terça-feira, 3 de abril de 2012

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03/02/2012 - 21:02
José Carlos Assis/UFPB e Francisco Antonio Doria/Coppe


Sem competição real, equilíbrio de preços é apenas uma ficção 
No recém-lançado livro O universo neoliberal em desencanto (Civilização Brasileira), o economista José Carlos de Assis, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e diretor-presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para Integração da América do Sul (Intersul), e o engenheiro químico, doutor em física Francisco Antonio Doria, do programa de Engenharia de Produção da Coppe/UFRJ, anunciam o colapso iminente do neoliberalismo. E desmistificam seus principais teoremas, sobretudo o suposto equilíbrio de preços (e da economia) que seria resultante da liberdade oferecida aos mercados, em detrimento do Estado. 

Equilíbrio inatingível 

Para Doria, não há como separar a economia da política: "Num mercado competitivo, os preços de equilíbrio existem, mas, em geral, não são computáveis. Se não são computáveis, é impossível dizer quando, de fato, o mercado está em equilíbrio", observa. 
Nesse contexto, o professor da Coppe afirma que os países ricos exportaram inflação para a periferia até meados dos anos 90: "Em detrimento do poder aquisitivo das populações locais, restringiam o consumo de bens disponíveis nos países em desenvolvimento, garantindo excedente exportável para o mundo desenvolvido." 
Doria conta que, durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (o Conselhão, criado no governo Lula), do qual fazia parte, teve acesso a atas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom/BC) e ao Boletim Focus, elaborado pelos bancos, e que norteiam as decisões sobre a taxa básica de juros (Selic). 
"Depois de uma dificuldade inicial para entender um texto que escondia sua idéia principal em intrincadas formulações matemáticas, concluí que, por trás daquelas formulações, havia uma simples regra de três, através da qual o Copom determina as taxas de juros. Tudo é baseado no Boletim Focus, elaborado pelos próprios interessados", criticou 

Idade da cooperação 

Já Assis, apesar do recrudescimento das idéias conservadoras, sobretudo a que preconiza os cortes de gastos não financeiros, disse ao MM, em entrevista exclusiva, que o mundo caminha para a transição da Idade Moderna, baseada na liberdade individual ilimitada - o que, no caso da economia, sustenta o ideário neoliberal - para uma "Idade da Cooperação", na qual o planejamento e a regulação, sobretudo do setor financeiro, a partir dos Estados nacionais, como é feito na China e na Índia, têm papel fundamental. 

MM - O livro fala do surgimento de uma "Nova Idade", que viria em substituição à Idade Moderna, pelo colapso do neoliberalismo. Mas não estamos vendo justamente o recrudescimento das idéias conservadoras, a começar pelas metas de austeridade fiscal? 
José Carlos de Assis - Suponho que estejamos vivendo um processo de transição de idades. Estamos saindo da Idade Moderna e entrando no que estou chamando de Idade da Cooperação. A Idade Moderna está baseada na idéia da liberdade individual ilimitada e, na economia, dos anos 70 para cá, ela tomou a forma do neoliberalismo, que é a idéia de que o mercado pode se auto-regular, que o Estado precisa ser reduzido ao mínimo e, na questão monetária, é necessário ter um banco central completamente independente, como se isso fosse possível. Com todo esse receituário, eram esperados crescimento econômico e progresso social, o que na verdade não aconteceu. O que houve mesmo foi um processo brutal de concentração de renda nos últimos 30 anos e culminou com uma crise sem paralelo na história do capitalismo. 

A crise atual é maior que a dos anos 30? 
Sim, porque atingiu o coração do sistema bancário norte-americano e mundial. Nos anos 30, houve muita quebra de bancos - nove mil quebraram - entre 1929 e 1933, com quatro corridas bancárias, mas nenhum grande banco ou grande seguradora. Na crise atual, quebraram ou estiveram para quebrar as maiores seguradoras e bancos do mundo, tanto nos EUA, quanto na Alemanha, Inglaterra e França. Essas instituições foram estatizadas. Algumas continuam controladas pelos governos, outras foram devolvidas. 

Mas os governo não assumiram propriamente a direção dos bancos que passaram a controlar... 
Essa é mais uma contradição do sistema. Os bancos continuam fazendo o que querem, gerando bônus milionários e retendo o crédito para o setor produtivo. E o governo é um dono que não assume a gestão do sistema. Tudo isso mostra porque estamos numa recessão e depressão maior que nos anos 30. 

