Autor(es): Samantha Maia, de São Paulo |
Valor Econômico - 26/07/2010 |
A Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo (Sabesp) e a gestora de resíduos industriais Estre Ambiental se uniram para atuar em um novo mercado, o de tratamento de esgoto industrial. O acordo já foi fechado e as empresas devem formar uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) dentro de duas semanas, com 45% de participação da Sabesp e 55% da Estre. Será construída uma estação de tratamento especializada em efluentes líquidos da indústria na zona Norte da capital paulista, na Vila dos Remédios. A operação comercial deve começar em outubro de 2012. "A iniciativa é importante para a diversificação de negócios da Sabesp na área ambiental", diz o presidente da estadual, Gesner de Oliveira, citando a Sabesp Soluções Ambientais, braço da companhia para serviços ambientais voltados ao setor privado. Wilson Quintella, acionista da Estre Ambiental, destaca que o novo negócio vai complementar o atendimento que a empresa realiza hoje na área de resíduos sólidos. "Já temos um carteira importante de clientes, e hoje faltam alternativas para o descarte do esgoto industrial. É um mercado bastante promissor", diz Quintella. O investimentos para a construção da estação de tratamento num terreno de 29 mil metros quadrados (m2) será de R$ 40 milhões. O terreno já era de propriedade da Sabesp e as obras devem começar em abril do ano que vem. A expectativa das companhias é obter um faturamento de aproximadamente R$ 50 milhões por ano com o tratamento de 5 mil metros cúbicos de resíduos industriais ao dia. Essa será a capacidade inicial da estação, que conta com mais 37 mil m2 de terreno para uma futura expansão. "Encontramos uma forma de rentabilizar um ativo que já tínhamos, o terreno, e ainda gerar mais demanda para as nossas estações de tratamento de esgoto doméstico, já que após o pré-tratamento, eles serão enviados para as estações comuns", conta Oliveira. A Estre, por sua vez, também utilizará a estação para tratar o chorume gerado nos três aterros sanitários que a empresa gerencia em São Paulo. São cerca de 1 mil metros cúbicos de chorume produzidos por dia nos aterros localizados na rodovia Fernão dias, em Itapevi e em Paulínia. Os resíduos industriais não podem ser descartados diretamente na rede de esgoto. Devem passar por um pré-tratamento que remova a poluição química. Para atender a exigência ambiental, as empresas costumam buscar soluções internamente. São esses os potenciais clientes da Sabesp e da Estre. Segundo Oliveira, o mercado para o novo negócio é formado por cerca de 15 mil empresas na Região Metropolitana de São Paulo entre indústrias químicas, petroquímicas, metalmecânicas, processadoras de alimentos, postos de gasolina e aterros sanitários. A Sabesp hoje já trata chorume de aterros, mas com o novo investimento a intenção é crescer no mercado. A companhia estadual fatura atualmente cerca de R$ 50 milhões por ano com o tratamento de esgoto não-doméstico pulverizados em várias estações de tratamento. É o equivalente ao que deverá ser faturado com o novo investimento, mas as vantagens da nova estação, segundo Oliveira, são o ganho de escala e a especialização num ramo de mercado. O presidente da Sabesp explica que o custo para tratar efluentes químicos é de duas a três vezes maior do que para o esgoto doméstico, mas que o ganho de escala deve permitir custos menores. "É um tratamento mais complexo, depende de materiais mais caros." Quintella destaca que será a maior estação de tratamento de esgoto industrial em São Paulo voltada para terceiros. "É uma parceria importante entre a Estre e a Sabesp, pois une o nosso "core business", que são os resíduos industriais, com a experiência da Sabesp em saneamento básico" diz ele. |
segunda-feira, 26 de julho de 2010
Sabesp monta parceria para atuar no tratamento de esgoto industrial
EUA: mais bancos vão à falência
A recuperação da economia dos EUA não tem sido capaz de evitar a falência de bancos no país. Já são 103 as instituições fechadas este ano. No mesmo período de 2009, 64 faliram. (Págs. 1 e Economia A12)
Quebra de bancos bate recorde |
Jornal do Brasil - 26/07/2010 |
Mais sete bancos locais e regionais fecharam nos Estados Unidos, elevando para 103 o número de falências de bancos americanos neste ano, anunciaram autoridades reguladoras bancárias. Os números divulgados pela Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) indicam que a taxa de quebras em 2010 evolui mais rápido do que a do ano passado. Apenas 64 bancos haviam fechado no mesmo período em 2009. No total, 140 falências bancárias foram registradas no ano passado, segundo a FDIC. No quarto trimestre do ano passado, a proporção de bancos americanos “com problemas” chegou ao seu nível mais alto desde 1992, alertou a presidente da FDIC, Sheila Bair, e as quebras continuarão e excederão o total do ano passado, quando 140 bancos fecharam. Para o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, a economia dos EUA continua melhorando “aos poucos”. – Conversei com empresários em todo o país, e diria que sua percepção geral é a de uma economia que melhora aos poucos – disse Geithner em entrevista concedida à rede NBC divulgada ontem no programa Meet the press. O ministro fez estas declarações em resposta a uma jornalista que disse que alguns economistas consideram que a economia americana registra atualmente um crescimento “anêmico”, algo anormal a um ano do início da recuperação econômica. Geithner reiterou que, dadas as causas específicas da última recessão provocada pelo estouro da bolha dos créditos hipotecários de risco americanos, “o que se esperava era uma recuperação a um ritmo mais lento” do que o de costume após uma queda brutal da atividade, e que é “o que se vê”. – Os investimentos privados retornam, e o crescimento do emprego começa a ocorrer – insistiu. |
Tiros e mortes na retomada de Serra Pelada
Assassinatos marcam retomada da exploração de ouro em Serra Pelada |
Autor(es): Leonencio Nossa e Rodrigo Rangel |
O Estado de S. Paulo - 26/07/2010 |
Três execuções, tiroteios e um suposto suicídio, além de intervenção de coronel que fora agente do SNI, marcaram o período em que a canadense Colossus operou em Serra Pelada (PA), num contrato com a cooperativa local de garimpeiros pela retomada da mineração. No período em que a Colossus, com sede em Toronto, no Canadá, fechou contrato com cooperativa local de garimpeiros para reativar a mineração, houve três execuções, um suposto suicídio e tiroteios, além de intervenção de coronel que fora agente do SNI A violência marcou o período em que a empresa Colossus Minerals Inc., com sede em Toronto, e a Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) fecharam contrato para explorar ouro no local. Houve três assassinatos, um suposto suicídio, tiroteios e a intervenção de um ex-araponga indicado pelo então ministro, hoje senador, Edison Lobão (PMDB-MA). O Estado revelou ontem que o grupo de Lobão montou um esquema com empresas de fachada e caixa 2 e tomou o controle da Coomigasp para garantir a exclusividade na exploração do ouro subterrâneo da jazida, localizada no município de Curionópolis, na região sul do Pará. Um dos assassinatos ocorreu em maio de 2008. A execução do sindicalista Josimar Barbosa, presidente afastado da Coomigasp e rival do grupo ligado a Lobão, facilitou o avanço da Colossus. Morto com 13 tiros por dois motociclistas até hoje não identificados, Barbosa tinha obtido na Justiça o direito de voltar ao posto. À época, a Coomigasp estava sob controle de Valdemar Pereira Falcão, um dos aliados de Lobão. Na Justiça, Josimar alegou que o rival havia sido eleito em uma assembleia sem quórum. O argumento funcionou, mas a liminar não chegou a ser cumprida. Houve o assassinato. Associados passaram a apontar o grupo de Valdemar como culpado. A contenda enfraqueceu a turma ligada a Lobão. Fragilizado, em outubro de 2008 Falcão pediu à Justiça do Pará que determinasse intervenção na Coomigasp. A desembargadora Maria Rita Lima Xavier aceitou o pedido e coube a Lobão, à época ministro de Minas e Energia, indicar o interventor. A parceria com a Colossus seguiu firme. Velho amigo. Lobão indicou como interventor um velho amigo, o coronel da reserva do Exército Guilherme Ventura, ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI). Ele fora secretário de Segurança Pública do governo de Lobão no Maranhão, em 1993 e 1994 , e tem no currículo ações de repressão a movimentos de posseiros. Quando Ventura apareceu no garimpo, em 2008, a Colossus tinha fechado o primeiro contrato com a Coomigasp, que garantia à empresa participação de 51% na sociedade para extrair ouro. Ventura enviou ofício à Justiça propondo varrer o povoado de Serra Pelada, transferindo os 7 mil habitantes para outra área. Fez uma lista de supostos criminosos do garimpo - todos contrários ao acordo com a Colossus. Um dos mais destacados opositores do acordo com a empresa morreu em fevereiro de 2009. O corpo de José Ornédio de Lima, o Zé da Padaria, de 46 anos, e o da sua mulher, Vânia, foram encontrados no casebre em que viviam. A polícia concluiu que Vânia, em depressão, teria matado o marido e depois se suicidado. A versão é contestada pelos antigos aliados de Zé da Padaria, também acusados de violência. Integrante de uma caravana de Imperatriz (MA) escalada para defender o contrato com a Colossus, Manoel Batista Oliveira morreu quando o ônibus em que viajava foi alvejado por atiradores, perto da entrada do garimpo. Assessor eleito. Em janeiro de 2009, Ventura conduziu uma eleição para escolher o novo presidente da Coomigasp. O vencedor foi Gessé Simão, ex-vereador de Imperatriz e homem de confiança de Lobão, que nos anos 1980 assessorou o ex-deputado e ex-prefeito de Imperatriz Davi Alves Silva - assassinado em 1992. Foi com Gessé no comando da cooperativa que a Colossus conseguiu fechar, em setembro de 2009, um aditivo aumentando para 75% a sua participação no negócio. Dois meses depois, o presidente da Coomigasp disse aos associados que haviam sido feitas "alterações" no contrato. Elas foram aprovadas por unanimidade. Para lembrar O senador Edison Lobão (PMDB-MA) atuou em várias frentes pela reabertura de Serra Pelada. Primeiro, articulou para formalizar a Coomigasp como proprietária do garimpo. Em 2007, ele conseguiu que o governo convencesse a Vale, até então detentora da mina, a transferir à cooperativa os seus direitos de exploração no local. Em 2009, já com Lobão ministro de Minas e Energia, a Vale cedeu à Coomigasp mais 700 hectares de área. Na sequência, garimpeiros ligados a Lobão assumiram a entidade em um processo conturbado e violento. Nessa época, foi fechado o contrato entre a cooperativa e a empresa canadense Colossus, constituída por um emaranhado de pessoas judídicas, mas, na prática, controlada por brasileiros com ligações estreitas com o próprio Lobão. A Vale afirma não se interessar pela exploração da área. |
