Cetip se une à Clearstream na garantia a derivativos

Autor(es): Filipe Pacheco | De São Paulo

Valor Econômico - 30/05/2011

A Cetip, maior depositária de títulos de renda fixa do país, vai começar a gerenciar a partir do dia 18 de julho um sistema de garantias de derivativos de balcão, aqueles que são determinados por contratos privados, fora dos pregões das bolsas. O programa foi desenvolvido em parceria com a alemã Clearstream, empresa de custódia da Deustche Börse Group. Com R$ 429 bilhões de contratos de derivativos sob sua custódia, a Cetip detém 75% de um mercado que tem sido alvo de diversas críticas mundo afora por não envolver a obrigatoriedade de garantias. A partir da implantação do novo sistema, a empresa passa a atuar como uma parte independente na gestão das garantias, determinando seu nível adequado e, posteriormente, fazendo a gestão delas, que também são conhecidas como colaterais. Durante o período de custódia, os títulos dados como fiança ficam separados em uma conta sob responsabilidade da Cetip. O serviço, que será opcional para as companhias e bancos envolvidos nas operações de derivativos, ainda aguarda aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central, mas a previsão é que entre em operação no dia 18 de julho. Tanto na Cetip quanto na BM&FBovespa, outra plataforma na qual podem ser registradas transações de derivativo de balcão, as partes podem ou não optar por garantias determinadas em contrato. Já nos derivativos negociados em bolsa, a BM&FBovespa é garantidora dos negócios, arcando com parcela dos prejuízos em casos de não pagamento. Empresas e bancos que aderirem ao novo serviço poderão considerar como garantia os ativos custodiados na Cetip - como debêntures, Certificados de Depósito Bancário (CDB), Certificados de Depósito Interbancário (CDI), letras financeiras e todos os títulos disponíveis no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) do Banco Central, que incluem os títulos do Tesouro - que somam um valor total superior a R$ 3 trilhões. Se houver calote, a Cetip não arca com o prejuízo, mas garante a execução da garantia em custódia. Para conceber o método matemático que calcula os riscos, foi acionada a empresa canadense Algorithmics. "Se fôssemos criar nós mesmos esse cálculo, demoraríamos anos", diz Wagner Anacleto, diretor executivo de operações da Cetip. Da parceira Clearstream veio a experiência na gestão dos colaterais e na execução de custódia. Anacleto explica que, no exterior, 90% dos contratos de derivativos são de balcão, sendo os 10% restantes feitos em bolsa. O Brasil apresenta números exatamente opostos: 10% dos negócios com derivativos são feitos balcão e 90% em bolsa. Além disso, o percentual desses contratos que é garantido por aqui é baixíssimo na comparação com os números externos. De acordo com dados da Associação Internacional de Swaps e Derivativos (ISDA), na Europa cerca de 70% das operações com derivativos contam com garantias, enquanto no Brasil não chega a 5%. Desde 1994 os contratos de derivativo de balcão no Brasil passaram a ser registrados na Cetip ou na BM&FBovespa - no exterior, o registro não é obrigatório, mas regras começaram a ser reforçadas após a crise de 2008. "O Brasil estava um passo à frente do mercado internacional. Passamos a nos perguntar como poderíamos calcular os riscos e fazer a gestão de garantias", diz Anacleto. Para a Clearstream, a parceria com a Cetip é o primeiro passo para que, no futuro, seja possível fazer o mesmo tipo de gestão de riscos de derivativos usando ativos negociados em mercados estrangeiros e sob sua custódia. "O mercado brasileiro está anos à frente do resto do mundo. Esperamos poder aplicá-lo [o serviço] em diferentes mercados", diz Phil Brown, chefe de relações com clientes da Clearstream, que detém cerca de 50% do mercado de colaterais da Europa. Cetip e Clearstream não divulgam como serão divididos os resultados do novo produto.

