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sábado, 11 de agosto de 2012

40% dos índios vivem fora de suas terras


Quatro em cada dez índios brasileiros vivem fora das terras indígenas reconhecidas pelo governo, apontam dados doCenso 2010 divulgados ontem. O País tem 896,9 mil índios (0,47% da população do Brasil), divididos em 305 etnias e 274 línguas. O resultado surpreendeu os técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que partiram de informações preliminares da existência de 225 etnias e 180 línguas.
A reportagem é de Luciana Nunes Leal e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 11-08-2012.

Pela primeira vez, o IBGE fez o raio X do território indígena. Quase 380 mil índios (42,3% do total) vivem fora de terras próprias e 517,3 mil (57,7%) ocupam as 505 terras demarcadas, equivalentes a 12,5% do território nacional e localizadas majoritariamente na área rural. Foram pesquisadas as terras regularizadas até dezembro de 2010 - a maioria dos índios (63,8%) vive na área rural e 36,2% estão na urbana.

"É preocupante a inoperância das políticas para regularizar as terras indígenas", diz o pesquisador João Pacheco, professor do Museu Nacional e coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Desde janeiro de 2011, o governo federal autorizou a demarcação de onze terras indígenas, mas existem mais de cem territórios em processo de demarcação

"Muitos indígenas estão onde sempre estiveram, as terras é que não foram reconhecidas pelo Estado. Cria-se a ideia de que o índio está em diáspora, saindo de um lugar para o outro, deixando de ser índio. Em muitos casos não é verdade", observou Pacheco. "Existem os que estão em terras que aguardam demarcação, mas o processo é lento. Outros estão nas cidades, mas esperam voltar para suas terras."

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta do Amaral Azevedo, disse que será feito um estudo da população fora das terras legais. "Queremos saber quem são e por que estão fora das terras, se por vontade própria, se estão em terras em processo de demarcação", afirmou.

Pesquisa
Em metodologia inédita, o IBGE levou em conta não apenas a população que se declarou indígena no quesito sobre raça, mas contou também aqueles que se consideram indígenas, embora tenham se declarado brancos, negros, pardos ou amarelos. O Censo encontrou 78,9 mil índios não declarados, que se somam aos 817,9 mil encontrados na pesquisa de raça. Com isso, a população indígena aumentou 9,6% em relação ao que tinha sido divulgado em 2011.

"Para muitos indígenas, cor ou raça é uma classificação dos brancos. Eles respondem que são pardos, na maioria, mas se consideram indígenas", explica a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira. Segundo o critério da raça, que permite comparações, a população indígena cresceu 178% entre 1991 e 2010. Passou de 294,1 mil para 817,9 mil, mas as duas décadas tiveram comportamento oposto. Entre 1991 (quando a categoria indígena foi incluída como raça) e 2000, o crescimento foi de 150%. Entre 2000 e 2010, foi de 11,4%, abaixo do aumento da população geral (12,2%). A explosão da década de 1990 não foi demográfica, por aumento da natalidade e redução da mortalidade indígena, mas apenas reflexo do maior número de pessoas que se declarou indígena em vez de outras raças.

Também é inédito o mapeamento das etnias e das línguas indígenas. A etnia Tikuna, espalhada em diferentes terras do Amazonas, é mais numerosa, com 46 mil habitantes, a grande maioria (85,4%) moradora de terras indígenas. Os técnicos do IBGE encontraram 250 etnias entre os índios que vivem em terras próprias e 300 entre os que estão fora. "Algumas etnias pareciam extintas. Vamos pesquisar cada uma delas. O mesmo acontecerá com as línguas, que tinham pesquisas apenas regionais", diz a presidente da Funai.

domingo, 13 de maio de 2012

Mineração em terra indígena avança na Câmara


As reservas indígenas do país poderão ter suas portas abertas para a exploração de recursos minerais, uma prática que hoje é proibida por lei. O tema polêmico ficou no limbo durante quase duas décadas, mas voltou à baila no início deste ano, com a retomada pelo Congresso do Projeto de Lei 1.610, que trata da mineração em terras indígenas. Uma Comissão Especial foi criada na Câmara para tratar exclusivamente do assunto, em discussão na Casa desde 1996. A previsão é que um substitutivo do texto original seja votado e encaminhado ao Senado na primeira quinzena de julho, para depois seguir à sansão presidencial. A proposta, se for adiante tal como está, tem tudo para alterar radicalmente a fotografia da exploração mineral no país.

A reportagem é de André Borges e publicada pelo jornal Valor, 09-05-2012.

Pelas novas regras, a entrada de empresas nas terras indígenas ficaria condicionada ao pagamento de royalties aos índios que tiverem áreas afetadas pela lavra. A empresa que explora o minério teria de desembolsar aos índios algo entre 2% e 3% da receita bruta aferida no negócio durante todo o tempo de exploração. Para administrar esse dinheiro, será criado um fundo específico de captação. A gestão dos recursos e dos repasses que serão feitos aos índios ficaria nas mãos de um conselho administrativo formado por representantes do governo, da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério Público Federal e da população indígena afetada.

A proposta em andamento também altera o modelo de autorização para exploração mineral. Hoje, a permissão de lavra é dada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) ao primeiro empreendedor que apresentar o estudo técnico e o pedido de exploração da área, isto é, o critério é a ordem de chegada. No caso das reservas indígenas, essa exploração ficaria condicionada à realização de leilões. A empresa interessada teria de ganhar uma concessão para explorar a região, a qual teria a sua viabilidade exploratória atestada por levantamentos preliminares feitos pelo governo. A licitação das áreas só ocorreria após a realização de audiências com as comunidades indígenas e a emissão de laudos antropológico, ambiental e mineral, além da emissão da Licença Ambiental Prévia concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Outro ponto polêmico trata dos critérios de decisão sobre as áreas que poderiam ser ou não exploradas. Ficou estabelecido que terras indígenas ocupadas por aldeias que nunca foram contatadas devem ser mantidas como estão, sem nenhum tipo de ação exploratória. Em todas as demais, porém, a palavra final sobre a possibilidade de execução de lavra seria dada pelo Palácio do Planalto. Na prática, significa que os índios sempre seriam ouvidos e teriam espaço para apresentar seus pedidos de compensação para liberar a terra, mas não teriam poder de veto sobre a execução de um projeto.

