| Com superávit maior, União volta a gastar |
| Autor(es): Lu Aiko Otta |
| O Estado de S. Paulo - 27/05/2011 |
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, anunciou ontem que o governo vai afrouxar os gastos, depois de atingir um superávit primário de R$ 41,4 bilhões até abril, metade da previsão para o ano. O forte aumento da receita garantiu o resultado. Após trava nos gastos no primeiro trimestre para conter a inflação, despesas do governo devem ser retomadas nos próximos meses O governo federal vai afrouxar ainda mais o cinto, depois de ter dado uma "trava" em novos investimentos e em gastos de custeio no início do ano. "Trabalhamos no primeiro trimestre com a necessidade forte de fazer um superávit fiscal bastante intenso, em função do ritmo da economia", disse o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. Os gastos foram contidos para ajudar a moderar a atividade econômica, que estava pressionando a inflação. Agora, com a economia girando a um ritmo mais baixo, o quadro é diferente. "Ao longo do ano, teremos crescimento do investimento", garantiu o secretário. "Os superávits tendem a ser menores do que no início do ano." Os números divulgados ontem mostram que a arrecadação federal cresceu fortemente nos primeiros quatro meses do ano. De janeiro a abril, somou R$ 264,468 bilhões, 17,9% acima de igual período em 2010. Isso permitiu que o governo central (formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência) atingisse um superávit primário (diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros) de R$ 41,479 bilhões, praticamente metade dos R$ 81,760 bilhões previstos para todo o ano. Há, portanto, espaço para gastar mais sem pôr em risco o cumprimento da meta. Sem manobras. No final do governo de Fernando Henrique Cardoso e no início da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, a prática da área econômica era obter superávits primários maiores do que a meta. O excesso era usado para abater a dívida pública. Esse plano não será seguido agora, segundo Augustin. "O governo não tem a intenção, no momento, de aumentar o superávit do ano", informou o secretário. Tampouco há intenção de usar manobras contábeis que facilitam o cumprimento da meta, como foi feito no ano passado. Se as receitas ajudaram a turbinar o superávit, o mesmo não pode ser dito das despesas. O governo passou o início do ano segurando algumas delas, como investimentos que não estão no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o custeio em ministérios e, principalmente, os gastos com subsídios, como os do programa de sustentação de preços dos produtos agrícolas. Porém, no conjunto, as despesas cresceram 9,7% acima do primeiro quadrimestre do ano passado, ao atingir R$ 222,989 bilhões. Em abril, as contas do governo central registraram superávit de R$ 15,589 bilhões, um resultado considerado bom. O mês é caracterizado por receitas elevadas, decorrentes da entrega das declarações do Imposto de Renda de pessoas e empresas. As receitas líquidas (deduzidas das transferências obrigatórias a Estados e municípios) atingiram R$ 74,957 e as despesas, R$ 59,368 bilhões. Na comparação com março, os gastos aumentaram R$ 5,457 bilhões, explicados principalmente pelo pagamento de R$ 3,2 bilhões em precatórios na área de pessoal. |
Governo central cumpre mais da metade da meta fiscal
| Autor(es): Luciana Otoni | De Brasília |
| Valor Econômico - 27/05/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/27/governo-central-cumpre-mais-da-metade-da-meta-fiscal |
A combinação de receita tributária elevada com maior controle das despesas públicas permitiu ao governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) cumprir mais da metade da meta anual de superávit primário de R$ 81,7 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Com a economia de R$ 15,6 bilhões em abril, o governo contabilizou superávit primário de R$ 41,5 bilhões até abril, enquanto a meta para esse período era de apenas R$ 22,9 bilhões. Entre janeiro e abril, a receita líquida totalizou R$ 264,5 bilhões, com alta real de 3,5% sobre a expansão nominal da economia. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), a participação das receitas atingiu 16%. A despesa somou R$ 222,9 bilhões, com queda real de 2,1% na comparação com o crescimento nominal da economia. Em proporção ao PIB, a participação da despesa ficou em 9,7%, percentual inferior aos 18,4% registrados em 2010. A folga gerada abre espaço para a ampliação do investimento e para a formação de uma reserva fiscal destinada a cobrir eventual déficit ou baixo superávit nas contas dos governos regionais. A meta de superávit primário de todo o setor público é de R$ 117,9 bilhões para este ano, sendo R$ 81,7 bilhões do governo central e R$ 36,16 bilhões de responsabilidade de Estados e municípios. Ao apresentar o resultado de abril, ontem, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, ressaltou que o objetivo do governo Dilma Rousseff não é fazer excesso de superávit. "Não estamos trabalhando com mudança de meta", enfatizou. "Se Estados, municípios e estatais tiverem déficit, ou superávit menor que o previsto, o governo central compensará para que a meta consolidada do setor público seja cumprida", assegurou o secretário. Com o desempenho do quadrimestre o governo poderá, agora, acelerar os gastos com obras de infraestrutura, entre elas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expansão do investimento público nos quatro primeiros meses de 2011, comparada a 2010, baixou substancialmente. Em janeiro de 2011 frente a janeiro de 2010, o aumento do investimento foi de 85%. Baixou para 25% em fevereiro diante do mesmo mês do ano passado. Foi decrescendo progressivamente de forma que na comparação do quadrimestre deste ano em relação a igual período de 2010, o crescimento foi de apenas 5%. Quando o governo anunciou o contingenciamento de R$ 50 bilhões nos gastos deste ano, havia dito que o investimento não seria afetado. Ao comentar a queda no ritmo de crescimento do investimento, Augustin disse que o investimento reagirá nos próximos meses. "As despesas de investimentos variam muito de um mês para o outro. Não há problema maior nisso, é normal que em alguns meses o investimento seja menor. Nossa previsão para o ano é de crescimento significativo, acima do PIB nominal", estimou o secretário. O Tesouro vislumbra, a partir de agora, superávits mensais menores do que os produzidos até abril. Augustin vê sinais de que a economia avança em ritmo menor que o verificado nos primeiros meses de 2011. Ele acredita que a forte economia fiscal feita entre janeiro e abril foi um dos fatores que contribuíram para baixar o ritmo de expansão do PIB. No lado da receita, os quatro primeiros meses foram favorecidos por uma arrecadação tributária alta, resultado do crescimento dinâmico entre o fim de 2010 e início de 2011 e, também, pelo recolhimento do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Esses dois tributos incidentes sobre o lucro das empresas refletiram os balanços positivos do ano passado. Também merece destaque a boa arrecadação de tributos influenciados pela massa salarial, a exemplo da contribuição previdenciária e do Imposto de Renda sobre Rendimentos do Trabalho. Da perspectiva do gasto público, a queda real de 2,1% em comparação ao PIB nominal decorreu, principalmente, da desaceleração nos gastos com custeio e capital. Desembolsos com subsídios, benefícios assistenciais, investimentos e com o Fundo de Amparo ao Trabalho (FAT) registraram retração real em relação ao PIB nominal. Entre as despesas que aumentaram constam os gastos com pessoal, que demandaram R$ 59,4 bilhões nos quatro primeiros meses ante R$ 53,5 bilhões em idêntico período de 2010. |
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