sábado, 18 de junho de 2011

Subsídio do "Minha Casa 2" vai a R$ 72,6 bi

Autor(es): Fernando Travaglini e Azelma Rodrigues | De Brasília
Valor Econômico - 17/06/2011

Em ano de ajuste fiscal, a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida foi lançado ontem com o anúncio do maior subsídio da história, R$ 72,6 bilhões, além de outros R$ 53,1 bilhões reservados para o financiamento de 2 milhões de unidades. No primeiro ano de vigência da segunda etapa do programa, no entanto, dado o controle dos gastos executado pelo governo para o cumprimento da meta de superávit primário, a previsão é que sejam liberados apenas R$ 7,5 bilhões - além dos restos a pagar do ano passado, que giram em torno de R$ 7 bilhões.
Esses recursos, já previstos no Orçamento, não devem sofrer revisão, com a maior parte reservada ainda para a primeira etapa do programa. A previsão de entrega para o ano é de 350 mil novas unidades, já em construção. Até agora, as construtoras já entregaram cerca de 300 mil casa do primeiro Minha Casa Minha Vida - quando a disponibilidade da União era de R$ 34 bilhões.
Na nova etapa do programa houve revisão das faixas de renda mensal, que passaram para R$ 1,6 mil, R$ 3,1 mil e R$ 5 mil. O valor médio dos imóveis também tem previsão de elevação de aproximadamente 30%, passando de R$ 42 mil para cerca R$ 55 mil, e a área do imóvel também foi ampliada para 39,6 metros quadrados.
O subsídio máximo por unidade permaneceu estável, em R$ 23 mil. O subsídio total do programa, no entanto, passou de cerca de R$ 34 bilhões, na primeira etapa, para R$ 72,6 bilhões. O valor é superior à primeira etapa do programa por que há uma maior concentração das unidades na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, onde o subsídio é totalmente coberto pela União. Serão 1,2 milhões de unidades nesse segmento, 60% do total. Na primeira fase, o nicho de mais baixa renda teve apenas 40% das casas.
O preço das casas, no entanto, ainda será objeto de definição entre o governo, empresários e os bancos estatais que operam no programa. Esse e outros detalhes serão definidos em portaria dos Ministérios das Cidades e da Fazenda. Enquanto isso, a contratação para a faixa de até três salários mínimos permanece parada.
A meta de construção de casas é de dois milhões de unidades, sendo 1,2 milhão para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil e o restante para até R$ 5 mil mensais. Na primeira etapa foram contratadas um milhão de casas.
Durante o discurso para lançamento do programa, a presidente Dilma Rousseff puxou ainda mais os objetivos. "Se cumprirmos direitinho nossas metas, daqui a um ano poderemos colocar mais recursos para mais 600 mil unidades", prometeu ela para 2012. A presidente também colocou como meta interna a contratação de 170 mil unidades nesse primeiro ano.
A Caixa Econômica Federal já tem cerca de 140 mil contratos em análise, diz o presidente do banco, Jorge Hereda, remanescentes do primeiro programa e que podem migrar para o Minha Casa 2. Desde total, cerca de 40 mil são da faixa de renda de até três salários mínimos, com 100% de subsídios da União. Por enquanto, a Caixa Econômica Federal continua com a exclusividade dos contratos com subsídio integral, mas o Banco do Brasil deve começar a atuar nesse nicho a partir de 2012.
O novo programa tem outras alterações, como azulejos nas paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico e portas e janelas maiores (0,8 metro) foram agregadas ao benefício da energia solar, existente na fase um. As famílias que receberem subsídio só poderão vender o imóvel, antes de 10 anos, após a quitação, inclusive do subsídio. E as mulheres das famílias com renda até três mínimos poderão contratar o imóvel, independente do estado civil e sem necessitar da assinatura do cônjuge.
Dilma aproveitou ainda o discurso para justificar o alto investimento, mesmo em um período de ajuste fiscal e de combate à inflação. Segundo ela, é preciso garantir que a economia não vai "parar". "Ao mesmo tempo em que controla a inflação, que garante que haja uma política fiscal extremamente robusta, nós temos e mantemos nosso compromisso com a estabilidade. Isso garante que vamos gerar melhores condições de vida e emprego a todos", continuou ela.

Empresários aprovam medidas

Autor(es): Daniela D"Ambrosio | De São Paulo
Valor Econômico - 17/06/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/6/17/empresarios-aprovam-medidas

Os presidentes das três construtoras abertas com maior atuação no Minha Casa, Minha Vida 2 - MRV, Rodobens e Direcional - estão satisfeitos com os anúncios sobre a segunda etapa do programa, anunciados pela presidente Dilma Rousseff. Rubens Menin, presidente da MRV, maior operadora do Minha Casa, Minha Vida 1, destacou a intenção do governo de ajustar o programa quando necessário. "Fomos atendidos no que pedimos", disse.
Um dos principais pleitos do setor era que houvesse correção da renda máxima passível de subsídio. Embora o governo tenha aumentado o valor dos imóveis de R$ 130 mil para R$ 150 mil e R$ 170 mil (em todas as capitais e cidades acima de 1 milhão de habitantes), da forma como foi feita, a extensão do teto foi pouco aproveitada em função da limitação da renda do comprador.
O presidente da Rodobens Negócios Imobiliários, Eduardo Gorayeb disse que, com o aumento da renda, muitos compradores que haviam se desenquadrado do programa voltam a ser aptos a ganhar subsídio. "O governo havia criado um hiato, mas agora isso foi resolvido", diz. Segundo Gorayeb, a adição de 600 mil casas é muito representativa para o setor. Atualmente, cerca de 85% a 90% da produção da companhia está dentro do Minha Casa, Minha Vida.
A Direcional Engenharia, única companhia aberta que atua no segmento de zero a três salários mínimos, também se mostrou otimista. A companhia ficou de contratar novos projetos para o público de zero a três salário durante todo o primeiro semestre.
"No primeiro semestre, focamos na construção dos projetos que tínhamos contratado da primeira fase do programa a agora voltaremos a fazer novas contratações", afirma Roberto Senna, diretor-superintendente da Direcional. Dois terços dos negócios da companhia estão no Minha Casa, Minha Vida.

Dois tempos

Correio Braziliense - 17/06/2011
http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/6/17/dois-tempos
 

Minha Casa, Minha Vida 1
» 1,2 milhão de moradias contratadas: 300 mil já entregues, outras 250 mil devem ficar prontas ainda este ano e as outras 750 mill concluídas até o meio do ano que vem;
» Valor médio das habitações: R$ 42 mil;
» Somente a Caixa Econômica financiava as unidades;
» Famílias com renda até R$ 4.650 podiam requerer o financiamento.
Minha Casa, Minha Vida 2
» Meta de 2 milhões de contratos a serem firmados: mais 600 mil devem ser assinados após uma revisão do andamento das metas em 2012;
» Valor médio das habitações: R$ 55.180;
» Banco do Brasil também passa a financiar moradias;
» A faixa de renda familiar do programa passa para até R$ 5,4 mil.

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