Funai apoia a proposta
. "Acompanhamos o assunto de perto e esperamos que essa solução saia neste ano", diz Aloysio Guapindaia, diretor do Departamento de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai.

Mesmo com as resistências que o assunto enfrenta (ver texto abaixo), o relator do projeto original, senador Romero Jucá (PMDB), afirma que a proposta tem tudo para ser aprovada já no próximo semestre. "O projeto está maduro, o governo acompanha esse assunto de perto e o Ministério de Minas e Energia defende a regulamentação", diz.

Para o relator do projeto atual na Câmara, deputado federal Édio Lopes (PMDB-RR), a proposta conseguiu alcançar um "ponto de equilíbrio" entre o interesse nacional e as demandas indígenas. "Pela primeira vez, temos uma grande possibilidade de aprovarmos essa matéria. Está na hora de regularizar a mineração em terras indígenas. O país não pode mais prescindir desse potencial, sobretudo no arco Norte do país", comenta.

Nesta semana, a Comissão Especial de Mineração da Câmara foi até São Gabriel da Cachoeira (AM), para realizar um seminário sobre o assunto com a comunidade indígena. No dia 11, os parlamentares estarão no município de Presidente Figueiredo, também no Amazonas. No fim de semana, seguirão em viagem até o Canadá, país onde o modelo de exploração de terras indígenas mediante o pagamento de royalty já é aplicado há muito tempo. A ideia, segundo o deputado Padre Tom (PT-RO), é colher detalhes do modelo canadense para aprimorar a proposta do país.

O Brasil tem hoje 608 terras indígenas demarcadas, áreas que somam 109 milhões de hectares, o equivalente a 13% do território nacional. Desse total, 98% estão concentrados na chamada Amazônia Legal, área que envolve os Estados do Acre, Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e parte do Maranhão.

O Estado de Roraima, por exemplo, tem quase metade de seu território dentro de reserva indígena. No Amazonas, essa fatia é de 20%. O censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que 817 mil pessoas se declararam indígenas, o que equivale a 0,42% da população do país. O número superou em 11% o volume registrado no censo de 2000.
Tema pode esbarrar no Judiciário

A liberação das reservas indígenas para a mineração ainda não é um consenso no governo e tudo indica que haverá dificuldades para levar a proposta adiante. O próprio presidente da Comissão Especial de Mineração na Câmara, deputado Padre Tom (PT-RO), admite que o governo ainda não assumiu claramente o ônus político que o projeto pode gerar, principalmente em um momento em que se aguarda uma definição sobre os rumos do Código Florestal e do próprio Código da Mineração, que promete alterar substancialmente as regras e os encargos pagos pelas empresas na extração de minérios.

"É preciso que o governo tome uma postura decisiva. O Ministério de Minas e Energia já informou que é absolutamente favorável, mas falta uma definição mais clara do Ministério da Justiça [que controla a Funai] e também da Casa Civil", comenta o deputado Padre Tom. A Funai é favorável à regulamentação, segundo Aloysio Guapindaia, diretor do departamento de promoção ao desenvolvimento sustentável da fundação. A Casa Civil foi procurada pelo Valor, mas não enviou um posicionamento sobre o assunto até o fechamento desta edição.

O receio dos parlamentares, principalmente aqueles da
bancada ruralista, é de que a proposta tenha o mesmo desfecho de outras disputas polêmicas que já envolveram terras indígenas, como a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. O deputado Édio Lopes, que agora relata o novo texto PL 1.610, foi um dos opositores da demarcação contínua da Raposa Serra do Sol. Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que arrozeiros e fazendeiros que viviam na terra indígena deixassem a área de 1,7 milhão de hectares, o equivalente a 12 vezes o tamanho da cidade de São Paulo.

Na semana passada, o STF chegou a mais uma conclusão em favor dos índios, derrubando títulos de propriedades que foram dados a fazendeiros e agricultores no Sul da Bahia. Em sua decisão, o STF reconheceu o direito dos índios de ocuparem os 54 mil hectares de uma região que, segundo a Funai, faz parte de uma reserva indígena, embora não estivesse homologada.

Seja qual for a decisão final sobre a exploração mineral nas reservas, é certo que o caminho deverá estar repleto de brechas para disputas judiciais. Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), organização vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a abertura das reservas à mineração irá potencializar os conflitos com as aldeias. "Somos contrários a essa proposta. Na prática, o que vemos é que essa condição de pagamento de royalty ao índio é tão ou mais danosa que a própria extração do minério", diz Cleber Buzatto, secretário-executivo do Cimi. "Essa condição mexe profundamente com a cultura do povo indígena e cria uma série de dependências. Nós não temos sequer noção das consequências que isso pode gerar no futuro."

Na realidade, a aprovação do PL 1.610, segundo Buzatto, seria uma tentativa de driblar o que estava previsto numa regulamentação anterior, que altera o estatuto do índio. O Projeto de Lei 2.057, em tramitação há 21 anos, trata da questão da mineração em um de seus capítulos e garante ao índio a decisão final sobre a autorização da lavra
. No texto atual do PL 1.610, esse poder de veto indígena foi retirado, uma imposição que os índios não estão dispostos a acatar.

"Não somos contra a discussão da mineração e estamos abertos ao debate até que essa consulta ampla chegue a toda comunidade, mas precisamos ter assegurada a garantia de nossos direitos", diz Kleber Luiz Santos Karipuna, liderança indígena no Amapá. "Quem quiser dizer sim à mineração, que diga com tranquilidade. Quem quiser dizer não, que tenha respeitada essa posição."

A falta de entendimento sobre o assunto e a dificuldade de debatê-lo com as comunidades também incomoda Francisca Novantina Ângelo, lider indígena no Mato Grosso. "Queremos participar efetivamente para ter clareza sobre o que será feito. É um tema de difícil compreensão para o movimento indígena, que não tem o domínio técnico e político da discussão e, por isso, pode ser prejudicado", diz.

