mais do que o desembolsado nessa modalidade pelo BNDES em 2002. Os incentivos também estimularam a compra de maquinário no campo, elevando os desembolsos da Finame Agrícola a R$ 5,3 bilhões em 2010, quase 90% a mais do que em 2009. Mas o maior destaque foi para o financiamento de caminhões, que teve alta de 470% só na linha para caminhoneiros autônomos, somando R$ 6,6 bilhões aprovados em 37,5 mil operações contratadas. Essa escalada chamou mais a atenção para os bancos ligados a montadoras na lista de credenciados do BNDES. Os bancos Volvo, Volks, Scania, Mercedes e Fidis (Iveco) somaram R$ 8,4 bilhões em repasses do BNDES em 2010. O PSI também incentivou o crédito do BNDES às exportações: R$ 13,4 bilhões, com alta de quase 30%. Prorrogado sucessivas vezes, o PSI tem orçamento de até R$ 134 bilhões e data para acabar: 31 de março. Embora o governo cogite a manutenção de incentivos ao investimento, a expectativa é de elevação das taxas anuais de 5,5% que vigora na maior parte das modalidades de crédito para bens de capital do BNDES com equalização do Tesouro Nacional. |
Bancos colocam de pé a central de cessão de créditos com a CIP
| Autor(es): Adriana Cotias | De São Paulo |
Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/bancos-colocam-de-pe-a-central-de-cessao-de-creditos-com-a-cip |
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A fim de destravar a cessão de crédito, fonte tradicional de captação das instituições de pequeno e médio porte e que secou após o primeiro furo contábil, de R$ 2,5 bilhões, identificado no PanAmericano em novembro, bancos e financeiras se articularam para colocar de pé uma central de ativos de crédito para o mercado brasileiro. A Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), ligada à Federação Brasileira de Bancos (Febraban), é que passará a reunir as informações sobre carteiras vendidas e cruzará, na outra ponta, os dados com os portfólios comprados pelos bancos de grande porte e que costumam prover o "funding" para as instituições com menor fôlego de capital. O sistema da CIP, batizado de C3 (Central de Cessão de Crédito), vai começar a ser carregado a partir de 1º de março. Vai receber, ao longo do mês, as informações de cerca de 30 milhões de operações de financiamento de veículos e de consignado, que estão cedidas no sistema financeiro nacional (SFN). A partir da formação desse estoque, estará apto para registrar novas cessões. Segundo o consultor da Febraban, Renato Pasqualin, nessa primeira fase do projeto, a ideia é carimbar cada uma das operações para evitar a duplicidade na venda de ativos e que se revelou como a origem do problema no caso do PanAmericano. "Haverá (informações) tanto devedores quando compradores, os bancos vão reportar os contratos cedidos e os volumes vão ter que bater com o estoque da instituição que comprou, para que o mercado tenha uma base confiável para iniciar o projeto", explica Pasqualin. "O mercado de cessão diminuiu muito de atividade e a importância é voltar a dar liquidez para o segmento." Numa segunda etapa, ainda sem data definida, a C3 também vai ser o meio de liquidação das prestações dos contratos cedidos. A ideia é que ao se identificar, por exemplo, que um financiamento de veículos não está mais nas mãos do banco que originou a operação, que o pagamento seja feito diretamente para a instituição que comprou aquele ativo. Pasqualin conta que alguns bancos têm a operação de compra de carteiras mais estruturada e se valem do domicílio bancário, esquema que assegura que o pagamento dos contratos de financiamento seja creditado diretamente na conta da instituição que adquiriu aquela ativo. Com a C3, a intenção é sistematizar isso. Os bancos ainda almejam dar esse mesmo tratamento para os empréstimos com desconto em folha de pagamento. Hoje, o INSS e outros órgãos públicos creditam as prestações à instituição que tem a rubrica do contrato. O plano é ter uma câmara de liquidação específica para os empréstimos consignados. Numa fase mais adiantada, a previsão é de que a C3 também permita a transferência de garantias - no caso de contratos de alienação fiduciária, amplamente difundido no ramo de financiamento de veículos, o gravame (a restrição financeira que aparece no documento do comprador do carro e impede a venda do bem antes do fim das prestações), hoje em nome do banco que originou o crédito, também seria alterado em favor da instituição que adquiriu aquele contrato. A C3 ataca os principais furos encontrados na contabilidade do PanAmericano, que já soma um rombo de R$ 4 bilhões. O banco não baixava das carteiras cedidas os créditos liquidados antecipadamente ou os contratos refinanciados e acabava fazendo novas cessões a uma instituição diferente daquela que tinha primeiro comprado aquele mesmo ativo. Se não houvesse um desfecho favorável para a venda do PanAmericano, do empresário e apresentador Silvio Santos e, no limite, a instituição entrasse em liquidação extrajudicial, tal duplicidade é que poderia acarretar prejuízos aos grandes bancos que compravam as carteiras do PanAmericano, diz o sócio da Demarest & Almeida Advogados, António Aires. Ele explica que o plano contábil das instituições financeiras, o Cosif, prevê que, no caso de uma intervenção administrativa, o banco que adquiriu os créditos é dono daqueles ativos e pode efetuar a cobrança normalmente, independentemente de haver cláusula de co-obrigação. "A cessão de crédito é uma venda definitiva", diz. Isso quer dizer que mesmo que o banco originador continue se relacionando com o cliente e cobrando as prestações, o direito daqueles créditos pertence ao comprador.
CMN define incentivo fiscal para debêntures
Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/cmn-define-incentivo-fiscal-para-debentures |
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O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou na semana passada as regras para que os investidores possam contar com benefícios tributários para investir em debêntures, conforme pacote de incentivos ao crédito de longo prazo anunciado pelo governo no fim do ano passado. Dois pontos que estavam pendentes foram esclarecidos pelo CMN: o prazo mínimo que os papéis precisam ter para contar com as vantagens e também a forma como eles devem comprovar que a venda das debêntures vai financiar um projeto de investimento. Inicialmente, o governo só havia decidido que os papéis precisam ter um prazo médio de vencimento de quatro anos, sem informar como esse cálculo seria feito, já que as debêntures contam com pagamento de parte do dinheiro investido (amortização) e de juros antes mesmo de vencerem. A pedido do Valor, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima) fez algumas simulações do que seria o prazo médio de quatro anos. Uma debênture com vencimento final em 2016 e que rendesse ao investidor o equivalente à inflação medida pelo IPCA mais 7,5% ao ano poderia ou não se enquadrar nos benefícios tributários, dependendo da forma como o pagamento fosse feito aos investidores. Se uma das debêntures fizesse o pagamento de juros semestralmente e não houvesse amortização, o prazo médio do papel seria de 4,26 anos, enquadrando-se, portanto, nos requisitos do governo para ter vantagens. Porém, se uma outra debêntures fizesse desembolsos do principal anualmente a partir de 2014, o prazo médio cairia para 3,51 anos, fora dos benefícios. Outro esclarecimento feito pelo CMN foi em relação à forma como as empresas emissoras das debêntures devem informar que as captações vão financiar investimentos. De acordo com a resolução, tanto o prospecto quanto o anúncio da oferta devem informar o compromisso de aplicação em projetos, qual percentual do investimento será coberto com o dinheiro vindo das debêntures e o prazo dele.
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Brasil tem enxurrada de dólares em janeiro
| Autor(es): Fernando Travaglini, Lucinda Pinto e Angela Bittencourt | De Brasília |
Valor Econômico - 03/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/3/brasil-tem-enxurrada-de-dolares-em-janeiro |
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Moedas: Fluxo de US$ 12,3 bilhões torna difícil conter a alta do real O forte fluxo de dólares em janeiro, de US$ 12,3 bilhões, comprova que a tarefa do Banco Central para conter a valorização cambial não é nada trivial. O Brasil continua muito atrativo ao capital internacional e a perspectiva de uma elevação do rating brasileiro contribui com essa visão. Como consequência, janeiro começou com uma enxurrada de dólares, decorrente das captações de empresas e bancos no exterior, que superaram os US$ 10 bilhões. O forte fluxo de dólares turbinou as reservas internacionais brasileiras, que beiram os US$ 300 bilhões. Somente no primeiro mês do ano, o país incorporou US$ 10 bilhões ao estoque, decorrentes das compras à vista feita pelo BC e também da valorização dos ativos, chegando a US$ 298,7 bilhões no dia 1º deste mês. As entradas de moeda estrangeira superaram as saídas em US$ 12,3 bilhões em janeiro, até o dia 28. O patamar só é inferior aos meses de outubro de 2009 e setembro de 2010, quando aconteceram as ofertas de ações do Santander e da Petrobras, respectivamente. O comportamento de dois indicadores internacionais de risco (Embi+ e Credit Default Swap) ajudam a explicar essa invasão de dinheiro no país nos últimos dias e reforça o sinal verde para a continuidade desse fluxo. Os dois indicadores bateram recorde de baixa no mês passado, registrando queda próxima a 30% quando comparados com janeiro de 2010. O Embi+ chegou a ser cotado a 164 pontos em 5 de janeiro. Na terça-feira, era cotado a 169 pontos. O CDS recuou até 104,375 pontos em 4 de janeiro e, ontem, estava em 114,790 pontos. Para Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, essa queda na pontuação sinaliza mais entrada de recursos no país, até talvez por receio de novas medidas que possam ser implementadas pelo governo. "O mercado se antecipa a um governo que sistematicamente tem insistido em focar na taxa de câmbio, na política econômica", afirma. Para ele, o Embi+ e o CDS também não deixam de sinalizar um possível medo do que seria o governo Dilma tenha passado. "Riscos de medidas abruptas de política, apesar de não serem acreditadas, podia ter levado a um risco adicional no final do ano passado. Isso não quer dizer, entretanto, que não há riscos. Pelo contrário, temos dois grandes riscos agora, o fiscal e o inflacionário, que podem mudar essa trajetória de risco-país nos próximos meses", alerta. Vale não tem dúvida de que novas medidas para conter a apreciação do real virão. Ele lembra que esse é o grande foco do governo desde o início do ano, mas não acredita que novas medidas surtirão muito efeito. Além disso, lembra, o que foi feito até agora é um mix de políticas já usadas no passado recente, com exceção das operações com liquidação a termo. A exigência de compulsório no mercado futuro para evitar operações vendidas também já estava no instrumental, só não havia sido implementada. Vale explica que não existem grandes truques a serem feitos e pondera que a margem de manobra de medidas que não impactem negativamente o mercado pode ter chegado ao fim. "Por isso no máximo o governo pode tentar manter o patamar próximo do que está agora, mas não muito mais do que isso. A tendência continua sendo de apreciação. A única coisa que poderia levar a uma depreciação do real agora seria uma mudança da política monetária nos EUA. Isso poderia levar a um leve influxo de capitais para os EUA e uma depreciação momentânea do real para R$ 1,9. Mas é temporária e dependente da política do Fed. Passados esses efeitos a tendência continua sendo de apreciação moderada do real". Essa perspectiva, de ações firmes do BC para conter a valorização do câmbio, amplia a preocupação de analistas. O coordenador de Estudos dos Mercados Emergentes da Tandem Global Partners e ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Paulo Vieira da Cunha, observa que, ao conter a valorização do câmbio, o governo está protegendo a indústria nacional "que está desatualizada em relação ao resto do mundo e quer usar o câmbio como elemento de proteção". Ou seja, essa política está prejudicando o brasileiro a longo prazo". Ele destaca que outro instrumento utilizado pelo governo, a elevação do IOF, tem como consequência um aumento do custo de capital no Brasil. O comportamento da curva de juros futuros, que teve suas taxas elevadas desde a mudança da alíquota do imposto para 4% e, depois, para 6%, é um importante termômetro desse efeito. A taxa do contrato com vencimento em 2017, que estava perto de 11,30% em 18 de outubro, quando o IOF foi alterado, ingressou em uma trajetória ascendente, até atingir 12,37% em 22 de novembro. É bom lembrar que os custos de financiamentos, inclusive ao setor produtivo, se baseiam em contratos futuros de juros. O mesmo efeito se percebe no custo de rolagem da dívida mobiliária. Com a taxação, o estrangeiro simplesmente deixou de entrar para comprar títulos públicos. Tanto é que a fatia da dívida externa nas mãos dos não-residentes, que havia praticamente dobrado entre 2009 e 2010, se estabilizou perto de 10,25% em outubro. O custo da rolagem da dívida também subiu: um bom exemplo é a NTN-F com vencimento em 2021, papel muito demandado por estrangeiros, teve sua taxa elevada de 11,866% ao ano em 4 de outubro (taxa indicativa segundo a Anbima) para 12,9296% na última terça-feira.
