Metade da meta de superávit já foi cumprida

Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília

Valor Econômico - 01/06/2011

Em quatro meses, o setor público já cumpriu 49% da meta de superávit primário fixada para o ano, de R$ 117,8 bilhões. A economia feita pelo governo central, Estados e municípios antes do pagamento de juros somou R$ 57,3 bilhões até o mês passado, valor 45% superior ao resultado do mesmo período de 2010. É o maior resultado para o primeiro quadrimestre do ano desde 2008, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). O saldo foi obtido mesmo com a queda de 11% do superávit primário em abril, se comparado ao mesmo mês de 2010, para R$ 18,053 bilhões - sendo R$ 15,220 bilhões do governo central e R$ 2,624 bilhões de Estados e municípios. De acordo com o BC, abril é um mês sazonalmente positivo por causa do aumento da arrecadação com o pagamento do Imposto de Renda. No acumulado em 12 meses, o resultado atingiu R$ 119,6 bilhões, equivalente a 3,1% do PIB. Sem a receita extraordinária do ano passado obtida com a capitalização da Petrobras (R$ 31,9 bilhões), esse percentual cai para a casa dos 2,3%, segundo a LCA Consultores. O bom desempenho reforçou a confiança do mercado no compromisso do governo com a consolidação fiscal. Para a LCA, os dados sugerem que a política fiscal vem retomando os padrões de geração de superávit primário observados antes da crise de 2008. "Mantemos nossa projeção de um superávit primário "limpo" de 2,8% do PIB", diz análise da consultoria. De acordo com o banco Santander, a boa notícia, a partir do desempenho até abril, é o aumento da convicção de que a meta de 2,9% para o ano será atingida. A única ressalva é que o ajuste tem sido feito mais pelo aumento da arrecadação e pela redução de investimentos do que por uma retração do custeio, alerta a equipe do banco. Nos últimos dois anos, o setor público registrou, até abril, um superávit equivalente a menos de 40% da meta total (35% em 2010 e 39% em 2009). Antes da crise, no entanto, o país vinha sistematicamente economizando mais no primeiro quadrimestre do ano. O resultado em 2008 foi de 68% da meta até abril. Em 2007 havia sido de 60% e, em 2006, de 50% da meta. Com a retomada de uma trajetória mais próxima aos anos em que a meta foi cumprida, o BC reforçou sua crença no superávit cheio. "Os números indicam uma trajetória de regularidade das contas públicas", disse Túlio Maciel, chefe do Departamento Econômico (Depec) do BC. Para cumprir esse objetivo, o país precisa registrar um superávit primário de mais R$ 60 bilhões nos próximos oito meses, uma média de R$ 7,5 bilhões por mês. "A tendência é de crescimento [do superávit em 12 meses], à medida que os resultados dos próximos meses vão substituir os números mais fracos de 2010", afirmou Maciel. As despesas do governo federal cresceram 9,7% no quadrimestre, enquanto as receitas tiveram crescimento de 17,9% no mesmo período. E o avanço dos gastos está abaixo do PIB nominal, que cresceu 14% nos últimos 12 meses. "Os dados refletem o crescimento econômico, que se traduz em aumento da arrecadação, mas também há um maior esforço de contenção dos gastos, com um avanço menor das despesas", completou o chefe do Depec. As despesas com pagamento de juros da dívida pública atingiram R$ 78,586 bilhões entre janeiro e abril, equivalente a 6,23% do PIB. A Selic respondeu por 47% desse total, nível praticamente estável desde 2010, mesmo com a alta dos juros. O IPCA remunerou 34% dos juros pagos, alta de 4 pontos percentuais em relação à média de 2010, puxado pela alta dos preços registrado nos últimos meses. A dívida líquida do setor público caiu de 39,9%, em março, para 39,8% em abril. O déficit nominal foi de R$ 21,271 bilhões, o correspondente a 1,69% do PIB.