O aumento do limite de endividamento dos Estados

Autor(es): Mansueto Almeida

O Estado de S. Paulo - 17/08/2012 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/8/17/o-aumento-do-limite-de-endividamento-dos-estados

Análise: Ao contrário de 2009, quando o governo federal teve sucesso em combater a desaceleração do crescimento econômico com medidas de estímulo à demanda, o mesmo receituário para combater a redução recente do crescimento econômico não funcionou da maneira esperada. Em uma situação de maior incerteza é normal que os empresários posterguem a decisão de investir e se comportem de maneira pró-cíclica, algo racional de agentes econômicos em atividades de risco. Nessas ocasiões, não adianta o governo pedir para que os empresários sejam mais ousados. Mas o governo pode ajudar a recuperação da economia com o aumento do investimento público. No entanto, aumentar o investimento público exige mais recursos, que estão em falta ante a queda recente da receita tributária. Assim, a ampliação do espaço fiscal para que 17 Estados possam contratar operações de crédito de R$ 42,2 bilhões na revisão Programa de Ajuste Fiscal (PAF) foi a única medida que restou ao governo para ajudar os Estados a ampliar o investimento. É importante destacar três pontos em relação a esse programa. Primeiro, o valor global desse programa não é pequeno. Em 2011, o investimento total de todos os Estados, no Brasil, foi de R$ 36,6 bilhões. Mesmo que apenas R$ 10,5 bilhões se transformem em aumento de investimento, nos próximos 12 meses, isso representa um crescimento de quase 30%. Segundo, Estados grandes como Rio de Janeiro e São Paulo tiveram uma receita média com operações de crédito nos últimos quatro anos inferior a R$ 1,5 bilhão. Neste ano, apenas com o Banco do Brasil, o Rio de Janeiro já teve empréstimos aprovados de mais de R$ 3 bilhões. Terceiro, da mesma forma que o governo federal, os Estados carecem de receita primária para aumentar o investimento. Em geral, o crescimento do investimento nos Estados grandes decorre de novas operações de crédito e/ou receita de privatização, como foi o caso de São Paulo, em 2009 e 2010. O crescimento do investimento nessas bases não se sustenta. É positiva a ajuda do governo federal para que os Estados possam investir mais por meio do crescimento de suas dívidas. Mas essa é uma medida temporária que levará a uma redução do superávit primário dos Estados e não é solução para a baixa capacidade de investimento do setor público no Brasil. Para um país com uma carga tributária de 36% do PIB, parece paradoxal que ainda falte receita primária para financiar o crescimento do investimento.

Estados têm superávit fiscal maior

Investimento cai e superávit primário sobe nos Estados

Valor Econômico - 17/02/2012

Os governadores dos principais Estados frearam os investimentos para fazer um superávit primário robusto no ano passado. Em um grupo de oito Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco -, apenas este último elevou os investimentos em 2011, em 9,69% No primeiro ano do atual mandato dos governadores, os principais Estados frearam investimentos para fazer um superávit primário mais robusto. Em um grupo de oito Estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco e Bahia -, somente o governo pernambucano elevou os investimentos em 2011 - 9,69%, em relação ao ano anterior. Os demais sete Estados totalizaram R$ 17,15 bilhões em investimentos no ano passado, o que representa queda de 28,32%. Foi essa redução de investimentos que propiciou o avanço dos resultados primários dos Estados. Embora com critérios diferentes dos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dados do Banco Central indicam que os Estados elevaram o superávit de R$ 16,96 bilhões, em 2010, para R$ 29,65 bilhões no ano passado. A economia dos governos regionais passou de 0,45% para 0,72% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar desse desempenho, a meta fixada não foi cumprida. Estados e municípios e suas estatais teriam que apresentar superávit primário de 0,95% do PIB. Em 2011, todos somados chegaram a 0,85% do PIB. O Estado de São Paulo elevou o resultado primário de R$ 5,15 bilhões para R$ 5,95 bilhões, de 2010 para 2011. Os investimentos, porém, caíram de R$ 9,94 bilhões para R$ 6,01 bilhões no período. Com a mesma tendência, o resultado primário do governo fluminense subiu de R$ 1,42 bilhão para R$ 2,6 bilhões. Os investimentos caíram, porém, quase R$ 600 milhões no período. Em Pernambuco, o cenário é diferente. O Estado aumentou o investimento em 6,3%, mas fechou 2011 com resultado primário negativo, de R$ 369,03 milhões. Apesar da elevação de 7,9% na receita primária total, São Paulo sofreu o impacto da redução das receitas de capital no ano passado. Mais vigorosas, essas receitas, dizem técnicos da Fazenda estadual, financiaram boa parte dos investimentos do governo paulista em períodos anteriores. Dentro das receitas de capital do Estado, a maior queda em 2011 ficou por conta dos recebimentos por alienação de bens. Em 2010, a rubrica propiciou R$ 2,82 bilhões para o governo paulista. No ano passado, foram somente R$ 49,5 milhões. As receitas com operações de crédito também caíram, embora de forma menos abrupta, de R$ 1,59 bilhão em 2010 para R$ 1,2 bilhão no ano passado. A receita de capital total caiu de R$ 5,76 bilhões para R$ 2,46 bilhões. Com base nesses números, técnicos da Fazenda paulista argumentam que, apesar da queda de 39,5% nos investimentos, houve um esforço maior para esse tipo de aplicação de recursos. Com a queda nos recursos adicionais de concessões, operações de crédito e alienação de bens, o financiamento de investimentos com recursos próprios aumentou de 40% para 80%, de 2010 para 2011, informa a Fazenda. Afetada pela desaceleração da produção industrial, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em São Paulo perdeu ritmo, principalmente no segundo semestre, e fechou o ano passado com elevação de 9,91% em relação a 2010. Com o desempenho, a receita primária corrente paulista teve aumento de 8,2%, enquanto as despesas correntes aumentaram 10,8%. Ao contrário de São Paulo, o Rio de Janeiro teve um volume das receitas beneficiadas com recursos extraordinários de alienação de ativos. O governo fluminense vendeu o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj) - a parte do Banerj que não foi privatizada - ao Bradesco, por R$ 1,8 bilhão, dos quais R$ 800 milhões foram pagos em 2011. O Estado também foi beneficiado pela alta do petróleo no mercado internacional, o que fez crescer as receitas com royalties para R$ 8,6 bilhões em 2011. Em 2010, essa receita havia sido de R$ 2,26 bilhões. A Fazenda fluminense também credita ao crescimento da economia, principalmente no primeiro semestre de 2011, a maior receita anual de sua história: R$ 57,45 bilhões, alta de 13,06% frente aos R$ 50,81 bilhões arrecadados no ano anterior. Com isso, o resultado primário fechou o ano em R$ 2,6 bilhões, mais de três vezes o estimado no orçamento estadual para o ano: R$ 800 milhões, 83% acima do R$ 1,415 bilhão de 2010. O secretário estadual de Fazenda do Rio, Renato Villela, explica que a arrecadação de ICMS no Rio é dependente do setor de energia e de telefonia. "Quando a economia está aquecida, a demanda por esses serviços cresce", explica. Segundo Villela, nem o arrefecimento do fim do ano foi capaz de afetar o impulso na arrecadação. Villela explica que, apesar de a arrecadação ter crescido, no ano passado, os investimentos caíram 9,1%. "Não foi uma queda significativa. Em termos de volume ainda é um valor considerável, parecido com o do ano passado", explica. "A queda se deu em função das etapas em que se encontram as obras do Estado". Para 2012, o secretário acredita que os resultados iniciais nos primeiros meses do ano sejam parecidos com os de 2011, quando o mês de janeiro é mais fraco, mas depois a receita vai melhorando. O orçamento prevê crescimento de 8,8% na arrecadação de ICMS. Mesmo assim, com os aumentos de salários que vêm sendo concedidos, como o do setor de segurança, o superávit também deve se reduzir. O Estado de Santa Catarina fechou 2011 com superávit de R$ 1,26 bilhão, crescimento de cerca de 15% em relação ao ano anterior. Para 2012, a projeção da Secretaria da Fazenda catarinense é de queda no resultado primário, para R$ 1,04 bilhão. O secretário da Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa, explicou que as projeções para 2012 são conservadoras e pondera que elas poderão ser superadas, segundo ele, como ocorreu no ano passado. Em 2011, o superávit primário do governo de Santa Catarina ficou acima dos R$ 875 milhões esperados. No entanto, um certo conservadorismo faz sentido, porque nem todos os setores industriais que contribuem para a geração do ICMS no Estado estão a todo vapor. Os segmentos cerâmico e têxtil (cama, mesa e banho), por exemplo, que sofrem concorrência maior dos chineses, registram retração na produção e nas vendas. O desempenho de 2011 foi creditado por Serpa, principalmente, às receitas próprias, que cresceram 16% em 2011. O ICMS, principal imposto da arrecadação própria, passou de R$ 6,1 bilhões em 2010 para R$ 7 bilhões em 2011. Em 2011, o Estado reduziu o volume de investimentos para R$ 854 milhões, na comparação com o R$ 1 bilhão realizado no ano anterior. Serpa explicou que este freio tem a ver com o fato de que "os primeiros quatro meses são um período de conhecimento da máquina". Além disso, os investimentos também foram afetados pelas despesas correntes, que cresceram 15% em 2011 em relação a 2010, chegando a R$ 13,16 bilhões. Para 2012, os investimentos devem subir um pouco, atingindo R$ 1,39 bilhão. O secretário espera que os investimentos sejam ajudados por um aumento de 13,4% nas receitas próprias, e, principalmente, por convênios com a União. Além disso, algum alívio às contas públicas poderá vir da renegociação de encargos sobre a dívida com a União. Há ainda a expectativa que parte dos recursos gerados pela nova repartição dos royalties do petróleo possa "animar" o caixa do Estado já em 2012. Esse tipo de repasse somou R$ 40,40 milhões em 2011. Serpa espera que esse valor seja duplicado em 2012. Com resultado primário de R$ 1,39 bilhão em 2011 - 51% maior que o do ano anterior -, o Paraná teve o desempenho influenciado, em boa parte, pela queda de 58,4% nos investimentos no período. O secretário da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, explicou que houve economia no custeio e citou o aumento de 18% nos gastos com a folha de pagamento, que pesou no resultado. "Os investimentos caíram, porque encontramos muitas contas atrasadas." Hauly chama a atenção para o bom desempenho da indústria do Estado. A receita com ICMS cresceu 14%. Sobre 2012, afirmou que "há muita pressão de despesas", como reajuste salarial e contratações para o magistério e área de segurança. O governo está fazendo um financiamento no valor de R$ 1,3 bilhão para manutenção de projetos e investimentos entre 2012 e 2014. "O ano é de muito equilíbrio, muita prudência." O governo mineiro acompanhou a tendência do aumento de superávit, com elevação de 48,9% e redução de investimentos, com queda de 15,1%. Para este ano, a Fazenda de Minas prevê aumento de receita tributária de 11% a 11,5% em relação ao de 2011. Mesmo com a revisão por parte do governo federal para o crescimento do país este ano, o secretário-adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, diz que o "otimismo do governo de Minas se deve ao consumo interno, que continua acelerado". Com relação à receita, Minas obteve no fim de 2011 autorização para ampliar o nível de endividamento em R$ 3,3 bilhões. "O Estado pretende fazer esses investimentos e já temos algumas operações já adiantadas", diz o secretário-adjunto. Nas despesas, Minas terá um ano de maior controle, afirma Meneguetti. "Em 2011, aprovamos uma política salarial para os servidores, que dará ao Estado garantia de que as despesas com folha não vão ultrapassar 55% do crescimento da receita." (Marta Watanabe, Paola de Moura, Vanessa Jurgenfeld, Marli Lima, Marcos de Moura e Souza e Murillo Camarotto)

Agronegócio já representa 8% do PIB do Rio

postado em 03/02/2012

O agronegócio fluminense registra resultado positivo. Com R$ 20 bilhões/ano, já representa 8% do PIB do Estado do Rio de Janeiro. O destaque ficou por conta da produção de leite e lácteos que, em uma área que representa apenas 0,5% do território brasileiro, já é uma realidade. Para isso, o governo não mediu esforços, investiu cerca de R$ 17 milhões no setor e mais R$ 60 milhões nas cooperativas através do retorno do crédito de ICMS. Além disso, o segmento gera cerca de 150 mil empregos diretos e algo em torno de 750 mil indiretos, porque inclui a cadeia produtiva, conforme disse ao MONITOR MERCANTIL, o secretário estadual de Agricultura, Cristino Áureo, para quem a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) teve um papel fundamental.