Diamantes de sangue
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/26/diamantes-de-sangue
| Autor(es): Rodrigo Craveiro | ||||||||
| Correio Braziliense - 26/07/2010 | ||||||||
Ex-presidente da Libéria será julgado em Haia por 11 acusações, incluindo crimes contra a humanidade. Ele teria recebido pedras preciosas em troca de armas para a guerra deflagrada pela Frente Unida Revolucionária. Tamba tinha pouco mais de 20 anos e trabalhava em uma mina de diamantes do distrito de Kono, no leste de Serra Leoa. “Em agosto de 1994, ele foi assassinado. Seus intestinos foram removidos e remexidos, em busca de evidências de pedras que ele teria engolido”, contou ao Correio, pela internet, Alfred Gbakima, um engenheiro de 46 anos, que conheceu a vítima. “Meu país estava sob ocupação da Frente Unida Revolucionária (RUF)”, acrescentou. Muitos tiveram o mesmo destino de Tamba. A guerra civil que devastou a região, entre 1991 e 2002, deixou pelo menos 250 mil mortos e um rastro de barbáries. Mesmo quem não se ocupava da extração dos diamantes — muitas vezes forçada — era punido pelos rebeldes da RUF. Crianças, mulheres e homens tiveram braços e pernas amputados, uma forma de impôr o terror e a intimidação entre os civis. “Os mutilados aqui são cerca de 3 mil. Trabalhei uma vez em um campo de amputados de Freetown, fornecendo água e instalações de saneamento. Os cortes foram feitos geralmente nas mãos. Em alguns casos, os cotovelos acabaram arrancados”, disse Gbakima. A ambição e a própria violência foram os meios usados para justificar a selvageria. Os diamantes recolhidos pelos mineradores escravizados eram usados pela RUF na compra de armas. Parte das gemas preciosas chegava às mãos de Charles Taylor, um senhor da guerra alçado à Presidência da Libéria com o slogan de campanha “Ele matou minha mãe, ele matou meu pai, mas eu votarei nele”. O ex-estadista é julgado pelo Tribunal Especial da ONU para a Serra Leoa, em Haia (Holanda), onde está preso e responderá por 11 acusações, entre elas a de crimes contra a humanidade, terrorismo contra a população civil, violência sexual e física, recrutamento de crianças, sequestros e trabalhos forçados, e pilhagem. “Eu estou convencido de que Taylor recebeu grandes quantidades de diamantes brutos da RUF e é provavelmente verdade que ele tenha levado as pedras para a África do Sul, onde se encontrou com a supermodelo Naomi Cambpbell”, afirmou à reportagem o serra-leonês Lansana Gberie, autor de Uma guerra suja na África Ocidental: a RUF e a destruição de Serra Leoa. Na próxima quinta-feira, Naomi prestará depoimento em Haia sobre um suposto “diamante de sangue” (1)presenteado por Charles Taylor em um jantar oferecido pelo então presidente sul-africano Nelson Mandela, em 1997. “Eu não quero estar envolvida no caso desse homem. Ele tem feito coisas terríveis, e não quero colocar minha família em perigo”, comentou a modelo britânica em entrevista ao talk-show de Oprah Winfrey. “Taylor é um homem excessivamente amoroso, e não estou surpreso que ele tenha oferecido diamantes à Naomi”, admitiu Gberie. Gemas por armas O canadense Ian Smillie foi o primeiro a testemunhar no Tribunal Especial da ONU para Serra Leoa, em janeiro de 2008. Autor de Sangue sobre pedra: ambição, corrupção e guerra no comércio global de diamante, ele assegurou à reportagem que as gemas foram usadas pela RUF para pagar por armas e munições. “Sem os diamantes, a guerra civil jamais teria durado tanto e não teria sido tão destrutiva. Esse mesmo conceito vale para Angola e para a República Democrática do Congo”, observa. Ele lembra que a promotoria apresentou um grande volume de evidências e arrolou dezenas de testemunhas no processo. “A evidência de apoio liberiano à RUF é impressionante”, diz. A RUF teria utilizado a Libéria — país então administrado por Taylor — como base para lançar os combates contra o presidente de Serra Leoa, Joseph Momoh. Por sua vez, Gberie diz estar convencido de que os diamantes desempenharam um importante papel, ao sustentar o envolvimento de Taylor na guerra. “Uma vez que ele percebeu os enormes ganhos financeiros que obtinha, por meio do acesso aos campos de diamantes, tornou-se cada vez mais implicado nos atos violentos”, comenta o escritor e analista do Instituto de Estudos de Segurança (ISS) em Adis-Abeba (Etiópia). Ainda de acordo com Gberie, o pesadelo em Serra Leoa começou a se delinear no fim da década de 1980, quando Taylor deixou Monróvia, capital da Libéria, dirigiu-se a Freetown e desafiou o governo corrupto do general Momoh a permitir o uso do aeroporto internacional como base operacional da Ecomog, a força de paz da África Ocidental. “Momoh concordou em um primeiro momento, mas depois abandonou o acordo e deteve Taylor por vários dias. Isso certamente influenciou o ânimo do liberiano contra o país vizinho”, admite o especialista do ISS. Ele aposta que o controle sobre o corredor de diamantes sustentou seu envolvimento com o conflito, mesmo após a deposição de Momoh, em 1992. Talvez tanta ganância não tivesse determinado o trágico destino dos serra-leoneses. Talvez Tamba tivesse escapado da morte cruel. E Naomi Campbell não passasse por tamanho vexame. 1 - Poder e violência De acordo com o escritor serra-leonês Lansana Gberie, os diamantes de sangue são pedras recolhidas pelos exércitos rebeldes da África e vendidas ilegalmente no exterior. Os recursos adquiridos por meio do comércio ilícito são empregados no combate a governos legítimos e no enriquecimento dos próprios líderes de facções rebeldes. O fenômeno ocorreu no Congo e em Angola. No entanto, a Libéria — sob o governo de Charles Taylor — esteve intimamente envolvida com essas pedras preciosas, usadas para controlar a Frente Unida Revolucionária (RUF), em Serra Leoa. Estou convencido de que Taylor recebeu grandes quantidades de diamantes brutos da RUF e é provavelmente verdade que ele tenha levado as pedras para a África do Sul” Lansana Gberie, escritor Personagem da notícia Crueldade e ganância
Charles Ghankay Dahkpannah Taylor (foto) nasceu em 1948 num subúrbio rico de Monróvia, de pai negro americano e de mãe liberiana. Formado em economia no Bentley College, de Massachusetts, ele entrou em 1979 na função pública liberiana, onde foi rapidamente chamado de “superbonder” por sua propensão a desviar grandes quantidades do dinheiro que passavam por suas mãos. Acusado pelo presidente Samuel Doe, em 1983, de ter desviado US$ 900 mil, ele se refugiou nos Estados Unidos, onde foi detido antes de escapar e fugir para a Costa do Marfim. Criou vínculos com a Líbia e com o presidente do Burkina-Faso, Blaise Compaoré. Seis anos depois, na noite de Natal de 1989, iniciou com um grupo reduzido de combatentes uma das mais atrozes guerras civis do continente africano. Doe foi torturado até a morte em setembro de 1990 pelos homens de Taylor. Pelo menos sete facções rivais se enfrentaram durante o conflito. A NPFL de Taylor era uma das mais temidas. Seus combatentes, muitas vezes drogados, foram acusados dos massacres mais cruéis, além de mutilações, estupro e canibalismo. Taylor generalizou o recrutamento à força de crianças-soldados, muitas vezes obrigadas a cometer atrocidades em suas aldeias de origem. Em 1997, depois de um acordo assinado sob o patrocínio da comunidade internacional, os liberianos o elegeram presidente. Em 1999, os problemas começaram para Taylor, com o início da rebelião dos Liberianos Unidos pela Reconciliação e a Democracia (LURD). Apoiado por vários países vizinhos e extraoficialmente pelos Estados Unidos, o LURD avançou na direção de Monróvia. A guerra acabou depois de três meses de cerco da capital, de junho a agosto de 2003. Taylor deixou o país em 11 de agosto de 2003 para um exílio na Nigéria. Antes mesmo de sua chegada ao poder, um de seus seguidores, Foday Sankoh, havia exportado a guerra à Serra Leoa em março de 1991 com a Frente Revolucionária Unida (FRU). Foi o início de outro conflito, que duraria uma década (1991-2001) e deixaria 120 mil mortos. Taylor é acusado pela ONU de ter alimentado esse conflito através do tráfico de armas e de diamantes com os rebeldes. Depoimento Ausência de leis exigiu reforma
“Até 2003, a venda de diamantes brutos era totalmente desregulamentada. Os diamantes poderiam se mover facilmente de um país a outro sem obstáculos. Por isso, tornaram-se um meio perfeito para a lavagem de dinheiro e para a compra de bens ilícitos, como drogas e armas. Eles são chamados de ‘diamantes de sangue’ porque foram usados para adquirir armamentos. Seu efeito imediato foi a guerra. Os números de pessoas que morreram nas guerras do diamante chegam a milhões. Não sei se a modelo Naomi Campbell aceitou diamantes. Essa é uma alegação que a corte gostaria de explorar. Muitas pessoas, é claro, aceitam diamantes como presentes todos os dias — não de senhores da guerra, mas de noivos, amigos e parceiros. A tragédia dos diamantes é que, até 2003, ninguém na indústria percebeu o que estava ocorrendo. Desde 2003, quando o Processo Kimberley veio à força, o contrabando continuou e as regulações dos governos se enfraqueceram. Havia sérios problemas no Brasil, em 2006, que exigiram uma reorganização completa das leis sobre diamantes. Hoje, 100% dos diamantes da Venezuela são contrabandeados para fora do país, muitos por meio do Brasil. Se o Processo Kimberley não pode controlar diamantes em países pacíficos, como se espera controlá-los onde há maior chance de violência?” Ian Smillie, autor de Sangue sobre pedra: ambição, corrupção e guerra no comércio global de diamante e um dos arquitetos do Processo Kimberley — um sistema de legislação sobre diamantes. |
Santander continua escalada em meio a cenário adverso
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/26/santander-continua-escalada-em-meio-a-cenario-adverso
| Autor(es): Patrick Jenkins, Financial Times | ||||
| Valor Econômico - 26/07/2010 | ||||
