BB vai negar crédito para soja de áreas desmatadas

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/2/bb-vai-negar-credito-para-soja-de-areas-desmatadas

Valor Econômico - 02/12/2010

O combate à devastação florestal na Amazônia ganhou ontem a adesão formal do Banco do Brasil. O maior agente financeiro do setor rural resolveu que passará a negar crédito rural a produtores de soja em áreas desmatadas na Amazônia depois de 24 de julho de 2006. As informações sobre as áreas devastadas serão repassadas ao banco pelo Grupo de Trabalho da Moratória da Soja (GTS), composto por exportadores da commodity e ONGs ambientalistas. O BB informou que passará a exigir certidões de regularidade ambiental das propriedades rurais localizadas no bioma Amazônia no ato da concessão dos financiamentos. Essa é uma regra já aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Além disso, o banco decidiu divulgar e oferecer linhas de crédito voltadas à recuperação de áreas de reserva legal e de Áreas de Preservação Permanente (APP). "O Banco do Brasil apoia essa iniciativa da indústria e sociedade civil e se compromete com esses pontos", informou o banco em comunicado. O BB afirma que os estudos feitos pelo GTS têm por objetivo "conciliar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento econômico" por meio do uso "responsável e sustentável" dos recursos naturais. O BB detém hoje quase 62% do total da carteira de crédito de agronegócios do país - ou R$ 74 bilhões, segundo o Sistema Nacional de Crédito Rural. A chamada "moratória da soja" foi lançada em julho de 2006 pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e pela Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec). Participam do esforço as ONGs Conservação Internacional, Greenpeace, Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam), The Nature Conservancy (TNC) e WWF, além do Ministério do Meio Ambiente. A iniciativa ganhou "importante aprimoramento metodológico", segundo o BB, com a participação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para identificação e monitoramento das áreas desmatadas no bioma com soja. Assim, todas as áreas (polígonos) com mais de 25 hectares de desmatamento foram incluídos. Antes, eram incluídas somente áreas acima de 100 hectares. No primeiro monitoramento divulgado pelo GTS, executado na safra 2007/08, a área total monitorada chegou 49,8 mil hectares. Após sobrevoo e identificação do uso da terra, concluiu-se que não houve plantio de soja nessas regiões. No segundo monitoramento, da safra 2008/09, a superfície monitorada passou a 157,9 mil hectares - a pesquisa descobriu cultivo de soja em 1.384 hectares. No terceiro ano (2009/10), a superfície monitorada aumentou para 302 mil hectares e foram identificados 6,3 mil hectares com soja. Cerco ambiental do BB desagrada a agricultor Valor Econômico - 03/12/2010 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/12/3/cerco-ambiental-do-bb-desagrada-a-agricultor A Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) criticou ontem a adesão do Banco do Brasil (BB) à Moratória da Soja, acordo entre o setor produtivo e organizações ambientalistas que penaliza produtores de soja em áreas desmatadas na Amazônia. Segundo o grupo, a decisão é um "equívoco" que "poderá afunilar mais a oferta de crédito oficial para a agricultura, que já vem sendo reduzida a cada safra em alguns Estados brasileiros". Com a moratória, traders e a indústria assumiram o compromisso de não comercializar a soja plantada de áreas que foram desmatadas a partir da data de corte, de 24 de julho de 2006. O pacto prevê desmatamento zero - indo além da legislação ambiental, que determina a preservação de 35% da floresta no Cerrado e 80% nos inseridos no bioma amazônico. O BB afirmou que negará o crédito nesses casos e que certidões de regularidade ambiental das propriedades do bioma passarão a ser exigidas para a concessão de financiamento. Essa é uma regra já aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). "O Banco do Brasil é uma instituição financeira que opera com recursos públicos e como principal fonte de financiamento do agronegócio brasileiro precisa seguir a lei e não se juntar a um grupo que implantou regras à margem da legislação", disse o presidente da Aprosoja/MT e da Aprosoja Brasil, Glauber Silveira. Mas os produtores do Mato Grosso poderão ter, em tese, mais problemas que em outros Estados da Amazônia Legal. Isso porque o chamado "MT Legal" foi prorrogado por mais dois anos e apenas uma minoria das propriedades já realizou o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o primeiro passo para a regularização. A moratória foi lançada pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), em conjunto com ONGs como Greenpeace e The Nature Conservancy (TNC) e as traders Cargill, Amaggi, ADM e Bunge. O Ministério do Meio Ambiente aderiu posteriormente ao acordo.