Para Cristino, a produção de leite está transformando o setor. O governo, segundo ele, estruturou um programa que, desde 2007, cumpre etapas importantes na cadeia de lácteos. E isso, diz, fez com que retornasse ao Estado todas às indústrias que saíram. Citou como exemplo a fábrica da Nestlé em Três Rios e que processa 400 mil litros de leite/dia e que pode chegar a 1 milhão/dia. "Essa fábrica se junta a outras estruturas que estão sendo inauguradas, como a Laticínios Marília, no Noroeste, em Itaperuna, como a fábrica da LBR, que resulta da fusão da Parmalat, Bom Gosto, Boa Nata e que comprou a antiga planta da Nestlé em Barra Mansa. Recentemente, também tivemos o anúncio da fábrica da BR Foods, resultado da fusão da Sadia com a Perdigão, que vai instalar sua fábrica em Barra do Piraí", disse, ressaltando que a rodovia entre Barra Mansa e Três Rios, o trecho da BR 393, está sendo chamado de "Via Láctea", em função de uma grande concentração de empresas de grande porte no país.

Na opinião do secretário, é preciso compreender quais são as vocações do estado. Se não pode produzir soja, pode produzir leite que, segundo ele, pode ser desenvolvido em pequenas propriedades e disponível para o consumo. "Cada vez mais as indústrias estão chegando à conclusão que transportar produto, cujo conteúdo de água é alto a longas distâncias. A produção de leite tende ao retorno da lógica do passado, onde o abastecimento era feito no local regional".

A matéria é de Marcelo Bernardes do Monitor Mercantil, resumida e adaptada pela Equipe MilkPoint.

Dirceu instala aliados em cidade em expansão no RJ

Petista finca base em Maricá, que vive boom com a indústria do petróleo

Município, que figura na lista dos que mais recebem royalties, deve dobrar arrecadação com a exploração do pré-sal 

MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO

Abastecido por R$ 48 milhões anuais em royalties do petróleo, o município de Maricá se transformou em base do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no Estado do Rio.
Dois afilhados políticos dele ocupam postos-chave da prefeitura, sob gestão do petista Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá.
A Folha apurou que Dirceu frequenta a cidade desde a eleição municipal de 2008 e indicou os dois aliados. O prefeito nega a influência do ex-ministro em seu secretariado (leia texto ao lado).
Um dos secretários próximos a Dirceu é Marcelo Sereno (Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo), que chefiou seu gabinete na Casa Civil.
Ele foi investigado na CPI dos Bingos e se afastou da Executiva do PT durante o escândalo do mensalão, em 2005. Ganhou o cargo em Maricá em novembro passado, após ser derrotado numa campanha para deputado com forte apoio de Dirceu.
A outra secretária é Maria Helena Alves Oliveira (Fazenda), que já havia chefiado a mesma pasta em Manaus (AM) e Nova Iguaçu (RJ) por indicação do líder petista.
Quaquá diz que a missão de Sereno é atrair empresas para o polo industrial naval que pretende montar, mas afirma que ele não influencia a destinação dos royalties.
"A secretaria do Marcelo Sereno não tem verba. Ele tem a missão de trazer empresas para a cidade. Tem experiência e conhecimento para isso", diz o prefeito.
Com cerca de 120 mil habitantes, Maricá (a cerca de 50 quilômetros do Rio) tem apenas 20% das casas com água encanada, mas é vista por políticos fluminenses como um "investimento futuro".

LUCROSA cidade vive um boom de crescimento impulsionada pela indústria do petróleo, que atraiu empreendimentos imobiliários, shoppings e centros comerciais. Em cinco anos, a população dobrou.
Atualmente, é o 12º município que mais arrecada royalties no Estado. Com o campo de Lula, no pré-sal, o valor deve dobrar até 2015.
O grupo que administra Maricá "vende" aos investidores a proximidade da cidade com o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), que está sendo construído no município vizinho de Itaboraí.
"Tenho passado mais tempo em São Paulo e na Bahia do que em Maricá. Meu trabalho e o de Marcelo Sereno junto a empresários tem sido importante para atrair esses grupos ao município. Os contatos em Brasília são importantes", afirma Quaquá.
"Queremos ser o lugar escolhido por empresários e executivos do Comperj para morar", diz o secretário de Ambiente e Urbanismo da cidade, Celso Cabral Nunes.
Este ano, o grupo Alphaville lançou o empreendimento imobiliário Terras Alpha, com quase 400 mil metros quadrados de área. Todos os 399 lotes, com preços entre R$ 90 mil e R$ 140 mil, foram vendidos em duas horas.
Apesar da prosperidade econômica, a cidade sofre com muitas ruas sem asfalto e tem várias obras paradas.
"Andamos no meio da poeira ou na lama. Vivemos num lugar sem iluminação e desde as chuvas de 2010 os carros não conseguem passar aqui", conta a comerciante Maria das Graças Rosa, 50.


Prefeito diz que aliado não influi em sua gestão 

DO RIO 

O prefeito Washington Luiz Siqueira, o Quaquá (PT), negou que Marcelo Sereno e Maria Helena Alves de Oliveira estejam no secretariado de Maricá por influência do ex-ministro José Dirceu.
"Ambos têm muita experiência no serviço público. A Maria Helena já participou de outras administrações do partido, e o Marcelo conhece muita gente", afirmou.
Segundo ele, a presença da dupla, que não tem raízes na cidade, é "natural".
"Faço parte de um grupo político do PT e é natural que a gente busque pessoas com experiência. Não podia chegar aqui e ficar sentado, esperando os investimentos caírem do céu. A presença deles é um aprendizado."
O site de Sereno afirma que sua posse ocorreu em "momento muito importante, já [que] o repasse dos royalties do petróleo poderá ser ampliado com o início da exploração do pré-sal".
Apesar do contato com assessores, Sereno não respondeu às ligações da reportagem. Maria Helena de Oliveira também não falou.
As assessoras de José Dirceu foram procuradas na última sexta-feira, mas não responderam às ligações.


Procurador vê descontrole em obras após enchentes na serra fluminense

Contratos sem assinatura e pagamentos acima do devido estão na mira do Ministério Público

Não há informações sobre quais empresas executaram as obras nas 7 cidades atingidas, aponta inquérito civil 

GUSTAVO ALVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, 
DO RIO 

Há duas semanas, três caixas cheias de papéis chegaram ao gabinete do procurador Marcelo Medina, do Ministério Público Federal em Nova Friburgo (RJ), que as esperava desde janeiro.
São documentos do governo sobre a contratação de emergência de empreiteiras para socorrer as sete cidades atingidas pela enxurrada que deixou mais de 900 mortos na região serrana.
Medina espera que os contratos mostrem como foram gastos os R$ 70 milhões enviados pelo governo federal para ajudar na recuperação.
O procurador comanda inquérito civil público sobre a ajuda. Com base na leitura inicial dos documentos e em depoimentos de fiscais da Empresa Estadual de Obras Públicas e das empresas, viu irregularidades como contratos apenas verbais e falta de controle na execução.
"Quem fez o quê, ninguém sabe", diz o procurador.
Entre as construtoras contratadas, estavam gigantes do ramo, como a Queiroz Galvão, a Odebrecht e a Delta.

SEM CONTRATOAs empreiteiras que atuam na região foram convocadas por uma entidade privada, a Associação de Empreiteiras do Rio. Depois, iniciaram trabalho sem contratos.
"Num momento imediatamente após a tragédia, isso é até aceitável", diz Medina. Mas, para o procurador, a contratação deveria ter sido formalizada pouco depois. "A lei autoriza a dispensa de licitação, mas não de certas formalidades", afirma.
Por falta destas formalidades, o governo também pagou mais caro pelo socorro, diz Medina. Os valores pagos às empreiteiras foram os das tabelas do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e do Sicro-2 (Sistema de Custos Rodoviários).
"Deveria ter havido uma cotação com as empresas do ramo para saber qual ofereceria o valor mais baixo, que é sempre abaixo da tabela", afirma Medina. "Nos primeiros dias, seria admissível o Estado indenizar as empresas pelo trabalho seguindo o valor da tabela", diz. "Mas, no sexto dia, já seria possível fazer a cotação."

OUTRO LADOA Secretaria Estadual de Obras reconheceu que os preços pagos seguiram as tabelas do Sinapi e do Sicro-2. O órgão informou que empreiteiras foram contratadas por termos de ajustes de contas. Segundo o governo, os termos "só podem ser formalizados após a prestação do serviço", por exigência legal.
Também afirmou que os pagamentos só são feitos depois de os serviços serem "realizados, fiscalizados, medidos e atestados". Dos R$ 70 milhões, foram gastos R$ 49 milhões com as empreiteiras, disse a secretaria.
Medina diz que, com a demora no envio da documentação, passados seis meses da tragédia, não se sabe quais trabalhos foram realizados. "Hoje, temos de acreditar no que dizem os fiscais das empresas e o governo do Estado", diz o procurador.