É como entrar em outro país. Fica a meia hora de carro de Madri e tem até barreiras que lembram as alfândegas de fronteiras. A seguir, passa-se por um tortuoso percurso de ruas com jardins e por eventuais guarda de segurança, até chegar-se ao saguão de entrada. É um cubo gigante de vidro, que inclui controles de segurança por impressões digitais e uma sala cheia de robôs com pouco mais de meio metro de altura. Eles te recebem, pedem para adiantar detalhes sobre seu compromisso e te levam à sala específica com um "Nós te mostramos o caminho", carregado de sotaque americano computadorizado. Bem-vindos à Cidade Financeira Santander - um amplo complexo de escritórios, moradias para visitantes e funcionários, academias de ginástica, campos de golfe, lagos e oliveiras - sede do próspero banco, em Boadilla del Monte. Todas as manhãs, 6,7 mil pessoas viajam até aqui e só saem 11 ou 12 horas depois. No meio tempo, comem, bebem com seus colegas, fazem exercícios e, acima de tudo, trabalham. Nos últimos dez anos, o caminho percorrido pelo banco espanhol - pilotado por Emilio Botín, o carismático presidente do conselho de administração - foi marcado pelo vasto crescimento. Os lucros antes dos impostos dispararam e aproximaram-se dos € 12 bilhões em 2009, deixando para trás o BBVA, rival outrora em pé de igualdade, mas cujos lucros no ano passado foram menos da metade disso. Mesmo [et pour cause] em meio às imensas dúvidas sobre as dívidas soberanas da Espanha, o índice de desemprego de 20% e o colapso de algumas "cajas", como são conhecidas as instituições de poupança no país, o Santander parece estar mais forte do que nunca. Será que isso vai durar? Grande parte do notável crescimento do banco foi obtida por meio de uma estratégia agressiva de aquisições. Na semana passada, levou adiante sua mais recente aquisição oportunística - assegurou uma base maior de operações na Alemanha, após comprar 173 agências do SEB, da Suécia, em fase de encolhimento, por € 555 milhões. Foi um exemplo perfeito de crescimento fortuito, tendo em vista a atual escassez de liquidez para bancos no mercado. Neste mês, o Santander deverá selar um acordo similar no Reino Unido, absorvendo 318 agências do Royal Bank of Scotland por um valor entre 1,5 bilhão de libras esterlinas (US$ 2,3 bilhões) e 1,8 bilhão de libras. Também avalia vários ativos espanhóis, como agências que deverão ser vendidas pelas cajas em dificuldades, além de um possível negócio na Polônia para comprar o Zachodni, pertencente ao Allied Irish Banks. Ao mesmo tempo, o Santander prepara outra expansão na América Latina, depois de ter comprado em junho a participação de 25% que ainda não possuía de sua unidade no México por US$ 2,5 bilhões. Na América do Norte, flerta com o M&T, de Buffalo, Nova York, embora por enquanto os dois bancos estejam apenas conversando "de uma forma muito moderada", segundo fonte próxima às negociações. "Realmente não há muita atividade de aquisições no setor bancário no momento, mas o Santander é a exceção - eles estão constantemente fazendo compras", diz um executivo de banco de investimento que trabalhou com o grupo. Então, nada pode dar errado para o Santander? Aos olhos da grande maioria dos executivos de bancos e analistas, a resposta é não. Os investidores, no entanto, têm mais dúvidas. Embora as ações sejam cotadas a um valor 1,4 vez maior que o valor patrimonial, em comparação a uma média de 1 vez na Europa, os papéis não vêm se saindo melhor que os de outros bancos espanhóis, tendo se desvalorizado 15% neste ano. Para os céticos, há várias preocupações perturbadoras quanto à sustentabilidade do êxito do Santander. A maior é também a mais óbvia - como um banco espanhol, como o Santander pode ter ficado quase imune aos problemas econômicos em seu país natal? E, apesar dos reiterados protestos de Botín, de o grupo ser um banco internacional com mais de 75% de seus lucros gerados no exterior, não há como negar que o Santander foi atingido, assim como todos os bancos espanhóis, pelo estouro da bolha imobiliária no país. Em Madri, no seleto bairro de negócios Nuevos Ministerios há uma agência do Santander como qualquer outra. O gerente Teodoro Alonso administra a agência, cujo balanço mostra € 120 milhões em depósitos e € 64 milhões em empréstimos - uma situação sólida, especialmente no atual estado da economia. Há alguns meses, a situação era bem diferente. O volume de empréstimos era € 70 milhões mais alto, até que um crédito a um cliente, uma construtora com planos de construir 35 casas na Costa del Sol, ficou inadimplente e foi encaminhado para a unidade central de recuperação de dívidas do banco. É o tipo de história que foi repetida milhares de vezes pela Espanha e empurrou instituições de menor porte, especialmente as cajas, de atividades pouco diversificadas, em direção à ruína. E, embora o Santander tente minimizar a importância do impacto, ainda há inquietação quanto ao grau de exposição ao setor imobiliário encoberto pelas regras contábeis espanholas. Além de € 7,7 bilhões em empréstimos inadimplentes na Espanha - uma taxa relativamente baixa, de 3,6% -, o Santander também possui € 4 bilhões em terras e propriedades confiscadas como garantia pelos créditos que deram errado. "Os resultados do Santander são obscurecidos pelo lançamento de provisões gerais e um grande volume de propriedades sendo confiscadas como garantia, mas que não contam como empréstimos inadimplentes", afirma o analista Patrick Lee, do Société Générale. O outro impacto que os males da Espanha tiveram no Santander foi o congelamento da liquidez dos financiamentos, uma vez que os mercados afastaram-se do país e forçaram os bancos espanhóis a recorrer cada vez mais ao financiamento emergencial do Banco Central Europeu (BCE). O Santander viu a falta de liquidez chegando. Em março, lançou um programa agressivo para captar novos depósitos. Em todo o grupo, houve uma grande entrada de depósitos, de € 75 bilhões nos cinco meses até maio, sendo € 30 bilhões na Espanha, o que reduziu a proporção de empréstimos sobre depósitos, em relação ao patamar anterior, de 130%. Isso deixa apenas dois desafios interconectados no caminho do Santander. O primeiro, por quanto tempo Botín - dinâmico, mas envelhecendo - continuará no comando do banco? Embora ele tenha uma sucessora natural, a filha Ana-Patricia Botín, chefe da subsidiária Banesto, ela, relativamente, ainda não foi comprovada. O segundo: será que o banco conseguirá manter seu ritmo frenético de crescimento, guiado por aquisições, sem enfrentar contratempos? "À medida que o Santander fica maior e Botín fica mais velho, é preciso perguntar-se por quanto tempo isso será algo administrável", diz um alto executivo de banco. Pairando sobre tudo, até sobre os entusiastas do Santander, há uma preocupação existencial. Será que a sensação "fin de siècle" do Santander Financial City poderia refletir o risco de que o orgulho de Botín por seu banco esteja se tornando excesso de confiança? Bancos europeus ainda dependem de recursos do BCE
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Falso cooperativismo
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/26/falso-cooperativismo
| Autor(es): Vander Morales | ||||
| Correio Braziliense - 26/07/2010 | ||||
Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem) e do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Es Regidas por regras próprias, as cooperativas de trabalho estão se tornando um exemplo de como uma ideia bem intencionada pode ser deturpada em benefício de uma minoria inidônea. Há tempos, estamos assistindo à proliferação de falsas cooperativas de trabalho que, por estarem isentas de obedecer às normas constitucionais, como as detalhadas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), encontraram um filão que, em última análise, prejudica os trabalhadores e exerce feroz concorrência desleal com as empresas sérias que prestam serviços nos mesmos segmentos. Essas últimas, além de obrigadas a cumprir a CLT — oferecendo, portanto, emprego formal aos seus contratados — estão sujeitas às mesmas normas de qualquer empresa privada no país. Vale dizer, são empreendimentos que especializam seus funcionários e, mais relevante, arcam com os mesmos impostos, taxas, tributos e ônus burocráticos que a legislação impõe a todas as empresas em atuação no mercado brasileiro. Não é o caso das falsas cooperativas de trabalho. Em flagrante burla à legislação, se valem de privilégios que só deveriam ser concedidos a organizações que, de fato, cumpram o requisito social básico de reunir trabalhadores em torno da união para a busca de mercado. Isso quer dizer que o principal objetivo das verdadeiras cooperativas de serviços é encaminhar seus associados para o trabalho de forma a assegurar-lhes suas necessidades. Dentro desse espírito, não cabe a figura do patrão e, sobretudo, é garantido o direito de distribuição de eventual lucro de maneira uniforme entre todos os cooperados. Quando isso não ocorre, estamos diante de uma fraude, na qual só obtêm vantagens — e altos ganhos pessoais — os dirigentes das famigeradas cooperativas de fachada. Nesse caso, não são dirigentes de cooperativas. São empresários de má-fé disfarçados de dirigentes. E que se utilizam de um falso cooperativismo para garantir benefícios particulares à custa das brechas da lei e práticas lesivas aos legítimos interesses dos trabalhadores. Trata-se de ilegalidade inequívoca. Na verdade, cria-se uma intermediação de mão de obra sem o pressuposto básico de gestão compartilhada e democrática entre todos os trabalhadores envolvidos, com o objetivo de fraudar a lei. Em suma, nada a ver com o verdadeiro cooperativismo — tudo a ver com a inaceitável locação da força de trabalho de supostos cooperados. O expediente está se vulgarizando de tal forma, e ganhando contornos de ilicitude tão clara, que já chama a atenção das mais diversas autoridades. Em São Paulo, por exemplo, decreto do governo estadual, editado em 21 de junho último, deu um primeiro passo para coibir a prática do cooperativismo de fachada. O decreto, de nº 55.938, merece aplauso e deve ser visto como procedimento a ser seguido para se iniciar o combate a esse tipo de fraude. Assinada pelo governador Alberto Goldman, a nova legislação objetiva, em primeiro lugar, a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores fixados na Constituição de 1988 e regulamentados pela CLT. E tem como fundamentação legal, além de manifestações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a decisão do Superior Tribunal de Justiça que deliberou vetar participação de cooperativas em licitações de serviço que impliquem vínculo de subordinação. Com essa base jurídica, o decreto veda a participação de cooperativas nas licitações promovidas pela administração direta do Estado em nada menos do que 15 segmentos de serviços, entre outros, limpeza, segurança, recepção, copeiragem, locação de veículos, secretariado e manutenção e conservação de áreas verdes. São algumas das atividades nas quais a cortina de fumaça do falso cooperativismo já não conseguia mais esconder o verdadeiro propósito de deliberada burla à legislação e a apropriação indevida do trabalho alheio em proveito de intermediários de má-fé. Com o decreto, o Estado de São Paulo não só sinalizou um caminho para estancar o desvirtuamento do verdadeiro espírito cooperativista nos serviços que os governos demandam. Alertou, também, aos tomadores de serviços da iniciativa privada que é hora de dar um basta aos que se utilizam do cooperativismo única e exclusivamente em conveniência própria. |
