Medida dificulta entrada de veículos fabricados na Argentina e defende montadoras instaladas no País do avanço de automóveis asiáticos
O governo brasileiro decidiu impor barreiras à importação de carros. O objetivo principal é forçar a Argentina a rever as ações protecionistas contra o Brasil, mas a medida também procura defender as montadoras instaladas no País do avanço dos automóveis asiáticos.
Desde terça-feira, os importadores devem solicitar licenças de importação não automáticas, que só são expedidas após análise dos técnicos do governo e podem demorar 60 dias. Não estão incluídos pneus e autopeças, para não prejudicar o funcionamento das fábricas no Brasil. Já estão parados na fronteira com a Argentina 67 caminhões - boa parte pertence à Toyota. Na prática, trata-se de uma retaliação às medidas protecionistas do país contra o Brasil. O ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, disse que não é uma retaliação. Segundo ele, as licenças foram adotadas em razão do "fortíssimo" déficit comercial no setor. Porém, segundo uma fonte do governo, as licenças de importação de terceiros países tendem a ser liberadas mais rápido que as da Argentina. Exportadores brasileiros de vários setores reclamam que as mercadorias estão acumulando em depósitos na Argentina. O país incluiu 600 produtos no licenciamento não automático e costuma demorar mais de dois meses para liberar o documento. Os argentinos temem o crescimento do superávit brasileiro. De janeiro a abril, o saldo da balança bilateral foi favorável para o Brasil em US$ 1,33 bilhão. De janeiro a março, estava em US$ 588,6 milhões. A medida do governo brasileiro, no entanto, vale para todos os países, como prevê a Organização Mundial de Comércio (OMC). O Ministério do Desenvolvimento aproveitou os desentendimentos com a Argentina para monitorar as importações de carros, que cresceram 80% em abril em relação ao mesmo mês de 2010. Dessa maneira, também estão sob vigilância as compras de carros da Coreia do Sul, que crescem com vigor, e da China, que começam a entrar no mercado brasileiro. No primeiro trimestre, foram importados US$ 399 milhões em carros coreanos. Da China, vieram US$ 26,3 milhões, mas o aumento foi de 161%. "Essa medida tem de ser aplaudida. O comércio internacional é uma guerra e não podemos ser bonzinhos", disse Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). "O Brasil tomou uma medida que já é adotada pela Argentina há anos", disse Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Carta. Na quarta-feira, o Ministério do Desenvolvimento reenviou por fax uma carta à ministra da Indústria da Argentina, Débora Giorgi, cobrando uma solução para as dificuldades dos exportadores. O documento já havia sido despachado por correio, mas, segundo a ministra argentina, não havia chegado.
Burocracia barra veículos argentinos
| Brasil concentra no setor automotivo a retaliação à Argentina |
| Autor(es): Sergio Leo | De Brasília |
Valor Econômico - 13/05/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/13/burocracia-barra-veiculos-argentinos |
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Após cogitar a imposição de travas à importação de bens argentinos no setor automotivo, em represália ao protecionismo do país vizinho, autoridades brasileiras decidiram concentrar-se no principal item da pauta: automóveis. Desde quarta-feira, quem tenta importar veículos da Argentina recebe a informação de que é necessária "anuência prévia" do Ministério do Desenvolvimento. Até a semana passada, só era exigida certificação do Ibama.
Depois de cogitar a imposição de travas na importação de variados bens argentinos no setor automotivo, em represália ao protecionismo do sócio do Brasil no Mercosul, as autoridades brasileiras decidiram concentrar-se no principal item da pauta: automóveis. Desde quarta-feira, como pode ser conferido na página da Secretaria da Receita Federal na internet, quem tenta importar veículos da Argentina recebe a informação de que é necessária "anuência prévia" do Ministério do Desenvolvimento. Até a semana passada, só era exigida anuência (certificação) do Ibama.
