segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Movimentos

80% da Mata Atlântica do País é privada

Mata Atlântica tem 80% de sua área em terras privadas, mostra estudo
O Estado de S. Paulo - 05/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/5/80-da-mata-atlantica-do-pais-e-privada
Mais ameaçado dos biomas brasileiros, 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estão concentrados nas mãos de proprietários privados, o que torna o bioma mais suscetível a desmatamentos - principalmente se for adiante a proposta de alteração do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.
Há no País pelo menos 17 milhões de hectares que descumprem as premissas do atual Código Florestal e podem ser recuperados. São áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros e de reserva legal nas propriedades agrícolas. Caso seja reduzida a área destinada à proteção permanente, como prevê a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o País não cumprirá os compromissos internacionais firmados em outubro na Convenção de Biodiversidade da ONU, realizada em Nagoya, no Japão.
É o que mostra o estudo Convenção sobre Biodiversidade Biológica - Metas 2010 Mata Atlântica, elaborado pela ONG WWF-Brasil e o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e apresentado ontem, em São Paulo.
"O principal desafio hoje para a recuperação da Mata Atlântica é reverter a proposta de mudança no Código Florestal. Se isso ocorrer, como querem entidades ligadas ao agronegócio, não cumpriremos a meta firmada em Nagoya de proteger 17% do bioma até 2020", afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.
Ele explica que na situação atual o País já não cumpriria o acordo, pois o bioma está restrito a 7,9% da cobertura original, num total de 102 mil km². Quando o Brasil foi descoberto, em 1500, a Mata Atlântica cobria nada menos que 1,3 milhão de km², em toda a sua extensão. O bioma é importante também por abrigar 65% das espécies ameaçadas de extinção no Brasil - muitas são endêmicas, ou seja, só existem no bioma.
Reservas privadas. Para o WWF-Brasil, uma das maneiras de aumentar a proteção do bioma é estimular a criação de unidades de conservação em áreas privadas. Hoje existem 627 reservas privadas (RPPNs) de Mata Atlântica em todo o País, que protegem 0,1% do bioma. Parques nacionais e estaduais somam apenas 2,3% da área protegida da Mata Atlântica.
"Os proprietários privados são fundamentais para se resguardar o que resta da floresta. Mas praticamente não existe política pública para incentivar a criação de reservas particulares", diz Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil. Ela também defende o uso de ferramentas econômicas para estimular a preservação, como o pagamento a agricultores que preservarem seus remanescentes de floresta.
Só em São Paulo, existem73 mil hectares de remanescentes de Mata Atlântica que podem ser transformados em áreas de proteção. Segundo Clayton Ferreira Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, há no Estado áreas ainda intocadas do bioma.
É o caso da mata que abriga as nascentes do Rio Paranapanema, na região de Capão Bonito, no sudeste do Estado. "É uma área bastante preservada, que abriga nascentes e espécies ameaçadas de extinção, como o cachorro-vinagre. Também há um casal de onças-pintadas vivendo lá", diz.
Lino explica que a Reserva da Biosfera da Mata Atlântica é hoje a maior dentre todas as 564 Reservas da Biosfera reconhecidas pela Unesco em 109 países. "A Mata Atlântica está entre as 35 áreas prioritárias do mundo."
Outro levantamento divulgado nesta semana, pela ONG Conservação Internacional, apontou a Mata Atlântica como o quinto mais ameaçado do mundo, atrás apenas de florestas localizadas na Nova Zelândia, Indonésia, Malásia e Filipinas.

Militares articulam criação de partido político

Autor(es): Tânia Monteiro
O Estado de S. Paulo - 05/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/5/militares-articulam-criacao-de-partido-politico