Uso de agrotóxicos em MT supera todos índices do país

1 de dezembro de 2010

http://www.mst.org.br/node/10944

De A Gazeta

Em Mato Grosso são aplicados anualmente 46,2 quilos de agrotóxicos por habitante. O cálculo per capita, feito a partir do total de produtos defensivos comprados por proprietários de terras do Estado, é o maior do país e supera em mais de 1000% o índice nacional, que é de 3,9 quilos por brasileiro.

Os efeitos do consumo exacerbado podem ser consequências para qualidade da água oferecida nos poços artesianos, alimentos vendidos em supermercados com resíduos de agrotóxico e até mesmo na chuva. Somente de Endosulfan, considerado um produto perigoso com potencial para provocar câncer e distúrbios neurológicos, foram utilizados no Estado 3,5 milhões de litros em 2009.

De acordo com controle do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola (Sindag), Mato Grosso do Sul aparece em segunda posição com a maior quantidade de agrotóxico equivalente por habitante (18,29 kg), seguido de Goiás (11,9 kg) e Paraná (11,4 kg).

Mato Grosso consumiu, em 2009, 73.284 toneladas de herbicida, 16.262 toneladas de fungicida, 33.568 toneladas de inseticida, 26 toneladas de acaricida e 57 toneladas de formicida, além de 13.139 toneladas de outros tipos diversos de produtos defensivos. A compra total dos defensivos pelo Estado no ano passado ultrapassou a cifra de U$ 1,2 milhão, o que representa o gasto médio de U$ 0,42 por habitante mato-grossense.

Para o procurador regional do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenador da Comissão Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Pedro Serafim, o consumo em larga escala coloca em risco o consumidor final, trabalhador agrícola e meio ambiente. "Isso é preocupante. Em algumas regiões a água da chuva fica comprometida, já que certos produtos evaporam. É preciso buscar o manejo da terra para interromper esse ciclo ambiental".

Ele lembra que agrotóxico é veneno e é necessário ter muito cuidado ao utilizá-lo.

O descarte correto das embalagens, último processo da fase de utilização dos agrotóxicos, também é necessário para prevenir contaminação do meio ambiente e deve ser feito pelas indústrias, responsáveis pelo recolhimento de acordo com legislação federal de 2002. Revendas são co-responsáveis deste serviço, que inicia com a lavagem das embalagens nas próprias fazendas.

Doenças - A constatação dos malefícios de agrotóxicos até mesmo na chuva foi resultado de um estudo realizado por um grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O pesquisador e médico doutor em saúde coletiva, Wanderlei Pignati, explica que 4 coletores foram instalados na zona rural e central do Estado para realizar testes. Nas amostras foram encontrados de 3 a 12 tipos diferentes de agrotóxicos. "Em 60% das amostras havia incidência de defensivo".

Em poços artesianos, o mesmo processo foi realizado e constatado de 2 a 6 tipos diferentes de agrotóxico, com incidência em 30% das amostras. Segundo Wanderlei, apesar da incidência, a quantidade estava dentro do permitido pela portaria 518/2004 do Ministério da Saúde. "A maioria estava abaixo do que preconiza a legislação brasileira, mas acima da portaria da União Europeia (UE) e precisamos mudar esta avaliação".

Da lista de 470 tipos de defensivos hoje comercializados no Brasil, 32 são proibidos de circular desde 1985 pela UE, Canadá e Estados Unidos por terem efeitos cancerígenos e neurotóxicos no organismo humano. "Nós estamos lutando na Câmara Nacional Setorial de Agrotóxicos para que proíbam estes produtos".