Veículos de passeio, coletivos e de carga somam 32,7%, quase um terço, de todas as vendas argentinas ao Brasil. As compras desses produtos pelo mercado brasileiro aumentaram acima de 30% nos quatro primeiros meses de 2011, comparados ao mesmo período do ano passado. A exigência nova, sem a qual não é emitida a licença de importação no Brasil, está explícita na página , no item "Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações". Lá se informa que "para determinados países" a anuência é exigida. O texto é propositadamente vago, para evitar acusações de discriminação, proibida pela Organização Mundial do Comércio, e dar margem de manobra à burocracia. Mas o alvo, garantem os técnicos, é a Argentina, embora o ministério oficialmente não reconheça a retaliação. Executivos do setor automotivo consultados pelo Valor confirmaram que receberam do governo a informação de que o objetivo é forçar a Argentina a negociar o fim de medidas de retenção de produtos brasileiros nas alfândegas vizinhas. A notícia da nova exigência surpreendeu e foi comentada por executivos de montadoras que se reuniram nesta semana em Buenos Aires para discutir regras de origem e seu tratamento no possível acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Segundo um participante da reunião, os argentinos se comprometeram a redobrar pressões sobre o governo local, para negociar. Oficialmente, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, afirma que a medida foi tomada para "monitorar" a importação de automóveis de todas as procedências, que cresceu quase 80% em abril, em relação a abril do ano passado. Ele argumenta que buscou atender a apelos da indústria, temerosa de importação desleal de automóveis da Ásia. Pimentel afirma que o Brasil havia importado US$ 789 milhões em carros entre janeiro e abril de 2010 e, no mesmo período deste ano, esse déficit superou US$ 1,9 bilhão. As montadora instaladas no país, de fato, vêm se queixando da entrada de concorrentes não submetidos às mesmas dificuldades da produção no país, e apontado aumento na venda de importados e retração nos negócios locais. Mas, embora ninguém do setor queira falar publicamente do assunto, executivos de duas grandes montadoras brasileiras mostraram preocupação com a escalada protecionista no Mercosul e disseram ao Valor ter expectativa, alimentada em Brasília, de que a reação do Brasil leve a Argentina a voltar atrás na retenção de quase 2,5 mil máquinas agrícolas exportadas e submetidas a exigências burocráticas da aduana argentina. Os empresários defendem que o Brasil aja como acreditam estar atuando a Argentina, dificultando importações oficiosamente pelo manejo de mecanismos burocráticos, segundo comentou um alto executivo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O presidente da entidade, Paulo Skaf, recentemente acusou o governo argentino de causar prejuízos de quase US$ 6 milhões à indústria de chocolate e doces ao reter produtos nas alfândegas às vésperas da Páscoa. Ontem, a imprensa argentina citava assessores não identificados da ministra da Indústria, Débora Giorgi, negando que o governo vizinho houvesse recebido alguma comunicação por escrito do governo brasileiro cobrando o fim do protecionismo. Pimentel, por intermédio da assessoria, confirmou, porém, ter enviado a Giorgi carta e fax com o pedido de explicações para a retenção de mercadorias brasileiras. E sustenta que espera resposta. Os secretários-gerais dos ministérios do Desenvolvimento, Alessandro Teixeira, e de Relações Exteriores, Ruy Nogueira, estão de sobreaviso para uma possível viagem a Buenos Aires, caso haja convite da contraparte argentina. Tanto no Itamaraty quanto no Ministério da Indústria argentino é pronunciada a mesma palavra, "desdramatizar", para definir o estado de espírito nos dois governos. O Itamaraty vem dando apoio às queixas feitas publicamente por Pimentel, porém. O ministro do Desenvolvimento tem garantido aos interlocutores que está fora de questão uma escalada protecionista no Brasil, e que não está em seus planos disseminar barreiras burocráticas ao ingresso de mercadorias. Os brasileiros reconhecem