Santos quer mais que os royalties do pré-sal

Autor(es): Fernanda Pires, Arícia Martins e Francine de Lorenzo

Valor Econômico - 23/08/2011

Alvo de investimentos bilionários em razão da expansão portuária e do pré-sal, a Baixada Santista pode ganhar mais com a atração de atividades correlatas à exploração de energia do que na discussão da partilha dos royalties do petróleo, acreditam os governos do município de Santos e do Estado de São Paulo. "Queremos que a Petrobras considere que o fornecimento da atividade offshore seja feito a partir da Baixada Santista", pediu o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, ontem, durante o seminário "Desafios e Oportunidades na Baixada Santista", promovido pelo Valorna cidade de Santos.  Atualmente, a carteira de investimentos privados e públicos (esses, previstos no PAC 2) no porto de Santos somam R$ 8,2 bilhões. No setor de energia, somente o bloco do pré-sal da Bacia de Santos receberá mais de 90% dos US$ 53,1 bilhões destacados para toda a camada do pré-sal brasileiro no plano de negócios da Petrobras (2011- 2015). É a partir do uso desse volume de recursos que os governos acreditam que a região pode crescer além dos royalties. Para o diretor da consultoria RAmaral & Associados, Rodolfo Amaral, é necessário aprofundar a discussão de como a cidade e a região podem se beneficiar desse novo ciclo de investimentos. "Nós estamos comemorando três torres que a Petrobras vai construir no bairro do Valongo. Esse pensamento me deixa perplexo. Deveríamos comemorar o valor adicionado na economia, o crescimento do PIB local e regional", disse Amaral, em referência ao prédio que receberá os escritórios da estatal. O raciocínio é que, se a perspectiva de produção de óleo equivalente vai se multiplicar até 2020 - chegando a 1,8 milhão de barris por dia -, a região deveria estar pensando em como ampliar, na mesma escala, o armazenamento e o refino do produto. "Esse petróleo vai dormir em algum lugar. Se aumentar a capacidade de refino da Presidente Bernardes, em Cubatão, a cidade, que já tem cerca de R$ 500 milhões de ICMS, poderia pular para R$ 1 bilhão. São R$ 500 milhões a mais para investir em infraestrutura. O mesmo vale para Bertioga, se o petróleo for armazenado nos novos tanques construídos na cidade, onde a Petrobras tem uma estação de bombeamento." No ano passado, a arrecadação de royalties em toda a cadeia (União, Estados e municípios) foi de cerca de R$ 21 bilhões. E o ICMS sobre derivados de petróleo gerou R$ 39 bilhões. "A discussão precisa ser aprofundada", diz o consultor. O prefeito de Santos, João Paulo Papa (PMDB), afirmou que, pela primeira vez "em muitos anos", há uma articulação entre todas as três esferas de governo para potencializar o desenvolvimento da região. Há dez dias, o governo do Estado anunciou um pacote de R$ 5,3 bilhões para a Baixada, sendo mais de 30% para obras de logística e transporte. Nas contas do governo do Estado, cerca de 59 mil novos profissionais serão exigidos na Baixada Santista até 2014 com a exploração do pré-sal na Bacia de Santos, segundo o secretário de Assuntos Metropolitanos do Estado de São Paulo, Edson Aparecido. Segundo ele, o governo dará prioridade para a mão de obra local e regional, evitando grandes índices migratórios. Para isso, o governo paulista investirá em formação básica e técnica e na promoção da Educação de Jovens e Adultos, o EJA, disse o secretário durante o evento. Também está no radar um novo campus da USP em Santos, que terá o curso de engenharia do petróleo. Na área de infraestrutura, um dos gargalos é o próprio porto. Com perspectiva de encerrar o ano operando 103 milhões de toneladas, o porto de Santos está próximo do limite de sua capacidade instalada. A demanda projetada de cargas para 2024 é de aproximadamente 230 milhões de toneladas, um crescimento de 123%. Um dos principais problemas apontados para a expansão do porto é a demora na aplicação dos recursos por parte do governo federal, responsável por prover a infraestrutura básica, como dragagem, derrocagem de pedras no canal de navegação e construção de avenidas perimetrais (que têm como objetivo separar o trânsito pesado de cargas do de passeio). Levantamento apresentado pela RAmaral mostrou que, dos R$ 4,24 bilhões anunciados pelo governo federal para as sete companhias docas do país, entre 2001 e 2010, apenas 28% foram de fato executados. A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que controla o porto de Santos, realizou 27% (ou R$ 323,5,milhões) do previsto no período. O percentual só passou a crescer a partir da criação da Secretaria Especial de Portos (SEP), em 2007, chegando a 49% no exercício passado. Até então, os portos eram administrados por um departamento dentro do Ministério dos Transportes. Único representante de uma companhia docas presente ao evento, o presidente da Codesp, José Roberto Serra, destacou dificuldades burocráticas, ambientais e o engessamento da lei de licitações como motivos da falta de cumprimento do orçamento. Além, disso, afirmou que, até a criação da SEP, o sistema portuário não tinha projetos na prateleira. "Tivemos de começar tudo do zero." Outra preocupação do governo paulista é com a necessidade de construção de novas moradias. O Estado deve entregar 11.195 habitações populares na Baixada Santista até 2014, informou Edson Aparecido, que apontou o déficit habitacional como outro problema a ser sanado na região. Cerca de 300 habitações devem ser entregues em todos os nove municípios da região até o fim do ano.