Acordo nos EUA acaba com subsídio ao etanol

Autor(es): Alex Ribeiro | De Washington

Valor Econômico - 08/07/2011

Senadores americanos chegaram ontem a um acordo para extinguir os subsídios e a tarifa de importação do álcool combustível no fim deste mês, numa medida que poderá beneficiar a indústria brasileira de cana-de-açúcar. Ainda falta, porém, definir exatamente como isso será feito. Antiga opositora dos subsídios e tarifas ao álcool (também conhecido como etanol), a senadora democrata Dianne Feinstein fechou um acordo com dois senadores que tradicionalmente apoiam os incentivos, o democrata John Thune e o republicano Amy Klobuchar, pavimentando o caminho político para a aprovação de alguma medida legislativa nas próximas semanas. Uma das possibilidades é incorporar um dispositivo no pacote em negociação no Congresso para ampliar o teto de endividamento do governo americano. Outras hipóteses são um projeto que trate exclusivamente do fim do subsídio do etanol ou um dispositivo tratando do tema dentro de um projeto que trate de vários assuntos tributários. Em qualquer uma das hipóteses, o assunto terá que passar pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Do ponto de vista prático, o caminho mais seguro para acabar com o subsídio é incluí-lo no projeto sobre o teto da dívida pública, que deve ser votado até 2 de agosto, pois há pouco espaço na agenda legislativa para outros temas. "O Brasil terminou com os créditos tributários para o etanol há mais de uma década e eliminou sua tarifa sobre o etanol no começo do ano passado", afirmou ontem Leticia Phillips, representante em Washington da Associação Brasileira da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). "Estamos satisfeitos que, com esse acordo, os Estados Unidos possam fazer o mesmo." Em junho, o Senado já havia aprovado, com uma expressiva maioria de 73 a 27, o fim imediato dos benefícios ao álcool. Essa, porém, foi uma vitória sobretudo simbólica, que indicou apenas a disposição política do Congresso para terminar com o sistema de subsídios e tarifas. Na ocasião, foi inserida uma emenda para a extinção do subsídio num projeto de lei que tratava de um assunto completamente diferente - o apoio ao desenvolvimento econômico. Esse projeto maior, porém, tem poucas chances de ser levado adiante no Senado e na Câmara. Para incentivar o desenvolvimento de uma indústria de combustíveis alternativos, os Estados Unidos criaram, há três décadas, um sistema de subsídio que hoje paga 45 centavos para cada galão (3,8 litros) de álcool misturado à gasolina. Para evitar que o subsídio beneficie produtores estrangeiros, os americanos também impõem uma tarifa de 54 centavos por galão de álcool importado. O sistema custa US$ 6 bilhões anuais aos cofres públicos e beneficia sobretudo usinas de álcool e produtores de milho, principal insumo na produção de biocombustíveis. Pelo acordo fechado ontem, deixarão de ser pagos US$ 2 bilhões em subsídios no período entre agosto e dezembro, quando o sistema inicialmente iria expirar. Dois terços dessa economia irão ajudar na redução do déficit público e um terço será destinado à prorrogação de outros programas de incentivo ao biocombustível, como o álcool feito de celulose. Feinstein, da Califórnia, é uma das autoras da emenda aprovada em junho para eliminar os subsídios e, no ano passado, ela tentou impedir que o programa fosse prorrogado por um ano, até 31 de dezembro de 2011. Thune e Klobuchar representam dois Estados produtores de milho e com forte presença da indústria de álcool, Dakota do Norte e Minnesota. Várias associações de produtores de álcool e milho declaram apoio ao acordo fechado ontem. Mas ele desagradou a um grupo político que defende o ajuste rápido das contas públicas - e que preferia que a economia com o corte de combustíveis fosse integralmente destinada a reduzir o déficit público. Entre eles, o senador republicano Tom Colburn, de Oklahoma, que foi co-autor da emenda junto com Feinstein para eliminar imediatamente os subsídios. Hoje, o limite de endividamento público é de US$ 14,3 bilhões e, sem autorização do Congresso para ampliá-lo, o governo americano estará impedido de emitir títulos para financiar seu déficit. Os republicanos só aceitam ampliar o teto em troca de fortes gastos públicos.