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Como a crise nos catapultou ao futuro
| Autor(es): Martin Wolf |
Valor Econômico - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/como-a-crise-nos-catapultou-ao-futuro |
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Não houve grande inflexão, mas sim a aceleração de tendências e incerteza. Terá a crise financeira mudado muita coisa? Essa era minha indagação a caminho da reunião anual do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na semana passada. A resposta é: sim. Acima de tudo, acelerou a chegada de nosso futuro. Mesmo para os vencedores, esse é um choque muito grande. Faz três anos e meio desde que a crise financeira começou e pouco mais de dois anos desde que atingiu seu auge. Bob Diamond, principal executivo do Barclays, deu os agradecimentos do setor financeiro aos governos pelo socorro. Agora o clima é de otimismo temeroso. Segundo o relatório Perspectivas Econômicas Mundiais do Fundo Monetário Internacional (FMI), a produção mundial cresceu 5% em 2010 em termos de paridade de poder de compra (PPP) e 3,9% em termos de taxas de câmbio de mercado. Isso contrasta com a queda de 0,6% e 2,1%, respectivamente, em 2009. O FMI acredita que, em 2011, o crescimento desacelerará ligeiramente para 4,4% em termos de PPP e 3,5% em termos cambiais. O otimismo continua reinando. Agora que a crise está se desvanecendo na memória, como os historiadores avaliarão seu legado? Os jornalistas não têm o benefício da distância. Então, aqui vão os meus palpites. Começarei com possíveis reviravoltas. A crise não foi o início de uma depressão nem o fim do capitalismo. Mas provocou um aperto da regulamentação financeira, em particular dos bancos, embora isso tenha ocorrido dentro da estrutura intelectual e institucional preexistente. Após três décadas de desregulamentação, o movimento é no sentido oposto, embora não imune a resistências. A crise também assinalou uma reversão na alavancagem privada nos países de alta renda. A proporção de dívida bruta privada em relação ao PIB americano cresceu de 123% em 1981 para 293% em 2009. No terceiro trimestre do ano passado, a proporção caíra para 263%. O setor financeiro avançou nos dois sentidos: a dívida bruta do setor financeiro aumentou de 22% por cento do PIB em 1981 para 119% em 2008. Ela havia baixado para 98% no terceiro trimestre de 2010. A provavelmente desalavancagem continuará. Mesmo que não persista, outro período de aumento da alavancagem parece inconcebível. No curto prazo, ao menos, a crise também marcou uma reversão do desequilíbrio mundial, como observa a atualização das Perspectivas Econômicas Mundiais. O FMI espera uma reversão parcial, embora a escala dos desequilíbrios não deva ser o que era antes da crise. Uma aspecto notável desses desequilíbrios - o acúmulo de reservas em moeda estrangeira, em particular pela China - não foi alterado: entre fevereiro de 2009 e outubro de 2010, as reservas em moeda estrangeira aumentaram em US$ 2,004 trilhões, dos quais China apenas responde por US$ 849 bilhões. Isso é perigoso. A crise também revelou a vulnerabilidade da zona do euro ao acúmulo excessivo de alavancagem do setor público e privado, causado por enxurradas de superávits de poupança em maus investimentos por imtermédio de instituições financeiras subcapitalizadas. O gerenciamento da desalavancagem será muito difícil, especialmente sem flexibilidade cambial interna. Agora, abordemos os terrenos onde a crise foi muito mais um acelerador. A mudança mais óbvia é o terreno fiscal. Qualquer pessoa bem informada sabia que o envelhecimento produziria um aperto fiscal nos países de alta renda, à medida que os gastos aumentassem e o crescimento ficasse mais lento. A crise adiantou isso em uma década. Segundo o FMI, a dívida pública líquida total do Grupo dos Sete países de alta renda saltará de 52% do PIB em 2007 para 90% em 2015. Isso não significa hiperinflação ou inadimplência. Mas a gestão das finanças públicas governará a política no futuro previsível. Será uma experiência dolorosa. Igualmente importante é a mudança acelerada no equilíbrio mundial do poder econômico. Se fixássemos o PIB em 100 para 2005, em 2010 ele seria 105 nos EUA, 104 na zona euro e 102 no Japão e no Reino Unido. Mas foi 125 no Brasil, 147 na Índia e 169 na China. Crise? Que crise? Essa deve ser a reação na China e na Índia. Segundo o FMI, a participação dos países avançados no PIB mundial em PPP foi 63% em 2000. Era 56% em 2007, às vésperas da crise. Estava em 53% no ano passado e cairá abaixo de 50% em 2013. A China e a Índia respondem por 80% da participação no previsto aumento da produção mundial nos países emergentes entre 2000 e 2013, sendo a China sozinha responsável por 63%. O crescimento desses gigantes tem sido acompanhado por pressões sobre os recursos naturais. Isso também só poderá aumentar. O que a crise acelerou ainda mais fortemente é uma mudança de atitude em relação ao Ocidente - especialmente em relação aos EUA. Os asiáticos já não respeitam a competência do Ocidente, fustigados como têm sido por infortúnios militares e depois por calamidades financeiras. Juntamente com mudanças de atitudes vêm mudanças de responsabilidades. A ênfase no G-20 - em detrimento do G-7 e do G-8 - no auge da crise, simbolizou essa transformação. Isto teria acontecido de qualquer maneira. Mas aconteceu muito rápido, como resultado direto da crise. O que me impressionou ainda mais em Davos foi a incerteza que a crise, a um só tempo, desvelou e provocou. Embora o clima esteja mais otimista, também está repleto de dúvidas. Reservadamente, mantive uma longa discussão sobre o seguinte: conseguirão os EUA evitar o destino do Japão? Isso é considerado pela maioria das pessoas como inconcebível. Mas também nos idos de, digamos, 1993, poucos acreditavam que o Japão permaneceria enfermo por período tão prolongado. Como deverá ocorrer a desalavancagem do setor privado sem contratempos está longe de claro. Também são grandes as probabilidades de choques financeiros, talvez como reação às preocupações fiscais. Mas de que maneira a zona do euro deverá livrar-se de suas dificuldades é algo que permanece obscuro. Os líderes europeus determinaram o fim: a sobrevivência da zona euro. Se e como poderão determinar os meios ainda é uma incógnita. O fato de a crise ter catapultado o mundo ao seu futuro também cria enormes incertezas. Algumas de minhas discussões mais interessantes foram sobre se a China tem planos claros para os sistemas econômico e político mundiais. Um acadêmico chinês bem relacionado assegurou-me que a resposta é não. No entanto, se a China for capaz de sustentar seu rápido crescimento, esse colosso terá que desenvolver suas próprias ideias muito em breve. O país conquistou sua grandeza. Agora, depois da crise, queira ou não, terá de assumir as responsabilidades que estão sendo postas sobre seus ombros. A crise não se revelou um grande ponto de inflexão - até agora. Mas não podemos concluir que tenha pequena importância. Ela produziu algumas transformações, grande aceleração de tendências anteriores e, acima de tudo, grande incerteza. Essa incerteza estava presente o tempo todo. Mas agora sabemos. Martin Wolf é o principal comentarista econômico do Financial Times
A guerra dos bancos
O Estado de S. Paulo - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/a-guerra-dos-bancos |
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O primeiro desastre mundial da era da globalização foi causado não pela disputa feroz de mercados nem pelas alterações nas cadeias de produção, com as consequentes mudanças nas condições de emprego, mas pela hipertrofia do setor financeiro. Vários números podem confirmar a descontrolada expansão do setor, mas basta um para dar uma ideia do gigantismo doentio. Quando a crise começou, a soma dos derivativos de vários tipos equivalia a US$ 600 trilhões, dez vezes o produto bruto do planeta. Um ano antes, havia chegado a US$ 700 trilhões. Foi como se um novo segmento de negócios houvesse crescido e adquirido impulso próprio em poucos anos - duas décadas ou nem isso - e o fenômeno pouco chamasse a atenção dos especialistas. Isso foi apenas parte das transformações ocorridas no mundo financeiro. Quando o sistema entrou em colapso e pôs em risco a saúde econômica da maior parte do mundo, as autoridades tiveram de improvisar medidas para lidar com um problema desconhecido. O custo foi jogado sobre quem não tinha responsabilidade pelos desmandos cometidos durante anos em mercados livres de regulação ou regulados de forma insuficiente. Governos jogaram centenas de bilhões de dólares, libras ou euros no mercado para deter a quebradeira e impedir uma depressão. Bancos foram estatizados. Outros foram sustentados com injeção de dinheiro público. Autoridades monetárias criaram liquidez em escala sem precedente para tentar manter os mercados em funcionamento. O Banco Central Europeu, depois de uma reunião de emergência, lançou no sistema ? 95 bilhões, numa de suas intervenções mais dramáticas. Depois de haver permitido, sem o perceber, a formação das condições do desastre, o setor público teve de socorrer os causadores do desastre. Foi um resgate sem precedente para salvar a economia das piores consequências. Para evitar novas situações parecidas com essa, ou talvez piores, não basta esbravejar nem ameaçar as instituições com a recusa de socorro na próxima vez. É necessário, sim, deixar claro o risco para quem cometer desmandos, mas isso é insuficiente. É preciso, sem engessar o mercado, regular as atividades financeiras com maior eficiência e elevar os padrões de segurança do sistema. É também muito importante criar mecanismos de supervisão capazes de avaliar as condições do sistema e de emitir sinais de alerta em caso de perigo. O mundo já avançou razoavelmente na direção desses objetivos. Novos padrões de regulação foram propostos pelo Banco de Compensações Internacionais, de Basileia, conhecido como o banco central dos bancos centrais. Os países-membros do G-20 concordaram em completar a implantação das novas normas até 2019, dando ao mercado tempo suficiente para uma adaptação sem traumas. Mas haverá dificuldade na execução da reforma. Executivos de importantes instituições financeiras deixaram clara sua oposição às novas normas disciplinares. Grandes bancos, incluídos alguns socorridos com dinheiro público, voltaram a dar lucro e seus dirigentes pretendem ter o direito de continuar operando como se nada houvesse ocorrido e não devessem explicações à sociedade. Passou o tempo da contrição, disse há pouco um desses dirigentes. No Fórum Econômico Mundial, em Davos, banqueiros de peso dedicaram-se a combater abertamente a ideia de maior regulação do setor. Restrições mais severas aos bancos dificultarão as operações de financiamento e prejudicarão o crescimento econômico, alegaram. A insuficiente regulação, poderiam responder as autoridades, facilitou negócios irresponsáveis, a criação de uma enorme bolha e, afinal, uma recessão ainda não superada ou superada precariamente em muitos países. Banqueiros apontaram também - e quanto a isso estão certos - o risco de transferência de negócios para segmentos não regulados ou menos sujeitos a regras. Isso já ocorreu antes da crise. O remédio é estender a disciplina e a supervisão a todos os segmentos do mercado. O Brasil é, nesse caso, um exemplo a ser imitado. [Não se pode imitar o diferente.] O mundo precisa de segurança para crescer e os governos podem aplicar o dinheiro do contribuinte mais produtivamente do que salvando bancos da quebradeira.
A nova realidade de Davos
| Autor(es): José Fucs |
Época - 31/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/31/a-nova-realidade-de-davos |
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Antes um templo do livre mercado, o Fórum Econômico Mundial virou palco para temas como inclusão social, meio ambiente e ética nos negócios O Fórum Econômico Mundial, realizado todo mês de janeiro em Davos, uma pequena cidade dos Alpes suíços, tornou-se conhecido como uma das principais trincheiras de defesa do capitalismo de livre mercado e da globalização desde sua criação, em 1971. Não por acaso, os movimentos de esquerda, que haviam perdido a referência com a queda do comunismo no início da década de 1990, decidiram criar, sob a liderança do PT brasileiro, o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, em 2001, para servir de contraponto a Davos. Pelas características antagônicas dos dois eventos, pensava-se até pouco tempo atrás que eles seriam como água e óleo. Mas, nos últimos anos, desde a crise financeira que abalou o mundo em 2008, as ideias liberais que fizeram a fama de Davos têm se tornado cada vez menos relevantes nos debates – e, no encontro deste ano, na semana passada, não foi diferente. Em muitas sessões, um observador desavisado teria a impressão de ter entrado no Fórum Social (que acontecerá em fevereiro, em Dacar, no Senegal), e não no templo da livre-iniciativa global. Embora o Fórum de Davos continue a atrair a elite política e econômica internacional, principalmente dos países desenvolvidos, a agenda do encontro, batizado com o indecifrável título Normas Compartilhadas para a Nova Realidade, parecia a plataforma de uma Organização Não Governamental ambientalista ou de apoio ao desenvolvimento de cidadãos socialmente responsáveis. A própria expressão “nova realidade” era um sinal da mudança na filosofia do encontro. O programa deste ano ainda incluía painéis para a discussão de temas como o aumento do capitalismo de Estado no mundo, a recuperação do sistema financeiro e o futuro da indústria. Mas as sessões voltadas para a análise de questões consideradas politicamente corretas, como a inclusão social, o aquecimento global, a preservação ambiental, a ética nos negócios e a corrupção, dominaram o evento. Dezenas de empreendedores sociais que desenvolvem trabalhos em campos como saúde, educação ou energia participaram do encontro. Houve até uma palestra sobre o “teatro do oprimido”, do dramaturgo brasileiro Augusto Boal, morto em 2009. “Nunca imaginei que um dia seria convidado para dar uma palestra em Davos”, afirmou Brent Blair, professor de arte dramática da Universidade do Sul da Califórnia, na fila do almoço.
