sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011

Movimentos

Destaques

Valor Econômico - 01/02/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/2/1/destaques
 

Área de propriedade rural
A área total dos imóveis deve ser o parâmetro para classificá-los como pequenas, médias ou grandes propriedades. A decisão é da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela reformou acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou para o cálculo apenas a área aproveitável de uma propriedade. O julgamento do Supremo envolve o processo de desapropriação da Fazenda das Pedras, no município de Anápolis (GO). Em decisão monocrática, a ministra acolheu o argumento apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) de que levar em consideração somente a área aproveitável para classificação do imóvel contraria artigos da Constituição Federal e da Lei nº 8.629, de 1993, que não fazem essa restrição. Essa tese foi reforçada na decisão proferida pela ministra Cármen Lúcia, ao citar um mandado de segurança relatado pelo ministro Carlos Velloso. No julgamento do processo, o STF entendeu que "nem o artigo 185 da Constituição, nem a Lei 8.629/93, estabelecem regra destinada a excluir a área considerada não aproveitável da área total do imóvel rural, para o fim de proceder-se à sua classificação". Com a decisão da ministra, o Incra terá a possibilidade de retomar o processo de desapropriação da Fazenda das Pedras, que em outubro de 2005 foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária.

A vida no meio da Amazônia

Autor(es): Frederico Junqueira
Época - 31/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/31/a-vida-no-meio-da-amazonia
 

A mata inóspita, as cidades que mudam de lugar, os eletrodomésticos que não funcionam, o som das motosserras – e o bom humor dos ribeirinhos



“Mar de água doce.” Foi assim que Vincente Pinzón, o primeiro explorador a registrar uma viagem à região amazônica, em 1500, chamou o que hoje sabemos ser a foz do Rio Amazonas. E olha que ele não havia entrado nem 1 quilômetro rio adentro. Imagine como ele chamaria a região se tivesse vislumbrado o tamanho do Amazonas desde sua origem na Cordilheira dos Andes ou da selva que cerca os rios da região. Hoje em dia, todo o mundo já ouviu falar da imensidão da Amazônia, embora poucos conheçam a floresta e seus rios com intimidade.

Para os que se aventuram a visitá-la, a força e a beleza da Amazônia aparecem já ao primeiro olhar da janela do avião: é um imenso mar verde, formado pela copa das árvores. Essa imagem levou as pessoas, por muitos anos, à falsa ideia de que o terreno na Amazônia era plano. Para outros visitantes, a força da Amazônia é vislumbrada logo em Manaus, no encontro das águas dos rios Negro e Solimões. A luta permanente das águas cor de barro do Solimões, s nitidamente contrastadas das águas escuras do Rio Negro, dura quase 7 quilômetros, até que ambos se rendem, finalmente se juntando e fluindo em direção ao mar com um só nome, o do maior rio em volume do mundo, o Rio Amazonas.
O que me fez despertar para a imensidão amazônica não foi nenhum desses dois marcos. Foi andar 50 metros mata adentro, a quase 1.000 quilômetros de distância de Manaus, fechar meus olhos e, após girar algumas vezes e abri-los novamente, não ter ideia alguma da direção da margem do rio, onde havia começado minha caminhada. Talvez eu fosse me perder e desaparecer para sempre, como tantos exploradores sem sorte ou mal preparados que por ali andaram. Isso se não fosse um sargento da Marinha do Brasil me gritando da margem do rio, como havíamos combinado.

