Os dados recentes divulgados pelo Tesouro Nacional indicam uma redução no ritmo das despesas do governo federal. Em janeiro, antes do anúncio do corte de gastos de R$ 50 bilhões, as despesas totais do governo (incluindo o pagamento dos benefícios da Previdência Social) aumentaram 24%, em termos nominais, em relação ao mesmo mês do ano passado. Já em fevereiro, os gastos totais cresceram 7,4% em relação ao mesmo mês do ano passado, também em termos nominais. No acumulado dos dois meses, no entanto, o ritmo de expansão das despesas ainda é muito elevado, tendo aumentado 4% a mais do que o crescimento nominal de 11,3% do Produto Interno Bruto (PIB), estimado pela Secretaria do Tesouro Nacional. No bimestre, apenas duas despesas cresceram menos que o ritmo de expansão do PIB: o pagamento de funcionários ativos e inativos e os subsídios. As despesas com os servidores apresentaram queda de 0,3% em relação ao crescimento do PIB e os gastos com subsídios, uma contração de 17,9%. Os gastos do ítem outros custeios e capital apresentaram uma expansão 16,2% acima do crescimento nominal do PIB, no acumulado de janeiro e fevereiro. Esse comportamento do bimestre foi influenciado pelo resultado de janeiro, quando houve uma expansão de 46,2% das despesas dessa rubrica em relação ao mesmo mês do ano passado. Em fevereiro, essas despesas cresceram apenas 5,7% na comparação com o mesmo mês do ano passado. A redução do ritmo de expansão dos gastos em fevereiro indica que o governo está empenhado em obter a meta cheia de superávit primário do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) este ano, fixada em R$ 81,76 bilhões, o que equivalerá a cerca de 2% do PIB estimado para 2011. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, afirmou, na entrevista que concedeu ao divulgar os dados fiscais relativos a fevereiro, que o mercado não deve colocar em dúvida que a meta de superávit primário "cheia" será alcançada este ano, ou seja, sem o desconto dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A meta para o setor público como um todo (inclui os Estados e municípios) é de R$ 117,9 bilhões. Augustin disse também que as despesas com custeio este ano deverão crescer menos ou no mesmo ritmo que o PIB. A ideia do governo é conter as despesas de custeio para manter os gastos com investimentos.
Saldo fiscal sobe e chega a R$ 7,91 bi
| Autor(es): Vânia Cristino |
Correio Braziliense - 01/04/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/4/1/saldo-fiscal-sobe-e-chega-a-r-7-91-bi |
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CONJUNTURA Superavit em fevereiro mais do que dobra, o que anima o BC sobre cumprimento da meta Ao contrário de 2010, o ano começou com boas chances de o governo conseguir cumprir a meta de superavit primário de R$ 117,9 bilhões. A economia que o setor público fez em fevereiro para pagar parte dos juros da dívida pública foi o maior resultado para o mês da série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. Segundo dados divulgados ontem pelo chefe do Departamento Econômico do BC (Depec), Túlio Maciel, o desempenho mensal de R$ 7,91 bilhões foi mais do que o dobro do registrado no mesmo mês de 2010 (R$ 3,17 bilhões). Somado com janeiro, o saldo obtido por União, estados, municípios e empresas estatais alcançou R$ 25,66 bilhões, o equivalente a 21,8% da meta.
“A melhoria no desempenho das contas públicas reflete, de um lado, o crescimento econômico, que repercute na arrecadação. De outro lado, houve uma certa moderação das despesas, como o gasto com pessoal, que cresce abaixo do PIB (Produto Interno Bruto) nominal em 12 meses”, destacou Maciel. Para o chefe do Depec, esse desenho vem mudando a trajetória fiscal em relação ao cumprimento da meta. “Estamos retornando à normalidade.”
Maciel explicou que a queda em relação a janeiro é natural, pois a arrecadação varia de um mês para outro. Ele chamou a atenção para o desempenho dos governos regionais (estados e municípios), que também apresentaram uma economia recorde para o mês, de R$ 4,71 bilhões, graças ao rearranjo das despesas e também à arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em fevereiro, apenas o deficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi significativo, da ordem de R$ 3,32 bilhões.
No primeiro bimestre de 2011, as contas do setor público apresentaram superavit de 4,22% do PIB. Nos últimos 12 meses até fevereiro, o resultado primário subiu para 2,89% do PIB (R$ 108,10 bilhões), ainda abaixo da meta fixada para o ano.
Apesar de o BC comemorar o superavit em fevereiro, nem de longe ele foi suficiente para cobrir o gasto com juros, que chegou a R$ 19,11 bilhões. O volume é 34% maior do que o verificado no mesmo mês de 2010. No primeiro bimestre, a despesa do setor público com os encargos da dívida somou R$ 38,396 bilhões, o correspondente a 6,31% do PIB. Em idêntico período do ano passado, o gasto foi de R$ 28,392 bilhões (5,2% do PIB).
Como não conseguiu economizar o suficiente para cobrir os juros, o setor público registrou, em fevereiro, um deficit nominal (resultado final das contas) de R$ 11,20 bilhões, pouco acima do resultado de fevereiro de 2010, que foi de R$ 11,09 bilhões negativos. No bimestre, o deficit nominal foi de R$ 12,73 bilhões contra R$ 9,13 bilhões no ano passado.
Nos últimos 12 meses encerrados em fevereiro, a despesa com juros somou R$ 205,37 bilhões, ou 5,5% do PIB. Até janeiro, o gasto em 12 meses estava em R$ 200,52 bilhões, o equivalente a 5,41% do PIB. Também em 12 meses, o deficit nominal chegou a R$ 97,274 bilhões, pouco acima do resultado acumulado até janeiro (R$ 97,161 bilhões).
Dívida é de 39,9% do PIB
A dívida líquida do setor público subiu em fevereiro para 39,9% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 1,49 trilhão — em janeiro, o estoque correspondia a 39,8% do PIB. Segundo o Banco Central, o endividamento sofreu esse pequeno aumento por causa da apropriação de juros e da apreciação cambial de 0,73%. Para 2011, o BC reviu as projeções. O indicador, um dos mais importantes para medir a solvência do país, deve terminar o ano em 38% do PIB, numa alta em relação aos 37,8% anteriores. O débito bruto fechou o mês em 55,8% do PIB, atingindo R$ 2,083 trilhões. A estimativa anual é de 55,5% do PIB, 0,5 ponto percentual a mais que a última previsão. O principal fator para a mudança foi a nova aposta de crescimento da economia, de 4%. |
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