Até o momento, apenas o Endosulfan passará a ser proibido no país a partir de 2013. Somente no ano passado, 3,5 milhões de litros do produto, segundo o pesquisador, foram utilizados em Mato Grosso. "O malefício é a intoxicação aguda - que têm como sintoma dor de cabeça, desmaio, diarreia, ou intoxicação crônica - e ocorre quando o indivíduo fica exposto por um longo tempo a pequenas quantidades do agrotóxico", explica o médico.

Neste caso, câncer, hipotiroidismo, diminuição da acuidade visual e doença de Parkinson podem surgir entre as pessoas.

Os cuidados devem iniciar desde o transporte dos defensivos agrícolas das fábricas às lavouras, passando pelo armazenamento e dosagem correta como é indicada na receita agronômica, feita pelo engenheiro conforme a necessidade de cada cultura.

Além destes procedimentos, segundo o procurador Pedro Serafim, conta muito a técnica utilizada nas plantações. "Sabemos que muitas regiões não têm auxílio técnico, o trabalhador tem pouca escolaridade e é possível que seja utilizado um índice acima do normal, colocando em risco a segurança alimentar em razão do uso indiscriminado".

Controle nas prateleiras -Por causa da insegurança em relação à ocorrência de resíduos em alimentos vendidos no varejo, ações como realizada em Pernambuco pretendem inibir o uso indiscriminado. O procurador regional do MPT, Pedro Serafim, diz que 6 supermercados e Centrais de Abastecimento (Ceasa) firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para oferecer produtos de qualidade aos consumidores.

Em um programa de controle, o Centro de Vigilância Sanitária do Estado recolhe periodicamente produtos das prateleiras e envia para teste em laboratório. Se o alimento tiver resíduo de agrotóxico acima do que é suportado pelo organismo humano, o código de barras é rastreado para chegar ao produtor. O supermercado, então, notifica o fornecedor e suspende a compra do produto até que seja apresentado um laudo que comprove a boa procedência. "O ideal é que todos os alimentos tenham código de barras para rastrear. O Código do Consumidor diz ser de direito conhecer a origem e qualidade do produto".

Orgânicos - A obrigatoriedade da rastreabilidade hoje é apenas para os produtos desenvolvidos em cultura orgânica, conforme a Lei nº 10.831. Um levantamento de produtores que optam pela cultura orgânica de alimentos está sendo feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) em Mato Grosso e apresentará a comercialização dos produtos livres de agrotóxico no Estado no ano que vem.

A coordenadora da Comissão de Produtos Orgânicos de Mato Grosso e fiscal federal agropecuária, Jean Keile Bif, destaca uma grande produção de soja em Campo Novo dos Parecis, mas a maioria se trata de produção menor. "Em geral são produtores da agricultura familiar e estamos estimulando este cultivo orgânico entre eles".

Diferente da cultura convencional, a orgânica utiliza o preparo natural do solo, o controle biológico é feito a partir de plantas, e com o tempo o composto de adubação é próprio. Jean afirma que os custos por este cultivo são mais baixos do que a convencional e saudável para meio ambiente. "O orgânico acaba sendo mais caro no varejo, porque a oferta é menor e os supermercados têm práticas de margens de lucro abusivas. Têm produtos do Rio Grande do Sul e São Paulo que vêm para Cuiabá".

Iniciativas isoladas da cultura existem em Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Matupá, Alta Floresta e Juína.

OTRO CONFLICTO POR LA TENENCIA DE LA TIERRA, ESTA VEZ EN SANTIAGO DEL ESTERO

MOCASE: URGENTE 8 (OCHO) COMPAÑEROS HERIDOS EN DESALOJO
MOCASE COMUNICA URGENTE SOLICITA SOLIDARIDAD Y APOYO

En "EL SIMBOLAR" a 4 km de Pozo Limpio camino a El Negrito, Departamento Alberdi en la Provincia de Santiago del Estero, se instaló una banda armada con personas provenientes de Salta para realizar trabajos de desmonte y alambrado bajo las ordenes de un empresario Cordobes de nombre Matias Bufaz.

