Compromisso do Reino Unido com a questão climática

Autor(es): Alan Charlton

Valor Econômico - 20/05/2011

O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, considera que "as mudanças climáticas são, possivelmente, o maior desafio da política externa do século XXI". Ele enfatizou que "se o mundo falhar em responder às mudanças climáticas, será um mundo em que os valores representados pela Organização das Nações Unidas não serão alcançados". A Carta da ONU deixa claro que um dos principais objetivos da organização é: "Resolver questões internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário por meio da cooperação global". O impacto e os custos das mudanças climáticas irão atingir de maneira desproporcional os países em desenvolvimento, o que é extremamente injusto. Em 16 de dezembro, a Conferência das Partes da Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas das Nações Unidas reafirmou o compromisso assumido conjuntamente pelos países desenvolvidos em Copenhague um ano antes - em dezembro de 2009. A promessa é mobilizar US$ 10 bilhões (R$ 15,8 bilhões) para o orçamento do clima até o ano de 2020. Os recursos serão usados para enfrentar as necessidades de adaptação às mudanças climáticas dos países em desenvolvimento e a ajudá-los a limitar as suas emissões de carbono. O Reino Unido leva esse compromisso muito a sério e reconhece a necessidade de ações urgentes. O governo britânico alocou 2,9 bilhões de libras (R$ 7,63 bilhões) do Programa de Ajuda ao Desenvolvimento Externo para o orçamento internacional do clima para o período de quatro anos que vai de 2011/2012 a 2014/2015 (incluindo nosso compromisso com o fundo Fast Start). O orçamento será administrado por meio de nosso Fundo Internacional do Clima (ICF), estabelecido recentemente. Esperamos gastar cerca de 50% do total em adaptação de países pobres e vulneráveis; cerca de 30% serão voltados para o trabalho de redução das emissões de carbono e os 20% irão para ações de reflorestamento. Nações em desenvolvimento sentirão impacto de maneira injusta e desproporcional Precisamos trabalhar em diferentes países para enfrentar as mudanças climáticas de maneira efetiva. Além de atuarmos junto aos países mais pobres e vulneráveis do mundo, também pretendemos estabelecer parcerias com o Brasil, um país que acreditamos que pode servir de modelo para o lançamento de políticas para enfrentar as mudanças climáticas de modo amplo e também pacífico. O Brasil vem mostrando nos últimos anos como o desflorestamento - uma das principais fontes de emissões de gases que provocam o efeito estufa - pode ser reduzido e até incluído em um compromisso nacional para enfrentar as mudanças climáticas, por meio da lei. A ministra do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, Caroline Spelman, fez uma visita bem sucedida ao Brasil no início deste mês, incluindo conversas construtivas sobre como o Reino Unido e o Brasil podem trabalhar juntos. Esperamos aprofundar o debate sobre como alcançar os objetivos comuns para lidarmos com as mudanças climáticas e implementar o Fundo Internacional do Clima. Temos três prioridades gerais para o financiamento do Fundo Internacional do Clima, que iremos adotar por meio de canais bilaterais e multilaterais, com a finalidade de maximizar o seu impacto e também seu valor em dinheiro: 1) Mostrar que o crescimento da economia de baixo carbono, resistente às mudanças climáticas, é viável e desejável em grande escala; 2) Auxiliar medidas de adaptação em países pobres e ajudar a construir uma rede internacional e eficiente para combater os efeitos das mudanças climáticas; 3) Estimular a inovação e criar novas parcerias com o setor privado para apoiar o crescimento da economia de baixo carbono resiliente às mudanças climáticas. Um caminho importante para o financiamento do Fundo Internacional do Clima é a Rede de Desenvolvimento e Informação para o Clima (CDKN) - www.cdkn.org. O fundo vai receber 50 milhões de libras (R$ 132 milhões) do Reino Unido nos próximos cinco anos, além de um aporte prometido pela Holanda no valor de 11,8 milhões de libras (R$ 31 milhões). A Rede CDKN oferece aconselhamento e apoio técnico, além de pesquisa, compartilhamento de conhecimentos estratégicos e auxílio no estabelecimento de parcerias com países em desenvolvimento, ajudando-os na adoção de políticas de longo prazo e em investimentos que sejam resilientes às mudanças climáticas e que contribuam para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono. O Fundo Internacional do Clima também irá financiar o setor climático do Advocacy Fund de modo que os países mais pobres do mundo possam participar das negociações internacionais de maneira eficiente; isso será mais bem formalizado ao longo do ano. O financiamento do Reino Unido irá desempenhar um papel importante na contribuição para mobilizar ações globais ambiciosas com o objetivo de enfrentar as mudanças climáticas. Porém, o Reino Unido é o único grande país doador até o momento a assumir compromissos financeiros específicos até 2015. É necessário mais para alcançar o compromisso estabelecido em Copenhague de chegar aos US$ 100 bilhões (R$ 158,2 bilhões) por ano, até 2020. Também nos voltamos para outros doadores para estabelecer compromissos financeiros significativos e ambiciosos. Assim como para o setor privado, que também pode desempenhar um papel importante. Esperamos que as metas sejas alcançada por meio de uma parceria entre os setores público e privado. Como o Relatório Stern (Stern Review) deixou claro em 2006, o tempo está passando. A cada ano, o custo global de ações efetivas para enfrentar as mudanças climáticas aumenta. A hora de agir é agora. Alan Charlton é embaixador do Reino Unido no Brasil