Consórcio assume amanhã serviços no Porto

Autor(es): agência o globo:Isabela Bastos

O Globo - 14/06/2011

Começa amanhã a terceirização gradual dos serviços públicos na área do Porto. Coleta de lixo, troca de lâmpadas, pavimentação, poda de árvores e ordenamento de trânsito ficarão a cargo, pelos próximos 15 anos, de um consórcio formado por empreiteiras. A transição vai durar seis meses. A prefeitura vai terceirizar, a partir de amanhã, serviços públicos como coleta de lixo, troca de lâmpadas da iluminação pública, pavimentação, poda de árvores e ordenamento de trânsito numa região de cinco milhões de metros quadrados que abrange a Zona Portuária e parte do Centro. O consórcio Porto Novo, formado pelas construtoras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht, assumirá essas tarefas por 15 anos na área delimitada pelas avenidas Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Beira-Mar e Presidente Vargas. As exceções ficam por conta das operações de controle urbano e de patrulhamento da Guarda Municipal, que continuarão a cargo do município. A passagem de bastão dos serviços municipais para o consórcio será gradual: vai durar 180 dias. A coleta de lixo, porém, será transferida de uma só vez, amanhã, quando saem de cena os caminhões e garis da Comlurb e entram os da concessionária, que terão logotipo e uniforme diferentes, com predominância do azul. Consórcio terá que instalar 50 câmeras nas ruas De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp), Jorge Arraes, nos primeiros 90 dias o consórcio fará uma força-tarefa para recuperar a iluminação pública, considerada, num inventário encomendado pela prefeitura, um dos maiores problemas da região. O esforço concentrado prevê ainda uma faxina nas ruas, onde foi verificado um grande acúmulo de lixo e entulho. - O objetivo é que não haja vácuo na prestação de serviços. A nova concessionária terá um centro de operações, que ficará ligado ao da prefeitura, uma ouvidoria e um teleatendimento, que, no futuro, estarão atrelados ao 1746, a central de atendimento do município. Imagens e informações serão compartilhadas - disse Arraes. Nos próximos seis meses, o consórcio terá que instalar 50 câmeras na região, para monitorar o trânsito e a segurança. Hoje, a área abrangida por essa parceria público-privada tem 16 câmeras da CET-Rio, instaladas sobretudo nas principais avenidas. Outros serviços públicos prestados por concessionárias, em que o poder concedente é o estado ou a União, não sofrerão alterações. O novo consórcio, portanto, não responderá por abastecimento de água, energia elétrica e gás, pelo tratamento de esgoto e por serviços de telecomunicações. Segundo o Porto Novo, a empresa assumirá os serviços com aproximadamente 400 funcionários, sendo 274 para a limpeza urbana, cem a mais do que o efetivo que trabalha hoje na região. Para a operação serão utilizados 23 veículos. Em nota, o consórcio informou que, num primeiro momento, não haverá mudança nos horários de coleta. Por isso, moradores e comerciantes deverão manter a rotina de descarte do lixo. As obras de infraestrutura no Porto terão que ficar prontas até dezembro de 2015, seis meses antes dos Jogos Olímpicos de 2016. O prazo fixado pela prefeitura visa a dar tranquilidade à preparação dos Jogos na região, que vai abrigar sete instalações olímpicas, entre elas parte das vilas de mídia e de árbitros, além dos centros de monitoramento e operações, de credenciamento e de tecnologia do evento. As vilas serão instaladas num terreno conhecido como Praia Formosa, que fica nas imediações da Avenida Francisco Bicalho. Já as demais instalações serão construídas no terreno da usina de asfalto da prefeitura e numa área vizinha, pertencente à Cedae, ambas também na Francisco Bicalho. O projeto de construção foi escolhido por concurso internacional, cujo resultado será divulgado semana que vem. Segundo Jorge Arraes, os três terrenos já estão reservados para o projeto, batizado de Porto Olímpico. O imóvel da Praia Formosa deverá ser comprado da União pela prefeitura por R$62 milhões e revendido à Caixa Econômica Federal, para negociá-lo com construtores. Os terrenos da usina e da Cedae também serão vendidos à Caixa, com o mesmo propósito.

Cedae investe R$ 1 bilhão para fornecer água de reúso à Comperj

Autor(es): Rafael Rosas | Do Rio

Valor Econômico - 04/05/2011

A Cedae, companhia de abastecimento do Rio de Janeiro, vai investir mais de R$ 1 bilhão para fornecer água de reúso para abastecimento do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras em Itaboraí, na região metropolitana da capital fluminense. O pré-contrato entre as duas companhias foi assinado ontem e prevê o fornecimento de 500 litros de água tratada por segundo em 2013 e de 1.500 litros por segundo em 2017. Para fornecer água para o Comperj, a Cedae construirá um duto ligando a estação de tratamento de Alegria, às margens da Baía de Guanabara, até a estação de tratamento de São Gonçalo, de onde sairão novos dutos até o polo industrial. O presidente da Cedae, Wagner Victer, afirmou que a empresa ainda está negociando as empresas que farão a obra. "Todos os detalhes serão finalizados no contrato definitivo que será firmado com a Petrobras em 180 dias", disse Victer, lembrando que o volume de água a ser fornecido é equivalente ao consumo de uma cidade de 700 mil habitantes. O volume de água que será enviado ao Comperj atualmente é tratado na estação Alegria e devolvido à Baía de Guanabara. Agora, será construída uma unidade terciária em Alegria para deixar a água com a qualidade requerida pela Petrobras. A primeira refinaria do Comperj deverá ficar pronta no fim de 2013, com capacidade de produzir 165 mil barris. A unidade petroquímica entrará em operação em 2016 e a segunda refinaria, com mais 165 mil barris, no fim de 2017. O diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, não revelou qual será o custo total para construção do Comperj. Segundo ele, o valor será divulgado juntamente com o Plano de Negócios 2011/2015, que deverá ser levado à diretoria e ao conselho de administração ainda este mês. "Antes de ter esse plano aprovado, não tenho como falar de valores", disse.

Siemens estuda concentrar área de pesquisa no Rio para ficar perto da Petrobras

Autor(es): Francisco Góes | Do Rio

Valor Econômico - 02/05/2011

A Siemens, maior conglomerado de engenharia elétrica e eletrônica do Brasil, poderá concentrar seus esforços de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no país no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Zona Norte. A empresa estuda instalar-se no local para estar próxima da Petrobras, mas também para atender outros setores além do petróleo, caso da área de energia elétrica. A empresa trabalha ainda para aumentar o conteúdo local em suas fábricas no país. "Queremos estar próximos aos consumidores e estimular a inovação", disse Peter Solmssen, presidente da Siemens para as Américas. As atividades de P&D da Siemens no mercado brasileiro estão vinculadas às 13 fábricas da empresa no país, que produzem gama variada de itens, como disjuntores, lâmpadas, interruptores e tomadas, reatores, transformadores, painéis, inversores de frequência e turbinas industriais. Ao todo, a Siemens mantém seis centros de desenvolvimento de tecnologia no Brasil que empregam 360 técnicos, engenheiros, mestres e doutores. Há, além disso, 800 engenheiros dedicados a P&D na Chemtech, empresa carioca da Siemens focada no setor de óleo e gás. "Esses são engenheiros que trabalham em inovações que podem ser usadas pela Petrobras e por clientes fora do Brasil", disse Solmssen. Ele participou do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, encerrado na sexta-feira no Rio. O executivo afirmou que a Siemens investe globalmente cerca de US$ 5 bilhões (€ 3,8 bilhões) por ano em inovação, algo como 5% do faturamento global da empresa, de € 76 bilhões. No Brasil, a Siemens registrou faturamento líquido de R$ 4,25 bilhões no exercício 2010, que estendeu-se de 1º de outubro de 2009 a 30 de setembro do ano passado. Em euros, o faturamento ficou pouco acima de 2 bilhões no último exercício, ou 2,6% da receita global do grupo. Adilson Primo, presidente da Siemens no Brasil, disse que o país continuará a ter crescimento sustentável entre 4% e 5% por ano nos próximos anos. "Não acreditamos que o Brasil vá ter crescimento chinês até porque a infraestrutura limita o crescimento", disse. Ele avaliou que a Siemens está bem posicionada para aproveitar o crescimento, pois desenvolveu portfólio focado em infraestrutura. Entre as áreas com potencial de expansão para os negócios da empresa no país, ele citou o setor de energia, sobretudo de fonte eólica, hídrica e térmica, segmento no qual a empresa tem turbinas com alto grau de eficiência, disse Primo. Ele também aposta em setores nos quais a Siemens tem expertise, caso do papel e celulose e mineração e siderurgia, e no crescimento do petróleo e gás, a partir do desenvolvimento do pré-sal. Óleo e gás são um dos focos da Siemens, que está estruturada em três setores (indústria, energia e saúde). A empresa está criando um quarto setor dedicado à infraestrutura em cidades. "O objetivo é nos aproximarmos dos consumidores que estão planejando e tomando as decisões sobre infraestrutura nas grandes cidades", disse Solmssen. A partir de trabalho de planejamento estratégico, a Siemens passou por grandes mudanças nos últimos anos, saindo das telecomunicações e focando-se em áreas nas quais tem vantagens competitivas, caso da infraestrutura. Em 2010, quase 37% do faturamento global da empresa foi obtido a partir de um amplo portfólio "verde", formado por tecnologias sustentáveis do ponto de vista ambiental aplicadas à área de energia elétrica ou aos transportes, a chamada mobilidade urbana. Nesse sentido um dos focos da Siemens no Brasil é a geração eólica. "Estamos entrando na área de geração eólica com visão de ter grau importante de nacionalização para nos habilitarmos aos financiamentos do BNDES", disse Primo. O executivo acrescentou que no esforço por aumentar o conteúdo local a empresa busca nacionalizar subfornecedores de suas fábricas. Na área de óleo e gás, a Siemens apresentou propostas para fornecimento de seus produtos às empresas de construção e engenharia que disputam as sondas de perfuração da Petrobras. Segundo Primo, a possível instalação da Siemens no Centro Tecnológico da UFRJ permitiria aproveitar sinergias com o Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) e com o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), da Eletrobras. Se criado, o centro da Siemens na Ilha do Fundão, no Rio, poderia trabalhar, além do petróleo, em redes inteligentes, tecnologias usadas na transmissão e distribuição de energia elétrica. Segen Estefen, diretor de tecnologia e inovação do instituto de pós-graduação e pesquisa de engenharia, disse que há quatro empresas disputando três áreas disponíveis no Centro Tecnológico da UFRJ: Siemens, BG Group, Vallourec & Mannesmann e EMC2. Subsídios ajudam estrangeiros a desembarcar no país Valor Econômico - 02/05/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/2/subsidios-ajudam-estrangeiros-a-desembarcar-no-pais   Subsídios e incentivos fiscais também contribuem para engrossar a relação de empresas que têm escolhido o Brasil para instalar seus centros tecnológicos. Segundo a pesquisa de inovação tecnológica (Pintec) 2008, do IBGE, o percentual de empresas inovadoras que utilizaram pelo menos um mecanismo de apoio governamental passou de 18,8%, entre 2003 e 2005, para 22,3% entre 2006 e 2008. Foram 9,2 mil empresas, das quais 8,7 mil do setor industrial. Esse apoio se dá de várias maneiras. A chamada Lei do Bem, de 2005, é apontada pelas empresas como o principal mecanismo a que recorrem no país. Ela estabelece incentivos fiscais para que empresas privadas invistam em inovação tecnológica, incluindo deduções no Imposto de Renda das despesas em pesquisa e isenção de impostos para importação de equipamentos. Relatório do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) sobre a aplicação da Lei do Bem mostra que o total de empresas habilitadas a utilizar seus incentivos aumentou de 130, em 2006, para 542, em 2009. O investimento dessas empresas em P&D cresceu de R$ 2,2 bilhões em 2006, o equivalente a 0,09% do PIB, para R$ 8,33 bilhões em 2009, correspondentes a 0,27% do PIB. Por causa do impacto da crise econômica mundial, o valor aplicado em 2009 foi 5% menor do que no ano anterior. A renúncia fiscal do governo passou de R$ 229 milhões, em 2006, para R$ 1,38 bilhão em 2009. "Antes o governo procurava atrair fábricas com incentivos. Agora, faz investimentos em conhecimento", diz Marcos Vinicius de Souza, diretor do departamento de fomento e inovação da Secretaria de Inovação do MDIC. Trata-se, diz ele, da costura de um pacote com várias instituições e governos estaduais, o que inclui linhas do BNDES e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), laboratórios da Finep e as Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados (Fapesp), para baixar os custos da instalação de centros de pesquisa. "É importante que as empresas multinacionais desenvolvam tecnologias aqui, usando brasileiros para gerar esse conhecimento. A partir do momento em que o conhecimento se transforma em produtos, aí se dá o salto tecnológico", afirma o secretário. As empresas que fabricam produtos com tecnologia digital, como computadores, telefones celulares e equipamentos digitais eletrônicos, se beneficiam dos incentivos da Lei de Informática, de 2001. Elas podem reduzir o peso do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), desde que invistam 5% do seu faturamento líquido em atividades de P&D. Já a Lei da Inovação, de 2004, estimula a inovação nas empresas por meio de projetos com universidades e institutos públicos de pesquisa.