En el dia de hoy vecinos de las comunidades antes nombradas poseedores del territorio usurpado se acercaron hasta el lugar donde esta instalada la carpa del empresario con el fin de solicitarle se retiren de sus tierras y HAN SIDO VIOLENTAMENTE ATACADOS, LOS HIRIERON CON ARMAS DE FUEGO ...

NO SE TIENE HASTA EL MOMENTO MAYOR INFORMACION SOBRE EL ESTADO DE SALUD DE NUESTROS COMPAÑEROS HERIDOS, SOLO SE SABE QUE ESTAN SIENDO TRASLADADOS DESDE EL LUGAR DEL CONFLICTO EN EL MONTE HASTA EL HOSPITAL MAS CERCANO.

Seguiremos DEFENDIENDO Nuestras TIERRAS QUE POR DERECHO ANCESTRAL NOS CORRESPONDEN.

Para resolver estos conflictos y evitar situaciones de violencia como la sucedida el dia de hoy, en las que solamente se ven perjudicadas nuestras comunidades, es que el MOCASE se encuentra a la vera de la RUTA Nacional 34 hace 45 dias, exigiendo que las AUTORIDADES Provinciales y Nacionales asuman la resposabilidad de resolver los Problemas del Campesinado Santiagueño.

POR LO TANTO EL MOVIMIENTO CAMPESINO DE SANTIAGO DEL ESTERO HACE RESPONSABLE AL PODER JUDICIAL Y POR CONSIGUIENTE AL PODER EJECUTIVO (MINISTRO DE JUSTICIA, JEFE DE GABINETE Y GOBERNADOR) POR LOS HECHOS DE VIOLENCIA Y DAÑOS TANTO FISICOS COMO MATERIALES QUE SUFRIERON NUESTROS COMPAÑEROS

NO HAY DERECHO.

"Todo depende del sector social que sufre la represión y de su capacidad para hacerse oír en público”. Chocobar, Juárez y López, sólo tres de una larga lista, no eran clase media urbana. Sus muertes no cuentan (para muchos sectores) como violación a los derechos humanos" (Dario Aranda)

Guido Corvalan

Presidente del MOCASE

ARGENTINA

FORMOSA: A la CIDH por la represión al pueblo Qom

El CELS, junto con la Defensoría General de la Nación, presentó un escrito ante la CIDH por la represión ocurrida contra la comunidad indígena Toba Qom de “La Primavera” en Formosa. En él solicitan a que se inste al Estado Nacional a “proteger a los indígenas” y la suspensión de “todo acto de desalojo”.

En forma conjunta, el Centro de Estudios Sociales y Legales (Cels) y la Defensoría General de la Nación, presentaron un escrito ante la Comisión Interamericana de Derechos Humanos donde le solicitan que inste al Estado Argentino a “proteger a los indígenas y sus dirigentes, suspender todo acto de desalojo y promover la investigación y sanción de los responsables de los ataques”.

“Lo sucedido desde agosto del corriente año y más específicamente entre el 23 y 24 de noviembre de 2010, demuestra la amenaza actual e inminente al derecho a la vida, integridad personal, posesión y propiedad comunitaria de las tierras tradicionales y a la protección judicial de estas personas”, explica el escrito enviado al organismo internacional.

Asimismo, se describen los hechos ocurridos durante la represión policial y que culminaron con la muerte de de un integrante de la comunidad, Roberto López y del policía provincial, Heber Falcón y más de 20 heridos, algunos de ellos de gravedad. Ya el 12 de agosto pasado, el Cels remitió a distintas dependencias del gobierno nacional información sobre la situación de la comunidad La Primavera y había solicitado la intervención del Estado federal.

Por su parte, la Defensoría Oficial impulsó una medida de no innovar, concedida en septiembre de este año, en la cual se ordenó “a las fuerzas policiales que se abstengan de realizar cualquier acto de intimidación sobre los miembros de la comunidad indígena”. En igual sentido, la Defensoría también presentó una acción colectiva de reconocimiento de posesión y propiedad comunitaria del territorio que ocupa la comunidad La Primavera.

