Real valorizado anula proteção e incentiva importações, diz estudo

Autor(es): Assis Moreira | De Genebra

Valor Econômico - 05/08/2011

O real valorizado em mais de 30% anulou a proteção dada à indústria brasileira pelas tarifas de importação. As alíquotas aplicadas representam hoje incentivo para as importações em 25%, já que estão na prática em níveis negativos comparado ao que o país negociou na Organização Mundial do Comércio (OMC). A conclusão é de uma pesquisa dos professores Vera Thorstensen, Emerson Marçal e Lucas Ferraz, da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas (SP), com apoio do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea). O texto foi apresentado no Grupo de Evian, uma coalizão na Suíça que reúne líderes empresariais e governamentais, e será discutido num fórum público na OMC em setembro. Os autores levam em conta diferentes estudos sobre desalinhamentos cambiais, apontando valorização de mais de 30% da moeda brasileira, desvalorização de 10% do dólar americano e de 20% a 30% no caso do yuan da China. "Sim, estamos diante de um quadro de guerra comercial", diz o estudo. Mostra que a existência conjunta de países com moedas valorizadas e desvalorizadas por longos períodos de tempo significa que as tarifas de importação no Brasil foram reduzidas a pó. Assim, para o câmbio valorizado em mais de 30% no Brasil, as tarifas médias consolidadas na OMC, que variam de 12% a 50%, passam a variar entre 5% e -22%, sendo a grande maioria de valores negativos. Quanto às tarifas médias realmente aplicadas, entre 0% e 22%, passam a valer -14% e -30%. Para países com câmbio desvalorizado, como é o caso dos Estados Unidos, China e outros asiáticos, os efeitos sobre as tarifas brasileiras são considerados "alarmantes". Enquanto o Brasil oferece, pelo câmbio, acesso mais aberto a seu mercado brasileiro do que negociou na OMC, o ajuste da desvalorização cambial nos EUA e na China representa uma sobretaxa em suas importações - uma barreira mais eficiente do que as tarifas. O câmbio nunca foi incorporado nas regras da OMC e sempre foi declarado como assunto para o FMI. O Brasil foi o primeiro país, na crise atual, a levar o problema para a OMC. Mas boa parte dos membros se recusam a discutir os efeitos do câmbio no comércio. Aceitaram em todo caso a formação de um grupo de trabalho que, inicialmente, vai elaborar estudos e seminários para oferecer soluções aos conflitos gerados. Segundo o estudo, porém, a OMC não poderá ignorar por muito mais tempo o impacto do câmbio nas trocas internacionais, já que os desalinhamentos cambiais têm mais efeito que as tarifas e os instrumentos de defesa comercial. Quem tem moeda desvalorizada dá na prática subsídio a exportação e sobretaxa importação, obtendo vantagem desleal e causando mais fricções internacionais. Também os instrumentos como antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas ficam anuladas pelo câmbio. O próprio mecanismo de solução de controvérsias perde força, quando as retaliações são autorizadas sob a forma de elevação de níveis de tarifas. Para os autores, é imperativo que os países negociem um mecanismo que neutralize os efeitos do câmbio, para não se envenenar ainda mais o comércio mundial. Ou algo como tarifas ajustadas ou compensatórias, para manter o acesso ao mercado originalmente negociado.

Para analistas, investimento crescerá em ritmo moderado

Autor(es): Sergio Lamucci | De São Paulo

Valor Econômico - 05/08/2011 http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2011/8/5/para-analistas-investimento-crescera-em-ritmo-moderado