Houve até uma palestra sobre o "teatro do oprimido", do dramaturgo Augusto Boal É verdade que os principais executivos dos grandes bancos internacionais voltaram a Davos em 2011, depois de dois anos de ausência. É certo também que houve uma recuperação parcial da autoestima dos participantes, abalada pela crise. Mas não havia ninguém no encontro defendendo abertamente o livre mercado. “Neste ano, parou aquela coisa de culpar a comunidade de negócios, os bancos, pelos estragos causados na economia mundial”, disse a ÉPOCA o cientista político americano Ian Bremmer, presidente do Eurasia Group, em Davos. “Mas ainda há um desejo de ser muito cauteloso com a administração de imagem, porque o modelo ocidental sofreu um golpe pesado desde a crise financeira.” Ao longo de sua história, o Fórum de Davos abriu as portas para todas as correntes de pensamento e para a discussão dos principais temas da agenda global. Mas seu ponto forte eram as grandes questões econômicas e financeiras. Em 2001, a participação do então líder da Autoridade Palestina, Iasser Arafat, morto em 2004, fez sucesso. O discurso improvisado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, logo depois da posse, também foi um dos momentos mais marcantes desde a criação do Fórum Econômico, há 41 anos. Em 2003, também foi criado o Open Forum, aberto ao público e realizado numa escola, perto do local onde acontece o encontro principal, o Congress Centre. Mas nunca antes a pauta foi tão diversificada, com a inclusão de tantos painéis sobre os mais diversos campos de conhecimento, que pouco ou nada têm a ver com os destinos do mundo. De acordo com Klaus Schwab, fundador e o principal executivo do Fórum de Davos, o programa deste ano procurou refletir a “nova era” pós-crise, marcada pela troca do centro político e econômico global do Norte para o Sul e do Oeste para o Leste, pelo surgimento de novas lideranças, pela escassez dos recursos naturais e pelo aumento no poder dos sites de relacionamento social. “Não vamos mais voltar ao velho mundo”, afirmou Schwab na abertura do encontro. “Não sabemos aonde isso vai dar, mas sabemos onde estamos hoje e não queremos correr o risco da omissão.” Bremmer, do Eurasia Group, afirma que as mudanças em Davos nos últimos anos, em especial 2011, são parte de uma estratégia adotada para manter a relevância do Fórum, não um sinal de que seus participantes tenham abandonado a crença no capitalismo de livre mercado. “A comunidade de negócios ainda é dominante aqui, mas a forma está se adaptando, à medida que o mundo muda – e o mundo está se tornando um lugar diferente a cada dia”, diz ele. “Essa é uma das razões pelas quais o Fórum Mundial está tentando falar tanto sobre essas outras questões, como governança, responsabilidade social, meio ambiente.” Nos últimos 40 anos, de acordo com Bremmer, o Fórum Econômico Mundial tem sido o principal defensor da globalização. O dinheiro e o poder continuam presentes em Davos. Os tomadores de decisão continuam basicamente os mesmos. Mas algo mudou. A influência das economias de livre mercado diminuiu. A influência do dólar como reserva de valor global diminuiu. A habilidade que o mundo desenvolvido tinha para atrair os melhores talentos do mundo e mantê-los, também. Na visão de Bremmer, nenhum país desempenhará o papel de líder global no novo cenário. O poder estará pulverizado. Ele afirma que o maior problema é que os grandes países emergentes, como China, Índia e Brasil, não têm a mesma capacidade para assumir um papel de liderança comparável ao exercido historicamente por Estados Unidos, Europa Ocidental e Japão. “É uma realidade desconfortável. Ninguém aqui gosta disso. Eu não gosto. Mas é uma realidade que a gente está procurando aceitar, e é isso o que importa.”
"Não é ser politicamente correto. É reconhecer uma agenda mais complexa", diz um participante Para os convidados a discutir os novos temas de Davos, as mudanças seriam o reflexo de uma “conscientização” de que as grandes empresas e seus líderes perderão espaço no mercado se não incorporarem essas questões no dia a dia do negócio. “Isso veio da crise, de uma demanda dos governos por regulação, mas também dos consumidores, dos trabalhadores”, afirmou a ÉPOCA Brian Gallagher, presidente da United Way Worldwide, organização voltada para a melhoria das condições de vida das populações carentes e palestrante do painel Novas normas para as corporações. “Hoje, fala-se muito a respeito da falta de confiança do público nos líderes empresariais. E eles estão se dando conta de que, para recuperar a autoestima, precisam investir nas pessoas.” De acordo com Daniel Esty, diretor do Centro de Legislação e de Política Ambiental da Universidade Yale, nos Estados Unidos, o programa eclético de Davos mostra que, hoje, os líderes empresariais não podem restringir seu conhecimento aos “limites estreitos” do negócio. Eles precisam se preocupar também com a forma como seus negócios se conectam com a sociedade em que atuam. “É mais do que ser politicamente correto. É o reconhecimento de que a agenda se tornou muito mais complexa”, diz Esty, moderador de um painel sobre a questão ambiental em 2011. “Os líderes de negócios do passado não estavam conscientes dessas coisas, e os líderes modernos estão constrangidos e entendem que isso não pode continuar, ou a sociedade vai se rebelar. Em alguns países em que as empresas não agiram dessa forma, a população fez pressão para exigir uma mudança – e conseguiu.” Esty, que faz pesquisas sobre a questão ambiental em diversas regiões do planeta, afirmou a ÉPOCA que o Brasil é, entre todos os países em que trabalhou, aquele em que as empresas levam mais a sério suas ações ambientais. “O meio ambiente não é só custo, riscos. É também a oportunidade de desenvolver novos produtos, promover a inovação e construir marcas que despertem a admiração da comunidade.” Apesar das mudanças em Davos, a presença de líderes globais, como Nicolas Sarkozy, da França, Dmitri Medvedev, da Rússia (leia mais na reportagem ao lado), ou o ministro do Comércio da China, Chen Deming, ainda é – e continuará a ser – o ponto alto do encontro. O mesmo vale para economistas respeitados em todo o mundo, como o ítalo-iraniano radicado nos EUA Nouriel Roubini, conhecido como Senhor Apocalipse por suas previsões catastrofistas. Ou Joseph Stiglitz, Nobel de Economia em 2001. Ou ainda Larry Summers, ex-diretor do Conselho Nacional de Economia do governo de Barack Obama e ex-secretário do Tesouro do governo Clinton. São eles que ainda fazem de Davos o centro das atenções por uma semana. São suas ideias e suas declarações que movem os mercados. Foi o que aconteceu com Sarkozy, na quarta-feira, quando fez uma defesa entusiasmada do euro, que enfrenta duros ataques nos últimos tempos, em razão da crise em países como Grécia, Irlanda, Espanha e Portugal. “O euro é a Europa. Não é apenas uma questão econômica ou monetária. É algo que tem a ver com nossa identidade como europeus”, disse Sarkozy. “Àqueles que pretendem especular com o euro, eu digo: tenham cuidado. Nunca, escutem-me com atenção, nunca a França e a Alemanha darão as costas para o euro.” Neste ano, o baixo-astral que predominou em Davos em 2009 e 2010 cedeu lugar a um otimismo moderado, com a perspectiva de volta do crescimento nos países ricos. Apesar do temor em relação à volta da inflação global, a tensão dos últimos anos parece ter ficado para trás. Dois banqueiros – James Dimon, do JP Morgan Chase, e Gary Cohn, do Goldman Sachs – até se aventuraram a criticar, como nos velhos tempos, o excesso de regulação que querem impor aos bancos. Talvez, quando a atual crise global entrar para a história, Davos volte a ser, mais que tudo, um polo de discussões sobre os benefícios (e os problemas) do livre mercado, sem o receio de desagradar a ninguém nem de preservar a imagem dos homens (e mulheres) de negócios. O mundo pode ter mudado bastante, mas o grito de Davos já faz falta no debate de ideias.
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Ingovernável orçamento americano
| Autor(es): Jeffrey D. Sachs |
Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/ingovernavel-orcamento-americano |
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O coração de qualquer governo está em seu orçamento. Os políticos podem fazer promessas sem fim, mas se o orçamento não fecha, a política é pouco mais do que meras palavras. Os EUA estão agora nessa sinuca. Em seu recente discurso sobre O Estado da União, o presidente Barack Obama pintou um quadro convincente de um governo moderno no século XXI. Seus adversários do Partido Republicano queixaram-se de que as propostas de Obama estourariam o orçamento. Mas a verdade é que os dois partidos estão se escondendo da realidade: sem mais impostos, não será possível manter uma economia americana moderna e competitiva. Obama acertadamente enfatizou que a competitividade no mundo atual depende de uma força de trabalho instruída e infraestrutura moderna. Isso é verdade para qualquer país, porém especialmente relevante para os países ricos. Os EUA e a Europa estão em concorrência direta com o Brasil, a China, a Índia e outras economias emergentes, onde os níveis salariais são, por vezes, um quarto dos praticados em países de alta renda (se não ainda menores). Os EUA e a Europa manterão seu elevado padrão de vida apenas se basearem sua competitividade em capacitação avançada, tecnologias de ponta e infraestrutura moderna. É por isso que Obama defendeu um aumento do investimento público americano em três áreas: educação, ciência e tecnologia e infraestrutura (inclusive internet de banda larga, transporte ferroviário rápido, e energia limpa). Ele expôs uma visão de crescimento futuro segundo a qual investimentos públicos e privados seriam complementares, pilares apoiando-se mutuamente. As consequências econômicas e sociais de uma geração de cortes de impostos são claras. Os EUA estão perdendo competitividade internacional, negligenciando seus pobres e legando uma montanha de endividamento para seus jovens. Obama enfatizou estes temas por boa razão. O desemprego nos EUA está agora em torno de 10% da força de trabalho, em parte porque mais novos empregos estão sendo criados nas economias emergentes e muitos dos postos de trabalho que estão agora sendo criados nos EUA pagam menos do que no passado, devido à maior concorrência mundial. A menos que os EUA ampliem seus investimentos em educação, ciência, tecnologia e infraestrutura, essas tendências negativas persistirão. Mas a mensagem de Obama perdeu contato com a realidade quando ele focou sua atenção no déficit orçamentário. Reconhecendo que as recentes políticas fiscais colocaram os EUA numa trajetória de crescimento insustentável da dívida pública, Obama disse que caminhar para o equilíbrio do orçamento é agora essencial para a estabilidade fiscal. Por isso, ele pediu um congelamento de cinco anos no que governo dos EUA denomina gastos civis facultativos. O problema é que mais da metade dessas despesas destinam-se a educação, ciência e tecnologia e infraestrutura - as áreas que, Obama acabara de argumentar, deveriam ser reforçadas. Depois de falar aos americanos sobre a importância dos investimentos governamentais para um crescimento moderno, ele prometeu congelar os gastos durante os próximos cinco anos! Políticos frequentemente mudam sua mensagem de um discurso para o seguinte, mas raramente contradizem-se tão flagrantemente num mesmo pronunciamento. Essa contradição ressalta a triste e autodestrutiva natureza das políticas orçamentárias americanas dos últimos 25 anos e, muito provavelmente, dos próximos anos. Por um lado, o governo americano precisa investir mais para estimular a competitividade econômica. Por outro lado, os impostos, nos EUA, são cronicamente insuficientes para suportar o nível de investimento público necessário. A realidade fiscal dos americanos ficou dolorosamente evidente dois dias após o discurso de Obama, em um novo estudo do Birô de Orçamento do Congresso (BOC), que revela que o déficit orçamentário deste ano chegará a quase US$ 1,5 trilhão - montante quase inimaginável para uma economia como a americana. Representando quase 10% do PIB, o déficit está resultando numa montanha de endividamento que ameaça o futuro dos EUA. O estudo do BOC também deixou claro que o acordo de redução de impostos firmado em dezembro entre Obama e a oposição republicana alargou drasticamente o déficit orçamentário. Vários cortes criados por George W Bush estavam previstos para expirar no fim de 2010. Obama e os republicanos acordaram em manter os cortes nos impostos durante, pelo menos, dois anos, reduzindo, assim, em US$ 350 bilhões as receitas fiscais deste ano e novamente em 2012. Os cortes de impostos que beneficiam os americanos mais ricos faziam parte do pacote. A verdade sobre a política americana, hoje, é simples. O cerne da política de governo, para os líderes dos dois partidos políticos, é o corte de impostos, especialmente os pagos pelos ricos. Ambos os partidos políticos, e a Casa Branca, preferem cortar impostos do que gastar mais em educação, ciência e tecnologia e infraestrutura. E a explicação é simples: as famílias mais ricas financiam as campanhas políticas. Os dois partidos, portanto, cuidam de seus desejos. Em consequência, a receita fiscal total americana, como proporção da renda nacional, é das mais baixas entre todos os países de alta renda, de aproximadamente 30%, em comparação com cerca de 40% na Europa. Mas 30% do PIB não são suficientes para cobrir as necessidades de saúde, educação, ciência e tecnologia, previdência social, infraestrutura e outras responsabilidades governamentais vitais. Uma área do orçamento poderia e deveria ser enxugada: os gastos militares. Porém, mesmo que o exorbitante orçamento militar americano fosse cortado abruptamente (e os políticos de ambos os partidos estão resistindo a isso), novos impostos continuariam sendo necessários. As consequências econômicas e sociais de uma geração de cortes de impostos são claras. Os EUA estão perdendo sua competitividade internacional, negligenciando seus pobres - uma em cada cinco crianças americanas está aprisonada na pobreza - e legando uma montanha de endividamento para seus jovens. A despeito de toda a retórica elevada do governo Obama, suas propostas de política fiscal não fazem nenhuma tentativa séria de resolver esses problemas. Tal objetivo exigiria mais impostos, e isso - como George H W Bush aprendeu em 1992 - não é maneira de conseguir ser reeleito. Jeffrey D Sachs é professor de Economia e diretor do Instituto Terra na Universidade Colúmbia. Ele também é conselheiro especial do secretário-geral da ONU para as Metas do Milênio.
