Mais de 4 mil são expulsos do ProUni

Autor(es): Larissa Leite

Correio Braziliense - 03/05/2011

Bolsistas foram descredenciados por não terem a renda compatível com a exigida pelo MEC. Ministério apura ainda o pagamento do benefício para universidades sem câmpus e prevê mudanças nos critérios de isenção fiscal concedida às instituições de ensino. Estudantes que ingressaram no Programa Universidade para Todos (ProUni) com um perfil socioeconômico incompatível com o estabelecido pelo programa estão perdendo o benefício. A identificação dos estudantes começou em 2009, a partir de uma supervisão do Ministério da Educação (MEC). Desde então, 4.253 bolsas foram encerradas em função da irregularidade. Uma das ferramentas usadas para verificar o cumprimento do critério de renda é o cruzamento de dados do estudante, como a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), com informações concedidas por bancos. As bolsas canceladas por esse tipo de fraude representam 0,8% dos benefícios ativos, que somam 476 mil. No município de Umuarama (PR), por exemplo, o Ministério Público é responsável pela investigação de 58 casos de fraude relacionados ao programa, dos quais 30 se configuraram em inquérito policial. De acordo com o procurador federal Robson Martins, a grande maioria dos processos está relacionada à incompatibilidade de renda. Todas os bolsistas investigados do município ingressaram no programa por meio da Universidade Paranaense (Unipar). “As fraudes nos municípios acontecem por causa de uma brecha do ProUni, que pode ser acessado por estudantes que conseguiram bolsas em escolas particulares durante o ensino médio. Aqui no município, uma escola investigada declarou a concessão de mais de 300 bolsas em cinco anos, enquanto outras só concederam cinco. É muito estranho que pessoas que tenham condição financeira excelente consigam bolsas nessa quantidade. Deve ser um esquema de troca de favores”, afirmou Robson. Por meio de nota em seu site, a Unipar informou que, “como toda universidade”, “não seleciona os alunos. Ela recebe as inscrições e os documentos, não sendo legitimada à investigação”. Em Maringá, também no Paraná, três estudantes estão sendo investigadas. Fantasmas Além da concessão irregular de bolsas, está sendo investigada a oferta de benefícios para câmpus inexistentes. Em reportagem veiculada no último domingo, o Fantástico mostrou auxílios concedidos pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), do Rio Grande do Sul, no município de Água Branca (AL). A instituição, que não tem câmpus em Alagoas, teria classificado 108 pessoas como bolsistas do ProUni. Ontem, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que a instituição não agiu de má-fé no incidente, mas errou ao informar a localização do câmpus. Questionado se o MEC não teria controle sobre as informações concedidas pelas instituições para a oferta de bolsas, o ministro se limitou a dizer que: “Foi um equívoco de um polo de educação a distância. Querer macular o programa em função de uma falha de cadastramento de um único polo de educação, sendo que a própria instituição se colocou à disposição dos alunos para tentar resolver o problema, me parece um pouco desproporcional”. O MEC informou que a Ulbra está sob supervisão em decorrência de irregularidades na oferta de cursos na modalidade a distância.

Incentivo à graduação

Correio Braziliense - 03/05/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/3/incentivo-a-graduacao

O ProUni prevê a concessão de bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições privadas de educação superior. A bolsa integral é concedida a estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. A renda estipulada para o benefício parcial é de até três salários mínimos. A iniciativa é destinada a estudantes egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular na condição de bolsistas integrais. Neste ano, o programa recebeu número recorde de inscrições (1.048.631). Desde 2004, 863 mil estudantes foram contemplados com bolsas de estudo. Criado pelo governo federal, o ProUni oferece, em contrapartida, a isenção de alguns tributos às instituições de ensino. Dezenove instituições, localizadas em sete estados, já foram desvinculadas do programa após serem submetidas a supervisões feitas pelo Ministério da Educação.