Governos regionais puxam superávit

Autor(es): Fernando Travaglini | De Brasília

Valor Econômico - 01/04/2011

O superávit primário do setor público brasileiro em fevereiro foi de R$ 7,913 bilhões, o maior valor para este mês em toda a série histórica do Banco Central, iniciada em 2001. No mesmo período do ano passado, o superávit foi de R$ 3,175 bilhões. A maior contribuição para o resultado, no entanto, veio dos governos estaduais, que tiveram superávit primário recorde, de R$ 4,323 bilhões. Os municípios fizeram economia de R$ 385 milhões. O governo central, que inclui a União, o BC e o INSS, também contribuiu com R$ 2,530 bilhões no mês para o resultado primário consolidado do setor público. Na avaliação do BC, está havendo um "retorno à normalidade", afirmou o chefe interino do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel. Segundo ele, o número reflete o dinamismo da expansão da economia no ano passado, que levou a uma maior arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). Há, contudo, uma moderação em alguns gastos públicos, que já crescem menos do que o Produto Interno Bruto (PIB) nominal em 12 meses, como é o caso das despesas com pessoal, encargos e outros benefícios. "Temos claramente uma melhoria no desempenho das contas públicas, que reflete, de um lado, o desempenho econômico, que repercute na arrecadação de tributos mais sensíveis ao crescimento, como também há alguns agrupamentos dos gastos públicos crescendo abaixo do PIB nominal, como pessoal e encargos e outros benefícios", disse Maciel. No primeiro bimestre do ano, o superávit primário do setor público consolidado somou R$ 25,6 bilhões, o equivalente a 21,8% da meta para 2011, fixada neste ano em termos nominais em R$ 117,9 bilhões. Em igual período de 2010 e 2009, o superávit primário correspondia a 15,2% e 13,5% das metas, respectivamente. Em 2007 e 2008, antes da crise financeira internacional, essa relação era de 22% e 25,7%, respectivamente. "Está ocorrendo um retorno à normalidade. Antes da crise de 2008, a média era de 20% a 22% da meta, no acumulado dos dois primeiros meses do ano. Agora, estamos com 21,8% da meta", disse o diretor do BC. Em 12 meses, o superávit primário está em R$ 108,1 bilhões, próximo dos R$ 117,9 bilhões prometidos pelo governo federal para este ano. É preciso lembrar, no entanto, que nesse saldo estão incorporados R$ 32 bilhões da capitalização da Petrobras, que não vão se repetir nesse calendário. Com relação ao resultado recorde dos Estados, Maciel ponderou que os dados se referem ao período de início de governo e muitos dos novos eleitos ainda estão arrumando a casa e não começaram a gastar. "Há um rearranjo de começo de governo. É natural que, no primeiro ano de governo, tenha uma arrumação das despesas", afirmou. Apesar dos números positivos das contas públicas, as despesas com juros continuam subindo e bateram R$ 19,111 bilhões em fevereiro, pior valor para o mês de toda série do BC. Em 12 meses, os gastos somam R$ 205,4 bilhões, o equivalente a 5,5% do PIB. Em parte, o avanço se deve ao aumento da própria base da dívida pública, que atingiu R$ 1,491 bilhões, ou 39,9% (dívida líquida do setor público). Mas os principais fatores são o aumento da taxa Selic e da taxa de inflação no último ano. A taxa básica de juros subiu três pontos percentuais nos últimos 12 meses, passando de 8,75% para 11,75% ao ano, em março. A Selic tem pouco impacto sobre mais de um quarto do estoque da dívida pública. Já a escalada inflacionária, que tem efeito sobre mais da metade dos títulos (prefixados e atrelados a preços), também amplia os gastos com juros. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 4,83%, em fevereiro de 2010, para 6,01% este ano, no acumulado em 12 meses.