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BC amplia foco para além da inflação
| Autor(es): Claudia Safatle, Cristiano Romero e Fernando Travaglini | De Brasília |
Valor Econômico - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/bc-amplia-foco-para-alem-da-inflacao |
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Diante da nova realidade, onde há um extraordinário nível de liquidez no mundo e fortes pressões inflacionárias no Brasil, o Banco Central ampliou o leque de atuação para cumprir dois objetivos: a estabilidade monetária, e a estabilidade financeira. Para manter a inflação sob controle, continuará usando a taxa básica de juros (Selic). Em sua última reunião, a primeira do ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) iniciou o ciclo de alta dos juros, ao puxar a taxa para 11,25% ao ano. Para assegurar a estabilidade financeira, prosseguirá adotando medidas macroprudenciais. O BC está atento ao fato de que o cenário internacional, hoje, demanda uma atuação firme para evitar que o fluxo excessivo de moedas que ingressam no país traga consequências perversas, no futuro, tanto para o setor produtivo quanto para o mercado de crédito. Apesar de terem destinações distintas, juros e ações prudenciais têm vasos comunicantes que produzem freios sobre o crescimento da demanda agregada da economia. É o crescimento espetacular da demanda um dos motores da inflação, ao lado do não menos importante choque de preços das commodities que já espalha os efeitos de segunda ordem sobre os demais preços. A atuação do BC brasileiro, dessa forma, se distingue de outros bancos centrais de países emergentes, como o chileno, o turco e o colombiano, que para evitar novas apreciações de suas moedas, decorrentes do intenso fluxo de capitais, estão optando por uma maior tolerância inflacionária, mantendo e até mesmo reduzindo os juros. Conduzido por Alexandre Tombini, o BC vai se diferenciando também das instituições das economias desenvolvidas, como a Inglaterra, por exemplo, que já trabalha com uma inflação anualizada de 5%. Embora seja uma variação bem acima da sua meta, o banco central inglês não dá sinais de que pretenda, pelo menos no curto prazo, elevar os juros. Países da União Europeia enfrentam o espectro da estagflação - alta inflação com estagnação econômica. Essa é uma situação temida pelos bancos centrais, que se veem sem instrumentos para frear os preços, pois não há como desacelerar economias já frágeis. No caso brasileiro, as medidas prudenciais jogam um papel importante no combate aos novos desequilíbrios. Para os bancos, elas seguirão as diretrizes básicas do Comitê de Basileia, de combate à insuficiência de capital e à baixa qualidade dos ativos. Por elas controla-se o segmento do crédito, hoje um canal potente de expansão do consumo e do nível de atividade no país. Há um outro grande desafio, no entanto: a questão cambial que também requer ações de cunho prudencial. O câmbio é e continuará sendo flutuante, enfatizam as autoridades governamentais. Mas há ciência de que é preciso tratar dos efeitos indiretos do fluxo de capitais e que não cabe, nesse tema, uma visão ingênua. O fluxo de recursos externos para o Brasil produz aumento da liquidez interna, expande o mercado de crédito e se traduz em impacto direto sobre os preços dos ativos, sejam eles imóveis ou a própria taxa de câmbio, que também é um ativo. Uma reversão na cotação da moeda, no futuro, causaria imensos estragos no setor produtivo. O câmbio está fora do lugar, deslocado dos fundamentos, no entendimento dos principais economistas do governo. O país carrega um déficit em transações correntes de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB), que caminha para a casa dos 3% do PIB. Segundo projeções do Banco Central, divulgadas na última segunda-feira, o déficit em conta corrente este ano deve chegar a 2,84% do PIB, o que significa que o país terá que captar US$ 64 bilhões no mercado internacional para fechar as contas do balanço de pagamentos. Ainda assim, o real se valoriza frente ao dólar. O BC teve condições de fazer uma política monetária independente das condições mundiais nos últimos anos, com absorção de capitais, acumulação de reservas cambiais e taxa de juros no patamar necessário para conduzir a inflação para a meta. Hoje as condições são diferentes, sobretudo em relação à enorme liquidez decorrente das políticas de juro zero e da oferta de recursos pelos bancos centrais dos países desenvolvidos. Para fazer mais do mesmo, portanto, entende-se no governo que a autoridade monetária precisa reforçar a sua caixa de ferramentas. Ou seja, o BC vai continuar com a política do regime de metas, mas ampliará seu raio de ação para lidar com as questões que, a rigor, são da sua alçada, decorrentes direta e indiretamente do farto fluxo de capitais. Até porque não está no horizonte visível uma reversão importante dos estímulos dados pelos países desenvolvidos, como a política americana do "quantitative easing". O uso de ferramentas macroprudenciais é uma novidade para o mercado, até então acostumado à previsibilidade que o instrumento tradicional, o juros, oferecia. Aos operadores do mercado é confortável saber o tamanho do impacto das ações de política monetária para fazer suas contas e suas apostas. O governo reconhece que as medidas prudenciais têm impacto na macroeconomia, mas não dimensiona esse efeito e entende que não cabe ajudar o mercado a fazer suas contas. Isso, de fato, torna mais difícil e complexa a leitura sobre os passos da autoridade monetária por parte do mercado daqui para frente. Mesmo considerando que a transparência é parte relevante da coordenação das expectativas inflacionárias, e que a previsibilidade de sua atuação seja um elemento interessante desse processo, o governo não a vê como necessária agora, devido às peculiaridades do cenário internacional. O quadro inflacionário no Brasil ainda é incerto. A inflação corrente, no momento, é um dos fatores que mais influenciam as expectativas inflacionárias. Além dos elevados índices, sob impacto dos reajustes de início de ano nas tarifas de transporte e nos preços dos serviços de educação, há os fatores climáticos e os aumentos de preços das commodities. Sobre tudo isso pesará, ainda, uma componente estatística. Como a inflação ficou próxima de zero entre os meses de abril e julho do ano passado, a comparação este ano será feita sobre uma base pequena. O resultado será um indicador mais pronunciado até que os dados do ano passado saiam do radar.
Dívida pública cresce R$200 bilhões
O Globo - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/divida-publica-cresce-r-200-bilhoes |
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Montante de R$1,6 trilhão fica na meta do Tesouro, mas deve aumentar
BRASÍLIA. Puxada por aportes ao BNDES (para capitalizar o banco, o Tesouro emite títulos), a dívida pública federal subiu quase R$200 bilhões em 2010 e fechou em R$1,694 trilhão, o que representa alta de 13,13% no período. O montante ficou dentro do previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) do Tesouro Nacional, que projeta um aumento de até R$240 bilhões em 2011. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, explicou que o planejamento deste ano contempla, além da estratégia de rolagem da dívida, uma eventual nova capitalização do BNDES e emissões para ajudar o Banco Central (BC) na política monetária. Segundo o PAF, o estoque deve encerrar o ano entre R$1,8 trilhão e R$1,93 trilhão. A meta para 2010 era entre R$1,6 trilhão e R$1,73 trilhão.
- É importante que a atuação do Tesouro Nacional seja voltada não apenas para os fundamentos fiscais, mas também para ajudar na política monetária. Lançar mais títulos públicos é menos trabalho para a política monetária. Podemos a ajudar o BC a enxugar a liquidez - afirmou.
Eventual capitalização do BNDES será mais modesta
Augustin lembrou que a parcela da dívida pública composta por papéis prefixados fechou o ano em 36,6% do total - maior valor da série histórica do Tesouro iniciada em 1990. Segundo o secretário, títulos prefixados e indexados a índices de preços são os mais favoráveis para a administração da dívida pública, uma vez que são menos suscetíveis a turbulências no mercado e a elevações das taxas de juros no país. Juntas, as parcelas prefixada e indexada a preços respondem por 63,3% da dívida.
O secretário afirmou ainda que uma eventual capitalização do BNDES não será feita nos mesmos montantes de 2010, quando o governo injetou R$100 bilhões no banco:
- Se ela for feita, vai ser num patamar menor.
Em dezembro, a dívida total teve crescimento de R$28 bilhões (1,66%), devido à emissão líquida de títulos de R$11,04 bilhões e à incorporação de juros de R$16,65 bilhões. Na composição do endividamento, a dívida interna subiu R$205,5 bilhões, para R$1,603 trilhão. A externa caiu R$8,87 bilhões.
A parcela corrigida pela Selic fechou em 30,8% do estoque, dentro da previsão de 30% a 34%. Já a parte da dívida atrelada a índices de preços ficou em 26,6% (meta de 24% a 28%), enquanto a dívida corrigida pelo câmbio foi de 5,1% (previsão de 5% a 8%).
O prazo médio da dívida terminou em 3,53 anos (previsão de 3,4 a 3,7 anos). Já a meta de vencimentos não foi integralmente cumprida. A fatia da dívida com vencimento em 12 meses encerrou 2010 em 23,89%, e o objetivo era de 24% a 28%.
Augustin destacou que os investidores estrangeiros apostam nos títulos do governo: sua participação subiu de 10,03% em novembro para 10,25% em dezembro, segundo a metodologia que vinha sendo utilizada. Agora que o governo modernizou o sistema que permite identificar os compradores de papéis públicos, é possível dizer que os estrangeiros têm 11,6% do estoque. (Martha Beck)
Dívida pública cresceu 105% com Lula
| Autor(es): Adriana Fernandes e Célia Froufe |
O Globo - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/divida-publica-cresceu-105-com-lula |
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Em oito anos, soma das dívidas interna e externa mais que dobrou; total aumentou R$ 867 bilhões e fechou 2010 em R$ 1,69 trilhão
Garantindo aos investidores um dos juros mais altos do mundo, a Dívida Pública Federal (DPF) mais que dobrou no governo Lula e fechou o ano passado em R$ 1,69 trilhão.
Em apenas oito anos, o estoque aumentou R$ 867 bilhões, com uma expansão de 105% e um crescimento anual médio de 9%. Somente no ano passado, o aumento da DPF, que inclui as dívidas interna e externa, foi de R$ 197 bilhões (13,16%), refletindo em boa parte os empréstimos do Tesouro ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Para 2011, o Tesouro prevê um crescimento máximo da dívida de até R$ 236 bilhões, com o estoque podendo ficar entre R$ 1,8 trilhão e R$ 1,93 trilhão. Nessa conta, o Tesouro já considera um novo empréstimo ao BNDES, que está sendo negociado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Apesar da inegável melhora do perfil e composição da dívida ao longo dos oito últimos anos, o Tesouro ainda tem de enfrentar a difícil tarefa de compatibilizar custo e redução do risco de financiamento, com prazos mais longos e títulos menos suscetíveis a choques na economia, num quadro de taxas de juros elevadas do País que estão em trajetória ascendente no momento. O Tesouro fechou 2010 cumprindo quase todas as metas para a dívida fixadas no Plano Anual de Financiamento (PAF), documento anual que contém as diretrizes (com bandas máximas e mínimas) para os principais indicadores do endividamento público. O único indicador que ficou fora da meta acabou apresentando um resultado melhor do que o esperado. A dívida de curto prazo (com vencimento em 12 meses) terminou 2010 em 23,9% do total da dívida, abaixo do piso da meta, que oscilava entre 24% e 28%. Para esse indicador, quanto menor a parcela a vencer em 12 meses, menor é o risco de financiamento. Calcanhar. Para 2011, o Tesouro espera uma queda ainda maior da dívida de curto prazo com a expectativa de vender papéis prefixados com prazos de vencimentos mais longos. Considerados melhores para a composição da dívida, os prefixados chegaram em 2010 ao nível mais alto da série do Tesouro e superaram, pela primeira vez, os papéis atrelados à taxa Selic, que dominaram por décadas o perfil da dívida e ainda continuam como o grande "calcanhar de Aquiles" do endividamento brasileiro. Enquanto os prefixados têm taxa definida na hora do leilão, os papéis corrigidos pela Selic trazem riscos para o Tesouro porque estão sujeitos a uma alta dos juros pelo Banco Central. A parcela de prefixados atingiu no ano passado 36,6% do total da dívida e os títulos vinculados à taxa Selic chegaram 30,8%. Para 2011, o Tesouro prevê aumento moderado de prefixados e uma redução também tímida para os títulos corrigidos pela Selic. O novo ciclo de alta de juros torna mais difícil o trabalho do Tesouro para melhorar a dívida. Embora o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, tenha afirmado que o novo ciclo de alta de juros não compromete a gestão da dívida, enquanto a taxa Selic não apresentar no Brasil uma trajetória firme de queda, dificilmente o governo conseguirá obter avanços mais significativos na dívida. Devagar. A opção tem sido pela estratégia do gradualismo, sem tentativas de avanços bruscos e pressões adicionais no mercado financeiro. Augustin destacou que a estratégia do Tesouro é também a de auxiliar o Banco Central na política monetária, vendendo maior quantidade de títulos mais longos e diminuindo a necessidade de a autoridade monetária reduzir a liquidez dos bancos (dinheiro em circulação). Essa diminuição, chamada no jargão econômico de enxugamento, é feita com papéis de curto prazo. No front externo, o secretário disse que o Tesouro vai ajudar o BC na política cambial, antecipando a compra de dólares para o pagamento da dívida externa e emitindo bônus atrelados ao real, os BRL. A venda dos bônus no exterior, na avaliação do Tesouro, contribuirá para reduzir a entrada de investidores no Brasil para comprar papéis da dívida interna e, ao mesmo tempo, o fluxo de dólares. "Nós e o Banco Central, todos sabem, temos preocupação com a volatilidade e a valorização do real", disse Augustin. Segundo ele, mesmo com o aumento expressivo do IOF para aplicações de estrangeiros em renda fixa, os títulos brasileiros continuarão atrativos. A parcela de estrangeiros terminou 2010 em 11,6% do total da dívida interna.
Inflação alta faz governo gastar mais com juros da dívida pública
| Autor(es): Adriana Fernandes e Fabio Graner |
O Estado de S. Paulo - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/inflacao-alta-faz-governo-gastar-mais-com-juros-da-divida-publica |
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Despesa somou R$ 19,54 bilhões no mês passado, o mais alto volume mensal da série histórica do BC
A alta da inflação fez um grande estrago nas contas públicas, elevando fortemente a despesa com juros do setor público. De acordo com os dados divulgados ontem pelo Banco Central (BC), a despesa com encargos financeiros da dívida pública somou no mês passado R$ 19,54 bilhões, o volume mais alto para qualquer mês na série histórica do BC, que teve início em 2001. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, os índices de preços mais salgados fizeram o custo da dívida subir, principalmente quando se compara com igual período do ano anterior (2009). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo, por exemplo, passou de 0,37% em dezembro de 2009 para 0,63% no último mês de 2010. Já o Índice Geral de Preços de Mercado passou de uma deflação de 0,26% para uma inflação de 0,69%, na mesma base de comparação. Esses dois índices são a referência de quase 30% da dívida líquida do setor público. No resultado acumulado em 2010, o gasto com juros da dívida foi de R$ 195,37 bilhões, maior valor nominal da série. Mas, em relação ao tamanho da economia, a conta ficou em 5,34% do Produto Interno Bruto (PIB), que foi o menor nível da mesma série, embora seja apenas ligeiramente inferior aos 5,37% do PIB registrados em 2009. A aparente contradição da conta de juros em 2010 é explicada porque em valores nominais a tendência do gasto com juros é de crescimento, porque, como o Brasil não consegue economizar o suficiente para pagar os encargos sobre a dívida, ela sempre cresce ao longo do tempo, puxando a despesa com juros. Por isso, o técnico do BC pondera que a melhor avaliação é a que considera o gasto e o tamanho da dívida em relação ao PIB. E nesses indicadores, a situação se mostra mais favorável. Dívida Líquida. De acordo com os números do BC, a relação entre a dívida líquida do setor público (que considera débitos e créditos dos governos e suas empresas) e o PIB fechou o ano passado em 40,4%. Apesar de ter subido em relação a novembro, esse indicador encerrou 2010 bem abaixo dos 42,8% de dezembro de 2009. Considerando um esforço fiscal maior para este ano, Lopes avalia que a relação dívida líquida/PIB cairá ainda mais, para 37,8%. Enquanto espera redução da dívida líquida, o BC trabalha com um cenário de estabilidade no indicador do endividamento bruto do País (que considera apenas os débitos que o governo federal, Estados e municípios têm a pagar). A chamada dívida bruta do governo geral fechou 2010 em 55% do PIB, o nível mais baixo da série.