Eu estava na Amazônia a convite da Marinha, embarcado em um de seus cinco navios-hospitais. Há 27 anos esses navios circulam por toda a região amazônica e do Pantanal, dando à população ribeirinha tratamento médico, dentário e vacinas. Eu estava acompanhando a missão do Navio Assistência Hospitalar (NAsH) Carlos Chagas, que navegava pelo Rio Purus, em uma missão diferente das outras: ajudar as vítimas das enchentes de 2009, a maior em quase 60 anos. E também porque aquele era o Rio Purus, um rio especial – além de ser considerado o mais sinuoso do mundo, é um dos mais pobres do Estado.
A Amazônia ocupa 60% do território nacional. Metade do continente europeu caberia na Amazônia, com espaço de sobra. Sozinha, ela seria o sexto maior país em área no mundo. São centenas de rios e milhares de furos, pequenos canais entre rios que abrem e fecham a cada temporada de cheia, que são as ruas e estradas da região. Essas estradas podem mudar de local a cada ano, pois a cada cheia a água traça novos caminhos.
Ao longo dos anos, esses furos vão mudando o trajeto percorrido pelos rios (que, quanto mais antigos, menos sinuosos são). A Amazônia é um lugar tão inóspito e misterioso que a maioria de sua população, ribeirinhos e índios, mora nas margens ou perto das margens dos rios. Os caminhos aquáticos são praticamente a única forma de transporte entre as pequenas comunidades que povoam os rios e as cidades maiores, aquelas com 1.000 habitantes ou mais, onde existe a chance de encontrar uma linha de telefone, luz elétrica e, raramente, uma pista de pouso para pequenos aviões. Não fosse pelas TVs e pelos rádios nas casas de alguns ribeirinhos, seria fácil achar que você retornou ao início do século XX.
Os eletrodomésticos funcionam apenas como decoração na maioria dos casos, pois as poucas pequenas comunidades com geradores a diesel normalmente têm muita dificuldade para conseguir o combustível. A presença do governo brasileiro, com exceção das áreas de fronteiras e cidades maiores, normalmente é limitada a um cidadão local designado como “agente de saúde”, que possui alguns remédios e purificadores de água para distribuir. Fora isso, a Marinha costuma ser a única representação do governo encontrada por muitos ribeirinhos em um ano.

Só nas cidades maiores se encontram, por exemplo, a polícia e o Poder Judiciário. E, como me disse o delegado de uma cidade de 5 mil habitantes à margem do Rio Negro, o tráfico de drogas é atuante, mas, para tomar qualquer atitude, ele precisa pedir socorro a Manaus, pois só conta com meia dúzia de policiais militares. Nas pequenas comunidades à margem dos rios menores, a Justiça é administrada pelos próprios moradores.
Surpreendentemente, até desertos podem ser lugares menos inóspitos que os rios e a selva amazônica. Isso ficou claro em uma missão de reconhecimento a uma pequena comunidade. Nossa lancha rápida teve uma pane no motor por alguns minutos, o suficiente para que a forte corrente nos jogasse contra algumas árvores de troncos vermelhos à margem do rio.
A cor vermelha, descobrimos então, era formada por milhares de formigas – que invadiram nosso barco. Depois de jogar muita água para dentro, usar os remos e um extintor de incêndio, achamos que tínhamos nos livrado das formigas. Mas horas depois elas ainda eram encontradas nos macacões e coletes salva-vidas. Muitos rios são propícios a um mergulho, mas na maioria deles a natação não é exatamente recomendada. Os perigos vão de piranhas, cobras (como as sucuris) e jacarés até, incrivelmente, tubarões. Um tubarão-cabeça-chata, ou tubarão-touro, já foi avistado no Rio Solimões, a mais de 2.000 quilômetros do mar.

