Estudo mostra 40% das universidades fora dos critérios mínimos exigidos

14/8/2011
Quase 40% das universidades brasileiras não cumprem um dos critérios exigidos peloConselho Nacional de Educação (CNE) para operarem como universidades. De 184 instituições, 67 (36,4%) não apresentam o mínimo de três programas de mestrado e um de doutorado, exigência para a universidade conquistar tal status. Além disso, 15 delas não têm nenhum programa em funcionamento. A reportagem é de Mariana Mandelli e Sergio Pompeu e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 14-08-2011. Os dados são de um levantamento de Antônio Freitas, membro da Câmara de Educação Superior do CNE. O estudo, que levou em consideração os dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do fim de março, também detectou que a diferença entre a média geral do Índice-Geral de Cursos (IGC) das instituições públicas e privadas é de menos de 1 ponto. A pesquisa levou em conta a resolução n.º 3 do CNE, de outubro, que passou a determinar os pré-requisitos mínimos para se classificar uma instituição como universidade - entre eles, o número mínimo de programas de pós stricto sensu. A regra, válida para universidades federais e particulares, vai vigorar até 2013. A partir daí, a exigência será de quatro mestrados e dois doutorados, com período de adequação até 2016. Além do CNE, uma portaria do MEC de 2008 também considera satisfatório o funcionamento de pelo menos um doutorado e três mestrados nas universidades. "Muitas universidades não cumprem o requisito, que é até ridículo, muito baixo. Em outros países, nem seriam consideradas universidades", diz Freitas. "A situação tende a se agravar. Deve haver uma supervisão maior para aumentar a qualidade." O MEC afirma que a exigência é compatível com a realidade brasileira e diz que criou, em parceria com a Capes, o Programa de Qualificação das Universidades Públicas, para fomentar o desenvolvimento da pós nas universidades que não atendem à resolução. "Estamos fazendo um levantamento das instituições para consolidar e expandir o programa. A princípio, estamos trabalhando com 41", disse ao Estado secretário da Educação Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa. Segundo ele, a participação será voluntária e as instituições devem apresentar projetos para contar com apoio financeiro do governo. O MEC e a Capes elaboram uma portaria conjunta e o programa vai funcionar efetivamente no ano que vem. Sobre as 15 universidades que não têm programas stricto sensu, o MEC afirma que a maioria pertence aos sistemas estaduais de ensino e, portanto, não são reguladas pela pasta. Quanto às novas federais que ainda não têm programas, o MEC diz que há previsão de implantação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirma que as universidades investirão em pós independentemente da resolução do CNE. "Já tínhamos proposto um programa de apoio à pós-graduação, pensando nas demandas regionais e nas universidades recém-criadas", afirma o secretário executivo, Gustavo Balduino.