“El CELS ya había denunciado al Estado argentino ante la CIDH por un hecho de represión policial contra otra comunidad toba de Formosa, que tuvo lugar el 16 y 17 de agosto de 2002. En aquella ocasión, más de 100 policías ingresaron violentamente a la colonia de Nam Qom, destrozaron las viviendas y realizaron detenciones masivas e indiscriminadas que incluyeron a mujeres y niños, quienes luego fueron torturados”, sostiene el comunicado difundido.

El pronunciamiento de la Federación Judicial Argentina

Al igual que varias organizaciones, la Federación Judicial Argentina se pronunció con respecto a la represión llevada a cabo en Formosa. “Exigimos al gobierno provincial el inmediato cese de la represión y persecución, cómo así también al Poder Legislativo y Ejecutivo nacional el reconocimiento de los derechos ancestrales de los pueblos indígenas sobre la tierra, derechos consagrados por convenios internacionales, leyes nacionales y la Constitución Nacional los que son sistemáticamente violados”, sostiene un comunicado que lleva la firma de Víctor Mendibil, Secretario General de la FJA.

“Es fundamental avanzar en la construcción de una nación pluricultural, plurinacional y multilingüe” agrega y solicita al Poder Ejecutivo Nacional que “garantice el pleno derecho de los pueblos originarios” y la apertura de un “enjuiciamiento político a los integrantes del Poder Judicial Provincial que convalidaron esta metodología asesina”.