A vida dos ribeirinhos
Nas pequenas comunidades à margem do rio, era comum encontrar os poucos homens das comunidades sentados nas varandas, conversando sobre a pescaria ou a caça da manhã (embora seja quase impossível caçar durante as cheias). Enquanto isso, as mulheres fazem a maior parte do trabalho. Elas mantêm a casa limpa, cuidam das pequenas hortas e areiam as panelas – o que é um ponto de orgulho. Em todas as casas que visitei, as panelas estavam sempre brilhando. Uma de suas principais funções é tomar conta do elevado número de filhos. Em todas as pequenas comunidades que ajudamos à margem do Rio Purus, só encontrei duas meninas de 15 anos que não estavam grávidas ou não tinham filhos. Uma delas, vestida sensualmente, na comunidade de 150 pessoas, não sabia me dizer por que não tinha engravidado ainda. A outra, vi levando uma bronca da avó, mãe de nove filhos, por não ter “prosperado” nenhuma criança. Nas comunidades maiores, as cidades da região, a situação era um pouco diferente. Mesmo assim é comum encontrar mulheres que ficaram grávidas pela primeira vez aos 14 anos. Em alguns casos, aos 12 ou 13.
Uma ribeirinha típica da região é Evanira de Souza, uma mulher simpática e alegre, de 28 anos, que não sabe ler nem escrever e estava em sua nona gravidez. Três filhos haviam morrido no fim da gravidez ou logo após o parto. Tendo carregado tanto peso no corpo, não foi surpresa que ela reclamasse de fortes dores nas costas para os médicos da Marinha. Enquanto conversávamos, dona Evanira segurava o bebê de outra mulher no colo, com um pedaço de papel grudado em sua testa. Era uma cura para o soluço. s A avó do bebê, de 59 anos, teve de perguntar ao filho qual era seu sobrenome e sua idade, pois não se lembrava. Em outra comunidade, um bebê de 1 ano e dois meses não tinha nome. O pai havia avisado a mãe que iria dar o nome do filho, mas saíra de casa antes do nascimento e ainda não voltara. Assim, a mãe e a avó do bebê o chamavam apenas de “bebê”. Outra mãe, com oito filhos, cuidava de mais duas crianças, porque seus pais “não as queriam mais”.
Certo dia, entramos em um furo no rio com as lanchas rápidas do Carlos Chagas, procurando uma comunidade da qual não sabíamos o nome. Até então os mapas a designavam como “Imediatópolis”, pois ela havia sido descoberta pelo imediato (ou subcomandante) de um dos navios-hospitais da Marinha no ano anterior. Nessa comunidade encontramos uma simpática e interessante família. O senhor Francisco de Lima e sua mulher, Maria Zulene, ambos com 45 anos, tinham 16 filhos, 22 netos e alguns bisnetos a caminho. Juntos, eles representam mais da metade dos habitantes de Imediatópolis. Dona Zulene estava em sua 17a gravidez. Seu Francisco vestia uma camisa do Vasco da Gama. Em grande parte da Amazônia, só se veem camisas e torcedores de dois times, os cariocas Vasco e Flamengo, mesmo sendo quase impossível ver os jogos fora das cidades maiores.
A motosserra na selva
Quando a equipe médica do Carlos Chagas se aproximava das comunidades à margem do rio, a reação mais normal era os moradores se aproximarem rapidamente, ao reconhecer o “pessoal da saúde da Marinha”. Para a maior parte dessas pessoas, a Marinha é a única chance de receber cuidado médico, dentário e vacinas. Em outras ocasiões, o medo da medicina moderna fazia com que moradores se recusassem a receber tratamento. Mais de uma vez vi moradores fecharem suas janelas, se escondendo, com medo das pessoas “do governo”. Esse medo era sempre vencido quando os moradores se asseguravam de que não eram os fiscais do Ibama e sim a equipe de saúde da Marinha.

Embora a região em volta do Purus seja uma das menos desmatadas da Amazônia, era comum cruzar no rio com barcos rebocando pequenas florestas flutuantes de toras de madeira, a caminho de virar valiosos móveis no mundo todo. Navegando grudado à margem, era possível escutar o barulho de motosserra e machados devorando a floresta. Os madeireiros se sentem protegidos pelo isolamento da região e pela própria selva.
O Carlos Chagas tem um helicóptero a bordo, que pode ser lançado para anotar as coordenadas do local, para posteriormente repassá-las ao Ibama – ou, em caso de drogas, à Polícia Federal. Mas há muito poucos agentes para fiscalizar tanta floresta. Lamentavelmente, atividades ilegais como a pesca do pirarucu fora de época ou o corte de árvores são das poucas opções para se manter na região. O escambo da madeira, dos peixes e animais caçados ilegalmente é realizado por intermédio de receptadores que circulam pelo rio e dão em troca botijões de gás, alguns litros de óleo diesel para os geradores ou poucos reais.
As Nações Unidas, ONGs e institutos internacionais discutem a alternativa de pagar à população local para que conserve a floresta, mas é quase impossível fazer o dinheiro chegar a quem precisa. Na maioria das pequenas comunidades que visitamos, as pessoas não tinham documentos (para muitos, o documento é a carteira de vacinação) nem noção de seus direitos ou deveres. O isolamento é tão grande que muitos nem recebem o famoso Bolsa Família. Como um programa de distribuição de dinheiro poderia funcionar, a não ser em pequena escala e em locais específicos?
Navios da esperança
A tripulação normal do Carlos Chagas é de 40 pessoas, mas em todas as missões de ajuda às populações ribeirinhas a tripulação é acrescida de pelo menos três médicos, três dentistas, enfermeiros, um farmacêutico e um sargento fuzileiro naval do ramo de inteligência. A função do sargento é colher informações sobre as comunidades, tirar fotos e determinar se existem pessoas ou organizações estranhas trabalhando na área. Já houve, por exemplo, o caso de dois geólogos estrangeiros que, fingindo ser auxiliares de um padre, viviam na região. s