Mais contundente ainda é a posição da Articulação dos Povos Indígenas Brasil (Apib). "Estamos sendo pressionados para dizer sim a esse projeto, e não para participar de um debate. E se dissermos não? Nós seremos respeitados?", questiona Rosane Kaingang, representante da Apib.

domingo, 6 de maio de 2012

Brasil vai processar empresas que fecharam contratos de carbono com índios


Comentários :: Publicado em 30/04/2012 na seção noticias :: Versões alternativas: Texto PDFhttp://www.agrosoft.org.br/agropag/221509.htm




Fundação Nacional do Índio (Funai) afirma que os contratos de venda de créditos de carbono oferecidos por empresas internacionais são ilegais e comprometem o uso das reservas pelos próprios indígenas. Brasil não tem legislação para acordos de Redd. O Brasil se prepara para iniciar uma briga nos tribunais contra negociadores internacionais de créditos de carbono. A Advocacia Geral da União (AGU) vai entrar com uma ação judicial para impedir os efeitos de contratos assinados entre indígenas e empresas que atuam no setor e que teriam agido ilegalmente no Brasil.

Até o momento, pelo menos três contratos considerados ilícitos foram identificados pelas autoridades. "Os contratos são de venda de créditos de carbono e comprometem todo o usufruto [das terras], que é exclusivo dos índios, e garantem acesso de pessoas não autorizadas às terras indígenas", afirmou o procurador federal Flávio Chiarelli, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio, órgão que faz parte da AGU.

Funai diz que mais de 30 etnias já foram abordadas por empresas interessadas em fechar os chamados acordos de Redd (Redução de Emissões por Diminuição do Desmatamento), um mecanismo internacional criado para ajudar a estabilizar os níveis de emissões de gases estufa. No entanto, esse mercado ainda é voluntário, ou seja, não está submetido à regulação e fiscalização de uma autoridade internacional.

O Brasil ainda não criou uma lei nacional para regulamentar o setor
. A recomendação da Funai é clara: ela pede às lideranças indígenas que não firmem contratos de compensação de créditos de carbono devido à falta de regulamentação do Redd no Brasil.

Dinheiro em troca

As autoridades brasileiras consideram os acordos fechados sem validade. "Eles são nulos. A liderança que assinou e foi procurada não representa a vontade da maioria da comunidade. Os contratos são ilegais", afirma Chiarelli, que vai usar esse argumento contra as empresas.

Funai afirma que a maioria dos documentos a que teve acesso impede que os índios executem prática tradicionais, como plantação de roças e corte de árvores para subsistência sem que obtenham a autorização da empresa. E ainda: alguns contratos são de intermediação de venda de créditos de carbono em que a taxa de corretagem é de 50%. "Um absurdo", comenta Chiarelli.

Celestial Green Ventures, com sede na Irlanda, e a Viridor Carbon Services, baseada nos Estados Unidos, são duas das empresas que podem ser processadas. Elas se identificam como negociadoras globais de créditos de carbono e já sabem que as autoridades no Brasil se opõem à forma como elas se aproximam dos índios -- AGU eFunai enviaram ofícios em inglês sobre essa posição.

Em troca do consentimento dos índios, as empresas teriam oferecido adiantamento entre 2 milhões e 3 milhões de reais. No site de uma das empresas acusadas, a Viridor, há a foto de um líder indígena recebendo uma caminhonete. O contrato assinado pelo chefe indígena Marcelo Mauro, da etnia Cinta Larga, em Rondônia, compromete uma área de 2,7 milhões de hectares.

Projetos e não contratos

Bryan Rauch, da Viridor Carbon Service, falou com a DW Brasil sobre as atividades da empresa no Brasil. Ele se identificou como vice-presidente da empresa e disse ter começado o relacionamento com os indígenas há dois anos. Mas negou que tenha convencido as lideranças a assinar contratos.

"Não assinamos contrato porque há muitas coisas ruins acontecendo no Brasil, tanta falta de confiança. Assinamos cartas de intenção porque os chefes das tribos precisam de autorização do restante dos membros", disse.

Rauch admitiu ter dado às lideranças duas caminhonetes (para "trabalhos logísticos"), dinheiro para combustível e comida quando faziam encontros. Ele disse ter procurado a Funai e que representantes do órgão estiveram presentes em reuniões.

Consultada, a fundação respondeu por email: "A Viridor entrou em contato com a Funai, participou de uma reunião em Brasília e obteve resposta negativa. A Funai inclusive oficiou a empresa dizendo que não era possível a realização de tal contrato, que entraria com ação judicial caso prosseguisse com o intento".

Rauch garantiu que tem o apoio dos índios e que eles entendem muito bem o processo de Redd. "Eles parecem que estão até mais atualizados do que a Funai", criticou o empresário, que diz atuar também como consultor em projetos na África.

Procurada, a outra empresa mencionada pela AGU, Celestial Green Ventures, não respondeu às perguntas da DW Brasil.

Um negócio milionário

Nas contas de Rauch, se a parceria com os Cinta Larga avançar, o projeto desenvolvido vai render 7 milhões de dólares -- e os custos aproximados serão de 3 milhões, diz. "Há um grande mercado de Redd no Brasil. Mas o governo está trazendo incertezas, e isso tem criado problemas", criticou.

Para a Funai, a ausência de uma política de Redd em terras indígenas dá espaço para que organizações e empresas oportunistas tentem levar a cabo projetos em comunidades sem as devidas ressalvas e observações dos direitos desses povos. "É um mercado especulativo. As pessoas estão querendo comprar esses créditos porque, se no futuro isso for regulamentado, isso [os créditos negociados nos contratos] pode valer milhões", alertou Chiarelli.

O procurador reconhece que tem um processo complexo pela frente. "Argumentos de mérito existem, mas há dificuldade processual, porque as empresas não têm sede no Brasil e há sempre dificuldade de localizá-las -- se é que elas existem."

Os contratos existem, mas para a AGU eles são ilegais. Até que o caso seja resolvido completamente, o órgão afirma que não será autorizada a entrada de representante dessas empresas nas áreas indígenas. E se houver alguma tentativa de se fazer cumprir algum item do contrato em questão, a empresa envolvida responderá pelas penalidades segundo a lei nacional.

FONTE

Deutsche Welle

Vitória dos Pataxó

03.05.12 - Brasil >>  http://www.adital.com.br/site/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=66626
CIMI
Conselho Indigenista Missionário
Adital
Supremo impõe derrota a invasores de terra Pataxó
STF anula títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Paraguassu

02/05/2012

Com cinco votos a um, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) anularam nesta quarta-feira, 2, os títulos de posse dos invasores da Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, dados de forma ilegal pelo governo baiano no início da década de 1960. O povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, depois de quase um século, tem garantida a ocupação plena do território demarcado em 1938.  

