Tesourada nas vitrines de Lula

Autor(es): » Josie Jeronimo

Correio Braziliense - 30/12/2011

Programas da gestão anterior sofreram cortes de até 90% em 2011 ao mesmo tempo em que o Bolsa Família fica cada vez mais robusto Programas sociais e de apoio de infraestrutura em áreas carentes que foram as vedetes do governo Luiz Inácio Lula da Silva sofreram corte de R$ 1,8 bilhão no primeiro ano de mandato da presidente Dilma Rousseff. Uma comparação da execução orçamentária de projetos sociais e ações de rápida resposta voltadas à população de baixa renda mostra diferença de perfil dos governos petistas. Programas como Acesso à alimentação; Erradicação do Trabalho Infantil; Habitação de Interesse Social; Luz para Todos; Paz no Campo; Proteção a Pessoas Ameaçadas; e Resposta aos Desastres sofreram uma redução de até 90% (veja quadro ao lado). Durante a elaboração do Orçamento de 2012, parlamentares que atuaram na linha de frente do governo Lula no Congresso confessaram que o ex-presidente está preocupado com a manutenção dos programas sociais, diante da política de austeridade orçamentária. O relatório setorial de Integração Nacional e Meio Ambiente foi aprovado com corte de R$ 425 milhões no Brasil sem Miséria. A redução no carro-chefe do governo, que deverá ser um selo social para Dilma, gerou constrangimento, e para "salvar" o programa o relator do orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), teve que tirar R$ 1 bilhão de suas emendas de relatoria para tampar o rombo. "Como relator, acabei reforçando algumas áreas, como o Brasil sem Miséria. Os gastos nesse programa são muito importantes para o governo", pontuou Chinaglia. Em 2011, a execução do Brasil sem Miséria ocorreu por meio de créditos suplementares e, mesmo assim, com baixos índices, como mostrou reportagem do Correio. Em sua coluna semanal da última segunda-feira, Dilma afirmou que 2011 "não foi fácil" e prometeu dias melhores para a área social em 2012. Questionado sobre os cortes em programas direcionados à população de baixa renda, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), afirmou que a maioria dos projetos não será prejudicada, pois o governo optou por reforçar o Bolsa Família — que ganhou aporte de R$ 2,5 bilhões — e a transferência de renda favorece a proteção das crianças e a segurança alimentar. "No momento em que ampliamos o Bolsa Família, trazendo um contingente maior de crianças para a sala de aula, estamos combatendo o trabalho escravo. Os recursos vão diretamente para a mãe", argumenta Pimentel. Sobre as reduções orçamentárias em programas rurais e da área de Integração Nacional, voltados às respostas a calamidades, o líder do governo no Congresso atribui a diminuição de recursos a "dificuldades de infraestrutura e assessoria técnica". Polícia Federal O líder do PT na comissão mista que discutiu o Orçamento de 2012, deputado André Vargas (PR), atribui a diferença nas contas de 2010 e 2011 a uma segunda fase dos programas sociais, a que chamou de "sintonia fina". De acordo com o parlamentar que representou o PT na elaboração do Orçamento do próximo ano, a economia é o maior programa social do governo. "É um processo de aprimoramento, o governo está preocupado com isso. O governo do presidente Lula foi marcado pelos programas sociais. O grande programa social do governo é a economia. A grande política de inclusão se deu no ambiente da economia. A diferença é essa. Depois de cumprir a missão de acabar com a miséria, é hora da sintonia fina." Além dos programas de inspiração social, outras áreas amargaram cortes no primeiro ano de governo da presidente Dilma. No início de 2011, o governo anunciou o enxugamento de despesas de sua principal força de segurança. O corte transpareceu no programa de Modernização da Polícia Federal, que caiu de R$ 43 milhões em 2010 para R$ 5,4 milhões em 2011. O comparativo de execução orçamentária do último ano do governo Lula e do primeiro de Dilma não levou em conta o montante de recursos inscritos na rubrica de "restos a pagar", apenas as verbas inscritas durante o ano corrente. Comparação Confira como ficou a execução orçamentária no último ano do governo Lula e nos primeiros 12 meses de Dilma PROGRAMA - 2010- 2011 - REDUÇÃO    % Acesso à alimentação    R$868.150.707    R$ 587.074.415    R$ 281.076.292    -32,3 Assentamento para trabalhadores rurais    R$ 503.671.956    R$ 463.758.834    R$ 39.913.122    -7,9 Controle interno e combate à corrupção    R$ 617.872.854    R$ 551.271.318    R$ 66.601.536    -10,7 Drenagem urbana e controle de erosão    R$ 163.799.950    R$ 84.970.289    R$ 78.829.661    -48,1 Erradicação do trabalho infantil    R$ 269.644.358    R$ 259.710.469    R$ 9.933.889    -3,6 Gestão e apoio institucional na área da Justiça    R$ 50.161.441    R$ 19.074.991    R$ 31.086.450    -61,9 Habitação de interesse social    R$ 14.963.193    R$ 10.464.832    R$ 4.498.361    -30 Luz para Todos    R$ 2.531.182    R$ 234.332    R$ 2.296.850    -90,7 Paz no Campo    R$ 6.871.463    R$2.390.163    R$ 4.481.300    -65,2 Proteção a pessoas ameaçadas    R$ 20.719.632    R$ 19.524.854    R$ 1.194.778    -5,7 Respostas aos desastres e reconstrução    R$ 2.028.023.996    R$ 602.139.185    R$ 1.425.884.811    -70,3 Fonte: Siga Brasil