Em 2009 os NAsH completaram 25 anos de serviços à população ribeirinha na Amazônia e no Pantanal, 365 dias por ano. Apenas nos 18 dias em que o Carlos Chagas estava aberto para atendimentos nessa missão, em um rio esparsamente povoado, atendeu mais de 1.500 pessoas. Durante um ano, a Marinha presta serviço médico e dentário para mais de 150 mil moradores da região amazônica. A maioria dos médicos vem de São Paulo. Todos são voluntários e passam por um processo competitivo para que possam servir na Amazônia por, pelo menos, um ano.
Os navios-hospitais e patrulhas da Flotilha do Amazonas, como são conhecidos esses barcos, navegam entre 150 e 250 dias por ano, mais que todos os outros navios da Marinha. É normal que os militares fiquem vários anos embarcados na região. Por esse motivo, entre a tripulação do Carlos Chagas estava o marinheiro com mais “dias de mar” do Brasil, o suboficial Sandoval, um veterano de mais de 15 anos de serviço na Amazônia. “Parei de contar quando passei de 2 mil dias”, disse.
Para os oficiais, o serviço na região é uma oportunidade sem igual de adquirir experiência de navegação e comando. Navegar nos traiçoeiros rios da Amazônia, com pedras e bancos de areia que mudam a cada ano de acordo com as cheias, apresenta complicações bem diferentes da navegação em mar aberto. Os rios não deixam margem para erros ou manobras menos que perfeitas. Muitas vezes, enquanto acompanhava as manobras da ponte de comando do Carlos Chagas, vi os oficiais de serviço se recusando a ficar de costas para o rio, ou para a tela do radar, que é a única ferramenta de navegação noturna quando não é noite de lua cheia.
Essa área é tão peculiar que era comum os navios-hospitais chegarem ao local de uma suposta comunidade para descobrir que ela não existia mais – havia sido desmembrada em outras comunidades ou simplesmente sumido. Algo comum, assim como o aparecimento de novas comunidades, já que as casas à beira do rio costumam ser construídas sobre grandes troncos de madeira, transformando-as em flutuantes. As casas na beira do rio que não são flutuantes não costumam durar mais de uma temporada de cheia.
A vida no meio da mata
A vida nessa região, principalmente nas pequenas comunidades, é diferente de tudo o que se possa imaginar em uma grande cidade. Apenas alguns poucos lugares podem ser acessados por avião. Não existem estradas ligando as cidades aos vilarejos, o que é ruim para a população, mas ótimo para a preservação da floresta. O tempo de viagem entre cidades pode ser de dias, a não ser que seja feito nos “jatinhos”, os barcos com motores fortes que formam o transporte de luxo na região. Mas, à medida que Manaus vai ficando para trás, é bem mais difícil encontrar os jatinhos ou os barcos de transporte.
Nas comunidades menores, há sempre um líder comunitário. Muitas vezes, é também o pastor da Assembleia de Deus local. No Rio Purus, só encontrei a Igreja Católica e as outras denominações evangélicas nas cidades maiores. Os políticos são vistos sempre perto da época das eleições, muitas vezes dando geradores a diesel para comunidades ou fazendo promessas. Não é difícil encontrar os prefeitos de municípios da região morando em capitais como Manaus, muito distantes de seus eleitores.