Arco metropolitano deve redefinir mapa do emprego no Rio

Autor(es): Francisco Góes | Do Rio

Valor Econômico - 11/04/2011

O Rio voltará a ter uma ferramenta para planejar políticas públicas focadas na região metropolitana. O objetivo é equilibrar mais a relação entre oferta e demanda no mercado de trabalho na região. Cerca de 75% dos empregos criados na metrópole estão concentrados no município do Rio, o que sobrecarrega o sistema de transporte. A situação permanece praticamente inalterada há 30 anos. No dia 18, o governador Sérgio Cabral (PMDB) vai lançar, na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan), estudo encomendado pelo Estado, com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que mostra quais são as oportunidades e os desafios para a região metropolitana em um horizonte de dez anos. O trabalho a ser apresentado por Cabral é o Plano Diretor do Entorno do Arco Metropolitano do Rio de Janeiro. O arco é um eixo viário com 145 quilômetros de extensão, que está em construção e envolve investimento de cerca de R$ 1,6 bilhão, entre União e governo estadual. A previsão é que a obra fique pronta no segundo semestre de 2012. A proposta do arco é melhorar o tráfego de passageiros e de cargas nos acessos ao Rio e na periferia da capital. O trecho de estrada nova do arco, com 70,9 quilômetros de extensão, corta cinco municípios: Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Japeri, Seropédica e Itaguaí. Mas a área de influência do arco é bem maior: 21 municípios, onde moram quase 10 milhões de pessoas. O cálculo populacional leva em conta só uma parte da cidade do Rio, uma vez que a região central do município não está na área de influência do arco. Também foram considerados na conta os municípios do entorno da capital, além de dois que não integram a região metropolitana - Mangaratiba e Cachoeiras de Macacu -, mas que se encontram na periferia do arco. A região metropolitana do Rio tinha, em 2010, 11,8 milhões de habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O plano diretor apontou potencial de geração de 825 mil empregos formais nos próximos dez anos no entorno do arco. As vagas serão criadas na indústria, no comércio e nos serviços. Vicente Loureiro, subsecretário de urbanismo da Secretaria de Obras do Estado, diz que a criação de empregos formais pode mudar a relação existente entre a capital e periferia ao criar caminhos novos entre o local de moradia e o trabalho. Estudo do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apontou que entre as dez maiores regiões metropolitanas do país, a do Rio é a que apresenta maior proporção de pessoas (25% em 2008) que levam mais de uma hora para se deslocar de casa até o trabalho e vice-versa. "Em alguns anos, o arco pode mudar o mapa da mobilidade na região metropolitana", prevê Loureiro. Ele diz que o trabalho de planejamento estratégico da região metropolitana foi abandonado, no início da década de 90, com a extinção da Fundação para o Desenvolvimento da Região Metropolitana (Fundrem). O plano diretor do arco contou com a doação de US$ 1 milhão feita pelo BID. O trabalho definiu três eixos estratégicos - ambiental, urbano e econômico -, a partir dos quais poderão ser definidas diretrizes em termos de políticas públicas, considerando incentivos fiscais e temas ligados à infraestrutura, o que inclui a necessidade de investir pesado em abastecimento de água e saneamento básico. Outro desafio será definir estratégias para setores que vão fazer crescer o emprego na região metropolitana nos próximos anos. Estão listadas as cadeias produtivas dos setores naval, petróleo, petroquímica, química (cosméticos), siderurgia, logística, alimentos e bebidas, vestuário e acessórios, moveleiro, turismo, construção civil e transporte. Na questão ambiental, considera-se que a ocupação na região metropolitana tem de ser melhor planejada para evitar, por exemplo, impactos em áreas de preservação permanente, como é o caso de Guapimirim, que pode sofrer os efeitos da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), projeto em construção pela Petrobras em Itaboraí. O Comperj será um dos principais vetores estruturantes na parte leste do arco. Em Duque de Caxias e Nova Iguaçu, os setores de comércio e serviços continuarão a ter um papel econômico importante. Assim como em Itaguaí, tendem a surgir oportunidades na área de serviços naval e offshore, atividades ligadas à indústria de petróleo. No aspecto urbanístico, busca-se garantir uma melhor ocupação do solo. Uma das projeções do estudo é que a população na área de influência do arco, de mais de 9,5 milhões de habitantes em 2010, vai crescer quase 1 milhão em dez anos, chegando 10,5 milhões de pessoas. Esse crescimento vai exigir a construção de 588 mil novas habitações, necessárias não só para atender ao crescimento da população, mas também para suprir parte do atual déficit habitacional. Loureiro acredita que a metrópole poderá ter menos favelas no futuro. A lógica, segundo ele, é que os novos projetos que estão surgindo no entorno do arco, incluindo grandes obras industriais, vão criar oportunidades de trabalho, que podem permitir que um morador de favela se mude para uma casa melhor em outro local da região metropolitana e em área mais próxima do local de trabalho. Loureiro diz que o plano diretor não tem força de lei, mas surge como diretriz para o Estado e para os municípios do entorno do arco. A partir do estudo, podem ser definidas ações em áreas como transporte, ocupação do solo, tratamento de água e esgoto com o objetivo de "remodelar" a região metropolitana. Segundo ele, um dos desafios será criar organismo de gestão metropolitana para responder pela criação e gestão de projetos de desenvolvimento regional integrado. Na academia, entretanto, o surgimento dessa entidade é vista com expectativa, mas ao mesmo tempo com reservas. O plano diretor do arco mostra que, à medida que as cidades se expandem para a periferia, se reduz a densidade ocupacional do solo. No caso da região do arco, essa redução foi de cerca de 17% entre 2001 e 2010. Assim, na melhor das hipóteses, diz o estudo, o total da área de vazios disponíveis para receber usos urbanos na região do arco se esgotaria em 13 anos.

Rio em obras: remoções na Restinga estão na mira da ONU

Autor(es): Alfredo Junqueira

O Estado de S. Paulo - 06/04/2011

Casas no caminho de corredor viário para a Olimpíada de 2016 foram derrubadas contrariando determinação do órgão Uma semana antes do Natal do ano passado, o comerciante Edilson Gomes da Silva, de 36 anos, teve a casa destruída. Ele, a mulher e a filha não tinham para onde ir. O imóvel ficava na comunidade da Restinga, na margem da Avenida das Américas, zona oeste do Rio. Era uma das muitas construções populares no caminho da Transoeste, um dos corredores viários que o Rio ergue para os Jogos Olímpicos de 2016. As demolições e disputas em torno do futuro da comunidade da Restinga integram o documento de ONGs e entidades enviado ontem à relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik. Esse e outros casos devem integrar os questionamentos já feitos pela relatora ao governo brasileiro sobre supostas violações de direitos humanos a partir de remoções forçadas - conforme o Estado revelou ontem. "Morava aqui há 15 anos. Minha vida era aqui. Meu comércio funcionava embaixo da minha casa, mas foi destruído", afirma Edilson. Altair Montanha, de 47 anos, teve a casa e sua pequena metalúrgica destruídas no mesmo dia. "Minha vida está desestruturada." A comunidade da Restinga tem 150 famílias que estão lá há 50 anos. Diretora executiva da ONG Justiça Global, uma das que assinaram o documento à ONU, Andressa Caldas afirma que o poder público tem feito remoções contrariando as diretrizes mínimas da ONU. "Remoção tem de ser a última opção." O prefeito Eduardo Paes (PMDB) não se manifestou. A Secretaria Municipal de Habitação disse que cadastrou 629 famílias de nove comunidades que serão afetadas pela Transoeste - dessas, 203 receberam indenizações e 40 vão receber. Outras 69 famílias foram reassentadas em imóveis de programa do governo federal, destino de mais 60.