Taxa de investimento público cai no 1º ano do governo Dilma

Autor(es): WLADIMIR DANDRADE -

O Estado de S. Paulo - 30/12/2011

Segundo estudo do Ipea, índice no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do PIB, em comparação ao nível de 2,9% no fim de 2010 A taxa de investimento público no Brasil está hoje em cerca de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o estudo Como anda o investimento público no Brasil?, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado ontem em Brasília. O porcentual é menor que o verificado no último trimestre de 2010, de 2,9% do PIB. A queda recente na taxa de investimento público, de acordo com o estudo, pode ser resultado de um comportamento cíclico, registrado em períodos pós-eleitorais. "Não se pode rejeitar a hipótese de que a evolução do investimento no ano de 2011 não está sendo atípica, mesmo que existam fortes indícios de desaceleração", diz o estudo do Ipea, lembrando que a maior parte dessa redução parece ser explicável pela influência do ciclo eleitoral e dos ajustes fiscais comuns aos primeiros anos após eleições de governadores e presidencial. "Vale lembrar que no início do ano o governo federal anunciou cortes orçamentários de R$ 50 bilhões para cumprir a meta cheia de superávit primário no ano de 2011 e, no fim do mês de agosto, manifestou a intenção de superar essa meta (o que ainda não foi aprovado) e fazer uma economia extra de R$ 10 bilhões", reitera. O documento do Ipea diz ainda ser provável que a taxa de investimento público em 2011 não retorne aos níveis observados no fim de 2010. "Mas ainda não é possível concluir, ao menos por enquanto, que tenha havido uma interrupção da tendência de retomada do investimento público iniciada em 2004, após serem eliminados os efeitos cíclicos e sazonais." O estudo destaca que o próprio governo federal tem manifestado reiteradamente a intenção de preservar os contingenciamentos orçamentários e os investimentos considerados prioritários, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Ipea identificou queda nas taxas nos anos de 1999, 2003, 2007 e 2011, todos na sequência de anos eleitorais.

Agência Brasil: Gastos sociais explicam aumento das despesas da União nos últimos dez anos, diz Ipea

01/12/2011 09:07

Wellton Máximo A expansão das despesas primárias da União, nos últimos dez anos, tem sido provocada pelo aumento dos gastos com transferência de renda e com repasses para estados e municípios. Segundo estudo divulgado hoje (1º) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a redistribuição de renda por meio de gastos sociais é a principal causa do crescimento dos gastos federais nesse período. De acordo com o Ipea, o argumento de alguns economistas de que o governo federal é gastador não se confirma. Isso porque a análise dos dados de execução orçamentária da União mostra que o gasto direto do governo com a compra de bens e serviços e o pagamento de salários do funcionalismo manteve-se praticamente estável em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), entre 2001 e 2011. Segundo o estudo, a transferência de renda às famílias respondeu por 71,1% do crescimento das despesas da União nos últimos dez anos. Esse aumento, no entanto, não é sustentado pelo Programa Bolsa Família, principal programa de redistribuição de renda em vigor, mas pelas aposentadorias, auxílios e pensões pagos pela Previdência Social. Os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ressaltou o Ipea, responderam por 33,1% do crescimento das transferências às famílias em relação ao PIB, entre 2004 e 2010. Em segundo lugar, veio o pagamento do seguro-desemprego e do abono salarial, com contribuição de 26,5%. Os benefícios assistenciais da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) representaram 16,2%. Os gastos com o Bolsa Família ficaram apenas em quarto lugar, com 12%. Na avaliação do Ipea, a elevação desses gastos tem sido o principal fator de redistribuição de renda no país e tem sido importante para expandir o mercado consumidor interno, que garante o crescimento da economia brasileira mesmo com o agravamento da crise internacional. "Trata-se, fundamentalmente, da expansão da cobertura da estrutura de proteção social consagrada na Constituição de 1988 e que, no período recente, não somente tem cumprido um papel importante, mas também de dinamismo macroeconômico", destacou o estudo. Outro fator que contribuiu com a elevação dos gastos federais nos últimos anos foi o aumento da transferência para estados e municípios, que representou 25,2% da alta nos gastos federais em relação ao PIB nos últimos dez anos. Esse aumento, no entanto, não se deve aos impostos que a União é obrigada, pela Constituição, a compartilhar com as prefeituras e os governos estaduais. Segundo a pesquisa, as transferências vinculadas a programas de saúde e educação puxaram esse crescimento de 2001 a 2011. Diferentemente das transferências para convênios e realização de obras, os repasses para a saúde e a educação estão vinculados a alguma previsão legal de distribuição de recursos entre os entes da Federação. No caso da saúde, o Ipea atribui o aumento das transferências à Emenda Constitucional 29, que especifica a aplicação em saúde pelos governos estaduais e municipais. Na educação, o estudo destaca a complementação da União para o financiamento do ensino básico de estados e prefeituras por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em contrapartida, as despesas diretas do governo ficaram praticamente estáveis na comparação do PIB. Nesse período, os investimentos federais vêm aumentando desde 2004, embora permaneçam abaixo de 1% do PIB. Depois de terem a participação no PIB reduzida significativamente, nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os salários cresceram em 2008 e 2009 por causa da política de reajustes nesses dois anos. Desde então, informou o Ipea, os gastos com o funcionalismo estão estabilizados. O aumento dos investimentos e dos salários, no entanto, foram compensados pela redução dos gastos administrativos. Segundo o Ipea, o consumo intermediário do governo (gastos com bens e serviços) caiu em 2003 e 2004 e mantém-se estável até hoje na comparação com o PIB. Apesar de ressaltar a importância do aumento dos gastos sociais para manter o dinamismo da economia brasileira, o Ipea criticou a maneira como esse processo tem sido conduzido. Isso porque a alta dos gastos sociais ocorre à custa da elevação da carga tributária. "Apesar do avanço da estratégia redistributiva, há crescentes questionamentos sobre as condições fiscais de sua sustentação no médio e longo prazo", questionou o estudo, que pede a realização de uma reforma tributária que diminua o peso dos impostos sobre as camadas mais pobres da população.

