GOVERNO PREPARA AÇÃO CONTRA ONDA DE ASSASSINATOS NO CAMPO

REAÇÃO CONTRA MORTES NO CAMPO

Autor(es): agência o globo:

O Globo - 30/05/2011

Planalto convoca reunião de emergência para conter assassinatos na Amazônia Demétrio Weber* O governo decidiu reagir dura e imediatamente à onda de assassinatos de agricultores e lideranças ambientalistas em assentamentos da reforma agrária, na Amazônia. Após quatro mortes na semana passada - três no Pará e uma em Rondônia -, o Palácio do Planalto convocou reunião hoje, com a presença de quatro ministros, para definir como enfrentará o problema. Esse gabinete de crise contra a violência no campo vai atacar especialmente a impunidade. O governo quer saber se há relação entre as mortes e o clima tenso em que se dá a discussão do Código Florestal - que acaba de ser aprovado na Câmara e seguirá para o Senado. Ontem, o ministro da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, foi cauteloso, mas não deixou de manifestar estranheza com o momento dos assassinatos: - É muito estranho que, de repente, surja tudo isso de uma vez só. Precisamos saber se esse clima agudizou a questão, no sentido de eliminar quem atrapalha o desmatamento. Carvalho disse que o primeiro passo é evitar a impunidade, garantindo que não só os assassinos sejam presos, mas também os eventuais mandantes dos crimes. Outra preocupação é proteger assentados e lideranças que estejam sob ameaça de morte por sua atuação contra o desmatamento e a extração ilegal de madeira. - A primeira providência é contra a impunidade: tem que prender todo mundo que fez isso. Agir com muita força para deixar claro que não tem impunidade. E chegar aos mandantes - afirmou Carvalho. Ele lembrou que a Comissão Pastoral da Terra divulgou lista com o nome de pessoas marcadas para morrer. Daí a preocupação em garantir a segurança no campo e evitar novos assassinatos. Dos quatro mortos na semana passada, três recebiam ameaças constantemente: o casal de ambientalistas José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira, em Nova Ipixuna (PA), e o agricultor Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara, em Vista Alegre do Abunã (RO). José Claudio teve uma orelha arrancada e levada pelos assassinos. A Polícia Federal, que investigava o homicídio do casal em Nova Ipixuna desde terça-feira, reforçará sua atuação na região. Além de Carvalho, participam da reunião hoje pelo menos os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Maria do Rosário (Secretaria de Direitos Humanos). Homicídios sem inquéritos no Pará Na última sexta-feira, Maria do Rosário enviou ofício à Secretaria de Segurança do Pará, com cópia para a PF, cobrando empenho nas investigações de mortes de trabalhadores rurais. A ministra repassou às autoridades paraenses denúncias da Federação de Trabalhadores da Agricultura Familiar, que relatam a ocorrência de 17 homicídios e duas tentativas de assassinatos no campo, nos últimos anos, sem que a Polícia Civil tenha instaurado inquérito. A ofício pede até mesmo a remoção de dois corpos que estariam no assentamento Rio Bandeira, em Pacajá (PA). - O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil. Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e com os direitos humanos - afirmou Maria do Rosário. Ela enviou o ofício um dia antes de ser encontrado o corpo da quarta vítima: o assentado Herenilton Pereira dos Santos, de 25 anos, que vivia no mesmo assentamento onde foi morto o casal de ambientalistas. Herenilton teria visto dois motoqueiros suspeitos de assassinarem José Claudio e Maria do Espírito Santo. Ele estava desaparecido desde quinta-feira, quando foi comprar peixe num mercado. Familiares localizaram o corpo no sábado. O projeto agroextrativista Praialta-Piranheira é um dos três modelos dos chamados assentamentos sustentáveis de reforma agrária adotados pelo Incra na Amazônia. O objetivo é garantir o sustento das famílias sem devastar a floresta. Os outros dois modelos são o projeto de assentamento agroflorestal, no qual estava envolvido Adelino, em Rondônia, e o projeto de desenvolvimento sustentável, que contava com o apoio da freira Dorothy Stang, também assassinada em 2005, em Anapu (PA). O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, destacou que esses modelos de assentamento são um freio para o desmatamento e a extração ilegal de madeira na Amazônia. - Essas áreas representam uma barreira para a expansão do desmatamento e da transformação da floresta em pasto - disse Vizentin, que ontem ocupava o cargo de ministro interino.