Exportação depende de investimentos

Autor(es): Samantha Maia | De São Paulo

Valor Econômico - 08/07/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/7/8/exportacao-depende-de-investimentos

Deve levar cerca de três anos para que o Brasil consiga exportar etanol para os Estados Unidos, de acordo com analistas. No curto prazo, segundo Júlio Maria Borges, diretor da Job Economia e Planejamento, é mais provável que o Brasil importe álcool combustível dos EUA. "Para aumentar a área plantada de cana-de-açúcar, precisamos de no mínimo três anos." Segundo ele, pode acontecer de a exportação para os EUA começar antes apenas se o preço do açúcar no mercado externo cair. "Aí vão produzir menos açúcar e vai sobrar cana para o etanol", diz Borges. Neste ano, o Brasil tem sofrido com a escassez de produção de etanol, o que levou à alta do preço. O governo brasileiro deve reduzir o percentual da mistura de álcool na gasolina de 25% para 18% como forma de tentar segurar uma subida maior da cotação, lembra o economista Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, o que deverá forçar a Petrobras a importar mais gasolina. "A safra de 2011 será pior que a do ano passado e vai continuar faltando produto. Há risco de subir o preço de novo e se hoje o país não produz nem o suficiente para o mercado interno, quanto mais para exportar", diz. O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, também avalia que o Brasil não tem condições de atender ao mercado internacional de etanol atualmente, mas o fim da tarifa nos EUA será um "estímulo" à retomada dos investimentos no segmento. "Estamos mais para importadores do que para exportadores hoje. Mas temos que entender isso como um estímulo para a retomada de investimentos e da produção", disse ao Valor. A decisão do Senado dos EUA dará mais "segurança" a novos investimentos, segundo o ministro. "As incertezas no mercado internacional dificultavam os investimentos", avalia. "Agora, temos certeza de que o mercado está aberto", disse Rossi. Para Fábio Silveira, economista-chefe da RC Consultores, houve um erro de análise dos produtores em relação ao momento em que deviam retomar os investimentos, e isso pode fazer com que o Brasil chegue atrasado no mercado americano. " A abertura do mercado de etanol é um caminho natural, segundo os analistas. O aumento do consumo americano não poderá ser atendido apenas pela produção local. "Ainda que os Estados Unidos não quisessem reconhecer, era uma posição inevitável em função da limitada área agrícola no país", diz Silveira. Segundo cálculo do economista, até 2014, os EUA seriam levados a importar etanol, pois os terrenos disponíveis para a ampliação da produção de milho para esse fim estariam esgotados até lá. "Ou eles complementam seu consumo com etanol brasileiro ou desistem do seu programa de uso do combustível", diz Silveira. Para Borges, a queda de barreiras ao comércio de etanol é um amadurecimento do mercado global. "O mercado de etanol passou por uma fase inicial em que os países olhavam os seus interesses domésticos. Agora estamos entrando numa fase onde fica clara a necessidade de exportação e importação do produto, pois ele não pode ser produzido em todos os lugares", afirma Borges. A falta de terras disponíveis no mundo para a produção de cana-de-açúcar faz com que o Brasil seja o produtor preferencial do etanol a ser consumido pelos EUA. Há também a África, onde o mercado de terras tem surgido como uma opção interessante, mas considerando um cenário de longo prazo. No Brasil, a expansão deve ocorrer na região Centro-Oeste e em Minas Gerais. Para os analistas, há potencial para crescer sem esbarrar em questões ambientais. "Devemos ter em breve uma nova rodada de investimento no setor sucroalcooleiro, seja pela escassez existente hoje, seja pela demanda futura, e há áreas disponíveis para plantio no Mato Grosso do Sul, Minas, Goiás, Tocantins", diz Silveira. A alta do preço do etanol, que é um problema hoje e traz impacto na inflação, deve ser um fator determinante para impulsionar os investimentos no setor. (Colaborou Mauro Zanatta, de Brasília)

Preço interno maior compete com fim da tarifa americana

Autor(es): Fabiana Batista | De São Paulo

Valor Econômico - 08/07/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/7/8/preco-interno-maior-compete-com-fim-da-tarifa-americana