02/12/2011 09:01

Governo é 'transferidor' e não 'gastador', diz estudo do Ipea' Quadro é distinto do senso comum que tem se cristalizado no Brasil', diz. Para Ipea, não há descontrole do gasto salarial e de custeio da máquina. Os gastos diretos do governo federal estão "relativamente" estabilizados nos últimos dez anos, entre 2001 e 2011, ao mesmo tempo em que a União tem consolidado um padrão de intervenção de caráter mais "canalizador ou redistribuidor" de recursos, segundo conclusão do comunicado 122 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quinta-feira (1º)."Esse quadro é muito distinto do senso comum que tem se cristalizado no Brasil em torno da percepção de que o governo central é 'gastador' e 'concentrador' de recursos", diz o documento do Ipea.  De acordo com o levantamento, as despesas primárias ampliaram sua participação no PIB em algo próximo a 2,7% de 2001 a 2011. No mesmo período, diz o documento, o consumo do governo observou "pequena queda" em relação ao PIB e os investimentos aumentaram sua participação em pouco mais de 0,3%."O restante da expansão das despesas (primárias) se deve fundamentalmente às transferências que cresceram em ritmo muito mais acelerado do que o agregado dos gastos diretos", informou o Ipea, por meio do estudo.Segundo o documento, as transferências ampliaram sua participação no PIB de 5,1% em 2001 para 5,8% em 2011, sendo que as transferências constitucionais e legais aumentaram em 0,35% do PIB, as vinculadas aos programas de saúde e educação em 0,51% e as voluntárias observaram ligeira queda. Transferências No comunicado, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada lembra que as transferências podem ter foco distinto, uma vez que podem ser canalizadas para as famílias, ou para instituições privadas e governos subnacionais."No primeiro caso, pode afetar positiva ou negativamente a distribuição da renda disponível do setor privado; no segundo caso, impacta a distribuição federativa da renda disponível do setor público", informa o estudo. Quando as transferências são feitas para os estados e municípios do país, o Ipea argumenta que elas podem se transformar em consumo e investimento. "Neste caso, a intervenção do governo sobre a economia é indireta no que diz respeito à oferta e demanda de bens e serviços. Mas, por este mecanismo, o governo pode desempenhar um importante papel na redistribuição federativa e social da renda nacional", avaliou. Por outro lado, o levantamento do Ipea conclui que as transferências legais e constitucionais para estados e municípios mostraram "certa aderência" [ligação] ao ciclo econômico, expandindo-se nos momentos de aceleração do crescimento e caindo nos momentos de desaceleração da economia. Gastos com servidores e investimentos Os dados do Ipea mostram ainda que as despesas do governo com salários dos servidores estão em cerca de 2,5% do PIB, pouco acima do patamar registrado em 2001, quando tem início do período de abrangência do estudo. Neste caso, o documento sugere que não estaria ocorrendo um "descontrole do gasto salarial e, principalmente, do custeio da administração pública federal".  "Por outro lado, é possível observar que a formação bruta de capital fixo [investimentos] vem crescendo desde 2004, após o ajuste fiscal do primeiro ano do primeiro governo Lula, e atingiu em 2010 seu mais alto patamar do período pós-real. Contudo, sua magnitude ainda é muito baixa em termos de participação no PIB (menos de 1 ponto percentual) e existem indícios de queda durante o ano de 2011, também caracterizado por um forte ajuste fiscal", informou o Ipea, no estudo.

02/12/2011 08:56

O Globo (RJ): Transferência de renda é gasto que mais cresce Investimentos ficam comprimidos mesmo com execução de obras de infraestrutura do PAC, mostra estudo do Ipea Regina Alvarez http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=12433&Itemid=75 Estudo divulgado ontem pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre as despesas federais na última década evidencia como os investimentos ficaram comprimidos no conjunto dos demais gastos nesse período. Entre 2001 e 2011, o crescimento das transferências às famílias, equivalente a 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), corresponde a mais que o dobro da parcela de investimentos no orçamento federal. Os gastos com investimentos cresceram, mas não chegam a 1% do PIB: passaram de 0,43%, em 2001, para 0,77% em agosto de 2011, mesmo com a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As transferências às famílias, que incluem gastos sociais e benefícios previdenciários, são o grupo de despesas que mais cresceu na última década, passando de 8,64% do PIB em 2001 para 10,53% do PIB em 2010. Esse grupo abocanhou 70% do aumento total do gasto público federal no período, que passou de 18,9% para 21,6% do PIB, um aumento de 2,7 pontos percentuais. Sob o título "Governo gastador ou transferidor? Um macrodiagnóstico das despesas federais", o comunicado do Ipea procura demonstrar, por meio dessa análise das despesas federais, a segunda opção, ou seja, que o governo não é gastador, mas transferidor de recursos, já que os gastos que mais cresceram nos últimos dez anos foram as transferências às famílias e não os gastos diretos com a máquina e com salários dos servidores públicos. O estudo mostra que, no conjunto, os gastos de consumo do governo caíram ente 2001 e 2010, de 4,33% para 3,99% do PIB. Nesse grupo, estão despesas com salários dos servidores, que subiram de 2,32% para 2,39% do PIB, e compras governamentais, que caíram de 1,63% para 1,03%, além de outras despesas não detalhadas. Ampliação dos tributos vem garantindo gasto social "Este macrodiagnóstico sugere, portanto, que não está ocorrendo um descontrole do gasto salarial e, principalmente, do custeio da administração pública federal. Por outro lado, é possível observar que a Formação Bruta de Capital Fixo ( investimentos) vem crescendo desde 2004, após o ajuste fiscal do primeiro ano do primeiro governo Lula, e atingiu em 2010 seu mais alto patamar do período pós-real ( 0,81% do PIB)", destaca o estudo, acrescentando: "Contudo, sua magnitude ainda é muito baixa em termos de participação no PIB (menos de um ponto percentual) e existem indícios de queda durante o ano de 2011, também caracterizado por um forte ajuste fiscal". A análise das contas federais destaca também que o gasto social vem sendo garantido com o aumento do volume de impostos arrecadados: "(...) É importante observar que o espaço fiscal para a expansão do gasto social vem sendo garantido pela quase contínua ampliação da carga tributária. Deste modo, apesar do avanço da estratégia redistributiva e da estrutura de proteção social, há crescentes questionamentos sobre as condições fiscais de sua sustentação no médio e longo prazo ou mesmo sobre a possibilidade de que os efeitos contrários ao crescimento e à equidade derivados da majoração da carga tributária - sob o atual sistema tributário e de repartição de características regressivas - venham a neutralizar os efeitos benéficos da ampliação do gasto social", alerta. O estudo sugere mudanças no sistema tributário no país: "É prudente, portanto, que o Brasil avance no sentido de promover uma política tributária mais justa e eficiente, incorporando-se medidas adicionais que aliviem o peso distributivo atribuído quase exclusivamente ao gasto social." O Ipea defende políticas destinadas a ampliar a progressividade da estrutura de impostos do país e aprimorar os mecanismos de equalização de receitas.

