OMS identifica uma epidemia de falsificações

Autor(es): Por Felipe Datt | Para o Valor, de São Paulo

Valor Econômico - 22/08/2012

Estudos recentes conduzidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que até 1% dos medicamentos comercializados em nações desenvolvidas correm o risco de falsificação. Na média mundial, esse percentual chega a 10%, com picos de até 30% em países em desenvolvimento na Ásia, África e América Latina, levando a entidade a classificar a falsificação e o comércio ilegal de medicamentos como uma nova "epidemia global". Com um mercado de medicamentos de R$ 40 bilhões em 2011, o Brasil não chega a preocupar tanto como México e Colômbia, mas também entra na lista com estatísticas alarmantes. A OMS coloca o país na relação dos países mais afetados, enquanto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) calcula que 20% dos produtos no mercado tenham origem ilegal (o que inclui não apenas os remédios falsificados, mas aqueles sem registro e os contrabandeados). Os cálculos são de que esse mercado paralelo movimente algo em torno de R$ 13 bilhões ao ano, dos quais R$ 5,2 bilhões referentes apenas à sonegação de impostos. "A falsificação no Brasil, em grande parte, vem de fora, via fronteiras, portos e aeroportos, proveniente especialmente de laboratórios na Colômbia. Trata-se de um comércio altamente lucrativo", explica o presidente da associação civil Fórum Nacional Contra a Pirataria (FNCP), Edson Vismona. De fato, o ranking dos medicamentos mais falsificados no Brasil mostra a busca cada vez maior das organizações criminosas pelos produtos mais procurados pela população e, não por acaso, os de maior preço no mercado oficial. Constam dessa lista os remédios de combate à disfunção erétil (Viagra, Cialis, Levitra), além de anabolizantes, emagrecedores e pílulas de combate ao câncer. "Na lista dos 10 remédios mais falsificados consta inclusive a vacina H1N1, contra a gripe, por conta da alta procura e um valor agregado que interessa ao falsificador. É essa a perversão desse mercado", conta Vismona, que também preside o Instituto Brasil Legal (IBL), instituição sem fins lucrativos que busca combater as práticas desleais de concorrência e é membro do Comitê Científico do Instituto Internacional do Combate à Falsificação de Medicamentos (IRACM), com sede em Paris. O combate à pirataria e ao comércio ilegal passa por uma mescla de ações de conscientização e repressão. Uma das principais preocupações, ao contrário de outros itens pirateados como têxteis e eletrônicos, é com os efeitos maléficos do uso de medicamentos falsificados à saúde da população. Agência Nacional de Vigilância Sanitária calcula que 20% dos produtos no mercado tenham origem ilegal Uma pesquisa da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) apontou que 6% dos brasileiros compram remédios em camelôs e 1% em sites não autorizados. "De maneira geral falamos de placebo, comprimido à base de farinha sem qualquer efeito e com custo muito baixo de fabricação, mas temos relatos de medicamentos com elementos ativos muito superiores às doses recomendadas e isso pode causar danos imediatos à saúde", conta Vismona. Entre os cuidados para alertar a população se um produto é ou não original, o Fórum Nacional Contra a Pirataria distribui panfletos em parceria com a Fundação Procon e treina agentes da Guarda Civil em grandes cidades como São Paulo e Rio de Janeiro sobre a importância de comprar medicamentos com selo de segurança e com tinta reativa. Nas chamadas ações repressivas, o combate ao comércio ilegal, seja em camelôs ou em ações em portos, aeroportos e fronteiras, tem dado resultado. Dados da Polícia Federal mostram que, no ano passado, 18 milhões de remédios foram apreendidos - alta de 5.490% em relação ao total de 322 mil medicamentos registrados em 2007, o que mostra que, se as ações integradas de combate estão funcionando, a alta lucratividade atrai cada vez mais o crime organizado para o setor. "A intensificação das ações da Anvisa em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, do Ministério da Justiça, foi positiva para o aumento significativo de apreensões de produtos irregulares e, principalmente, para coibir crimes contra a saúde pública previstos na legislação brasileira", resume Ricardo Ramos Sampaio, da área de Segurança Institucional da Anvisa. O próximo passo da Anvisa é tirar do papel uma lei de 2009 que prevê a rastreabilidade dos produtos. Com o chamado "RG dos remédios", será possível, através de códigos inseridos na embalagem, controlar o produto desde a saída do laboratório, passando pela distribuição até a chegada ao ponto de venda. Os detalhes sobre o sistema de identificação devem ser anunciados ainda este ano.