Com pouco etanol para atender à própria demanda e com o mercado interno pagando melhor que a exportação, as usinas sucroalcooleiras no Brasil acreditam que a queda efetiva da tarifa de importação americana, se confirmada, trará novas perspectivas de investimentos apenas no médio prazo. E num horizonte menor de tempo, o Brasil ainda precisa plantar mais cana para superar a ociosidade de sua indústria que nesta safra será de 80 milhões de toneladas, ou 13% de sua capacidade instalada.Para a Associação Internacional de Comércio de Etanol (IETHA), essa capacidade pode ser preenchida em dois anos, mas ainda assim, a produção adicional será rapidamente absorvida pelo mercado interno, cuja demanda neste momento segue reprimida em função dos preços elevados do biocombustível nos postos. Em junho passado, por exemplo, o preço do etanol foi 26% superior ao de igual mês de 2010, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). A previsão é de que o Centro-Sul, que responde por 89% da moagem nacional de cana, produza 25,4 bilhões de litros nesta safra, mas agentes do mercado já admitem que esse número está mais perto dos 24 bilhões de litros. A produção menor deve levar o Brasil mais uma vez a importar etanol dos EUA, diz Tarcilo Rodrigues, presidente da IETHA. As usinas do Centro-Sul têm capacidade para processar 615 milhões de toneladas de cana, mas a disponibilidade de cana no campo é de 530 milhões de toneladas. "Se crescermos essas 80 milhões de toneladas em dois anos e distribuirmos metade para etanol, teremos uma produção adicional de 3,2 bilhões de litros, que será consumida rapidamente no mercado interno", avalia Rodrigues. Além disso, em um curtíssimo horizonte, sequer é viável economicamente para as usinas do país exportarem aos Estados Unidos. Segundo levantamento da comercializadora de etanol Bioagência, o embarque neste momento resultaria em um preço 25% menor do que o valor do produto vendido no mercado interno. Isto é, a usina teria que vender o etanol anidro por R$ 0,975 por litro se fosse exportar, enquanto o mercado interno está pagando em torno de R$ 1,30, segundo dados do Cepea/Esalq. Exportar é inviável mesmo considerando o pagamento ao produto brasileiro de um adicional de preço (prêmio) sobre o etanol de milho. Por ser considerado um biocombustível avançado (emite 50% menos gases de efeito estufa que a gasolina) pela agência de proteção ambiental americana (EPA, na sigla em inglês), o produto brasileiro tem um prêmio que hoje está em torno de 65 centavos de dólar por galão pago às misturadoras de combustível americanas, que repassam às usinas apenas parte desse incentivo. Mesmo que a usina receba esse prêmio todo, o valor a ser pago pelo litro do etanol para exportação à usina no Brasil chegaria a R$ 1,24, ou 4,6% menos do que o mercado interno remunera. Rodrigues observa que, independentemente da atual condição do mercado, a mudança da política americana traz uma alteração estrutural e pode até provocar um reposicionamento da política de tarifas em outros blocos, como a União Europeia, que tem tarifas de importação de etanol superiores às cobradas pelos Estados Unidos. A cada 1 mil litros de etanol exportados para a UE, paga-se € 192 (R$ 430) - esse valor no caso dos EUA é de US$ 140 (R$ 219). Mas a grande expectativa recai sobre quando um novo ciclo de investimentos será iniciado no país por conta do fim da tarifa americana. Apesar de estarem mais altos, os atuais preços de etanol e açúcar não oferecem retorno ao investimento em uma usina nova, considerando as atuais condições de juros dos financiamentos disponíveis ao setor, diz Pedro Mizutani, vice-presidente de Açúcar e Etanol da Raízen (Cosan/Shell), a maior empresa sucroalcooleira do país. Ainda assim, a Raízen planeja elevar a capacidade de processamento de cana dos atuais 64 milhões de toneladas para 100 milhões de toneladas em cinco anos. "Precisamos de taxas de juros condizentes com a nossa atividade. A externalidade positiva do etanol, como a de redução de emissões de gases de efeito estufa, tem que ser um ponto a ser considerado na política pública", diz Mizutani. Segundo o IETHA, neste ano os EUA devem produzir 48 bilhões de litros de etanol de milho (quase duas vezes a produção do Centro-Sul do Brasil). O consumo deve acompanhar essa dimensão. Em nota, a Unica, entidade que representa as usinas do Centro-Sul, reiterou a importância do acordo, mas deixou claro que mesmo que a tarifa americana seja eliminada, a prioridade do setor é atender ao mercado brasileiro.

Produção é insuficiente até para o mercado local

Autor(es): Cláudia Schüffner | Do Rio

Valor Econômico - 08/07/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/7/8/producao-e-insuficiente-ate-para-o-mercado-local

A possibilidade de queda das restrições à entrada de etanol importado no mercado americano surge em um momento em que a produção brasileira é insuficiente até para atender o mercado interno. Mesmo os planos do governo de aumentar a participação da Petrobras nesse mercado como formadora de preço, como indica o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, podem não se concretizar. Isso porque ainda não está claro como serão feitos cortes no novo plano estratégico que a companhia prepara. No plano atual, até 2014, estão previstos investimentos de US$ 3,5 bilhões. Ontem, um relatório da consultoria americana Eurasia Group destacou que as novas regulamentações que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em audiência pública - desenhadas para reduzir a volatilidade do preço e a escassez na oferta de etanol - podem não ter o efeito que se espera. A avaliação do analista Jefferson Finch é que os regulamentos não são capazes de incentivar investimentos para aumentar a capacidade de refino do etanol ou o replantio de cana-de-açúcar, justo o que setor mais precisa depois da crise de 2008. "A regulamentação pode reduzir a capacidade de alguns produtores de tirar proveito dos preços elevados de açúcar. E também pode impor custos adicionais de segurança de instalações de armazenamento adequado para os estoques", afirma a Eurasia. O relatório também destaca que "agências governamentais e empresas estatais que venderem etanol na entressafra estarão vulneráveis a pressões políticas para absorver choques de preços, o que pode desencorajar o investimento privado se os produtores enxergarem o setor como menos rentável".