Troca-troca de políticas arruína ensino no Rio

Autor(es): Luciano Máximo | Do Rio

Valor Econômico - 06/04/2011

Nos últimos cinco anos, o desempenho das escolas estaduais do Rio de Janeiro no principal indicador de qualidade do ensino do país ficou praticamente estagnado, variando de 2,6 para 2,8, abaixo da meta de 2,9. A nota vermelha no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do ensino médio coloca o segundo Estado mais rico do Brasil à frente apenas do Piauí, cujo orçamento da educação é R$ 1,2 bilhão, um terço do gasto do Rio. A repartição de recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) mostra ainda que o investimento anual por estudante do ensino médio fluminense, de R$ 2.061, é maior que a média do gasto de todos os Estados nordestinos (R$ 1.697). Embora mais recurso na educação seja uma reivindicação fixa e sempre desejada, a explicação para o péssimo quadro do Rio não é dinheiro. É política. Contínuas interrupções de projetos educacionais do Estado são apontadas por especialistas como uma das mais fortes razões para os problemas. Nos últimos 35 anos, cada governador mudou três vezes o comando da educação, em média. Entra governo, sai governo, ficaram pelo caminho a experiência do ensino em tempo integral, de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola (1983-1987); o estabelecimento de um plano de carreira para o magistério, no governo Moreira Franco (1987-1991); as terceirizações na educação, de Marcello Alencar (1995-1999); a avaliação de desempenho com Anthony Garotinho (1999-2002); e o Plano Estadual de Educação, criado no primeiro mandato de Sérgio Cabral (2006-2010), agora substituído por novas diretrizes com validade de 12 anos, cuja coordenação está nas mãos do terceiro secretário de Educação de Cabral, o economista Wilson Risolia. A meta do dirigente é deixar o Rio entre os cinco melhores Estados no Ideb até 2014. O professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Gaudêncio Frigotto lembra que, a partir dos anos 70, a educação fluminense "começou a ser loteada com a entrega de diretorias regionais de ensino a políticos." A acadêmica Lia Ciomar de Faria, terceira secretária de Educação do governo Garotinho complementa: "É o fenômeno político conhecido por chaguismo", em alusão ao ex-governador biônico Chagas Freitas (1979-1983). "Até hoje a escola é um balcão de negócios, com indicação de professores e diretores e até controle de matrículas por deputados estaduais", observa Lia. O atual secretário Risolia não confirma, mas fala em forças que jogam contra. Tanto é que uma de suas primeiras medidas, de janeiro deste ano, foi instituir processo seletivo para todos os cargos estratégicos da educação, uma ação inédita no país. "Dos diretores regionais pedagógicos e administrativos ao subsecretário, abaixo de mim, todos os profissionais serão selecionados pelo perfil pragmático, de liderança, com traços de empreendedorismo", defende Risolia. Na barulhenta turma de 2º ano da Escola Estadual Jornalista Tim Lopes, no Complexo do Alemão, Lucas de Andrade, de 16 anos, também conclui que a culpa para os problemas educacionais do Rio é dos políticos. "Só ligam para a educação na hora da eleição, durante o mandato ela é esquecida", diz. O colega de classe Daniel da Cruz, de 17 anos, acha que "a escola não fala a língua do jovem". Para Daniela Messias, também de 17 anos, "os alunos são muito desinteressados". Já Luan Gonçalves, 17 anos, está animado com as novas amizades e a nova escola, inaugurada este ano dentro do projeto do PAC de revitalização das comunidades do Alemão. "Vi palestras com atletas e gente importante. Isso ajuda nos estudos, mas não rola em todos os colégios", diz Luan. O jovem tem razão. A escola Tim Lopes é exceção. As salas de aula são amplas, têm ar-condicionado, há laboratórios de ciência, de informática e de atividades vocacionais e culturais, um auditório espaçoso, vestiários para professores e até uma piscina semi-olímpica, com salva-vidas em dois turnos. Ela está entre as cem unidades escolares em ótimo estado, em um total de 1.457, segundo diagnóstico de infraestrutura da rede. O recente levantamento do governo aponta 62% dos colégios em condição regular, ruim ou péssima. Além dos problemas "físicos", o sistema de ensino estadual do Rio de Janeiro revela-se bastante debilitado internamente: 500 mil alunos nos níveis fundamental e médio (40% do total) têm defasagem idade-série, a taxa média de reprovação da rede chega a 22% e as matrículas estão estagnadas há dez anos. Há registro de evasão em muitas escolas, principalmente em unidades perto de favelas. A sindicalista Edna Felix elaborou uma cartilha para orientar alunos e professores em casos de violência externa e envolvendo os próprios alunos. "Temos que enfrentar tiroteios e agressões. Houve um caso de alunos que discutiram com a direção e apedrejaram a escola." A carência de professores na rede estadual ultrapassa a marca de 10 mil professores - o Estado conta hoje com 50,8 mil docentes, ante 79 mil em 2006. "Todo ano, 4 mil trabalhadores se exoneram ou entram em licença, estão desmotivados com o trabalho. Como alguém com nível superior fica na rede com um salário de R$ 700?", pergunta Beatriz Lugão, dirigente do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ). O salário-base do professor no Rio é de R$ 765 para carga semanal de 16 horas. Proporcionalmente a uma carga de 40 horas, o valor está entre os 15 melhores do país, mas não impede que o profissional faça inúmeras horas extras e trabalhe em outras escolas, realidade de todo o Brasil. Para atrair quadros, o governo começou também este ano a oferecer ajuda de R$ 50 para o transporte e de R$ 500, chamada de vale-qualificação, além de garantir remuneração extra para profissionais que cumprirem metas. A medida trouxe de volta à rede 200 professores desde janeiro, de acordo com a Secretaria de Educação. "São 12 mil professores cedidos para outras áreas ou em licença. Editamos decreto que desobriga a secretaria de pagar por esse profissional e vamos contratar uma empresa privada para rever as licenças médicas, que têm um comportamento curioso em dez anos: as solicitações sobem nos períodos de aula e caem durante as férias escolares. Abrimos concurso público para 1.372 professores de matemática e física", conta Risolia. Pagamento extra e meritocracia são rechaçados pelo sindicato e não tiveram consenso entre os docentes, mas são assuntos de muita reflexão nesses três primeiros meses de validade. "É uma forma de apoio ao nosso trabalho. Tudo que vem para valorizar é benéfico", opina Cristiane Dias, professora de português e inglês da escola estadual Caic Theóphilo de Souza, na comunidade pacificada Nova Brasília, uma das 12 favelas do Complexo do Alemão. Já para Leon Neves, que dá aulas de história na unidade, o salário deveria ser priorizado. "A educação não vai melhorar com agrados, vale-isso, vale-aquilo." De acordo com o sindicato, o último aumento salarial da categoria foi de 8%, em 2008. A entidade quer reajuste de 26%. Para este ano, o governo sinaliza apenas as remunerações extras, que só serão pagas no ano que vem e não vão contemplar os professores com menos de 70% de frequência. "As estatísticas indicam que não há relação entre salário alto e desempenho escolar. O que impacta na qualidade é o investimento elevado", acredita Risolia. Segundo ele, o Rio planeja ampliar o orçamento do setor a partir de 2012. A ideia é destinar entre 28% e 30% das receitas estaduais à educação. "Estados com melhores desempenho estão nessa margem."

Falando "economês", novo secretário vai focar gestão

Valor Econômico - 06/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/6/falando-economes-novo-secretario-vai-focar-gestao

"Suprir a demanda", "analisar a curva de carência de professores", "maximizar recursos". O "economês" está instituído na gestão do ensino do Rio de Janeiro. Desde que assumiu a Secretaria Estadual de Educação, no fim de 2010, a convite do ex-secretário estadual da Fazenda Joaquim Levy, o economista Wilson Risolia se cercou de outros economistas, estatísticos e analistas de recursos humanos com o objetivo de dobrar a nota (2,8) do ensino médio do Rio no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2014 - nos últimos cinco anos, o Ideb do Rio variou apenas de 2,6 para 2,8. A orientação do trabalho da Secretaria sugere um choque de ordem, semelhante ao que Risolia implementou nos últimos três anos no RioPrevidência, zerando um rombo anual de R$ 2,5 bilhões no fundo de pensão dos servidores fluminenses. Especialista em engenharia financeira e desenvolvimento econômico, ele e sua equipe passaram os últimos cinco meses debruçados sobre uma montanha de tabulações e estatísticas sobre gastos, rendimento escolar, infraestrutura da rede, situação de docentes e pendências jurídicas. Em janeiro, Risolia anunciou uma economia de R$ 111 milhões no orçamento da pasta, a criação de um índice de infraestrutura da rede e um pacote de decretos que institui o currículo mínimo, a política de meritocracia e o processo seletivo para cargos estratégicos. Um exemplo do choque de gestão é a racionalização dos gastos com reformas e construção de escolas. As condições físicas da rede foram mapeadas. "Várias unidades têm problemas com telhado, é mais barato licitar vários serviços." Risolia contou que o governador Sérgio Cabral cobrou dele a entrega de 40 novas escolas até o fim do mandato. A secretaria trabalha num modelo de licitação para várias escolas simultaneamente, com projetos arquitetônicos padronizados. O investimento será de cerca de R$ 400 milhões. "Já existe um padrão. A primeira escola é entregue em 150 dias. A partir da segunda unidade, a reprodução é seriada, com 90 dias de obra." O Ideb de cada uma das 1.457 escolas da rede também foi mapeado. As escolas em situação mais crítica terão atenção especial. Painéis de controle nos gabinetes do governador e do secretário vão identificar como as escolas estão se comportando em relação às metas. Até aqui, a análise dos números mostrou que as 50 piores escolas do Rio são todas compartilhadas (unidades da prefeitura usadas à noite pelo Estado). A preparação dos professores, o conteúdo e o acompanhamento das metas dessas escolas terão prioridade. As 286 escolas compartilhadas também são candidatas naturais a mudar de endereço, para unidades reformadas ou novas. "Isso é simples de entender: os alunos dessas escolas são de classe de renda mais baixa, que precisam trabalhar, chegam mais tarde para a aula e saem mais cedo porque há questões de segurança. O ideal é conseguir suprir essa demanda diferenciada, conduzir esses jovens de maneira diferente, com dinâmicas de aula diferentes", planeja. Risolia diz que se espelha no trabalho do colega José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública, que liderou a pacificação de favelas. "Atravessamos a segurança com um gestor duro, objetivo, sério, correto, que tinha um foco e o seguiu até chegar onde estamos hoje. Se fizer 10% do que o Mariano está sendo será um avanço."

