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ublicado em 16/03/2012 às 21h04:
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Grandes extensões de terras que não valiam nada e hoje são campeãs em produtividade. Na última reportagem, o repórter Rodrigo Vianna conta como isso aconteceu e mostra também porque a riqueza da região não é para todos.
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Índios e fazendeiros do sul da Bahia disputam área de 41 mil hectares http://g1.globo.com/economia/globo-rural/videos/t/vida-rural/v/indios-e-fazendeiros-do-sul-da-bahia-disputam-area-de-41-mil-hectares/1896422/
DISPUTA
15/04/2012 | 17h50
Índios pataxós ocupam cinco fazendas no sul da Bahia
Terras são disputadas com fazendeiros e empresas agropecuárias do Estado
Foto: Juan Barbosa / Agencia RBS
Terras são disputadas com fazendeiros e empresas agropecuárias do litoral sul da Bahia
Índios da etnia Pataxó Hã Hã Hãe ocuparam cinco propriedades rurais na madrugada deste domingo, dia 15, em terras que são disputadas com fazendeiros e com empresas agropecuárias no litoral sul da Bahia, de acordo com o agente da Polícia Civil no município de Pau Brasil, Sagro Bonfim.
Conforme o agente, índios da Aldeia Caramuru-Paraguaçu invadiram as fazendas antes de o dia amanhecer, segundo relatos de fazendeiros que procuraram a delegacia local para registrar as ocorrências e notificaram que mais de 30 pessoas estão reféns dos índios.
O policial informou que as invasões têm se tornado corriqueiras na disputa pela posse de 54 mil hectares de terras nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju da Colônia, e ele teme que haja “derramamento de sangue” na região enquanto não houver definição sobre a propriedade das terras.
Sagro Bonfim disse que a unidade da PF mais próxima fica em Ilhéus, a mais de 150 quilômetros do local, e foi avisada do ocorrido no início da manhã deste domingo, mas adiantou que os federais só irão à reserva na segunda, dia 16, ocasião em que as autoridades dos municípios afetados terão uma visão mais exata a respeito das invasões e de seus efeitos.
Não há, por enquanto, nenhuma informação sobre a existência de feridos nas invasões deste domingo.
Uma Ação Cível Originária (ACO) 312 protocolada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) no Supremo Tribunal Federal (STF) assegura que a área foi demarcada como reserva indígena em 1936, mas o governo estadual concedeu títulos de posse a fazendeiros da região em anos posteriores, gerando o conflito.
Em vista disso, a Funai ajuizou a ACO 312 para garantir aos Pataxó Hã Hã Hãe a posse e o usufruto da terra indígena Caramuru-Paraguaçu. A ação foi a plenário em 2008, quando o ex-ministro Eros Grau, então relator do processo, manifestou-se favorável à ação da Funai. O ministro Carlos Alberto Menezes Direito solicitou vista, mas morreu sem reencaminhar a matéria, e seu substituto, o ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado no processo quando advogado-geral da União.
Em outubro do ano passado o processo foi redistribuído para a ministra Cármen Lúcia, que já autorizou a mesa do STF a agendar a reapresentação da ACO 312.
AGÊNCIA BRASIL
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Pataxós invadem fazendas
Os índios da aldeia Pataxó Hã Hã Hãe decidiram pressionar pela retomada de 54 mil hectares localizados entre os municípios de Pau Brasil, Camacã e Itajú do Colônia, no Sul da Bahia, que, segundo estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai), já foram reservas do grupo indígena. Como resultado da ação, a polícia de Pau Brasil já contabiliza em cinco o número de fazendas ocupadas nos últimos dois dias. A situação dos fazendeiros e de seus funcionários, no entanto, só poderá ser resolvida hoje, quando a Polícia Federal informou que irá se manifestar.
De acordo com o chefe de investigação da Polícia Civil do município, Sagro Dantas, as polícias Civis e Militares já fizeram o que poderia ser feito e não são autorizadas a interferirem na questão. A Civil apura se existe relação entre a morte de uma mulher na última segunda-feira e a disputa pelas terras. Ainda segundo Dantas, funcionários foram feitos reféns e alguns deles usados como escudo humano. O presidente do sindicato rural, Hamilton Cardoso, acrescenta que empregados estão sendo demitidos e pequenos produtores estão sendo expulsos das fazendas, onde moravam, e não têm para onde ir.
Com essas, o número de fazendas ocupadas neste ano na região pelos indígenas totaliza 57. Eles pedem o cancelamento dos títulos de propriedade dos fazendeiros. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que tentou julgar o caso em novembro do ano passado, mas o Governo da Bahia pediu adiamento da discussão com o argumento de que o estado não tinha aparelho de segurança suficiente para cumprir a decisão.
De acordo com o chefe de investigação da Polícia Civil do município, Sagro Dantas, as polícias Civis e Militares já fizeram o que poderia ser feito e não são autorizadas a interferirem na questão. A Civil apura se existe relação entre a morte de uma mulher na última segunda-feira e a disputa pelas terras. Ainda segundo Dantas, funcionários foram feitos reféns e alguns deles usados como escudo humano. O presidente do sindicato rural, Hamilton Cardoso, acrescenta que empregados estão sendo demitidos e pequenos produtores estão sendo expulsos das fazendas, onde moravam, e não têm para onde ir.
Com essas, o número de fazendas ocupadas neste ano na região pelos indígenas totaliza 57. Eles pedem o cancelamento dos títulos de propriedade dos fazendeiros. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), que tentou julgar o caso em novembro do ano passado, mas o Governo da Bahia pediu adiamento da discussão com o argumento de que o estado não tinha aparelho de segurança suficiente para cumprir a decisão.
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