Jornalista da ADITAL
Adital
Com vistas ao Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado em nove de agosto, a Anistia Internacional lançou ontem (4) o relatório Sacrificar os direitos em nome do desenvolvimento: os povos indígenas da América sob ameaça, em que expõe violações sofridas em consequência dos grandes projetos de "desenvolvimento” em países de todo o continente americano.
Desrespeito ao direito de consultas prévias e consentimento livre, desalojamentos forçados, construção de megaempreendimentos em territórios indígenas, criminalização das lideranças, violência contra as mulheres e até assassinatos compõem o triste quadro a que estão expostos os indígenas da região – estimados em 40 milhões.
De acordo com o relatório da Anistia, baseado em casos e testemunhos dos indígenas concedidos à organização, na base das violações recorrentes está uma "arraigada atitude discriminatória contra os povos indígenas da América".
Isso aparece claramente nos projetos desenvolvimentistas, ligados à mineração, energia elétrica, infraestrutura e turismo, quando os indígenas são identificados como "estorvo” ao progresso.
"A falsa e perigosa dicotomia entre desenvolvimento e direitos dos povos indígenas é habitual no continente. Se trata de uma crença baseada na falsa premissa de que os projetos da indústria extrativa ou de outro tipo, que multiplicam a riqueza e são, portanto, favoráveis aos interesses nacionais, não devem ser ‘obstruídos' pelos povos indígenas, que são ‘apenas' uma pequena parte da população”, critica.
Como resultado dessa visão, governos nacionais e atores privados não respeitam o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado em todos os países da região, como Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá e Peru.
No Brasil, por exemplo, as comunidades indígenas do rio Xingu, no estado do Pará, região amazônica, estão em luta contra o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, que implicará em deslocamentos forçados e intensos impactos sócio-ambientais. Mesmo com a ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de suspender o projeto devido a imprecisões no estudo de impacto ambiental, as obras prosseguem.
Batalha semelhante é travada pelos indígenas mexicanos, contra a hidrelétrica La Parota, no estado de Guerrero, e pelos guatemaltecos, contra a mina de ouro e prata Marlin, localizada no departamento de San Marcos.
Em meio a tudo isso, os indígenas enfrentam processos penais que, segundo o relatório, são "desproporcionais e parecem atender a motivações políticas”. No Chile, quatro líderes mapuche, em luta pela permanência em seu território, foram julgados sob a Lei Antiterrorista e decidiram fazer greve de fome durante três meses deste ano para pedir justiça e o fim da estigmatização ao seu povo. No dia 3 de junho, a Suprema Corte de Justiça do Chile reduziu as penas dos mapuche, porém, rejeitou o pedido de anulação do julgamento.
Também as meninas e mulheres indígenas sofrem muitas violações. No Canadá, elas têm entre três e cinco vezes mais chances de morrer vítimas de violência. Já nos Estados Unidos, o relatório compara a situação a uma epidemia. "Mais de uma de cada três mulheres indígenas será violada ao longo de sua vida, e quase 86% dos violadores são homens não indígenas”, informa.
Apesar da conjuntura de desrespeito aos direitos, a Anistia celebra a resistência que as comunidades ousam construir. "Os povos indígenas têm se organizado cada vez mais para defender seus direitos, e na atualidade estão liderando uma luta por seus direitos e a igualdade. (...) A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é reconhecida já em toda a região, desde que Canadá e Estados Unidos, que votaram inicialmente contra, subscreveram-na em 2010”, diz.
Demandas
Para garantir os direitos indígenas, a Anistia Internacional cobra que os governos estabeleçam aliança com os povos indígenas para promulgar leis que efetivam o direito à consulta e consentimento livre. Além disso, não devem apoiar projetos de desenvolvimento que possam afetar as comunidades sem antes realizar consulta; precisam agir para resolver os conflitos de terra existentes e proteger as mulheres indígenas, julgando e castigando violadores.
