| Autor(es): João Crestana |
| O Estado de S. Paulo - 13/05/2011 |
Importante desenvolver modo eficaz de entregar unidades às famílias; a Caixa não pode se perenizar como administradora condominial de milhões de unidades O momento favorável pode induzir a uma letargia, a desfrutar de berço esplêndido, já que a situação da habitação foi resolvida para sempre pelo programa Minha Casa Minha Vida... Quanta miopia e distância da realidade! Esta iniciativa é somente um bom e corajoso passo inicial. O País continua a exibir falhas imobiliárias e urbanísticas notadamente a carência habitacional , que serão debeladas com persistência na implantação de uma Política Habitacional perene de Estado. De início, é necessário aprovar a vinculação orçamentária de 2% das arrecadações federais para moradias na baixa renda, onde resiste o déficit habitacional de seis milhões de unidades. Há projetos de lei em tramitação para formalizar este compromisso de maneira permanente. E pouco se poderá construir sem terrenos em volume. Para tornar disponível este insumo crítico de produção, devemos aprovar nova legislação que substitua a ultrapassada Lei 6.766/79, de parcelamento do solo. Existem suficientes propostas com as autoridades, contemplando sustentabilidade, meio ambiente, responsabilidade social, dinâmica ocupação urbana e qualidade de vida. Contemporizar na análise compromete a capacidade de produzir tetos dignos. Cabe citar a necessidade de se modernizarem planos diretores e zoneamento, em busca do ideal de cidade compacta, da ocupação de vazios urbanos e áreas degradadas. Melhor que tecer suas carreiras eleitorais, vereadores e prefeitos podem contribuir ao debater e planejar o futuro das cidades. Ademais, cumpre assegurar a continuidade do Minha Casa, Minha Vida para a baixa renda, de ""0 a 3 salários"", e ajustar preços, mesmo com subsídios menores. Em certos casos, é viável diminuir um pouco os descontos e exigir uma parte maior de pagamento das famílias quando possível. Excesso de benefício acostuma mal e pode induzir à falsa noção de ""não precisa pagar mesmo..."". As rendas familiares subiram enquanto algumas regiões continuam com preços inviáveis definidos no programa. Importante desenvolver modo eficaz de entregar as unidades às famílias; a Caixa não pode se perenizar como administradora condominial de milhões de unidades; e a gestão de condomínios carece de adaptações. Urge alocar equipes de assistentes sociais e urbanistas para estudar a boa ocupação urbana e a convivência em grupos, transformando o desafio de alojar massas em oportunidade de convívio harmonioso. Com ajuda das empresas especializadas em administração de condomínios, teremos qualidade de vida, salubridade e segurança nos novos espaços. A faixa de renda de R$ 1.395 a R$ 5.450 deve ser analisada visando a adaptar benefícios aos diversos substratos, tais como os de R$ 2.790 a R$ 3.270. Trata-se de redistribuir os subsídios nos juros e preços, evitando tirar do programa as famílias ligeiramente favorecidas pela macroeconomia. Os resultados oficiais do Minha Casa, Minha Vida mostram que 75% das unidades serão produzidas por pequenas e médias empresas. Para fortalecê-las, cabe emprestar à mão de obra mais dignidade, fazer com que o ""peão"" se transforme em funcionário qualificado, orgulhoso de sua função e fiel à empresa. A chave é qualificar pessoas e criar atratividade permanente ao emprego. Mais eficiência virá certamente de tecnologias novas, a demandar agilidade no apoio de laboratórios credenciados para homologar inovações das empresas como exigido pelos bancos. E os conjuntos habitacionais precisam contar com serviços e comércio: escolas fundamentais, farmácias, mercados, dentistas, padarias. Novas áreas urbanas com parques e mobilidade, um aglomerado denso, compacto, com empregos, varejo, lazer e moradias em distância de caminhada, ciclovias e transporte de curtas distâncias. Verticalização inteligente que preserve áreas verdes permeáveis e o patrimônio histórico. Mobilidade com VLT de superfície, o moderno bonde, que permita às pessoas entrarem no veículo público nas esquinas, em nível, saírem e visitarem lojas. Presença física nas calçadas gera segurança e convívio a partir do projeto urbano. Sem elevados, escadas e estações suspensas no ar. Por sua vez, o mercado voltado às classes média e alta é financiado pela caderneta de poupança, cujo saldo será suficiente só para os próximos três anos. Temos de explorar os recursos intensivamente, diminuindo compulsórios e eliminando ""microdrenagens"" causadas por redutores da disponibilidade. Todavia, em médio prazo, urge criar cultura junto aos fundos de pensão e reservas técnicas de seguradoras para aplicarem em imóveis, conforme países adiantados. Por último, vale recordar que no mundo desenvolvido há incentivos tributários para os investidores em locação; na Bélgica, por exemplo, não há imposto de renda sobre aluguéis. Não é momento para berço esplêndido e sim para união de todos em torno de trabalho competente, planos de ação de longo prazo e muita humildade. |