Área de atração

Autor(es): Heloisa Magalhães e Chico Santos | Do Rio

Valor Econômico - 31/03/2011

Caiu como um pote de ouro no compartimento do ego brasileiro a declaração do presidente americano, Barack Obama, tanto em Brasília como no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, de que "o futuro já chegou" para o Brasil. O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, puxou o pote para dentro de casa: "Se o Brasil é esse país que o presidente Obama está dizendo, o Rio é hoje o melhor lugar para se investir nesse país", afirma, ressaltando que a cidade e o Estado vivem um momento praticamente inédito de conjugação de fatores positivos para a atração de investimentos. "Desde o primeiro dia do meu governo (janeiro de 2007) eu tinha o objetivo de "vender" o Rio de janeiro no exterior para atrair novos investimentos e fazer com que o Estado saísse da estagnação econômica em que estava. Era sair da toca mesmo, mostrar que o Rio não era unicamente um destino turístico, mas também empresarial", explica o governador Sérgio Cabral Filho, cujo governo é visto como um divisor de águas entre a decadência da várias décadas e os sinais cada vez mais fortes de renascimento. É essa imagem que Cabral tenta mais uma vez vender hoje, em Washington, na abertura de seminário "Rio de Janeiro: desenvolvimento e atração de novos investimentos" organizado pela Câmara de Comércio Americana, Valor Econômico e "Washington Post". O sucesso no esforço para atrair o jogo final da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 serve de moldura para a composição do ambiente. Neste cenário, segundo a versão 2011-2013 do "Decisão Rio", levantamento periódico feito pela Firjan das intenções firmes de investimentos, empresas e governos preparam-se para despejar R$ 181,4 bilhões (US$ 102 bilhões) em projetos industriais, turísticos, de infraestrutura e de serviços no Estado. "Para mim, o que o governador Cabral trouxe foi o redesenho do Estado e da administração pública do Rio que não existia. Cabral fez concurso para fiscal de renda, organizou o Inea (órgão ambiental do Estado) e a segurança foi inteiramente revista. Esse tripé, que está em permanente construção, permite ao investidor ter uma interlocução com o poder público absolutamente organizada", ressalta Gouvêa Vieira. Outro aspecto considerado absolutamente essencial pelo presidente da Firjan para a inversão de expectativas no Rio foi o alinhamento político entre o governo do Estado, governo federal e prefeitura da capital, algo que não vinha ocorrendo ao longo das últimas décadas. Entre outros benefícios, o Estado tornou-se um dos principais destinos dos investimentos federais no país, com obras de infraestrutura em favelas e construção do Arco Rodoviário Metropolitano, bem como as inversões da Petrobras, empresa controlada pelo governo federal. A Petrobras lidera, com cerca de 60% do total (R$ 107,9 bilhões ou US$ 60,7 bilhões), os investimentos no Rio até 2013, mostrando que a liderança do Estado na indústria do petróleo e gás do Brasil permanecerá firme por várias décadas. Hoje, o Rio responde por mais de 80% da produção da estatal em território brasileiro. Em seguida, vêm os investimentos em infraestrutura (R$ 36,3 bilhões ou US$ 20,4 bilhões) e na indústria de transformação (R$ 29,5 bilhões ou US$ 16,6 bilhões). A disputa acirrada entre as grandes empresas de tecnologia e serviços do setor, como Schlumberger, Baker Hughes, GE e outras, por um espaço para instalação de centros de pesquisas no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revela que o mercado elegeu o Rio de Janeiro como a capital da exploração das imensas reservas petrolíferas do pré-sal brasileiro. Os centros de pesquisas reforçam a posição da cidade como um dos principais polos de inovação do país. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Julio Bueno separa claramente, do ponto de vista econômico, o governo Cabral em duas fases, representadas pelo primeiro mandato (2007-2010) e pelo segundo, iniciado há menos de três meses. Segundo ele, o primeiro mandato teve como estratégia melhorar o ambiente de negócios, passar credibilidade para os empresários e atacar o problema da segurança pública. "Foi inteiramente cumprida." A análise de Bueno, feita com outras palavras, coincide inteiramente com a visão empresarial passada pelo presidente da Firjan. Para o segundo mandato, avalia o secretário, "a estratégia é buscar o crescimento econômico". No seu entendimento, os investimentos estão garantidos. "O que temos a fazer é aproveitar para maximizar a virtudes desse crescimento". Para Bueno, o esforço para injetar conteúdo local nesse processo de crescimento é básico. "É fundamental para que a gente possa fazer com que os arranjos produtivos se encadeiem não só na indústria do petróleo, mas na automobilística, na siderúrgica e em todos os demais setores", enumera. Para o economista Mauro Osório, um dos mais reconhecidos estudiosos da economia fluminense, "planejamento" é a palavra-chave para que o Rio de Janeiro leve adiante as conquistas já obtidas e consiga transformá-las em bem-estar para sua população, a razão de ser de qualquer política pública. Planejar, na visão de Osório, é orientar os investimentos de modo a que eles possam fazer aquela maximização de resultados preconizada pelo secretário Bueno, no plano regional, no setorial. Do ponto de vista regional, ele elege duas medidas recentes do governo do Estado: a criação de um comitê gestor para a reconstrução da região serrana, devastada por enchentes ocorridas em janeiro, e de um comitê para propor, em 180 dias, ações voltadas para a integração entre os municípios que formam a região metropolitana da capital. A periferia do Rio ainda é, basicamente, dormitório. Cerca de 70% de todo o emprego está na capital. Com o Arco Metropolitano, uma via de pista dupla de 145 quilômetros interligando os limites internos da região metropolitana da capital, o economista considera essencial aproveitar o terminal de contêineres do porto de Itaguaí para atrair indústrias em seu entorno. "Temos que pensar em complexos produtivos", enfatiza Osório, destacando os de petróleo e gás e de entretenimento como os principais no Estado. Na área de petróleo, ele considera essencial que cada vez mais os projetos de engenharia sejam feitos no próprio Estado. Na petroquímica, dar maior densidade ao polo de Duque de Caxias (Baixada Fluminense), atraindo indústrias de plásticos, geradoras de empregos. Embora seja a maior cidade industrial da periferia do Rio, Caxias tem só 2,9% da população empregada na indústria, segundo dados do IBGE de 2009 compilados por Osório. A modernização da indústria naval, reativada ao longo dos últimos anos e intimamente ligada ao crescimento da indústria do petróleo e gás é outro ponto fundamental. O economista sugere estimular a recém-inaugurada Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), do grupo alemão Thyssenkrupp, a produzir também para o mercado interno (ela é 100% exportadora), fornecendo chapas de aço para a indústria naval. Na vertente básica da segurança pública, o desafio para Osório é universalizar os benefícios das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) que estão expulsando o poder paralelo do narcotráfico e das milícias das favelas da capital e da sua periferia. O governador Cabral definiu essa universalização como uma das bandeiras do seu segundo mandato. Os números mais recentes do IBGE mostram que a virada econômica do Rio já está acontecendo. Quando medidas de 2000 a 2010, as vendas do comércio varejista do Estado do Rio cresceram 45,1%, em comparação a 60,9% da média brasileira. De fevereiro de 2010 a janeiro de 2011, a média do Rio é de 10,6%, praticamente igual à de 10,7% do país. O mesmo acontece na geração de empregos formais. De 2000 a 2009, o crescimento no Estado ficou muito abaixo da média do país (41,7% contra 57,1%). De março de 2010 a fevereiro deste ano, os números são muito próximos: 7,14% no Estado e 7,45% no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). De 2011 a 2016, cidade vai sediar seis megaeventos Autor(es): Carmen Nery | Para o Valor, do Rio Valor Econômico - 31/03/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/3/31/de-2011-a-2016-cidade-vai-sediar-seis-megaeventos Não é só a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos que compõem o calendário que o Rio de Janeiro conquistou para os próximos cinco anos. Seis megaeventos internacionais estão programados para a cidade de 2011 a 2016. Começa pelo Fórum Econômico Mundial Latin América, que será realizado entre os dias 27 e 29 de abril, com o tema "Construindo as Bases para a Década Latino-Americana", que vai reunir mais de 500 dirigentes globais, chefes de Estado da região e de outros países da Ásia. Na sequência ocorrem os 5º Jogos Mundiais Militares - Jogos da Paz, Rio 2011, realizado pela primeira vez no continente, promovido pelo Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM), e cujas competições serão de 16 a 24 de julho. Em 2012, entre os dias 4 e 6 de junho, acontece a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, que terá como tema a "Economia Verde no Contexto do Desenvolvimento Sustentável e da Erradicação da Pobreza". A expectativa é que no encontro sejam definidos os principais temas da agenda do desenvolvimento sustentável para os próximos 20 anos. O evento contará com delegações e chefes de Estados dos países que compõem a ONU e deve reunir cerca de 50 mil participantes na região do Porto e no Aterro do Flamengo. O Rio também deve ser confirmado como uma das cinco cidades sede da Copa das Confederações, que ocorrerá entre os dias 16 e 30 de junho de 2013 como um teste para a Copa do Mundo. Em seguida, vem as estrelas do calendário, a Copa do Mundo de 2014, da qual o Rio quer ser o principal protagonista, e a Olimpíada 2016. "Nos próximos anos, o Rio de Janeiro terá o melhor calendário de grandes eventos internacionais e, quando lutamos por ele, tínhamos consciência de que a maior beneficiada seria a nossa população. A cidade e todo o Estado vão passar por uma transformação verdadeira", diz o governador do Rio, Sérgio Cabral, que elegeu quatro áreas para dar conta da revitalização da cidade. Na segurança, está retomando os territórios dominados por traficantes por meio das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e do fortalecimento da polícia. Na mobilidade, foram reservados R$ 4 bilhões de investimentos para metrô, trens e barcas. A área de saneamento tem garantidos R$ 5 bilhões. E o Maracanã está consumindo mais de R$ 700 milhões para a reforma do estádio e a revitalização de seu entorno, com integração da região com o parque da Quinta da Boa vista. "Os eventos e os jogos são muito importantes para a reafirmação da importância da cidade no cenário internacional, após anos de esvaziamento econômico quando só restou à cidade sua beleza natural. Hoje, o Rio é a cidade para fazer negócios, porque vivemos um momento virtuoso com vários vetores nas áreas de petróleo e gás, siderurgia, energia, indústria criativa e telecomunicações, entre outras", diz o secretário estadual de Desenvolvimento, Julio Bueno. A prefeitura também apoia os organizadores do Fórum Econômico Mundial, que será realizado este ano, e o Itamaraty na realização e da Rio+20, facilitando toda a logística no Pier da Praça Mauá que está sendo todo revitalizado para receber os chefes de Estado. Segundo Felipe Goes, secretário municipal de Desenvolvimento, um dos destaques são o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio, que serão inaugurados em junho de 2012, a tempo para a conferência de sustentabilidade. As obras do Porto Maravilha, que incluem a derrubada do viaduto da Perimetral, devem estar prontas no fim de 2013. Para os Jogos Militares, a prefeitura apoia o Exército com a logística, segurança, transporte e a infraestrutura. Segundo Bernardo Carvalho, diretor-executivo da Rio 2014 e 2016, empresa criada para gerir os projetos, a prefeitura vai investir R$ 2,6 bilhões em 2011, contando com o início das obras do Porto Maravilha em uma operação compartilhada com o setor privado por meio dos Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepac). Estado é campeão em royalties sobre o petróleo e o gás Autor(es): Cláudia Schüffner | Do Rio Valor Econômico - 31/03/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/3/31/estado-e-campeao-em-royalties-sobre-o-petroleo-e-o-gas Mais do que a "cidade maravilhosa" elogiada pelo presidente Barack Obama e cantada em prosa e verso, o Rio de Janeiro é, incontestavelmente, a capital da