 Em uma comunidade que fomos, com mais de 1.000 habitantes, a equipe da Marinha usou um posto de saúde inaugurado às vésperas da última eleição municipal. Infelizmente, tirando as paredes bem pintadas, a placa com os nomes dos políticos e uma velha cadeira de dentista, não existia nada mais. Nem eletricidade, nem água corrente, nem móveis, muito menos medicamentos, médicos ou enfermeiros. Ali recebemos a notícia da chegada de uma emergência, uma criança que havia caído de uma árvore e tinha um pedaço de galho atravessado em sua bolsa escrotal. Após alguns instantes, um homem entrou na sala e sentou na maca. Um dos médicos perguntou: – Você sofreu o acidente? – Sim – disse o rapaz. – Mas quantos anos você tem? – Trinta e um. Caí da arvore há 16 anos e nunca consegui me tratar – ele respondeu.
Ele havia usado a “emergência” para furar a fila, mas sua história era real. Há 16 anos convivia com o problema, sem infecção e sem tratamento. Em outro momento, um dos médicos orientava uma mãe sobre a grave infecção da filha:
“Em três dias se ela não melhorar” – ele então parou e lembrou que em três dias estaríamos a centenas de quilômetros dali. Então disse: “Ela TEM de melhorar e, se não melhorar, a senhora dá um jeito de correr para uma cidade grande e um hospital”. Em casos como esses, era visível a frustração dos profissionais de saúde.
Curiosamente, até nos menores locais é possível encontrar escolas, mesmo que sejam, quase sempre, apenas algumas cadeiras e um quadro-negro. O que é muito difícil de encontrar são professores ou crianças e adolescentes que saibam ler e escrever no nível de suas idades. Os professores só costumam vir no período de seca e, mesmo assim, a qualidade da educação deixa muito a desejar. Também é fácil encontrar telefones públicos nas comunidades, já que a lei que privatizou o sistema de telecomunicações obrigou os compradores a instalar esses orelhões. s Mas, a não ser nas comunidades com mais de 1.000 habitantes, não vi um único telefone público que funcionasse. Era normal os moradores dizerem: “Iihhh, isso aí funcionou só uns dias depois de ser ligado”.
Felizes em seu mundo
Às vezes, a chegada da equipe da Marinha era fortuita, como na comunidade em que uma criança tinha acabado de cair de uma árvore e foi imediatamente socorrida. Ou no caso de um menino que havia cortado a perna havia mais de um ano. Os médicos fizeram o máximo possível, mas o rapaz mancará pelo resto da vida. Em outra comunidade, os médicos trataram uma infecção na cabeça de uma criança de 5 anos, causada por piolhos. A mãe afirmava que não sabia que era necessário limpar os cabelos do filho, um de seus seis. Em todos os locais em que estivemos havia grandes filas para os dentistas, que faziam extrações, distribuíam material de higiene dental e ensinavam crianças e adolescentes a fazer a higiene bucal.
Não encontrei fome em lugar nenhum do Rio Purus, mas sim um povo isolado, desassistido. A vida dura faz os ribeirinhos parecerem bem mais velhos do que são, mas costumam ser muito bem-humorados e hospitaleiros. Se há comida na casa, principalmente as deliciosas castanhas-do-pará, eles as oferecem aos visitantes. Ao receber estrangeiros, desatam a conversar sobre as tradições da região e perguntar os placares dos campeonatos de futebol.
As crianças, curiosas, mais de uma vez me perguntaram se existiam pessoas mais altas que eu no barco (tenho 1,83 metro). Depois de afirmar que sim, elas me perguntaram: “E são humanos, como nós?”. Às vezes, encontrávamos crianças de 6 ou 7 anos remando ou guiando sozinhas as rabetinhas, pequenas canoas da região, com ou sem um motor de popa. Desde cedo, todos os membros da família ajudam a garantir o sustento da família.
Na era do Twitter e do Skype, passar quase um mês sem celular ou internet foi uma experiência enriquecedora. Encontrei no Rio Purus um povo acolhedor, levando uma vida que poderia ser confundida com a de alguns séculos atrás (tirando os equipamentos eletrônicos e motores), mas feliz, conectado com a natureza.
Em locais como esses vislumbramos o tamanho do Brasil. É muito difícil imaginar que aqueles rios e povoados fazem parte do mesmo país de São Paulo e Rio de Janeiro. Também ficou claro que o mar de água doce de Pinzón ainda é capaz de enfeitiçar e cativar da mesma maneira que fez com o explorador espanhol, 510 anos atrás.

