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terça-feira, 8 de maio de 2012

Mendes Ribeiro Filho anuncia novos preços mínimos do trigo


No Sul, a tonelada valerá R$ 501 e no Centro-Oeste, Sudeste e Bahia, entre R$ 535 e R$ 552

Foto: Sirli Freitas / Agencia RBS
Ministro também anunciou incentivo à comercialização do trigo
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, anunciou nesta segunda, dia 7, em Curitiba, o reajuste no preço mínimo do trigo, que estava congelado havia dois anos, de R$ 477 para R$ 501 a tonelada, no Sul do País, e de R$ 535 para R$ 552 a tonelada no Centro-Oeste, Sudeste e na Bahia. Os valores vão vigorar entre julho deste ano e julho de 2013.
Mendes Ribeiro também destacou que haverá R$ 430 milhões de subsídio à comercialização, e a ampliação de 14% nos recursos para o crédito da safra de inverno, que chegará a R$ 3 bilhões, e outros R$ 60 milhões para o pagamento de subvenções do seguro agrícola.
– Existe a garantia de que o governo vai estar sempre ao lado do produtor no que diz respeito à questão do preço –, destacou Mendes em reunião com produtores paranaenses.
Mesmo diante de algumas críticas de que o preço deveria ter sido anunciado no início do ano, quando os produtores preparavam-se para o plantio, o ministro acentuou que o governo está atento.
– O produtor plantou porque achava que tinha de plantar e nós estamos dizendo que ele não errou ao plantar, pois terá a garantia do País pelo plantio que fez – afirmou.
O presidente da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar), José Paulo Koslovski, disse que os produtores aguardavam que os valores fossem divulgados antes, o que poderia alterar um pouco na decisão de plantio. Este ano, a área de trigo é 17% menor no Estado.
– Mas o mais importante é o anúncio de amparo à comercialização, que começa no segundo semestre. O Paraná colhe mais cedo e evidentemente esse amparo no início da comercialização é importante porque tem concentração de produto e acaba deteriorando o preço. Com a garantia poderá dar uma segurada – avaliou.
Para ele, no entanto, a questão do trigo é mais ampla do que preço e comercialização. Koslovski pede uma política de relacionamento com o Mercosul. O Brasil produz 50% de suas necessidades, por isso haverá necessidade de importação. O líder sugere um acordo para impedir que o trigo argentino chegue na época da comercialização da safra brasileira ou que se condicione a entrada do estrangeiro à venda do mesmo volume nacional.
– Tenho conversado com autoridades argentinas para que possamos canalizar esse escoamento para depois que a safra acontecer. Tivemos sucesso no arroz, estamos tendo com o trigo e é preciso continuar conversando nesse sentido – assegurou o ministro.

domingo, 6 de maio de 2012

Dilma sanciona lei que cria fundo de previdência complementar do servidor federal


Extraído de: Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal...  - 02 de Maio de 2012


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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (2) a lei que cria a Funpresp (Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais), órgão responsável pela criação de fundos de previdência complementar para os novos servidores federais os antigos ficam fora da regra. A decisão está no Diário Oficial da União de hoje.


A criação do novo fundo, que passou no Senado no fim de março, limita as aposentadorias dos servidores federais ao teto de R$ 3.916,20. De acordo com a medida, serão criados três fundos de previdência complementar um para os servidores do Poder Executivo (Funpresp-Exe), outro do Legislativo (Funpresp-Leg) e um terceiro para os servidores do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).


Com a criação da Funpresp, os futuros servidores públicos terão garantido pela União uma aposentadoria igual a que é paga aos trabalhadores regidos pelo Regime Geral da Previdência. No entanto, os novos servidores que quiserem aumentar suas aposentadorias terão que aderir ao plano de previdência complementar e contribuir com um percentual a ser negociado. A contribuição do servidor será paritária com a da União até o limite de 8,5%.