Governo quer intervir em área de conflito agrário

Área de conflitos pode sofrer intervenção

Autor(es): Marta Salomon e Vera Rosa

O Estado de S. Paulo - 30/05/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/5/30/governo-quer-intervir-em-area-de-conflito-agrario

Mortes no campo levam União a traçar ação para a fronteira Amazonas-Acre-Rondônia Em reunião de emergência marcada para hoje no Palácio do Planalto, o governo discutirá a decretação de uma espécie de intervenção federal na tríplice divisa entre Amazonas, Acre e Rondônia, área de conflito agrário. A reunião definirá a reação aos quatro assassinatos de agricultores registrados em menos de uma semana. O objetivo é evitar novas mortes no campo, em regiões de conflito agrário e pressão por desmatamento. A principal proposta é a criação, via decreto presidencial, de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), abrangendo os municípios de Lábrea (AM), Boca do Acre (AC) e Porto Velho (RO). No caso do Pará, o diagnóstico é que assentados não conseguem resistir às pressões para produzir carvão e cortar madeiras em áreas de proteção ambiental. "Nosso foco são as pessoas marcadas para morrer", afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Desde terça-feira, quatro agricultores foram mortos na região amazônica e pelo menos três deles haviam denunciado a ação predatória de madeireiros. Além de Carvalho, a reunião de hoje contará com representantes dos ministérios da Justiça, Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Secretaria Nacional de Direitos Humanos. O encontro foi pedido pelo ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, após o velório do líder Adelino Ramos, o Dinho, assassinado na sexta-feira em Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho (RO). A presidente Dilma Rousseff não participará da reunião, mas ontem solicitou informações sobre o assunto. Por determinação de Dilma, a Polícia Federal abriu investigação para apurar os assassinatos. Ação. No governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, houve dois precedentes de criação de Alap: na BR-163, no Pará, e na BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. As duas áreas estavam sob intensa pressão das motosserras e foram alvo de ações para a regularização fundiária. "Essa tríplice fronteira é uma região que exige uma ação mais efetiva de segurança pública e ordenamento territorial. Vamos levar a proposta, que deve ser adotada de comum acordo com os governos estaduais", disse Vizentin. O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, também participará do encontro. Ele levará ao Planalto uma apresentação sobre as áreas de maior concentração de conflitos agrários, assim como a lista de pessoas ameaçadas de morte. Rondônia e Pará são os Estados que reúnem o maior número de casos de conflitos por terras. Segundo o ouvidor, o Pará tem 170 inquéritos de investigação de assassinatos no campo. Rondônia tem mais 70 inquéritos. Cerca de 90% dos casos não tem autoria definida. Crimes. Os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, mortos a tiros na terça-feira, chegaram a ser citados no último levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ligada à Igreja Católica, como ameaçados de morte. O casal morava em um assentamento, em Nova Ipixuna, e teve a casa invadida várias vezes. No sábado, um grupo de assentados encontrou o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos próximo ao local onde foi morto o casal. Ele estava desaparecido desde quinta-feira e foi morto com um tiro na cabeça. Apesar das circunstâncias, a polícia do Pará descartou ontem qualquer vinculação entre os dois crimes. "Até prova em contrário não há relação entre as mortes, mas tudo está sendo investigado", declarou o delegado Silvio Maués, que está em Nova Ipixuna acompanhando as buscas aos pistoleiros que mataram o casal. Familiares contaram aos policiais que Eremilton não tinha nenhuma ligação com movimentos sociais da região, embora conhecesse José Cláudio e Maria. / COLABOROU CARLOS MENDES