A monocultura conquista o MST

Autor(es): Josie Jeronimo
Correio Braziliense - 20/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/20/a-monocultura-conquista-o-mst/?searchterm=mst
 

Assentamentos cultivam mamona e girassol, usados pela Petrobras na fabricação de biocombustível

 
Inspirado no ideário comunista de garantir ao homem do campo um pedaço de chão para sobreviver sem se curvar ao capitalismo moderno, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) está passando para o outro lado do balcão. O governo conseguiu inserir assentamentos do Nordeste e do Sul do país no processo produtivo do biocombustível. No lugar das policulturas voltadas para a subsistência e a agricultura familiar, terras conquistadas graças a processos de reforma agrária tornam-se aos poucos grandes culturas de mamona e girassol. A parceria existe em pelo menos quatro estados do Nordeste, mas o MST pressiona para que a Petrobras amplie os contratos de compra da produção das sementes para outros estados. Paraíba e Pernambuco seriam os próximos da fila.

A monocultura tão criticada por militantes do MST tornou-se realidade nos assentamentos, pois a Petrobras e empresas que revendem o óleo beneficiado para a estatal compram com facilidade a produção. E em vez de se dedicarem à venda do feijão ou do milho que cultivavam, os produtores têm optado pelo dinheiro certo que a produção de oleaginosas tem garantido. Além de comprar a safra, a Petrobras oferece assistência técnica aos produtores dos assentamentos.

Maria Sheila Rodrigues, da Cooperativa de Trabalho das Áreas de Reforma Agrária do Ceará (Cooptrace), entidade ligada ao MST, conta que, dos 7 mil hectares distribuídos entre os 3.239 agricultores filiados, 6.800 são destinados ao cultivo da mamona e 190 ao do girassol. Assentados que optam por “consorciar”, termo usado para a combinação das culturas, plantam algum feijão entre as fileiras da planta espinhosa usada na produção do biocombustível, mas a quantidade é pequena e não é nem mesmo calculada, segundo Maria Sheila. “Temos contrato de compra e venda com a Petrobras. O quilo da mamona sem casca é R$ 1. No feijão e no milho, não tem critério de preço, na mamona é garantido. Não temos controle de quanto é produzido de alimento, pois quase tudo é consumido pelas famílias.”

Adaptação fácil
Atraídos pelo mercado certo do biocombustível e pela garantia de renda, pois as plantas resistem mais às intempéries, os assentados modificam o modo de trabalho. De acordo com os agricultores, há projetos de reestruturação produtiva, de análise de solo, estudos para financiar matéria orgânica para aumentar a produção de oleaginosas e, consequentemente, a renda dos trabalhadores. No Ceará, a estimativa é de que 33 mil assentados atuem na produção de biocombustível.

Enquanto os assentamentos do Ceará são cobertos pelo verde da mamona, em Sergipe o amarelo dos girassóis avança sobre a cultura de alimentos nas cooperativas ligadas ao MST. Lucas de Oliveira, que atua na Cooperativa Regional dos Assentados da Reforma Agrária do Sertão de Sergipe (Coprase), afirma que os homens do campo se acostumam ao cultivo dos girassóis. Ele conta que alguns produtores ainda plantam feijão para a subsistência, mas a possibilidade de sobreviver da venda das sementes da oleaginosa tem movimentado os agricultores porque a planta se adaptou bem à seca. “Temos dois contratos com a Petrobras, de assistência técnica e de comercialização de grãos. Estamos na segunda safra. Temos que adaptá-la ao plantio de milho e feijão, mas os agricultores estão gostando porque o girassol tem uma certa resistência à seca. Para a região, é perfeito.”

O presidente da União das Associações Comunitárias do Interior de Canguçu (Unaic), André Santos, afirma que a entidade ainda não tem parceria com a Petrobras e vende a produção de mamona, girassol e soja para empresas que beneficiam as sementes no estado, o Rio Grande do Sul. Os agricultores aguardam a parceria com a Petrobras para eliminar os intermediários e receber valor de preço final nas vendas.

A Petrobras informou que as parcerias com as cooperativas fazem parte do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel, que tem como uma das diretrizes os “selo combustível social”. A estatal, no entanto, pontua que não há “vinculação contratual” com os assentamentos. A Petrobras Biocombustível informa que faz parte da estratégia do programa orientar os assentados a diversificar a produção agrícola, dando informações técnicas sobre o plantio “consorciado” das oleaginosas com o cultivo de feijão e milho.

