Gasto de Estados com juros sobe 30% no 1º bimestre

Valor Econômico - 23/05/2011

Com o endividamento com o governo federal corrigido pelo Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) da Fundação Getulio Vargas (FGV), os Estados brasileiros começaram o ano pagando mais juros do que no início do ano passado. Segundo relatórios de execução orçamentária que os governos estaduais e o Distrito Federal enviam ao Tesouro, as despesas dos Estados com juros da dívida subiram, em média, 30,7% nos dois primeiros meses de 2011 na comparação com o mesmo período de 2010, para R$ 2,901 bilhões. Os mesmos relatórios também mostram que a pressão sobre os juros da dívida não é compensada pelo aumento real da arrecadação. As receitas tributárias totais dos Estados e do Distrito Federal cresceram 13% no primeiro bimestre. As unidades federativas mais afetadas pelo aumento dos juros da dívida são Tocantins, cuja despesa subiu 150% em janeiro e fevereiro, Minas (alta de 124%) e Rio de Janeiro (63%). O efeito dos juros sobre o endividamento poderia ser pior não fosse o calendário de pagamento dessas taxas. O Rio Grande do Sul pagou 31% a menos de juros em janeiro e fevereiro, mas ainda não é possível verificar se a tendência persistiu nos meses seguintes. O levantamento sobre o endividamento abrangeu 20 Estados e o Distrito Federal. Alagoas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima não foram incluídos porque não haviam enviado o relatório de execução orçamentária ao Tesouro. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece que a dívida dos Estados só pode atingir até 200% da receita corrente líquida. A alta do indexador que corrige as dívidas torna mais difícil o cumprimento desse limite. Os dados sobre a LRF constam de outro documento, que só será enviado pelos governos estaduais ao Tesouro nos próximos meses. No último relatório, do fim do ano passado, apenas o Rio Grande do Sul excedia o limite de endividamento entre os Estados. Depois da renegociação das dívidas no fim da década de 1990, os Estados passaram a ter a dívida corrigida pelo IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9% ao ano, dependendo de cada caso. Com a alta da inflação, o IGP-DI está em 10,84% no acumulado nos últimos 12 meses, o que pode fazer a dívida disparar até 20% no ano e criar dificuldades para as contas dos governos estaduais. Nos últimos 15 dias, governadores que se reuniram com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para discutir reforma tributária pediram a mudança na forma de correção das dívidas.