Este cenário tem dimensão capaz de determinar a transição para a "Idade da Cooperação"? 
Na primeira reunião do G20, havia uma retórica em torno da cooperação, por causa do reconhecimento de que a crise só poderia ser superada através dela. Começou a funcionar, tanto que, no último trimestre de 2010, já houve recuperação. Mas, já no segundo encontro do G20, em Toronto, no Canadá, passou a prevalecer a posição conservadora, puxada pela Alemanha e depois pela Inglaterra que, havia trocado de governo, substituindo Gordon Brown, que chegou a anunciar o fim do neoliberalismo mas não conseguiu segurar o próprio mandato, pelo conservador David Cameron. 

A crise na Zona do Euro está levando grandes bancos dos EUA a adquirem instituições financeiras européias. Esse fato não revela aumento da concentração, em detrimento da cooperação? 
Esses movimentos são normais em momentos de crise. Mas não têm cabimento as teorias conspiratórias que dão conta de uma articulação para dominar o mundo. Aqueles capitalistas já comandam a economia mundial. Além disso, a especulação e a financeirização vazaram para o mundo inteiro, sobretudo Europa e Japão. A contradição é querer saída para a crise a partir de austeridade fiscal. 
Ocorre também que os bancos estão apostando no curto prazo para obter lucro rápido e honrar os títulos podres que estão por vencer. Um exemplo disso é a atuação no mercado de câmbio, que gira diariamente US$ 4 trilhões. Ou seja, qualquer comissão sobre um valor desses é muito dinheiro. Note-se que apenas cinco bancos (quatro norte-americanos e um alemão) controlam 60% do mercado de câmbio no mundo. 

Apesar de notória (e histórica) a influência da banca, o Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA) foi importante na estratégia de recuperação da economia norte-americana e mundial, sobretudo após a II Guerra. Por que o Fed é vilão agora?
O Fed não é vilão agora. Ele fez sua parte, provendo o sistema de liquidez. O problema está no âmbito fiscal. Tanto na Europa, quanto nos EUA, por causa do Partido Republicano. 

Como seria o mundo econômico na Idade da Cooperação? Haverá uma moeda de referência ou uma cesta de moedas, em substituição ao dólar? Há interesse dos EUA na quebra do euro? 
Na "Idade da Cooperação", o mundo terá mais regulação no sistema financeiro, não a partir de um governo mundial, mas feita a partir dos Estados Nação, algo semelhante ao que ocorre com o setor bancário na China e na Índia. 
Quanto ao dólar, a predominância da moeda norte-americana vai continuar. Afinal, além do domínio da tecnologia, os EUA respondem por 25% do comércio mundial. E não interessa aos EUA a quebra do euro ou da Europa. O velho continente é muito importante para a recuperação norte-americana. 

Rogério Lessa 



Engenheiro e economista 'demolem' sistema neoliberal

Um engenheiro e um economista se encontraram para tomar um chope no Flamengo. Da conversa surgiu a ideia de escrever um livro. Seu núcleo: demolir o neoliberalismo do ponto de vista da lógica, da matemática e da economia política.
A reportagem é de Eleonora de Lucena e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 24-03-2012.
http://www.ihu.unisinos.br/noticias/507823-engenheiro-eeconomistademolemsistemaneoliberal 

O resultado inusitado está em "O Universo Neoliberal em Desencanto" (Civilização Brasileira), que mistura fórmulas e análises buscando desmistificar modelos herméticos e cantilenas que confundem política econômica com gestão doméstica.

O economista é José Carlos de Assis, 63, doutor em engenharia e professor da Universidade Estadual da Paraíba. Um dos precursores do jornalismo investigativo em economia no Brasil, nos anos 1980 apurou casos de corrupção na ditadura militar - muitas de suas reportagens foram publicadas na Folha.

O engenheiro é Francisco Antonio Doria, 66, doutor em física e professor emérito da UFRJ. Com o matemático e filósofoNewton da Costa, ele provou que a Teoria do Caos é "indecidível". Parece complicado - e é. O conceito é aplicado aos mercados ditos equilibrados. O resumo:

"O mercado atinge o equilíbrio, mas, como não sabemos em geral calcular-lhe os preços de equilíbrio, nunca saberemos, em geral, se de fato alcançou-se o equilíbrio", escreve Doria.