Fonte limpa
Biocombustível é o nome dado a fontes de energia geradas a partir de vegetais. No Brasil, a cana-de-açúcar, a soja, a mamona e a semente de girassol estão entre as plantas mais comuns na geração de biocombustível, que substitui o petróleo como fonte de energia, considerada uma energia limpa.

Juiz proíbe MST de acampar em cidades do oeste de SP

Autor(es): JOSÉ MARIA TOMAZELA - Agência Estado
O Estado de S. Paulo - 20/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/20/juiz-proibe-mst-de-acampar-em-cidades-do-oeste-de-sp/?searchterm=mst
 


O juiz João Alexandre Sanches Batagelo, da Vara Cível de Bilac (SP), proibiu o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) de montar acampamentos em rodovias, estradas, acessos e outras áreas públicas do município, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
A proibição se estende a outros dois municípios da comarca, Piacatu e Gabriel Monteiro. A decisão inédita, de ontem, em ação de interdito proibitório movida pela Prefeitura de Piacatu, obrigou oMST de José Rainha Júnior a retirar às pressas quatro acampamentos montados nas duas cidades como parte do "janeiro quente" - a jornada de invasões do movimento.
Militantes que estavam acampados na frente das fazendas Califórnia e Santo Anastácio, em Gabriel Monteiro, e Santo Antonio e São Bento, em Bilac, deslocaram-se para a região de Tupã. Na decisão, o juiz argumenta que a medida destina-se à "manutenção dos autores (prefeituras) na posse das estradas municipais, pavimentadas ou não, acessos públicos e qualquer outra área pública rural ou urbana".
A proibição é estendida às rodovias e áreas de domínio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão do governo estadual. Rainha disse que seu grupo vai entrar com recurso contra a medida judicial. Ele pretende denunciar o que chama de criminalização do movimento social a organismos internacionais.


Ruralistas criticam ‘favelização’ do campo

Autor(es): Andrea Jubé Vianna, da Agência Estado
O Estado de S. Paulo - 20/01/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/1/20/ruralistas-criticam-2018favelizacao2019-do-campo/?searchterm=mst

Para oposição reforma agrária virou "bandeira de luta política" e não "solução de fato"
A possibilidade de uma alteração na política de governo na área de reforma agrária não surpreende a oposição. Segundo a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), mais de uma pesquisa já teria demonstrado a ineficácia do atual modelo. "É o mais ineficiente programa de combate à pobreza", diz ela. "Como programa para o desenvolvimento econômico tem resultado zero."
Para a senadora, os assentados vivem precariamente, com graves deficiências nas áreas de saúde e educação. "A reforma virou mais uma bandeira de luta política que uma solução de fato. O modelo está errado: patrimônio não transfere renda, o que gera renda é eficiência, gestão e competitividade", conclui.
O vice-presidente do DEM e membro da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Ronaldo Caiado (GO), também acha que a mudança de rota seria o caminho mais "lógico e racional". Na mesma linha de Kátia Abreu, ele afirma que o atual modelo de reforma agrária não tem como sobreviver, porque a população dos assentamentos vive na miséria, com baixa escolaridade e renda mínima. "É um modelo falido, o governo precisa ver que o jogo é outro, tem de ser o da eficiência, do resultado. O que não é possível é continuar esse processo de favelização do campo", afirma.
Para o deputado Dr. Rosinha, filiado ao PT do Paraná e defensor dos movimentos de sem-terra, a política de melhoria dos assentamentos não deve impedir a criação de outros. Para ele, as duas políticas não excludentes.
Ele observa que o Incra já teria iniciado, no governo passado, uma política de recuperação dos assentamentos abandonados pelas famílias inicialmente selecionadas para ocupá-los e que hoje estariam sendo ilegalmente arrendados. O deputado também ressalta que lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) apoiam essa política de recuperação das terras arrendadas e a sua reocupação por famílias interessadas na produção de alimentos. "O que falta é funcionário no Incra e estrutura para aprofundar essa política", lamenta.
O levantamento do Incra também localizou áreas que, após terem sido repassadas para terceiros, perderam completamente sua ligação com a proposta da reforma agrária. O melhor, defendem alguns técnicos, seria seu desligamento do programa.

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