Depois de crescer mais de 20% no ano passado, o investimento na ampliação da capacidade produtiva avança a ritmo bem mais moderado neste ano. Para o primeiro semestre, os analistas projetam crescimento na casa de 7% para a formação bruta de capital fixo (FBCF, medida das contas nacionais do que se investe na construção civil e em máquinas e equipamentos) em relação a igual período de 2010.A alta dos juros, o efeito do câmbio valorizado sobre a indústria de manufaturados, a maior ociosidade na economia e a desaceleração das inversões do governo são os principais fatores que explicam a perda de fôlego da FBCF, além da base de comparação mais elevada. O economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale, projeta expansão de 7,3% para o investimento no primeiro semestre, resultado de uma alta de 3,8% da construção civil e de 8,7% do consumo aparente de máquinas e equipamentos (soma da produção e da importação, excluindo a exportação). A produção local de bens de capital aumentou 6,5% e a importação aumentou 26% no acumulado do ano, mas a exportação teve alta também expressiva, de 18,4%, o que segura um pouco o aumento do consumo aparente. Para Vale, depois de crescer 21,8% no ano passado, após a queda de 10,3% em 2009, o investimento entrou numa fase de expansão mais moderada, possivelmente na faixa de 5% a 10% ao ano. A própria desaceleração da economia, num cenário de alta de juros, colabora para uma FBCF mais fraca que em 2010, diz. Os estragos que o câmbio valorizado têm feito na indústria de manufaturados também levam a uma desaceleração nas inversões desses setores. "O investimento está muito concentrado nos segmentos que produzem commodities e nas suas cadeias produtivas", diz, observando que, num cenário de ajuste fiscal, o governo federal tem investido com mais comedimento - de janeiro a junho, a alta sobre igual período de 2010 foi de apenas 1,5%. O economista-chefe da LCA Consultores, Bráulio Borges, diz que o investimento tem uma forte correlação com o nível ociosidade na economia. Nos últimos meses, lembra, o nível de utilização de capacidade instalada da indústria de transformação tem recuado, atingindo 84,1% em julho, na série com ajuste sazonal. É um número superior aos 81,5% que, segundo as suas estimativas, ainda estimulam o investimento em atividades produtivas, mas é um incentivo bem menor do que se o número estivesse na casa de 85% ou mais, como ocorreu em boa parte de 2010. "Isso afeta o investimento industrial", diz o economista, observando que as condições do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), do BNDES, tornaram-se menos generosas. "Houve redução de prazos e aumento dos juros, o que tende a ter algum impacto negativo." Borges estima crescimento de 6,7% para a FBCF no primeiro semestre e de 5% no ano fechado. É mais que a alta prevista para o Produto Interno Bruto (PIB), de 3,4%, mas um número bastante modesto se comparado aos 21,8% de 2010. Vale é um pouco mais otimista e espera expansão de 7,9% para o investimento neste ano. Para o PIB, projeta alta de 4,2%. Um ponto que chama a atenção é o fraco desempenho da construção civil no ano. De janeiro a junho, a produção de insumos típicos da construção cresceu apenas 3,8%. Para Borges, "uma boa hipótese" para explicar a perda de ímpeto de crescimento da construção civil é que o setor bateu no teto, como sugere o nível de uso de capacidade instalada de material de construção, que beirou os 90% durante boa parte do primeiro semestre de 2011, e também a taxa de desemprego do setor, estimada em 3% pelo IBGE. Além disso, diz que há redução da demanda em grandes capitais, como São Paulo, em função dos preços elevados. Alesssandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, estima uma alta de 7,2% da FBCF no semestre, número muito próximo ao estimado por Vale. Para ela, a base de comparação é mais forte, dado o aumento superior a 20% registrado no ano passado. "Há também o efeito da política monetária", diz. Ela prevê um segundo semestre mais fraco para o investimento. Para 2011, projeta uma alta de 5,4% para a FBCF, acima do crescimento do PIB, de 3,9%. Há maior disparidade nas previsões para o desempenho do investimento no segundo trimestre, mas mesmo as projeções mais otimistas não sugerem crescimento dos mais fortes. A MB estima alta de 1,5% em relação ao trimestre anterior, feito o ajuste sazonal, superior ao 0,7% previsto pela LCA, mas não muito maior que o aumento de 1,2% registrado no período de janeiro a março. A Tendências projeta alta de 0,9%. Segundo Vale, a estimativa do avanço trimestral mostra mais volatilidade, dada a questão do ajuste sazonal. As projeções apontam para um investimento bem mais fraco do que em 2010, ainda que avance a taxa superior ao do PIB. Com isso, a FBCF como proporção do PIB, que fechou em 18,4% em 2010, deverá subir um pouco mais. Borges estima a taxa de investimento em 18,9% do PIB neste ano.