Já Assis diz que a economia matematizada foi a força ideológica auxiliar do movimento regressivo chamado neoliberalismo. Defende que a política monetária restritiva, alardeada como prova de austeridade e de responsabilidade, não passa de "um instrumento geral de distribuição de renda em favor dos ricos".

Para ele, os ideólogos ortodoxos se aproveitam da opacidade da política monetária para dar cobertura a interesses reais. É nela que se esconde a "luta de classes contemporânea". [entre fabricantes de produto e a República Mercantil Universal, ou entre mais-valia e capital. Portanto, a luta de classes "horizontal", por assim dizer.]

Os autores espinafram o sistema de metas de inflação do Banco Central - "não passa de uma regra de três elementar" - e o conceito do PIB potencial, que limita as estimativas de crescimento - "a rigor não pode ser medido; é simplesmente inferido".

E disparam: "Ainda que baseadas num aparato matemático impressionante, as previsões de economistas têm a confiabilidade das previsões de astrólogos".

Assis considera que a nova polarização do mundo pós-Guerra Fria ocorre entre a política norte-americana, comandada pela ala progressista do Partido Democrata, e a da Europa, liderada pela Alemanha. A primeira atenderia interesses dos mais pobres; a segunda só favoreceria aos "donos do dinheiro".

Prevendo que o modelo ancorado nas exportações não se sustentará no Brasil, ele pede que o governo siga o exemplo dos EUA (e também da China) e tenha um projeto de desenvolvimento que cuide do mercado interno, reduza juros, distribua renda e se proteja da avalanche de capitais externos e assimetrias do comércio internacional.

COLAPSO

No fim, o livro se entusiasma com a aposta do colapso do neoliberalismo e chega a antever uma idílica "Idade da Cooperação".

Apesar das fórmulas matemáticas que pipocam em alguns trechos e travam a leitura para leigos, a obra tem tom quase de conversa informal.

Assis reconhece que a maioria não entenderá o argumento matemático de Doria. "Não tenham escrúpulos em saltar os trechos mais complexos", sugere. Segui o conselho.

Em ziguezagues, traz salpicadas de história e filosofia. Numa passagem lembra a galeria Uffizi e levanta uma boa pergunta: "O capitalismo de Florença produziu a Renascença. O que nos dará o capitalismo de hoje?".

O UNIVERSO NEOLIBERAL EM DESENCANTO

AUTOR Francisco Antonio Doria e José Carlos de Assis
EDITORA Civilização Brasileira
QUANTO R$ 34,90 (224 págs.)