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A volta do dragão
| Autor(es): Ilan Goldfajn |
O Estado de S. Paulo - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/a-volta-do-dragao |
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Cidadãos do mundo, preparem seus bolsos. A inflação está voltando. Ela vem a reboque do tsunami de aumentos de preços de commodities globais em economias emergentes já aquecidas. Os antigos remédios para combatê-la - política monetária (juros) e flutuação cambial (deixar apreciar) - estão sob suspeita. Novos remédios experimentais - medidas "macroprudenciais" - estão em uso intenso, sem sabermos ao certo quão eficazes e quais seus efeitos colaterais. O risco de uma parada mais brusca na atividade futura para combater a inflação aumentou. O fenômeno é global. Os preços das commodities subiram por várias razões. No começo, pelos juros baixos no mundo (EUA, Europa, Ásia) e pela depreciação do dólar, que induziram a compra de ativos "reais". Recentemente, os preços estão subindo pelo crescimento econômico e pelos problemas climáticos globais. Há poucos meses a preocupação era com a volta da recessão nos EUA, chamada de mergulho duplo (double dip). Não só a recessão foi evitada, como o crescimento nos EUA no último trimestre do ano foi muito forte. O mundo parece que estava despreparado para a volta do crescimento simultâneo das economias maduras (EUA, etc.) e das emergentes (que crescem fortemente e demandam mais commodities para a urbanização crescente da sua população). A inflação, quando é global, costuma ser de ninguém. Não se identificam os responsáveis individuais pelo excesso de demanda global. Cada país percebe a inflação como um choque externo. O viés é deixar o outro combatê-la. No caso da inflação de commodities, esse comportamento é institucionalizado: faz parte das regras dos bancos centrais retirá-lo do índice de inflação e combater a inflação do que sobrou (o núcleo). Como se toda a inflação de commodities fosse temporária, resultante de choques de oferta. O problema de inflação é mais agudo nas economias emergentes. Enquanto o risco nas economias maduras era de falta de crescimento, as emergentes deram-se ao luxo de sobreaquecer sua economia, estimulando-a para além da resposta à crise de 2008. O sobreaquecimento era incentivado. As economias maduras precisavam de estímulos externos para a sua retomada. Mas agora a retomada é global. As economias emergentes enfrentam choques inflacionários globais em economias já vulneráveis à inflação doméstica (serviços, por exemplo), precisando desaquecer. O risco atual nas emergentes é a inflação subir em excesso. E para evitar corroer o poder de compra da população as autoridades econômicas precisarão desacelerar suas economias além do previsto. Nesse processo de desaquecimento, podem até errar a mão (desaquecer demais ou de menos). O risco é maior desta vez. Novos instrumentos estão sendo adotados, com resultados menos estudados. São medidas administrativas, como a elevação dos compulsórios, exigências regulatórias que encarecem o crédito e/ou reduzem o prazo do financiamento. Essas novas medidas são denominadas macroprudenciais porque foram idealizadas para prevenir crises financeiras futuras, como a que culminou com a quebra do Lehman Brothers. Hoje seu uso está se deslocando para políticas anticíclicas, de reação ao sobreaquecimento, não prevenção. Com medidas anticíclicas é difícil estimar precisamente seu efeito sobre a economia, há muita incerteza. O uso crescente de medidas administrativas (macroprudenciais) ocorre também como consequência da crise financeira e da reação dos EUA. Na saída da crise, com a redução dos juros básicos a zero, restou a política monetária do Federal Reserve (Fed) de estimular a economia via expansão monetária, cujo último objetivo era estimular a economia via redução das taxas de juros mais longas também (a taxa de dez anos caiu para quase 2% no auge do efeito). Com a queda dos juros americanos houve uma força para sair dos ativos americanos em direção a ativos no mundo, o que ajudou a depreciar o dólar e apreciar as moedas nos outros países. As economias emergentes resistiram (e têm resistido) à apreciação cambial via intervenção (compra de reservas, além de outras medidas), numa batalha que foi denominada "guerra cambial". O problema dessa "guerra cambial" é que ela induz a políticas que podem potencializar o problema da inflação. A manutenção do câmbio num patamar fixo, independente do mérito dessa política por outras razões, impede o câmbio de absorver parte da subida das commodities no mundo via apreciação e permite que a inflação de commodities se transfira integralmente para os preços domésticos. Além disso, como a preocupação é com os fluxos de capital, subidas de juros são evitadas para não atrair mais capital. Portanto, a política monetária fica viesada para adotar mais medidas administrativas e menos subidas de juros. Mas a adoção de medidas administrativas não é de graça. No passado, essas medidas haviam sido preteridas pelos instrumentos de preço, como a taxa de juros, porque eram menos gerais (afetavam determinados setores) e induziam distorções na economia (geradas pelas tentativas de burlar as políticas). Interessante, os juros americanos voltaram a subir (juros de dez anos perto de 3,5%) e os motivos iniciais para evitar os instrumentos tradicionais perderam força. Há menos incentivo para a saída de capital dos EUA. Não há razão para os juros não voltarem a ser o instrumento principal das emergentes, como antes. Mas, ao estilo de dom Quixote, a batalha continua. Países como a Turquia chegam ao limite de reduzir juros para combater a inflação, justificando o ato com medidas administrativas compensatórias. Em suma, as crises têm sempre seus legados. O pêndulo às vezes atinge o outro extremo. Desta vez, temos mais inflação e o uso excessivo de medidas macroprudenciais. Mais adiante, o risco é uma parada mais brusca da atividade do que o planejado nas economias emergentes.
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Desequilíbrios globais estão voltando, diz FMI
O Estado de S. Paulo - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/desequilibrios-globais-estao-voltando-diz-fmi |
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A economia mundial está envolta em problemas como o desemprego e a inflação crescente, que podem incitar o protecionismo comercial e até provocar guerras entre países, advertiu ontem, em discurso em Cingapura, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn. A alta do preço de alimentos e combustíveis nos últimos meses já afetou as nações mais pobres e é um dos fatores por trás dos protestos antigoverno no Egito e na Tunísia, cujo presidente foi deposto no mês passado. Ele citou dois desequilíbrios "perigosos" que podem dar origem a uma próxima crise. O primeiro, é a recuperação desigual entre países, com nações emergentes crescendo muito mais rápido do que as economias desenvolvidas e possivelmente superaquecendo. O segundo, são as tensões sociais em países com desemprego elevado e desigualdade crescente de renda. Ao longo da próxima década, 400 milhões de jovens entrarão na força de trabalho mundial, desafiando os governos, acrescentou Strauss-Kahn. "Nós enfrentamos a perspectiva de uma geração perdida de jovens destinados a sofrer suas vidas inteiras com desemprego e condições sociais piores. Criar empregos precisa ser uma prioridade não só em economias avançadas, mas também em países mais pobres." / REUTERS
Desequilíbrio perigoso
Correio Braziliense - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/desequilibrio-perigoso |
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Para o diretor-gerente do FMI, descompasso no crescimento e desigualdade de renda podem gerar nova crise mundial
À medida que as tensões aumentam entre países, nós podemos ver um protecionismo crescente - de comércio e de finanças" Dominique Strauss-Kahn, diretor-gerente do Fundo
O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, chamou a atenção ontem para dois desequilíbrios econômicos “perigosos”, que podem dar origem a uma nova crise global. O primeiro é a recuperação num ritmo diferente entre os países, com os emergentes crescendo muito mais rapidamente, perto do superaquecimento, do que as economias desenvolvidas. O segundo são as tensões sociais em nações com desemprego elevado e crescente desigualdade de renda. Ao longo da próxima década, 400 milhões de jovens entrarão na força de trabalho mundial, desafiando os governos, afirmou Strauss-Kahn. “Nós enfrentamos a perspectiva de uma geração perdida de jovens, destinados a sofrer suas vidas inteiras com desemprego e condições sociais piores. Criar empregos precisa ser uma prioridade não só em países avançados, mas também nos mais pobres”, disse o número um do Fundo. Guerras
Segundo ele, o desemprego e a inflação crescente podem incitar o protecionismo comercial e até gerar guerras entre países. A alta dos preços de alimentos e combustíveis nos últimos meses já afetou as nações mais pobres e é um dos fatores que estão por trás dos protestos contra o governo no Egito e na Tunísia. “À medida que as tensões aumentam entre países, nós podemos ver um protecionismo crescente — de comércio e de finanças. E, à medida que as tensões aumentam dentro de países, nós podemos ver uma instabilidade social e política crescente dentro das nações — até guerras”, disse Strauss-Kahn durante discurso em Cingapura. Apesar do alto desemprego, as barreiras comerciais ainda não atingiram os níveis temidos por muitos analistas. Alguns países, como a China, buscam manter suas moedas desvalorizadas para ajudar as exportações nacionais. “O padrão pré-crise de desequilíbrios globais está surgindo de novo”, afirmou. O FMI prevê um crescimento de 2,5% nas economias avançadas neste ano e de 6,5% nas emergentes. Ajuda à Islândia
» O Fundo Monetário Internacional abriu negociações com o governo da Islândia para a quinta rodada de financiamento ao país, dentro do pacote de ajuda oferecido após o colapso dos principais bancos islandeses em 2008. No mês passado, o FMI aprovou o empréstimo da quarta parcela do socorro. “Uma equipe do FMI está em Reykjavik (capital) entre 31 de janeiro e 7 de fevereiro para reuniões com as autoridades islandesas”, afirmou o organismo em comunicado. O programa total era de cerca de US$ 10 bilhões, incluindo os recursos desembolsados pela Grã-Bretanha e pela Holanda para refinanciar correntistas locais em uma instituição financeira. Exportação bate recorde
» Sílvio Ribas O salto nos preços (151%) do minério de ferro garantiu o melhor resultado das exportações brasileiras para o mês de janeiro: US$ 15,21 bilhões. Mesmo com importações também recordes para o período, de US$ 14,79 bilhões, a balança comercial acabou registrando um inesperado superavit de US$ 424 milhões. “O saldo reflete basicamente os elevados embarques e cotações de commodities minerais e agrícolas, além da diversificação de mercados”, explicou o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira. Ele lembrou que a melhora do apetite de compradores tradicionais da Europa e dos Estados Unidos refletiu a recuperação da economia nessas regiões. Para Teixeira, o superavit de janeiro, o primeiro desde 2009, mas ainda inferior aos US$ 922 milhões de 2008, é animador. No momento em que o governo tenta evitar mais estragos com o real valorizado, o secretário reforçou a aposta numa exportação recorde de US$ 228 bilhões em 2011. Ele reconheceu que produtos básicos, como minérios e alimentos, ainda definem o perfil do país no comércio global, mas que houve importantes progressos no primeiro mês de 2011 “em todos segmentos exportadores”. O secretário destacou o avanço de máquinas de terraplanagem e de perfuração, cujas exportações cresceram, em janeiro, 118% na quantidade e 159% no valor. A expansão maior dos embarques se deu para África e Oriente Médio. “As autopeças e motores de veículos mostraram a posição estratégica que conquistaram, subindo 40% em valores”, acrescentou.
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FMI alerta que desemprego e inflação podem provocar guerras entre países
O Globo - 02/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/2/fmi-alerta-que-desemprego-e-inflacao-podem-provocar-guerras-entre-paises |
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Strauss-Kahn vê risco em recuperação desigual e tensões sociais crescentes
CINGAPURA. A economia global está ameaçada por problemas como o desemprego e a inflação crescente, que podem incitar o protecionismo comercial e até provocar guerras entre países, advertiu ontem o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn. A alta dos preços de alimentos e combustíveis nos últimos meses já afetou as nações mais pobres e é um dos fatores por trás das manifestações no Egito e na Tunísia, cujo presidente foi deposto no mês passado.
- À medida que as tensões aumentam entre países, poderemos ver um protecionismo crescente, comercial e financeiro. E, à medida que as tensões aumentam dentro dos países, poderemos ver uma instabilidade social e política crescente dentro das nações, e até guerras - afirmou Strauss-Kahn em Cingapura, em um painel sobre a economia asiática.
Ele citou dois desequilíbrios perigosos que poderiam dar origem a outra crise. O primeiro é a recuperação desigual entre países, com os emergentes crescendo bem mais que os ricos e possivelmente superaquecendo. O segundo são as tensões sociais em países com desemprego elevado e desigualdade crescente de renda.
Diretor-gerente defende ajuste nas taxas de câmbio
Ao longo da próxima década, 400 milhões de jovens entrarão na força de trabalho mundial, acrescentou Strauss-Kahn. Ele afirmou que, apesar de a economia global estar se recuperando, "não é a recuperação que desejamos":
- Enfrentamos a perspectiva de uma "geração perdida" de jovens, destinados a sofrer suas vidas inteiras com desemprego e condições sociais piores. Criar empregos precisa ser uma prioridade não só em economias avançadas, mas também em países mais pobres.
Apesar do alto desemprego após a crise global de 2008 - nos Estados Unidos, o índice está em 9,4% -, as barreiras comerciais não atingiram os níveis temidos por muitos analistas. Em vez disso, vários países - como a China - vêm buscando manter suas moedas desvalorizadas para estimular as exportações nacionais.