o argumento levantado pelos argentinos de que as exportações brasileiras vêm crescendo vigorosamente para o país vizinho. Os argentinos também argumentam que os setores que apontam problemas são uma parcela pequena do total - ainda que, potencialmente, a exigência de licenças "não automáticas", ao afetar 577 produtos, possa causar dificuldades a quase 28% das vendas brasileiras ao vizinho. O que é inaceitável, para autoridades e empresários brasileiros, é a insegurança e falta de transparência adotada pela Argentina na administração das importações, que desmoraliza o Mercosul e começa a desestimular multinacionais a contar com a área de livre comércio em suas estratégias de negócios. |
Aumenta participação do carro importado no mercado nacional
| Autor(es): Marta Watanabe | De São Paulo |
Valor Econômico - 13/05/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/13/aumenta-participacao-do-carro-importado-no-mercado-nacional |
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A aplicação das licenças manuais para a importação de automóveis, além de partes e peças de veículos, deve ser aplicada para os desembarques originados de todos os países. A decisão do governo brasileiro veio num momento de participação crescente dos importados no mercado brasileiro de carros. Entre os fornecedores externos de automóveis, os argentinos são hoje os maiores. No primeiro trimestre o Brasil importou US$ 2,4 bilhões em veículos de passageiros. Os argentinos ficaram com fatia de 36,2% desse valor. A Coreia do Sul é a segunda maior fornecedora externa, com 26,3%. O México vem em terceiro, com 13,9%. Novidade na lista entre os fornecedores de veículos, a China ainda tem uma participação pequena, de 4,5%, com exportações de US$ 38,9 milhões em carros ao Brasil no primeiro trimestre. Com origens cada vez mais diversificadas, os veículos importados têm ganhado participação maior no mercado doméstico. O total de automóveis e comerciais leves comprados do exterior chegou a 23% dos carros licenciados no Brasil em abril. No primeiro trimestre deste ano essa participação ficou também em 23%, o que significa aumento em relação ao último trimestre do ano passado, que fechou com 22%. Os cálculos são da LCA Consultores, com base em dados da Anfavea, a associação que reúne os fabricantes de veículos. O avanço da fatia dos automóveis importados no mercado doméstico no primeiro trimestre salta aos olhos porque vai em sentido inverso à tendência da indústria geral. Levando em conta todo o setor industrial, a participação dos importados caiu de 20,2% no último trimestre de 2010 para 19,7% no acumulado de janeiro a março deste ano. Douglas Uemura, economista da LCA, diz que a tendência de participação maior dos veículos importados no mercado não começou nos últimos meses. No primeiro trimestre de 2010 a penetração dos importados nos licenciamentos era de 19% e no mesmo período de 2009, de 16%. Para o economista a maior fatia dos carros importados está ligada a uma mudança no gosto do consumidor. "No caso do primeiro veículo, está caindo a participação dos carros menores, 1.0, sem opcionais", explica. "Está aumentando a fatia dos carros de maior valor agregado, um nicho muito explorado pelos veículos importados." A mudança no gosto do consumidor brasileiro, diz Uemura, é resultado do crescimento da renda e da oferta de crédito. "Há também a ajuda do câmbio, que contribui para a vinda de importados com preços muito competitivos, mesmo quando os carros oferecem opcionais." O economista lembra que há pelo menos três marcas de veículos chineses chegando com força no mercado. "Há pouco tempo foram os coreanos que ganharam maior participação. Há também uma mudança no tipo de veículo. Antes, os importados se restringiam mais aos carros de luxo." Especialistas em comércio exterior acreditam que a exportação de veículos serve como porta de entrada para a venda de partes e peças de automóveis no mercado brasileira. No primeiro trimestre os maiores fornecedores externos desses produtos, em termos de valor, foram Argentina, Alemanha e Japão, mas a Coreia e a China vêm aumentando sua participação.
