País teve várias tentativas de acordo tripartite

Valor Econômico - 20/05/2011

Não é a primeira vez que empresários industriais e líderes sindicais procuram o governo federal em busca de incentivos e proteção para os negócios e o emprego. Na história mais recente, houve uma tentativa entre setembro e novembro de 1990, mas os atores bateram cabeça. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), então comandada por Mario Amato, acusava o governo de Fernando Collor de "armar ciladas", enquanto a Central Única dos Trabalhadores (CUT) não conseguia se entender com os sindicalistas que depois formariam a Força Sindical. Dois anos depois, no entanto, um primeiro acordo foi fechado em Brasília entre CUT, empresários do setor automotivo e governo federal, que reduzia impostos às montadoras, que em troca reduziram os preços dos veículos e não cortariam mão de obra. A iniciativa ganhou musculatura e, já no governo de Itamar Franco (1993-94), foi aprovada a câmara setorial para o setor automobilístico. Entre 1993 e 1996, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso extinguiu a iniciativa, a câmara setorial incluiu empresários e líderes sindicais numa mesma mesa de negociação periódica com o governo. De lá foram produzidas medidas tributárias e tarifárias - tanto de redução de impostos para o produto nacional, quanto de elevação de tarifas sobre o carro importado - que serviram parar "suavizar" os efeitos da abertura econômica promovida por Collor e da paridade cambial encampada pelo Plano Real sobre a indústria nacional. A câmara setorial, no entanto, condicionava a proteção ao cumprimento de metas de produtividade, de forma a, segundo o discurso oficial de então, modernizar o parque industrial brasileiro. À época, a CUT, em seu 5º Congresso Nacional, aprovou resolução que entendia "que a população em geral sai perdendo com as câmaras", uma vez que o recolhimento de impostos cairia, devido aos incentivos às montadoras, reduzindo o papel do Estado. Desde então, centrais e entidades industriais abordaram o governo de maneira isolada.

Indústria e sindicatos buscam pacto

Fiesp e centrais negociam pacto pró-indústria

Autor(es): João Villaverde | De São Paulo

Valor Econômico - 20/05/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/20/industria-e-sindicatos-buscam-pacto

Empresários e sindicalistas fecharam um "pacto" para estimular a indústria. O projeto será apresentado na próxima semana ao governo federal e é assinado por Fiesp, CUT, Força Sindical e dois dos maiores sindicatos do país - dos metalúrgicos do ABC e de São Paulo, que representam juntos 505 mil trabalhadores. O pacto inclui uma lista de demandas, da redução dos juros do BNDES - já negativos, em termos reais - à criação de um banco de desenvolvimento para micro e pequenas empresas. "O país está se desindustrializando e o governo precisa prestar muita atenção nisso", diz um dos formuladores. Empresários e sindicalistas querem reeditar a ideia de construir um "pacto setorial", em nome da indústria nacional. Projeto preparado em conjunto pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e os dois dos maiores sindicatos do país - o dos metalúrgicos de São Paulo e o dos metalúrgicos do ABC - aponta a necessidade de o Estado exercer "um papel fundamental de estímulo aos agentes produtivos (empresas e trabalhadores". O projeto, a que o Valor teve acesso, será apresentado em grande seminário na semana que vem e depois encaminhado ao governo federal. Sustentado pelos presidentes das entidades, o "acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e do emprego", como é denominado o projeto, está baseado em uma série de concessões do setor público ao setor privado, tendo como contrapartida o emprego. Por entenderem, no entanto, que se trata de "reequilibrar" a indústria perante os produtores de commodities, empresários e sindicalistas não falam em concessões. O projeto prevê desde a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) (hoje em 6% ao ano e portanto já inferior à inflação), praticada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até a criação do "Banco de Desenvolvimento" para financiar micro e pequenas empresas. Ao BNDES também é demandada "atuação mais decisiva" na demanda por títulos emitidos pelas empresas, como debêntures. Embora seja assinado por cinco entidades, o projeto deixa perceptível a incorporação das agendas, especialmente na área tributária. Há desde a proposta de ampliar "imediatamente" o limite de faturamento das empresas enquadradas no Simples para R$ 3,6 milhões, e a criação de uma regra de correção automática deste valor, bandeira da Fiesp, até a isenção do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) sobre a renda auferida pelos trabalhadores como Participação sobre Lucros e Resultados (PLR), oriunda das centrais. As entidades defendem também a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para as empresas que adquirirem bens de capital. Além disso, o projeto prevê também a apropriação imediata dos créditos de PIS/Cofins e a unificação de ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide, para formação de um imposto único. No front trabalhista, formulado pela área técnica dos sindicatos, o projeto prevê não só o estímulo a "negociação coletiva e a representação sindical no local de trabalho", ponto defendido entusiasticamente pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, como também a ideia de "propiciar condições para a contínua atualização da mão de obra qualificada no chão de fábrica industrial", bandeira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Ao todo, os sindicatos representam cerca de 505 mil operários. Segundo um dos formuladores do projeto, é enorme a disposição da Fiesp para atingir um acordo com sindicalistas. "É uma relação nova", diz a fonte, "porque muito pouco se construiu com a Fiesp nos últimos anos". Para ele, as dificuldades enfrentadas pela indústria impulsionaram os empresários a negociar em conjunto. "O país está se desindustrializando, e a única forma de chamarmos a atenção do governo, que se mostra preocupado com aumento dos empregos e dos salários, é trabalhando junto", raciocina. Ruy Baron/valor Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical, interlocutor do pacto Para outro formulador, o projeto não só é "crucial para a indústria", como também serve para "resgatar" junto ao governo federal "um ideal de negociações setoriais". Segundo a fonte, a negociação por setor não só torna mais dinâmica a tomada de decisão, por parte do governo, como fortalece as relações entre empresários e sindicalistas. "Ao mesmo tempo, o empresário mais conservador passa a entender a importância do sindicato, e o sindicato passa a ver o patrão cada vez mais como um interlocutor, e não como vilão", diz. Uma das sugestões ao governo, em comércio exterior, é a criação de um "canal formal" de diálogo entre representantes dos empresários e sindicalistas e integrantes do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) e da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além disso, o projeto também prevê a ampliação das linhas de financiamento às exportações em reais, que teriam garantias e prazos equivalentes aos contratos de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), oferecidos pelos bancos. Procurada, a Fiesp afirmou, por meio de sua assessoria, que apenas se manifestaria na coletiva que será realizada segunda-feira, quando o projeto será apresentado à imprensa, antes do seminário de quinta-feira. Na coletiva estarão presentes Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e deputado federal pelo PDT, e Vagner Freitas, secretário de finanças da CUT e provável novo presidente da entidade. Os presidentes dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, e de São Paulo, Miguel Torres, também irão.