Sai ajuda a Portugal

Correio Braziliense - 06/05/2011

Empréstimo de 78 bilhões de euros confirmado ontem por FMI e UE vai exigir um duro ajuste fiscal do governo ao longo de três anos. Avanço da recessão é dado como certo O governo de Portugal assinou ontem acordo para receber 78 bilhões de euros em empréstimos da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), aceitando que os termos da ajuda financeira levarão o país à recessão neste ano e no próximo. O ministro das Finanças português, Fernando Teixeira dos Santos, estimou recuo de 2% no Produto Interno Bruto (PIB, a soma de riquezas do país) em 2011 e 2012, resultado da alta de impostos e de profundos cortes nos gastos públicos, exigidos pelo pacote de socorro. Em três anos, o governo português terá de conter drasticamente o rombo orçamentário, que superou 9% do PIB em 2010. A exigência do acordo com UE e FMI é reduzir o deficit para 5,9% este ano, 4,5% em 2012 e 3% em 2013. Os percentuais relaxam as metas atuais, de 4,6% este ano, 3% em 2012 e 2% em 2013. O resgate será dividido em 52 bilhões de euros repassados pela UE e os 26 bilhões restantes pelo FMI. Teixeira dos Santos disse que os impostos de consumo, e não de renda, serão elevados e que a proporção entre a dívida e o PIB de Portugal continuará subindo até 2013. “Este é um programa para retornar, em momento posterior, o crescimento e o emprego”, disse. Ele confirmou que as medidas compreendem, sobretudo, reduções das aposentadorias acima de 1,5 mil euros e dos gastos em saúde, além de aumento de impostos sobre alguns produtos. Os valores pagos e a duração do seguro-desemprego também deverão cair, em conjunto com uma reforma do mercado de trabalho. Serão criados um fundo para recapitalizar bancos e um amplo programa de privatizações. O acordo destina 12 bilhões de euros para a ajuda ao setor bancário e 5,3 bilhões de euros para a venda de estatais até 2013. O fundo vai cobrar taxa de 3,25% nos primeiros três anos, crescendo depois. Jurgen Kroger, representante da Comissão Europeia, afirmou que ainda não definiu a taxa de juros que vai cobrar, mas reconheceu que, como usual, será mais alta do que a do FMI. Portugal é o terceiro país da zona euro a pedir ajuda externa, após os resgates de 110 bilhões de euros à Grécia e de 85 bilhões de euros à Irlanda. O diretor da missão do FMI em Portugal, Poul Thomsen, reconhece que a economia portuguesa enfrentará “obstáculos significativos nos próximos anos” e que o país precisa se tornar mais aberto à competição para conseguir crescer novamente. O primeiro-ministro José Sócrates anunciou o pacote de resgate em três anos na terça-feira, após semanas de negociações. Ele renunciou em março, depois do Parlamento rejeitar seu plano de austeridade fiscal. O comissário europeu de Assuntos Econômicos, Olli Rehn, e o diretor-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmam em comunicado conjunto divulgado ontem em Bruxelas que as conversas com Lisboa permitiram alcançar um plano “equilibrado socialmente”, com a intenção de “proteger os grupos mais vulneráveis”. “No entanto, reconhecemos que o programa exigirá grandes esforços por parte do povo português”, acrescentam. Custo social do pacote As aldeias de Portugal, que já sofrem os efeitos da crise econômica do país, particularmente na queda de renda dos pequenos agricultores, correm agora o risco de ficar de fora dos instrumentos de amparo do Estado. O ajuste fiscal programado pelo governo reduz grande parte dos benefícios sociais e a maioria da população portuguesa teme pagar caro pelas medidas de austeridade. Críticos lembram que o pacote para controlar as contas públicas, que será tocado pelo próximo governo, preservou setores econômicos, como o financeiro. A expectativa é que entidades de trabalhadores e beneficiados por programas assistenciais ampliem a partir deste mês suas pressões por mudanças nas medidas.

