Energia passa a subir menos que a inflação

São Paulo, quinta-feira, 05 de abril de 2012

Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros Energia passa a subir menos que a inflação Apesar de ainda estar entre as mais caras do mundo, tarifa avançou menos que a metade do IPCA entre 2008 e 2011 Escalada da conta foi controlada com aperto da remuneração das distribuidoras por parte da AneelAGNALDO BRITO DE SÃO PAULO A tarifa de energia elétrica no Brasil, ainda uma das mais caras do mundo, começa a perder a corrida para a inflação. A constatação é de um levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) a pedido da Folha. A tarifa de energia subiu 10,49% entre 2008 e 2011, menos da metade do aumento dos preços em geral, medidos pelo índice oficial de inflação (o IPCA), que foi de 23,98% no mesmo período. Antes de 2008, a situação era inversa: a conta de luz subia mais que os preços em geral. O estudo fez mais dois recortes nos 15 anos em que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) começou a fazer a regulação da tarifa de energia elétrica. Entre 1997 e 2002, quando a Aneel começou a ajustar os contratos de concessão, a tarifa de energia subiu 74,11%, enquanto a inflação acumulada foi de 42,19%. O descolamento foi pior na fase seguinte. Entre 2003 e 2007, quando a Aneel fez a primeira revisão tarifária das distribuidoras, a tarifa de energia subiu mais que o dobro da inflação: 76,80%, ante um IPCA de 33,92%. CRÍTICA O Brasil tem sido duramente criticado, principalmente pela indústria, por ter geração hidrelétrica e cobrar tarifas equivalentes às de países com geração térmica, muito mais cara. Em 15 anos, a tarifa média de energia no Brasil foi reajustada em 240%. A inflação no período, medida pelo índice oficial, o IPCA, foi de 136,09%. A Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) fez um estudo e apontou que o custo da eletricidade no Brasil, para o setor industrial, é um dos quatro mais altos do mundo. Nesta semana, enquanto o governo desonerava parte do setor industrial, empresários pediam a redução da tarifa de energia elétrica, insumo essencial na equação da competitividade no país. A agência reguladora, por outro lado, tem apertado os orçamentos das distribuidoras, medida que começa a surtir resultados, segundo o Dieese. Os efeitos que começaram a surgir em 2008 podem se acentuar a partir de agora, quando as 63 distribuidoras de energia passarão pelo 3º Ciclo de Revisão Tarifária. É quando terão redefinidas as tarifas dos próximos quatro anos. METAS DE EFICIÊNCIA Além de reduzir a taxa de remuneração dos ativos das distribuidoras de energia de 9,95% para 7,5%, a Aneel instituiu metas de eficiência, que, se não atendidas, podem resultar em cortes nos reajustes. "A agência adotou uma atitude frouxa no fim dos anos 1990, mas vem apertando mais as distribuidoras. Isso é bom para os consumidores, mas é preciso ver que efeito isso terá sobre as empresas e sobre os trabalhadores", afirma Daniel Passos, economista do Dieese. Para Ildo Wilson Grüdtner, secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, medidas como os leilões de novas usinas ao redor do país e a renovação das concessões que vencem em 2015 vão ajudar a frear o reajuste da conta de luz. São Paulo, quinta-feira, 05 de abril de 2012 Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros SAIBA MAIS Tarifa dispara para grande consumidor DE SÃO PAULO Enquanto a Aneel tenta controlar o preço da tarifa nas distribuidoras, os preços no mercado livre dispararam. O preço no mercado livre, acessado por grandes consumidores que podem comprar energia de quem quiser, teve alta de 102% em março, passando de R$ 67,13 por megawatt-hora para R$ 135,61. Só empresas sem contrato, situação de alto risco, estão expostas a essas oscilações. Consumidores comuns atendidos por Eletropaulo, Cemig e Coelba, entre outras empresas, estão fora desse mercado. (AB) São Paulo, quinta-feira, 05 de abril de 2012 Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ANÁLISE Encargos, mercado livre e lucro ainda pesam na conta CARLOS AUGUSTO RAMOS KIRCHNER ESPECIAL PARA A FOLHA Por que as tarifas de energia são tão caras? Quando se fala do preço alto da energia, fala-se do consumidor cativo, atendido pelas distribuidoras. Os consumidores livres (grandes companhias, shoppings etc.), que podem comprar de quem quiser, pagam preços irrisórios -apesar de terem subido recentemente. Tributos como ICMS, PIS e Cofins pesam nas tarifas, mas não tanto quanto se diz. Da mesma forma, os encargos sobre as tarifas também não justificam todo o aumento. O alto grau de rentabilidade das distribuidoras e geradoras privadas -alcançando mais de 40% de seu capital, em alguns casos- é indicador de que as tarifas podem estar sendo mal calibradas pela Aneel. Outra distorção: as altas tarifas nos Estados mais pobres. Como aceitar que um cidadão do Nordeste pague 50% mais do que um morador de Brasília ou São Paulo? Os encargos de serviços de sistema (ESS), custo gerado pelo acionamento das térmicas usadas para economizar água nos reservatórios ou em decorrência de alguma restrição na transmissão, ajudam também a inflar as tarifas. O mercado livre, desconhecido do público, também gera impacto e grande risco. Em tese, quem deixa de usar a distribuidora abandona o serviço público e aceita riscos de gerenciar a própria energia. Por lei, essa empresa deveria aguardar cinco anos para retornar a uma distribuidora, tempo necessário para construir uma nova usina. Mas não é isso que tem sido entendido pelos consumidores que se tornam livres: muitos buscam só pagar energia barata, sem pensar na necessidade de contrato para comprar energia por longo prazo. O êxodo do mercado cativo para o livre tende a tornar cada vez mais alta a tarifa de quem fica, pois os subsídios tarifários são rateados por menos consumidores. O problema é complexo e ações pontuais podem baixar pouco as tarifas de energia. CARLOS AUGUSTO RAMOS KIRCHNER é consultor em energia e diretor do Seesp (Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo)