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| ESCRITO POR GUILHERME C. DELGADO |
| QUARTA, 11 DE ABRIL DE 2012 |
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O termo ‘desindustrialização’ não consta dos dicionários brasileiros, mesmo dos mais recentes e atualizados, como a Enciclopédia Koogan/Houaiss, de 1997, com 75 mil verbetes. Mas o tema teima em aparecer na pauta jornalística, tendo sido até motivo de passeata inter-classista na última semana, em São Paulo, de denúncia contra os perigos de perda de empregos para os trabalhadores e de mercados para os industriais.
Vamos nos aproximar do tema e da expressão com os cuidados devidos, para caracterizar fenômenos que não são tão novos e têm evidente relação com o debate atual da desindustrialização.
O primeiro experimento concreto que remonta às origens da crise industrial atual é uma longa semi-estagnação da indústria, desde 1981 até 2003, cujo crescimento real, na média destes 23 anos, foi de 1,4%. A melhoria do desempenho de 2004 a 2010, na esteira de um processo de expansão do comércio exterior, que também levou a indústria a crescer no patamar médio dos 5% ao ano, ocorreu, mas com forte presença dos setores leves, ligados à agroindústria alimentar e ao beneficiamento mineral.
Por seu turno, o processo de retomada do crescimento industrial nos anos 2000, conforme os dados medidos pelas Contas Nacionais, é também a armadilha que o ameaça no presente – a mudança qualitativa das exportações no período, que crescem aceleradamente, sob a liderança dos setores agroindustriais e minerais. Isto leva a uma certa “reprimarização” desse comércio externo.
Esse duplo processo histórico recente – da semi-estagnação industrial e da reprimarização e expansão das exportações - está na origem da crise atual. Na verdade não se pode referir ao fenômeno da desindustrialização meramente com o uso de estatísticas de perda relativa de participação do produto industrial no Produto Interno Bruto, que, diga-se de passagem, não está ainda configurada nas Contas Nacionais e, ainda que o estivesse, poderia ter outros significados (por exemplo, a dinâmica crescente dos Serviços).
O nó górdio da desindustrialização é a perda qualitativa e quantitativa do setor produtor de progresso técnico e inovação industrial (o chamado Departamento 1 da indústria, em linguagem marxiana), como bem analisa o professor Luiz Gonzaga Belluzzo em vários artigos recentes, cuja conseqüência a médio prazo é a perda de competitividade externa do sistema econômico como um todo. E isto está acontecendo claramente, a perda de competitividade externa - notadamente detectada pelo aprofundamento do déficit comercial externo da indústria; e pela progressiva desmontagem dos núcleos de inovação técnica da indústria, detectável por outras evidências factuais a que ainda nos referiremos adiante.
Observe-se que há na indústria setores de ponta ligados à química e petroquímica e aos materiais de transporte (aéreo), para citar dois exemplos mais evidentes, que continuam a crescer sob o arrasto do progresso técnico e da inovação industrial. Mas são excepcionais. A regra que comanda a expansão econômica voltada ao setor externo é o controle de ‘vantagens comparativas naturais’ na produção de matérias-primas do agronegócio, da mineração e na exploração de recursos hídricos. E esses setores funcionam com base em crescimento extensivo ou intensificação de pacotes técnicos reciclados da era da ‘Revolução Verde’. Praticamente não há efeitos de arrasto da inovação técnica industrial para a expansão desses setores; e o crescimento rápido desses setores puxados pela demanda primária somente superficialmente acarreta progresso técnico, ainda assim viciado por custos sociais exagerados, advindos da super-exploração de recursos naturais.
Do exposto, parece-nos relevante destacar alguns conceitos chaves para entender o processo em curso – da desindustrialização -, vinculado ao seu irmão siamês, qual seja, a reprimarização das exportações. No primeiro caso ocorre abandono paulatino do progresso técnico endógeno como motor do crescimento industrial. No segundo caso, remete-se quase toda a responsabilidade da competitividade externa para as atividades não industriais – os serviços que pouco exportam e o setor primário que muito exporta, baseado em ‘vantagens comparativas naturais’. O equilíbrio externo em tais condições é muito precário e dependente de capital estrangeiro.
A situação conjuntural de excesso de liquidez internacional gerando forte pressão por valorização do câmbio exacerba o déficit comercial externo da indústria (forte competição dos importados e perda de mercados de exportação). O governo responde com maior compra de dólar e desoneração fiscal à indústria. Mas a raiz estrutural do binômio desindustrialização/reprimarização da economia permanece intacta, ou aparecendo equivocadamente à opinião pública como problema conjuntural, provocado pela “invasão dos produtos chineses”.
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