01/12/2011 16:35 http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=12432&catid=3&Itemid=3

Instituto analisou gastos federais nos últimos 10 anos Comunicado 122 realizou macrodiagnóstico das despesas da União. O estudo foi divulgado nesta quinta, 1º O Comunicado nº 122 Governo gastador ou transferidor? – um macrodiagnóstico das despesas federais (2001 - 2011) foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 1º, na sede do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em Brasília, pelo técnico de Planejamento e Pesquisa Rodrigo Orais e pelo assessor técnico da Presidência do Instituto André Calixtre. Segundo Orais, no senso comum, a análise vigente dá conta de que o governo federal vem aumentando os gastos públicos sem melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. “Diferentemente do que se afirma, cresceram os investimentos públicos, e a redução do consumo intermediário abriu espaço para a expansão desses investimentos”, disse. “Outra parte do aumento não vem por gasto direto, e sim por transferências intergovernamentais, às instituições privadas, mas principalmente às famílias”, esclareceu. As transferências intergovernamentais ligadas a programas de saúde e educação cresceram, de acordo com ele, de 5,1% para 5,8% do PIB. As transferências às famílias englobam, principalmente, benefícios previdenciários e de garantia de renda, seguro desemprego e programas de redistribuição de renda. “Esse grupo corresponde a mais de 70% do avanço total dos gastos, o que corresponde a 2% do PIB”, pontuou o técnico. Ele afirmou ainda que a política de valorização do salário mínimo não causou distorções no mercado de trabalho, ao contrário, permitiu redistribuir melhor a renda e proporcionou maior dinamismo econômico. Calixtre ressaltou que o estudo do Ipea contribui para o debate a respeito dos gastos ao interpretar dados disponíveis à população. “Dados os pressupostos, o perfil do gasto federal tem se transformado cada vez mais de um perfil gastador para um perfil transferidor”, alegou. Leia a íntegra do Comunicado 122 Governo gastador ou transferidor? – um macrodiagnóstico das despesas federais (2001 - 2011).

"A que se devem a queda e a  recente estabilização do consumo intermediário (ou 

custeio restrito) do governo? Em grande medida, ao fato de o governo federal ter deixado 

de contratar diretamente determinados serviços públicos na área de saúde e educação, 

passando a  transferir um crescente montante de  recursos  destinados  a estes serviços 

públicos para os estados e municípios, como será evidenciado na próxima subseção." (p.8)

"A partir da  análise da tabela 1, pode-se afirmar que as maiores  contribuições se 

relacionam às despesas previdenciárias (a contribuição do RGPS representa 33,1% do 

total), e às políticas de garantia de renda a desempregados (seguro-desemprego e abono 

salarial participam com 26,5%), deficientes físicos e idosos (Loas: 16,2% do total). Tratase, fundamentalmente, da expansão da cobertura da estrutura de proteção social 

consagrada na Constituição de 1988 e que, no período recente, não somente tem 

cumprido um papel social importante, mas também  de dinamismo macroeconômico,  na 

medida em que  – ao lado do crédito  – é fator determinante da expansão da demanda 

doméstica." (p.13)

"De fato, o governo vem implementando uma 

estratégia declarada de promover redistribuição de renda via gasto social, por meio da 

valorização do salário mínimo e da ampliação dos programas sociais de transferência de 

renda, como o Bolsa Família.

A tabela 1 mostra que, no agregado, os efeitos da valorização do salário mínimo 

sobre os benefícios do RGPS (12,2%) e da Loas (10,3%)  e a expansão dos programas 

sociais de transferência de renda (12,0%) contribuem com mais de  um terço do total do 

aumento  da participação das transferências às famílias no PIB. Esta contribuição ainda 

está  subestimada porque não considera  os benefícios do seguro-desemprego e  do abono 

salarial que também são predominantemente vinculados ao salário mínimo e não  foram

mensurados neste trabalho com exatidão. Tudo indica que, se o fossem, o efeito conjunto 

da valorização do salário mínimo e da expansão dos programas sociais de transferência de 

renda sobre a expansão das transferências às famílias superaria 40%.

Em suma, é possível concluir que a estratégia do governo de promover 

redistribuição de renda via gasto social tem sido a principal causa do avanço das despesas 

primárias da União. Estas transferências  respondem pela maior parte do incremento (em 

proporção do PIB) tanto das transferências às famílias quanto do agregado das despesas 

primárias." (pp.13-14)

"Daí a importância da ampliação da cobertura da estrutura de proteção social 

consagrada na Constituição de 1988 – e, mais propriamente, da estratégia do governo de 

promover redistribuição de renda via gasto social –, em simultâneo à ampliação do acesso 

ao crédito, para o  expressivo ganho de poder de compra da  camada mais pobre da 

população, que  contribuiu  sobremaneira  para o vigor da demanda interna  nos últimos 

anos. De fato, a incorporação de parte considerável das camadas mais pobres do país ao 

mercado de consumo tem sido uma das molas propulsoras do atual modelo de 

crescimento da economia brasileira." (p.15)

" (...) houve um aprofundamento

destas tendências desde 2002 diante da estratégia explícita de promover redistribuição de 

renda via gasto social.16

O macrodiagnóstico indica, portanto, que o governo federal está consolidando um 

padrão de intervenção que se revela mais canalizador ou redistribuidor de recursos, cujos 

efeitos sobre a economia são indiretos no que diz respeito à oferta e demanda de bens e 

serviços, tornando-se financiador indireto de parcela considerável do consumo das 

famílias e das  despesas de consumo e investimento dos governos subnacionais." (pp.15-16)

"Entretanto, reconhecer tais avanços não implica negar que persistem inúmeras 

inequidades no âmbito da distribuição social e regional da renda nacional do país; e, de -

maneira  mais  precisa, no sistema tributário e de transferências intergovernamentais. 

Ademais, é importante observar que o espaço fiscal para a expansão do gasto social vem 

sendo garantido pela quase contínua ampliação da carga tributária. Deste modo, apesar do 

avanço  da estratégia redistributiva e da estrutura de proteção social, há crescentes 

questionamentos sobre as condições fiscais de sua sustentação no médio e longo prazo ou 

mesmo sobre a possiblidade de que os efeitos contrários ao crescimento e  à equidade 

derivados da majoração da carga tributária – sob o atual sistema tributário e de repartição 

de características regressivas – venham a neutralizar os efeitos benéficos da ampliação do 

gasto social. É  prudente, portanto, que o Brasil avance no sentido de  promover  uma 

política tributária mais justa e eficiente, incorporando-se medidas adicionais que aliviem 

o peso distributivo atribuído quase exclusivamente ao gasto social, como aquelas 

destinadas a ampliar a progressividade da estrutura de impostos do país e aprimorar os mecanismos de equalização de receitas." (p.16)