Antes do presidente do STF Ayres Brito pedir um recesso de 30 minutos, às 17 horas, não tinham votado os ministros Ricardo Lewandowski, ausente da sessão, e Celso de Mello, mas a maioria já estava formada de maneira irreversível, mesmo porque Ayres Brito, que também não tinha pronunciado seu voto, fez várias intervenções no sentido de que os títulos tinham que ser anulados.

As ministras Carmem Lúcia, relatora da Ação Cível Originária (ACO), e Rosa Weber, além dos ministros Joaquim Barbosa e Cesar Peluso, votaram procedente a ação de nulidade dos títulos dos invasores da terra indígena. Todos acompanharam o relator, ex-ministro Eros Grau. A ministra Carmem Lúcia recomendou ainda que os governos estadual e federal planejem a extrusão dos ocupantes não indígenas. O julgamento da ACO começou em setembro de 2008, mas tramitava há 30 anos. Por razões estratégicas do tribunal, a matéria não entrou na pauta da sessão desta quarta-feira, mas Carmem Lúcia pediu que ela fosse votada dado o conflito acirrado entre indígenas e invasores na região de Camacan, Itajú do Colônia e Pau Brasil – municípios que abrangem a área indígena.

Marco Aurélio Cardoso votou contra a nulidade dos títulos, julgando improcedente o pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai), pois afirmou que "não pode deixar de considerar os títulos concedidos pelo governo da Bahia numa área que não estava ocupada pelos silvícolas”. Os ministros que votaram pela nulidade argumentaram que os indígenas ali não estavam por conta do esbulho praticado pelos invasores.  

No relatório de voto, as ministras citaram que a área de 54,100 mil hectares é indígena, as propriedades tituladas em parte estão dentro dessa área e referente a esses títulos, eles são ilegais por se tratar de terras da União de usufruto dos Pataxó Hã-Hã-Hãe. Citaram ainda inúmeras provas de ocupação indígena, inclusive com provas anteriores ao século XX.

O presidente do STF, Ayres Brito, interveio em algumas oportunidades frisando que para os indígenas "terra não é um bem, mas um ser, um ente, um espírito protetor. Eles não aceitam indenização, porque acreditam que nessas terras vivem seus ancestrais”.

"A ministra citou a produtividade da comunidade, a mobilização e o fato da Funai ter pago quase todos os títulos”, disse o assessor jurídico do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Adelar Cupsinski, que acompanhou a sessão.



Supremo Tribunal Federal anula títulos de fazendeiros em terra indígena na Bahia
 Comentários :: Publicado em 03/05/2012 na seção noticias :: Versões alternativas: Texto PDFhttp://www.agrosoft.org.br/agropag/221538.htm




Mais de 30 fazendeiros e empresas agropecuárias terão que desocupar uma área indígena de 54 mil hectares no sul da Bahia. A decisão foi tomada ontem (02/05/12) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por placar de 7 votos a 1, os ministros entenderam que os títulos são nulos porque estão dentro de uma reserva demarcada em 1930. A ação foi ajuizada há quase três décadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que pretendia garantir aos índiospataxós hã-hã-hães o direito à posse e ao usufruto exclusivo da terra Caramuru-Paraguassu. A reserva fica nos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, no sul da Bahia.

O assunto não estava na pauta desta tarde, mas foi incluído atendendo a um pedido da ministra Cármen Lúcia. Ela alegou que a situação no local é grave, já que os índios estão ocupando o terreno à força e já houve morte e agressões devido ao conflito.

A primeira decisão sobre o assunto foi tomada em 2008, quando o relator do caso, ministro Eros Grau, deu liminar favorável aos indígenas. No entanto, a execução dessa decisão provisória nunca aconteceu.

O caso foi a plenário alguns meses depois, e após o voto de Grau, o ministro Menezes Direito pediu vista para analisar melhor o processo. Ele morreu logo em seguida e seu substituto, Antonio Dias Toffoli, se declarou impedido de participar do julgamento por ter ocupado o cargo de advogado-geral da União.

O julgamento foi retomado na tarde de ontem com o voto de Cármen Lúcia. Assim como Grau, ela entendeu que os títulos emitidos dentro da reserva eram nulos. No entanto, descartou pedido da Funai para desocupação de áreas fora da reserva -- segundo o órgão, estudos antropológicos mostram que o terreno também era ocupado por indígenas.

Também votaram pela desocupação os ministros Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cezar Peluso, Celso de Mello e o presidente Ayres Britto. "O patrimônio nosso, um terreno, uma casa, é material, mas para o índio é muito mais que material, é imaterial. A terra é uma alma, é algo espiritual", disse Britto.

O único voto contrário foi o do ministro Marco Aurélio Mello, que também discordou que o assunto fosse julgado ontem.

Apesar de garantirem o direito aos indígenas, os ministros não definiram como será feita a desocupação e deixaram o assunto a cargo do ministro Luiz Fux, que substituiu Eros Grau quando este se aposentou.

A questão dos índios pataxó hã-hã-hães foi pano de fundo para o assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos, queimado em Brasília por jovens de classe média em 1997. Ele foi a capital com uma comitiva para tratar das terras indígenas com o Ministério Público Federal.

FONTE

Agência Brasil

terça-feira, 24 de abril de 2012

Conheça pontos de tensão para povos indígenas na América Latina



Atualizado em 23 de abril, 2012 - 11:15 (Brasília) 14:15 GMT


Há, atualmente, centenas de conflitos em curso na América Latina que opõem povos indígenas a empresas, políticos e governos locais.

Para especialistas ouvidos pela BBC Brasil, esses confrontos têm ganhado força à medida que pouca ou quase nenhuma garantia é oferecida a essas comunidades de que seus direitos e territórios serão preservados face à expansão urbana.

Índios sem fronteiras

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Conheça pontos de tensão para povos indígenas na América Latina

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Brasil

Muitos deles envolvem a construção de obras de infraestrutura e a exploração de recursos naturais.

