Acrescente prática da concessão de benefícios fiscais para importação, realizada por alguns estados brasileiros por meio do parcelamento ou desconto no pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é mais um capítulo da chamada "guerra fiscal". Porém, esse caso não se refere à transferência ou instalação de novas unidades fabris e seus consequentes impactos como a geração de empregos e renda, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) local e da receita tributária futura, mas somente à passagem de produtos importados pelas aduanas estaduais. Como exemplo, pode ser citado o caso hipotético de uma empresa do interior do Estado de São Paulo que importa equipamentos da Argentina por via terrestre, por meio de uma trading com filial em Vitória, no Espírito Santo, que tem como principal objetivo o aproveitamento de benefícios tributários. O uso dessa estratégia causa o aumento de aproximadamente 2 mil quilômetros em todo o percurso de transporte da carga, apenas para oficializar o processo de incentivo tributário, realizado por meio de carimbos em nota fiscal das receitas estaduais dos estados do Espírito Santo e São Paulo. Obviamente, o empresário que faz essa opção aufere uma redução legítima no seu custo total de importação, mesmo suportando o aumento dos custos logísticos (como por exemplo o desgaste do veículo, combustível, pedágio, seguro, diárias etc.) provenientes desse deslocamento adicional. Contudo, além desses, existem outros custos que não estão sendo considerados pelo empresário que fez a aquisição, tampouco pelos governos estaduais, quando da prática dessa política de incentivo fiscal, tais como o desgaste da infraestrutura rodoviária, consumo desnecessário de diesel e o consequente aumento da emissão de gases de efeito estufa. Baseando-se na planilha de cálculo de emissão de gases do efeito estufa, desenvolvida pelo Programa Brasileiro (GHG Protocol), observa-se que, no exemplo mencionado, seriam emitidas o equivalente a 2,5 toneladas de CO2 (dióxido de carbono) decorrente do consumo aproximado de 1 mil litros de óleo diesel, considerando apenas o percurso extraordinário. Vale mencionar que o óleo diesel é um recurso energético não renovável, subsidiado e importado. Nesse sentido, em 2009, segundo o último Balanço Energético Nacional (BEN), publicado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o país importou cerca de 2,5 bilhões de litros de diesel, o que mostra os efeitos dessa política tributária realizada por alguns Estados também sobre a balança comercial do país. Aproveitando o momento em que se discute o modelo de desenvolvimento do país e do mundo na Conferência das Partes - Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CoP-16) e o futuro do Protocolo de Kyoto, seria importante a ampliação do escopo da análise da chamada guerra fiscal, incorporando temas como a eficiência logística, energética e ambiental de alguns incentivos. São todos assuntos correlacionados que devem ser avaliados conjuntamente e não isoladamente como se faz, uma vez que produzem reflexos em diversas esferas, seja ambiental, fiscal, administrativa, de infraestrutura e etc. É importante destacar que a logística é uma área de pesquisa de extrema relevância na medida em que, na maioria dos casos, os estudos que envolvem o seu aperfeiçoamento culminam em benefícios tanto para as empresas, como a redução de custos operacionais, quanto para a sociedade, como a diminuição do uso de recursos não renováveis. A lógica da redução de custos na cadeia de suprimentos, promovida pela melhoria dos processos logísticos, pode acarretar a diminuição das externalidades negativas das atividades empresariais com um melhor aproveitamento no caso energético e, consequentemente, menor impacto sobre o meio ambiente. Essa lógica, contudo, é quebrada quando se consideram os efeitos dos mecanismos artificiais de atração de investimentos atualmente utilizados por alguns governos, tendo em vista que alguns custos envolvidos não são considerados de uma maneira mais ampla, ou seja, dentro de uma abordagem de desenvolvimento sustentável. Esse fato, além de prejudicar estratégias privadas (que poderiam trazer benefícios para as empresas e a sociedade em geral), evidência a falta de sinergia de algumas ações governamentais. Isso porque ao mesmo tempo em que são propostas políticas visando à diminuição dos efeitos das mudanças climáticas e que se tem feito um grande esforço para uma maior participação das nações desenvolvidas em torno do Protocolo de Kyoto, alguns Estados promovem práticas que acabam gerando de maneira indireta e/ou direta o aumento da emissão de gases do efeito estufa e do desperdício de recursos energéticos. Assim, é fundamental que a sociedade e seus representantes façam uma avaliação mais profunda de suas ações, uma vez que o impacto de suas medidas se dá em um ambiente extremamente complexo e dinâmico, em que o relacionamento das diversas variáveis que compõem suas decisões nem sempre geram resultados benéficos para a sociedade como um todo. Vale destacar que essa avaliação não é uma tarefa trivial, por se tratar de interesses muitas vezes conflitantes em que o entendimento comum pode ser algo difícil de ser alcançado sem que haja a presença de ganhadores e perdedores em determinados aspectos. Nesse sentido, este artigo tem a intenção de mostrar que o contexto de disputa de recursos entre estados promovido pela guerra fiscal pode ter a sociedade presente como a principal prejudicada além de criar um passivo difícil de ser revertido para as gerações futuras. Vagner de Assis Correia é mestrando em Engenharia de Transportes (UFMG) e especialista em Logística e Supply Chain Management pelo Centro Latino Americano em Logística, MIT.