Dilma recorre aos restos a pagar e gasto com PAC cresce

Valor Econômico - 11/04/2011

Impulsionado por recursos de anos anteriores, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) chega aos cem dias do governo da presidente Dilma Rousseff com crescimento em relação a 2010. De 1º de janeiro até o dia 10 de abril, o governo gastou R$ 6,6 bilhões com as ações do programa, montante superior ao gasto nos quatro primeiros meses do ano passado, que tinha sido de R$ 5,4 bilhões. Para dar conta desse crescimento, o governo tem recorrido, como nos últimos anos, aos restos a pagar - recursos autorizados em anos anteriores para serem gastos nos exercícios seguintes. Do orçamento de R$ 39,7 bilhões no PAC para este ano, o governo gastou apenas R$ 91,3 milhões. O restante das despesas executadas vem dos restos a pagar, que responderam por R$ 6,5 bilhões gastos. O montante equivale a 98,6% das execuções do programa em 2011. O Ministério dos Transportes é o principal responsável pela execução do programa neste ano, com R$ 3,1 bilhões gastos. Em seguida, aparecem o Ministério das Cidades, com R$ 2,6 bilhões executados, e o Ministério da Integração Nacional, com R$ 433 milhões. Consideradas as ações individuais, o programa Minha Casa, Minha Vida lidera os gastos do PAC. As transferências de recursos para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) somaram R$ 1,7 bilhão. A quantia corresponde a 26% do total gasto no PAC em 2011. Em segundo lugar, está a subvenção econômica à moradia popular em cidades de até 50 mil habitantes, com R$ 162 milhões. O levantamento analisou 1.288 ações que integram o PAC. Entre as obras de infraestrutura, a recuperação da BR-101 em Alagoas, a construção da BR-163 entre o Mato Grosso e Santarém (PA) e a manutenção de trechos da BR-116 em Minas foram as que mais gastaram neste ano.

Caminhos para vencer a miséria

Autor(es): Washington Novaes

O Estado de S. Paulo - 08/04/2011

Continua a provocar discussões sob vários ângulos a declaração da presidente Dilma Rousseff há poucos dias, em Belo Horizonte, de que será difícil erradicar totalmente a pobreza do País em quatro anos de seu mandato - um dos objetivos que apresentara enquanto candidata. Segundo o noticiário, dizia o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) naquele momento que o número de pobres (renda per capita mensal de até R$ 140) caíra, entre 2003 e 2009, de 30,4 milhões de pessoas para 17 milhões. O economista Marcelo Neri, da Fundação Getúlio Vargas, comentava, a propósito (Estado, 29/3), que "a erradicação é inatingível" e seria "mais realista" pensar em reduzir à metade o contingente atual de pobres. Desde o início do Plano Real, a queda já fora de 67%; em oito anos do governo Lula, de 50,6%; e mesmo se até 2014 se reduzir o índice de pobres de 15,3% para 8,6%, ainda teremos 16,1 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza (R$ 142 mensais). O custo para erradicar totalmente a miséria, estimou Marcelo Neri, ficaria em R$ 22 bilhões anuais - o que trouxe de volta críticas já ouvidas em outros momentos, de que para ter esses recursos bastaria reduzir a "bolsa-banco", os mais de R$ 150 bilhões que o governo federal paga anualmente de juros da dívida, a investidores de outros países ou mesmo daqui, que tomam empréstimos fora para aplicar internamente, beneficiando-se da taxa anual de juros próxima de 12% (quando nos países industrializados está pouco acima de zero). Hoje o custo do Bolsa-Família está em R$ 1,22 bilhão por mês, ou menos de R$ 15 bilhões/ano, cerca de dez vezes menos que a despesa com aqueles juros. Discussão difícil. Para conceder agora 19,6% de aumento aos 12,9 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa-Família (que reúnem cerca de 40 milhões de pessoas) e "tirar da miséria mais 500 mil famílias cadastradas" - conforme relatou neste jornal Marta Salomon (3/3) - o governo federal fará cortes de R$ 340 milhões em vários outros programas sociais, segundo crítica da senadora Lúcia Vânia (O Popular, 19/3). O ProJovem, por exemplo, que só atende 3,5 milhões dos 55 milhões de jovens possíveis beneficiários, perderá R$ 34,3 milhões; ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil só restarão R$ 250 milhões; R$ 6,21 milhões foram cortados do programa de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças; o sistema que protege o adolescente em conflito com a lei perde R$ 2,5 milhões; o Fundo Nacional de Assistência Social terá um corte de 10% nos gastos opcionais; além da redução de R$ 1,5 bilhão no orçamento do Ministério da Justiça para o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania e para combate a drogas. Sem falar em menos verbas para o Minha Casa, Minha Vida. E tudo isso sem entrar num terreno ainda mais complicado, que é o da discussão sobre o que seria "nível abaixo da pobreza". Ainda na semana passada (29/3), o caderno Estadão.edu publicou entrevista da reitora da Universidade Harvard, Drew Faust, dizendo que naquela instituição os alunos de famílias com renda anual abaixo de US$ 60 mil (cerca de R$ 100 mil) não pagam anuidade. Aqui, R$ 100 mil/ano é um nível de renda que já situaria as famílias nos estratos mais altos da sociedade, pois a renda média dos que trabalham não chega a R$ 2 mil mensais. A discussão pode, porém, observar outros parâmetros. Para os relatórios do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o nível da miséria está nas famílias com renda abaixo de US$ 2 por dia, ou cerca de R$ 3,40, em torno de R$ 100 mensais. Nesse nível inferior, diz o Programa de Metas para o Milênio, ainda vivem cerca de 850 milhões de pessoas no mundo; 2,5 bilhões não dispõem de saneamento básico e 23% das pessoas "defecam ao ar livre". E vai piorar, segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO): até 2025 cerca de 1,8 bilhão de pessoas enfrentarão problemas muito graves de abastecimento de água (teremos mais 80 milhões de consumidores por ano). Nosso panorama, nessa área, não consola. Segundo o IBGE, 56% dos domicílios brasileiros, com mais de 100 milhões de pessoas, não são ligados a redes de coleta de esgotos (e só 29% dos esgotos coletados recebem algum tratamento); quase 10% dos domicílios não recebem água tratada. Já o Atlas Brasil, editado pela Agência Nacional de Águas (ANA), informa (Estado, 21/3) que perto de 55% dos municípios brasileiros enfrentarão problemas de escassez de água até 2025. E o País precisa investir R$ 22,2 bilhões para evitar o risco de colapsos. Já o investimento total em água e esgotos é calculado em R$ 70 bilhões, para suprir as atuais deficiências e atender a mais 45 milhões de pessoas até aquela data. Os Ministérios do Planejamento e das Cidades contestaram as informações do Atlas. Mas a discussão não prosseguiu. Poderia ter entrado também pelo terreno do desperdício de água nas redes de abastecimento das cidades brasileiras, calculado na média em 40% do que sai das estações de tratamento - o que implica perdas de R$ 7,4 bilhões anuais para as empresas distribuidoras, segundo este jornal (8/3). Sem negar nenhum avanço da última década, ainda assim, sejam quais forem os critérios da discussão do tema da pobreza interna, temos enormes avanços por fazer, para reduzir as taxas de desemprego, o emprego informal, o baixo nível de rendimento da maioria da população, os baixos níveis educacionais, o altíssimo desemprego entre jovens e a alta participação deles nos índices de violência. É salutar que a presidente da República não se embale em fantasias e admita que ainda são e serão muitas as pedras no caminho da erradicação da pobreza. Mas também é vital que, na concepção das macropolíticas, os avanços na área social não se façam à custa de outros programas sociais decisivos. É possível cortar em áreas mais privilegiadas.