China cada vez mais perto da AL
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/7/26/china-cada-vez-mais-perto-da-al
| Autor(es): Javier Santiso |
| Valor Econômico - 26/07/2010 |
Hoje qualquer alteração econômica na China tem impacto sísmico em todos os cantos do planeta imediatamente Há uma década, qualquer evento econômico na longínqua China era irrelevante para a América Latina, uma região então voltada para a América do Norte e Europa. A década de 2000 trouxe mudanças fundamentais quanto a isso: qualquer alteração econômica na China agora tem impacto sísmico em todos os cantos do planeta. Dessa forma, a recente reavaliação do yuan virá acompanhada de valorização cambial, em particular, nos países com mais trocas comerciais com o gigante asiático. A China, acima de tudo, é hoje em dia peça central para explicar as dinâmicas econômicas latino-americanas. Os vínculos comerciais entre ambos não deixam de crescer, impulsionados em parte pela forte demanda do país asiático por matérias-primas. As exportações peruanas para a China dobraram em apenas cinco anos, enquanto as brasileiras, chilenas, colombianas, equatorianas e venezuelanas triplicaram. Como consequência dessa ascensão, a China é atualmente o maior parceiro comercial do Brasil e Chile, à frente dos Estados Unidos. Em breve, o mesmo ocorrerá no Peru, país com o qual a China acaba de assinar acordo de livre comércio, em vigor desde 1º de março de 2000. O caso do Chile é emblemático: em 2009, as exportações à China (23,1% do total) superaram as vendas a toda a União Europeia (22,1%) e aos EUA (11,3%). Entre 2000 e 2007, logo antes da crise mundial, as exportações da região para a China cresceram 370%, em comparação ao aumento de 60% do total exportado. Em 2009, o comércio entre China e América Latina superou os US$ 150 bilhões. A China transformou-se em uma das principais locomotivas de crescimento da região. Parte da capacidade de resistência à crise em 2008 e 2009, assim como a velocidade de recuperação do crescimento em 2010, agora encontram explicação na (não tão) longínqua Ásia. As exportações à China, embora representem 11,5% do total mundial (excluindo o México, onde 80% das exportações continuam vinculadas aos EUA), possuem um impacto indireto ainda maior. De maneira geral, as exportações latino-americanas continuam fortemente concentradas em matérias-primas (47,8% em 2009). A China possui, portanto, um impacto comercial direto importante, mas também um indireto, por meio dos preços das matérias-primas, principais fontes de exportação da região. Para países como a Venezuela (cujas exportações de matérias-primas superam 99% do total) ou Equador (81% do total), assim como para o Peru (78%) e Chile (75%), a influência da demanda chinesa sobre esses mercados é crucial atualmente. Em 2009, 36% da demanda mundial por cobre, 35% por alumínio e 55% por minério de ferro tinham origem na China. Com os produtos agrícolas a situação se repete: até 49% da demanda mundial por carne suína provém do país asiático. A China, também sob esse ponto de vista, é uma das regiões do mundo com mais complementaridades comerciais com a América Latina (com exceção do México que concorre pesadamente, especialmente nos EUA, com os produtos industrializados chineses). Em termos de investimentos diretos, a China ainda não é dominante na região. É de se prever, contudo, que a combinação da crise na Europa com a necessidade de aumentar a segurança do abastecimento energético e agrícola do país e o imperativo de diversificar sua posição como investidora (no fim de 2009, seus investimentos externos diretos somavam US$ 230 bilhões, enquanto as reservas internacionais estavam em US$ 2,5 trilhões) incentive investimentos chineses em outros mercados emergentes, América Latina incluída. Dentro das operações mais recentes, destacam-se, por exemplo, os acordos com a brasileira Petrobras (US$ 10 bilhões), a empresa petrolífera argentina Bridas (US$ 3,1 bilhões, por participação de 50%), a compra do campo petrolífero brasileiro Peregrino (comprado da norueguesa Statoil por US$ 3 bilhões pela Sinochem) e a mina de cobre Toromocho (US$ 2,2 bilhões investidos pela Chinalco). Os investimentos chineses no continente, no entanto, não se limitam a matérias-primas. No Peru, um consórcio chinês investe mais de US$ 2 bilhões para ampliar a capacidade do porto de Tacna e outros US$ 8 bilhões para conectá-lo por estradas e ferrovias com áreas de mineração na Bolívia. Também estamos presenciando um aumento no interesse de fundos soberanos da China. Por enquanto, (até o fim de 2009), as participações do CIC em ações na bolsa brasileira representavam apenas 4% do total do fundo chinês no exterior (o CIC, por exemplo, é um importante investidor na mineradora Vale), mas também neste ponto é possível esperar uma maior atuação. Também presenciamos uma forte elevação nas linhas de crédito bilaterais da China para países da região, em particular, para a Argentina, Brasil, Venezuela e, em menor medida, Equador, somando mais de US$ 50 bilhões nos últimos três anos. Esses volumes comparam-se, por exemplo, com os US$ 11 bilhões que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) libera a cada ano para o continente. Venezuela e China possuem atualmente vínculos muito fortes, motivados por questões tanto econômicas como políticas. Os intercâmbios comerciais superaram os US$ 8 bilhões em 2009. Existem, no total, 313 acordos comerciais e mecanismos de investimento entre as duas economias. O mais importante é o Fundo Pesado Bilateral, de US$ 6 bilhões. Entre os projetos desenvolvidos em conjunto estão os vinculados ao petróleo. Também existem, entretanto, projetos em setores tecnológicos, como o de instalação de fábricas de telefones celulares na Venezuela. Os chineses gastam mais de 2% de seu Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento, patenteando mais de 100 mil licenças por ano (75% das quais são chinesas e as outras, de multinacionais instaladas no país). Na América Latina, por sua vez, os gastos em pesquisa e desenvolvimento chegam a apenas 0,6% do PIB, com o registro de 35 mil patentes em toda a região (quase 90% delas de multinacionais estrangeiras). A cooperação com a China também poderia abranger, portanto, laboratórios e pesquisa e desenvolvimento. |
VALOR DAS LAVOURAS NO PIB RURAL QUADRUPLICA
Em dez anos, renda bruta da agricultura passa de R$ 23,3 bilhões para R$ 108,1 bilhões, mostra análise da FGV
A participação da agricultura no valor bruto da produção do campo, incluindo silvicultura, saltou de 45,4% para 75,1% em dez anos. Ao analisar os dois últimos censos da agropecuária brasileira - 1996 e 2006 -, economistas da Fundação Getúlio Vargas concluíram que, em termos absolutos, o valor nominal das lavouras mais do que quadruplicou no período: era de R$ 23,3 bilhões em 1996 e passou para R$ 108,1 bilhões em 2006. Destaque para o milho que, em dez anos, perdeu 5,9% da área plantada, mas teve 65% de aumento na produção. A pecuária, porém, teve aumento relativo bem menor na década: de R$ 18,3 bilhões para R$ 28,8 bilhões. E a participação do setor na produção rural caiu de 35,6% para 20% no mesmo período. (Págs. 1 e Economia B1)
Mecanização. Durante a década, a venda de máquinas agrícolas cresceu a um ritmo anual de 8,7%
| LAVOURA TOMA ESPAÇO DA PECUÁRIA | ||||||||||||||||||||||
| Autor(es): Fernando Dantas | ||||||||||||||||||||||
| O Estado de S. Paulo - 26/07/2010 | ||||||||||||||||||||||
A participação da agricultura no valor bruto da produção do campo, incluindo silvicultura, saltou de 45,4% para 75,1% em dez anos. Ao analisar os dois últimos censos da agropecuária brasileira - 1996 e 2006 -, economistas da Fundação Getúlio Vargas concluíram que, em termos absolutos, o valor nominal das lavouras mais do que quadruplicou no período: era de R$ 23,3 bilhões em 1996 e passou para R$ 108,1 bilhões em 2006. Destaque para o milho que, em dez anoS, perdeu 5,9% da área plantada, mas teve 65% de aumento na produção. A pecuária, porém, teve aumento relativo bem menor na década: de R$ 18,3 bilhões para R$ 28,8 bilhões. E a participação do setor na produção rural caiu de 35,6% para 20% no mesmo período. Participação da agricultura na riqueza do campo aumentou de 45% para 75% entre 1996 e 2006; a da pecuária caiu de 35% para 20% A participação da lavoura na riqueza do campo no Brasil deu um grande salto entre 1996 e 2006, saindo de 45,4% para 75,1% do valor bruto da produção rural. O dado inclui a silvicultura. Já a participação da pecuária recuou de 35,6% para 20% no mesmo período. Em termos absolutos, o valor nominal da lavoura mais do que quadruplicou em dez anos, saindo de R$ 23,3 bilhões em 1996 para R$ 108,1 bilhões em 2006. A pecuária, por sua vez, teve um aumento bem menor no período, de R$ 18,3 bilhões para R$ 28,8 bilhões. Esses números fazem parte de análise dos economistas Mauro de Resende Lopes, Ignez Vidigal Lopes e Daniela de Paula Rocha, do Centro de Economia Agrícola (CEA)da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base em dois estudos por eles realizados em cima dos Censos Agropecuários de 1995/1996 e de 2006."O que deu uma força muito grande para a produtividade na lavoura foi a combinação dos avanços da tecnologia biológica e mecânica", diz Mauro Lopes. Entre 1996 e 2006, a área plantada total de grãos no Brasil teve um aumento de 24,2%, de 38,5 milhões para 47,9 milhões de hectares, enquanto a produção cresceu 95,9%, de 73,6 milhões para 144,1 milhões de hectares. Esse aumento de produtividade fica muito claro em algumas culturas, como a do milho, na qual houve um recuo de 5,9% na área plantada entre as safras 1995/1996 e a estimativa para 2009/2010, mas com um aumento de 65% na produção de 32,4 milhões para 53,5 milhões de toneladas. Lopes cita diversos avanços na agricultura brasileira nas últimas décadas, que impactaram produtos como soja, algodão, arroz, feijão e cana-de-açúcar. Já no caso da pecuária, Lopes observa que, "apesar de grandes avanços na genética e no manejo, a taxa de abate, ligada à produtividade, quase não aumentou". A taxa de abate mede a relação entre os animais abatidos e o total do rebanho. Segundo tabela elaborada pelo Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a taxa de abate brasileira foi de 20,25% em 1996, e de 20,56% em 2006, permanecendo quase inalterada. O pesquisador destaca que está havendo um aumento muito expressivo no confinamento dos bois, o que reduz a idade média dos animais abatidos e aumenta a produtividade. Ele nota, porém, que os bois confinados ainda correspondem a menos de 10% das cerca de 40 milhões de cabeças que são abatidas anualmente no Brasil. "Não dá um impacto muito grande na taxa de abate", diz Lopes. O Centro de Economia Agrícola produziu, para a CNA, duas versões do estudo Quem Produz o Que no Campo: Quanto e Onde, com base nos microdados do Censo Agropecuário. O primeiro, realizado em 2004, foi baseado no Censo de 1995/1996. O segundo, divulgado este ano, é baseado no Censo de 2006. O que houve de novo com o Brasil