Os fundos serão criados dentro de um prazo de 180 dias a contar a partir desta quarta-feira. O Funpresp-Exe terá um aporte inicial de R$ 50 bilhões, enquanto os fundos para os servidores do Legislativo e do Judiciário receberão, cada um, R$ 25 bilhões.

O Funpresp não representa economia para os cofres públicos antes de 2024, segundo estimativas do Ministério do Planejamento.


Como é agora e como fica 

Atualmente, o servidor federal contribui com 11% do salário, enquanto o governo entra com 22% do valor do salário. O governo considera os maiores salários do servidor e paga como aposentadoria o maior valor em 80% do tempo de contribuição.


Dessa forma, um trabalhador que ganhou, no pico da carreira, R$ 10 mil em 80% do tempo de contribuição, vai se aposentar com benefício de R$ 10 mil. Com a criação do fundo, quem ganha mais de R$ 3.916,20 vai ter que pagar uma previdência complementar se quiser receber uma aposentadoria mais gorda no futuro.


O servidor vai entrar com os mesmos 11% mais a contribuição do Funpresp, enquanto o governo vai contribuir com até 8,5%. Para quem recebe menos que o teto, o pagamento da aposentadoria continua como estava.

Impulsionados por programas agrícolas, subsídios federais aumentam 114% em 2012


Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrado no mesmo período do ano passado

Foto: / Agência RBS
Crescimento de despesas com subsídios federais foi liderado pela formação de estoques agrícolas
Impulsionadas por programas agrícolas e por ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), asdespesas com subsídios federais mais do que dobraram em 2012. Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos líquidos – diferença entre valores desembolsados e recebidos – totalizaram R$ 3,32 bilhões de janeiro a março, contra R$ 1,552 bilhão registrados no mesmo período do ano passado, com aumento de 114%.
O crescimento foi liderado pela formação de estoques agrícolas. O Programa de Aquisição do Governo Federal (AGF), por meio do qual o governo compra parte das mercadorias dos produtores rurais quando o preço de mercado está abaixo do preço mínimo, executou R$ 921,5 milhões a mais no primeiro trimestre deste ano.
No acumulado de 2012, os gastos líquidos com o programa somaram R$ 408,7 milhões. No mesmo período do ano passado, a conta estava negativa em R$ 512 milhões porque o programa recebeu mais recursos do que efetivamente gastou.
O segundo maior responsável pela expansão dos subsídios federais foi o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que fornece crédito a pequenos produtores e assentados da reforma agrária. Os gastos líquidos do programa saltaram de R$ 988,2 milhões nos três primeiros meses de 2011 para R$ 1,614 bilhão no mesmo período deste ano, alta de R$ 626,5 milhões.
Os resultados do Pronaf englobam tanto as concessões líquidas – diferença entre os valores emprestados e devolvidos pelos produtores – como os gastos com a equalização. Por meio da equalização, o Tesouro Nacional compensa as instituições financeiras pelos baixos juros dos financiamentos.
Em terceiro lugar, entre as despesas que mais contribuíram para o aumento dos subsídios federais está a equalização para o crédito ao custeio agropecuário. As despesas líquidas com o programa passaram de R$ 208,5 milhões para R$ 539,9 milhões, aumento de R$ 331,4 milhões.
As despesas com os subsídios federais também foram impulsionadas pelo pagamento, em janeiro, de R$ 240 milhões da equalização do Programa de Sustentação do Investimento (PSI). Lançado em julho de 2009, o programa fornece financiamento para a aquisição e exportação de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção) e investimentos em inovação com recursos do BNDES.
Os subsídios foram reforçados ainda por programas federais lançados no segundo semestre do ano passado, como o programa de Operações de Microcrédito Produtivo Orientado, que fornece crédito a microempreendedores individuais e a microempresas. As equalizações do programa nos três primeiros meses do ano somaram R$ 70,5 milhões.
AGÊNCIA BRASIL