Um novo padrão para o balanço de pagamentos

Valor Econômico - 01/04/2011

O Banco Central (BC) detectou um novo padrão de financiamento do balanço de pagamentos, em que o investimento estrangeiro direto (IED) passa a ter um papel preponderante para a cobertura do déficit em conta corrente. Historicamente deficitário, a não ser por um breve período de cinco anos no início deste século, o resultado em conta corrente foi em geral compensado pelo investimento estrangeiro atraído pelo elevado retorno dos juros altos e do mercado de ações brasileiro - o chamado investimento em carteira. Foi o que aconteceu no ano passado, quando o déficit em conta corrente de US$ 47,5 bilhões foi compensado com folga pela conta de capital e financeira positiva de US$ 100,1 bilhões, que proporcionou o superávit de US$ 49,1 bilhões do balanço de pagamentos. O vistoso saldo da conta de capital e financeira foi garantido pelos US$ 64,5 bilhões dos investimentos em carteira, dirigido em partes praticamente iguais para ações e renda fixa. Os investimentos estrangeiros diretos foram menores, US$ 48,5 bilhões, mas marcaram um recorde histórico. Nas projeções recentemente refeitas do Banco Central, o déficit em conta corrente deste ano ficará em US$ 60 bilhões, em um cenário que leva em conta resultados modestos da balança comercial, afetada pelo câmbio e pelo ritmo de recuperação internacional, e gastos elevados em serviços e viagens internacionais. Para compensar esse déficit, o Banco Central conta que o recorde histórico da conta de investimentos estrangeiros diretos será superado, atingindo US$ 55 bilhões, US$ 10 bilhões além do estimado anteriormente. Há no mercado estimativas de até US$ 60 bilhões. Desde setembro, o IED vem crescendo e essa é uma ótima notícia porque o capital canalizado para projetos de investimento se caracteriza por uma volatilidade menor do que a dos recursos destinados ao mercado financeiro. O fluxo de investimentos estrangeiros diretos encorpou à medida que o Brasil dava sinais de superar os efeitos da crise internacional, enquanto boa parte do resto do mundo patinava na estagnação, apoiado nas promissoras receitas das commodities e na expansão do mercado interno. Os planos de exploração do petróleo do pré-sal e os investimentos previstos para a realização no país da Copa do Mundo e da Olimpíada apenas jogam mais lenha na fogueira. O comportamento do fluxo de investimentos estrangeiros diretos no início do ano mostra que a expectativa tem fundamento. O Banco Central acaba de divulgar que o IED somou US$ 7,7 bilhões em fevereiro, valor bem acima da média mensal de US$ 4 bilhões de 2010, inflado por uma grande operação feita por uma empresa de telecomunicações. Nos dois primeiros meses do ano, foram US$ 10,7 bilhões, 21,4% acima do déficit em conta corrente; e até a terceira semana de março, já são US$ 15 bilhões, números que certamente animaram o BC a refazer a previsão para o ano. Confiando nesse capital mais estável, o Banco Central pôde conter a entrada de investimentos de outras fontes, mais voláteis, que estão tendo impacto negativo na apreciação cambial, na expansão do crédito e, portanto, na inflação. O primeiro passo foi a elevação do IOF para investimentos estrangeiros em renda fixa, já em outubro passado, em duas etapas, de 2% para 4% e depois para 6%. O impacto foi fulminante nos investimentos em portfólio, que somaram US$ 4,5 bilhões no primeiro bimestre, dos quais apenas cerca de US$ 400 milhões em renda fixa. Por isso, o BC cortou drasticamente a previsão de entrada de investimento de portfólio no país neste ano de US$ 40 bilhões para US$ 15 bilhões. Agora, o governo atacou outra fonte de pressão tanto do câmbio quanto do crédito e da inflação: os empréstimos de curto prazo. Essa ação, antecipada pelo Valor, implicou a aplicação de IOF de 6% nas captações externas até 360 dias. Anteriormente, apenas as captações até 90 dias eram taxadas. Conforme o Valor apurou, empresas e bancos estavam usando os recursos captados no exterior para capital de giro, financiar fornecedores e clientes, inclusive pessoas físicas -- além de lucrar com a grande diferença entre os juros externos e os internos. Não é por outro motivo que as captações de até um ano somaram US$ 10 bilhões no primeiro bimestre. Essa nova medida macroprudencial vai ajudar o BC a reduzir a oferta de crédito, mas também vai afetar a taxa de rolagem da dívida externa, uma das fontes de financiamento do balanço de pagamentos. Mas isso não parece problema enquanto o governo contar com os generosos investimentos estrangeiros diretos.