O capitão da Polícia Militar de São Paulo, Augusto Rosa, está articulando a criação de um partido para abrigar militares e simpatizantes de suas causas. Batizado de Partido dos Militares Brasileiros (PMB), o nome já criou polêmica porque militares das Forças Armadas não se sentem representados por PMs.
O capitão Augusto diz que já conta com 5 mil inscritos, sendo 70% deles das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), metade deles da ativa. Ser da ativa é um problema porque a legislação veta a militância partidária. O artifício usado para esconder a identidade é, quase sempre, mobilizar e inscrever as respectivas mulheres nas listas de apoio ao novo partido.
O militar será uma espécie de filiado "tipo 2", conforme explicou o capitão, o que significa, na prática, que ele só existirá nos registros secretos do partido.
O ânimo do capitão não leva em conta que militares das Forças Armadas não se integram a iniciativas lideradas por PMs, ainda mais por iniciativa própria. O PMB é pouco conhecido na cúpula das três forças e nos Clubes Militares, que costumam replicar as vozes da ativa das Forças Armadas.
Conforme o capitão, o partido será "extremamente democrático", exigirá uma ficha "limpíssima" de seus filiados e terá como pilar "os direitos humanos e a democracia". Segundo ele, o partido quer ter candidatos a vereador e prefeito em 2012 e, em 2014, a presidente, governador, deputado estadual e federal e senador. A primeira convenção nacional do futuro PMB foi realizada online, no dia 29 de janeiro.


E os da Europa?
Após listar os nove erros de Hosni Mubarak, a revista Foreign Policy enumerou os oito aliados que prejudicam a imagem dos EUA como defensor da democracia e das liberdades individuais. São autocratas que desrespeitam os direitos humanos e são acusados de corrupção no Oriente Médio, África, Ásia Central e Sudeste Asiático. Veja a lista:
Rei Abdullah – Arábia Saudita
Chefe de uma das últimas monarquias absolutas do planeta, o rei Abdullah governa a Arábia Saudita desde 2005. O país, que controla um quinto das reservas mundiais de petróleo e tem nos EUA seu principal cliente, não tem sistema judiciário, nem Parlamento. A lei islâmica é aplicada em todas as instâncias da sociedade e as mulheres sofrem particularmente com isso. Não há liberdade religiosa, e dissidentes são frequentemente presos e torturados.
Ali Abdullah Saleh – Iêmen
Saleh tomou o poder no Iêmen em 1979 – quando o país ainda era dividido pela Guerra Fria – e desde a unificação, em 1991, governa todo o país. As eleições parlamentares foram adiadas indefinidamente e Saleh frequentemente reprime com violência separatistas do sul. O país é considerado por muitos analistas como institucionalmente instável. Nos últimos dias, manifestantes foram às ruas, a exemplo do que aconteceu no Egito e na Tunísia, para pedir a saída do ditador. Saleh prometeu não concorrer mais à reeleição.
Rei Abdullah II – Jordânia
A Jordânia, ao lado do Egito e da Arábia Saudita, é um dos principais aliados americanos no Oriente Médio e desempenha um papel especial na mediação do conflito entre israelenses e palestinos. O estado de exceção foi suspenso no país em 1989 e o parlamento voltou a funcionar, mas há denúncias de fraudes e perseguição a partidos islâmicos. Após os protestos no Egito e na Tunísia, o rei dissolveu o gabinete e nomeou um novo primeiro-ministro.
Meles Zenawi – Etiópia
Após vencer as eleições de 2010 com 99,6% dos votos, o partido de Zenawi foi acusado pela Human Rights Watch de cercear o espaço da oposição e a liberdade de imprensa. O governo também é acusado de distribuir ajuda humanitária para conseguir apoio político. A Casa Branca criticou a votação, mas manteve a ajuda de US$ 583,5 milhões por ano.
Yoweri Museveni- Ruanda
O primeiro-ministro do país gerou polêmica após o parlamento propor uma lei que pune o homossexualismo com a pena de morte. O premiê também foi criticado após comprar um avião de US$ 50 milhões em um país cuja maioria das pessoas vivem com menos de US$  1 por dia.
Usbequistão – Islam Karimov
Único presidente da história do Usbequistão, Karimov assumiu o poder com a queda da União Soviética, em 1991. Ele baniu partidos políticos, principalmente os islâmicos, e passou a censurar a imprensa e opositores. O Usbequistão frequentemente é listado como um dos países que mais usa a tortura no mundo.
Casaquistão – Nursultan Nazarbayev
Outra ex-república soviética da Ásia Central, o Casaquistão também é governado pelo mesmo presidente desde 1991. E Nazarbayev não dá sinais de que vai deixar o poder. Em janeiro, o Parlamento convocou um referendo para ‘pular’ as eleições de 2012 e 2017 e estender o mandato do presidente para 2020.
Nguyen Tan Dung – Vietnã
Com o fim da Guerra Fria, Vietnã e EUA, que lutaram uma sangrenta guerra nos anos 1960 e 1970, se reaproximaram. Mas o partido comunista continua no poder. Nos últimos anos, ativistas de direitos humanos foram presos e perseguidos. O premiê Nguyen Tan Dung ganhou um segundo mandato no último