Confira alguns desses conflitos ainda em andamento na região:


Mapa de pontos de tensão para indígenas na América Latina




ARGENTINA




Onde: Neuquén

O quê: Exploração de cobre

Índios mapuche das comunidades de Mellao Morales e Huenctru Trawel Leufú tentam desde 2008 anular um contrato para exploração de cobre dentro de suas reservas. Segundo eles, a extração do metal viola legislações indígena e ambiental. Obras foram paralisadas por decisões judiciais até que eles sejam consultados.

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BOLÍVIA




Onde: Território Indígena Parque Nacional Isiboro Secure (Tipnis), províncias de Beni e Cochabamba.

O quê: Construção de estrada.

Indígenas dizem que a rodovia, que será financiada com dinheiro do BNDES e construída por uma empresa brasileira, afetará povos do parque Tipnis. Protestos realizados no ano passado paralisaram a construção. O governo local alega que consultará os índios antes de retomá-la.

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Onde: Pacajes, La Paz.

O quê: Exploração de cobre.

Índios afirmam que a exploração de minerais na reserva de Jach’a Suyu Pakajaqui, com investimentos de US$ 200 milhões, foi iniciada sem licença ambiental , além de ter desviado o curso de um rio e tê-lo poluído. A comunidade recorreu à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para tentar paralisar o empreendimento.

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BRASIL




Onde: Altamira (Estado do Pará).

O quê: Usina hidrelétrica de Belo Monte.

Índios de 28 etnias que vivem na bacia do rio Xingu dizem que a obra reduzirá o fluxo do rio, afetando os peixes, e atrairá imigrantes à região. Eles também afirmam que não foram consultados sobre o empreendimento e tentam paralisá-lo na Justiça.

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Onde: Nordeste de Minas Gerais e região Nordeste.

O quê: Transposição do rio São Francisco.

Movimentos indígenas dizem que ao menos 18 povos, alguns dos quais não têm territórios demarcados pelo Estado, podem ser afetados pela obra com as mudanças n a transposição do rio. Também alegam não ter sido consultados. Um grupo denunciou as consequências desastrosas da obra à ONU.

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CHILE




Onde: Fronteira com Argentina.

O quê: Exploração de ouro.

Indígenas huascoaltinos se opõem ao Projeto Pascua Lama, iniciado há dez anos. Os índios dizem arcar com prejuízos ambientais causados pelo empreendimento e denunciaram o Estado chileno na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

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COLÔMBIA

Onde: Tumaco (Nariño) - Puerto Assis (Putumayo).

O quê: Corredor de transporte intermodal.

Índios dizem que o projeto bilionário, que está em fase de estudos e busca ligar Tumaco, no Pacífico, a Belém, no Brasil, atravessaria territórios indígenas ancestrais e não foi submetido à consulta prévia, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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EQUADOR

Onde: Manta (Manabí).

O quê: Corredor de transporte intermodal.

Em curso, as obras destinadas a ligar a cidade equatoriana de Manta, no Pacífico, a Manaus, incluem estradas, aeroportos e conex ões fluvia is . Índios afirmam que elas afetarão territórios ao longo do rio Napo e alegam não ter sido consultados sobre projeto.

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Onde: Parque Nacional Yasuní (Pastaza, Orellana).

O quê : Exploração petrolífera.

Batizado de Projeto ITT, o empreendimento ameaça povos equatorianos não contatados, segundo organizações indígenas locais. Elas exigem que o governo garanta a integridade dos territórios indígenas, conforme diretriz da ONU para povos isolados.

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GUATEMALA




Onde: San Juan Ostuncalco, Cabricán e Huitán (Quetzaltenango).

O quê: Mineração de ouro.

Índios tentam paralisar exploração aurífera iniciada em 2005 na região. Eles dizem que os rios foram contaminados e que a riqueza não beneficia a população local.

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MÉXICO




Onde: Bolaños-Huejuquilla (Jalisco).

O quê: Construção de estrada.

Comunidade indígena dos huicholes (wixárika) lutam desde 2005 contra a construção da rodovia , que ligará Bolaños a Huejuquilla. Eles dizem que as obras estão desalojando índios, destruindo locais sagrados e afetando mananciais.

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PANAMÁ




Onde: Panamá.

O quê: Estradas e integração elétrica.

Destinado a integrar a América Central com a Colômbia, ao sul, e com o México, ao norte, o plano Puebla-Panamá (rebatizado de Projeto Mesoamérica) prevê investimentos bilionários em rodovias e instalações elétricas. Povos indígenas da região reivindicam serem consultados sobre obras e temem seus efeitos.

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PERU




Onde: Departamento de Madre de Díos.

O quê: Rodovia e exploração de petróleo e gás.

Movimentos indígenas dizem que estrada Interoceânica, ligando o Peru ao Brasil, facilitou migração para a Amazônia peruana de mineradores, que invadem territórios indígenas, poluem rios e caçam ilegalmente. Eles cobram que governo restrinja a ação desses grupos e freie a prospecção de petróleo e gás na região.

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População autodeclarada indígena cresceu 178% em três décadas, diz IBGE



Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina


João Fellet

Enviado especial da BBC Brasil à fronteira Brasil-Peru


Atualizado em 23 de abril, 2012 - 11:15 (Brasília) 14:15 GMT


Grupos buscam trocar experiências bem-sucedidas e unificar posição junto a organizações internacionais

Desafiando as fronteiras nacionais, indígenas de países latino-americanos estão se articulando de forma inédita na oposição a obras que afetam seus territórios e a políticas transnacionais de integração.

Com o auxílio de tecnologias modernas e de conexões históricas, índios de diferentes grupos têm buscado unificar posições em organizações internacionais como ONU e a OEA (Organização dos Estados Americanos). Experiências bem-sucedidas por toda a América Latina em disputas com governos e empresas também vêm sendo compartilhadas.

Índios sem fronteiras

Na fronteira Brasil-Peru, índios se mobilizam contra obras binacionais
Indígenas desafiam fronteiras e se unem contra grandes obras na América Latina
Conheça pontos de tensão para povos indígenas na América Latina

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"Estamos mapeando todas as conquistas dos nossos parentes (povos indígenas) no continente para aproveitarmos as experiências deles aqui no Brasil", afirma Marcos Apurinã, coordenador-geral da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira).

"Nossos problemas são praticamente idênticos aos dos indígenas dos outros países", diz ele à BBC Brasil.

Essa aproximação tem sido liderada pelas grandes organizações indígenas nacionais e por movimentos regionais, como a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (Coica), que agrega grupos do Equador, Bolívia, Brasil, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela.

