terça-feira, 17 de abril de 2012

Fisco argentino suspende registro da Bunge



Governo acusa multinacional de sonegar US$ 100 milhões em impostos nos anos 2006 e 2007

Marina Guimarães, da Agência Estado
BUENOS AIRES - A Administração Federal de Rendas Públicas (Afip, na sigla em espanhol), equivalente à Receita Federal brasileira, suspendeu a multinacional Bunge do registro de operadores de grãos da Argentina. A medida implica perda de benefícios fiscais na compra e venda de grãos, o que encarece suas operações. A Afip também obteve da Justiça o embargo de bens da companhia no valor de 250 milhões de pesos (US$ 56,8 milhões).
"A empresa realizou triangulações nocivas de exportação através do Uruguai que lhe permitiu sonegar mais de 435 milhões de pesos (cerca de US$ 100 milhões) em impostos nos anos 2006 e 2007", segundo explicou a Afip, em nota distribuída à imprensa.
A classificação de nociva, conforme detalhou o comunicado, é dada "quando o exportador argentino envia a mercadoria diretamente ao comprador no estrangeiro, mas faz o faturamento da Argentina a um intermediário que se encontra em um terceiro país (neste caso no Uruguai) e, logo, este intermediário fatura a venda ao comprador no estrangeiro".
Estas operações são legais, explicou o organismo, "na medida em que o intermediário seja um sujeito que tenha condição econômica e não seja um mero pano de fundo utilizado para que a renda não seja declarada em nosso país".
A multinacional já havia sido suspensa do registro de operadores em março de 2011, quando a Afip a acusou de sonegar 16 milhões de pesos (aproximadamente US$ 3,6 milhões), por ter obtido créditos fiscais mediante empresas fictícias. Desde 2010, a Afip tem realizado uma série de blitze e investigações sobre as operações das companhias do setor de agronegócios e várias já foram suspensas do registro de operadores por acusações de manobras fiscais ilegais.

Veículo:
EXAME ONLINE 
Editoria:
ECONOMIA  
Data:
16/04/2012 20:37 
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Argentina suspende registro da Bunge por evasão fiscal
Medida governamental retira alguns benefícios das atividades da empresa no país sob suspeita de irregularidades fiscais
Buenos Aires - O fisco argentino suspendeu nesta segunda-feira o registro de operador de GRÃOS da companhia do agronegócio

, uma medida que retira alguns benefícios de suas atividades no país, enquanto a Justiça determinou um embargo dos bens da empresa por supostas irregularidades fiscais.

"A companhia realizou triangulações nocivas de exportações, o que teria permitido evadir mais de 435 milhões de pesos (100 milhões de dólares) em impostos, nos anos 2006 e 2007", afirmou a Administração Federal de Ingressos Públicos (AFIP) em comunicado.

A órgão afirmou ainda que a Justiça embargou bens da empresa em garantia. O embargo envolve ativos da ordem de 57 milhões de dólares, segundo a AFIP.

A Bunge já havia sido suspensa em março de 2011 pela AFIP.

O governo da presidente Cristina Fernández, conhecido por suas políticas intervencionistas, tem tido uma relação tensa com as grandes companhias do setor agropecuário. No ano passado, várias empresas tiveram seu registro suspenso pela acusação de evadir somas milionárias de impostos.

A suspensão do registro da companhia norte-americana não deve afetar significativamente sua capacidade de fazer negócios na Argentina. Contudo, aumenta sensivelmente o clima de insatisfação no setor no país que é o principal exportador de óleo de soja e de farelo.

A ausência do registro impõe desafios logísticos diante das restrições governamentais para transportar GRÃOS no país. Mas a suspensão não deve empurrar para baixo as exportações, uma vez que as companhias impossibilitadas de ter registro podem simplesmente pagar outros para transportar suas cargas.

Um porta-voz da companhia não estava imediatamente disponível para comentar o assunto, mas a Bunge vem, repetidamente, negando as acusações.

Estimativas privadas indicam que 5 por cento da receita fiscal argentina vem dos GRÃOS. A presidente é frequentemente criticada pelo setor e outros grupos industriais por aumentar o papel do Estado no setor privado.

Nesta segunda-feira, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse que vai enviar ao Congresso um projeto de lei para expropriar a parte do acionista majoritário da petrolífera Repsol-YPF, a maior do país, e que é culpada há meses pelo governo pelo declínio da produção de petróleo e gás argentina.

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