Gastos com juros para manter as reservas sobem 50% neste ano

Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília

Valor Econômico - 01/04/2011

Os custos das reservas internacionais não param de subir desde que o Banco Central (BC) resolveu se unir ao Ministério da Fazenda no combate à apreciação do real frente ao dólar, no início deste ano. Com a enxurrada de dólares que entrou no país, o BC intensificou as intervenções nos mercados à vista e futuro, incorporando US$ 25 bilhões às reservas, que superaram US$ 316 bilhões. O estoque de dólares aumentou 8,6% nesse início de ano e o custo com juros para carregar o total de reservas foi de pouco mais de R$ 6,8 bilhões só em janeiro e fevereiro.   No ano passado todo, o custo de carregamento foi de R$ 26,6 bilhões. Ou seja, em 2010 foram gastos R$ 2,2 bilhões em média ao mês, enquanto neste ano essa média mensal já está em R$ 3,4 bilhões, com aumento de mais de 50%. Os recursos em dólares, em sua maioria, são aplicados em títulos da dívida americana, com juros próximos a zero. Ao mesmo tempo, a autoridade monetária oferece ao mercado títulos da dívida pública brasileira, como forma de enxugar a liquidez no mercado. Os custos, no entanto, são mais elevado do que os rendimentos obtidos com os dólares, daí os gastos crescentes com o carregamento das reservas internacionais. Além do custo de carregamento, no ano passado houve ainda variação cambial significativa de R$ 21,9 bilhões das reservas, que impactou negativamente o balanço do BC. Logo, em 2010 o custo total da reservas foi de R$ 48,6 bilhões. A apreciação do dólar não representa gasto efetivo. Essa variação é apenas contábil, uma espécie de marcação a mercado dos títulos adquiridos pelo BC, sem desembolso de recursos. Agora em 2011, a variação cambial foi pequena e teve efeito quase desprezível. O BC trava uma queda de braço com o mercado para tentar conter a apreciação do real. Nessa disputa, o BC retirou do mercado exatos US$ 25 bilhões desde o começo do ano, recursos trazidos por investidores estrangeiros e bancos nacionais. A maior parcela das intervenções foi feita por meio de compras no mercado à vista (US$ 23,7 bilhões). Um fatia menor veio dos leilões a termo (US$ 1,4 bilhão), novidade introduzida no começo do ano, mas que se mostrou pouco efetiva até agora para impedir entradas maciças de dólares. As compras foram incorporadas às reservas internacionais, que pularam de US$ 288,575 bilhões, no fim do ano passado, para US$ 316 bilhões, no último dia 29 de março. Outra ferramenta incorporada neste ano foi a volta dos leilões de swap cambial reverso. Entre janeiro e fevereiro, o total contratado com o mercado foi de R$ 13,7 bilhões. A despesa com esses instrumentos, até o fim de fevereiro, foi de R$ 193 milhões, mas pode crescer ao longo do ano. Como base de comparação, em 2006 e 2007, quando o swap reverso também foi utilizado, as despesas foram de R$ 5,4 bilhões e R$ 8,8 bilhões, respectivamente. Em encontro fechado com deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, ontem, em Brasília, o presidente do BC, Alexandre Tombini, disse que é "difícil" prevenir a apreciação do real frente ao dólar devido à atratividade do país como destino dos investimentos. Os benefícios de se manter as reservas ficaram claros durante a crise internacional de 2008. Além disso, o governo tem tomado uma série de medidas, desde o fim do ano passado. No início do mês de março, os investidores estrangeiros e os bancos locais anteciparam a entrada de moeda estrangeira e trouxeram para o país quase US$ 12 bilhões, tentando se prevenir de medidas mais duras. Nas últimas semanas, no entanto, o fluxo de dólares para o país sofreu de forte volatilidade justamente pela apreensão do mercado com a possibilidade de taxação dos empréstimos externos. Após o anúncio do IOF de 6% para empréstimos de até 360 dias, no entanto, o mercado considerou que a medida é pouco eficiente e voltou a trazer recursos para o país.

Governos regionais puxam superávit

Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília

Valor Econômico - 01/04/2011

O superávit primário do setor público brasileiro em fevereiro foi de R$ 7,913 bilhões, o maior valor para este mês em toda a série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. No mesmo período do ano passado, o superávit foi de R$ 3,175 bilhões. A maior contribuição para o resultado, no entanto, veio dos governos estaduais, que tiveram superávit primário recorde, de R$ 4,323 bilhões. Os municípios fizeram economia de R$ 385 milhões. O governo central, que inclui a União, o BC e o INSS, também contribuiu com R$ 2,530 bilhões no mês para o resultado primário consolidado do setor público. Na avaliação do BC, está havendo um "retorno à normalidade", afirmou o chefe interino do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. Segundo ele, o número reflete o dinamismo da expansão da economia no ano passado, que levou a uma maior arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Há, contudo, uma moderação em alguns gastos públicos, que já crescem menos do que o Produto Interno Bruto (PIB) nominal em 12 meses, como é o caso das despesas com pessoal, encargos e outros benefícios. "Temos claramente uma melhoria no desempenho das contas públicas, que reflete, de um lado, o desempenho econômico, que repercute na arrecadação de tributos mais sensíveis ao crescimento, como também há alguns agrupamentos dos gastos públicos crescendo abaixo do PIB nominal, como pessoal e encargos e outros benefícios", disse Maciel. No primeiro bimestre do ano, o superávit primário do setor público consolidado somou R$ 25,6 bilhões, o equivalente a 21,8% da meta para 2011, fixada neste ano em termos nominais em R$ 117,9 bilhões. Em igual período de 2010 e 2009, o superávit primário correspondia a 15,2% e 13,5% das metas, respectivamente. Em 2007 e 2008, antes da crise financeira internacional, essa relação era de 22% e 25,7%, respectivamente. "Está ocorrendo um retorno à normalidade. Antes da crise de 2008, a média era de 20% a 22% da meta, no acumulado dos dois primeiros meses do ano. Agora, estamos com 21,8% da meta", disse o diretor do BC. Em 12 meses, o superávit primário está em R$ 108,1 bilhões, próximo dos R$ 117,9 bilhões prometidos pelo governo federal para este ano. É preciso lembrar, no entanto, que nesse saldo estão incorporados R$ 32 bilhões da capitalização da Petrobras, que não vão se repetir nesse calendário. Com relação ao resultado recorde dos Estados, Maciel ponderou que os dados se referem ao período de início de governo e muitos dos novos eleitos ainda estão arrumando a casa e não começaram a gastar. "Há um rearranjo de começo de governo. É natural que, no primeiro ano de governo, tenha uma arrumação das despesas", afirmou. Apesar dos números positivos das contas públicas, as despesas com juros continuam subindo e bateram R$ 19,111 bilhões em fevereiro, pior valor para o mês de toda série do BC. Em 12 meses, os gastos somam R$ 205,4 bilhões, o equivalente a 5,5% do PIB. Em parte, o avanço se deve ao aumento da própria base da dívida pública, que atingiu R$ 1,491 bilhões, ou 39,9% (dívida líquida do setor público). Mas os principais fatores são o aumento da taxa Selic e da taxa de inflação no último ano. A taxa básica de juros subiu três pontos percentuais nos últimos 12 meses, passando de 8,75% para 11,75% ao ano, em março. A Selic tem pouco impacto sobre mais de um quarto do estoque da dívida pública. Já a escalada inflacionária, que tem efeito sobre mais da metade dos títulos (prefixados e atrelados a preços), também amplia os gastos com juros. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,83%, em fevereiro de 2010, para 6,01% este ano, no acumulado em 12 meses.

