O programa Minha Casa, Minha Vida perdeu ímpeto neste começo de ano. De janeiro a março foram assinados 64.422 financiamentos, metade do mesmo período do ano passado, 133.146 contratos, segundo a Caixa Econômica Federal. A queda é resultado principalmente da paralisação das contratações de moradias para as famílias com renda até três salários mínimos - à espera de autorização do Congresso, que pode ocorrer nesta semana.
Considerando, no entanto, apenas contratações para a renda de três a dez salários mínimos, também houve queda. Segundo o Ministério das Cidades, que disponibiliza dados até abril deste ano, foram contratadas 80.301 unidades habitacionais nesse segmento desde janeiro, frente a 98.075 unidades no mesmo período do ano passado, uma queda de 18%.
Essa redução, de acordo com a assessoria de imprensa do ministério, ocorreu por causa de um "hiato de tempo de passagem" da primeira para a segunda fase do programa. A previsão do governo é de que o ritmo seja recuperado até o fim deste semestre, alcançando, no mínimo, o mesmo nível do ano passado.
Segundo Luiz Alberto Sugahara, consultor da Caixa, o banco não assinará novos contratos para o público de até três salários mínimos, faixa em que a moradia é totalmente subsidiada, até que o Congresso autorize a segunda fase do programa. A Medida Provisória (MP) que permite a continuidade do Minha Casa, Minha Vida já foi aprovada pela Câmara há duas semanas e agora aguarda aprovação do Senado. Antes disso, o governo não tem verba autorizada para os subsídios. Dessa forma, o ritmo do programa deve se manter aquém do ano passado por mais algum tempo.
"A segunda fase do programa deve ser anunciada em breve e as empresas estão esperando uma nova posição dos valores das casas, que devem aumentar", diz o consultor da Caixa. Desde o ano passado, as construtoras reivindicam um reajuste dos preços máximos permitidos para as casas de baixa renda, de até R$ 52 mil, por exemplo, em São Paulo. O governo tem sinalizado um reajuste para junho, segundo empresários.
A Caixa argumenta que apesar da queda, as contratações para a parcela de famílias com renda mais baixa foi além da meta da primeira fase. Foram contratadas até dezembro 404.128 moradias para esse público, enquanto a meta era de 400 mil.
A queda nas contratações veio depois de uma contratação recorde em dezembro de 2010, que possibilitou o cumprimento da meta de 1 milhão de moradias até 2010. De acordo com os números divulgados pela Caixa, foram 242 mil contratos apenas em dezembro. Segundo o presidente Jorge Hereda, em coletiva na época da divulgação, o resultado foi possível graças a um esforço da equipe. O ritmo, porém, não se manteve.
Segundo José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), houve uma antecipação das contratações do começo deste ano para o fim do ano passado. "No fim do ano passado contratou-se mais, e a meta da primeira fase foi ultrapassada. Agora, só haverá recursos novos após a nova fase do programa ser aprovada pelo Congresso", diz ele. Apesar da desaceleração no começo do ano, porém, ele não acredita que isso afete o resultado do programa, que prevê uma contratação de 2 milhões de moradias até 2014, 60% das quais para o público de até três salários mínimos.
Os empresários, por sua vez, estão à espera de uma definição das novas exigências para as construção e dos preços. O governo está discutindo um novo modelo de projeto para as casas populares que inclui questões como critérios para acessibilidade de deficientes físicos. A partir dessas definições, segundo Martins, é possível saber os preços viáveis para os novos investimentos. "Como vamos ter que fazer as casas? Só assim saberemos o seu custo", diz ele. A retomada das contratações, segundo o vice-presidente da CBIC, é esperada para o fim de junho.
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