Avanços tecnológicos dão impulso às lavouras no País
Relatório disponível em http://www.faerj.com.br/downloads/QuemProduzoQuenoCampo_2010.pdf Excertos: Quem é o maior responsável pelo Valor Bruto da Produção nacional? Se os estabelecimentos enquadráveis [nos PRONAF's] são dominantes em termos do contingente, o mesmo não se verifica em termos de sua contribuição para Valor Bruto da Produção. De um valor total de R$ 143,8 bilhões, que inclui tudo o que foi produzido nos estabelecimentos (lavouras, pecuária, indústria rural e atividades extrativistas), apenas 22,9% foram gerados pelos enquadráveis. A maior parcela (76,3%) é de responsabilidade dos não enquadráveis, cuja contribuição representa pouco mais de três vezes a dos enquadráveis. Com relação aos grandes agregados, os não enquadráveis foram responsáveis por 80,1% do Valor Bruto da Produção das lavouras/silvicultura e por 65,8% do valor da pecuária. Em relação à pesquisa anterior, elevaram moderadamente sua posição relativa na atividade de lavouras e silvicultura (era de 77,9%), mas perderam posição na atividade pecuária (81,6% para 65,8,1%). Contribuição de cada grupo, subgrupo e estrato no Valor Bruto da Produção Em relação aos não enquadráveis, destaca-se a contribuição dos médios e grandes estabelecimentos (com mais de quatro módulos), que representam 6,5% dos estabelecimentos do País. Foram responsáveis por 65% dos R$ 109,76 bilhões gerados pelos não enquadráveis e por 49,6% dos R$ 143,8 (total Brasil). Os médios, que representam apenas 4,6% do total de estabelecimentos, contribuem com 15,7% para o Valor da Produção agropecuária nacional. Os pequenos estabelecimentos (com até quatro módulos), pertencentes aos não enquadráveis, excluídos da agricultura familiar por não atenderem simultaneamente aos critérios previstos nas Resoluções do Pronaf, tiveram uma participação significativa na contribuição dos não enquadráveis, gerando 26,7% do Valor Bruto da Produção total Brasil. Esse grupo representa 24,4% do número total de estabelecimentos. Essa contribuição superou em valor a contribuição dos enquadráveis. Entre os enquadráveis na agricultura familiar, o subgrupo AF, que representa 9,9% do total de estabelecimentos, foi o que agregou mais valor (R$ 21,2 bilhões) para os R$ 32,9 bilhões do Valor Bruto da Produção dos estabelecimentos enquadráveis. O que é justificável, uma vez que o limite de enquadramento desse grupo está no intervalo de renda de R$ 6.000,00 até R$ 110.000,00. Já o subgrupo B, o mais numeroso (2.435.080 estabelecimentos), somou apenas R$ 9,5 bilhões ao valor bruto total geral pelos enquadráveis. Ao se considerar o Valor Bruto da Produção por estabelecimento, os valores medianos da renda gerada pelos diversos grupos de agricultores familiares deixam claro que esses grupos derivam sua importância do enorme contingente de produtores que abrangem e menos pela renda que geram. No caso do subgrupo B, o mais numeroso, deve-se ressaltar que a metade dos estabelecimentos (cerca de 1.077.436) gerava renda de até R$ 1.325,00 por ano, em valores de dezembro de 2006, muito inferior a meio salário mínimo por mês, considerando-se o salário mínimo da época (R$ 350,00). Os valores da produção agropecuária sugerem um quadro de imensa pobreza, sobretudo se considerada a renda per capita (Tabela A.8 do Anexo). A visão do conjunto de estabelecimentos da agricultura familiar não muda muito de figura. A metade dos estabelecimentos que informaram renda agropecuária (1.497.019) gerava renda bruta agropecuária anual de até R$ 2.185,00 e a renda média alcançou R$ 10.978, em valores de dezembro de 2006. A renda mediana do conjunto de agricultores não enquadráveis na agricultura familiar sugere que a metade deles (801.214 estabelecimentos5) geram valor bruto anual de até R$ 3.050,00. A renda média, de R$ 69.242,00, é compatível com uma contribuição mais robusta para a produção agropecuária. Esses resultados sugerem que esse grupo é bastante heterogêneo. Contribuições dos estabelecimentos enquadráveis e não enquadráveis nos valores brutos desagregados da produção A considerável contribuição para o Valor Bruto da Produção das lavouras dos estabelecimentos não enquadráveis pode ser atribuída à sua elevada participação no valor da produção do algodão (99,5%), cana-de-açúcar (95,4%), laranja (92,0%), fruticultura (84,4%), batata (80,1%), grãos (79,2%), café (77,5%) e horticultura (61,9%). Deste conjunto de produtos, os pequenos estabelecimentos não enquadráveis lideram nas participações percentuais da fruticultura (59,9%), horticultura (48,7%), mandioca (42,2%) e café (35,4%). As maiores contribuições em algodão (95,2%), cana-de-açúcar (75,6%), silvicultura (51,2%), grãos (46,0%), batata (41,5%) e laranja (34,3%) são provenientes dos grandes estabelecimentos. Deve-se enfatizar que não são insignificantes as contribuições dos médios estabelecimentos em laranja (26,4%), café (25,3%), batata (22,0%) e grãos (19,1%) e dos pequenos em laranja (31,4%) e silvicultura (27,0%). Os enquadráveis foram os que mais contribuíram para os valores brutos da produção de fumo (74%), feijão fradinho (61,3%) e feijão preto (55,8%). O valor da produção destes produtos corresponde a apenas 3% do valor da produção agropecuária nacional. O valor da produção de mandioca foi praticamente o mesmo para os estabelecimentos enquadráveis e não enquadráveis. Para os produtos da pecuária, predomina também a contribuição do grupo dos não enquadráveis, com participações percentuais de ovos (89,8%,), aves (73,9%), suínos (63,7%) e bovinos e bubalinos (61,3%). Para o Valor Bruto da Produção de leite, as participações dos não enquadráveis também foram maiores (52,5%), mas bastante próximas às dos enquadráveis. Para todos os produtos da pecuária, as maiores contribuições são dos pequenos estabelecimentos, seguidos pelos médios estabelecimentos em leite, suínos, aves e ovos; e dos grandes em bovinos e bubalinos. Detalhamento por macrorregião. Comparativo. A análise das regiões brasileiras, mostra que a maior parcela do valor da produção agropecuária (33,3%) é proveniente da região Sudeste, composta por 17,8% do total de estabelecimentos, seguida de perto pela região Sul, responsável por 28,8% do Valor Bruto da Produção. No extremo oposto, aparece a região Norte, com uma contribuição de apenas 4,3% na geração da renda bruta nacional (Tabela 1). Chama a atenção a região Nordeste que, apesar de possuir o maior contingente de estabelecimentos (47,4%), participa com apenas 19,8% no Valor Bruto da Produção. Como já destacado na análise desta região, elevado número desses estabelecimentos são minifúndios1 (82,9% do total regional). Na verdade, parcela dos produtores reside no meio rural e sobrevive de renda proveniente dos programas governamentais, aposentadoria, trabalho fora e doações. 1 Os minifúndios contribuem com cerca de 53% para a geração de renda regional do NE. Quem é o maior responsável pelo Valor Bruto da Produção? Diferenças regionais Na análise do valor da produção agropecuária, constata-se que os não enquadráveis são os que mais contribuem, com percentuais de 91,1% na região Centro-Oeste, de 85,8% na Sudeste, de 72,4% na Nordeste e de 64,4% na Sul. Apenas na região Norte o percentual é mais baixo, da ordem de 53%2. Em todas as regiões, os não enquadráveis concentram menor número de estabelecimentos quando comparados aos enquadráveis. 2 Na pesquisa feita a partir do Censo 1995/96, os enquadráveis desta região eram os que mais se destacavam na geração de renda bruta. Em relação às contribuições dos subgrupos e dos estratos, as maiores, em termos regionais, são provenientes dos grandes estabelecimentos no Centro-Oeste (65,3%) e no Sudeste (38,9%); e dos pequenos estabelecimentos não enquadráveis nas regiões Nordeste (37,7%), Norte (29%) e Sul (26,4%). Vale mencionar que a contribuição do subgrupo AF (26,1%) desta última região é bem próxima à dos pequenos não enquadráveis. As participações percentuais dos grandes estabelecimentos nas regiões Nordeste (23,7%) e Sul (22,8%), assim como dos médios estabelecimentos nas regiões Sudeste (19,8%), Centro-Oeste (16,1%) e Sul (15,1%), também não são desprezíveis. Considerando-se que os médios representam apenas 4,6% do total Brasil e 15,0% do total de estabelecimentos não enquadráveis, estes produtores (entre 4 e 15 módulos) possuem uma produção considerável quando comparada ao total de estabelecimentos que representam: são poucos e produzem muito. Quanto à contribuição de cada estabelecimento para o valor da renda bruta, é possível visualizar, por meio dos valores medianos, diferenças consideráveis entre os grupos, subgrupos e estratos de módulos ficais em uma mesma região e entre regiões. A título de exemplo, entre os enquadráveis no Pronaf, a região Sul é a que possui a maior renda mediana (R$ 9.450,00) e a região Nordeste a menor (R$ 950,00), indicando que a primeira é 9,9 vezes a segunda. No caso dos não enquadráveis, a renda da região Sul é 7,2 vezes a da região Nordeste. Comparando-se as rendas medianas das outras regiões com a do Sul, as diferenças são menores. Além das diferenças