Desindustrialização virou palavrão
| Alberto Tamer - Alberto Tamer |
| O Estado de S. Paulo - 02/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/desindustrializacao-virou-palavrao |
Um palavrão ronda Brasília. Desindustrialização. Há ou não há, no Brasil? Eis a questão. Os empresários afirmam que sim; em alguns setores mais do que outros, mas é indiscutível o processo em marcha de substituição de produtos brasileiros por importados. A penetração destes, no mercado interno, era de 22,7% no ultimo trimestre. O ministro Miguel Jorge nega. É absurdo dizer que há desindustrialização num país que importa US$ 125 bilhões em máquinas e equipamentos e a indústria produz a pleno vapor, afirma ele. Outros vão mais longe, é um despropósito. Mas a Associação da Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) refuta. "Estamos em um claro processo de desindustrialização diz seu presidente, Luiz Aubert Neto. O faturamento no setor aumentou 11% entre janeiro e outubro, mas está abaixo aos 15% verificados em 2008, mesmo na crise.
A coluna abriu espaço para o debate. Sim ou não? Depende. Na verdade, tudo depende do conceito de "desindustrialização" - uma palavra feia, admitimos. O que significa? Não é, como se diz, uma "destruição" da indústria brasileira, é a sua participação menor no PIB. Em 2004, era de 30,1%. No ano passado, 25,4%. Como afirma um estudo interno do Ministério do Desenvolvimento, a desindustrialização não se caracteriza pela queda na produção física da indústria, que pode estar até aumentando. "A característica fundamental é a perda relativa de dinamismo da indústria em geração de renda e emprego." É a substituição crescente de produtos que antes eram fabricados no Brasil por similares importados, principalmente da China. De acordo com levantamento feito pela Fiesp entre os empresários paulistas, a participação dos produtos industriais importados passou de 18,1% no terceiro trimestre de 2009 para 22,7% o terceiro deste ano! Praticamente em todos os setores, com destaque especial para máquinas, equipamentos, metais e eletrônicos. De acordo com a pesquisa, divulgada pelo diretor de Pesquisa Econômica da Fiesp, (que não integra aquele grupo de "chorões" do juro e do câmbio da entidade, liderado por Roberto Giannetti da Fonseca), o processo é mais profundo e sério. Não é só o consumidor privado que está trocando produtos brasileiros por importados. São as indústrias. Importam insumos e partes a preços mais baixos para se defenderem da competição chinesa e fabricarem no Brasil. Os números impressionam: 55% das fabricas já se abastecem fora, 60% buscam insumos, matérias primas, no exterior, dos quais 20% de máquinas e 23% de produtos acabados. A pesquisa mostra também que 53% dos equipamentos e máquinas vendidos no mercado interno são importados. Mas é que. Sei. É que a produção industrial está no seu limite, 82% da capacidade instalada, não está acompanhando a demanda. A questão não é só essa. É que o aumento da produção nacional - vejam bem o "aumento" está sendo feito em grande parte por meio de "produtos importados". Ou seja, o que aparece como produção nacional, não é bem isso... Os números do IBGE mostram que temos aí um quadro nítido, claríssimo de substituição de bens produzidos no Brasil por importados, caminho aberto para a desindustrialização... Está crescendo! Será? Mas a produção industrial está crescendo, ela é vigorosa, afirmam os que negam a existência do processo de desindustrialização! Será? Vamos perguntar ao IBGE? Vejam a resposta dos números oficiais: com exceção do mês de julho, quando registrou um ligeiro aumento de 0,5%, a indústria vem apresentando resultados negativos. A produção manufatureira recuou nos últimos seis meses. Nada menos que 0,9% em abril, 0,2% em maio, 1,2% em junho, 0,2% em agosto e setembro! São taxas calculadas sempre em relação ao mês anterior e com ajuste sazonal. Nada melhor para a realidade. Querem mais um numero final e irrefutavel? De abril a setembro deste ano a queda acumulada foi de 2,1%! E isso, atentem, com a economia crescendo a 7,5% ao ano(!!!) "O fato é que, ao contrário de outros setores, a indústria não vem participando dos benefícios gerados por esse momento extremamente positivo do País", afirma à coluna Rogerio César de Souza, economista-chefe do Instituto para o Desenvolvimento Industrial (Ied). "É nítida a escada declinante, o declínio do crescimento do setor, trimestre após trimestre, até atingir um valor negativo no período julho-setembro." Sim ou não? O debate continua e a coluna continua aberta para ele. Apenas uma sugestão, que tal trocar esse palavrão que é feio e assusta por outro mais aceitável em Brasília, como "desestruturação" ? Assim, fica mais fácil analisar os números do IBGE. Que, a propósito, é do governo...