Socorro a Portugal não ameniza crise e há risco de contágio

Autor(es): Assis Moreira | De Genebra

Valor Econômico - 06/05/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/6/socorro-a-portugal-nao-ameniza-crise-e-ha-risco-de-contagio

Turbulências em vários países da zona do euro por causa da dívida soberana se intensificaram esta semana, apesar do acordo de socorro de € 78 bilhões para Portugal por parte do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia (UE). A Europa está profundamente dividida sobre como tratar de vez o problema da dívida soberana de sua periferia, juntando a isso "fadiga de reformas", mais necessidade de recursos por parte dos países afetados e riscos de contágio. Em relatório sobre a Ásia-Pacífico, a Organização das Nações Unidas (ONU) alertou esta semana a região para se preparar "para o potencial do pior nos próximos meses", com o risco de "maior contágio" a partir da crise da divida soberana de vários países europeus. Um impacto será aperto e aumento no custo de captação de recursos externos. É nesse cenário que presidentes dos principais bancos centrais do mundo voltam a se reunir na segunda-feira em Basileia, para discutir o estado da economia global e os riscos para seus mercados. Analistas notam que está fazendo um ano desde que a UE e o FMI lançaram o programa de ajuda de US$ 162,9 bilhões para a Grécia. No entanto, o "perigoso impasse" continua, na expressão do Instituto Internacional de Finanças (IIF), que representa os maiores bancos do mundo. A expectativa nos mercados é de algum "default" proximamente na zona do euro. Ilustração disso são os novos recordes de "spreads" dos títulos públicos e CDS para a Grécia e Portugal. A Grécia teve que pagar juro acima de 25% para seus papéis de dois anos, bem além dos 16% para os títulos de dez anos. A tensão nos mercados voltou diante da constatação de um "gap" na necessidade de recursos da Grécia para 2012. Ano que vem, o país terá que recorrer ao mercado para obter 60% de duas necessidades de financiamento. Significa € 30 bilhões a mais para os gregos, algo fora de questão, como avisam os bancos. A Grécia comprometeu-se a elevar a coleta de impostos em € 11,8 bilhões até 2013, combatendo a sonegação, que é uma praga no país. Mas isso não altera o diagnostico de que seu problema é maior do que se previa. O déficit público é bem maior do que o estimado, ficando em 105% em 2010. Sobretudo, cresce a "fadiga de reformas" no partido do governo e na sociedade. E em vários países credores aumenta a frustração de que os gregos não têm feito o necessário para resolver sua divida. O debate na zona do euro cresce sobre se e como reestruturar a dívida soberana da Grécia. A linha oficial é de que o tema não está na mesa, pelo risco de consequências idênticas à falência do banco americano Lehman Brothers. Mas alguns governos e investidores vêm sinalizando a crescente dúvida, ainda mais que a Grécia precisará de mais dinheiro no ano que vem. A Alemanha gostaria de "encorajar" os gregos a sentar na mesa com os credores este ano e discutir a extensão dos prazos de pagamento de sua dívida, a chamada restruturação do débito. Isso reduziria as necessidades de financiamento nos próximos anos. Uma sugestão no mercado aponta para a restruturação feita pelo Uruguai em 2003, que adiou o pagamento da dívida de seus títulos públicos por cinco anos. No entanto, o Banco Central Europeu (BCE), a França e a União Europeia continuam se opondo mesmo a uma forma "doce" de restruturação, estimando que isso atingiria imediatamente Irlanda, Portugal e outros países. A persistência da crise grega ameaça de novo contagiar outros países potencialmente problemáticos, como Espanha e Irlanda. Novos dados mostram também que Itália e Bélgica têm enormes necessidades de financiamento em relação ao PIB. No caso da Espanha, os "spreads" da dívida soberana, que estavam caindo, voltaram a subir. De um lado, o governo de José Zapatero conseguiu reduzir o déficit orçamentário em 20% no primeiro trimestre em relação ao mesmo período do ano passado. Mas bancos apontam a deterioração da economia: o desemprego bateu recorde de 21,3%, as vendas no varejo caíram 8,6% comparado a 4,6% em fevereiro, e a inflação acelerou para 2,8% em abril na zona do euro. Alem disso, os spreads dos títulos de governos regionais da Espanha subiram 80 pontos-base, com investidores desconfiando de que seus déficits são bem maiores do que revelados até agora. O Banco Internacional de Compensações (BIS), que reunirá os principais presidentes de BCs na segunda-feira, mostra que a exposição de bancos estrangeiros na Grécia, Irlanda, Portugal e Espanha declinou US$ 150 bilhões em 2010. Ao mesmo tempo, os bancos desses países aumentaram o volume de títulos públicos em seu poder, tornando-os ainda mais vulneráveis.