Monde arabe : l'agonie d'un système

LE MONDE ECONOMIE | 07.02.11 | 18h01

Pour Lahcen Achy, économiste au Carnegie Middle East Center à Beyrouth, "si le domino égyptien tombe, la contagion ne pourra plus être arrêtée. Mais il n'y aura plus d'effet de surprise : tout se jouera alors sur la capacité des gouvernements à anticiper sur la révolte en réformant à temps".
C'est ce qu'ont amorcé le roi Abdallah II de Jordanie en changeant de premier ministre, le président Assad de Syrie en annonçant des réformes politiques ou économiques, tout comme le gouvernement d'Alger qui espère ainsi désamorcer l'appel général à manifester le 12 février.
Car la "contagion" n'est pas que le résultat d'une appartenance culturelle commune au "monde arabe", démultipliée par les technologies de communication, mais aussi d'une histoire économique et sociale partagée.
Tous les pays de la région MENA (acronyme de Middle East et North Africa - Moyen-Orient et Afrique du Nord) ont franchi au cours des trente dernières années une étape de développement économique et social qui les a menés au seuil du statut d'"économies émergentes" intégrées, selon des modalités variées, à l'économie mondiale, tout comme l'ont fait nombre de pays asiatiques et latino-américains.
LA PREMIERE DES CRISES SOCIOPOLITIQUES DES EMERGENTS
Si la crise financière de 2008 signe le déclin des pays riches, la crise arabe est la première des crises sociopolitiques des pays émergents : c'est pourquoi elle est surveillée de près à Pékin, New Delhi, Johannesburg et Brasilia. Même si aucun déterminisme économique ne peut rendre compte de la variété des situations, et a fortiori prédire l'avenir.
"Un des points communs entre les pays arabes est d'avoir érigé l'économie politique au-dessus de l'économie", note Samir Aita, président du Cercle des économistes arabes et rédacteur en chef de l'édition arabe du Monde diplomatique.
Après la décolonisation, le modèle de l'Etat-providence s'était imposé, "généralisant l'éducation, l'électrification des campagnes, les infrastructures". Mais les institutions de l'Etat ont été rapidement confisquées par des "systèmes de pouvoir" dynastiques, claniques ou politiques.
"Pour maintenir leur réseau de clientèle, ils ont accaparé différentes rentes : la rente pétrolière, puis d'autres, dans la téléphonie, l'immobilier, le tourisme", poursuit M. Aita, donnant naissance à des régimes politiques qu'il qualifie de "monarchies non-constitutionnelles" ou de "républiques à vie, héréditaires".
Dans les années 1990, ces pays se sont lancés, suivant les recommandations du Fonds monétaire international (FMI), dans l'ajustement structurel, qui s'est traduit par la dégradation des services publics et des infrastructures"Enfin, ajoute M. Aita, un modèle de libéralisation économique à la Dubaï s'est imposé, avec des accords de libre-échange, une course aux zones franches de production, l'appel aux investisseurs étrangers, la spéculation immobilière..."
La région MENA a alors connu une croissance moyenne de 5 % sur la période 2000-2010, bien supérieure à celle des pays occidentaux. Sans que les minorités au pouvoir depuis trente ans abandonnent leur action prédatrice, au contraire renforcée par l'ouverture aux échanges économiques.
"Les citoyens pauvres de ces pays payent le prix fort de la corruption au travers de coûts de projets plus élevés (10 % en moyenne), d'une croissance plus faible et de barrières à l'entrée qui limitent la concurrence, et donc la baisse des prix", observeFadi Halout, vice-président du cercle des économistes arabes. "Le potentiel réel de ces pays se situe autour de 7 % à 8 %", ajoute Bénédict de Saint-Laurent, conseiller scientifique d'Anima, une agence de promotion des investissements dans la zone.
DES RESSOURCES LIMITEES
Mais tous ces pays ne disposent pas des mêmes atouts, ce que reflètent le niveau et les modalités de leur insertion dans l'économie mondiale. "Un autre point commun est que leurs ressources sont limitées : l'eau, les terres arables ou aménageables manquent. Le "pays utile" est souvent limité au littoral", observe Hakim Ben Hammouda, économiste d'une grande organisation internationale.