- O padrão pré-crise de desequilíbrios globais está ressurgindo - disse Strauss-Kahn. - O crescimento nas economias com amplos déficits externos, como os Estados Unidos, ainda é guiado pela demanda doméstica. E o crescimento em economias com amplos superávits externos, como China e Alemanha, ainda está sendo alimentado pelas exportações.
Ele acrescentou que um ajuste nas taxas de câmbio é necessário para resolver os desequilíbrios econômicos:
- Protelar esse ajuste em um país só tornará mais difícil, e mais custoso, para outros ajustarem suas taxas de câmbio.
O diretor-gerente do FMI disse que o organismo prevê expansão de 2,5% nos países ricos este ano, devido ao desemprego e à dívida. Já os emergentes cresceriam 6,5%, com a região da Ásia - excluindo o Japão - chegando a 8,5%.
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Confiança mútua
| Na Argentina, Dilma exalta "confiança mútua" |
| Autor(es): Daniel Rittner | De Buenos Aires |
Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/confianca-mutua |
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Em sua primeira viagem internacional como presidente, Dilma Rousseff teve uma longa reunião em Buenos Aires com Cristina Kirchner, presidente da Argentina, e exaltou a "confiança mútua".
Em sua primeira agenda internacional no cargo, a presidente Dilma Rousseff despertou euforia nas autoridades da Argentina e em organizações de direitos humanos do país, que se encontraram ontem com ela na Casa Rosada. Sem quebrar o protocolo em nenhum momento, mas dizendo estar "emocionada" depois de reunião particular de uma hora e quarenta minutos com a colega Cristina Kirchner, Dilma mostrou-se bastante à vontade e qualificou Brasil e Argentina de "países estratégicos" em um "mundo de mudanças".
A sintonia entre as duas pareceu tão forte que o almoço oferecido à delegação brasileira no Palácio San Martín, sede da chancelaria argentina, começou quase às 16h, com duas horas de atraso e para o desespero de alguns ministros esfomeados, já que Cristina estendeu sua conversa com Dilma muito além do previsto e fez questão de mostrar a ela galerias instaladas na Casa Rosada com homenagens a próceres latino-americanos, mulheres, cientistas e escritores. "Nosso povo e nosso governo dão um valor muito especial a esse gesto", afirmou Cristina, em rápida declaração à imprensa e ao lado de Dilma, referindo-se à decisão de fazer sua primeira viagem no cargo a Buenos Aires. "Para nós, é uma altíssima honra e a reafirmação de um compromisso iniciado por outros presidentes que nos precederam." Dilma enfatizou a ascensão das mulheres na política dos dois países e fez três referências diretas ao ex-presidente Néstor Kirchner, morto em outubro, vítima de um ataque cardíaco fulminante. "Ele deixou um legado extraordinário não só para a Argentina, mas para toda a América Latina. Continuará sendo uma inspiração para nós", disse Dilma, que puxou ela mesma os aplausos da plateia de ministros. Depois, concluiu: "Estamos um pouco emocionadas, como é a primeira vez, estamos emocionadas. Vocês entendam isso." Dilma chegou a Buenos Aires perto de 11h30 e, para quebrar o gelo na visita a uma Casa Rosada decorada com inúmeras bandeiras dos dois países, fez comentários elogiosos sobre os vestidos das ministras Débora Giorgi (Indústria) e Nilda Garré (Defesa) quando foi apresentada formalmente a Cristina - uma entusiasta de temas relacionados à moda. Foi um sinal inequívoco de que os tempos de Kirchner e Lula, dois fanáticos por futebol, que cultivavam a paixão pelo Racing Club e pelo Corinthians, haviam ficado para trás. Depois do encontro com Cristina, Dilma atendeu a um pedido das organizações de defesa dos direitos humanos e reuniu-se com as mães e as avós da Praça de Maio, que encabeçam os movimentos por punições aos responsáveis por torturas e crimes contra a humanidade praticados durante a última ditadura militar argentina (1976-1983). Estela Carlotto, líder da Associação de Avós das Praças de Maio, chegou a sugerir que o Brasil se inspire na política adotada na Argentina de julgar e levar à prisão seus ex-torturadores. "Toda essa memória que temos em comum pode plasmar-se em estratégias para essa nova gestão", disse Estela a jornalistas brasileiros, pouco antes de conversar com Dilma. "A questão brasileira talvez não abarque o sequestro sistemático de bebês, mas a busca de vítimas." A associação liderada por Estela Carlotto já identificou mais de cem filhos de desaparecidos que foram entregues, ainda recém-nascidos, para serem cuidados por militares ou pessoas afins à ditadura. Ela chamou Dilma, uma ex-guerrilheira torturada, de "mulher forte" e "muito querida". A presidente, por sua vez, comentou que o encontro com as mães e as avós foi "uma manifestação de imenso carinho". Dilma e Cristina assinaram um total de 15 declarações, memorandos de entendimentos e acordos. Os documentos envolvem a cooperação na área habitacional, a promoção conjunta de produtos brasileiros e argentinos em terceiros mercados e a criação de um foro empresarial Brasil-Argentina, à semelhança do que já existe, em caráter até agora inédito, com os Estados Unidos. A maioria dos convênios, no entanto, diz respeito a temas que já constavam da agenda bilateral e tiveram apenas uma "recauchutagem" para turbinar a reunião das duas. São acordos, entre outros, para o desenho conjunto de reatores atômicos para a produção de fármacos e para a construção das usinas hidrelétricas binacionais de Garabi e Panambi, no rio Uruguai. Elas deverão gerar 2,2 mil megawatts (MW) e começarão a ser construídas entre 2013 e 2014, segundo Dilma. Ela e Cristina também assinaram convênios sobre biocombustíveis e para a construção de uma ponte fronteiriça. "No passado, Brasil e Argentina foram colocados separadamente, por vários setores", disse Dilma, minutos antes de embarcar no avião presidencial, rumo a Brasília. "Estabelecemos parcerias e algo fundamental na relação de pessoas e das nações: confiança mútua."
Caiu o rombo da Previdência
O Globo - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/caiu-o-rombo-da-previdencia |
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BRASÍLIA. O rombo da Previdência Social em 2010 recuou para R$44,353 bilhões - queda de 4,5% em comparação com ano anterior. A geração de empregos formais e os ganhos salariais aumentaram as receitas com as contribuições previdenciárias, que subiram 10,7% acima da inflação, o melhor resultado desde 2001, atingindo R$217,525 bilhões. As despesas com benefícios somaram no período R$261,878 bilhões, alta 7,8%, a maior desde 2006.
Essa é a segunda vez que o país registra queda no déficit desde 2001, quando começou a série da Previdência. A primeira foi em 2008. No ano seguinte, o déficit voltou a subir, para R$46,434 bilhões. Segundo o secretário de Previdência Social, Leonardo Rolim, o déficit deve voltar a cair este ano, alcançando R$41,6 bilhões, considerando um salário mínimo de R$545.
- Seguramente, as receitas continuarão subindo - afirmou o novo secretário, destacando o desempenho da área urbana, que respondeu pela arrecadação de R$212,578 bilhões.
Em dezembro, as contas do INSS ficaram positivas em R$3,478 bilhões - alta de 85,8% frente a 2009. O recolhimento das contribuições sobre o décimo terceiro salário, infladas pelo crescimento da economia, e a expansão do emprego explicaram o resultado. (Geralda Doca)
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Recuperação de créditos recua 22% e dívida ativa do INSS sobe
Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/recuperacao-de-creditos-recua-22-e-divida-ativa-do-inss-sobe |
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A eficiência do governo em tirar proveito do aquecimento do mercado de trabalho para ampliar a arrecadação do INSS não teve equivalência no esforço de recuperação dos créditos tributários. A cobrança de dívidas previdenciárias, que em 2009 atingiu R$ 12,10 bilhões, caiu para R$ 9,48 bilhões, um recuo de 22%. Esse foi um dos fatores de ampliação da dívida ativa previdenciária. Em 2010, o passivo totalizou R$ 187 bilhões, um estoque maior que os R$ 184,5 bilhões contabilizados em 2009. Se considerados os débitos inscritos em parcelamentos anteriores, o montante sobe para cerca de R$ 400 bilhões. O secretário de Políticas Previdenciárias, Leonardo Rolim, classificou como "crônica" a dificuldade do governo em reaver os valores devidos e apontou a defasagem da legislação tributária como um dos entraves. "Está sendo feito um estudo para modernizar a legislação", disse, sem indicar outras ações que poderiam ser adotadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para redução do passivo a uma velocidade maior. A queda no ritmo de recuperação dos créditos no ano passado decorreu, principalmente, do parcelamento das dívidas proporcionadas pelo Refis da Crise. O sistema de cobrança desse refinanciamento não entrou em vigor e, por isso, os devedores que aderiram ao parcelamento estão pagando apenas as parcelas mínimas.
Previdência prevê queda do déficit em 2011
| Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília |
Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/previdencia-preve-queda-do-deficit-em-2011 |
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O governo espera que o maior ritmo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) e a ampliação da massa salarial garantam em 2011 o segundo ano consecutivo de queda do déficit da Previdência Social. Em 2010, o saldo entre arrecadação e pagamento de benefícios ficou negativo em R$ 44,35 bilhões, com redução real deflacionada pelo INPC de 4,5% em relação a 2009. Se o valor do salário mínimo ficar em R$ 545,00 o governo manterá a estimativa inicial de déficit de R$ 41,6 bilhões este ano. Caso contrário, haverá um acréscimo de R$ 180 milhões nos gastos da Previdência Social para cada R$ 1 a mais de reajuste, disse o secretário de Políticas Previdenciárias, Leonardo Rolim. A geração de 2,5 milhões de empregos com carteira assinada no ano passado e os maiores salários pagos aos trabalhadores foram os responsáveis pela redução na necessidade de financiamento do INSS. A boa performance foi integralmente sustentada pela previdência urbana. Em dezembro último, esse segmento registrou o décimo superávit consecutivo, atingindo, em 2010, um saldo positivo de R$ 7,70 bilhões. No balanço do ano, a arrecadação no meio urbano totalizou R$ 212,57 bilhões, com alta real de 11% sobre 2009. As despesas somaram R$ 204,87 bilhões, 7,9% maiores. A previdência rural manteve arrecadação anual praticamente estável em R$ 4,94 bilhões e gasto de R$ 57 bilhões, 7,6% maior que em 2009 devido, principalmente, ao impacto do reajuste do mínimo. O Regime Geral da Previdência Social (RGPS) apurou receita de 217,52 bilhões em 2010, 10,7% superior em relação a 2009, e despesa de R$ 261,87 bilhões, 7,8% mais alta. Na proporção frente ao PIB, o déficit ficou em 1,17% ante 1,35% em 2009. Para 2011, a previsão é de recuo para 1,1% do PIB. Em dezembro do ano passado, o regime apresentou um superávit de R$ 3,47 bilhões, com alta real de 85,8%. Rolim informou que a queda na necessidade de financiamento esperada para este ano se baseia na expectativa de alta real de 5,5% na massa salarial. Ele fez uma avaliação positiva da evolução do mercado de trabalho formal e da massa de salários, mas ponderou que o avanço no ano passado foi expressivo e que a ampliação de 11% na arrecadação na previdência urbana pode não se manter.
INVESTIMENTO EXTERNO BATE RECORDE E COBRE DÉFICIT
| INVESTIMENTO EXTERNO DE US$ 48,4 BI É RECORDE E COBRE DÉFICIT NA CONTA DO PAÍS |
O Estado de S. Paulo - 26/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/26/investimento-externo-bate-recorde-e-cobre-deficit/?searchterm=ied |
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Movimento extraordinário de dezembro, causado pela entrada de US$ 7,1 bi em operação no setor de petróleo, elevou o valor do IED em 2010
Com um movimento extraordinário no último mês do ano, o Investimento Estrangeiro Direto (IED), aquele voltado para o setor produtivo, fechou 2010 com o recorde de US$ 48,46 bilhões. O fluxo positivo de US$ 15,36 bilhões em dezembro, o maior para um único mês em toda a série histórica, levou o saldo do ano a ser mais que suficiente para cobrir o déficit em conta corrente de 2010, que teve o recorde de US$ 47,52 bilhões. A conta corrente registra as transações comerciais, serviços e transferências de renda do Brasil com o exterior. A série histórica divulgada pelo Banco Central (BC) tem início em 1947. Até novembro, tanto o mercado quanto o BC davam como certo que o IED não seria suficiente para cobrir o resultado negativo da conta corrente neste ano, tendência que se acentuaria em 2011. A reviravolta ocorreu basicamente por uma operação gigantesca no setor de petróleo, envolvendo os chineses da petrolífera Sinopec e os espanhóis da Repsol, que levaram ao ingresso de US$ 7,1 bilhões nos últimos dias do ano passado. A Sinopec adquiriu sozinha esse montante em ações da Repsol Brasil, que aumentou seu capital para realizar a aliança com os chineses. Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, essa operação era esperada no início de 2010, quando a autoridade monetária projetava um IED de US$ 45 bilhões. Mas, ao longo do ano, com o adiamento dessa e de outras operações, o BC reduziu sua estimativa de IEDpra US$ 38 bilhões. "Algumas operações foram postergadas durante o ano passado. Mas, de fato, algumas que esperávamos só no início de 2011 se materializaram antes, no fim de 2010", disse Altamir. O técnico da autoridade monetária salientou que, apesar de essa operação individualmente ter alavancado o resultado de dezembro, o saldo seria elevado mesmo sem ela. "Tínhamos a expectativa de US$ 38 bilhões em IED e o resultado final foi US$ 10 bilhões superior", disse Altamir. Além da operação da Repsol, ele observou que foram registradas duas operações de cerca de US$ 1 bilhão cada nos setores de extração mineral e metalurgia. Inversão. Para 2011, embora admita a possibilidade de rever para cima sua projeção de IED, o Banco Central não trabalha com um cenário em que esses investimentos sozinhos cubram o déficit em conta corrente. A atual projeção da autoridade monetária é de ingressos de US$ 45 bilhões em investimentos diretos, enquanto o déficit em conta corrente esperado é de US$ 64 bilhões. A diferença deve ser coberta com investimentos em títulos, ações e pelo ingresso de recurso de empréstimos tomados no exterior, movimento que em 2010 ganhou força. O presidente da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luiz Afonso Lima, disse que é bem provável que o IED realmente não seja suficiente para cobrir o rombo na conta corrente. Embora não veja isso como um fator que possa provocar alguma crise, Lima considera que a persistência de tal situação poderá levar a um ajuste para cima na taxa de câmbio no médio prazo.
