Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano de 2010 correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.
O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.
Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.
No caso do IPI, além do crescimento da produção, o fim das desonerações para automóveis e eletrodomésticos interferiu no aumento da arrecadação. O segundo maior crescimento em relação ao PIB ocorreu com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação subiu 0,12 ponto percentual em relação ao PIB. Conforme a Receita, essa variação foi provocada pela elevação das alíquotas sobre operações cambiais no ano passado, para conter a queda do dólar.
O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha atingido 33,58% do PIB, dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%. A maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,11% do PIB.
Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.
De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2009, quando a média da carga tributária nos países da OCDE somou 34,8% do PIB, 1,7 ponto percentual acima da brasileira naquele ano.
Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24% em 2009, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 17,5% do PIB.
PESO DOS TRIBUTOS CONTINUARÁ AUMENTANDO
A carga tributária deve continuar aumentando em 2011 por causa do ingresso de receitas extraordinárias, como a renegociação de dívidas com a União por meio do Refis da Crise, disse no dia 23 de setembro o coordenador-geral de Previsão e Análise da Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa. O peso dos tributos no Produto Interno Bruto, tudo que é produzido em bens e serviços no país, já havia aumentado em 2010.
"A tendência é a de crescimento em função das receitas extraordinárias, que foram significativas", declarou o coordenador, ao detalhar o desempenho da carga tributária de 2010. No ano passado, o peso dos impostos na economia correspondeu a 33,54% do Produto Interno Bruto (PIB), alta de 0,42 ponto percentual em relação a 2009. Othoniel de Sousa, no entanto, evitou fazer projeções e apresentar uma estimativa para este ano.
Apesar de admitir o crescimento da carga tributária, o coordenador de Previsão e Análise da Receita ressaltou que essa expansão não se dará à custa do aumento de impostos, mas do crescimento e da formalização da economia, que amplia a renda das empresas e dos trabalhadores e se reflete no pagamento de mais tributos. Ele lembrou que o governo promoveu desonerações neste ano por meio do Plano Brasil Maior, nova política industrial do governo, e no pacote de incentivos para as microempresas e os microempreendedores individuais.
A maior carga tributária registrada até agora foi a de 2008, quando o peso dos impostos sobre a economia atingiu 34,11% do PIB. Em 2009, a carga tributária alcançou o percentual de 33,58% do PIB, mas o número foi revisado para 33,14%. De acordo com a Receita, isso ocorreu porque o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o PIB, e o Fisco obteve dados mais precisos da arrecadação de estados e municípios naquele ano.
Além do crescimento da economia, que impulsionou a produção e as vendas, o coordenador disse que o aumento das importações influenciou no aumento da arrecadação de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). "Nos casos em que o crescimento da importação foi maior que o crescimento da indústria nacional, os importados tiveram contribuição considerável", ressaltou.
No ano passado, o tributo com maior arrecadação foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados. Na comparação com o PIB, no entanto, o peso do ICMS caiu de 7,03% em 2009 para 6,99% em 2010. Segundo o coordenador, uma possível razão para essa redução foi a guerra fiscal entre as unidades da Federação.
As maiores quedas observadas, no entanto, foram a da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja arrecadação caiu 0,13 ponto percentual ante o PIB, e a do Imposto de Renda, redução de 0,33 ponto percentual. Essas quedas, destacou o coordenador, decorrem do fato de que, em 2010, as empresas pagavam impostos sobre o lucro de 2009, quando a economia registrou recessão e a lucratividade caiu. No caso das pessoas físicas, ele citou a correção da tabela do Imposto de Renda em 4,5%.
FONTE
Agência Brasil
Wellton Máximo - Repórter
Lana Cristina - Edição
Nenhum comentário:
Postar um comentário