Múltis investem de olho no suprimento de matéria-prima
| Autor(es): Sergio Lamucci | De São Paulo |
| Valor Econômico - 02/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/multis-investem-de-olho-no-suprimento-de-materia-prima |
A indústria de bens de maior valor agregado vem recebendo proporcionalmente menos recursos para investimento externo direto do que no passado. Em 2010, os fabricantes de automóveis, máquinas e de materiais elétricos e de comunicações receberam apenas 3,2% do total recebido pela indústria até outubro de capital externo para investimento produtivo nas operações de participação no capital. O contrário ocorreu nos setores de commodities, que ficaram com 44% do total. Se desta conta for retirado o setor de químicos (que distorce a série de 2010), esses três segmentos representam 77% do total.
Para o economista Fernando Sarti, professor da Unicamp, além dos setores produtores de commodities serem percebidos atualmente como muito rentáveis, os investimentos estrangeiros neles refletem a estratégia de multinacionais interessadas em assegurar fornecimento de matérias primas. Já o quadro para alguns segmentos de manufaturados mais sofisticados tem sido bem menos animador neste ano. "O que me preocupa são alguns setores em que há pouco investimento", diz Sarti, citando o caso do setor de veículos automotores, reboques e carrocerias. De janeiro a outubro, chegaram apenas US$ 210 milhões para o setor nas operações de participação no capital, muito abaixo dos US$ 2,083 bilhões de igual período de 2009. Tampouco os empréstimos intercompanhias (da matriz para a filial) são representativos em 2010, somando US$ 391 milhões de janeiro a outubro.
Para ele, a existência de capacidade ociosa em alguns mercados pode ajudar o baixo volume de investimento estrangeiro neste ano, mas também está possívelmente relacionada à estratégia de algumas empresas de atender à demanda no Brasil com importações de carros de outras unidades no exterior, como do México e Argentina. Sarti acredita que o câmbio valorizado é uma das "variáveis-chave" para entender esse movimento. O economista Edgard Pereira, da Edgard Pereira & Associados também vê o dólar barato como elemento importante, por "mexer com toda a estrutura de custo e a rentabilidade do investimento". Carga tributária elevada e custo de capital alto completam o quadro adverso. Outro setor de manufaturados que está longe de despertar o entusiasmo do investidor estrangeiro é o de máquinas e equipamentos. De janeiro a outubro, o segmento recebeu apenas US$ 248 milhões, abaixo dos já esquálidos US$ 390 milhões do mesmo período de 2009 nas operações de participação no capital. As empresas de máquinas e equipamentos têm sofrido muito com a concorrência externa, dado o nível do câmbio. De janeiro a outubro, o volume de importações de bens de capital cresceu 42,1%, segundo números da Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex) calculados a partir das estatísticas da Secretaria de Comércio Exterior (Secex). Os investimentos estrangeiros diretos foram mais elevados no setor de produtos químicos: US$ 6,594 bilhões de janeiro a outubro, 42,7% do total destinado à industria, um dado fora do normal para este setor e que distorce o resto da série. Trata-se de um segmento amplo, em que há desde produtos produzidos com maior sofisticação tecnológica até outros que são intensivos em capital, mas de baixa tecnologia, diz Pereira. O BC não informa, de modo desagregado, quais dos subsetores de produtos químicos recebem o dinheiro e nem se ocorreu uma operação específica este ano que explique o valor tão expressivo. Sarti, contudo, observa que se trata de um segmento voltado basicamente para o mercado interno. Segundo ele, "não faz sentido" pensar que esses investimentos se destinam a usar o Brasil como plataforma de exportação. Outro setor com destaque neste ano é o de produtos de minerais não metálicos. Trata-se de um segmento de manufaturados de pouca sofisticação tecnológica, que recebeu US$ 1,146 bilhão de janeiro a outubro deste ano, quase seis vezes mais que no mesmo período de 2009. As perspectivas extremamente favoráveis para a construção civil ajudam a explicar o movimento. Os estrangeiros também também têm mostrado interesse no setor de produtos alimentícios. Os ingressos para participação no capital totalizaram US$ 948 milhões de janeiro a outubro, pouco mais que o dobro do mesmo período do ano passado, enquanto os empréstimos entre matriz e filial no setor atingiram US$ 3,150 bilhões, 26,4% a mais que em igual intervalo de 2009. É mais um caso em que a robustez do mercado interno, num quadro de renda e emprego em alta, estimula o investimento estrangeiro. Para o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima, os resultados ruins do investimento para alguns setores da indústria têm como uma de suas causas o mau momento das economias desenvolvidas, principalmente da Europa, que sempre apostaram nesses segmentos no Brasil. É o caso da Alemanha, tradicional investidor na indústria metal mecânica, diz ele. De janeiro a outubro, os ingressos de investimentos alemães para participação no capital foram de apenas US$ 405 milhões, 83% a menos que nos dez primeiros meses de 2009.
