Com IOF alto, arrecadação do País é recorde

Imposto sobe e arrecadação bate recorde

Autor(es): Renata Veríssimo e Eduardo Rodrigues

O Estado de S. Paulo - 20/05/2011

A elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para conter o crédito e o consumo no País ajudou a reforçar a arrecadação de tributos e contribuições federais em abril, que bateu novo recorde para o mês ao totalizar R$ 85,15 bilhões. O recolhimento dos tributos ainda reflete o forte desempenho da economia brasileira, apesar da desaceleração da atividade industrial e das vendas de bens e serviços em março. A arrecadação federal teve um crescimento real (corrigido pelo IPCA) de 10,34% em abril na comparação com o mesmo mês em 2010. Em relação a março deste ano, a alta foi de 19,05%. Nos quatro primeiro meses do ano, as receitas somaram R$ 311,35 bilhões, também um recorde para o período. Na comparação com o primeiro quadrimestre de 2010, o crescimento real da arrecadação foi de 11,51%. O pagamento de IOF subiu 25,78% em relação a abril de 2010, não somente em função do aumento da alíquota, mas também das operações de crédito no Brasil. Para o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, o recolhimento maior de IOF ainda não reflete a restrição do crédito e do consumo que as medidas provocaram. Segundo ele, esse efeito já é sentido na arrecadação de maio. Até o dia 10 deste mês, a arrecadação do tributo se mantém no mesmo patamar do início de abril, quando as medidas ainda não estavam em vigor. O IOF recolhido sobre as operações de crédito para pessoa física - que subiu de 1,5% para 3% - somou R$ 222 milhões nos primeiros dez dias de abril e R$ 224 milhões nos primeiros dez dias de maio, mesmo com o dobro da alíquota. "Não teve efeito arrecadatório. A medida atingiu o objetivo de contenção de crédito e do consumo", afirmou Barreto. A elevação para 6% do IOF sobre empréstimos externos com menos de 720 dias gerou uma arrecadação de R$ 112,2 milhões nos dez primeiros dias de maio. No mesmo período de abril, o recolhimento sobre estas operações foi R$ 139,9 milhões. [ao que parece, não é o Estado mercenário, que se apropria da parte da mais-valia destinada à renda dos trabalhadores, mas de um "Estado corporativo", ou "Social", que se apropriada de capital propriamente dito.] Segundo a Receita, se houver aumento na arrecadação de IOF, não será proporcional ao tamanho da elevação da alíquota. O órgão não divulgou nenhuma previsão sobre o impacto das medidas na arrecadação. "É um tributo regulatório para ajudar nas medidas macroprudenciais do governo na contenção do crédito e da atividade econômica", argumentou Barreto. Segundo o secretário, a efetividade das medidas adotadas pelo governo será sentida mais claramente no resultado das receitas este mês. Em outubro de 2010, o governo ampliou de 2% para 6% o IOF sobre investimentos estrangeiros em renda fixa. Neste ano, em março, ampliou para 6,38% a alíquota do imposto sobre compras no exterior no cartão de crédito e, em abril, anunciou a aplicação de 6% de IOF sobre os empréstimos das empresas no exterior com prazo inferior a 720 dias e de 3% sobre as operações de crédito da pessoa física.