Além de manter as organizações filiadas informadas sobre disputas envolvendo indígenas nos países membros, a Coica tem promovido encontros entre seus integrantes.

Nas reuniões, discutem-se, entre outros temas, formas de pressionar os governos a demarcar territórios, como recorrer a organismos internacionais para fazer valer os direitos indígenas e o impacto de grandes obras nas comunidades tradicionais.

"Nos preocupa a nova forma de desenvolvimento conhecida como economia verde. Entendemos isso como um esforço para a exploração dos recursos naturais nos territórios indígenas", diz à BBC Brasil Rodrigo de la Cruz, coordenador técnico da Coica.

Cruz cita algumas obras que considera dramáticas para indígenas na América Latina: no Brasil, a hidrelétrica de Belo Monte; na Bolívia, a construção de estrada que atravessaria o parque nacional Tipnis; no Equador, a exploração petrolífera na Reserva Faunística Yasuní; no México, a estrada Bolaños-Huejuquilla; e na América Central, o Projeto Mesoamérica (integração de redes elétrica e de transporte do México à Colômbia).

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Todas as obras acima são ou foram objeto de protestos de indígenas. E, como parte delas afeta povos tradicionais em mais de um país, também entraram na pauta dos encontros entre índios de regiões fronteiriças.

Obras transnacionais

A reportagem da BBC Brasil esteve na divisa com o Peru, onde índios dos dois lados têm se reunido para tratar dos efeitos de uma série de obras destinadas a ampliar a integração binacional nos próximos anos.

A primeira delas – a rodovia Interoceânica, que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico – saiu do papel em 2011 e trouxe, segundo os indígenas, vários problemas à região, como desmatamento e mineração ilegal.

Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena do Departamento (Estado) peruano de Madre de Dios, diz temer um agravamento das condições caso os próximos projetos de integração saiam do papel. Um deles é o acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

Protestos de índios contra o acordo fizeram o governo peruano suspendê-lo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

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Laços históricos

A articulação entre povos indígenas dos países amazônicos também é facilitada por fatores históricos. Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, diz que as fronteiras na região foram definidas conforme critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades presentes, que, em muitos casos, foram divididas pelos limites nacionais.

Ao longo de várias décadas, segundo ela, esses povos mantiveram relação intensa com os dos países vizinhos, cruzando as fronteiras livremente. Com a demarcação de terras indígenas pelos governos nacionais nas últimas décadas, porém, esse fluxo migratório foi reduzido, embora muitos povos binacionais (ou até trinacionais, em alguns casos) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios de países vizinhos.


Muitos machineri passam parte do ano em um país e o resto, no outro

É o caso dos manchineri, que vivem na região da divisa Brasil-Peru. São comuns os casos de índios desse grupo que passam parte do ano em um país e o resto, no outro.

Geraldo Manchineri, que vive em uma aldeia indígena no Peru, sempre visita os parentes do lado brasileiro – a reportagem da BBC Brasil o encontrou numa praça em Brasileia (AC).

Segundo Ricardo Verdum, doutor em Antropologia pela Universidade de Brasília, os povos indígenas começaram a se articular em encontros internacionais nas décadas de 1960 e 1970, quando países africanos e asiáticos lutavam para se livrar do jugo europeu. A evolução do diálogo resultou na Convenção 169 da OIT, de 1989, e na Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas, de 2007.

Ele diz, porém, que o grande desafio dos movimentos é fazer com que os países que subscreveram os documentos realmente os respeitem
.

Para isso, segundo Verdum, nos últimos anos, a articulação entre indígenas (especialmente na América Latina) tem se intensificado e ganhado contornos mais institucionais, com a criação de órgãos para fazer frente às políticas dos Estados nacionais.

"Hoje, eles estão bem mais atentos, buscando se organizar de forma politicamente autônoma", afirma à BBC Brasil.

Verdum diz esperar que, em alguns países, esse processo enseje a criação de Parlamentos dos Povos Indígenas, órgãos que seriam vinculados ao Poderes Legislativos nacionais e serviriam para a elaboração de políticas específicas para os índios.

Conferências virtuais

Além de dialogar sobre desafios comuns em reuniões internacionais, indígenas latino-americanos têm usado a internet para alinhar posições sobre temas que não necessariamente envolvam grandes obras ou conflitos com governos.

Tashka Yawanawá, líder da Associação Sociocultural Yawanawá, que atua no Acre, mantém um blog (awavena.blog.uol.com.br) e usa a internet para fazer videoconferências com povos de países vizinhos.

Nos últimos dias, ele diz ter conversado pelo Skype com índios peruanos sobre como as comunidades tradicionais podem se beneficiar dos "serviços ambientais" que prestam (como o plantio de ervas medicinais ou a preservação ambiental em seus territórios). O tema foi debatido em encontro recente nas Filipinas.

Segundo Tashka, a humanidade hoje vive "numa aldeia global em que tudo está conectado".

"Hoje os povos indígenas não podem mais fugir do homem branco, da tecnologia. Temos que nos atualizar, nos preparar para encarar esse novo mundo."




Na fronteira Brasil-Peru, índios se mobilizam contra obras binacionais


João Fellet

Enviado especial da BBC Brasil à fronteira Brasil-Peru


Atualizado em 23 de abril, 2012 - 11:15 (Brasília) 14:15 GMT



Índios temem efeitos de empreendimentos em uma das áreas mais isoladas da América do Sul

A anexação do Acre pelo Brasil em 1904 deixou em países distintos povos que habitavam uma mesma região. Mas a exploração econômica da área tem estimulado a aproximação entre esses grupos indígenas, em prol de uma estratégia comum na defesa de seus direitos.

Inaugurada em 2011 e batizada de Interoceânica, a rodovia que liga o noroeste brasileiro a portos peruanos no Pacífico foi construída com a promessa de desenvolver a região e é o carro-chefe de uma série de obras destinadas a ampliar a integração entre Brasil e Peru nos próximos anos.

Índios sem fronteiras

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Índios peruanos e brasileiros, porém, temem os efeitos que esses empreendimentos possam ter numa das áreas mais isoladas da América do Sul, em território ainda largamente coberto pela floresta amazônica.