Greenpeace Says Dow Chemical Used Watergate-Style Spy Tactics

By RYAN ABBOTT 
http://www.courthousenews.com/2010/12/02/32261.htm

     WASHINGTON (CN) - Dow Chemical and its public relations firm hired a firm of ex-CIA snoops to spy on Greenpeace, steal documents from Dumpsters, hack into computers and tap phones, "infiltrating its offices, meetings and electronic communications under false pretense and/or by force," and follow its employees, Greenpeace claims in a federal RICO complaint. It claims the conspirators also spied on other environmental groups, "to anticipate Greenpeace's public education and direct-action campaigns, fundraising campaigns and otherwise undermine Greenpeace's business." 
     Greenpeace sued Dow Chemical Co., Sasol North American, Dezenhall Resources Ltd., Ketchum Inc., and four members of Beckett Brown International, a private security firm. It accuses them of RICO violations, trespassing and conversion. 
     Greenpeace claims the defendants used the Watergate-style tactics from 1998 to 2000. 
     Sasol is a chemical company that made vinyl chloride and other dangerous chemicals in Lake Charles, La., during the time period.
     Ketchum is one of the biggest and oldest public relations firms in the country; Dezenhall is another PR firm.
     Defendants Timothy Ward, Jay Arthur Bly, Michael Mika and George Ferris were all managerial level employees at Beckett Brown. Beckett Brown itself is not named as a defendant.
     Greenpeace claims the defendant chemical companies hired Beckett Brown International (BBI) to do the dirty work, and that "most of the key executives and employees at BBI were former officers of the Secret Service and the Central Intelligence Agency." BBI changed its name to S2I Corp. in or around April 2000.
     BBI agents spent "hundreds of hours" infiltrating Greenpeace to get information on its fund-raising plans and environmental campaigns, including campaigns against Sasol, "which emitted toxic chemicals into the Lake Charles region of Louisiana," and Dow Chemical's "manufacturing activities, which create dioxin, and the development and sale of products containing genetically modified organisms," according to the complaint. 
     "BBI relied upon a network of subcontractors, including off-duty police officers in Washington, D.C. and Baltimore, to carry out its work," the complaint states. Greenpeace says that though it was the primary target of the illegal spying, "there is considerable evidence that these tactics were also directed at other nonprofit organization, including the Center for Food Safety, Friends of the Earth, GE Food Alert, Fenton Communications, the National Environmental Trust, and the Institute for Agriculture & Trade Policy, as well as individual activists and scientists. Although it is now evident that these unlawful activities continued for years, because of their clandestine nature, and actions by BBI to 'sterilize' its records and destroy documents, the full scope and duration of these activities is not known."
     The defendants called their theft of documents "D-Lines," according to the complaint. The D-Lines included stealing documents from Dumpsters and recycling bins, and "acquisition of documents stolen from Greenpeace's offices or obtained by BBI's employees and/or subcontractors who obtained access to Greenpeace's documents through false pretenses."
     Greenpeace claims the four BBI defendants - Ward, Bly, Mika and Ferris - "personally directed and/or conducted D-Lines at Greenpeace's offices in Washington, D.C. They hired subcontractors, including a police officer for the District of Columbia, James Daron, to assist with the collection of the material at Greenpeace's offices in the District of Columbia. Daron was expected to use his official police badge to gain access to Dumpsters that were enclosed by a locked fence. Between July 13, 1998 and July 18, 200, Defendants Ward, Bly, Mika, and Ferris, or their agents, conducted more than 120 documented D-Lines at Greenpeace's offices. They used Daron in connection with at least 55 of these D-Lines." 
     BBI also hired a woman named Mary Lou Sapone to infiltrate it by "masquerading as a prospective campaign volunteer," Greenpeace says. Citing a 2008 story from Mother Jones magazine, Greenpeace claims Sapone is "a mole with a history of infiltrating public interest advocacy organizations on behalf of corporate clients; Mother Jones reported in 2008 that Sapone worked her way into the top of Ceasefire Pennsylvania and ran for a position on the board of the Brady Center to Prevent Handgun Violence all while actually working on behalf of the National Rifle Association."
     Greenpeace claims Sapone hired another mole, a retired teacher named Dick Rogers, to infiltrate an allied environmental group in Louisiana. Rogers began as a volunteer and worked his way up until he was on the board of the Calcasieu League for Environmental Action Now. Abusing his position in the group, Rogers sent confidential correspondence, memos and reports, and "regular reports of the groups' activities to Sapone," who sent it along to BBI, according to the complaint.
     Greenpeace says BBI also hired NetSafe, "a company that specialized in computer intrusion and electronic surveillance, for work on Greenpeace projects." It adds: "Most of NetSafe's top executives were former National Security Agency employees, including Joe Panatella," who allegedly was paid thousands of dollars for his work.
     Greenpeace claims BBI and the chemical companies it worked for stole and used for their own purposes "confidential, internal, Greenpeace documents, including: campaign planning documents; confidential donor letters and records of contributions; internal communications; confidential legal memoranda; privileged attorney-client communications; financial reports, balance sheets and budgets; passwords for private electronic mailing lists; Greenpeace credit card account numbers; and highly sensitive personal information about Greenpeace employees such as Social Security numbers, personal bank account statements and employment agreements."
     The complaint adds: "Many of the documents that defendants unlawfully obtained from Greenpeace contain confidential strategy information regarding environmental campaigns against toxic chemicals, global warming, nuclear energy, genetic engineering and the pollution of fisheries and oceans."
     Greenpeace says the chemical companies paid BBI hundreds of thousands of dollars to spy on it and steal documents and other things from its offices, including a Taco Bell taco made with bioengineered corn, which a BBI agent referred to as a "glow in the dark taco." 
     "Dow Chemical and its public relations company, Ketchum ... conspired with BBI and the individual defendants to secure confidential records from Greenpeace by unlawful means, took significant steps in furtherance of these activities and the conspiracy," the complaint states.
     The language and allegations throughout the 57-page complaint are redolent of Watergate-era spooks and sneaks, cutouts, "targets," "surveillance" and imposters, and, in the end, Greenpeace's efforts to watch its watchers.
     Greenpeace demands compensatory, treble and punitive damages for racketeering, trespass, intrusion, conversion, misappropriation of trade secrets and racketeering. It also seeks disgorgement of any money the defendants made by selling documents they stole from Greenpeace.
     Its lead counsel is Victor Nugent with Cohen Milstein Sellers & Toll.