enfatizadas, há também aquelas referentes aos estratos de módulos fiscais. Na região Centro-Oeste, estabelecimentos entre dois a quatro módulos possuem valor mediano de R$ 9.147,00; já na região Norte, a renda mediana dos estabelecimentos com mais de 60 módulos é de R$ 9.375,00. Essas comparações induzem a afirmar que a capacidade de gerar receita está pouco associada ao tamanho do estabelecimento e muito relacionada ao perfil de cada região, mesmo quando o tamanho é expresso em termos de módulos fiscais, que buscam introduzir elementos de padronização em um território caracterizado por grande diversidade dos padrões de exploração, além dos aspectos físicos, agronômicos e sócio-econômicos. Qual o comportamento na combinação das explorações? Para melhor entender a relevância da combinação das explorações na geração da renda bruta dos estabelecimentos rurais, foram selecionadas as atividades que perfazem no mínimo 20% da renda regional nos subgrupos do Pronaf (A, B e AF) e nos estratos dos pequenos3 (até 4 módulos), médios (superior a 4 e até 15 módulos) e grandes estabelecimentos (superior a 15 módulos) não enquadráveis no Pronaf. As atividades foram classificadas em ordem decrescente de importância no valor bruto regional. Para avaliar a importância da participação dos subgrupos em nível nacional, observa-se também a relevância em relação à receita bruta do total Brasil, verificando quanto cada grupo gera de receita em relação ao Valor Bruto da Produção de cada atividade agropecuária no total do Brasil. Os resultados indicam que: • Os subgrupos do Pronaf, especialmente o B e AF, apresentam relevância nas regiões Norte, Nordeste e Sul. • O subgrupo A só é relevante no valor da produção da mandioca na região Centro-Oeste. Apesar dessa participação ser de 25,2% no valor da produção regional, em termos de contribuição para o valor nacional, a contribuição deste grupo é de apenas 1,0%. • O subgrupo B é relevante nos valores da produção de leite e suínos nas regiões Nordeste e Norte; no valor de bovinos e bubalinos no Nordeste; no valor de café no Norte; e no valor da produção da mandioca na região Sul. Cabe mencionar que as participações percentuais estão no intervalo entre 21,5% e 29,0%. Apesar do subgrupo B ser o mais numeroso (47,1% do total de estabelecimentos agropecuários), em relação à produção brasileira, as participações são relativamente inexpressivas e todas abaixo de 5,4% (que é a do valor da produção de bovinos e bubalinos). • O subgrupo AF, que possui um pouco mais da metade dos estabelecimentos localizados na região Sul (52,1%), é responsável nesta região por parcelas consideráveis dos valores da produção de fumo, leite, horticultura, bovinos/bubalinos, suínos, café, batata, algodão, fruticultura, aves e mandioca; na região Nordeste, este subgrupo se destacou nos valores da produção regional de horticultura, mandioca e grãos; na Norte, foram relevantes café, batata, horticultura, mandioca, fruticultura e leite; e na Sudeste, a horticultura. Em relação à produção nacional, a única atividade em que o grupo AF tem participação maior que 20% é o fumo produzido no Sul. É relevante enfatizar que as participações percentuais deste subgrupo na produção de suínos, leite e aves na região Sul, e horticultura na região Sudeste, são maiores que 10% no valor da produção nacional destas atividades. • Os pequenos não enquadráveis, de até quatro módulos, são relevantes em termos de geração do valor bruto total4 horticultura, fruticultura, mandioca, ovos, aves e suínos, em todas as regiões. No valor da produção de bovinos/bubalinos e silvicultura, os destaques ficam para praticamente todas as regiões, com exceção apenas do Centro- Oeste. O leite é importante nas regiões Nordeste, Norte e Sudeste; enquanto o café se destaca nas regiões Norte, Sul e Sudeste. No que diz respeito às contribuições ao Valor Bruto da Produção brasileira, as atividades que tiveram participações de mais de 10% proveniente dos pequenos foram a mandioca nas regiões Nordeste e Sul; ovos e aves nas regiões Sul e Sudeste; fruticultura nas regiões Nordeste e Sudeste;silvicultura, fumo e suínos na região Sul; e leite, café, horticultura, batata e laranja na região Sudeste. • Os médios não enquadráveis, de 4 a 15 módulos, são relevantes nas participações dos valores brutos da produção regional das seguintes explorações: grãos nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste; ovos nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste; silvicultura na região Centro-Oeste; leite nas regiões Centro-Oeste e Sudeste; batata nas regiões Sul e Sudeste; algodão na região Sul; e suínos, café , fruticultura, laranja e mandioca na região Sudeste. Em relação à participação na geração da receita brasileira, os médios estabelecimentos têm mais de 10% de participação (inclusive) em grãos na região Sul e em laranja, café, batata e leite na Sudeste. • Os grandes estabelecimentos, com mais de 15 módulos, têm importância relativa na geração do Valor Bruto da Produção das seguintes atividades: grãos e cana-de-açúcar, em todas as regiões; silvicultura em todas as regiões, com exceção da região Nordeste; batata nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste; algodão nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste; ovos nas regiões Nordeste e Centro-Oeste; bovinos e bubalinos nas regiões Centro-Oeste e Norte; suínos nas regiões Centro-Oeste e Sudeste; e aves na região Sudeste. Em termos nacionais, as atividades que tiveram participações dos grandes estabelecimentos maiores que 10% foram: grãos nas regiões Centro-Oeste e Sul; cana-de-açúcar na Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste; batata na Nordeste, Sul e Sudeste; algodão na Nordeste e Centro-Oeste; e silvicultura na Sul e Sudeste. 3 Inclui os minifúndios (até 1 módulo). 4 As participações da laranja no Sudeste e do fumo no Sul, produtos que foram desagregados apenas nestas regiões, são relevantes. Diferenças regionais entre as áreas medianas Por meio das comparações das áreas medianas5 entre regiões e grupos dos estabelecimentos enquadráveis e não enquadráveis, constata-se, no grupo dos enquadráveis no Pronaf, que o menor valor da mediana é observado na região Nordeste. Significa que metade dos estabelecimentos desse grupo possuem área menor que três hectares. Os maiores valores são encontrados na região Centro-Oeste (25 ha) e na Norte (24,2 ha). Na Sudeste e na Sul, as áreas medianas são menores, sendo de 8,5 e 11 hectares, respectivamente. O Nordeste apresenta um perfil distinto ao observado nas outras regiões, por apresentar elevada quantidade de estabelecimentos com menos de três hectares (valor mediano regional), que é uma área inferior ao menor módulo fiscal (cinco hectares). Na verdade, 82,9% do total regional de estabelecimentos são minifúndios, o que gera distorções nas comparações. A receita bruta também é bem menor quando comparada às das outras regiões. Salienta-se que o fraco potencial agrícola da região, decorrente da pobreza dos solos, escassez de recursos hídricos e vulnerabilidade à seca agravam a situação regional. Apesar da prática da agricultura em regiões semi-áridas ser viável, são necessários investimentos elevados na correção dos solos e em irrigação, como observado nas experiências de outras regiões do País A não inclusão do Nordeste nas comparações, eleva a mediana da área total dos estabelecimentos enquadráveis no Pronaf para valores entre 8,5 e 25 hectares. Ressalta-se que não eram esperados valores muito elevados de área, uma vez que o critério de enquadramento no programa limita a área dos estabelecimentos em até quatro módulos fiscais. Em relação aos não enquadráveis, por não estarem sujeitos a qualquer limite, as diferenças nos valores medianos entre as regiões são maiores, sendo de 7,6 hectares no Nordeste, 22 hectares no Sul, 26,6 hectares no Sudeste, 96,8 hectares no Norte e 165,00 hectares no Centro-Oeste. A subdivisão dos não-enquadráveis em seis estratos, de acordo com o módulo fiscal, indica padrões interessantes entre as regiões. Por exemplo, no estrato de até um módulo, a região Nordeste tem o menor valor mediano da área (4 ha), seguida pelo Sul (7,3 ha) e Sudeste (8,0 ha), com valores medianos bastante próximos. Por último, aparecem Centro-Oeste (15 ha) e Norte (18,8 ha). Mudanças mais significativas são observadas a partir de 2 a 4 módulos, onde o perfil da região Nordeste tende seguir o padrão de área das regiões Norte e Centro-Oeste, nas quais os valores medianos são mais elevados, contrapondo-se a valores medianos bem menores nas regiões Sul e Sudeste SUL A região Sul possui o segundo maior contingente de estabelecimentos agropecuários brasileiros, abrangendo mais de um milhão de unidades ou 19,4% do total, abaixo apenas do Nordeste. A região contribui com R$ 41,5 bilhões ou 28,8% para a geração do produto bruto1 da agropecuária nacional, ocupando 12,6% da área agropecuária total do País, conforme apurado pelo Censo Agropecuário em 2006. (Tabela 1) A região se destaca principalmente na produção pecuária, com um valor de R$ 10,5 bilhões, que representa mais de um terço (36,5%) do valor bruto da produção brasileira desse segmento, sendo também importante no segmento de lavouras/silvicultura, contribuindo com R$ 29,8 bilhões ou 27,6% do valor bruto da produção nacional. Predomina na região uma estrutura de pequenos estabelecimentos. O valor da mediana da área indica que a metade dos que informaram área (Tabela A.7 do Anexo), ou quase meio milhão de estabelecimentos possuem menos de 12 hectares. 