Eles também se dizem preocupados com os projetos de exploração de petróleo e gás natural nos dois lados da fronteira e com as ameaças aos índios isolados da região.

Segundo o Censo de 2010, há 15.921 índios no Acre. A maioria vive nas cerca de 30 Terras Indígenas (TI) no Estado, quase todas na região de fronteira.

No lado peruano, faltam dados precisos sobre a quantidade de índios, mas, segundo o Censo de 2007, há cerca de 270 comunidades indígenas nos Departamentos (Estados) de Uyacali e Madre de Dios, que fazem fronteira com o Acre
.

Migração massiva

Jaime Corisepa, presidente da Federação Nativa do Rio Madre de Dios e Afluentes (Fenamad), principal movimento indígena de Madre de Dios, diz que a Interoceânica causou um grande impacto na região, ao permitir a migração massiva de moradores da cordilheira dos Andes para a Amazônia peruana.

Atraídos pelo ouro em Madre de Dios, milhares desses migrantes têm se instalado em acampamentos à beira da rodovia, desmatando a floresta e poluindo os rios com o garimpo.

"Essa superpopulação destrói o meio ambiente, que é nossa fonte de comida", afirma. A BBC Brasil visitou alguns desses acampamentos, repletos de bares e casas de prostituição.

Corisepa defende, no entanto, que os índios possam explorar ouro em seus territórios, como já têm feito, para compensar a falta de atenção governamental. "As comunidades indígenas têm direito a uma melhor qualidade de vida. O Estado nunca vai investir em educação indígena, então temos que ganhar dinheiro para investir."

Corisepa diz temer um agravamento das condições na região caso os próximos projetos de integração binacional saiam do papel, como um acordo energético que prevê a construção de seis hidrelétricas no Peru para abastecer o mercado brasileiro.

"As pessoas desalojadas pelas hidrelétricas entrarão nas comunidades indígenas. Não fomos consultados sobre as obras nem informados sobre como elas vão nos beneficiar", afirma.

Nos últimos meses, protestos de indígenas fizeram o governo suspender o acordo e anunciar que ele só vigorará após as comunidades tradicionais serem consultadas, conforme determina a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Alcoolismo e prostituição

Em seu trecho brasileiro, a Interoceânica também impactou indígenas.

Segundo Juan Scalia, coordenador-substituto da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Rio Branco, em duas comunidades no Amazonas cortadas pela estrada houve incremento nos casos de alcoolismo entre índios (há bares a menos de 500 metros das aldeias), de caça e pesca ilegal e na ação de madeireiros.

Ele também afirma que, em obras como essa, é comum que índias sejam assediadas por operários e, não raro, acabem se prostituindo.


Casa de prostituição em acampamento de mineradores à beira da Interoceânica, no Peru



Nem todos, porém, condenam a estrada. Moradores de aldeias cortadas pela Interoceânica dizem que ela barateou produtos nos mercados locais e rompeu o isolamento da região.

"Antes a estrada era só barro e dava várias voltas. Levávamos dois dias e uma noite para percorrê-la a pé até a cidade mais próxima, porque raramente havia transporte", diz Emilda Yanarico, comerciante e moradora de Iñapari, cidade peruana na fronteira com o Brasil.

Se os planos de governantes locais forem concretizados, Iñapari ganhará outra estrada nos próximos anos. A obra a ligaria a Puerto Esperanza, cidade peruana também na fronteira com o Brasil, só que mais ao norte.

Embora a estrada só vá cortar o território peruano, índios brasileiros da região fronteiriça têm se mobilizado contra a obra.

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Tráfico de drogas

Lucas Manchineri, morador da Terra Índigena (TI) Mamoadate, no Acre, diz que a estrada intensificará a ação de madeireiros e o tráfico de drogas na fronteira, problemas que já afetam sua comunidade, segundo ele.

Manchineri afirma que, nos últimos dez anos, cerca de 50 traficantes foram detidos por índios enquanto atravessavam sua TI, tendo sido posteriormente entregues a autoridades brasileiras. "Estamos fazendo o trabalho da Polícia Federal e do Exército."

Ele também se diz preocupado com as consequências da nova estrada para os índios não contatados que habitam a região, estimados em algumas centenas pela Funai. Para Manchineri, com a estrada, essa população buscará refúgio em áreas ocupadas por outros indígenas, o que pode desencadear conflitos.

Pelas mesmas razões, outra obra planejada na região fronteiriça preocupa índios dos dois lados: a construção de uma estrada ou de uma ferrovia entre Cruzeiro do Sul (AC) e Pucallpa, no Peru.

Há ainda temores quanto à exploração de petróleo e gás natural na região. No lado peruano, vários lotes já foram cedidos a empresas privadas para a prospecção dos bens. No brasileiro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) deve concluir neste ano testes sísmicos para avaliar a viabilidade da exploração dos recursos.

"Para o governo, progresso é extrair petróleo, abrir estrada, plantar soja, derrubar madeira. A região vai se tornar um paraíso para empresas sujas", diz o líder indígena brasileiro Tashka Yawanawá.
Reuniões

A articulação entre índios brasileiros e peruanos da região fronteiriça é facilitada por fatores históricos. Marcela Vecchione, consultora da Comissão Pró-Índio (CPI) do Acre, diz que as fronteiras amazônicas foram definidas conforme critérios econômicos e não levaram em conta as comunidades indígenas presentes, que em muitos casos foram divididas pelos limites nacionais.

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Ao longo de várias décadas, segundo Vecchione, esses povos mantiveram relação intensa com os do país vizinho, cruzando a fronteira livremente.

Com a demarcação de terras indígenas pelos governos do Brasil e do Peru nas últimas décadas, porém, esse fluxo foi em larga medida interrompido, embora muitos povos "binacionais" (ou até "trinacionais", nos casos em que também possuam integrantes na Bolívia) mantenham alianças por meio de casamentos e relações de parentesco com índios do país vizinho.

As ameaças comuns sofridas nos dois lados da fronteira, no entanto, têm encorajado uma aproximação maior entre esses povos, que promoveram numerosas reuniões nos últimos anos.

Parte desses encontros tratou da migração de índios peruanos para o Brasil. Em 2004, segundo a CPI-Acre, a extração de madeira em território indígena ashaninka no Peru (atividade permitida naquele país, desde que aprovada pela comunidade indígena local) desestabilizou as aldeias e fez muitas famílias se mudarem para um território ashaninka do lado brasileiro.