energia do Brasil e tão cedo não perderá o posto. A cidade do Rio abriga hoje os escritórios das principais empresas de petróleo do Brasil e tem a sede da Petrobras, terceira maior empresa de energia do mundo em valor de mercado (PFC Energy) e 15ª maior empresa integrada de petróleo no ranking global da "Petroleum Intelligence Weekly". O Estado é autossuficiente em energia elétrica (gera quase 8 mil megawatts) e responsável por 75% da produção de petróleo do país e 40% da produção de gás. As novas descobertas no pré-sal da bacia de Santos - que fica no litoral do Rio de Janeiro, passando por São Paulo, Paraná e Santa Catarina - estão atraindo centros de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia de exploração e produção das grandes empresas prestadores de serviços para a indústria. O Estado vai receber 41,5% dos US$ 224 bilhões que a Petrobras planeja investir até 2014. Sozinha, a estatal prevê investimentos de US$ 88,3 bilhões no Rio de Janeiro, e o valor sobe para quase US$ 109 bilhões quando contabilizados os parceiros. É o maior orçamento destinado a uma única unidade da federação, com volume equivalente a 81% dos recursos que serão aplicados pela Petrobras na região Sudeste (US$ 134,5 bilhões). Toda essa atividade econômica causada pela extração do petróleo e do gás permite ao Estado se manter, até agora, como campeão nacional na arrecadação de royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás: foram R$ 6,4 bilhões somente em 2010. Alguns dos seus municípios, como Macaé e Campos, são a principal porta de entrada no continente para o petróleo produzido na bacia de Campos, enquanto Angra dos Reis, por exemplo é o porto de saída para grande parte do petróleo exportado pelo Brasil. Em 2011, somente a área de refino da Petrobras, dirigida por Paulo Roberto Costa, investirá R$ 430 milhões em instalações para receber e escoar GLP e outros combustíveis em Cabiúnas e na Ilha Comprida, dentro do Plangás. Outros R$ 120 milhões serão aportados na Refinaria Duque de Caxias (Reduc). No momento, o maior investimento da Petrobras no Estado é o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que vai receber este ano R$ 3 bilhões. O orçamento final do projeto ainda não é conhecido, já que o complexo será construído em três fases, pela ordem: uma refinaria com capacidade de processar 165 mil barris de petróleo por dia, uma petroquímica e outra refinaria idêntica à primeira, com a mesma capacidade. Trata-se, segundo Costa, "do maior investimento da Petrobras em todos os tempos em um mesmo local", referindo-se à área de abastecimento, que também constrói refinarias em Pernambuco, Maranhão e Ceará. A área de exploração e produção de petróleo e gás da Petrobras tem números gigantes para o Rio. Estão previstos US$ 83,9 bilhões em investimentos até 2014, mas o novo plano de negócios pode até aumentar esses números. Os valores englobam dispêndios com perfuração de poços, desenvolvimento de campos do pré-sal - o mais importante deles é Tupi (batizado de Lula) -, além da construção de cinco plataformas flutuantes do tipo FPSO previstas no plano estratégico até 2014. Serão duas para o campo de Roncador (P-55 e P-62), duas para Papa-Terra (P-61 e P-63) e uma para Marlim (P-56). A relação da Petrobras com o Rio vem de seu nascimento, em 1953. Desde então ela já investiu R$ 350 bilhões no Estado. A presença da estatal atraiu para perto as companhias de petróleo que chegaram ao Brasil na última década. A britânica BG, que recentemente anunciou planos de investir US$ 30 bilhões no país, abriu novo escritório no prédio onde trabalham executivos das áreas de exploração e produção de sua sócia. O grupo EBX, do empresário Eike Batista, planeja investir R$ 37 bilhões em diversos projetos que estão em diferentes fases de desenvolvimento no Rio de Janeiro até 2020. O valor inclui a montagem de dois portos de grande porte - o Superporto do Açu, que terá investimento de R$ 3,4 bilhões, e o Superporto do Sudeste, de R$ 1,8 bilhão - um estaleiro, termelétricas a gás e a carvão e o início do desenvolvimento da produção de petróleo pela OGX. A petroleira de Batista, uma das mais novas do país e com presença na parte fluminense da bacia de Campos, fechará 2012 tendo investido R$ 4,2 bilhões em exploração de petróleo no Rio. A empresa foi responsável pelo maior número de perfurações no país em 2010 entre as companhias privadas que operam no país, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo. As empresas estrangeiras que trouxeram seus centros de pesquisa para o Rio vão estudar junto com a Petrobras tecnologias eletromagnéticas para melhorar a caracterização de reservatórios profundos; tecnologias de ressonância magnética nuclear para analisar reservatórios complexos e sensores eletroquímicos de ácido sulfídrico, entre outros temas importantes para colocar em produção as reservas encontradas no pré-sal da bacia de Santos. "Queremos ter no Brasil o polo tecnológico da indústria de óleo, gás e energia da próxima década. Para isso não basta expandir o Cenpes. O ambiente inovador brasileiro, como um todo, tem que crescer. Nossas universidades têm de participar desse movimento e nossos principais fornecedores têm de ter aqui seu desenvolvimento tecnológico", afirmou Carlos Tadeu da Costa Fraga, gerente-executivo do Cenpes, em entrevista recente ao Valor. É no Rio que estão instaladas as duas usinas nucleares do país e onde será construída a terceira planta, todas em Angra dos Reis. Com orçamento de R$ 9,3 bilhões até o momento, a Eletronuclear já está conduzindo as obras de Angra 3, a terceira usina nuclear do país instalada no litoral sul do Estado. Somando-se a geração das usinas nucleares existentes, das térmicas a gás e das hidrelétricas instaladas no Estado, o Rio tem capacidade de gerar 7.870 megawatts de energia. Angra 3 terá 1.405 megawatts, um fator de carga de 85% e vai aumentar ainda mais a capacidade de geração de energia do Rio. Eixo viário será alternativa à ponte Rio-Niterói Autor(es): Francisco Góes | Do Rio Valor Econômico - 31/03/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/3/31/eixo-viario-sera-alternativa-a-ponte-rio-niteroi Com grandes desafios na área de transporte, o Rio de Janeiro espera concluir em 2012 projeto capaz de melhorar o tráfego de passageiros e de cargas na capital e em seu entorno. Até a conclusão da obra, no segundo semestre do ano que vem, serão investidos cerca de R$ 1,6 bilhão pelo Estado e governo federal para implantar um eixo viário com mais de 145 quilômetros de extensão, sendo quase metade de estrada nova. A rodovia, conhecida como Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, vai criar um corredor alternativo à ponte Rio-Niterói, ligando os dois lados da Baía de Guanabara. Permitirá conectar o futuro Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (norte do Rio), ao porto de Itaguaí (ao sul da capital), por estrada que dará maior mobilidade na logística de carga no Estado. José Antônio Portela, subsecretário de infraestrutura e integração da Secretaria de Obras do Estado, diz que o arco vai funcionar como rodovia troncal, capaz de ligar diversas estradas federais e tirar parte do trânsito de passageiros e de cargas da ponte e da avenida Brasil, principal via de acesso ao Rio. Projeto complexo, o arco enfrentou dificuldades de implantação ligadas a questões ambientais, arqueológicas e de desapropriações. Houve descoberta de 34 sítios arqueológicos e necessidade de encontrar solução para preservar um tipo raro de rã que habita um lago na parte sul do arco. Esses problemas e as desapropriações no trecho novo do arco, sob responsabilidade do governo do Estado, atrasaram o cronograma original, mas, superados os obstáculos, as obras estão em andamento. Portela diz que o trecho novo do arco, com 70,9 quilômetros de extensão, tem investimentos previstos de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 700 milhões do governo federal e R$ 400 milhões do Estado. O valor total inclui a obra, as desapropriações e trabalhos de gerenciamento e supervisão não só de engenharia, mas também na área ambiental. Portela afirma que 30% das obras do trecho novo já foram executadas. Em termos financeiros, foram pagos R$ 180 milhões e há R$ 60 milhões em fase de execução. Segundo ele, estão previstas duas mil desapropriações em cinco municípios e apenas 5% delas estão sendo discutidas na Justiça. Quando estiver funcionando, o Arco Metropolitano vai permitir retirar 8 mil caminhões por dia da avenida Brasil e cerca de 2 mil veículos diários da ponte Rio-Niterói. A estimativa é de que passem pelo arco cerca de 20 mil veículos por dia. O corredor também facilitará o trânsito dos moradores da Baixada Fluminense e poderá estimular um maior número de empresas a se instalar na sua área de influência. Uma parcela do projeto do arco, que integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ligado ao Ministério dos Transportes. Outra parte do corredor corresponde à estrada nova de 70,9 quilômetros de extensão, implantada pelo Estado. Existe ainda um trecho pronto operado em regime de concessão pela CRT. Governo une esforços para diversificar a economia Autor(es): Heloisa Magalhães e Chico Santos | Do Rio Valor Econômico - 31/03/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/3/31/governo-une-esforcos-para-diversificar-a-economia O Estado do Rio de Janeiro está se voltando cada vez mais para um perfil econômico diversificado. A visceral atração para o turismo a partir da beleza natural faz com que a cidade do Rio de Janeiro cresça na área de serviços, mas cercada por um cinturão industrial capitaneado pelo peso dos investimentos em energia, com a produção de petróleo e gás que ajudaram a impulsionar a indústria naval e a petroquímica, além dos investimentos que vêm sendo realizados em siderurgia, avalia o governador Sérgio Cabral Filho. Ele diz que pretende marcar seu segundo mandato com um Estado reestruturado economicamente, que possa realizar com sucesso os Jogos Olímpicos de 2016. Há, assim, um legado a partir de obras estruturantes concluídas, com mais segurança para a população, este um dos maiores desafios da sua administração. Cabral aponta nesta entrevista as conquistas na guerra contra o tráfico de drogas e o trabalho que vem sendo realizado para incorporar à cidade as favelas dominadas pelo poder paralelo. Valor: Qual é o perfil para o Estado do Rio de Janeiro que o sr. visualiza ao fim do seu segundo mandato, seja econômica ou socialmente? Sérgio Cabral: Eu vejo um Estado que terá dado um salto extraordinário na qualidade de gestão, o que se refletirá em diversas áreas e beneficiará diretamente a população como um todo. Um Rio de Janeiro que saiu da falência iminente em 2007 para receber, em 2010, o investment grade da agência Standard & Poors, e conquistar um espaço fiscal - que é a capacidade de contrair empréstimos para investir - nos anos de 2007, 2008 e 2009, de R$ 9 bilhões. Vejo um Estado solvente, que paga os seus funcionários no primeiro e segundo dias úteis do mês, quando durante 20 anos pagou os seus servidores até no 15º dia. O que visualizo é um Rio com obras estruturantes concluídas e com mais segurança, porque a paz é a base para todas as outras conquistas. No fim de 2014, o Rio que pretendo deixar para o meu sucessor será aquele que saiu do longo período de estagnação econômica e desprestígio político vivido durante anos e que retomou o caminho do desenvolvimento. É para isso que trabalhamos, agora no segundo mandato, para ampliar e consolidar os projetos bem-sucedidos que estão transformando a realidade do nosso Estado na saúde, na educação, na geração de emprego - área em que batemos recorde nacional em 2010, alcançando a menor taxa de desemprego da história do Rio: 4,9% - e na segurança. Até 2014, vou cumprir o meu compromisso de pacificar todas as comunidades que ainda estejam controladas por criminosos. E vamos deixar um grande legado com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016: mais transporte de qualidade, saneamento, mais segurança e qualidade de vida para o povo do nosso Estado.     