1 O valor bruto equivale à renda total gerada pela produção agropecuária do estabelecimento e representa a soma de todos os produtos da lavoura, da pecuária, da silvicultura, de outros produtos e da indústria rural (que inclui a produção de fubá, farinha de mandioca, rapadura e doces artesanais entre outros). Em relação aos subgrupos, o Pronaf AF tem uma participação importante nos produtos da pecuária, contribuindo com uma parcela mais que proporcional ao seu peso relativo no total de estabelecimentos da região, seja na produção de leite, como na de bovinos e suínos. Do percentual de 71,8% da produção de leite do grupo de enquadráveis, o AF contribuiu com 49,5%, ficando o subgrupo B com 19,4% e o subgrupo A dos assentados com 3%. Os demais subgrupos do Pronaf são menos importantes. O subgrupo B contribui com 19% da produção de leite, 18,3% da produção de aves, 17,9% da produção de bovinos e bubalinos, 16,1% de suínos e 4,5% de ovos, apesar de representarem 39,5% dos estabelecimentos da região. O subgrupo dos assentados é pouco representativo na região Sul e sua contribuição relativa é menor ainda. Quanto aos estratos dos não enquadráveis, os maiores destaques na produção pecuária são os pequenos e médios produtores. Os pequenos (com até quatro módulos) representam 20,0% dos estabelecimentos da região e contribuem com 56,4% do valor da produção de ovos, 44,9% de aves, 38,2% de suínos, 27,4% de bovinos e bubalinos e 12,9% do valor da produção de leite. Comentários Finais As evidências colhidas na análise indicam que a participação relativa dos não enquadráveis no Pronaf avançou na região Sul nos seguintes produtos do segmento de lavouras e silvicultura: grãos, horticultura, cana de açúcar, mandioca, batata, e fumo. Manteve-se estável na batata, algodão, e silvicultura. Os avanços mais expressivos foram na horticultura, na mandioca e no fumo. Na pecuária, o grupo dos enquadráveis no Pronaf melhorou significativamente sua posição relativa em praticamente todas as atividades da pecuária: bovinocultura, suinocultura, avicultura e leiteira. Recuou sua posição na produção de ovos. Esse resultado confirma a conclusão do estudo anterior de que cada sistema produtivo tem sua escala própria. A pecuária de pequenos animais é pouco exigente em área e possui maior potencial de retorno, mesmo em unidades de até quatro módulos, além de ser uma atividade de risco relativamente mais baixo. A atividade de lavouras é, em geral, sujeita a maiores oscilações de preços e de margens, e tende a selecionar produtores melhor capitalizados e com maior acesso aos mecanismos de redução de riscos próprios da atividade. Em relação à pesquisa anterior com dados do Censo 1995/96, a participação dos não enquadráveis na produção das lavouras cresceu marginalmente, de 65,7% para 69,4%. Ao mesmo tempo, sua participação no valor da pecuária caiu de forma acentuada, de 74.9% para 51,6%. Esses resultados sugerem que as mudanças nos critérios de enquadramento no Pronaf foram eficazes no sentido de agregar ao programa um grupo maior de produtores, basicamente favorecendo os pequenos estabelecimentos dedicados à atividade pecuária. Ainda assim, dos 906.274 estabelecimentos (90,1% do total regional) que possuem até quatro módulos fiscais, 201.095 foram incluídos no rol dos não enquadráveis na região. As mudanças de critério não tiveram efeito de aumentar a participação de enquadráveis nas atividades de lavouras. SUDESTE De acordo com o Censo de 2006, na região Sudeste estão localizados 922.049 estabelecimentos que contribuem com R$ 47,96 bilhões, um pouco mais de um terço de todo o valor bruto gerado pela agropecuária brasileira1, embora ocupem apenas 16,4% da área total, conforme apurado pelo Censo. (Tabela 1) A região Sudeste se destaca tanto na produção de lavouras como na produção pecuária. É responsável por mais de um terço (34,5%) do valor bruto da produção brasileira de lavouras, sendo também importante na produção pecuária, com 31,8% do valor bruto nacional. Com relação à estrutura agrária, a área média dos estabelecimentos é de 60 ha e a área mediana de 12,5 ha, o que indica que 451.266 estabelecimentos da região (50% dos estabelecimentos que informaram área) possuem tamanho muito pequeno, inferior a 12,5 ha. (Tabela A.7 do Anexo). 1 O valor bruto equivale à renda total gerada pela produção agropecuária do estabelecimento e representa a soma de todos os produtos da lavoura, da pecuária, da silvicultura, de outros produtos e da indústria rural (que inclui a produção de fubá, farinha de mandioca, rapadura, doces artesanais entre outros). O grupo dos não enquadráveis, que representa 49% dos estabelecimentos, tem uma participação dominante no segmento, sendo responsáveis por 80,1% do valor bruto dos produtos selecionados da pecuária na região Sudeste. Na bovinocultura, esse grupo se destaca tanto na pecuária de corte, como na de leite, com percentuais de 71,6% e de 66% em relação ao valor bruto total das respectivas atividades nessa região. Respondem, também, por quase 90% da produção de suínos, por 91,7% da produção de aves e 95% da produção de ovos. Quanto aos estratos dos não enquadráveis, os pequenos (até quatro módulos) representam 31,1% do número de estabelecimentos da região e predominam na pecuária, com percentual de quase 35% do valor bruto total, com maior destaque na produção de ovos (56,1%). Os médios estabelecimentos representam 7,6% do total e geram 27,6% do Valor Bruto da Produção de suínos, 27,3% do leite, 22,9% de ovos, 19,5% de carne bovina e 14,2% do valor da produção regional de aves. Em todos esses segmentos, com exceção de aves (46,3% dos grandes), sua participação é maior do que a dos grandes estabelecimentos na região Sudeste, apesar das contribuições dos grandes não serem desprezíveis nos valores de suínos (24,4%), de bovinos e bubalinos (16,5%) e de ovos (15,9%). Os produtores enquadráveis são mais numerosos (quase 57% dos estabelecimentos), mas sua participação no Valor Bruto da Produção pecuária é pouco expressiva no Sudeste, atingindo 19,3% do total regional. Entre os produtos, os enquadráveis no Pronaf se destacam na produção de leite (33,7%) e pecuária de corte (28,1%) em relação ao total regional. Nos demais segmentos, sua participação é de menos de 11%. Em relação aos subgrupos dos enquadráveis, apenas na atividade bovina de corte e na produção leiteira a participação dos subgrupos B e AF tem alguma expressão. Apesar de numerosos, esses grupos não se destacam em geral na atividade pecuária no Sudeste. O subgrupo dos assentados é pouco representativo na região Sudeste. Somam 32.770 estabelecimentos e sua contribuição relativa não atinge mais que 2% do valor de cada uma das atividades da pecuária. Comentários finais Praticamente não mudou o quadro da participação relativa dos dois grupos no valor total da produção regional: enquadráveis com 13,8% do valor total da produção agropecuária regional e não enquadráveis com 85,8%. A principal modificação observada na comparação das duas pesquisas está no número de enquadráveis que aumentou na região Sudeste. Cresceu de 427.261 para 524.944, passando de 50,8 para 56,9% do contingente total de estabelecimentos, de acordo com o Censo de 2006. O crescimento foi da ordem de 22,9%. Apesar do acréscimo, sua participação relativa no valor bruto da agropecuária regional não mudou, permanecendo muito baixa (13,8%). Esse resultado pode ser creditado às mudanças operadas nos critérios de enquadramento no Pronaf, que teria ampliado o número de estabelecimentos até quatro módulos que atendem simultaneamente aos requisitos do público do Pronaf. O contingente é elevado, mas produz muito pouco por estabelecimento e é baixo o seu peso na contribuição para o valor da produção agropecuária do Sudeste. Ainda assim, a participação relativa do grupo no segmento da pecuária apresentou crescimento de 12,7% para 19,3%, na comparação com a pesquisa anterior realizada com os microdados do Censo de 1995/96. Mas não pode ser creditada à melhoria de desempenho dos enquadráveis, em razão das mudanças já mencionadas nos critérios de enquadramento. Os não enquadráveis diminuíram em número, uma queda de 8,9%. Mas mantiveram sua participação no valor da produção regional, o que sugere que o desempenho desse grupo teria melhorado no período. CENTRO-OESTE O Censo Agropecuário 2006 revela que a região Centro-Oeste possui o menor contingente de estabelecimentos em relação às demais regiões, totalizando 317.478, que representam 6,1% do total de estabelecimentos do País. Sua contribuição para a geração do Valor Bruto da Produção nacional atinge R$ 19,8 bilhões, quase 14% do total nacional. O conjunto de estabelecimentos da região agrega uma área equivalente a 31,5% da área ocupada pela agricultura brasileira. O grupo dos enquadráveis no Pronaf representa um contingente numeroso (56,1% dos estabelecimentos), mas sua participação no valor bruto da pecuária é expressiva somente na produção leiteira, que atinge 40,7% do valor bruto regional. Nos demais produtos, a participação no valor bruto regional cai para 22,6% da pecuária de corte, 18,8% da avicultura, 14,9% da produção de ovos e menos de 10% da suinocultura. Quanto aos estratos dos não enquadráveis, os pequenos (até quatro módulos) representam 20,9% do número de estabelecimentos da região e contribuem com a maior fatia do valor da produção da avicultura (48,3%). E de ovos (42,5%). São importantes também na suinocultura, gerando 28,1% do valor regional. Os médios estabelecimentos são muito produtivos: representam apenas 13,4% dos estabelecimentos e geram 27,1% do Valor Bruto da Produção regional de leite, 16,8% de aves, 16,4% da pecuária de corte e 16,1% da suinocultura. Os grandes produtores (mais de 15 modulos) possuem posição dominante na geração do valor da pecuária de corte e da suinocultura, com participações expressivas (acima de 30%) no valor bruto da produção de ovos. Em relação aos subgrupos dos enquadráveis, apenas na atividade leiteira a participação dos subgrupos B e AF tem alguma expressão. Juntos, geram 33,5% do valor regional. Apesar de numerosos (representam 34,7% dos estabelecimentos do Centro-Oeste), esses grupos não se destacam nas demais atividades da pecuária. O subgrupo dos assentados é bastante numeroso no Centro-Oeste. Representa 21,4% dos estabelecimentos da região, mas sua maior contribuição é na pecuária leiteira, atingindo apenas 7,2% do valor regional. Comentários finais Um ponto a ser observado foi o aumento de 76% do número de estabelecimentos enquadráveis na região Centro-Oeste em relação à pesquisa com os dados de 1995/96, passando a superar o número de estabelecimentos não enquadráveis. O segundo ponto é que esse aumento não foi acompanhado de incremento proporcional na geração do produto regional, tendo a participação do grupo se alterado de 6,8% para 8,8% do valor da produção agropecuária bruta regional, mantendo posição pouco expressiva. O grupo dos não enquadráveis sofreu uma reversão em termos de suaparticipação percentual no número de estabelecimentos da região, passando a representar 42,8% do total. Essa redução praticamente não comprometeu sua contribuição, que se manteve elevada, com recuo de 93,2% para 91,1% do valor bruto total da produção agropecuária regional entre os dois censos. Esse recuo foi principalmente na pecuária, na qual os não enquadráveis perderam posição, de 92,5% para 73,9%. Na atividade de lavouras, a queda foi menos expressiva, de 96,4% para 94,7%. Estas mudanças não podem ser atribuídas a eventual melhora no desempenho relativo dos dois grupos, em razão das mudanças profundas operadas nos critérios de enquadramento no Pronaf. Um resultado importante é que, nessa região, os assentados aparecem como um subgrupo importante em número de estabelecimentos. Representam 21,4% do total regional, mas sua contribuição é muito baixa (2,9% do produto regional). Mereceria um estudo aprofundado dos fatores que impedem um desempenho melhor. A composição de seu produto está centrada na produção de lavouras (responsável por 68,7% do valor da produção gerado por este subgrupo), atividade que é pouco adequada ao pequeno produtor. NORDESTE A região Nordeste, segundo os dados do Censo 2006, agrega aproximadamente metade (47,4%) do total de estabelecimentos rurais e contribui com 19,8% para o Valor Bruto da Produção1 nacional. Apesar do elevado número de estabelecimentos, a área total corresponde a apenas 22,9% do total do Brasil (Tabela 1). Esta desproporção entre área e número de estabelecimentos é justificada pela elevada presença de minifúndios (até 1 módulo) na região, perfazendo um total de 2.035.103 estabelecimentos (82,9% do total regional). Cabe mencionar que 1.136.448 estabelecimentos possuem área abaixo de quatro hectares2 (Tabela A.7 do Anexo). A área média é mais elevada (33 ha), devido às maiores participações dos médios e grandes estabelecimentos na área total regional (55,8%). 