Os economistas clássicos escreviam muito bem. Tinham a justa preocupação de serem entendidos não só pelos iniciados, mas também pelo homem e mulher de senso comum. Abra A Riqueza das Nações, de Adam Smith, o fundador da Economia Política: é uma verdadeira maçaroca, mas você entende tudo, da primeira à última página.
O mesmo acontece com os Princípios, de David Ricardo. Ou com O Capital, de Karl Marx. Ou ainda com o magistral texto de Lord Keynes, fundador da Macroeconomia, Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda: desconcertantemente claro.
Suponhamos agora que você vá ao site do Banco Central procurar alguma coisa sobre “metas de inflação”. Como cidadão ou cidadã comum, você sabe que o chamado “modelo de metas da inflação” é o alicerce da política monetária brasileira, compondo uma espécie de santíssima trindade da política econômica juntamente com o câmbio flutuante e o superávit primário nas contas públicas.
Apesar dessa centralidade do “modelo de metas” na condução da economia e da própria vida no Brasil, o que você encontra no site é uma nota técnica, datada de início da década, em inglês.
É assinada por Joel Bogdanski e colaboradores, tendo por título “Inflation targeting in Brazil”, ou seja, “Regime de Metas de Inflação no Brasil”. Tente lê-la: é impenetrável, mesmo para quem não tem problema com o inglês; simplesmente inacessível ao leigo.
Entretanto, se você é teimoso, depois de uma leitura cuidadosa – na verdade, depois de uma leitura esforçada e muito cuidadosa – descobre o ponto culminante da argumentação dos autores, a equação IX à pág. 15. Não vamos reproduzi-la aqui porque não diria nada para a maioria dos leitores.
No entanto, o conteúdo dessa equação, que não passa de uma regra de três bobinha, muito singela para quem é do ramo, resume o funcionamento do regime de metas de inflação no Brasil: a taxa de juros que o Banco Central fixa é diretamente proporcional à expectativa de inflação. Já a expectativa de inflação é dada pelo mercado.
Portanto, a taxa de juros que o Banco Central fixa é a taxa que o mercado quer. Elementar, meu caro Watson! Debaixo de toda a tecnicalidade matemática, depois da linguagem obscura e das ilações supostamente técnicas, o que temos é algo muito próximo de pura trivialidade.
Há outras coisas estranhas escondidas nas entrelinhas das equações. O chamado produto potencial, que aparece como um limitador do crescimento com estabilidade – e que, a partir de determinado nível, deve ser contido pela taxa de juros para não gerar inflação – jamais poderia integrar o aparato matemático do modelo porque, a rigor, não pode ser medido. É simplesmente inferido.
A própria curva de Phillips, que relaciona desemprego e inflação, ali usada, está longe de ser teórica ou estatisticamente incontroversa. Ou seja, estamos diante de uma construção matemática totalmente arbitrária, entrecruzando variáveis com relações frágeis ou inexistentes.
Na verdade, por trás dessa discussão está uma questão maior: será que tem sentido usarmos uma linguagem matemática muito sofisticada em economia? Não seria a economia uma ciência – porque é uma ciência, sem dúvida – essencialmente empírica, mais para análise comparativas do que para algo que dependa de teoremas e de grandes construções matemáticas?
A matemática, na física e na engenharia, serve para prevermos o futuro, e descrevermos com precisão o comportamento de corpos em movimento, a confiabilidade de grandes construções, e similares.
No entanto, ainda que se baseando num aparato matemático impressionante, as previsões de economistas têm a confiabilidade das previsões de astrólogos – vale lembrarmos o caso de Myron Scholes, que recebeu o Nobel em 1997 por sua descoberta (ou invenção) da equação que descreve o comportamento dos derivativos financeiros, e cujo fundo de investimentos foi para o buraco nesse mesmo ano, com toda a matemática subjacente!
Ah, sim, dirão que o modelo de metas de inflação no Brasil está dando certo. É um equívoco. Um caso clássico de inversão de causalidade. Não é o modelo de metas que está garantindo uma inflação baixa, é a inflação baixa que está dando credibilidade (injustificada) ao modelo de metas.
Os preços se têm comportado bem, no Brasil, por duas razões básicas: pelo fim da indexação generalizada de salários e preços, hoje limitada a um pequeno conjunto de preços administrados; e pela valorização do câmbio, induzida pela alta taxa de juros. Se olharem a série histórica desde que modelo foi adotado, em 99, verão que ele falhou justamente quando mais se precisou dele, na mudança de governo de 2002 para 2003.
A inflação é um animal ambíguo, nem totalmente monetário, nem totalmente ligado a movimentos de preços (custos). O modelo de metas considera apenas o aspecto monetário, com um tremendo viés pelo aumento da taxa de juros, a que se recorre como instrumento único de controle, independentemente da causa do aumento de preços.
Com isso, o efeito da política monetária consiste em manter permanentemente travado o crescimento do produto, sob o argumento da estabilidade. É algo totalmente inconsistente para um país como o Brasil, com todo o seu potencial chinês de crescimento.
Uma política de estabilidade consistente mudaria as metas da “santíssima trindade” para: política monetária de juros baixos favorável ao crescimento e ao pleno emprego, política cambial administrada ligeiramente favorável às exportações e política fiscal moderadamente deficitária enquanto perdurasse o alto desemprego.
Continuaríamos tendo por meta uma inflação baixa, mas isso não significaria subordinar a política monetária a um modelo matemático que, absurdamente, se presume infalível. Uma política de combate à inflação de custos (a começar pelos preços administrados) é muito mais eficaz, e menos penosa para a sociedade, do que uma política que derruba a economia ante qualquer sinal de aumento de preços, mesmo quando sazonal e, portanto, reversível.
J. Carlos de Assis
Economista, Doutor em Engenharia de Produção.
Francisco Antonio Doria
Matemático, doutor em Física; professor da Engenharia de Produção, Coppe/UFRJ.

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