Prejuízo com chocolates é estimado em US$ 3 milhões
| Autor(es): Luciano Máximo | De São Paulo |
Valor Econômico - 13/05/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/13/prejuizo-com-chocolates-e-estimado-em-us-3-milhoes |
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Empresários brasileiros não têm previsão de quando chegará ao fim a barreira do governo argentino a algumas mercadorias exportadas pelo país. Já chega a 60 dias a retenção das vendas de chocolates, tratores, colheitadeiras, geladeiras e outros eletroeletrônicos, dizem empresários dos setores. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Balas e Derivados (Abicab), Getúlio Ursolino Netto, disse que companhias associadas estão com US$ 5 milhões em produtos parados em um estoque na Argentina sem a devida licença para o início da comercialização. "Normalmente, a autorização do governo sai de três a cinco dias. O prejuízo de ter mercadorias paradas já soma US$ 3 milhões", contou Netto. Fonte do setor de linha branca informou que algumas carretas carregadas de geladeiras e contêineres com aparelhos eletrônicos também estão há dois meses sem permissão para descarregar no país vizinho. Reunido com empresários em Buenos Aires, representante de uma montadora associada à Associação Brasileira dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) revelou que "ainda não há prazo definido" para o início das vendas das máquinas agrícolas produzidas no Brasil. Getúlio Ursolino Netto, da Abicab, disse que está em contato com o governo brasileiro para tentar resolver o problema. "Falei com o Alessandro [Teixeira, secretário-geral do Ministério do Desenvolvimento], que disse que o Brasil poderia tomar medidas de retaliação à Argentina. Mas quem vai ganhar com isso?" Segundo ele, retaliação pode não ser o melhor "remédio" para o setor de chocolates e doces. "Não estamos inundando o mercado argentino com produtos brasileiros, nossa balança comercial é equilibrada. O que nos deixa preocupados é que o governo argentino não justifica por que não libera nossas mercadorias, gerando uma insegurança jurídica muito forte", complementa o dirigente da Abicab. O setor de chocolates e derivados brasileiro exportou US$ 44 milhões para a Argentina e importou US$ 42 milhões, em 2010. |
Argentina volta a barrar geladeiras
| Autor(es): Raquel Landim |
O Estado de S. Paulo - 13/05/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/13/argentina-volta-a-barrar-geladeiras |
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Os exportadores brasileiros de geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa voltaram a enfrentar barreiras no mercado argentino. Conforme o "Estado" apurou, 35 caminhões da Electrolux estão parados nos depósitos alfandegários da Argentina à espera de autorização para circular no país. Outras empresas do setor também foram afetadas, mas a Electrolux é a mais atingida. Alguns dos caminhões da empresa já estão parados há mais de um mês. Procurada, a Electrolux não deu entrevista. A empresa estuda instalar uma fábrica na Argentina para fugir das barreiras. No mês passado, a Electrolux praticamente não vendeu refrigeradores no mercado argentino. Por causa disso, sua equipe de 150 funcionários, entre administrativo e vendas, está ociosa. Os caminhões dos fabricantes de linha branca estão sendo mantidos em zonas alfandegárias dentro da Argentina. O produto passa pela fronteira, mas só é despachado pelos fiscais da receita federal argentina nessas áreas especiais espalhadas pelo país. O problema é que não são emitidos os documentos necessários para que o produto circule no território argentino. Dessa maneira, o governo da presidente Cristina Kirchner evita as embaraçosas filas de caminhões paradas na divisa com o Brasil. E também cumpre a promessa feita ao Brasil de liberar as licenças não automáticas de importação no prazo máximo de 60 dias previsto na Organização Mundial de Comércio (OMC). Em fevereiro, o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, esteve em Buenos Aires e voltou com a promessa de que os produtos brasileiros não sofreriam com barreiras no mercado argentino. Insatisfeito com o fato de a Argentina estar descumprindo o acordo, Pimentel enviou uma carta à ministra da Indústria, Débora Giorgi, que até ontem não havia respondido. Na terça-feira, o Brasil adotou as licenças não automáticas para a importação de automóveis. O setor de linha branca sofre com barreiras no mercado argentino desde julho de 2004, quando o então presidente Nestor Kirchner declarou a "guerra das geladeiras", impondo uma série de restrições à entrada do produto brasileiro. Desde então, o setor está sujeito a licenças não automáticas e acordos "voluntários" de restrição de exportações para a Argentina. Escalada. No entanto, esse não é o único segmento afetado pelas medidas protecionistas argentinas. Nas últimas semanas, houve uma escalada do conflito comercial entre os dois países. Os fabricantes de chocolates, balas e confeitos reclamam que seus produtos também estão estocados nos armazéns dos importadores argentinos, porque não têm autorização para circular. Cerca de 15 empresas brasileiras estão com mais de US$ 5,2 bilhões em produtos parados. No setor de máquinas agrícolas, a situação é tão grave que já provoca demissões nas fábricas instaladas no Rio Grande do Sul. Os calçadistas também voltaram a reclamar que as licenças não automáticas de importação vêm demorando mais de 60 dias.
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