Valor: Durante muitos anos, foi dito que a vocação do Rio era o setor de serviços. No entanto, estamos vendo um forte crescimento na área industrial voltado para o petróleo. O sr. acredita que esse movimento transforma o perfil ou o Rio não perderá a sua vocação para serviços? Cabral: O setor de serviços continua sendo a grande vocação do Rio. Mas, ao mesmo tempo, o interior do Estado recebe cada vez mais novas indústrias e investimentos na ampliação de plantas existentes, graças a uma política de atração de empresas que temos desenvolvido nos últimos quatro anos. Além disso, somos a capital brasileira da energia. Produzimos mais de 80% do petróleo e de 40% do gás do país. Então, o Rio não perde a sua vocação, mas incorpora e consolida outras, como é o caso da indústria naval e da siderurgia. Nesses últimos anos, houve uma forte retomada da indústria naval no Estado, área em que somos líderes no Brasil. Hoje, temos 15 estaleiros em operação, concentrando 60% das encomendas nacionais e empregando diretamente 25 mil trabalhadores. Há investimentos previstos de mais de R$ 4 bilhões nos próximos três anos, englobando a instalação de novos estaleiros e a reativação de outros. Na siderurgia, os investimentos em curso levarão o nosso Estado à liderança do setor, que deverá receber cerca de R$ 21,1 bilhões nos próximos anos. O montante exclui a CSA ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica, planta de cinco milhões de toneladas do grupo alemão com a Vale, que começou a operar ano passado e elevará a nossa capacidade de produção de aço de 7 milhões de toneladas por ano para 13 milhões de toneladas. Outras duas usinas do mesmo porte - uma da chinesa Wisco e outra do grupo Ternium - serão construídas no Complexo do Açu, no norte fluminense. Valor: O sr. avalia que a cidade do Rio poderá crescer na área de pesquisa, a exemplo dos centros que estão sendo instalados na Ilha do Fundão, deixando a expansão industrial propriamente dita para a periferia ou o interior do Estado? Cabral: Acho que o caminho é esse. A cidade do Rio sempre teve nacionalmente essa característica de ser um polo importante na área acadêmica, do pensamento, da pesquisa. Hoje, a boa notícia é que ao mesmo tempo em que a capital amplia essa vocação, o interior tem a sua economia muito fortalecida pela instalação de novas indústrias e a ampliação de outras. Em relação ao primeiro caso, um exemplo claro é o Rio como o maior centro de pesquisas de óleo e gás off-shore do planeta. A Petrobras, com o Cenpes, é a grande âncora. Mas há diversas empresas nacionais e multinacionais se instalando na Ilha do Fundão. O mais recente anúncio foi da General Electric. Então, esta é a cara do Rio. Por outro lado, a expansão industrial segue firme para o interior. A PSA Peugeot Citroën empregará R$ 1,5 bilhão na expansão da sua produção em Resende, no sul do Estado. No centro-sul, o município de Três Rios é um dos mais atraentes e recebeu grande número de novas empresas, como a fábrica da Latapack-Ball, com capacidade para produzir 1,1 bilhão de latas por ano, e a unidade de lácteos da Nestlé, um investimento de R$ 100 milhões, para citar dois exemplos. Valor: Ainda que o Rio esteja caminhando para uma situação de controle do poder paralelo nas favelas, essas comunidades em si representam uma chaga na paisagem da cidade e da periferia. Qual a alternativa para tornar-se urbanisticamente adequadas para que a cidadania chegue a essas populações? Cabral: Trabalhamos duro para levar a cidadania à população mais carente, para unir de novo a cidade partida. A nossa parceria com o governo federal, que começou e teve resultados concretos com o governo do presidente Lula e agora continua com a presidente Dilma, permitiu que viabilizássemos o maior projeto social da história do Rio de Janeiro: o PAC das Comunidades. Trata-se de um investimento de quase R$ 1,7 bilhão, beneficiando diretamente mais de 300 mil pessoas da Rocinha, de Manguinhos, do Complexo do Alemão, do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo, e do Preventório, em Niterói. Retiramos milhares de pessoas de áreas de risco, entregamos apartamentos novos e dignos para milhares de famílias, abrimos ruas, construímos praças e centros para a prática de esportes, como o Complexo Esportivo da Rocinha, além de equipamentos culturais que são modelos, como é o caso da biblioteca de Manguinhos, um lugar lindo e com tecnologia que insere os jovens e adultos da comunidade no mundo dos livros e da cultura. Neste nosso segundo governo, faremos o PAC 2 das Comunidades, com novos investimentos de mais de R$ 5 bilhões, viabilizando 14 mil novas unidades habitacionais e a reforma de 35 mil moradias, em diversas comunidades carentes. A segunda fase do PAC das Comunidades deve chegar ao Complexo da Penha e ao Complexo da Tijuca. Em seguida, o programa deverá ser estendido para comunidades nas zonas Norte e Oeste, da Baixada Fluminense e de São Gonçalo. Todos os investimentos continuam sendo fruto da parceria com os governos federal e municipal. Esperamos beneficiar mais um milhão de habitantes de comunidades que foram completamente abandonadas pelo poder público ao longo de décadas. Valor: O Rio enfrenta problemas na infraestrutura de acesso. Fora os principais eixos, Rio-São Paulo e Rio-Belo Horizonte, os principais acessos, inclusive das regiões dos Lagos e Sul do Estado, são precários. Esses gargalos serão resolvidos? Cabral: O nosso projeto mais importante para o sistema rodoviário do Estado é o Arco Metropolitano. É uma das principais obras do PAC, mais um fruto da parceria do nosso governo com o governo federal. Este é um projeto que estava há 30 anos no papel e que começamos a fazer, mesmo com alguns entraves ambientais que atrasam o andamento das obras, mas que estamos resolvendo. O Arco Metropolitano será uma grande rodovia que vai ligar a BR-101, na altura de Itaboraí, ao porto de Itaguaí e aos principais eixos rodoviários do Estado. Com ele, vamos desafogar o fluxo de veículos, principalmente na Baixada Fluminense e nos corredores de entrada da cidade do Rio, como a Avenida Brasil e a Ponte Rio-Niterói. Além do Arco Metropolitano, na área do turismo, atividade econômica principal de cidades das regiões dos Lagos e Serrana, nós sabemos que a melhoria das estradas é um fator crucial. Alguns exemplos são investimentos que fizemos na rodovia RJ-117, que liga Paty do Alferes a Petrópolis, passando por Miguel Pereira; e na RJ-108, entre Ponta Negra, em Maricá, e Jaconé, em Saquarema, na Região dos Lagos, também para favorecer o aumento do turismo nos municípios dessa região. De forma geral, no nosso primeiro mandato o Departamento de Estradas de Rodagem, o DER, investiu mais de R$ 400 milhões na recuperação e na construção de estradas. É o maior orçamento que o DER já teve e foi aplicado na conservação de 3.500 km de estradas asfaltadas e no asfaltamento de 1.500 km que ainda são de terra batida. A nossa meta é terminar o mandato com 100% das rodovias estaduais asfaltadas e totalmente recuperadas. Estado do Rio busca atrair investimentos americanos Autor(es): Alex Ribeiro | De Washington Valor Econômico - 01/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/1/estado-do-rio-busca-atrair-investimentos-americanos No rastro da visita do presidente Barack Obama ao Brasil, há duas semanas, o governo do Rio de Janeiro trouxe ontem uma comitiva a Washington para tentar atrair um público bastante arredio: os empresários americanos, que perderam, nos últimos anos, o posto de maiores investidores estrangeiros no país. "Precisamos de mais empresas americanas no Brasil", disse o empresário Eike Batista, do grupo EBX, com negócios em áreas como energia, mineração e transportes. "Os CEOs americanos pegam aviões para ir a lugares distantes como Xangai e Mumbai, mas está faltando ir para o Rio." Em 2010, os investimentos diretos dos Estados Unidos no Brasil somaram US$ 6,204 bilhões, menos do que os US$ 6,695 bilhões da Holanda, os US$ 6,437 bilhões da Suíça e os estimados US$ 17 bilhões da China. Em anos anteriores, países como a Espanha passaram à frente dos Estados Unidos. Quando são somados os empréstimos intercompanhias, os americanos investiram mais US$ 4,3 bilhões em 2010, e os holandeses, mais US$ 2,5 bilhões. Os americanos, porém, repatriaram US$ 2,647 bilhões em investimentos diretos no ano passado. "Há grande falta de informação sobre o Brasil", afirmou o governador do Rio, Sérgio Cabral, durante o seminário "Oportunidades de Negócios no Rio de Janeiro", organizado pela US Chamber of Commerce, Valor e "Washington Post". "Os franceses, espanhóis e alemães sabem mais sobre o Brasil." O presidente da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, acha que a visão dos americanos sobre o Brasil ainda está contaminada pelo ambiente de alta inflação e instabilidade econômica vigente antes do Plano Real. Ele conta que, há alguns anos, quando tentava atrair uma empresa americana ao Brasil, as nova gerações de administradores estavam entusiasmadas e aprovaram o plano em poucos dias. "No conselho de administração da empresa, levou seis meses, porque havia dois membros que estavam à frente de empresas que fizeram investimentos na década de 80." Eike disse que a empresa de logística de seu conglomerado, a LLX, conseguiu atrair coreanos, chineses e europeus para investir no porto de Açu, empreendimento de R$ 3,4 bilhões no norte do Rio. "Faltam os americanos", disse. Ele informou que, dentro de dois meses, terá encontro com o comando da Apple para atraí-los a montar uma fábrica de produtos de alta tecnologia no complexo de Açu. "Vou me colocar como um provocador, no bom sentido", afirma. "O Brasil tem 100 milhões de consumidores de classe média e, em dez anos, terá 150 milhões." A viagem de Obama ao Brasil, com pesada agenda comercial e de investimentos, foi um reconhecimento do peso do país para os EUA, disse o embaixador americano em Brasília, Thomas Shannon, que participou de um painel sobre o Brasil, em evento organizado pelo Eximbank, o banco de apoio a exportações americanas. Segundo ele, não dá para ignorar que, embora tenham investido menos do que outros países em anos recentes, os EUA são a economia com o maior estoque de capital no Brasil. "Outros países descobriram oportunidades de negócio, e os EUA já estavam lá", afirmou. Mas reconhece que os empresários americanos estão investindo menos do que o potencial. Empresários americanos terão crédito de US$1 bilhão para investir no Rio Autor(es): agencia o globo: Fernando Eichenberg O Globo - 01/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/1/empresarios-americanos-terao-credito-de-us-1-bilhao-para-investir-no-rio   Ex-Im Bank confirma aporte em conferência com a participação de Cabral WASHINGTON. O governador Sérgio Cabral recebeu ontem a confirmação, por parte do Banco de Exportação e Importação dos EUA (Ex-Im Bank), de um aporte de US$1 bilhão em crédito de exportações e serviços para projetos de infraestrutura no Rio de Janeiro. O anúncio foi feito em Washington, durante a conferência anual da instituição, que contou com a participação de Cabral e do presidente da instituição, Fred Hochberg. - Isso significa que o Ex-Im Bank financiará empresas americanas que ganharem licitações e concorrências para projetos no Rio. É importante porque estimula os americanos a participarem do processo e fazerem negócios com empresas brasileiras - comemorou Cabral. Previsão de US$102 bilhões em investimentos O Rio deverá receber cerca de US$102 bilhões em investimentos públicos e privados no triênio 2011-2013. Essa é a estimativa da Federação de Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), anunciada ontem pelo seu presidente, Eduardo Gouvêa Vieira, no seminário "Oportunidades de Negócios no Rio", organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA na capital americana. O valor é 70% superior à previsão da entidade para o triênio 2010-2012 - US$60 bilhões. Do total de investimentos previstos, 75% (US$77,3 bilhões) correspondem ao setor industrial, sendo US$60,7 bilhões relacionados à Petrobras. Gouvêa Vieira destacou o potencial do Comperj, os investimentos de US$2 bilhões para a construção da Siderúrgica da Ternium, no Complexo Industrial do Porto de Açu, e a ampliação de uma usina da Gerdau. Dos US$20,4 bilhões de recursos para infraestrutura, US$9,4 bilhões serão destinados ao setor de energia. - Não estão computados nessa nova estimativa os investimentos no trem-bala, de cerca de US$20 bilhões. Esperamos que esse projeto desperte o interesse de empresas americanas - disse o presidente da Firjan. Também não entraram no relatório os investimentos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Na estimativa atual, os preparativos para esses eventos deverão atrair, nos próximos três anos, cerca de US$6,5 bilhões. Também presente ao seminário, Cabral foi questionado por representantes de seguradoras americanas que reclamaram de uma recente regulação do Ministério da Fazenda sobre a participação estrangeira no setor. Ele prometeu conversar com o governo federal para tentar reverter as regras.