Dirceu instala aliados em cidade em expansão no RJ

Petista finca base em Maricá, que vive boom com a indústria do petróleo

Município, que figura na lista dos que mais recebem royalties, deve dobrar arrecadação com a exploração do pré-sal 

MARCO ANTÔNIO MARTINS
DO RIO

Abastecido por R$ 48 milhões anuais em royalties do petróleo, o município de Maricá se transformou em base do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no Estado do Rio.
Dois afilhados políticos dele ocupam postos-chave da prefeitura, sob gestão do petista Washington Luiz Cardoso Siqueira, o Quaquá.
A Folha apurou que Dirceu frequenta a cidade desde a eleição municipal de 2008 e indicou os dois aliados. O prefeito nega a influência do ex-ministro em seu secretariado (leia texto ao lado).
Um dos secretários próximos a Dirceu é Marcelo Sereno (Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo), que chefiou seu gabinete na Casa Civil.
Ele foi investigado na CPI dos Bingos e se afastou da Executiva do PT durante o escândalo do mensalão, em 2005. Ganhou o cargo em Maricá em novembro passado, após ser derrotado numa campanha para deputado com forte apoio de Dirceu.
A outra secretária é Maria Helena Alves Oliveira (Fazenda), que já havia chefiado a mesma pasta em Manaus (AM) e Nova Iguaçu (RJ) por indicação do líder petista.
Quaquá diz que a missão de Sereno é atrair empresas para o polo industrial naval que pretende montar, mas afirma que ele não influencia a destinação dos royalties.
"A secretaria do Marcelo Sereno não tem verba. Ele tem a missão de trazer empresas para a cidade. Tem experiência e conhecimento para isso", diz o prefeito.
Com cerca de 120 mil habitantes, Maricá (a cerca de 50 quilômetros do Rio) tem apenas 20% das casas com água encanada, mas é vista por políticos fluminenses como um "investimento futuro".

LUCROSA cidade vive um boom de crescimento impulsionada pela indústria do petróleo, que atraiu empreendimentos imobiliários, shoppings e centros comerciais. Em cinco anos, a população dobrou.
Atualmente, é o 12º município que mais arrecada royalties no Estado. Com o campo de Lula, no pré-sal, o valor deve dobrar até 2015.
O grupo que administra Maricá "vende" aos investidores a proximidade da cidade com o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio), que está sendo construído no município vizinho de Itaboraí.
"Tenho passado mais tempo em São Paulo e na Bahia do que em Maricá. Meu trabalho e o de Marcelo Sereno junto a empresários tem sido importante para atrair esses grupos ao município. Os contatos em Brasília são importantes", afirma Quaquá.
"Queremos ser o lugar escolhido por empresários e executivos do Comperj para morar", diz o secretário de Ambiente e Urbanismo da cidade, Celso Cabral Nunes.
Este ano, o grupo Alphaville lançou o empreendimento imobiliário Terras Alpha, com quase 400 mil metros quadrados de área. Todos os 399 lotes, com preços entre R$ 90 mil e R$ 140 mil, foram vendidos em duas horas.
Apesar da prosperidade econômica, a cidade sofre com muitas ruas sem asfalto e tem várias obras paradas.
"Andamos no meio da poeira ou na lama. Vivemos num lugar sem iluminação e desde as chuvas de 2010 os carros não conseguem passar aqui", conta a comerciante Maria das Graças Rosa, 50.


Prefeito diz que aliado não influi em sua gestão 

DO RIO 

O prefeito Washington Luiz Siqueira, o Quaquá (PT), negou que Marcelo Sereno e Maria Helena Alves de Oliveira estejam no secretariado de Maricá por influência do ex-ministro José Dirceu.
"Ambos têm muita experiência no serviço público. A Maria Helena já participou de outras administrações do partido, e o Marcelo conhece muita gente", afirmou.
Segundo ele, a presença da dupla, que não tem raízes na cidade, é "natural".
"Faço parte de um grupo político do PT e é natural que a gente busque pessoas com experiência. Não podia chegar aqui e ficar sentado, esperando os investimentos caírem do céu. A presença deles é um aprendizado."
O site de Sereno afirma que sua posse ocorreu em "momento muito importante, já [que] o repasse dos royalties do petróleo poderá ser ampliado com o início da exploração do pré-sal".
Apesar do contato com assessores, Sereno não respondeu às ligações da reportagem. Maria Helena de Oliveira também não falou.
As assessoras de José Dirceu foram procuradas na última sexta-feira, mas não responderam às ligações.


Procurador vê descontrole em obras após enchentes na serra fluminense

Contratos sem assinatura e pagamentos acima do devido estão na mira do Ministério Público

Não há informações sobre quais empresas executaram as obras nas 7 cidades atingidas, aponta inquérito civil 

GUSTAVO ALVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, 
DO RIO 

Há duas semanas, três caixas cheias de papéis chegaram ao gabinete do procurador Marcelo Medina, do Ministério Público Federal em Nova Friburgo (RJ), que as esperava desde janeiro.
São documentos do governo sobre a contratação de emergência de empreiteiras para socorrer as sete cidades atingidas pela enxurrada que deixou mais de 900 mortos na região serrana.
Medina espera que os contratos mostrem como foram gastos os R$ 70 milhões enviados pelo governo federal para ajudar na recuperação.
O procurador comanda inquérito civil público sobre a ajuda. Com base na leitura inicial dos documentos e em depoimentos de fiscais da Empresa Estadual de Obras Públicas e das empresas, viu irregularidades como contratos apenas verbais e falta de controle na execução.
"Quem fez o quê, ninguém sabe", diz o procurador.
Entre as construtoras contratadas, estavam gigantes do ramo, como a Queiroz Galvão, a Odebrecht e a Delta.

SEM CONTRATOAs empreiteiras que atuam na região foram convocadas por uma entidade privada, a Associação de Empreiteiras do Rio. Depois, iniciaram trabalho sem contratos.
"Num momento imediatamente após a tragédia, isso é até aceitável", diz Medina. Mas, para o procurador, a contratação deveria ter sido formalizada pouco depois. "A lei autoriza a dispensa de licitação, mas não de certas formalidades", afirma.
Por falta destas formalidades, o governo também pagou mais caro pelo socorro, diz Medina. Os valores pagos às empreiteiras foram os das tabelas do Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil) e do Sicro-2 (Sistema de Custos Rodoviários).
"Deveria ter havido uma cotação com as empresas do ramo para saber qual ofereceria o valor mais baixo, que é sempre abaixo da tabela", afirma Medina. "Nos primeiros dias, seria admissível o Estado indenizar as empresas pelo trabalho seguindo o valor da tabela", diz. "Mas, no sexto dia, já seria possível fazer a cotação."

OUTRO LADOA Secretaria Estadual de Obras reconheceu que os preços pagos seguiram as tabelas do Sinapi e do Sicro-2. O órgão informou que empreiteiras foram contratadas por termos de ajustes de contas. Segundo o governo, os termos "só podem ser formalizados após a prestação do serviço", por exigência legal.
Também afirmou que os pagamentos só são feitos depois de os serviços serem "realizados, fiscalizados, medidos e atestados". Dos R$ 70 milhões, foram gastos R$ 49 milhões com as empreiteiras, disse a secretaria.
Medina diz que, com a demora no envio da documentação, passados seis meses da tragédia, não se sabe quais trabalhos foram realizados. "Hoje, temos de acreditar no que dizem os fiscais das empresas e o governo do Estado", diz o procurador.