Temendo os efeitos dessa migração, os ashaninka brasileiros procuram a Funai. Estabeleceu-se, então, um grupo de trabalho transfronteiriço para tratar do assunto, que já se reuniu 13 vezes desde então.

Com as reuniões, diz Marcela Vecchione, a migração cessou. Além disso, ela diz que os ashaninka peruanos hoje se mostram dispostos a gerir o território como os índios no Brasil, onde a legislação impede exploração de recursos em terras indígenas.

Eles também passaram a alertar os ashaninka brasileiros sobre violações da fronteira por madeireiros, o que, segundo ela, já gerou uma operação da PF.

Obstáculos e estranhamentos

A disposição em frear a exploração de madeira, porém, não parece ser unânime entre índios peruanos, o que dificulta um maior entendimento com os indígenas brasileiros.

Em reunião recente na Bolívia, Letícia Yawanawá, vice-coordenadora de uma organização de mulheres indígenas brasileiras, disse ter sido questionada por índios peruanos por que os "parentes" do Brasil não recorriam à venda de madeira para amenizar a pobreza.

"Eu respondi que hoje eles podem vender, mas e daqui a 50 anos? A floresta acaba. Saí triste do encontro, fiquei com dó dos parentes."

índios peruanos afirmam que, no Brasil, o movimento indígena parece estar fragmentado e ter menos força do que ONGs ambientalistas.

Líderes indígenas dos dois países dizem desejar, contudo, que haja mais diálogo entre os povos, para afinar o discurso e resolver as diferenças.

A relação deverá ser facilitada com a inauguração, neste ano, de um prédio na Universidade Federal do Acre que terá como uma de suas funções alojar indígenas durante reuniões internacionais.

População autodeclarada indígena cresceu 178% em três décadas, diz IBGE

Atualizado em 18 de abril, 2012 - 12:49 (Brasília) 15:49 GMT

Número de pessoas que se auto-declaram indígenas cresceu 178% de 1991 a 2010.

O número de pessoas que se autodeclaram indígenas praticamente triplicou nos últimos trinta anos, passando de 294.131, em 1991, para 817.963, em 2010. Os dados constam de uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE com base nos Censos de 1991, 2000 e 2010.

Atualmente, segundo o órgão, os indígenas representam 0,4% da população brasileira.

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Em comparação ao Censo de 2000, a população indígena cresceu 11,4% (ou 84 mil pessoas), de 734.127 para 817.963, número bem menos expressivo do que no período 1991/2000, que registrou um aumento de 150% (ou 440 mil pessoas), de 294.131 para 734.127.

De acordo com o IBGE, ainda que os povos indígenas tenham experimentado crescimento acelerado em função de altas taxas de fecundidade, os dados do Censo de 2000 superaram as expectativas, com um ritmo de crescimento anual de 10,8% no período 1991/2000.

Tal fato refletiria o aumento do número de pessoas que, em 1991, se identificaram em outras categorias de "cor" ou "raça" e que, em 2000, passaram a se identificar como indígenas.

O IBGE credita esse fenômeno ao processo de "etnogênese" ou "reetinização
", quando "os povos indígenas reassumem e recriam suas tradições, após terem sido forçados a escondê-las e a negar suas identidades tribais como estratégias de sobrevivência".

População indígena no Brasil

1991
Urbana: 71.026
Rural: 223.105
Total: 294.131
2001
Urbana: 383.298
Rural: 350.829
Total: 734.127
2010
Urbana: 315.180
Rural: 502.783
Total: 817.963
Fonte: IBGE


Já os resultados do Censo 2010 revelaram, na comparação com 2000, um ritmo de crescimento anual de 1,1%.

Área Urbana x Área Rural

O Censo de 2010 também revelou que a maior parte dos indígenas (502.783 ou 61,5% da população total) reside atualmente em áreas rurais, enquanto que 315.180 moram em áreas urbanas (ou 38,5%).

Segundo o IBGE, há cada vez menos pessoas se autodeclarando indígenas nas cidades. Em 1991, esse contingente somava 71.026 pessoas, passou para 383.298 em 2000 e caiu para 315.180 em 2010.


A redução de 68 mil pessoas, a maior parte proveniente na região Sudeste, deve-se, segundo o IBGE, ao fato de que muitas pessoas deixaram de se classificar como indígenas nas cidades por não ter afinidade com seu povo de origem.

Por outro lado, no campo, o número de indígenas totalizava 223.105 em 1991, subiu para 350.829, em 2000, e chegou a 502.783 em 2010.

Entre as grandes regiões do país, a região Norte se manteve na liderança nos Censos de 1991 (42,2%), 2000 (29,1%) e 2010 (37,4%). A região também se destacou na área rural, com 50,5%, 47,6% e 48,6%, respectivamente.

Já no segmento urbano, o Sudeste concentrava 35,4% da população indígena em 1991 e 36,7% em 2000, mas o Nordeste passou a ter maior contingente de indígenas em cidades em 2010, com 33,7%
.
Amazonas na dianteira

Em números absolutos, o Amazonas concentra a maior população indígena do país (168,7 mil pessoas, ou 20,6% do total), enquanto a menor está no Rio Grande do Norte (2,5 mil ou 0,3% do total).

Apenas seis estados registraram, em 2010, mais de 1% de população autodeclarada indígena (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima).

Por outro lado, 13 unidades da Federação apresentaram taxas de população indígena abaixo da média nacional (0,4%).

O Amazonas também lidera o ranking de municípios com maior população indígena. Dos dez primeiros, seis estão localizados no estado. O primeiro lugar ficou com São Gabriel da Cachoeira, com 29.017 indígenas, segundo o Censo de 2010.

No tocante à população relativa, ou seja, a proporção da população indígena na população total por municípios, quem encabeça a lista dos municípios é Uiramutã, em Roraima, onde 88,1% do total de habitantes se consideraram indígenas em 2010
.

Expansão

A população indígena não só aumentou, como também se expandiu nas últimas três décadas. Segundo o Censo de 1991, em 34,5% dos municípios brasileiros, residia pelo menos um indígena autodeclarado.

No Censo de 2000, essa taxa cresceu para 63,5% e, de acordo com o Censo de 2010, chegou a 80,5% dos municípios brasileiros
.