1 O valor bruto equivale à renda total gerada pela produção agropecuária do estabelecimento e representa a soma de todos os produtos da lavoura, pecuária, silvicultura, de outros produtos e da indústria rural (que inclui a produção de fubá, farinha de mandioca, rapadura, doces artesanais entre outros). 2 Área mediana dos estabelecimentos que informaram área (2.272.896 estabelecimentos), conforme Tabela A.7 do Anexo. Produtos da Pecuária: enquadráveis e não enquadráveis no Pronaf No caso dos valores da pecuária, as maiores parcelas em relação às contribuições regionais vêm dos não enquadráveis, sendo de 86,7% para a produção de ovos, 76,7% para a de aves, 59,5% para a produção de leite, 55,8% para bovinos e bubalinos e 52,2% para suínos. Os estratos que mais contribuem para os valores da produção desses produtos foram os pequenos estabelecimentos. As participações dos médios estabelecimentos no valor de ovos (25,6%), leite (17,2%) e de aves (16,7%) não devem ser desprezadas. Os estabelecimentos da agricultura familiar (enquadráveis) possuem participação importante no Nordeste na produção de bovinos (42,4%), suínos (42,3%) e leite (39%). Nas quantidades vendidas/produzidas dos produtos da pecuária selecionados, não foram verificadas as alterações em termos de quem mais contribui para os valores da produção. Apenas foram constatadas algumas mudanças nos percentuais de participação. NORTE >>> A mais desigual e a mais internacionalizada. A análise dos microdados do Censo Agropecuário 2006 revela que a região Norte é composta por 475.775 estabelecimentos rurais, que contribuem com um Valor Bruto da Produção agropecuária1 de R$ 6,15 bilhões (apenas 4,3% do total do Brasil) (Tabela 1). A contribuição, em termos de Valor Bruto da Produção anual de metade dos estabelecimentos que informaram renda2 (aproximadamente 202.433) está abaixo de R$ 3.230,00 (Tabela A.8 do Anexo), que é considerado baixo, ainda mais que se trata de renda bruta, da qual não foram subtraídos os gastos decorrentes da atividade, como as despesas com insumos agrícolas. 1 O valor bruto equivale à renda total gerada pela produção agropecuária do estabelecimento e representa a soma de todos os produtos da lavoura, pecuária, silvicultura, de outros produtos e da indústria rural (que inclui a produção de fubá, farinha de mandioca, rapadura, doces artesanais entre outros). 2 Ver tabelas contendo o total de estabelecimentos que informaram renda no Anexo. Considerações finais Os resultados do Censo 2006 revelam que a região Norte, apesar de não ter alterado a sua participação no número total de estabelecimentos rurais em relação ao Censo 1995/96, apresentou pequena perda na participação nacional. A participação está em 4,3%. A renda mediana é de cerca de R$ 3.230,00 e a renda média é de R$ 15.187,00, sendo que cerca de 99,4% dos estabelecimentos possuem renda abaixo de R$ 240.000,00, valor limite para o enquadramento na microempresa. Parte da redução pode ser atribuída às mudanças ocorridas no perfil da produção. No Censo 1995/96, o Valor Bruto da Produção regional provinha de 34,45% da pecuária e aproximadamente 25,36% do valor das lavouras. No Censo atual, entretanto, as lavouras/silvicultura lideram, com um percentual de 60,1%8. Do valor da produção total, as maiores contribuições vêm dos não enquadráveis, que perfazem 53%, sendo 29% do valor regional dos pequenos não enquadráveis e 24,0% dos médios e grandes estabelecimentos. Estes dois últimos são compostos por apenas 5,9% do total de estabelecimentos. Considerando-se os agregados das lavouras/silvicultura, pecuária, outros produtos e valor da produção da indústria rural, as maiores contribuições vêm dos não enquadráveis, com exceção da indústria rural (60.1%). Neste último, somente o subgrupo AF foi responsável por 40,7% do valor da produção regional dessa atividade. 8 Cabe salientar que 57,2% do valor da produção das lavouras/silvicultura provém dos enquadráveis. Na análise do valor da produção de alguns produtos que compõem a cesta básica dos brasileiros, constata-se que as maiores contribuições no valor da produção do total de grãos são dos não enquadráveis no Pronaf. O arroz e a soja tiveram peso nas participações, uma vez que os maiores valores da produção de feijão (considerando-se três tipos) e milho são provenientes dos enquadráveis. A maior participação no valor da produção da pecuária, garantida pelos não enquadráveis, ocorreu pelos valores da produção de ovos (82,4%), aves (68,1%) e bovinos (60,1%). Os enquadráveis foram os responsáveis pelas maiores parcelas dos valores de leite (61,4%) e suínos (55,9%). Assim, a região Norte possui algumas peculiaridades que a distinguem de outras regiões. As contribuições dos estabelecimentos enquadráveis são de elevada importância para a composição do produto regional para um conjunto de produtos/atividades, como feijão, milho, suínos e leite, assim como a dos pequenos não enquadráveis. Fica claro, porém, que a participação é bastante pequena, em nível nacional, uma vez que essa região é responsável por apenas 4,3% da produção total. Agronegócio, lucros, fusões e incentivo público23 de julho de 2010 Da Página do MST Com informações do IHU De acordo com reportagem da revista Exame (veículo porta-voz do agronegócio, na edição de julho), setores do agronegócio tais como frigoríficos e agrocombustíveis estão em expansão. No relato da revista, o frigorífico JBS possui um faturamento de U$ 20,6 bilhões, a partir da aquisição de frigoríficos menores e no contexto de demanda da China. Porém, o processo determinante é a fusão entre grandes empresas. Na realidade, trata-se de um processo concentrador de capital, que vem criando novas empresas transnacionais e mundializadas. De acordo com a reportagem : “Em 2008, já como empresa aberta na Bolsa de Valores de São Paulo, o JBS comprou a americana Swift, transformando-se em líder mundial do setor. Em setembro do ano passado, adquiriu o frigorífico Bertin, seu principal competidor no Brasil, ao mesmo tempo em que fechava a compra da Pilgrim's Pride, segunda maior processadora de frangos dos Estados Unidos. Estava formado um grupo privado com faturamento na casa de 30 bilhões de dólares”. O processo de crescimento do agronegócio brasileiro, que se capitaliza e torna-se corporação internacional, conta com o impulso do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES). O banco público financiou R$ 17,4 bilhões o agronegócio, entre 2007 e 2009, principalmente da área de carne. No mesmo período, de acordo com a reportagem, companhias ou fundos internacionais investiram R$ 4,3 bilhões em empresas brasileiras com atuação nos setores de produção de etanol – setor apontado pela reportagem como uma “bola da vez” das corporações. Seguindo os passos do JBS, o frigorífico Marfrig, liderado pelo empresário Marcos Molina, fez 37 aquisições desde 2007, informa a Exame. Um mercado que torna-se concentrado e centralizado. Fusões garantidas pelo investimento público Atualmente, o BNDES é o principal investidor das chamadas transnacionais brasileiras, nos ramos de mineração, construção civil e agronegócio. Essas empresas atuam em diversos países do mundo. Surgido em 1952, o banco público foi a ferramenta da política econômica de diferentes governos brasileiros. Na década de 1990, o banco gerenciou a política de privatizações, por meio do Programa Nacional de Desestatização (PND). Siderúrgicas, empresas telefônicas e distribuidoras de energia, mineradoras como a Vale foram leiloadas. Atualmente, o BNDES é uma das principais ferramentas para o investimento em empresas transnacionais brasileiras – o que inclui o setor do agronegócio. Petrolíferas e agrocombustíveis No setor sucroalcooleiro, temos ainda as seguintes operações de concentração de empresas, informa a Exame: “No setor sucroalcooleiro, duas grandes operações se destacaram em 2009: a aquisição, por 1,5 bilhão de dólares, de cinco usinas do Grupo Moema pela multinacional Bunge e a compra da Santelisa Vale pela Louis Dreyfus Commodities, um negócio de 467 milhões de dólares. O ano ainda teve a fusão de duas inimigas históricas, Perdigão e Sadia, dando origem à gigante Brasil Foods - ou simplesmente BRF -, empresa cujo valor de mercado é 11,5 bilhões de dólares”. Neste sentido, a ONU considera o Brasil, até 2012, o carro-chefe da produção de energias renováveis e alimentação para o mundo. Petrolíferas como a Schell e a BP, e mesmo a brasileira Petrobras, pregam a necessidade de investir nos dois ramos: petrolífero e de agrocombustíveis. Entre outros exemplos, a Exame cita o negócio entre uma petroleira e um dos maiores grupos do setor sucroalcooleiro: “No início deste ano, a Cosan e a anglo-holandesa Shell concretizaram um dos maiores e mais surpreendentes negócios dos últimos tempos ao formar uma joint venture de 12 bilhões de dólares para produção e distribuição de etanol”, informa a reportagem. Em São Paulo, a 'bolsinha do feijão' resiste
Mais diversificada, Zona Cerealista já não é a mesma
"Guerra do brócolis" movimenta a UE
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