O relatório, na íntegra, está disponível no linkhttp://www.amnistia.org.pe/descargar/Sacrificar_derechos.pdf
Desrespeito ao direito de consultas prévias e consentimento livre, desalojamentos forçados, construção de megaempreendimentos em territórios indígenas, criminalização das lideranças, violência contra as mulheres e até assassinatos compõem o triste quadro a que estão expostos os indígenas da região – estimados em 40 milhões.
De acordo com o relatório da Anistia, baseado em casos e testemunhos dos indígenas concedidos à organização, na base das violações recorrentes está uma "arraigada atitude discriminatória contra os povos indígenas da América".
Isso aparece claramente nos projetos desenvolvimentistas, ligados à mineração, energia elétrica, infraestrutura e turismo, quando os indígenas são identificados como "estorvo” ao progresso.
"A falsa e perigosa dicotomia entre desenvolvimento e direitos dos povos indígenas é habitual no continente. Se trata de uma crença baseada na falsa premissa de que os projetos da indústria extrativa ou de outro tipo, que multiplicam a riqueza e são, portanto, favoráveis aos interesses nacionais, não devem ser ‘obstruídos' pelos povos indígenas, que são ‘apenas' uma pequena parte da população”, critica.
Como resultado dessa visão, governos nacionais e atores privados não respeitam o direito à consulta e consentimento livre, prévio e informado em todos os países da região, como Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Equador, Guatemala, México, Panamá e Peru.
No Brasil, por exemplo, as comunidades indígenas do rio Xingu, no estado do Pará, região amazônica, estão em luta contra o projeto da hidrelétrica de Belo Monte, que implicará em deslocamentos forçados e intensos impactos sócio-ambientais. Mesmo com a ordem da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de suspender o projeto devido a imprecisões no estudo de impacto ambiental, as obras prosseguem.
Batalha semelhante é travada pelos indígenas mexicanos, contra a hidrelétrica La Parota, no estado de Guerrero, e pelos guatemaltecos, contra a mina de ouro e prata Marlin, localizada no departamento de San Marcos.
Em meio a tudo isso, os indígenas enfrentam processos penais que, segundo o relatório, são "desproporcionais e parecem atender a motivações políticas”. No Chile, quatro líderes mapuche, em luta pela permanência em seu território, foram julgados sob a Lei Antiterrorista e decidiram fazer greve de fome durante três meses deste ano para pedir justiça e o fim da estigmatização ao seu povo. No dia 3 de junho, a Suprema Corte de Justiça do Chile reduziu as penas dos mapuche, porém, rejeitou o pedido de anulação do julgamento.
Também as meninas e mulheres indígenas sofrem muitas violações. No Canadá, elas têm entre três e cinco vezes mais chances de morrer vítimas de violência. Já nos Estados Unidos, o relatório compara a situação a uma epidemia. "Mais de uma de cada três mulheres indígenas será violada ao longo de sua vida, e quase 86% dos violadores são homens não indígenas”, informa.
Apesar da conjuntura de desrespeito aos direitos, a Anistia celebra a resistência que as comunidades ousam construir. "Os povos indígenas têm se organizado cada vez mais para defender seus direitos, e na atualidade estão liderando uma luta por seus direitos e a igualdade. (...) A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas é reconhecida já em toda a região, desde que Canadá e Estados Unidos, que votaram inicialmente contra, subscreveram-na em 2010”, diz.
Demandas
Para garantir os direitos indígenas, a Anistia Internacional cobra que os governos estabeleçam aliança com os povos indígenas para promulgar leis que efetivam o direito à consulta e consentimento livre. Além disso, não devem apoiar projetos de desenvolvimento que possam afetar as comunidades sem antes realizar consulta; precisam agir para resolver os conflitos de terra existentes e proteger as mulheres indígenas, julgando e castigando violadores.
O relatório, na íntegra, está disponível no linkhttp://www.amnistia.org.pe/descargar/Sacrificar_derechos.pdf
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