Investimento direto recorde cobre buraco das contas externas em 2010
| Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília |
Valor Econômico - 26/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/26/investimento-direto-recorde-cobre-buraco-das-contas-externas-em-2010/?searchterm=ied |
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O país bateu todos os recordes de atração de recursos no ano passado e não teve dificuldades para fechar as contas do balanço de pagamentos. Houve ingresso maciço de investimentos diretos e em aplicações em títulos e ações. O déficit em conta corrente, medida da necessidade de financiamento externo da economia, atingiu o maior valor nominal da série histórica do Banco Central (BC), US$ 47,518 bilhões, equivalente a 2,28% do PIB. Mas só o investimento estrangeiro direto (IED), com entrada líquida de US$ 48,462 bilhões, valor recorde, foi suficiente para cobrir o buraco das contas externas. O ingresso de investimentos cresceu nos últimos meses do ano passado. No primeiro semestre de 2010, devido ao cenário mais difícil nos países desenvolvidos, boa parte dos investimentos destinados ao Brasil foi postergada. O BC chegou a diminuir suas projeções, para US$ 32 bilhões. Nos últimos meses, o quadro se inverteu e o fluxo total surpreendeu até mesmo a autoridade monetária, que já esperava atingir US$ 38 bilhões. Somente em dezembro, o IED somou US$ 15,364 bilhões, maior valor mensal da história. Boa parte dos recursos veio da China. Uma única operação, a ampliação de capital da Repsol, subscrita totalmente pela chinesa Sinopec, foi responsável pela entrada de US$ 7,1 bilhões no mês. Outras aplicações vultosas, de US$ 1 bilhões cada, vindas também de outros países, foram direcionadas para as áreas de metalurgia e extrativismo mineral. O ritmo do investimento direto, segundo Altamir Lopes, chefe do Departamento Econômico do Banco Central, está muito forte. A estimativa é que a tendência se mantenha ao longo de 2011, atraindo US$ 45 bilhões para projetos de infraestrutura ligados aos eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas e para o pré-sal, disse. Lopes lembrou que a liquidez internacional continua abundante e o diferencial de crescimento com relação ao resto do mundo mantém a atratividade do país. O mercado está um pouco menos otimista e aponta IED de US$ 40 bilhões em 2011, segundo o Boletim Focus. De qualquer forma, o investimento direto não deve ser suficiente para cobrir de maneira integral o déficit em conta corrente, estimado em US$ 64 bilhões pelo BC, e em US$ 67 bilhões, de acordo com o Focus. Embora esse descompasso não ocorra desde 2001, não há preocupação com o financiamento externo do país, aponta o Departamento de Pesquisa Econômica do Bradesco. A diferença ficará a cargo das captações de empresas e bancos no exterior, cuja taxa de rolagem (diferença entre as captações e as amortizações), que em 2010 ficou em 237%, deve fechar este ano em 150%, segundo o BC. Há também as aplicações estrangeiras em portfólio (títulos e ações), que bateram recorde em 2010, com US$ 52,272 bilhões, e devem trazer US$ 40 bilhões ao país neste ano, segundo estimativas do BC. O aumento do déficit em transações correntes em 2010 decorreu da ampliação dos gastos com viagens internacionais, que atingiram recorde de US$ 10,503 bilhões; remessas de lucros e dividendos, de US$ 30,375 bilhões; e aluguel de máquinas e equipamentos, US$ 13,683 bilhões. Em 2011, viagens devem atingir US$ 12 bilhões, enquanto os dividendos podem levar do país mais US$ 33 bilhões, segundo o BC. Para este ano, a expectativa do mercado é de que o déficit chegue a 3% do PIB, patamar que embora elevado não representa risco de financiamento dada a atratividade da economia brasileira. Se, por ventura, o país vier a enfrentar um período de retração dos investimentos de grande magnitude, lembra Luis Otavio de Sousa Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil, as transações correntes se ajustariam pela depreciação da moeda brasileira, uma das vantagens do câmbio flutuante. E câmbio mais depreciado seria um incentivo para as exportações. O único risco, diz Leal, é se o país não fizer a "lição de casa" em termos fiscais e a dívida bruta se deteriorar fortemente, ou se houver uma desvalorização muito forte do câmbio com reversão do fluxo. Nesse caso, o setor exportador pode não acompanhar o ritmo e a entrada de divisas via comércio exterior pode não ser suficiente num primeiro momento.
Investimento no País cresceu 59% em relação a 2009
O Estado de S. Paulo - 18/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/18/investimento-no-pais-cresceu-59-em-relacao-a-2009/?searchterm=ied |
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Pelas contas do Banco Central, o Brasil recebeu de janeiro a novembro do ano passado US$ 33,136 bilhões em Investimentos Estrangeiros Diretos (IED), um crescimento de 59% em relação aos US$ 20,839 bilhões verificados no mesmo período de 2009. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), os investimentos representaram, de janeiro a novembro de 2010, 1,78%, ante 1,46% em igual período de dois anos atrás. No período de 12 meses até novembro de 2010, ingressaram no País US$ 38,245 bilhões, correspondentes a 1,88% do PIB. O Banco Central vai divulgar no fim deste mês os números fechados do IED.
Investimento em nível histórico, mas concentrado
O Globo - 26/01/2011
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Recursos de empresas estrangeiras somaram US$48 bi, a maior parte de grandes grupos
BRASÍLIA. Apesar de o Brasil estar recebendo Investimentos Estrangeiros Diretos (IED) como nunca, os desembolsos ainda estão concentrados em poucas empresas e setores. Dos US$48,462 bilhões que entraram no país no ano passado, nível recorde em 63 anos, 32,2% estiveram associados a operações acima de US$1 bilhão, dando uma noção do tamanho e da quantidade das empresas que fizeram os desembolsos. Em 2009, por exemplo, eles significaram apenas 5,6%. Para este ano, o Banco Central (BC) projeta ingresso de US$45 bilhões.
- O IED no Brasil ainda está dependendo de poucos players e não é muito saudável para quem quer um ciclo de investimento de longo prazo. Quanto mais empresas investindo, melhor - afirmou o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), Luís Afonso Lima.
Se forem somadas as operações acima de US$100 milhões, a fatia cresce para 62,7% do total deIED. Para ampliar o número de empresas, Lima sugere que o Brasil faça mais tratados de investimentos com outras nações, o que não ocorreu em 2010. O Brasil continuará, segundo analistas, recebendo fortes recursos de fora por causa da Copa de 2014, das Olimpíadas de 2016, e do pré-sal, que demandarão investimentos em infraestrutura.
Em 2010, por exemplo, o setor de extração de petróleo foi o maior responsável pelos recursos produtivos que entraram no país, respondendo por 18,9% do total, seguido por produtos químicos (14,1%) e extração de minerais metálicos (12,7%). Para o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a tendência é que continuem entrando cada vez mais recursos no país com essas finalidades e, por isso, ele projeta que o IED ficará em US$45 bilhões em 2011. Até ontem, foram US$1,6 bilhão, podendo chegar a US$2 bilhões no fim do mês.
A melhora da economia interna e mundial também levou as empresas brasileiras a voltarem a investir no exterior, com o chamado Investimento Brasileiro Direto (IBD). Em 2010, ele somou US$11,5 bilhões, depois de terem retornado US$10,084 bilhões em 2009. (Patrícia Duarte)
Déficit externo do país dobra em um ano
| Déficit externo foi recorde em 2010: US$47,5 bi |
| Autor(es): A gência o globo : Patrícia Duarte |
O Globo - 26/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/26/deficit-externo-do-pais-dobra-em-um-ano/?searchterm=ied |
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Remessas de lucros e viagens internacionais de brasileiros fizeram rombo dobrar. Investimento estrangeiro soma US$48 bi
BRASÍLIA. Salvas no último minuto do segundo tempo. Foi assim que as contas externas do Brasil conseguiram ser financiadas em 2010 pelos investimentos estrangeiros produtivos - que foram robustos e surpreendentes especialmente em dezembro -, mantendo uma tradição que já dura quase uma década. De acordo com o Banco Central (BC), o saldo em transações correntes do Brasil - operações comerciais e de serviços com o exterior - fechou 2010 negativo em US$47,518 bilhões, o pior resultado da série iniciada em 1947, equivalente a 2,28% do Produto Interno Bruto (PIB), e quase o dobro do déficit de US$24,302 bilhões registrado no ano passado. O rombo foi totalmente compensado pelos Investimentos Estrangeiros Diretos (IED, para o setor produtivo), que somaram US$48,462 bilhões, também recordes.
O número veio muito acima da expectativa do próprio BC, de US$38 bilhões para o ano. Foi puxado pelo resultado de dezembro, de US$15,364 bilhões. Trata-se do melhor resultado mensal da História, inflado pela compra de 40% da Repsol Brasil pela chinesa Sinopec, que trouxe para o país US$7,1 bilhões no último mês de 2010, segundo o BC.
Esse cenário de compensação, no entanto, não deve se repetir em 2011 segundo especialistas. Ainda assim, não chega a tirar o sono, porque o país continua credor externo e recebendo investimentos de fora, tanto diretos quanto de portfólio.
- Ter déficit em conta corrente de 2,5% a 3% do PIB não é elevado. É altamente financiável - afirmou o economista-chefe da corretora Prosper, Eduardo Velho.
O chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, também concorda que o quadro das contas externas brasileiras é benigno e sustentável. No ano passado, ainda segundo o BC, o mau resultado da conta corrente foi puxado pelas remessas de lucros e dividendos, que somaram no ano US$30,375 bilhões, e também pelos gastos líquidos de brasileiros com viagens internacionais, que atingiram a cifra recorde de US$10,503 bilhões no período. Os brasileiros estão viajando muito para o exterior, aproveitando o dólar abaixo de R$1,70 e a melhora da renda. Em janeiro, até ontem, já eram mais US$869 mihões.
Para 2011, BC prevê rombo de US$69 bilhões
Já as despesas com juros somaram US$9,682 bilhões no ano passado, também aumentando o rombo nas contas externas. De positivo, mas nem tanto, veio o superávit da balança comercial em 2010, com US$20,267 bilhões, acima da estimativa do BC de um saldo positivo de US$17 bilhões, mas abaixo dos resultados de anos anteriores.
Com o dólar baixo e a economia aquecida, a tendência é que o saldo comercial seja ainda menor em 2011, com as importações mais fortes. Como O GLOBO revelou no domingo passado, setores do governo já trabalham com superávit inferior a US$1 bilhão e até mesmo um déficit.
Eduardo Velho lembra que essa situação vem se intensificando por causa do dólar desvalorizado e acredita que, por causa disso, o governo terá de agir com mais força para segurar mais valorizações do real. Vai precisar, porém, de fôlego.
- O déficit em conta corrente está crescendo com o câmbio desse jeito - afirmou ele.
Em 2011, o BC prevê que as transações correntes do país vão registrar déficit de US$69 bilhões, sendo US$5,5 bilhões só em janeiro, enquanto o IED deve ficar em US$45 bilhões. A saída para uma compensação serão os investimentos estrangeiros em portfólio (aplicações em Bolsa, renda fixa, títulos públicos, entre outros). Estes, em 2010, somaram US$52,272 bilhões e, neste ano, devem ficar em US$40 bilhões.
A equipe de economistas do Bradesco, em relatório, também espera mais saldos negativos na conta corrente, chegando perto de 3%. Mas igualmente não acredita que o país terá problemas para financiá-lo, "principalmente diante das perspectivas ainda favoráveis ao crescimento doméstico e da liquidez abundante que tem caracterizado o cenário internacional".
O time citou as perspectivas de mais fluxos privados para países emergentes neste ano, de US$960 bilhões. Só em IED, segundo a Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), o Brasil respondeu por 4,32% do total no mundo em 2010, um salto de 232% sobre 2006, quando a fatia do país era de 1,30%.
BC comprou US$3,9 bi no mercado à vista em janeiro
E o investidor estrangeiro voltou a acelerar a remessa de recursos para o Brasil, a despeito das medidas do governo para tentar brecar esse movimento. De acordo com o BC, só na semana passada, a conta financeira - por onde passam os investimentos produtivos e em portfólio - apresentou superávit de US$4,980 bilhões, acumulando em janeiro US$8,948 bilhões. As compras somaram US$29,808 bilhões e as vendas, US$20,860 bilhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, trata-se de uma ação estimulada pelo bom quadro econômico do país.
- Ainda tem maior liquidez internacional - disse Lopes.
Ele se referia ao fato de haver muitos recursos disponíveis no mercado externo por causa das ações tomadas sobretudo por economias desenvolvidas, como os Estados Unidos, para estimular o consumo e melhorar a atividade econômica local. Como essa recuperação ainda é lenta, esses aplicadores acabam buscando alternativas de investimento mais rentáveis, como o Brasil.
Neste caso, além de haver expectativas de forte crescimento da economia brasileira - acima de 4,5% -, também há a atração pela Selic, que é a taxa básica de juros do país, hoje em 11,25% anuais, uma das mais elevadas do mundo e que remunera os títulos públicos.