	NOTÍCIAS
	> Cresce estoque de debêntures na CETIP (2/5/2011)
Relevante instrumento de captação de recursos das empresas brasileiras, as debêntures têm apresentado expressivo crescimento em suas emissões. Em abril de 2011, atingiu R$ 347,8 bilhões, um acréscimo de 17% em relação ao mesmo mês do ano passado. Cerca de 97% do mercado brasileiro de debêntures estão custodiado na CETIP. Estes títulos podem ser negociados na plataforma eletrônica CetipNET, atualmente a mais utilizada para esse fim. O sistema de negociação permite que sejam realizados diversos tipos de operações on-line com títulos públicos e privados, e valores mobiliários de renda fixa. Hoje, na plataforma, existem formadores de mercado para debêntures de emissão do BNDESPar, da Usiminias, da American Bank Note e Rotas da Bandeira. Esses market makers ingressam diariamente ofertas de compra e venda com o objetivo de aumentar a liquidez do mercado. Em 2011, o volume médio diário das operações é de R$ 265 milhões. Em sintonia com a evolução do estoque desse segmento, a CETIP participará, no dia 10 de junho, do Seminário Debêntures, promovido pela Integra, na capital paulista, que terá como foco as perspectivas para o mercado privado de títulos de longo prazo. Carlos Ratto, diretor executivo Comercial e de Produtos da companhia, apresentará uma palestra sobre os modelos de negociação de debêntures no mercado secundário. O encontro também contará com a presença de João Carlos Zani, diretor do Bradesco BBI; Felipe Claret da Mota, superintendente de Registros de Valores Mobiliários da CVM - Comissão de Valores Mobiliários; Luciano Gurgel, VP Debt Capital Markets do Santander; e Diogo de Oliveira, secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Governo, bancos e setores envolvidos discutirão como o mercado de debêntures se mobiliza para a rápida adequação às novas regras de estímulo ao crédito de longo prazo, incluídas no pacote anunciado, em dezembro de 2010, por meio da MP nº 517. Inscrições pelo telefone: (11) 2283-0715. A CETIP registra emissões de valores mobiliários distribuídos com esforços restritos e exclusivamente feitos por Sociedades Anônimas, desde 2009. As debêntures estão entre esses ativos, de acordo com a Instrução nº 476, editada pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários. A Instrução teve como objetivo reduzir o custo das ofertas públicas e facilitar o acesso dos emissores ao mercado de capitais. A nova regra dispensa registro na CVM, independentemente do tipo societário do emissor, e as ofertas públicas de determinados valores mobiliários devem ser dirigidas até a 50 investidores qualificados, e adquiridas por, no máximo, 20.

Sobre a CETIP História Criada por demanda do mercado financeiro, a CETIP foi instituída pelo voto do Conselho Monetário Nacional nº 188, de 1984, passando a operar em março de 1986. Ao longo desses anos, a Câmara vem respondendo com rapidez e eficiência ao processo de adaptação do ambiente socioeconômico do país, atravessando sem descontinuidades a implementação de seis planos econômicos para controle da inflação e cinco mudanças do padrão monetário. Outra alteração radical no Sistema Financeiro Brasileiro afetou profundamente a CETIP: a implementação do SPB – Sistema de Pagamentos Brasileiro, em 2002, que, dentre outros aspectos, fez com que os negócios cursados na Câmara passassem a ser liquidados no mesmo dia (D+0). Em cerca de dois anos, foi necessário redefinir conceitos corporativos, rever a tecnologia empregada e reestruturar o acervo de sistemas, normas e processos. Foram realizados pesados investimentos para duplicação do parque de processamento de dados, monitoramento do fluxo operacional e aprimoramento dos controles internos. Mas a CETIP saiu desse processo mais fortalecida, com um modelo ímpar de negócios e significativas vantagens comparativas. Em maio de 2008, os associados da CETIP aprovaram em Assembleia-Geral Extraordinária a proposta de desmutualização e a transformação da empresa em uma sociedade anônima. A partir de 1º de julho, a Câmara passou a operar como CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos. Em 28 de outubro de 2009, a empresa passou a ter capital aberto com ações negociadas no Novo Mercado, da BM&FBovespa. Relações com Investidores CETIP Educacional Contato Mapa do Site     English       Sobre a CETIP Produtos e Serviços Ativos Participantes Como participar Cadastro Informação Técnica Estatísticas Sala de Imprensa GRV      Ofertas do CetipNET: O Sistema funciona de 9h às 17h      Taxa DI: 11,88% (30/5/2011)      Índice DI: 14.159,00  (31/5/2011) Participantes A CETIP reúne como participantes a totalidade das instituições integrantes do mercado financeiro do País, tais como: bancos, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, fundos de investimento, companhias seguradoras, fundos de pensão, empresas não financeiras emissoras de títulos, etc. Trata-se de um universo abrangente e extremamente representativo dos mercados assistidos pela Câmara. Código de Conduta Os mercados atendidos pela CETIP são regulados pelo Banco Central e pela CVM – Comissão de Valores Mobiliários e seguem o Código de Conduta do Participante. > Acesse o Código    [PDF – 171 KB]     Participantes Total Banco Comercial 20 Banco de Câmbio 1 Banco de Desenvolvimento / Órgãos Governamentais 12 Banco de Investimento 15 Banco Múltiplo 144 Cooperativa e Banco de Crédito 243 Fundo de Investimento 8317 Investidor Não-Residente 235 Leasing, Poupança e Empréstimo 34 Pessoa Jurídica Não-Financeira 1342 Sociedade Corretora 91 Sociedade de Crédito Imobiliário 13 Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento 57 Sociedade Distribuidora 102 Total 10626 Veja abaixo a relação de instituições habilitadas a operar na CETIP: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z