INVESTIMENTO DIRETO GANHA ESPAÇO NOS SETORES BÁSICOS
| Múltis investem de olho no suprimento de matéria-prima |
| Autor(es): Sergio Lamucci | De São Paulo |
| Valor Econômico - 02/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/investimento-direto-ganha-espaco-nos-setores-basicos |
De janeiro a outubro, aumentou a concentração de investimentos estrangeiros diretos nos setores básicos, de commodities, na indústria de coque, derivados de petróleo e biocombustíveis. O segmento de extração mineral, agricultura e pecuária ficou com US$ 8,1 bilhões, ou 23% de todo ingresso de capital externo para investimento produtivo nas operações de participação no capital, mais que o dobro da média registrada entre 2004 e 2009. Na indústria, o setor de coque, petróleo e biocombustíveis, que há cinco anos nem aparecia isoladamente nas estatísticas do Banco Central (BC), abocanhou US$ 2,2 bilhões até outubro, mais que o dobro dos US$ 990 milhões de igual intervalo de 2009. Por outro lado, os setores industriais de maior agregação tecnológica - como a produção de veículos, máquinas e material elétrico e de comunicação - viram seu potencial de atração de investimento direto despencar. Na média do período janeiro-outubro dos anos de 2004 a 2009, os três receberam 14% dos recursos externos para investimento produtivo, percentual que ficou em apenas 3,2% nos primeiros dez meses deste ano. As inversões em seis importantes setores ligados à produção de commodities ou de baixa intensidade tecnológica - além de coque e petróleo, metalurgia, minerais não metálicos, alimentos, bebidas e celulose e papel - somaram, de janeiro a outubro, US$ 6,8 bilhões, valor 44% superior à média dos anos de 2004 a 2009, considerando sempre os primeiros dez meses de cada ano. Sem considerar o setor químico (que distorce os dados de 2010), o investimento total na indústria subiu 15,7% na mesma comparação. Para o economista Edgard Pereira, da Edgard Pereira & Associados, o resultado mostra a forte atratividade, para o investidor estrangeiro, de atividades ligadas à produção de produtos primários no Brasil, como a extração de minerais metálicos e de petróleo. São segmentos em que o país é bastante competitivo e que se beneficiam dos elevados preços internacionais das commodities, como lembra o presidente da Sociedade Brasileira de Estudos das Empresas Transnacionais e da Globalização (Sobeet), Luís Afonso Lima. A descoberta das reservas na camada pré-sal e as perspectivas de crescimento do mercado de etanol impulsionam os investimentos ligados ao petróleo e biocombustíveis.
Eletrônicos e roupas ficam mais baratos
| Autor(es): Márcia De Chiara |
| O Estado de S. Paulo - 02/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/eletronicos-e-roupas-ficam-mais-baratos |
Recuo reflete forte concorrência entre os varejistas e recuo do dólar em relação ao real
Enquanto os preços dos alimentos disparam em reais, influenciados pelas alta das cotações dos produtos agrícolas no mercado internacional, os produtos eletroeletrônicos e as roupas femininas dão a sua contribuição para atenuar a inflação ao consumidor.