Com o resultado da conta financeira, o fluxo cambial geral - entrada e saída de moeda estrangeira do país - está positivo em US$9,205 bilhões entre os dias 1º e 21, já o melhor resultado desde setembro passado todo, quando houve superávit de US$13,726 bilhões por causa da capitalização da Petrobras.
A conta comercial, por sua vez, acumula superávit de apenas US$257 milhões no mês, número afetado por causa do déficit de US$960 milhões verificado na semana passada.
O BC também informou que a posição vendida dos bancos - quando as apostas são de mais quedas do dólar - recuou de US$16,784 bilhões em dezembro para US$13,026 bilhões no dia 21 passado. Isso ocorreu, segundo Lopes, por causa das recentes medidas do BC para reduzir essas operações por meio de mais compulsórios bancários.
Também houve menos compras de dólares no mercado à vista pela autoridade monetária: US$3,927 bilhões entre os dias 1º e 21, menos da metade do fluxo cambial do período. Em 2010, o BC comprou US$41,417 bilhões, muito acima do superávit de US$24,354 bilhões no fluxo cambial.
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US$ 4 bi entraram no país até agora
| Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília |
Valor Econômico - 13/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/13/us-4-bi-entraram-no-pais-ate-agora/?searchterm=ied |
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O fluxo de recursos para o país registrou um saldo positivo bastante intenso na primeira semana no ano, inclusive depois de o governo ter anunciado criação de depósito compulsório sobre a posição vendida à vista em dólares dos bancos. As entradas de divisas para o país superaram as saídas em US$ 4,099 bilhões entre os dias 3 e 7 de janeiro, de acordo com dados do Banco Central (BC). A média diária (US$ 820 milhões) é superior ao ritmo registrado em setembro do ano passado (US$ 653,6 milhões), quando ocorreu a oferta de ações da Petrobras.
O maior volume de recursos se concentrou no final da semana, na quinta-feira e na sexta-feira, justamente após o anúncio da criação do novo recolhimento compulsório. Nesses dois dias, o fluxo de moeda estrangeira somou US$ 4,267 bilhões, sendo US$ 2,998 bilhões somente no dia 7. Na conta financeira, que registra a entrada de divisas para aplicações em títulos e bolsa de valores, além do investimento estrangeiro direto (IED), o saldo positivo atingiu US$ 3,623 bilhões, com US$ 10,954 bilhões em contratos de compras (entradas) e US$ 7,332 bilhões em operações de vendas (saídas) nos primeiros cinco dias úteis de janeiro. Já no segmento comercial, o saldo ficou positivo em US$ 477 milhões, com US$ 2,987 bilhões decorrentes dos contratos de importação de bens para o país, contra US$ 3,464 bilhões em fechamento de câmbio para exportação, também no início do mês. O movimento de capitais para o país vinha registrando saída líquidas de recursos ao longo das últimas semanas do ano. No último mês de 2010, o saldo foi negativo em US$ 1,91 bilhão. Com a virada do mercado e a forte entrada de recursos no país, o BC intensificou as compras de divisas, retirando US$ 1,364 bilhão do mercado até o dia 7. Mas a política de intervenção da autoridade monetária já mostra uma diferença em relação ao ano passado. Enquanto em 2010 o BC adquiriu quase o dobro do fluxo de moeda estrangeira para o país, no começo de janeiro a autoridade monetária ficou com menos de um terço de tudo o que entrou na economia brasileira. A diferença entre o fluxo de divisas e as compras do BC foi de cerca de US$ 2,7 bilhões, pode ter ficado na mão dos bancos brasileiros, já reduzindo parte da exposição de US$ 16,8 bilhões que carregavam em posição vendida no mercado à vista. O BC acredita que esse posição deva ficar abaixo de US$ 10 bilhões até abril, quando entra em vigor o recolhimento compulsório. Para Jorge Knauer, diretor de Tesouraria do Banco Prosper, esses números expressivos do movimento de câmbio do início do mês podem ter sido um dos motivadores das decisões do BC de criar o novo recolhimento compulsório. Ele avalia, no entanto, que o trabalho da autoridade monetária e da Fazenda de tentar conter a valorização do real será árduo, pois há muitos fatores que mantém essa tendência, como a volta do investidor estrangeiro para a bolsa e o possível aumento da Selic em janeiro. "A tendência é de apreciação e de volatilidade", disse.
Recuperação do IED na América Latina
Valor Econômico - 18/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/18/recuperacao-do-ied-na-america-latina/?searchterm=ied |
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Segundo o estudo Global Investment Trends Monitor, da Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad), a América Latina recuperou rapidamente o fluxo de investimentos produtivos após a crise financeira de 2008-2009. Para isso contribuíram a demanda interna, os bons fundamentos macroeconômicos e o aumento do preço das commodities, fatores que propiciaram o crescimento econômico dos países da região. O fluxo mundial de investimentos externos diretos (IED) aumentou 1% em 2010, para um total de US$ 1,12 trilhão. As fortes aplicações em países em desenvolvimento latino-americanos e asiáticos contrabalançaram a queda de ingressos em países industrializados. O Brasil permaneceu, pelo quarto ano consecutivo, como o maior destino de investimentos estrangeiros diretos na América Latina e Caribe, de acordo com estudo da Unctad. Em 2010, os aportes para o país cresceram 16,3% e atingiram US$ 30,2 bilhões. Entre os BRIC, contudo, o Brasil ainda perde para a China - que recebeu US$ 101 bilhões em 2010 - e a Rússia, que viu ingressos de US$ 39,7 bilhões. A Índia, por sua vez, fechou o ano passado com aportes diretos de US$ 23,7 bilhões.
Crédito precisa dobrar
| Autor(es): Rosana Hessel |
Correio Braziliense - 19/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/19/credito-precisa-dobrar/?searchterm=ied |
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Fórum Econômico Mundial estima que, para estimular a economia, o volume de recursos deve encostar em US$ 196 trilhões até 2020
A oferta de crédito global precisa praticamente dobrar de tamanho nos próximos 10 anos, aumentando em US$ 100 trilhões, para dar suporte ao crescimento econômico mundial. Com isso, poderá chegar em 2020 a US$ 196 trilhões no pior cenário, considerando uma expansão global de 5,5% no período. Em um panorama mais otimista, esse montante poderá ultrapassar US$ 220 trilhões em 10 anos, se computado um avanço de 6,6% no mesmo intervalo. Os dados fazem parte do estudo Crédito com menos crise, feito pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), em parceria com a McKinsey & Company. O levantamento considerou a demanda em 79 países, responsáveis por 99% da oferta global. Ele será um dos instrumentos colocados à mesa de discussões dos principais líderes na edição anual do WEF, em Davos, na Suíça, a partir do dia 26. Em 2009, o volume praticamente dobrou em comparação com 2000, passando de US$ 57 trilhões para US$ 109 trilhões. “O aumento no crédito é necessário para dar apoio ao crescimento econômico mundial, mas, para atingir o montante previsto no estudo, é preciso que governantes e responsáveis pelas políticas econômicas estejam atentos a um superaquecimento da oferta de crédito a fim de evitar crises como a de 2008”, disse ao Correio a gerente de Projetos do WEF, Isabella Reuttner. Segundo ela, o estudo aponta uma redução da participação dos financiamentos governamentais e faz várias recomendações para a criação de um ambiente propício ao crédito sustentável. A economista acredita que é preciso aumentar a transparência e dar incentivos para o financiamento de setores-chaves da economia. Uma multiplicação por dois do crédito gera apreensão entre os especialistas, uma vez que existe um deficit na oferta de financiamentos nos países mais afetados pela crise global, como Estados Unidos, Irlanda, Grécia, Holanda e Itália. “Há realmente uma falta de crédito no mercado. O aumento previsto somente deve ocorrer em paralelo ao crescimento da economia real, da produção, do emprego e da renda”, disse o analista da SEG Soluções André Segadilha. “Não se pode inflar novamente o consumo com créditos podres, como ocorreu nos Estados Unidos, pois isso provocaria uma nova bolha.” Riscos
A gerente do WEF também faz um alerta para os riscos de a oferta de recursos não ocorrer nos níveis apontados pelo estudo. “Se não houver aumento do crédito em alguns países, o efeito será a queda do ritmo de crescimento dessas nações”, disse. A pesquisa quase não trata da América Latina. Segundo as estimativas, a China deve registrar a maior expansão, afirmou Isabella. O país asiático saltaria de 6% do total da oferta de crédito no mundo para 12% entre 2009 e 2020, com a participação dobrando. O Brasil terá a terceira maior taxa de crescimento na próxima década: 9,8%, atrás apenas da Índia (12,8%) e da China, os outros dois países emergentes mais promissores no mundo. INVESTIMENTO DE R$ 51 BI
» A Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) informou que o Brasil recebeu R$ 51 bilhões (US$ 30,2 bilhões) em investimentos estrangeiros diretos (IED) no ano passado, montante 16% superior ao de 2009. O estudo, divulgado ontem, revelou que o fluxo de capital destinado à produção no mundo saltou de US$ 1,114 trilhão em 2009 para US$ 1,122 trilhão em 2010. O levantamento indicou que os países em desenvolvimento receberam mais recursos que as nações desenvolvidas, num volume recorde, que ficou acima dos níveis da década de 1970. O organismo também elaborou um relatório sobre a Situação Econômica Mundial e Perspectivas, no qual previu crescimento econômico global de 3,1% em 2011 e de 3,5% em 2012. Para o Brasil, a entidade estima avanço de 4,5% neste ano.
Análise bem definida
Novos padrões de análise de risco podem restringir a disponibilidade de crédito e prejudicar a economia se não forem cuidadosamente definidos, apontou relatório divulgado ontem pelo novo conselho de órgãos reguladores dos Estados Unidos. Segundo a agência, as regras devem, entretanto, reduzir o tipo de oscilação no valor dos papéis negociados no mercado que ocorreu durante a crise financeira de 2007 a 2009, quando o mercado imobiliário norte-americano sofreu um colapso. O Conselho de Supervisão de Estabilidade Financeira, liderado pelo Departamento do Tesouro e que inclui representantes dos principais reguladores do mercado de capitais, tinha a obrigação de emitir um relatório nos termos da nova lei de reforma financeira. Segundo o estudo, pedir aos bancos que retenham algum risco dos empréstimos pode ajudar a induzir melhores decisões de crédito e a mitigar alguns dos efeitos de estímulo econômico que podem levar a bolhas no mercado. “Entretanto, se for exageradamente restritiva, a retenção de risco pode inibir o crédito, o que pode prejudicar o crescimento econômico”, disseram os economistas no texto. “O desafio é estabelecer uma estrutura de retenção de risco que maximize os benefícios ao mesmo tempo em que minimiza os custos.” Atualmente, os reguladores debatem como melhor implantar uma nova regulação de risco que force os bancos a manter em suas carteiras de crédito ao menos 5% do valor dos empréstimos, em vez de transferir todo o risco para os investidores à medida que a dívida for revendida em operações no mercado secundário. Certas hipotecas poderiam ficar fora dessa exigência.
China recebe volume de recursos recorde
| Autor(es): Cláudia Trevisan |
O Estado de S. Paulo - 19/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/19/china-recebe-volume-de-recursos-recorde/?searchterm=ied |
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A China recebeu o volume recorde de US$ 105,74 bilhões em Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2010, com alta de 17,4% em relação ao ano anterior. A enxurrada de recursos aumentou a já alta liquidez do país e complicou os esforços do governo para conter a inflação e evitar o surgimento de bolhas no mercado imobiliário. A quantidade de dinheiro em circulação na economia cresceu 50% nos últimos dois anos, impulsionada pela expansão nos empréstimos bancários, o superávit comercial, os investimentos estrangeiros e o fluxo de capital especulativo. Como o câmbio chinês é mantido em patamar quase fixo pelo banco central chinês, os recursos externos que entram no país são comprados com a emissão de yuans, o que eleva a liquidez na economia. Essa é uma das razões por trás da alta da inflação, que atingiu 5,1% em novembro, maior nível em 28 meses. Também está na origem do aumento dos preços dos imóveis, para o qual é canalizada parte dos recursos depositados nos bancos ou obtidos por meio de empréstimos. Para tentar conter esses movimentos, desde o início de 2010, o governo aumentou sete vezes a quantidade de dinheiro que os bancos devem deixar parado, sem emprestar a seus clientes. A elevação do depósito compulsório se transformou no principal instrumento de política monetária do Banco do Povo da China (o banco central), que costuma usar com mais parcimônia a alta dos juros, que pode atrair ainda mais capital especulativo, agravando o problema do excesso de dinheiro em circulação. A mais recente alta do depósito compulsório ocorreu na sexta-feira da semana passada, depois da divulgação da estimativa de que os bancos chineses emprestaram 1 trilhão de yuans (US$ 151 bilhões) nas primeiras duas semanas de janeiro - a cifra equivale a quase três vezes os 360 bilhões de yuans que serão retirados do sistema financeiro com a decisão do banco central. Índices. O volume recorde de IED evidencia a atratividade da economia chinesa, que manteve crescimento robusto em meio à crise financeira global, exatamente em razão da injeção de recursos promovida pelo governo. Os dados sobre o crescimento do PIB em 2010 serão divulgados amanhã e analistas acreditam que o índice tenha ficado entre 10,1% e 10,2%. O resultado da inflação também sairá amanhã e a expectativa é que o índice tenha cedido um pouco em dezembro, para menos de 5%. De qualquer maneira, o acumulado do ano ficará acima da meta oficial de 3% - revista para 4% em 2011. Muitos analistas sustentam que o caminho mais eficaz para combater a escalada de preços seria a valorização do yuan, que reduziria o valor das importações chinesas. Mas apesar de a moeda ter atingido ontem o patamar recorde de 6,5891 por US$ 1,00, é pouco provável que Pequim acelere de maneira significativa seu ritmo de apreciação. A possibilidade ficou ainda mais remota depois das declarações do presidente Hu Jintao para o Wall Street Journal e para o Washington Post, segundo as quais a mudança no câmbio não é o caminho mais eficaz para enfrentar a inflação.
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