Gasto público cresce menos, mas ainda supera alta do PIB

Autor(es): Ribamar Oliveira e Luciana Otoni | De Brasília

Valor Econômico - 01/04/2011

Os dados recentes divulgados pelo Tesouro Nacional indicam uma redução no ritmo das despesas do governo federal. Em janeiro, antes do anúncio do corte de gastos de R$ 50 bilhões, as despesas totais do governo (incluindo o pagamento dos benefícios da Previdência Social) aumentaram 24%, em termos nominais, em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em fevereiro, os gastos totais cresceram 7,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, também em termos nominais. No acumulado dos dois meses, no entanto, o ritmo de expansão das despesas ainda é muito elevado, tendo aumentado 4% a mais do que o crescimento nominal de 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional. No bimestre, apenas duas despesas cresceram menos que o ritmo de expansão do PIB: o pagamento de funcionários ativos e inativos e os subsídios. As despesas com os servidores apresentaram queda de 0,3% em relação ao crescimento do PIB e os gastos com subsídios, uma contração de 17,9%. Os gastos do ítem outros custeios e capital apresentaram uma expansão 16,2% acima do crescimento nominal do PIB, no acumulado de janeiro e fevereiro. Esse comportamento do bimestre foi influenciado pelo resultado de janeiro, quando houve uma expansão de 46,2% das despesas dessa rubrica em relação ao mesmo mês do ano passado. Em fevereiro, essas despesas cresceram apenas 5,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A redução do ritmo de expansão dos gastos em fevereiro indica que o governo está empenhado em obter a meta cheia de superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) este ano, fixada em R$ 81,76 bilhões, o que equivalerá a cerca de 2% do PIB estimado para 2011. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou, na entrevista que concedeu ao divulgar os dados fiscais relativos a fevereiro, que o mercado não deve colocar em dúvida que a meta de superávit primário "cheia" será alcançada este ano, ou seja, sem o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta para o setor público como um todo (inclui os Estados e municípios) é de R$ 117,9 bilhões. Augustin disse também que as despesas com custeio este ano deverão crescer menos ou no mesmo ritmo que o PIB. A ideia do governo é conter as despesas de custeio para manter os gastos com investimentos. Saldo fiscal sobe e chega a R$ 7,91 bi Autor(es): Vânia Cristino Correio Braziliense - 01/04/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/1/saldo-fiscal-sobe-e-chega-a-r-7-91-bi   CONJUNTURA Superavit em fevereiro mais do que dobra, o que anima o BC sobre cumprimento da meta   Ao contrário de 2010, o ano começou com boas chances de o governo conseguir cumprir a meta de superavit primário de R$ 117,9 bilhões. A economia que o setor público fez em fevereiro para pagar parte dos juros da dívida pública foi o maior resultado para o mês da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. Segundo dados divulgados ontem pelo chefe do Departamento Econômico do BC (Depec), Túlio Maciel, o desempenho mensal de R$ 7,91 bilhões foi mais do que o dobro do registrado no mesmo mês de 2010 (R$ 3,17 bilhões). Somado com janeiro, o saldo obtido por União, estados, municípios e empresas estatais alcançou R$ 25,66 bilhões, o equivalente a 21,8% da meta. “A melhoria no desempenho das contas públicas reflete, de um lado, o crescimento econômico, que repercute na arrecadação. De outro lado, houve uma certa moderação das despesas, como o gasto com pessoal, que cresce abaixo do PIB (Produto Interno Bruto) nominal em 12 meses”, destacou Maciel. Para o chefe do Depec, esse desenho vem mudando a trajetória fiscal em relação ao cumprimento da meta. “Estamos retornando à normalidade.” Maciel explicou que a queda em relação a janeiro é natural, pois a arrecadação varia de um mês para outro. Ele chamou a atenção para o desempenho dos governos regionais (estados e municípios), que também apresentaram uma economia recorde para o mês, de R$ 4,71 bilhões, graças ao rearranjo das despesas e também à arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em fevereiro, apenas o deficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi significativo, da ordem de R$ 3,32 bilhões. No primeiro bimestre de 2011, as contas do setor público apresentaram superavit de 4,22% do PIB. Nos últimos 12 meses até fevereiro, o resultado primário subiu para 2,89% do PIB (R$ 108,10 bilhões), ainda abaixo da meta fixada para o ano. Apesar de o BC comemorar o superavit em fevereiro, nem de longe ele foi suficiente para cobrir o gasto com juros, que chegou a R$ 19,11 bilhões. O volume é 34% maior do que o verificado no mesmo mês de 2010. No primeiro bimestre, a despesa do setor público com os encargos da dívida somou R$ 38,396 bilhões, o correspondente a 6,31% do PIB. Em idêntico período do ano passado, o gasto foi de R$ 28,392 bilhões (5,2% do PIB). Como não conseguiu economizar o suficiente para cobrir os juros, o setor público registrou, em fevereiro, um deficit nominal (resultado final das contas) de R$ 11,20 bilhões, pouco acima do resultado de fevereiro de 2010, que foi de R$ 11,09 bilhões negativos. No bimestre, o deficit nominal foi de R$ 12,73 bilhões contra R$ 9,13 bilhões no ano passado. Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, a despesa com juros somou R$ 205,37 bilhões, ou 5,5% do PIB. Até janeiro, o gasto em 12 meses estava em R$ 200,52 bilhões, o equivalente a 5,41% do PIB. Também em 12 meses, o deficit nominal chegou a R$ 97,274 bilhões, pouco acima do resultado acumulado até janeiro (R$ 97,161 bilhões). Dívida é de 39,9% do PIB A dívida líquida do setor público subiu em fevereiro para 39,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 1,49 trilhão — em janeiro, o estoque correspondia a 39,8% do PIB. Segundo o Banco Central, o endividamento sofreu esse pequeno aumento por causa da apropriação de juros e da apreciação cambial de 0,73%. Para 2011, o BC reviu as projeções. O indicador, um dos mais importantes para medir a solvência do país, deve terminar o ano em 38% do PIB, numa alta em relação aos 37,8% anteriores. O débito bruto fechou o mês em 55,8% do PIB, atingindo R$ 2,083 trilhões. A estimativa anual é de 55,5% do PIB, 0,5 ponto percentual a mais que a última previsão. O principal fator para a mudança foi a nova aposta de crescimento da economia, de 4%.