Consórcio assume amanhã serviços no Porto

Autor(es): agência o globo:Isabela Bastos

O Globo - 14/06/2011

Começa amanhã a terceirização gradual dos serviços públicos na área do Porto. Coleta de lixo, troca de lâmpadas, pavimentação, poda de árvores e ordenamento de trânsito ficarão a cargo, pelos próximos 15 anos, de um consórcio formado por empreiteiras. A transição vai durar seis meses. A prefeitura vai terceirizar, a partir de amanhã, serviços públicos como coleta de lixo, troca de lâmpadas da iluminação pública, pavimentação, poda de árvores e ordenamento de trânsito numa região de cinco milhões de metros quadrados que abrange a Zona Portuária e parte do Centro. O consórcio Porto Novo, formado pelas construtoras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht, assumirá essas tarefas por 15 anos na área delimitada pelas avenidas Francisco Bicalho, Rodrigues Alves, Beira-Mar e Presidente Vargas. As exceções ficam por conta das operações de controle urbano e de patrulhamento da Guarda Municipal, que continuarão a cargo do município. A passagem de bastão dos serviços municipais para o consórcio será gradual: vai durar 180 dias. A coleta de lixo, porém, será transferida de uma só vez, amanhã, quando saem de cena os caminhões e garis da Comlurb e entram os da concessionária, que terão logotipo e uniforme diferentes, com predominância do azul. Consórcio terá que instalar 50 câmeras nas ruas De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio (Cdurp), Jorge Arraes, nos primeiros 90 dias o consórcio fará uma força-tarefa para recuperar a iluminação pública, considerada, num inventário encomendado pela prefeitura, um dos maiores problemas da região. O esforço concentrado prevê ainda uma faxina nas ruas, onde foi verificado um grande acúmulo de lixo e entulho. - O objetivo é que não haja vácuo na prestação de serviços. A nova concessionária terá um centro de operações, que ficará ligado ao da prefeitura, uma ouvidoria e um teleatendimento, que, no futuro, estarão atrelados ao 1746, a central de atendimento do município. Imagens e informações serão compartilhadas - disse Arraes. Nos próximos seis meses, o consórcio terá que instalar 50 câmeras na região, para monitorar o trânsito e a segurança. Hoje, a área abrangida por essa parceria público-privada tem 16 câmeras da CET-Rio, instaladas sobretudo nas principais avenidas. Outros serviços públicos prestados por concessionárias, em que o poder concedente é o estado ou a União, não sofrerão alterações. O novo consórcio, portanto, não responderá por abastecimento de água, energia elétrica e gás, pelo tratamento de esgoto e por serviços de telecomunicações. Segundo o Porto Novo, a empresa assumirá os serviços com aproximadamente 400 funcionários, sendo 274 para a limpeza urbana, cem a mais do que o efetivo que trabalha hoje na região. Para a operação serão utilizados 23 veículos. Em nota, o consórcio informou que, num primeiro momento, não haverá mudança nos horários de coleta. Por isso, moradores e comerciantes deverão manter a rotina de descarte do lixo. As obras de infraestrutura no Porto terão que ficar prontas até dezembro de 2015, seis meses antes dos Jogos Olímpicos de 2016. O prazo fixado pela prefeitura visa a dar tranquilidade à preparação dos Jogos na região, que vai abrigar sete instalações olímpicas, entre elas parte das vilas de mídia e de árbitros, além dos centros de monitoramento e operações, de credenciamento e de tecnologia do evento. As vilas serão instaladas num terreno conhecido como Praia Formosa, que fica nas imediações da Avenida Francisco Bicalho. Já as demais instalações serão construídas no terreno da usina de asfalto da prefeitura e numa área vizinha, pertencente à Cedae, ambas também na Francisco Bicalho. O projeto de construção foi escolhido por concurso internacional, cujo resultado será divulgado semana que vem. Segundo Jorge Arraes, os três terrenos já estão reservados para o projeto, batizado de Porto Olímpico. O imóvel da Praia Formosa deverá ser comprado da União pela prefeitura por R$62 milhões e revendido à Caixa Econômica Federal, para negociá-lo com construtores. Os terrenos da usina e da Cedae também serão vendidos à Caixa, com o mesmo propósito.