Na terceira quadrissemana de novembro, os preços dos equipamentos do domicílio ficaram 0,38% mais baratos, aponta pesquisa para apurar o Índice de Preços ao Consumidor da Fipe. Os preços do aparelhos de imagem, por exemplo, recuaram 2,43% no período; os televisores tiveram queda de 3,27% ; os equipamento de som registraram retração de 2,71% e os equipamentos de informática, de 1,5%. A deflação se repete nos preços das roupas femininas, cujos preços caíram 0,40% na terceira quadrissemana deste mês e registraram retração pela quinta quadrissemana consecutiva. Às vésperas do Natal e mesmo com a entrada da coleção de verão no mercado, o preço médio da blusa feminina caiu 1,96% e do vestido, 1,35%. O coordenador do IPC da Fipe, Antonio Comune, atribui o recuo dos preços dos produtos manufaturados a vários fatores. No caso dos eletroeletrônicos, a queda reflete a forte concorrência entre as redes varejistas, o avanço da tecnologia que permite a fabricação de produtos cada vez mais avançados a preços menores e, finalmente, a queda da cotação do dólar em relação ao real. Como os aparelhos eletrônicos são montados na Zona Franca de Manaus (AM) a partir de componentes importados, o dólar mais barato em relação ao real reduz os preço final dos equipamentos. Além disso, como as economias do mundo desenvolvido estão em marcha lenta e o consumo não está acelerado, sobram componentes eletrônicos no mercado internacional e os preços em dólar caem. No caso das confecções, o fator preponderante para a redução dos preços em reais é a forte concorrência de produtos importados, especialmente vindos de países asiáticos. |
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Superávit com Argentina está 360% maior que em 2009
| Valor Econômico - 02/12/2010 |
| http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/superavit-com-argentina-esta-360-maior-que-em-2009 |
As exportações do Brasil à Argentina, neste ano, já superam as importações em quase US$ 3,4 bilhões, resultado mais de 360% superior ao superávit brasileiro no comércio bilateral durante o mesmo período do ano passado. O aumento nas vendas externas ao país vizinho, 52%, foi o maior entre os principais sócios do Brasil. Para a China, que, com US$ 28 bilhões, se consolidou como o maior comprador individual de bens brasileiros no exterior, o aumento das exportações nos primeiros onze meses do ano foi de pouco menos de 42%. Em relação a outubro, houve uma queda de 15% nas vendas à China, explicada quase totalmente pela redução na quantidade de minério de ferro exportado pelo país ao Brasil, de 30 milhões de toneladas para 24 milhões. Entre os principais parceiros do Brasil, o menor aumento nas vendas foi para os Estados Unidos, pouco mais de 19%, desempenho atribuído pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic) à lenta recuperação da economia americana. As vendas para a União Europeia seguem um gráfico de zigue-zague, com quedas seguidas de aumentos em relação ao mês anterior, e acumulam alta de 24% neste ano. As exportações para a União Europeia caíram de US$ 202 milhões em outubro para US$ 186 milhões em novembro, mas ainda estão superiores a novembro do ano passado, quando atingiram US$ 144 milhões. Para Roberto Dantas, diretor de Planejamento da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), a queda foi sazonal e a tendência é de aumento das vendas para o bloco econômico europeu. "O agravamento da crise na Europa ainda não afetou nossas exportações", afirmou ele. A China caminha também para tornar-se o maior fornecedor do Brasil. As vendas chinesas ao país, entre janeiro a novembro, aumentaram 62% e chegaram a US$ 23,4 bilhões, pouco abaixo dos US$ 25 bilhões vendidos pelos Estados Unidos, um parceiro tradicional do Brasil. As vendas da Argentina tiveram aumento de 30% e ficaram em US$ 13 bilhões, concentradas principalmente em produtos automotivos. Automóveis estão também entre os produtos chineses que tiveram maior aumento de vendas aos brasileiros em novembro, ainda que, em termos absolutos, os veículos da China sejam uma parcela minúscula do mercado nacional. As importações originadas na China aumentaram principalmente nos setores de máquinas e equipamentos, eletroeletrônicos e siderurgia. Máquinas e equipamentos também são o principal item de exportação com aumentos significativos na pauta de importações do Brasil com origem nos Estados Unidos e na União Europeia. Os EUA também aumentaram significativamente o fornecimento de carvão e óleo diesel ao Brasil, para alimentar usinas postas em funcionamento neste ano. O Brasil vem trocando fornecedores de petróleo da África por países do Oriente Médio, que aumentou em 119%, em novembro, as vendas desse tipo de produto aos clientes brasileiros.
02/12/2010 - 14h01 Vale inaugura operação de extração de cobre no ChilePEDRO SOARES
ENVIADO ESPECIAL A SALAMANCA, CHILE Animada com os preços do cobre no mercado internacional, a Vale decidiu ampliar sua meta de produção do minério para 1 milhão de toneladas em 2015. A companhia inaugura nesta quinta-feira a sua primeira operação no Chile: a mina de Três Vales, cuja obra consumiu US$ 140 milhões.
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