Les uns disposent de la manne pétrolière (Algérie, Arabie saoudite, Libye, Yémen) mais doivent importer la quasi-totalité des produits alimentaires et des biens de consommation ; les autres produisent en partie de quoi nourrir leur population (Maroc, Tunisie, Egypte), mais doivent importer leur énergie.
Bref, rares sont ceux qui présentent une balance commerciale harmonieusement répartie entre les différents secteurs d'activité.
Ces déséquilibres structurels, couplés au fonctionnement du système politique, ne permettent pas de générer une croissance suffisante pour absorber les millions de jeunes, éduqués et qualifiés, dans des pays qui viennent tout juste de connaître leur "transition démographique".
"L'Egypte, par exemple, est passée d'environ 18,5 millions d'habitants vers 1945 à plus de 85 millions aujourd'hui, et devrait atteindre 111 millions en 2030. C'est comme si la France était passée de 40 millions d'habitants en 1945 à 184 millions en 2010 !", note M. de Saint-Laurent. La population active augmente de 2,2% à 3,7% par an selon les pays.
Certains ont bien lancé des -politiques de diversification -économique. Mais les industries (agroalimentaire, textile) restent majoritairement tournées vers l'exportation et la sous-traitance -plutôt que vers un marché intérieur trop limité, même si des tentatives de remonter la chaîne de valeur au sein du commerce international apparaissent, avec l'automobile au Maroc ou les pièces pour l'aéronautique en Tunisie.
Mais la majorité des emplois demeurent peu qualifiés et mal payés.
Certes, en Tunisie, au Maroc, en Egypte, quelques entreprises puissantes ont vu le jour à la faveur de cette diversification. Mais "leur structure - ce sont des groupes familiaux et verticaux, afin de contrôler toute la chaîne de valeur - bride la capacité d'innovation et de développement du tissu économique ", observe M. de Saint-Laurent, pour qui ces économies souffrent d'abord du manque de PME, alors que le potentiel existe.
La dépendance aux marchés mondiaux - avec le prix du pétrole, la sous-traitance, le tourisme - a rendu les pays arabes beaucoup plus sensibles que leurs homologues asiatiques et latino-américaines au choc de la crise mondiale : les prix ont flambé, la croissance s'est effondrée, les pouvoirs sont contestés par une jeunesse qualifiée et nombreuse. Le "modèle" économique pourrait ne pas y survivre : il n'est pas sûr que les réserves financières des Etats pétroliers et la main de fer des pouvoirs en place suffiront pour y résister.
D'autant que les alternatives se dessinent.
LA TURQUIE ET SA TRANSITION REUSSIE
Les regards de la jeunesse arabe sont moins tournés vers l'Iran et ses mollahs que vers la Turquie et sa transition réussie.
A partir des mêmes prémices, le pays est arrivé à se débarrasser, par la voie démocratique, d'un pouvoir militaro-clanique, à s'ouvrir aux marchés internationaux en diversifiant son industrie et en remontant la chaîne de valeurs, ce qui lui a permis de générer une nouvelle classe d'entrepreneurs dynamiques appuyée à la fois sur de grands groupes et un tissu de PME très actifs à l'international.
Aujourd'hui, ce sont les investisseurs et les entreprises turques qui conquièrent les marchés de la région, tant dans les grands équipements (aéroports du Caire, de Tunis et de Dubaï) que sur les marchés de biens de consommation.
La réticence du président de la République française, Nicolas Sarkozy, et de la chancelière allemande, Angela Merkel, à ouvrir les portes de l'Union à la Turquie a réorienté la stratégie politique et économique de ce pays et de ses entreprises vers ses anciens sujets de l'Empire ottoman. Des accords de libre-échange ont ainsi été signés avec le Maroc, la Syrie, la Jordanie.
L'Europe a soutenu jusqu'au bout des pouvoirs moribonds dont les rivalités nationalistes ont fait échouer l'Union pour la Méditerrannée. Elle persévère dans cette erreur historique en négligeant ceux qui pourraient bien modeler le renouveau du monde arabe.
Antoine Reverchon et Adrien de Tricornot

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