Ano de estabilidade e de execução
| Autor(es): Marilena Rocha |
| O Estado de S. Paulo - 13/05/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/13/ano-de-estabilidade-e-de-execucao |
Com um déficit habitacional no País ainda em torno de 6,2 milhões, o setor poderia apostar num crescimento maior para este e até para os próximos anos. Mas a pisada no freio por parte do governo federal e mais o temor da volta da inflação, são alguns dos fatores que levam os setores imobiliário e da construção civil a refazerem suas projeções de crescimento. "2011 deve ser um ano bom, mas não com o crescimento de 2010, que foi um ano positivo para todos os segmentos. A demanda continua muito forte, especialmente das classes de renda mais baixa, mas este não deverá ser um ano de lançamentos, e sim de execução de tudo o que foi lançado em 2010, que foram números bastante expressivos tanto na área residencial como na de escritórios", prevê o presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), João Crestana. Um ano de estabilidade, um pouco mais contido, com índices de crescimento não superiores a 5%. "Tranquilo, mas sustentável, em que enfrentaremos duas frentes de problemas: nas áreas de financiamento e vendas", admite. Exemplifica com o programa Minha Casa, Minha Vida, argumentando que os preços foram corrigidos, mas não aconteceu o mesmo em relação à renda e subsídios. "O programa não corrigiu suas portas de entrada no que diz respeito à renda. Resultado: deixou de fora a parcela de 30 milhões de pessoas que a macroeconomia transferiu para a classe média. Elas subiram de renda e por isso ficaram fora do programa. É uma encruzilhada que terá de ser corrigida, sob pena de matar o programa de inanição. Tem de mexer na renda e nos subsídios", defende. Outros problemas que o setor já enfrenta há um bom tempo agora poderão ser aguçados. Para executar o considerável volume de lançamentos, residenciais e comerciais, de 2010, o setor deverá se ressentir mais uma vez da falta de mão de obra. "Sabemos que a quantidade é insuficiente. Encanador e pedreiro até dá para ensinar em curto espaço de tempo. Mas formar tecnólogos e engenheiros leva tempo", diz Crestana. Além das dificuldades para obtenção também de equipamentos, o setor enfrenta ainda um descompasso na área de financiamentos. Enquanto em 2002 a quantidade de financiamentos atingia a R$ 3 bilhões, em 2010, esse valor chegou a R$ 85 bilhões. Ou seja, em oito anos, os recursos foram multiplicados por pouco mais de 28. "Mas as equipes encarregadas dessa operação não acompanharam esse ritmo. Na verdade, tem toda uma infraestrutura que ficou defasada, tornando difícil a execução do que já foi lançado. A escassez de terrenos urbanos, hoje raríssimos, empurra as construções para fora da cidade, mas aí tudo fica mais complicado porque vai se enfrentar uma total falta de infraestrutura, de estradas ou vias a escolas etc." Muita gente tem procurado fugir dessa situação, mudando-se para cidades fora da região metropolitana, especialmente para o litoral paulista e São José dos Campos. Mas o dirigente entende existirem outras soluções, como a de cidades compactas, já adotadas no mundo inteiro. "Nesse sentido, é preciso promover um adensamento de qualidade. Isso poderia ser feito tranquilamente em zonas da Mooca ou da Água Branca, por exemplo." Os desequilíbrios atuais que provocam cansativos e caros deslocamentos por parte da população deixariam de ocorrer, acredita Crestana. Enquanto estão disponíveis 40 empregos para cada morador no Centro da cidade; em Itaquera, na Zona Leste, há apenas uma vaga de emprego para cada 20 moradores. "Então, é preciso levar habitação para o Centro. Um bom começo seria a Nova Luz sair do papel. Outra boa saída seria a criação de um polo de negócios em Itaquera", sugere. Correção JOÃO CRESTANA PRESIDENTE DO SECOVI "O Minha Casa, Minha Vida não corrigiu suas portas de entrada no que diz respeito à renda. Deixou de fora as 30 milhões de pessoas que a macroeconomia transferiu para a classe média" |
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